3 de Novembro de 2008
- Agência Brasil
- Dupla vinculação funcional preocupa procuradores da Fazenda Nacional
- Câmara retoma amanhã votações de destaques ao Fundo Soberano
- Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição
- MPF pede abertura de ações de improbidade contra máfia das sanguessugas
- Governo e parlamentares querem enviar reforma política ao Congresso este ano
- Ministério Público passará a inspecionar presídios a cada três meses
- Gilmar Mendes compara excesso de medidas provisórias à roleta russa com todas as balas
- Direitos humanos não podem ser ideologizados, diz Gilmar Mendes
- Governo aceita fatiamento da reforma política para aprovar projeto no Congresso
- Comissão de Ética Pública arquiva denúncia contra Gilberto Carvalho
- Deputados e entidades da sociedade civil discutem reforma política com ministros
- Grupo armado não deve fazer greve, defende presidente do Supremo
- Bosque dos Constituintes será replantado na quarta-feira
- Tarso quer evitar "contencioso político" em torno de parecer da AGU sobre tortura
- Mantega, Meirelles e empresários discutem quinta-feira estratégias contra a crise
- Municípios que não atenderem exigências do Bolsa-Família podem ficar sem recursos
- Para embaixador, apontar trabalho escravo na plantação de cana é distorcer a realidade
- Policiais em greve pedirão voto consciente aos deputados
- Brasília vai sediar evento sobre certificação digital da América Latina
- Integrantes da coordenação política avaliam que administração da crise é positiva
- Procurador diz que lei que proíbe cobrança por ponto adicional de internet é inconstitucional
- Itaú e Unibanco têm 15 dias úteis para notificar Cade
- Lula foi informado ontem à noite da fusão de bancos
- DEM entra com ação no TSE para que Câmara decrete perda do mandato de deputado
- Candidatos derrotados nas urnas poderão quitar contas de campanha até o fim do ano
- Kassab vai ao Planalto e negocia expansão do metrô paulista
- Receita deve liberar até sexta consulta ao próximo lote do imposto de renda
- Mantega deve receber amanhã estudo sobre dilatação de prazo de pagamento de impostos
- Crise financeira internacional revela mudança no pensamento neoliberal, diz especialista
- Analistas aumentam projeção de inflação para o ano
- Inflação medida pelo IPC-S avança e fecha outubro em 0,47%
- Sistema financeiro internacional precisa ser controlado pelos governantes, diz Lula
- Lula afirma que manter obras do PAC mesmo com crise financeira é questão de honra
- Mulheres presas terão mutirão de assistência jurídica
- Democracia e Estado de Direito é tema de seminário em São Paulo
- Dificuldades de inclusão digital serão temas de debate em Belém
- Agência Câmara
- Plenário pode votar nesta quarta-feira a segunda MP contra a crise
- Filmes do Mercosul poderão ter cota para produções
- Comissão aprova padronização de informações sobre produtos
- Minas e Energia rejeita inspeção em tanques de combustíveis
- Deputados pedem 'economia ecológica' para enfrentar a crise
- Comissão do Mercosul promoverá seminário sobre crise financeira
- Agricultura rejeita proibição de ácido em agrotóxico
- Ministro da Educação brasileiro vai expor no Parlamento Mercosul
- Transportes aprova certificação para aviões especiais
- Plenário retoma nesta terça votação de destaques ao fundo soberano
- Comissão aprova proteção contra radiação nos óculos de sol
- Comissão aprova fim do registro de biodiesel para consumo próprio
- Desenvolvimento aprova norma de segurança para eletroeletrônicos
- Parlamento do Mercosul definirá debates sobre representatividade
- Câmara comemora 20 anos de criação do Tocantins
- Agricultura aprova liberação parcial de hipoteca rural
- CCJ aprova vinculação maior de recursos para educação
- CCJ responsabiliza empregador por limpeza de uniforme contaminado
- Comissão aprova recurso do FAT para agricultura familiar
- Delegação de deputados brasileiros acompanha eleições nos EUA
- Conselho de Ética ouve na quinta o ministro do Desenvolvimento
- CCJ rejeita tipificação de roubo de carros como crime hediondo
- Frente discute pacto para zerar desmatamento na Amazônia
