31 de Março de 2008
- Agência Brasil
- Lula reúne líderes aliados e ministros para discutir denúncias sobre suposto dossiê
- Advogada vê estímulo à ilegalidade na terceirização de empresas pelo menor preço
- DEM pede ao TSE que investigue o presidente Lula por propaganda eleitoral ilegal
- Regime de incentivos a projetos de infra-estrutura tem novas regras
- Parecer sobre rito de tramitação de MPs deve ser lido amanhã na Câmara
- Padronização dos nomes de tarifas bancárias facilitará comparação, diz técnica do Procon
- País vive momento especial e mágico, afirma presidente Lula
- PT apresenta amanhã proposta de cobrança de tributo sobre as grandes fortunas
- Justiça libera carga retida por causa da greve dos fiscais da Receita
- CPI recebe amanhã primeiros documentos sobre gastos com cartão corporativo
- Banco Mundial defende mudança em licenciamento ambiental para hidrelétricas
- CPMI dos Cartões Corporativos se reúne amanhã só para votar requerimentos
- Lula reúne coordenação política agora à noite
- Órgãos federais têm até hoje para informar situação de terceirizados
- Lula alerta para os cuidados para conter epidemia de dengue
- Termina prazo para bancos publicarem tarifas de serviços nas agências e na internet
- DEM vai ao TSE contra viagens do presidente Lula
- Complexo Petroquímico fará do Rio de Janeiro pólo de importância industrial, diz Lula
- Com o PAC o Estado está entrando onde apenas bandidos entravam, afirma Lula
- Lançado serviço para reduzir tempo de espera de consumidores lesados
- Repatriação de brasileiros será discutida amanhã com governo espanhol
- Líderes da base aliada discutem com José Múcio rito de tramitação de MPs
- Pastoral protesta contra assassinato de sem terra no Paraná
- Complexo petroquímico não existiria com Petrobras privatizada, afirma Lobão
- Arrozeiros podem ser retirados de terra indígena a qualquer momento, diz coordenador
- Crescimento desordenado deve preocupar autoridades da região de Itaboraí, diz Lula
- Aneel vai leiloar mais duas novas linhas de transmissão de energia elétrica
- Pólo petroquímico fluminense terá equipamento para evitar degradação ambiental
- Complexo petroquímico do Rio é maior investimento em parceria com iniciativa privada, diz Lula
- Oposição discute vazamento de informações sobre gastos presidenciais
- Receita já recebeu 5,24 milhões de declarações do IR
- Prazo para entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa termina hoje
- Projeção de analistas para inflação oficial tem ligeira alta
- Presidente diz que momento econômico melhora qualidade de vida do brasileiro
- Complexo Petroquímico do Rio terá corredor ecológico
- Obras do Pólo Petroquímico do Rio devem gerar 200 mil empregos
- Investimentos vão "mudar a cara" do Nordeste, afirma Lula
- Reajuste de planos de saúde não levará em conta novos procedimentos, diz ANS
- Planos de saúde ampliam cobertura a partir de amanhã
- Obra marca volta da Petrobras ao setor petroquímico
- Pólo Petroquímico do Rio tem investimentos iniciais de US$ 8,4 bilhões
- Comissão de Anistia inicia caravanas que vão julgar pedidos de indenização
- Começam as obras do Pólo Petroquímico do Rio
- Agência Câmara
- Câmara aprova datas para prevenção de doenças
- Bancada do DF vai acompanhar ampliação de aeroporto
- Câmara aprova homenagem ao pintor Cícero Dias
- Frente propõe reforma tributária ecológica
- Câmara analisa novas regras para entidades beneficentes
- Projeto suspende demarcação de terra indígena no MT
- CCJ aprova calendário de homenagens culturais
- Obstrução do Plenário pode ter trégua nesta semana
- Parlamento recomenda transparência no controle da aftosa
- Parlamento do Mercosul quer solução pacífica de conflitos
- Correção/CPMI discute convocação de ex-ministros
- Câmara aprova alteração em trecho da rodovia BR 101 no ES
- Chinaglia receberá amanhã medalha do Mérito Judiciário
- PT apresenta amanhã proposta de tributo sobre fortunas
- Câmara aprova quatro novas datas comemorativas
- CCJ aprova alteração de rodovia de Minas ao Espírito Santo
- Seguridade debate certificado para entidades beneficentes
