1 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- Supremo confirma restrição à antecipação de decisões contra a Fazenda Pública
- Área de tecnologia da informação abrirá cem mil empregos a partir de 2010, prevê governo
- Supremo cassa mandato de vereadora de Itaúna (MG)
- Tarso atribui solidez das instituições democráticas à Constituição de 1988
- Comissão que discute marco regulatório para o pré-sal ainda não chegou a consenso
- Casa Civil determina às secretárias do Planalto que devolvam brindes acima de R$ 100
- Em Recife, Datafolha aponta possível vitória de João da Costa (PT) no primeiro turno
- Governo pretende licitar mais oito usinas hidrelétricas em 2009, anuncia secretário
- Terceiro Batalhão de Aviação do Exército será transferido para Campo Grande
- Presidente do TSE é contra reeleição para terceiro mandato
- 700 mil paulistas receberão novo título de eleitor no domingo
- Brasil assina convênio de cooperação com União Européia
- Paulo Bernardo diz que pacote é coisa do passado
- Crise não afeta balança comercial brasileira por enquanto, diz secretário
- Equilíbrio entre principais candidatos marca eleições no Rio, segundo pesquisa Datafolha
- Presidente do TSE defende voto facultativo no Brasil
- Datafolha indica disputa entre Marta e Kassab no primeiro turno, com pouca chance para Alckmin, em São Paulo
- Experiências brasileiras de combate à fome são apresentadas em Roma
- Educação e saneamento são problemas de Recife que novo prefeito enfrentará, segundo cientista político
- "Judicialização" das eleições em Recife pode levar a uma "virada" da oposição contra candidato oficial
- Lula recebe atletas e medalhistas das Olimpíadas de Pequim
- Governo investirá R$ 181,5 milhões na aquisição de trigo, milho e sisal
- Em Belo Horizonte, pesquisa indica possibilidade de não haver segundo turno
- Governo aguardará desdobramentos da crise antes de tomar qualquer medida
- Desenvolvimento e habitação são principais propostas para São Caetano do Sul, maior IDH do país
- Pacaraima vai às urnas à espera da decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol
- Lula nega pacote contra possíveis efeitos da crise americana
- Chefe de operações do BID diz que crise não afeta o banco
- Preços ao consumidor recuam e fecham setembro em -0,09%, indica FGV
- Anvisa revê regras para o funcionamento de bancos de olhos
- Anatel suspende por mais 30 dias cobrança de ponto extra
- Diário Oficial traz normas para reconhecimento de terras quilombolas
- Ministros avaliam estudos sobre regras de exploração do pré-sal
- 5 de outubro de 1988: Ulysses promulga "Constituição Cidadã"
- Anac apresenta regra para aumentar concorrência em aeroportos
- Agência Câmara
- Relator quer acordo com líderes para votar reforma tributária
- Constituição completa 20 anos no domingo; leia reportagens especiais
- Orçamento pode suspender recursos de obras irregulares
- Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB
- Câmara analisa regulamentação de gorjetas
- Lei poderá ampliar vagas de estágio, diz relator
- Projeto cria ZPE em município da Paraíba
- Agrônomo e veterinário podem ter incentivo para empréstimo
- Câmara analisa regulamentação da profissão de ecólogo
- Proposta cria Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Julgamento de processos penais poderá ser agilizado
- Proposta facilita participação de acionistas nas decisões
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procurador participa de painel sobre propriedade industrial e interesse público
- STF declara constitucionalidade de Lei que inibe antecipação de tutela e desequilíbrio das contas públicas
- Procuradoria recorre de sentença que condenou a União a indenizar passageiro por atraso de vôo
- Disponível resultado definitivo da prova objetiva e provisório da discursiva para estágio na Procuradoria
- Procuradoria entra com manifestação para manter edital de concurso do Ipea
- Novo procurador assume Procuradoria Federal no Maranhão
- Agência Senado
- Constituição de 1988 fortaleceu a cidadania do trabalhador
- Paim vê avanços significativos no processo de participação popular
- Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito por estados, municípios e Distrito Federal
- Adelmir Santana enumera ações do DF diante das denúncias de prostituição infantil em Brasília
- Suplicy homenageia atletas paraolímpicos
- Durante 20 anos, Ulysses Guimarães empenhou-se na luta pela volta da democracia
- Encerrada a sessão não-deliberativa desta quarta-feira
- Atletas paraolímpicos brasileiros comparecem à sessão desta quarta-feira
- Demóstenes defende encontros anuais do Ministério Público com a sociedade para identificação de prioridades
- Raupp acredita que investimentos da Petrobras não serão afetados pela crise americana
- Rádio Senado faz programação especial para o Dia das Crianças
- CRE examina indicações de embaixadores junto à Nigéria e ao Vaticano
- CMO discute com ministro do Planejamento reflexos da crise financeira internacional
- Presidente da CMO admite que crise internacional vai afetar Orçamento brasileiro