- Seguridade discute venda fracionada de medicamentos
- Grupo de Consolidação das Leis pode votar texto da área de saúde
- Câmara e GDF vão revitalizar o Bosque dos Constituintes
- Relator sugere criação de juiz só para analisar pedidos de escutas
- DEM entra com reclamação no TSE pedindo cassação de Walter Brito
- Seminário avalia impacto da pornografia em casos de pedofilia
- Audiência conjunta discute inclusão de prevenção em plano de saúde
- Simpósio discute modelos de desenvolvimento para a Amazônia
- Comissão discute atendimento socioeducativo para jovens infratores
- Comissão de Segurança debate supervisão de investigação policial
- MP autoriza governo a doar alimentos para quatro países do Caribe
- Comissão discute projeto que muda regras para TV paga
- Audiência discute registro de contrato de financiamento de veículo
- Comissão pode discutir PEC dos Novos Municípios com prefeitos
- Subcomissão dos fertilizantes define agenda de trabalho
- Comissão de Agricultura discute crise no setor leiteiro
- Comissão da reforma tributária discute parecer do relator
- Fórum discutirá o futuro das telecomunicações no Brasil
- Comissão sobre recursos de terras indígenas discute parecer
- Orçamento realiza mais quatro seminários regionais nesta semana
- Parlasul debate crise financeira mundial nesta tarde em Montevidéu
- CPI das Escutas pode fazer acareação entre diretor e delegado da PF
- Congresso comemora os 20 anos da Constituição de 1988
- Confira as reuniões ordinárias das comissões nesta semana
- Advocacia Geral da União
- Prazo para avaliação dos servidores técnico?administrativos termina na próxima quinta-feira
- Procurador-chefe lança livro sobre utilização de terrenos de marinha em encontro de advogados da União
- Portaria vai agilizar atividades das áreas consultiva e contenciosa da AGU
- Advogado-Geral Substituto participa de debate sobre dupla vinculação institucional da PGFN
- Advogado-Geral Adjunto assume comando interino da Procuradoria
- Estudantes de Direito do Rio Grande do Sul participam do Projeto AGU nas Universidades
- Procuradoria divulga resultado da seleção de estagiários de Direito
- Agência Senado
- Senado homenageia Padre Antônio Vieira nesta terça-feira
- Parlamento do Mercosul sugere criação de conselho para monitorar a crise financeira internacional
- Mão Santa denuncia "corrupção que deixou 30 mil piauienses sedentos"
- Seminários sobre Lei Orçamentária de 2009 passarão por mais quatro capitais
- Valdir Raupp defende aperfeiçoamentos na MP 443
- Parlamentares paraguaios condenam manobra militar brasileira
- Mário Couto pede que Ministério Público acione governo do Pará por caos na segurança pública
- Paim saúda reuniões regionais da CMO para discutir o orçamento de 2009
- Papaléo defende campanha contra a dengue durante todo o ano
- Paim celebra possível vitória de Barack Obama nas eleições americanas
- CPI da Pedofilia toma depoimentos nesta semana
- Exigência de licença para chefes do Executivo que tentam reeleição está na pauta da CCJ
- Recomposição dos benefícios de segurados da Previdência está em análise na CAS
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Filmes do Mercosul poderão ter cota de tela no bloco
- Projeto dispensa certidão negativa para créditos consignados de servidores que comprem imóveis
- Fotografias e ilustrações resgatam o processo de elaboração da Constituição Cidadã
- Mesa definirá calendário de debate sobre representatividade
- CRA examina projeto que prevê pagamento em dinheiro para compra de terras para reforma agrária
- Proposta sobre produção, venda e uso de radioisótopos pelo setor privado está na pauta da CCJ
- CAE poderá aprovar financiamentos com Bird no valor de US$ 323,45 milhões
- Grupo debaterá relações bilaterais com Paraguai
- Senado vota MPs sobre reajuste salarial no setor público e mudança no sistema de transação com real
- Senado realiza 1º Simpósio de Infra-Estrutura e Logística no Brasil
- Congresso comemora 20 anos da promulgação da Constituição
- Começa nesta segunda-feira simpósio sobre Auditoria de Obras Públicas
- Relação de Brasil e Paraguai será outro tema importante da sessão do Parlamento
