3 de Março de 2008
- Agência Brasil
- MPF recomenda que Funai assegure posse de área a índios na Paraíba
- Página da Receita tem congestionamento no primeiro dia de entrega de declaração do IR
- Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça
- Núcleo criado para reduzir atrasos de vôos no verão será permanente
- TRE do Rio determina perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
- Aumento do salário mínimo eleva teto do seguro-desemprego a R$ 776,46 mensais
- Lula e Cristina Kirchner trocam impressões sobre crise entre Colômbia e Equador
- Três casas em área ambiental são demolidas para garantir obras do PAC no Rio
- Garibaldi faz apelo ao PT para que aceite acordo em torno de cargos da CPI mista
- Envio de tropas da Venezuela à fronteira com a Colômbia é "ameaça ao continente", diz Sarney
- Senado divulga gastos com verba indenizatória de 22 dos 81 senadores
- Cabral pede equiparação entre união estável e união homossexual ao STF
- Entidades querem reverter decisão do TSE sobre processo de cassação de mandato
- Projeto poderá impedir registro de candidatos com processos na Justiça
- Deputados esperam que STF mantenha permissão para uso de células-tronco em pesquisa
- Governadora confirma construção de siderúrgica no Pará
- Tarso Genro reconhece que há "debilidade" no transporte de informações estratégicas
- Deputados governistas pedem mediação brasileira na crise entre Colômbia e Equador
- Contribuinte já pode baixar da internet programa gerador do Imposto de Renda 2008
- Aumento do salário mínimo não é problema para a economia, afirma diretor do Dieese
- Governo brasileiro analisa crise entre Colômbia, Equador e Venezuela
- Governo e oposição indicam membros da CPI dos Cartões Corporativos
- Projeção de analistas para inflação tem ligeira alta nesta semana
- Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda 2008
- Lula diz que reforma tributária representa maior distribuição de renda
- Pesquisas com células-tronco podem beneficiar 5 milhões de brasileiros, avalia ONG
- Supremo deverá decidir o que fazer com embriões que já estão congelados, diz jurista
- STF decide amanhã se país deve utilizar células-tronco em pesquisas
- Comissão geral debate na Câmara espaços da mulher no poder
- Relator apresenta parecer preliminar sobre edição de medidas provisórias
- Lula inaugura Centro de Nanociência e Nanotecnologia em Campinas
- Agência Câmara
- Projeto suspende licenças para derrubadas na Amazônia
- Chinaglia vai acompanhar propostas de mudanças em MPs
- Simples Nacional poderá ter novas faixas de contribuição
- Projeto aumenta pena para quem servir bebida a adolescente
- Telefônica pode ser obrigada a ter atendimento presencial
- Proposta reajusta salários do TCU
- Projeto veda condenado por pirataria em rádio comunitária
- Benefício fiscal à educação privada poderá ser divulgado
- PEC reduz exigência para projeto de iniciativa popular
- Proposta isenta cliente de pagar vaga em shopping
- Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos
- Presa gestante poderá ter atendimento especial
- Proposta obriga hospital privado a receber paciente grave
- Partidos indicam parlamentares para CPMI dos Cartões
- Parlamentares indicados para a CPMI dos Cartões
- Uso de algemas pela polícia poderá ser regulamentado
- Educação poderá analisar concessões de rádio e TV
- Chinaglia destaca sintonia do PT com aspirações populares
- Chinaglia pede cautela na crise entre Equador e Colômbia
- Proposta proíbe demissão sem justa causa durante férias
- Chinaglia espera decisão favorável sobre células-tronco
- CPI do Sistema Carcerário constata superlotação no MA
- Líder destaca atuação do PT para o avanço da democracia
- Lula envia à Câmara homenagem a militantes do PT
- PT trouxe forças populares para o poder, diz deputado
- Chinaglia: partidos precisam identificar aspiração do povo
- Distribuição de recursos do Funpen pode ter nova norma
- Proposta cria empresa pública para produzir semicondutores
