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Direito 2
Pesquisa na web
19 de Novembro de 2008
Agência Brasil
Senado aprova medida provisória que reestrutura carreiras do funcionalismo público
Senado terá de encontrar solução para as filantrópicas, diz ministro
Comitê interministerial estuda alterações no Sistema Nacional de Mobilização
Delegado busca mais provas sobre participação da Abin na Operação Satiagraha
Ministro do Trabalho admite queda no número de empregos em outubro
Palocci diz que a reforma tributária é para a sociedade
Devolução de MP ao Executivo é criticada por senadores governistas
Movimentos sociais, ambientais e de direitos humanos criticam atual modelo do agronegócio de biocombustíveis
Defesa de Medina está confiante de que denúncia não será recebida pelo STF
Medidas para minimizar crise garantem crescimento de 5% este ano, diz Mantega
Governo estuda adiamento de 30 a 60 dias para pagamento do Simples
Caixa se torna gestora de fundo de compensação ambiental
Garibaldi devolve ao governo MP das filantrópicas
Ministério Público em Minas Gerais denuncia Marcos Valério e mais 26 pessoas
CPI das Escutas Clandestinas ouve delegado em sessão reservada
Para pesquisador do Ipea, crise terá efeito reduzido sobre emergentes
Reforma tributária deve ser votada na noite de hoje
Gilmar Mendes suspende julgamento de denúncia contra ministro afastado do STJ
Investigação ao assalto do BC de Fortaleza termina com 122 presos
Jungmann diz que existem duas Operações Satiagraha, uma oficial e uma clandestina
Movimento negro não conseguiu emplacar embargo à África do Sul na Constituinte
Brasil é um dos países que mais diminuiu diferença entre ricos e pobres, diz Ipea
Presidente do Senado pede retirada da MP da Filantropia do Congresso
Avogado de ministro afastado do STJ diz que denúncia tem erros primários
Impacto da crise sobre arrecadação federal só será sentido em 2009, diz secretário
Procurador diz que foi contra busca e apreensão na casa do delegado Protógenes
Representantes negros na Constituinte cobram aplicação da Carta
Polícia Civil de São Paulo vai indiciar 10 pessoas consideradas responsáveis pelo acidente da TAM
Lula não arrisca palpite sobre resultado do jogo entre Brasil e Portugal
PSol faz manifestação em favor de Protógenes e De Sanctis
Governo tenta resolver impasse de emenda do PV à reforma tributária antes da votação
Ministros participam de primeira reunião do Comitê do Sistema Nacional de Mobilidade
Lula defende enfoque na economia real para afastar risco de recessão
Advogado de Dantas diz que não encara negativas da Justiça como derrotas
Dantas pode ser indiciado por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, diz procurador
Supremo vai analisar denúncia contra ministro afastado do STJ em sessão aberta
Apesar da crise, Receita registra arrecadação recorde em outubro
Defesa de Dantas pede acesso a áudio de reunião da cúpula da Polícia Federal
Haddad espera que Supremo rejeite adin contra piso salarial de professores
CCJ do Senado aprova ampliação obrigatória da licença maternidade para seis meses
Múcio diz que compra da Nossa Caixa não está na pauta de encontro de Lula com Serra
Governo deve liberar recursos para fechar as contas da Saúde
Procurador diz que espera condenação de Dantas, Humberto Braz e Chicaroni
Líderes firmam acordo para votar três propostas em Plenário
Garibaldi se encontra com Patrus para discutir MP da Filantropia
Educação é fundamental para reduzir diferença salarial entre negro e branco, diz ministro
Garibaldi diz que um mês é pouco para votar reforma tributária
Chicaroni diz que tem medo de ser preso porque é cidadão comum
Normas da Aneel para compra de energia de reserva estão no Diário Oficial
Rede Amamenta Brasil quer reduzir mortalidade materno-infantil
Agência Câmara
Oposição pede adiamento da votação da reforma tributária
Comitê rejeita quase 25% das emendas de bancadas ao Orçamento
Lideranças indígenas e Funasa rejeitam novo órgão da Saúde
Base aliada obstrui Plenário e tem fim a Ordem do Dia
Plenário já tem quorum para votar mudança no rito das MPs
Comissão rejeita exigência de profissionais de saúde em shopping
Trabalho torna obrigatório acompanhamento médico de modelo
Plenário começa outra sessão extraordinária para votar rito de MPs
Seguridade aprova merenda escolar diferenciada para diabéticos
Comissão de Trabalho rejeita divisão da Cia Docas Rio de Janeiro
Plenário rejeita outra tentativa de adiar votação de PEC das MPs
Comissão aprova projeto de estímulo às atividades físicas