- Câmara aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
- Câmara aprova Maria Quitéria como heroína da Pátria
- Bancada do DF se reúne com o presidente da Infraero
- Câmara aprova novos nomes para prédios públicos
- DEM pode pedir investigação sobre vazamento de informações
- Câmara aprova nacionalização do cupuaçu
- Transportes analisa idade mínima para motoristas
- Audiência debate atividades de agentes de viagens
- Seminário discute consolidação de leis trabalhistas
- Audiência discute terceirização no setor de energia
- Comissão de Trabalho vota projetos sobre direito de greve
- Comissão conclui análise sobre privatização da Cemar
- Comissão vota sugestão sobre água e energia pré-pagas
- Direitos indisponíveis
- Educação vota bolsas para profissionais da educação
- Comissão analisa interdição definitiva de postos
- Direitos Humanos vota incentivo ao desporto indígena
- Amazônia vota recursos da Cide para defesa civil
- Deputados analisam alterações no Supersimples
- Comissão vota ampliação de serviços de planos de saúde
- Frente da Fruticultura apresentará propostas para 2008
- Segurança vota verba para recompensar denúncias
- Audiência debaterá Estatuto da Igualdade Racial
- Comissão analisa alteração em seguro de automóvel
- Amazônia discute fusão de elétricas na região Norte
- CPI pode pedir informações à Funasa sobre saúde de índios
- Chat discute com relator a proibição de álcool em rodovias
- Comissão ouve empresas aéreas e presidente da Anac
- CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
- Partidos buscam acordo para votar 13 MPs que trancam pauta
- MP sobre venda de bebidas em estradas gera polêmica
- Meio Ambiente discute incentivos à indústria madeireira
- Finanças discute regra para projetos autorizativos
- Advocacia Geral da União
- Redução da jornada de trabalho não pode ferir o interesse público
- Verbas para publicidade da União não podem ser utilizadas na área de saúde
- Comissão Eleitoral divulga cronograma das eleições
- Divulgado gabarito e lista dos aprovados na seleção de estagiários de Direito
- Atendimento ao público da Procuradoria recebe cerca de 20 solicitações mensais
- Agência Senado
- Sibá lê nota de repúdio do PT a tentativas de envolvimento de Dilma no episódio do dossiê
- Expedito Júnior luta por PEC que enfatiza ação social das Forças Armadas
- Sibá festeja dados da economia e reportagem da "Veja"
- Paim narra festa em sua homenagem
- CMO instala nova composição nesta terça, sem consenso sobre nomes de presidente e relator
- João Pedro defende universidade dos países do pacto amazônico
- Heráclito: é difícil dialogar com um governo que trabalha com "dossiês" e "tropa de choque"
- Ideli critica falta de debate da oposição sobre ações positivas do governo
- Agripino quer acionar Ministério Público no caso do dossiê contra FHC
- Raupp pede solução para servidores do extinto território de Rondônia
- Mesquita Júnior pede calendário para comissões do Parlamento do Mercosul
- Suplicy pede solidariedade do Senado à família de Ingrid Bettancourt
- Papaléo questiona postura de Lula em discursos feitos pelo país
- Mão Santa responsabiliza Lula por "desastre na segurança, na educação e na saúde"
- Parlamento quer acelerar acordo sobre gratuidade de vistos para estudantes
- Agripino quer que MP investigue se governo cometeu crimes de responsabilidade, ameaça e divulgação de segredo
- Mozarildo protesta contra operação da PF na reserva Raposa/Serra do Sol
- Heráclito critica promessa de ministro para porto no Piauí
- Parlamento pede solução negociada para crise entre Equador e Colômbia
- José Sarney alerta contra tentativa de derrubar impenhorabilidade da casa própria
- Neuto de Conto elogia relatório de Dornelles para a proposta de reforma tributária
- José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura
- Francisco Dornelles faz críticas a restrições de venda e publicidade de bebidas alcoólicas
- Suplicy contesta reeleição presidencial e defende continuidade de quatro anos de mandato
- Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos
- Parlamento apóia decisão da OEA