- Projeto exige bancos de cordão umbilical em todo o País
- Petróleo poderá ser explorado por contrato de partilha
- PEC inclui o esporte entre os direitos sociais
- Congresso analisa vetos presidenciais na quinta-feira
- MP aumenta salário mínimo para R$ 415
- Relator apresenta levantamento sobre emendas à PEC das MPs
- Comissão da PEC de CDs e DVDs define roteiro de trabalho
- Grupo de trabalho discute legislação do setor elétrico
- Conselho retoma amanhã processo contra Mário de Oliveira
- Comissão geral debaterá temas relacionados a mulher
- Coordenadora da bancada feminina participa de bate-papo
- CPI discute condições de saúde nas prisões brasileiras
- Comissões permanentes elegem presidentes na terça
- CCJ vota fim de verba para ONG de parente de parlamentar
- Plenário vota reajuste para policiais do DF
- Projeto sobre centrais sindicais volta à pauta da Câmara
- Trailers poderão ser opcionais em DVDs e cinemas
- CPI ouve presidentes da Funai e Funasa
- Câmara homenageia hoje os 28 anos do PT
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Abertas inscrições para o curso de pós-graduação à distância em Direito Público
- Procuradoria garante restauração de prédio histórico da UFRN
- Primeiro encontro de representantes da escola acontece neste mês
- Agência Senado
- Garibaldi defende intermediação da OEA na crise da Colômbia com Equador
- Garibaldi diz que não há atraso na prestação de contas dos senadores
- Sibá lembra que o governo brasileiro defende soberania dos países
- Garibaldi diz acreditar que impasse sobre comando da CPI se resolverá nesta terça-feira
- Valter Pereira defende saída diplomática para impasse entre Equador, Venezuela e Colômbia
- Heráclito aconselha cautela a quem se posicionar sobre conflito
- Alvaro Dias manifesta descrença com CPI dos Cartões
- Garibaldi diz que não há prazo definido para senadores apresentarem gastos com verba indenizatória
- João Pedro destaca que novo salário mínimo equivale a US$ 245
- Mão Santa aponta excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo
- Adelmir Santana alerta para sobra de vagas no mercado resultante da falta de qualificação profissional
- Raupp teme que repressão a desmatamento aumente conflitos na Região Norte
- Exigência de retirada de anexo do Orçamento é política, diz José Maranhão
- Cristovam pede a senadores que se candidatem à Presidência da República
- Agripino sugere mediação da OEA em conflito Equador-Colômbia-Venezuela
- Osmar Dias não crê em efeitos rápidos da reforma tributária no combate à guerra fiscal
- Sarney critica "postura ofensiva" da Venezuela na crise da Colômbia com o Equador
- Fátima Cleide diz que Senado deve apoiar Itamaraty na mediação do conflito na América do Sul
- Paim critica fechamento de escolas públicas no Rio Grande do Sul
- José Agripino sugere convocação da OEA para mediar crise
- Maciel anuncia comemorações do centenário de nascimento de dom Helder Câmara
- Mesquita lamenta ausência de debates sobre a Amazônia no Brasil
- Congresso homenageará vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã
- Projetos da Comissão Mista de Mudanças Climáticas estão na ordem do dia do Senado
- Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória
- Começa sessão desta segunda-feira
- Sibá quer tornar obrigatória a divulgação da quantidade de poluentes emitidos por carros
- CRE analisa reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil
- CMA e CRA debatem venda de terra brasileira a estrangeiros
- CMA examina proposta de retribuição a esforços em favor da conservação dos recursos hídricos
- CPI das ONGs ouve reitor da UnB e presidente da Finatec
- Marisa Serrano quer começar a montar equipe de trabalho da CPI Mista dos Cartões Corporativos
- Projeto que trata de reajuste do salário mínimo aguarda inclusão na pauta do Plenário
- Garibaldi reúne líderes para decidir sobre CPI dos Cartões
- Subcomissão debate Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco
- Congresso deve votar esta semana vetos do presidente da República e Orçamento para 2008
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz federal de Alagoas escapa de atentado
- Juiz Federal da SJES é convocado para o TRF da 2ª Região
- Começa nesta segunda-feira a 1ª Semana da Mulher da Justiça Federal
- Visita da Presidente do TRF1 a Seção Judiciária do Acre
- Instituto Chico Mendes consegue liminar para fiscalizar lagos em Fonte Boa/AM
- Vale sob a proteção de liminar para impedir interdição de ferrovia
- Incidente na TNU deve comprovar divergência entre acórdãos das turmas recursais e jurisprudência do STJ
- Inscrições para estágio em Direto na Justiça Federal de Porto Alegre
- Suspensa liminar que ordenava avaliação ambiental para construção de usinas no Rio Tibagi
- TRF2: Emarf inicia 1° encontro de ciclo de debates sobre Direito Tributário
- Integrantes do TRF5 elegem lista tríplice para novo desembargador
- Agenda do CJF: semana de 03 a 07 de março
- TRF2: Emarf inicia 1° encontro de ciclo de debates sobre Direito Tributário
- TRF1: Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral
- Incapacidade para o trabalho deve levar em conta circunstâncias sociais e econômicas
- 18:08
- Conselho Nacional de Justiça
- Denúncia de nepotismo em MG é considerada improcedente
- Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB anuncia tema da XX Conferência Nacional dos Advogados
- OAB acionará Estados que usam mal cartões corporativos
- Britto participa de reunião na Embaixada da Espanha
- Britto: OABPrev será uniforme, transparente e controlada
- Simon já incluiu suspensão de 30 dias nos prazos em substitutivo
- OAB-PI recebeu mais de 100 denúncias contra sistema prisional
- Ophir debate com tesoureiros estrutura financeira da OAB
- Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA
- Lula, Ellen e Britto participam da Cúpula Ibero-Americana no STJ
- OAB-SC denuncia a Britto prisões arbitrárias no Estado
- Artigo: E agora, Brasil ?
- Senador Mesquita Júnior apóia greve de advogados
- OAB-MA ministrará palestras sobre princípios da advocacia
- Supremo Tribunal de Federal
- Governador do RJ quer equiparar união homossexual a união estável
- STF suspende ação penal contra denunciado na Operação Jaleco Branco
- Obras alteram horário e cenário dos telejornais da TV Justiça
- Ex-presidente da Câmara de S.J. de Meriti quer anular condenação por assassinato
- Ex-diretores do Banco Fonte Cindam pedem trancamento de ação penal
- Empresário catarinense acusado de tráfico de drogas não consegue relaxamento de prisão
- Polícia militar contesta subordinação a secretário de segurança de Santa Catarina
- Reincidente em período de livramento condicional quer responder a processo em liberdade
- Rádio Justiça apresenta reportagens sobre a condição social da mulher brasileira
- Conselho de Medicina Veterinária questiona recredenciamento de cursos superiores pelo governo mineiro
- TJ-MA visita gabinete do ministro Ricardo Lewandowski para conhecer sistema de certificação ISO
- Superior Tribunal de Justiça
- Feira de tecnologia discute uso da informática pelas justiças ibero-americanas
- Napre completa um ano com mais de 25 mil agravos rejeitados
- STJ vai renovar julgamento de conflito de competência envolvendo o Banco Santos
- Ministro José Delgado ministra aula magna em curso de especialização
- Filha de militar tem direito a pensão se pai já era militar quando a MP 2.215 entrou em vigor
- Justiça Federal deve julgar ação contra empregador que não assegura direitos trabalhistas
- Presidente Lula participa da abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-americana
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Instalada a Vara de Violência Doméstica em Rio Branco
- Corregedora recebe Direção do Presídio Francisco Conde
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente do TJ/AL recebe visita de procuradores
- Ramalho diz que ?comunhão de interesses trouxe o Judiciário a Taquarana?