Deputados rejeitam adiamento de votação da tramitação de MPs
Câmara inclui música gospel entre beneficiários da Lei Rouanet
Votação de relatório sobre exploração em terras indígenas é adiada
Plenário encerra discussão sobre tramitação de medidas provisórias
Chinaglia estuda criação de grupo sobre benefícios previdenciários
CPI transforma depoimento de delegado da PF em sessão reservada
Plenário decide se encerra discussão sobre tramitação de MPs
Defesa do Consumidor define ação de cambistas como crime
Para Nelson Pellegrino, CPI não pode quebrar sigilo de documentos
Deputados mantêm na pauta PEC que muda tramitação de MPs
Comissão aprova pagamento de exame admissional por órgão público
Amazônia aprova plano regional para Parque do Tumucumaque
Deputados contestam portarias sobre terras indígenas em MS
Plenário vota pedido do DEM para retirar de pauta tramitação de MPs
Comissão quer votar reforma tributária hoje à noite
Procurador não viu motivo para busca e apreensão contra Protógenes
Chinaglia lembra 50 anos de relações entre Brasil e Coréia
Câmara aprova 45 concessões de radiodifusão
Relator apresenta mudanças ao texto da reforma tributária
Plenário rejeita proposta do DEM de prolongar discussão de PEC
Plenário vai votar projeto que cria cadastro de bons pagadores
Plenário avalia procedimentos para votação da PEC das MPs
Comissão adia audiência que discutirá conteúdo da TV paga
Plenário decide votar projeto que cria cadastro de bons pagadores
Câmara assina parceria com a Unesco para o Projeto Água
Chinaglia: PEC sobre rito de MPs é a principal votação de hoje
Plenário faz votação nominal sobre caráter conclusivo de projeto
Líderes fecham acordo para votar três propostas hoje
Mantega virá à Câmara discutir projeto sobre fusão de bancos
Começa a Ordem do Dia do Plenário
Comissão adia audiência sobre plano de outorgas das operadoras
Plenário analisa hoje PEC que altera a tramitação de MPs
Presidente da Coréia do Sul visita a Câmara
Seminário internacional discute direitos das mulheres
Câmara lança programa educativo para preservar água
Comissão discute transmissão gratuita de jogos por TV estatal
Comissão vota relatório sobre a reforma tributária
Relatório sobre exploração em terras indígenas pode ser votado
Advocacia Geral da União
Advogado se destaca em Congresso com proposta de compensação fiscal para construção de assentamentos de baixa renda
Toffoli e dirigentes da AGU aderem à campanha ?Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres?
Presidente do TRT apresentará propostas para agilizar e facilitar a atuação dos membros da Procuradoria
AGU defende no STF criação da Reserva Extrativista Ituxi
Unidades do Amazonas implantam coleta seletiva solidária
Agência Senado
Lida em Plenário MP que permite à Caixa e ao BB adquirirem instituições financeiras e empresas em dificuldade
Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Parlamentares pedem estímulo à universalização do uso de biocombustíveis
Coral do Senado faz homenagem aos 50 anos da Bossa Nova
Congresso vota pedidos de abertura de créditos adicionais
Garibaldi recebe solidariedade e críticas por decisão de devolver MP
Tenório sugere aperfeiçoamento de marcos regulatórios de biocombustíveis
Tuma: Banco Central precisa agir para diminuir impacto da crise financeira no país
Garibaldi decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas
Livro sobre primeira infância é lançado no Senado
Biocombustíveis vieram para ficar, diz Azeredo
Líder do governo reconhece problemas na MP 446 e sugere debate para encontrar solução
Presidente do Senado decide devolver MP 446 à Presidência da República
Rosalba destaca aprovação, na CCJ, da PEC que aumenta a licença maternidade para seis meses para todas as trabalhadoras
CCJ aprova prazo de dez anos para que proprietários em faixa de fronteira ratifiquem seus títulos
Impasse sobre MP das entidades filantrópicas adia início das votações
Simon pede atuação firme do Senado para atuar contra excesso de MPs
Alvaro Dias festeja vitória de paranaenses contra pedágio
Presidente da Coréia do Sul visita Senado
Crivella saúda o Dia da Consciência Negra
Subcomissão da Saúde debate portabilidade dos planos de saúde
Um ano depois da prisão de uma menina com 20 adultos no Pará, pouca coisa mudou, diz José Nery
Papaléo diz que vigília em prol dos aposentados foi suprapartidária
Expedito Júnior: sessão de vigília em prol de aposentados foi "histórica"
Presidente da Coréia do Sul é recebido em Plenário