- Marco Maciel é o primeiro orador da sessão
- Valorização do idoso será debatida em encontro regional em Tocantins
- Mercadante: Parlamento não se firmará como instituição se não debater os temas relevantes do continente
- Zambiasi apóia criação de Conselho Sul-Americano de Defesa
- Indicações de embaixadores brasileiros para Emirados Árabes e Síria serão analisadas pela CRE
- CMA instala duas subcomissões temporárias
- CAE examina projeto que beneficia municípios pobres
- Comissão analisa crédito educativo para estudantes de pós-graduação
- Novas regras para suplente de senador devem ser votadas nesta quarta-feira
- CAS debate regulamentação do exercício da profissão de economista
- Garibaldi Alves terá encontro com presidente da Eslovênia
- Requerimentos estão na pauta da reunião da CPI da Pedofilia
- Comissão de Direitos Humanos participará de foro
- Heráclito Fortes recebe chanceler sérvio
- CCT vai discutir denúncias de uso irregular de recursos da Finatec
- CPI vota nesta terça-feira quebras de sigilos de dirigentes de organizações não-governamentais
- Deputado sugere mudanças no acordo de livre comércio com Israel
- Parlamento reúne-se a partir das 10h
- Controladoria-Geral da União
- Ouvidoria-Geral da União participa de encontro em Lisboa
- Debate mostra que o país percebe avanço na luta contra a corrupção
- CGU participa no Maranhão de lançamento da campanha estadual contra a corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza conciliação em ações de créditos comerciais
- Publicação dos atos oficiais na Justiça Federal de Minas Gerais será totalmente eletrônica
- Suspensa construção de empreendimento em Camocim/CE
- TRF da 1ª Região comemora 19 anos
- TRF da 2ª Região lança programa de capacitação dos servidores da Justiça Federal
- TRF4 mantém decisão que determina sigilo das informações disponibilizadas à CPI do Detran/RS
- Auditores fiscais devem liberar mercadorias da Ciesp
- Justiça Federal em Picos entrega medicamentos de alto custo
- Ajufe anuncia eleições para diretoria e conselho fiscal
- 6ª, 7ª e 24ª Varas Federais estarão em inspeção anual em abril e maio
- Abertas inscrições para Quinta Jurídica no Rio Grande do Norte
- Juízes são convocados para atuar em mutirão junto às Turmas Recursais do Paraná
- TRF2: lançamento do selo comemorativo marca abertura de seminário no CCJF
- TRF1: mantida a estudante carente possibilidade de efetuar inscrição gratuita no vestibular
- Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida
- TRF1: obreiro inocentado do crime de recebimento indevido de seguro-desemprego
- Processo de FGTS decidido em audiência de conciliação beneficia 3 mil pessoas
- Mutirão de conciliação do TRF3 consegue acordos em 66% dos processos finalizados
- Conferência da Emarf abordará Reforma Tributária
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PR: Mesmo interditado, DP continua superlotado
- OAB: vazamento de dossiê não pode servir a chantagem política
- Britto convoca para dia 08 ato que vai discutir PEC dos precatórios
- OAB gaúcha busca apoio para alterar PEC dos Precatórios
- Britto participa de reunião do CDES que debaterá crise dos EUA
- Britto irá a lançamento do Anuário da Justiça 2008
- Comissão da OAB para estudo do quinto tem novos membros
- Assembléia Legislativa aprova moção de congratulação à OAB-MS
- OAB-RJ: ?tribunal do tráfico? traduz descrença no poder público
- OAB gaúcha promove ação de cidadania para o registro tardio
- Supremo Tribunal de Federal
- Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
- Academia Brasileira de Filosofia homenageia presidente do STF
- Advogado do Avaí Futebol Clube pede HC para não ser preso como depositário infiel
- Empresários pedem anulação de ação penal redistribuída para vara especializada
- Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial
- Novo HC de envolvido na Operação Furacão chega ao Supremo
- Bullying em discussão na Rádio Justiça nesta terça
- STF mantém ação penal contra desembargador capixaba
- Plenário do STF mantém decisão do CNJ sobre revisões de prova em concurso do TJ-PE