- Falando em nome do presidente do TJ/AL, José Fernandes de Hollanda Ferreira, o des. Mário Casado Ramalho, vice-presidente desta Corte de Justiça, pronunciou o seguinte discurso:
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- A 634ª Sessão Ordinária será amanhã 04/03
- Museu Judiciário um marco na história do Amapá
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sentenças proferidas em Guanambi
- Ação em Ibititá beneficia toda a região
- Casal expõe obra no TJ
- Presidente atende no Fórum
- Brigada de Incêndio entrega certificados
- Funcionamento do Fórum Ruy Barbosa
- Turno único começa hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- População é conscientizada sobre a Lei Maria da Penha
- Prótese com defeito: Unimed é obrigada a realizar cirurgia
- Lei Maria da Penha
- Debate: Ex-ministros do TSE participam de debate na AL
- Quadrilha: Promotora quer aprofundar as investigações
- Movimento de Combate à Corrupção em ação na Assembléia
- TRE cearense julga 185 processos de fidelidade
- TJ-CE mantém sentença contra Unimed
- Juiz de Tauá contesta reforma em cadeia pública
- Feira traz a Brasília sistemas que modernizam o Judiciário de vários países
- STF anula concurso para juiz de Direito no Piauí
- Coisas da imprensa: Ministro Marco Aurélio não falou o que Lula entendeu
- Calote estatal: Estado fecha ano com dinheiro, mas não paga precatório
- Corregedor Nacional de Justiça lança sistema de acompanhamento das Justiças Estaduais
- CNJ revela rede de nepotismo e determina exonerações no TJ do Amapá
- STJ cria site exclusivo para divulgação da XIV Cúpula Judicial Ibero- Americana
- CNJ promove jornada sobre Lei Maria da Penha
- Acre ganha vara especializada em combate à violência doméstica contra amulher
- Mozart Valadares critica declarações do presidente Lula
- Artigo: O Brasil precisa de lei de imprensa?
- Lei de Imprensa: Para Miro, STF revogará lei
- Cientistas também fazem lobby perante o Supremo
- Igreja vê rota para o aborto
- Coluna Sônia Pinheiro
- Caso continua sem autoria há 13 anos
- Caso encerrado: 44% dos casos de homicídios chegam à Justiça sem um réu
- Sem autoria: A história dos 22 homicídios impunes
- Família reclama de descaso
- Fila da UTI: Liminar não é cumprida e paciente morre
- Propaganda antecipada: Justiça proíbe prefeita e "Fortaleza Bela" em propaganda
- Instituições: Lula investe contra STF e abre crise
- Operação abafa: Governo entra em campo para abafar atrito com Justiça
- Delegado do Grupo de Operações Especiais diz que não foi intimado
- Reviravolta: Acusados de seqüestro devem ser presos novamente
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ inicia comemorações do Dia Internacional da Mulher
- Rogério inicia plantão de março no TJ-GO
- TJ mantém suspensão de exame de direção próximo a escola
- Coral do TJ fará apresentações na Semana da Mulher
- Missa de 7º dia
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria Geral da Justiça lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ inaugura Fórum em Passos
- Interrogatório marcado
- Liberdade provisória concedida
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ministro do STF reúne mais de 1400 pessoas em Campo Grande
- Magistrados de MS participam do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- Abrem hoje as inscrições do concurso para juiz em MS
- Mutirão do Júri na Capital deve ultrapassar 100 julgamentos até abril
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Condenado pela morte dos irmãos Novelino deverá retornar para o Centro de Recuperação de Americano III
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Já publicado no ?Diário Oficial da União? decreto de admissão do desembargador Antônio de Pádua na Ordem do Mérito Militar
- Nota de Esclarecimento da Associação dos Magistrados também desmente notícia inverídica de semanário local
- Presidente da República admite desembargador Pádua na Ordem do Mérito Militar, maior distinção honorífica do Exército
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- AVISO DA PRESIDÊNCIA DO TJPE
- Palestras sobre combate à violência nos estádios encerra seminário internacional
- TRF promove concurso de monografias
- Justiça estadual define dias de atendimento a presos no Recife
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Presidente do TJ inaugura fóruns em Arapongas, Cianorte e Icaraíma
- Governador visita Tribunal e anuncia nome para a Procuradoria da Justiça
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- JECC'S recebem equipamentos de informática
- Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS
- TJRN apóia evento sobre Justiça Juvenil
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Presidente do TJ visita cinco comarcas esta semana