CCJ aprova desbloqueio de bens de ex-sócio do Banco Marka
Embaixador da Índia receberá dados sobre pedófilos daquele país que atuam no Orkut
Deputados e senadores pediram R$ 66,5 bilhões para atendimento de emendas ao Orçamento de 2009
Patrus Ananias discute medida provisória da filantropia no Senado
CCJ aprova anistia a eleitores e mesários que não compareceram ao referendo das armas
Diretor da Anatel reconhece possibilidade de vazamento de sigilo telefônico
Experiência brasileira de combate à pedofilia na Internet será destaque em fórum da ONU, afirma Magno Malta
Dirigentes de empresas telefônicas não constataram quebra de sigilo telefônico interno
Começa a sessão
CDR vota regras para indenizar passageiros prejudicados por overbooking
Senadores querem ouvir Jorge Félix sobre atuação de ONGs na Amazônia
Cuidados adequados na primeira infância formam adultos voltados para a paz, dizem especialistas
Autonomia do Banco Central será debatida em audiência pública
CCT e CMA querem conhecer ações das empresas de telefonia no combate à violação de sigilo telefônico
Senado celebra Dia da Bandeira com a premiação da melhor redação sobre o tema
Projeto que extingue exame da OAB é encaminhado à Comissão de Educação
Augusto Botelho destaca conquistas na defesa da criança e do adolescente
Licença-maternidade de 180 dias poderá ser estendida a todas as mães
CCJ discutirá autonomia do Banco Central no próximo dia 27 às 14h
Subcomissão da Saúde debate portabilidade dos Planos de Saúde
Licença-maternidade de 180 dias poderá ser exigência da Constituição
Garibaldi acha difícil concluir reforma tributária em 2008
Magno Malta abre reunião da CPI da Pedofilia
Novas regras para o serviço de mototáxi
Medicamentos genéricos também poderão ser vendidos para animais
Conselho da Justiça Federal
CAJU disponibiliza a magistrados federais base de dados de revistas eletrônicas estrangeiras
Audiências de conciliação em Jacarezinho
Justiça Federal do Maranhão participa de Prêmio Nacional
Núcleo de Sergipe da Esmafe5 tem boa avaliação nos eventos "Quinta Jurídica"
Presidente do TRF3 participa de entrevista coletiva sobre a semana nacional da conciliação
Suspensas as atividades do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio nesta quinta, dia 20
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
Nota de esclarecimento do juiz federal Fausto Martin De Sanctis
Satiagraha: alegações finais serão entregues hoje
Justiça Federal na Paraíba promove Semana de Saúde Nutricional
Ação conjunta para conciliação e perícia judicial prévia resulta em 77 acordos
Processo que visava eliminar emissário em Santos é extinto
TRF3 realiza workshop para discutir alterações na lei da Ação Civil Pública
Seção Judiciária do Amazonas comemora 41 anos e promove jornada jurídica
TRF2: União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro
Emarf2 apresenta Fórum sobre Arbitragem
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
Ministro restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado
Banqueiro Daniel Dantas tem pedido de reconsideração de liminar negado pelo STJ
Via Legal desta semana mostra o sucesso do Brasil no tratamento aos soropositivos
Conselho Nacional de Justiça
Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios
Paranaenses já podem ingressar com ações nos foros regionais do Estado
Audiência pública para avaliar o Judiciário do Maranhão acontece nesta quinta-feira
Determinada a exoneração de cunhado do presidente do TJ do Piauí
Cartórios de registro civil em Cuiabá funcionarão em horário especial até domingo
Justiça do Trabalho no Maranhão faz agendamentos para a Semana da Conciliação 2008
Tribunal de Justiça da Bahia investe em tecnologia
Mediação online é apresentada a magistrados em Seminário
Tribunal de Justiça do ES promove audiências de conciliação para recursos
TRT MG abre inscrições on line para possibilitar mais acordos durante a Semana da Conciliação
Mato Grosso informa dados sobre escutas telefônicas
Ordem dos Advogados do Brasil
Britto debate com Fenafisco lei do Ceará que reestruturou carreira
Cezar Britto participa amanhã em São Paulo de sessão do CDES
Cléa abre hoje seminário sobre Questões de Gênero no Mercosul
Britto recebe denúncia de que MP e PM tentam tomar lugar da polícia judiciária
Dirigente da Polícia Civil diz na OAB que apóia controle externo das polícias
Editorial: Direitos humanos em debate
Britto e Cléa recepcionam participantes de seminário sobre gênero
OAB e UNE condenam uso de 'lista negra' de alunos inadimplentes