- Ministro defere liminar em HC para tenente do Exército que já cumpriu a pena
- Suspensa ação penal que apura crimes tributários
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (31)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ são homenageados no bicentenário da Justiça Militar
- Competência dos juizados especiais não deve ser discutida no Tribunal Regional Federal
- Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação
- Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura
- Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização
- STJ mantém dupla aposentadoria de técnico em laboratório de universidade federal
- Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Lançada a 4ª Edição do Projeto Mais Arte
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Justiça Itinerante realiza 112 casamentos
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Guanambi condena por roubo
- Inscrições para concurso de monografias
- Exposição reúne 28 quadros no TJ
- Secretarias das Câmaras vêem informatização
- Amargosa julga por homicídio
- Presidente na homenagem ao governador
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Presidente do TJ se reúne com juízes em Aracati
- Câmaras Criminais recebem três denúncias contra prefeitos
- 26ª Edição da Revista de Jurisprudência aborda efetividade processual
- PEC 190/07 vai igualar carreiras e salários dos servidores do Judiciário Federal e dos TJs
- Liberdade de Expressão será debatida hoje no evento da revista Leis&Letras na Fiec
- Coluna O Povo nos bairros
- Agentes penitenciários
- ARTIGO: OAB-CE: 75 anos de luta
- Coluna Erick Guimarães
- Justiça:Anualmente, Ceará perde 10% de seus defensores públicos
- Só seis juizados na era virtual
- Coluna Vertical
- Juizados especiais são lentos
- Coluna Edimar Norões
- Coluna Edimar Norões
- Cartas e e-mails
- Sem hierarquia e unidade, Poder Judiciário não existe
- Gilmar Mendes anuncia a Mozart Valadares nome de novo secretário-geral do CNJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília condena réu por crime triplamente qualificado ocorrido em 1996
- TJDFT: Juizados Especiais iniciam treinamento de mais 430 conciliadores voluntários
- TJDFT divulga resultado de concurso para juiz substituto
- Gestantes recebem acompanhamento especial da VIJ
- Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Calabresi: marcado interrogatório de acusados
- Anápolis sediará encontro de conciliação
- Conciliação em Niquelândia realizou 105 audiências
- Prado inicia plantão de abril no TJ
- Juiz da Capital substitui no interior
- Decretada prisão de acusados por morte de piloto
- Juiz manda Caron a júri popular
- Concluído sentenciamento de processos na 8ª e 9ª Varas Cíveis
- Costureira será julgada duas vezes em cinco dias
- Diretor participa de seminário da Sefaz
- Decreto disciplina uso de espaços nos portais do TJ
- Juiza decreta indisponibilidade de bens de ex-presidente do Detran
- Juiz lança 2ª edição de livro
- Juiz esclarece notícias de agressões
- Campos Belos dá início a inscrições para escrivão
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Grajaú: acusado de homicídio é condenado a 13 anos de reclusão
- Pedreiras: juíza atenta ao volume de som na comarca
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Biscoito mofado gera indenização
- Banco indeniza por lesão à honra
- Fotos pornográficas geram indenização
- II Seminário Judicialização da Saúde
- Presidente homenageado em Santa Luzia
- Abertas as inscrições para bazares
- Magistrado avalia monitoramento de preso
- Comerciante é condenado a 18 anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Família: casais homossexuais requerem direitos na Justiça de MS
- Conselho de Supervisão se reúne no Tribunal de Justiça
- Diário da Justiça tem novo horário de publicação no site
- Novo prédio do Fórum de Rio Negro será inaugurado hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Magistrados são titularizados em sete Comarcas de 1ª Entrância
- Adiado júri de acusados de atentado contra o juiz Waltencir pela ausência de uma das testemunha de acusação.