- TJRO participa de Jornada sobre a Lei Maria da Penha
- Rondônia integra Comitê Gestor do Processo Eletrônico Nacional do Sistema CNJ
- Justiça de Rondônia incentiva servidores a participarem de campanha de doação de livros para presídios
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desembargadora Nara Leonor Castro Garcia é empossada
- Declarado extinto Mandado de Segurança impetrado por Deputados
- Órgão Especial escolhe novos Desembargadores
- Escolhido Desembargador Suplente para o TRE
- Desembargador Ubirajara Mach de Oliveira aposenta-se
- Judiciário deve impor à sociedade respeito aos valores éticos e solidários, defende Nova Desembargadora
- Desembargador Wellington Pacheco Barros, aposentado:
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pedido de vistas suspende decisão sobre imposto bilionário
- Justiça Presente volta a atuar em competições nacionais
- Homicida é condenado na 1ª Sessão do Júri de Garopaba
- TJSC participa de Congresso de Mediação Judicial
- Prefeitura isenta de pagar empréstimo para seu servidor
- Magistrados participam de Congresso sobre Juizados Especiais
- Presidente do TJ reúne-se com Ministra Ellen Gracie em BSB
- Solenidade marca abertura do Curso Preparatório de Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ divulga programação de cursos para o mês de março
- Judiciário determina ao DER e ao Estado que dotem Rodovia das condições legais de segurança
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Membros da Suprema Corte da Costa Rica conhecem Fórum Digital
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ participa de palestra com o ministro José Delgado
- Desembargador Daniel Negry reinaugura fórum de Paranã
- TJ busca parceria com Escola de Governo para cursos de capacitação
- Desembargador prestigia evento do Exército Brasileiro no Tocantins
- Transplante de órgão em discussão na Rádio Justiça na segunda-feira
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-SC: Deputado Darci de Matos é acusado de fazer propaganda antecipada
- Vereador de Belém (PA) que trocou de partido três vezes tem pedido de liminar negado
- Em Santa Catarina, "Kit Bio" de cadastramento biométrico dos eleitores passa no teste inicial
- TRE-AC julgará o primeiro processo de fidelidade partidária
- TRE do Mato Grosso agenda audiências com deputados estaduais que respondem a processos de fidelidade
- Ministro suspende aplicação de multa a candidato a deputado federal que morreu em 2007
- Procuradoria Eleitoral em Santa Catarina esclarece temas das Eleições 2008 em encontros regionais
- Segundo colocado nas eleições para Prefeitura de Nova Aliança (SP) recorre ao TSE contra prefeito eleito
- Relator nega pedido do PRTB contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
- Wilma Faria (PSB-RN) recorre ao TSE contra processo que responde por publicidade institucional irregular em 2006
- Prefeita de Fortaleza (CE) está proibida de aparecer na propaganda institucional do município
- Senador Agripino Maia (DEM-RN) e TV Tropical recorrem ao TSE contra multa por propaganda antecipada
- Ministro José Delgado visita Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- TRE-PA: chuva provoca estragos em Central de Atendimento ao Eleitor de Belém
- PRTB faz Consulta ao TSE sobre a autonomia partidária expressa na Constituição
- Polícia Federal irá colaborar no cadastramento biométrico de São João Batista (SC)
- TRE-SC apresenta projeto piloto da urna biométrica em São João Batista
- TRE-RS já julgou 23 ações de infidelidade partidária em 2008
- TRE-RN vai realizar audiências sobre processos de infidelidade partidária nos dias 3,7 e 12 de março
- Presidente Lula nomeia advogado à Corte Eleitoral pernambucana
- TRE-DF aprova contas de candidatos não eleitos em 2006
- TRE-RO mantém punição a mesário que faltou no dia das eleições de 2006
- TRE-MT extingue mais dois processos de infidelidade contra deputados estaduais do PPS
- Recurso de jornal acusado de propaganda eleitoral fora de época não é analisado por falta de documentos
- Justiça Eleitoral vai licitar empresa para descarte ecologicamente correto de urnas eletrônicas
- TSE confirma decisão que condenou ex-prefeito de Miracema (RJ) a pagar multa de R$ 20 mil
- Ministro declara perda de objeto em recurso de prefeito de Pompéia (SP)
- Coligação que elegeu Núbia Cozzolino à prefeitura de Magé (RJ) tem recurso negado
- Padre da Paraíba recorre ao TSE contra condenação a pagamento de multa de mais de R$ 21 mil
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST suspende substituição de terceirizados na CEMIG
- Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil
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