Britto recebe hoje presidente da OAB-DF e diretor da Polícia Civil de Brasília
CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais
Britto recebe denúncias de mercantilização do ensino de estudantes de Direito
STJ restringe a juiz acesso a interceptações telefônicas de advogado
Vladimir debate prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico
Membros do CNMP vão ganhar R$ 23 mil por mês, decide Câmara
Supremo Tribunal de Federal
ADI sobre nomeação de delegado-chefe no Espírito Santo tem parecer pela constitucionalidade
Rádio Justiça: sessão plenária e 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul em destaque
Presidente do STF recebe liderança do governo em reunião sobre orçamento
Defesa alega ilegalidade de provas, inépcia da denúncia e falta de justa causa para ação penal
Programa Contatos, da TV Justiça, visita o parque gráfico da Imprensa Nacional
Advogados apresentam na tribuna defesa dos magistrados Paulo Medina e Carreira Alvim
Parlamentares defendem piso dos professores no STF
Ministro Gilmar Mendes recebe cópia de gravação em que Protógenes assume grampo no STF
Termina primeiro dia de julgamento do inquérito que investiga venda de sentenças judiciais
Ministra Cármen Lúcia recebe presidente dos Correios
Presidente do STF mantém concurso público para juiz substituto no Maranhão
Relator detalha supostos crimes praticados pelos indiciados no Inquérito 2424
Direto do Plenário: PGR expõe seu parecer pelo recebimento da denúncia
Ministério Público pede abertura de ação penal para acusados de negociar decisões judiciais
Negada liminar em habeas corpus de advogado acusado de ser membro do PCC
Direto do Plenário: Ministros decidem que sessão plenária desta tarde será pública
Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista autor sobre princípio da co-culpabilidade
Indeferida liminar em reclamação que questionava desrespeito à Súmula Vinculante 4
Países da CPLP assinam declaração conjunta durante encontro de Cortes do Mercosul
Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira
Empate em julgamento beneficia vereador eleito para Câmara de Maceió
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
Botafogo Futebol Clube tem penhora sobre mensalidades desconstituída
Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos
Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira
Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes
Tribunal de Justiça do Acre
Eva Evangelista participa de congresso em Fortaleza
Unidades Judiciárias do Juruá passam por Correição
Tribunal de Justiça de Alagoas
Semana Estadual da Conciliação tem início em dezembro
IBDFAM realiza encontro de Direito de Família em Maceió
Tribunal de Justiça do Amapá
TJAP Institui Grupo Gestor Para Implantação de Tabelas Unificadas Do CNJ
Consciência Negra: judiciário amapaense entra em recesso nesta quinta-feira (20)
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
IMPRENSA E MÍDIDA
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz ouve testemunhas do caso de inglesa esquartejada
Absolvida mulher acusada que matou marido e cortou seus testículos
Lenar mantém suspensão de concurso
Lenar convoca juízes para atuar no TJ
Ipameri fará 788 audiências na Semana de Conciliação
Homenagem a desembargador aposentado
Grupo de sentenciamento dá 340 sentenças em juizado
Mutirão em Campos Belos realizará 314 audiências
Lenar dá posse a 32 servidores
Missa de sétimo dia de sogra de desembargador será celebrada hoje
Montes Claros adota horário ininterrupto
Tribunal de Justiça do Maranhão
Imperatriz e Ribamar mobilizadas em defesa dos direitos da mulher
Atendimento no Juizado do Bairro de Fátima é suspenso para organização
São Mateus: Juiz obriga estado a fornecer dieta especial à criança
São Mateus: Juiz determina interdição de celas da delegacia de polícia
Cerca de 12 mil telefones são monitorados com autorização judicial
Em crime sexual, depoimento é suficiente para manter ação
STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Viçosa: condenados por compra irregular
Juízes podem aderir ao alvará eletrônico
Universitários visitam o TJMG
Conciliação: 21mil audiências marcadas
TJ proíbe bar de emitir ruídos
Vereador é condenado por estupro
Menor:princípio da insignificância vetado
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Advogado de MS lança livro sobre Direito Eleitoral nesta sexta
Magistrados apontam resultados do XXIV FONAJE
Tribunal informa que cumprirá determinação do CNJ
Vai a julgamento acusado de crime passional