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Sexta versão do Projeto Casamento Comunitário foi realizado na cidade de Sousa
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Governador firma compromisso com a OAB para recomeçar a construção do Fórum Central
- Corregedoria faz reunião para aperfeiçoar o trabalho da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Presidente do TJ dá posse a 3 novos desembargadores
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Ex-funcionário da Telemar será indenizado
- SUSTENTABILIDADE: Tribunal passa a utilizar papel reciclado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Diretores visitam nova sede do TJ em Porto Velho - Aproximadamente 80% da obra está concluída
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Publicada aposentadoria do Desembargador Henrique
- Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem
- Nova exposição na Galeria de Arte apresenta temática cubista e impressionista
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria
- Justiça Presente registra 7 ocorrências no final de semana
- Médico credenciado não é considerado funcionário público
- LHS condenado por irregularidade na prefeitura de Joinville
- Direito Empresarial é tema de Congresso na Capital
- IBCCRIM promove 12º Concurso de Monografias Jurídicas
- Júri de Lages condena ?Juninho" por tentativa de homicídio
- Peticionamento eletrônico começará pela Comarca de Palhoça
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP recebe comitiva de Jaú
- Presidente da Câmara de Mediação e Conciliação da Fiesp visita TJSP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Convênio entre TJ e Sefaz irá garantir fiscalização dos cartórios extrajudiciais
- Ibccrim promove 12º concurso de monografias jurídicas
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE do Rio de Janeiro cassa mandato de vereador
- DEM pede a cassação do presidente da República por propaganda eleitoral em programa social
- Deputado estadual paranaense que distribuiu panfletos na Copa do Mundo de 2006 tem recurso negado
- Deputado cassado informa ao TSE que suplente do cargo requerido pelo DEM é do PSDB
- Ministro mantém cassação de vereador de Cambuci (RJ)
- Governador Luiz Henrique (SC) recorre ao TSE contra decisão de ouvir seu vice
- TRE do Tocantins inicia Projeto "Título Itinerante"
- Relator manda TRE-RN julgar novamente ex-prefeito de Macau, desta vez com direito à defesa
- Ministro nega neguimento a outros recursos na ação contra prefeita e vice de Magé (RJ)
- No penúltimo dia de cadastramento biométrico, eleitores não encontram filas em Fátima do Sul (MS)
- Ministro nega posse de segundo colocado para a prefeitura de Sátiro Dias (BA)
- Relator nega recurso a suplente de vereador de Presidente Jânio Quadros (BA)
- Recurso de prefeita cassada de Caldas Novas (GO) é negado devido às novas eleições na cidade
- Dirigente do PPB em São Rafael (RN) recorre ao TSE contra condenação por propaganda eleitoral irregular
- Cadastramento biométrico termina amanhã, dia 1º de abril
- TRE-RO: Eleitor tem só até o dia 1° para não perder o titulo
- TRE-SC: Deputado catarinense é condenado por propaganda antecipada
- PGE opina pela extinção do processo de perda de mandato do deputado Carlos Cadoca (PSC-PE)
- TRE-RO: Ex-jogador Pacheco integra time do recadastramento
- TRE-DF: Tribunal realizará ato em favor da Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
- TRE-SC: Escola Eleitoral apresenta novidades sobre arrecadação e prestação de contas
- Colégio de Presidentes de TRE´s defenderá leis eleitorais mais estáveis
- TRE-RJ cassa mandato de vereador por infidelidade partidária
- TRE-MS empossa juiz como membro efetivo da Corte
- Justiça Eleitoral maranhense lançará Projeto "Voto Jovem nas Escolas"
- TRE-AP: servidores participarão de treinamento para atuar nos cartórios de Macapá e Santana
- Deputado estadual mineiro recorre contra decisão do TRE-MG favorável ao deputado estadual Carlos Melles (DEM-MG)
- Ministro nega liminar e Mandado de Segurança de prefeito cassado de Marcionílio Souza (BA)
- Negado recurso da oposição contra o prefeito e vice de Guarujá (SP)
- Segundo colocado nas eleições para a Prefeitura de Maracás (BA) tem recurso negado pelo TSE
- Ministro nega recurso para cassar prefeito, vice e vereador de Nova Aliança (SP)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST revoga suspensão de prazos da União
- JT investe em ações itinerantes e combate a trabalho escravo em Rondônia e Acre
- TST devolve processo para exame de depoimento do autor em outra ação
- Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
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