- Bancada presta homenagem a Max Rosenmann
- Crise financeira será debatida no Parlamento do Mercosul
- Conselho da Justiça Federal
- TRF3: jurisprudência insere mais 10 mil acórdãos na base de dados
- TRF5: Plano Nacional de Aperfeiçoamento reúne magistrados
- TRF2: prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração expressa
- Justiça Federal de Jacarezinho promove conciliações
- Lages: leilões realizados em outrubro arrecadaram R$ 4,2 milhões
- Justiça Federal condena ex-Prefeito de Picos/Pi por ato de Improbidade Administrativa
- Justiça Federal do RS suspende acordo entre Apae e Município de Canguçu
- Juiz da 3ª Vara em Sergipe autoriza emissora de rádio a transmitir jogos do Confiança
- 30ª Vara determina que trem do Corcovado volte a funcionar
- Justiça na Paraíba condena Secretaria de Saúde a regularizar fornecimento de medicamentos excepcionais
- TRF1: para efeitos de tributação é necessário comprovar natureza inerente ao exercício do cargo
- Emagis lança nova edição do Boletim Jurídico
- STJ registra 40% de queda no número de recursos recebidos após Lei de Recursos Repetitivos
- Conselho Nacional de Justiça
- Andamento do Programa ?Nossas Crianças? será apresentado na sessão plenária do CNJ
- Campanha Nacional pelo Registro Civil terá um mês de duração
- Transmissão eletrônica de processos agiliza justiça no Mato Grosso do Sul
- Nepotismo e uso de carros oficiais estão na pauta da sessão plenária desta terça-feira
- Judiciário gaúcho adere à campanha nacional pelo registro de nascimento
- Curso para formar multiplicadores de cidadania começa nesta segunda -feira em Mato Grosso
- Lançamento da campanha Mude Um Destino em Petrópolis tem apoio do CNJ
- Mutirão Carcerário no Maranhão ainda irá avaliar 496 processos
- Começam os cursos de pós-graduação para juízes baianos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Tarso defende que AGU reveja interpretação sobrer crimes de tortura
- Britto designa Marcelo Brabo para representar OAB em seminário da Anauni
- OAB participa de reunião no Planalto que decide enviar reforma política este mês
- Genro, Múcio e OAB discutem reforma política no Planalto
- Nepotismo e uso de carros oficiais estão na pauta da sessão plenária do CNJ
- Supersalário de R$ 61 mil provoca "guerra" no MP do Piauí
- OAB vai ao Supremo questionar pensão vitalícia para ex-governadores de Roraima
- Senador tem projeto para solucionar dívidas da Cofins
- OAB integra campanha convocando a um basta na violência contra mulheres
- Britto e Marcus Vinicius lançam na Conferência livro sobre Lei da Inviolabilidade
- OAB pede fim do embargo comercial imposto pelos EUA a Cuba
- OAB-CE insatisfeita com Plano Diretor de Fortaleza: mais de cem emendas
- Comissão que elabora novo Código de Processo Penal se reúne amanhã
- OAB-RJ: crime de tortura na ditadura é ?comum, covarde e hediondo'
- STF cobra informações de Lula e Garibaldi sobre tortura na ditadura
- TJ-RN susta audiências para que advogados prestigiem XX Conferência
- OAB do Maranhão reclama ao CNJ da baixa produtividade da Justiça
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: ministro Eros Grau pede informações ao Palácio do Planalto e ao Congresso sobre Lei da Anistia
- Legislativo baiano quer suspender decisão sobre composição de comissões parlamentares
- Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
- Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
- Ministro pede informações ao Planalto e ao Congresso Nacional sobre Lei da Anistia
- Negada liminar a pastores evangélicos acusados de homicídio na Bahia
- Ministro autoriza diligências em inquérito que investiga parlamentar mineiro
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (3)
- Procurador Regional do Trabalho ? o defensor da sociedade no âmbito trabalhista
- Direito do Trabalho é o tema desta semana no programa Saber Direito, da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Carvalhido preside pela primeira vez reunião da Comissão Permanente dos JEFs
- STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP
- STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
- Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica
- Ex-prefeito vai pagar multa por uso indevido de funcionários na construção de residência
- É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
- Tribunal de Justiça do Acre
- ASMAC emite Nota de Pesar
- Nota de Pesar
- Nota de Pesar
- Concurso Juiz de Direito ? Dia de prova dos candidatos será sorteado em Audiência Pública
- Izaura Maia prestigia inauguração da nova sede do TJRO
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Primeira etapa de concurso para juiz substituto é concluída
- Des. James Magalhães será homenageado nesta quinta
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Estagiários são recebidos no TJA
- Tribunal de Justiça do Amapá
- 33ª edição do Casamento Comunitário causa emoção em Mazagão
- Projetos ?Pai Legal e Registro Cidadão? realizam atendimento à Comunidade em Santana
- Acompanhe a pauta de julgamento do Tribunal do Júri para o mês de Novembro
- Pauta de julgamento da 669ª Sessão Ordinária desta terça-feira (04)
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juizado lança campanha de natal do Anjo da Guarda
- Juiz nega pedido de funcionário que não quer ser internado
- Prorrogada interrupção de atendimento em escrivania
- Mantida condenação por uso indevido de imagem
- Juiz determina penhora on-line em contas de empresa de ônibus
- Liminar manda Saneago dar posse a candidato
- Curso de capacitação chega à 3ª Região
- Simpósio sobre conciliação será realizado na sexta-feira
- Aurilândia faz coleta em audiência para exame de DNA
- Treinamento marca instalação do Projudi
- Guapó realiza provas no domingo (9)
- Waldeck assume início do plantão
- Servidor de Alto Paraíso conhece sistema eleitoral dos EUA
- Mal-estar de juiz faz júri ser adiado
- Juiz participa de encontro de registro civil
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Campanha pelo Registro Civil terá duração de um mês
- Corregedoria da Justiça inicia mutirão em vara de precatórias
- Cantanhede: lavrador acusado de crime foge e júri é adiado
- Colinas: Mutirão de audiências movimenta comarca
- Concursado não pode tomar posse em cidade que não escolheu
- Aperfeiçoamento da legislação relativa aos cartórios é defendida na Câmara dos Deputados
- É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Semana do Servidor começa amanhã
- Magistrados debatem processo civil
- Janaúba paga R$ 1 milhão em precatórios
- Obeso indenizado por situação vexatória
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Três Lagoas tem solenidade de posse e lançamento de campanhas
- Magistrado de MS vai a Brasília tratar da Semana da Conciliação
- 3ª e 11ª Varas Cíveis da Capital funcionarão a partir de amanhã
- Juizado Central conclui processo em 24 dias
- Tribunal de Justiça do Pará
- Recursos apreciados nesta segunda pelos integrantes das Câmaras Criminais quase todos foram negados
- Oficial de Justiça é eleito Servidor Destaque
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE solicita parecer do Procurador-Geral de Justiça sobre intervenção em Jaboatão dos Guararapes
- Tribunal Pleno aprova adicional por tempo de serviço para magistrados
- TJPE discute prática da psicologia jurídica
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Morre o Juiz José Alves de Paula, ex-presidente da AMAPI
- Magistrados reunem-se para traçar metas da Semana de Conciliação
- CNJ apresentará no Chile o processo de modernização do Judiciário brasileiro
- TJ realiza, nesta segunda, sessão de promoção de Juízes
- Tribunal de Justiça do Paraná
- TJ adquire casa para Museu do Judiciário
- TJ adquire casa para Museu do Judiciário
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
- 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Comarca de Luís Gomes já dispõe de um novo Fórum
- Luiz Gomes: Pte e desembargadores recebem título de cidadão
- Plano de Saúde deve custear implantação de 'stents'
- Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Inaugurada nova sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
- Inaugurada nova sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
- Inaugurada nova sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
- Porto Velho inova na Mega Operação Justiça Rápida Itinerante