- Medidas cautelares e provas serão discutidas por comissão que elabora anteprojeto de Código de Processo Penal
- Comissão Afonso Arinos elaborou anteprojeto de Constituição em 1986
- Conselho da Justiça Federal
- Processo de tráfico de drogas dura apenas 42 dias na JFRN
- STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho
- Florianópolis recebe seminário de técnicas de conciliação para juízes federais
- Emarf 2: Evento no CCJF abordará os "20 anos de Constituição: Instituições e Democracia"
- Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
- Recebimento de vantagens indevidas em razão do cargo enseja a perda deste
- Cargos da área de orçamento e finanças não são exclusivos de bacharéis em Ciências Econômicas
- TRF1 cede caminhões especiais para a Polícia Federal
- Servidores cedidos têm direito à incorporação de funções exercidas até setembro 2001
- Via Legal destaca sobre o drama de quem viveu a face mais cruel do regime militar
- Conselho Nacional de Justiça
- Tabelas processuais começam a funcionar no TJES
- Tabelas Unificadas entraram em vigor na Bahia
- PC do Distrito Federal começa novo procedimento para envio do protocolo ao TJDFT
- Liminar suspende concurso de remoção de juízes na Paraíba
- Começa mutirão de Conciliação em Rio Branco (AC)
- Índice de acordos deverá aumentar na Semana Nacional de Conciliação
- RS terá varas especializadas em meio ambiente
- Cadastro de Adoção desperta interesse dos internautas na página eletrônica do CNJ
- Novos projetos de cidadania e acesso à Justiça são lançados pelo TJMT
- Florianópolis sedia seminário de técnicas de conciliação para juízes federais
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa representou OAB em seminário sobre 20 anos da Constituição no MJ
- Direito Constitucional do Trabalho é debatido por Caldas em seminário
- Advogada que teve registro cassado pela OAB-PB é presa em flagrante
- OAB reeleita para integrar Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos
- PGE se compromete com OAB-RS a devolver processos sobre RPVs
- OAB-SE homenageará Defensoria Pública em sua VI Conferência
- Caso Providência: CDDPH quer famílias de jovens mortos indenizadas
- Cléa vai à abertura de Jornada Jurídica sobre os 20 anos da Constituição
- OAB-RN integra Jornada de Impacto contra a Corrupção
- OAB-RJ promove amanhã primeira Jornada da Advocacia Pública
- OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (2)
- Cerimônia abre exposição ?O Supremo e o Cidadão?
- Rádio Justiça: STF julga constitucional aplicação de tutela antecipada contra a Fazenda
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre ICMS em transporte rodoviário de passageiros
- STF rejeita recursos sobre registro de candidatura
- STF cassa mandato de vereadora que se elegeu na cidade em que ex-marido foi prefeito
- Pedido de vista adia julgamento sobre créditos de IPI
- Presidente do STF pede apuração de fatos incorretos divulgados na mídia
- STF julga constitucional restrições à antecipação de decisões contra a Fazenda Pública
- Ministro Lewandwoski mantém irmão de Roberto Requião no Tribunal de Contas do Estado
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º)
- Congresso sobre 20 anos da Constituição Brasileira conta com a presença de ministros do STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (1º)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ condena desembargador federal à perda do cargo e três anos de reclusão
- Ministro Nilson Naves participa da abertura de jornada jurídica
- Mantida decisão que negou indenização a mágicos por supostos prejuízos causados por Mister M
- STJ mantém bloqueio da conta-corrente de município gaúcho para custeio de cirurgia
- Crime de estelionato sem prejuízo à União deve ser julgado pela Justiça estadual
- Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios
- Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade
- Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado
- Tribunal de Justiça do Acre
- Sansão Pereira é recebido pelo Judiciário
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Esmal sedia curso sobre Relações Interpessoais
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Desmatamento preocupa governo do Japão
- Semana da Conciliação quer superar os acordos de 2007
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visitou, nesta manhã de quarta-feira (01), o Fórum de Macapá
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Corregedoria recebe novos equipamentos de informática
- Juizado Móvel realiza mais de 83% de acordos
- Concurso do TJCE: 26.149 candidatos inscritos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT e PCDF realizam palestras para divulgar a Lei Maria da Penha
- Rede Solidária "Anjos do Amanhã" ajuda patinadoras brasilienses a participar de torneio mundial
- Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TAXONOMIA
- ESTÁGIO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Mudança do estilo de vida combate colesterol
- Absolvido fazendeiro acusado de matar comerciante
- Retomada obra do Fórum Criminal de Goiânia