Prova para operador em informática será domingo
Publicada suspensão dos prazos processuais no feriado forense
Reclamação de pós-venda é o destaque na Defesa do Consumidor
Júri: réu será julgado por homicídio cometido em 1995
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Não há possibilidade de substituir pena em crime de tráfico de drogas
Acordo de cooperação vai proporcionar novos cursos de aperfeiçoamento
Banco deve indenizar cliente por protesto indevido
Tribunal de Justiça do Pará
Justiça intensifica preparativos para substituir sistema de processos baseado em tecnologia web
Enviadas ao Exército armas de fogo que estavam na Comarca de Marituba
Judiciário suspende expediente no recesso natalino de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Tribunal de Justiça de Pernambuco
TJPE e Governo disciplinam convocação de réus para audiências
Tribunal de Justiça do Piauí
Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos
Tribunal de Justiça do Paraná
Aprovados 16 enunciados sobre a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Motociclista de mossoró recebe indenização após acidente
Justiça na Praça disponibiliza juizado virtual em Ceará Mirim
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
Ceará-Mirim: Justiça na Praça leva cidadania à população
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
Tribunal de Justiça de Rondônia
Equipe da Justiça Rápida realiza último dia de triagem de pedidos judicias na Comarca de Colorado
Equipe da Operação Justiça Rápida da Comarca de Porto Velho divulga balanço
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ex-Prefeito de Santa Bárbara do Sul condenado por Crime de Responsabilidade
Magistrados participam de Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual
Comarca de Caxias do Sul terá reforço
Novas Varas serão instaladas em Venâncio Aires e São Leopoldo nesta sexta-feira
Concurso para Juiz de Direito Substituto será aberto em dezembro
Gudbem Castanheira e comparsa responderão perante o Júri da Capital, amanhã
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
Nota de Falecimento - Sr. Azomar Branco
3 mil comprimidos de ecstasy condenam traficante da Capital
Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro
Pleno do TJ remove e promove magistrados de 1º Grau em SC
Restabelecida a livre concorrência entre funerárias de Jlle
Lei Estadual da Meia Entrada é considerada constitucional
Paciente que perdeu dentes em tratamento será indenizado
TJ mantém exoneração de professor acusado por plágio
Carlos A. Civinski é empossado juiz de Direito de 2º Grau
Doação de cestas de natal para a festa de final de ano
Tribunal de Justiça de Sergipe
Visitantes conhecem projetos do TJSE
Servidores do Judiciário terão reajuste salarial de 10% em 2009
Tribunal de Justiça participa dos Jogos dos Servidores Públicos
Tribunal de Justiça de Tocantins
IV Semana da Saúde começa com palestra e apresentação cultural
Tribunal Superior Eleitoral
TSE nega registro ao candidato mais votado em Barros Cassal (RS)
Candidato que renunciou disputa de eleição tem de apresentar prestação de contas de campanha, reafirma TSE
TSE cassa registro de candidato a prefeito mais votado em Aguaí (SP)
TSE considera inelegível candidato que concorreu à prefeitura de Ribeirão do Largo(BA)
Foram publicadas 46 decisões individuais na sessão desta quarta-feira (19)
Governador de Rondônia ficará no cargo até julgamento final pelo TSE
TSE rejeita pedido de perícia contábil em contas de publicidade do governo de Santa Catarina
TV Joaçaba (SC) recorre de decisão contra campanha publicitária
Prefeito reeleito de Salvador (BA) recorre contra condenação por propaganda antecipada
TRE do Pará realiza atendimento itinerante dia 8 de dezembro
Vereador eleito em Goiânia é multado por propaganda irregular
Convocados os segundos colocados para diplomação em Bela Vista de Goiás
Prefeito e vice-prefeito eleitos em Cidade Ocidental (GO) têm diplomação suspensa
TSE mantém multa a prefeito eleito de Osasco (SP)
Deputado federal pede isenção de multa de quando foi candidato a prefeito no Maranhão
TRE de São Paulo suspende repasse de fundo partidário do PSL e PC do B
Tribunal Superior do Trabalho
Rede da JT: Embratel deverá fazer ajustes até o final do mês
TRT de Goiás apresenta sistema para elaboração de sentenças
TRT/PE apresenta bons resultados na fase de execução
Pleno do TST aprova mudanças na jurisprudência
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
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