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Órgão Especial escolhe magistrada para o TRE/RS
- Improcedente ação contra concessão de autorização de publicidade nos táxis de Porto Alegre
- Mantida proibição de construção de aterro sanitário em zona protegida de Gravataí
- Extinta ação contra Lei que criou a Agência de Regulação dos Serviços Delegados de Canoas
- Artista exibe quadros a óleo com estampas florais na Galeria de Arte
- Cartilha com mensagem de combate à violência doméstica será distribuída na Feira do Livro amanhã
- Pelotas terá Ronda da Cidadania e habilitação para casamento coletivo neste sábado
- Atraso na entrega de certificado obriga
- Oficina de prevenção ao superendividamento tem inscrições abertas ao público
- Abertas inscrições para curso dirigido a jornalistas
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Conselho de Gestão discute agenda institucional do TJSC
- Servidão tem prioridade sobre propriedade particular
- JP registra uma ocorrência durante partida na Ressacada
- Júri p/acusado de tentativa de homicídio ocorrido na Capital
- Servidor do TJ expõe obra no Salão Nacional Victor Meirelles
- Desembargador Trindade toma posse como novo Corregedor do TJ
- Pleno escolhe novo juiz de 2º Grau nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Bibliotecas Central e Setorial divulgam novas obras disponíveis
- Presidente do TJSE participa congresso Ibero-americano de Justiça Digital
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP participa de evento para incentivar adoção tardia
- Juízes falam sobre Cidadania e Justiça em escola
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE mineiro deve decidir sobre registro de candidata à prefeitura de Barroso
- Mantida inelegibilidade de candidato a vereador para Câmara de Porto Alegre (RS)
- Pedido de vista suspende julgamento de prefeito eleito em Breu Branco (PA)
- Suspenso julgamento sobre registro de candidatura à reeleição de prefeita de Santarém (PA)
- TSE publica 115 decisões individuais na sessão desta segunda-feira (3)
- TSE designa temporariamente Fernando Gonçalves para a Corregedoria Geral Eleitoral
- Corte Eleitoral da Paraíba desaprova contas de deputados
- TRE do Maranhão informa alteração no Disque-Eleitor
- Coligação da Paraíba quer escuta ambiente como prova em ação de investigação eleitoral
- Justiça Eleitoral de São Paulo apresenta boletins de urna do segundo turno
- Candidatos eleitos em primeiro turno devem apresentar contas de campanha até esta terça-feira (4)
- TSE nega recurso à coligação contra registro de candidato à prefeitura de Santarém (PA)
- TRE do Amapá informa novo horário de atendimento a população
- Infidelidade partidária continua gerando cassações de mandatos em Minas
- TRE de Minas alerta que alistamento eleitoral é reaberto pela Justiça Eleitoral
- Prefeito reeleito de Salvador (BA) recorre de multa por propaganda antecipada
- TRE-SC retifica decisão que indeferiu o registro de candidato a prefeito
- TRE de Santa Catarina concede liminar para manter prefeita no cargo
- TRE-MT decreta perda de mandato de mais oito vereadores infiéis
- Candidatos eleitos em Poxoréu (MT), tem registro de candidatura indeferido por compra de votos
- Tribunal Regional da Paraíba decreta perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
- TRE retifica decisão que indeferiu o registro de prefeito reeleito em Avaí (SP)
- TSE realiza sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (3)
- Deputado estadual de Alagoas recorre ao TSE para anular multa por crime de calúnia
- Coligação questiona registro de candidatura da prefeita eleita de Governador Valadalares (MG)
- TSE recebe recurso de Antônio Belinati contra decisão que lhe negou registro de candidatura
- DEM pede o cumprimento de decisão sobre perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST suspende decisão que impedia turnos de 12h para metalúrgicos de Tubarão
- Correição destaca alta produtividade no TRT/MS
- Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade
- Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.949s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.949s