- Apuração de morte de garoto depende do MP
- Negada anulação de registro de nascimento
- Lançada nova pesquisa de sugestão
- Vara de família suspende atendimento
- Juiz seleciona estagiários
- Fórum inaugura Serviço de Atendimento ao Usuário
- Panamá altera expediente forense
- Divulgado plantão de Goiânia
- Mudança suspende atendimento em juizado
- Flash: Começam julgamentos da quinzena
- Começa rodízio de juízes
- Feriados em Santa Terezinha
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juíza do 2º Juizado Especial Cível recebe aposentadoria
- Índice de acordos deverá aumentar na Semana Nacional de Conciliação
- Corregedoria padroniza horário de atendimento nos juizados especiais
- Tribunal realiza nova etapa do projeto Doe Sangue
- CNJ incorpora tabelas processuais ao sistema Projudi
- CNJ incorpora tabelas processuais ao sistema Projudi
- Combate à exploração sexual de crianças será nacional
- CNJ realiza em novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Mediação facilita o convívio social
- Federação Mineira de Futebol é absolvida
- Mudanças da linguagem jurídica na TV
- Seminário: Juventude, Saúde e Justiça
- Central de Precatórios recebe visitantes
- Ex-prefeito condenado por falsa doação
- Indenização: pano esquecido em cirurgia
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Desembargador lembra história de Hélio Serejo em voto
- Compete à Execução Penal sentenciados da Violência doméstica
- Vai a julgamento acusado de tentativa de homicídio
- Saiba o que estará em pauta na sessão do Órgão Especial
- Judiciário de MS se prepara para a Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Carta Precatória Eletrônica entre comarcas completa um ano
- Tribunal de Justiça do Pará
- Adolescentes oriundos da Funcap para estágio remunerado são capacitados para o trabalho com autoridades
- Pleno do TJE especializou Varas para agilizar tramitação de inquéritos policiais
- Pela primeira vez Imagem Peregrina do Círio de Nazaré pernoitará em vigília no edifício sede do TJE
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Assistentes sociais apresentam primeiro diagnóstico da atividade no TJPE
- Novo horário
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Repercussão geral foi tema de reunião no TJ
- Alagamento determina suspensão do expediente no Fórum Cível da Capital
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Vara da Infância promove palestra sobre Prevenção e Combate a Incêndio
- Secretário de Saúde de São Gonçalo cumpre decisão judicial e tem a prisão revogada
- Justiça decreta prisão de secretário de Saúde de São Gonçalo por não entregar medicamento
- Banco terá de pagar R$ 12 mil a cliente por cobrança indevida
- Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado
- Museu da Justiça inaugura exposição em Niterói
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Pte. do TJRN é homenageado e anuncia Vara voltada ao Idoso
- Banco pagará dano moral por negativação indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça de Rondônia conclui implantação integral das Tabelas Processuais Unificadas
- Vara de Execuções Penais de Porto Velho divulga balanço parcial do "Ressoar"
- Vara de Execuções Penais de Porto Velho divulga balanço parcial do "Ressoar"
- Tribunal de Justiça de Rondônia conclui implantação integral das Tabelas Processuais Unificadas
- Mutirão na Execução Penal em Rondônia vai atender três mil detentos
- TJ realiza palestra com nutricionista na próxima terça (07)
- Justiça militar julga policiais de Nova Califórnia
- Cesgranrio divulga horário das provas do TJ RO
- Projeto Ressoar atende apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos
- Inscrição contra produtos piratas nas publicações do Executivo de Novo Hamburgo é inconstitucional
- 10º JEC da Capital adota processo virtual e recebe petições iniciais por meio eletrônico
- Contadoria e Distribuição dos Foros Regionais da Capital abrirão ao público às 8h30min
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Comenda do Mérito marca a passagem dos 117 anos do TJSC
- Reunião conclui análise do desempenho do Judiciário em 2007
- ASTJ inaugura nova sede social nesta quinta-feira (2/10)
- Pleno aprova criação de novas varas em comarcas catarinenses
- Unimed é obrigada a garantir remédio para doente de câncer
- Programa 5 ?S? já avaliou 33 setores do Tribunal de Justiça
- Correios prestam homenagem ao Judiciário pelos 117 anos
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- ESAJ reformula calendário de cursos para outubro
- Servidores do TJSE já estão fazendo Ginástica Laboral
- Confira as novas especialidades do Centro Odontológico do TJSE
- ESAJ divulga conteúdo programático do curso Adolescência e Drogadição
- TJSE sediará evento em comemoração ao Dia da Não-Violência
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Judiciário é reforçado com posse de novos juízes substitutos
- Tribunal Superior do Trabalho
- Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização
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