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19 de Março de 2008

Agência Brasil
Governo mantém meta de exportações para 2008
Stephanes anuncia que rastreamento de animais será reformulado em até 60 dias
INSS terá que detalhar à Justiça as metas de atendimento em São Paulo
Feriado da Semana Santa atrapalha votações na Câmara
CPI que investigará crimes de pedofilia será instalada terça-feira no Senado
Lula reclama de informações desencontradas sobre o PAC
Policiais rodoviários chegam a acordo com governo
Gilmar Mendes defende foro privilegiado em sabatina na CCJ do Senado
Lula afirma que o PAC já produziu mais do que em outro momento da história
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 950 para professores
Policiais rodoviários podem entrar em greve neste feriado, diz coordenador
Lula mostra otimismo com solução para entrada de brasileiros na Espanha
Governo já trabalha no aperfeiçoamento da fiscalização do uso de cartões, diz ministro
PRF mobiliza 9,7 mil policiais para fiscalização de estradas durante Semana Santa
Comissão do Senado aprova indicação de Gilmar Mendes para presidente do CNJ
Ministro do Planejamento não vê necessidade de se criar CPI para investigar cartões
Paulo Bernardo reconhece que há excesso de cartões corporativos
Oposição está disposta a negociar desobstrução da pauta da Câmara
Trabalhadoras rurais pedem autonomia, reconhecimento e visibilidade
Jorge Hage contesta quem considerou "um escândalo" gasto com mesa de sinuca
Ministro diz que imprensa tirou conclusões precipitadas sobre cartões corporativos
Novo prazo para pagamento de benefícios da Previdência vale pelo menos até maio
Ministro da CGU quer valor fixo para diárias em viagens
Em depoimento na CPI, Jorge Hage defende uso de cartão corporativo
Preços de mercado têm alta de 0,78% até os dez primeiros dias do mês
Senadora ameaça deixar presidência da CPI mista dos cartões
Nota fiscal eletrônica será obrigatória para bebidas e automóveis a partir de setembro
Futuro presidente do Conselho Nacional de Justiça será sabatinado no Senado
Inflação tem ligeira alta em São Paulo
CPI dos cartões ouve ministros do Planejamento e da CGU
Agência Câmara
Relator quer mudar dois pontos da reforma tributária
Concurso premiará idéias sobre arquitetura sustentável
Seguridade aprova cadastro nacional de desaparecidos
Relator simplifica sistema de cotas na TV por assinatura
Ministro diz que saque com cartão corporativo é anomalia
Controladoria: saques são o maior problema dos cartões
CGU: cartões são mais usados por servidores efetivos
Entidades apóiam política de cota para programação
Governo e oposição divergem sobre rumos da CPMI
Projetos em urgência também obstruem os trabalhos
Conheça as outras MPs que trancam a pauta
Pauta da semana ficará trancada por 14 MPs
Finanças torna crime o endosso de títulos sem saldo
Associação exige paridade entre ativos e inativos
Comissão aprova piso nacional de R$ 950 para professores
Plenários ganham acessos para portadores de deficiência
Agricultura terá comissão sobre rastreabilidade animal
Concurso da Câmara
Obstrução impede votações de hoje no plenário
Paulo Bernardo considera saques com cartões uma anomalia
Câmara não vai recorrer contra suspensão de concurso
Deputados questionam ministro sobre gastos sigilosos
Câmara celebra Dia da Água com sessão solene e debates
Projeto sugere transporte gratuito em dia de eleições
Governo estuda voltar a pagar diária em viagem de ministro
Comissão aprova pena maior para quem tem curso superior
CCJ aprova plebiscitos no mesmo dia de eleições
Saque com cartão corporativo é indevido, diz ministro
Paulo Bernardo defende sigilo para gastos da Presidência
Petista sugere investigação aprofundada das contas tipo B
Ministro diz que há preconceito no caso da tapioca
Ministro conclui sistema de rastreabilidade em dois meses
Comissão vai propor regras sobre rastreabilidade animal
DEM exige maior controle da constitucionalidade de MPs
Ministro ignorou alerta sobre carne, diz deputado
Chinaglia diz que insistirá em acordo para votar MPs
Deputado quer responsabilizar chefes por gastos no cartão
CGU minimiza importância de gasto com cartões corporativos
Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores
Sessão extraordinária é encerrada sem votações
Venda de carne para Europa será normalizada, diz ministro
Cancelada eleição de vices da Comissão de Minas e Energia
CGU admite que não fiscaliza a Presidência da República
Mantega recebe hoje relatório sobre reforma tributária
Em defesa da água, Frente mobiliza comitês de bacias
ONG propõe cobrança de propostas ambientais de candidatos
Reunião de Gilberto Gil com comissão é cancelada
Começa audiência com ministro sobre exportação de carne
Relator afirma é preciso reduzir os cartões corporativos
Amazônia vai divulgar manifesto contra madeira ilegal
Advocacia Geral da União
Procuradoria mantém construção de usinas e barragens no Paraná
Concurso Nacional de Logomarca tem 88 inscritos e resultado sairá no dia 4 de abril
Garantido registro em nome da União do terreno onde será construído Parque Dona Lindu em Recife
Procuradoria atua para garantir segurança de motoristas e suspende shows à beira da BR- 232 em Gravatá (PE)
Agência Senado
Jayme Campos: 19 municípios de MT estão à beira da desobediência civil
Arthur Virgílio denuncia desvio de recursos públicos em obras no Amazonas
Confira a relação completa dos vetos que deverão ser apreciados na próxima sessão do Congresso Nacional
Aprovado o Orçamento, prioridade do Congresso agora é análise dos vetos
Marco Maciel elogia coletânea bilíngüe de poetas brasileiros
CPI da Pedofilia será instalada nesta semana
CAE ouve presidente do IBGE sobre situação econômica, social e demográfica do país
Augusto Botelho anuncia acesso gratuito à Internet nos municípios de Roraima
José Nery quer investigação sobre ameaça de morte feita a integrante do PSOL
Paulo Bernardo defende mais controle para cartões corporativos e proibição das contas tipo B
João Pedro quer destinar parte de lucros com exploração de petróleo para educação
João Vicente Claudino cobra mudanças na educação para preparar mão-de-obra no Brasil
Suplicy: guerra do Iraque já custa US$ 2 trilhões
Sérgio Guerra: aprovação de créditos extraordinários por MP "é fraude"
Marisa Serrano diz que CPI não vai investigar miudezas e que sigilos serão quebrados
Tuma comemora elogio da ONU ao Siga Brasil
Paim clama por votação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas
Relatório preliminar da Subcomissão de Reforma Tributária deve sair dia 27
Mão Santa condena incentivo do governo a financiamentos de longo prazo
Representantes de entidades ligadas à UnB prestam depoimento à CPI nesta semana
Alvaro Dias acusa governo de "roubar e copiar" projetos dos parlamentares
Comissão debate políticas educacionais de Brasil e Espanha
Pedro Simon alerta para necessidade de acordo sobre tramitação de MPs
Osmar Dias cobra implantação do seguro para produtores rurais
CAS analisa obrigatoriedade de exames preventivos de saúde para crianças
Mário Couto diz que excesso de MPs acabou com independência do Legislativo
José Nery critica MP que permite contratação sem carteira assinada no campo
Cristovam quer pressa da Câmara para projeto que cria piso salarial dos professores
Cristovam pede voto de congratulações a veículos de comunicação do Senado pela cobertura do ciclo de conferências sobre educação
Senadores elogiam indicação de Gilmar Mendes
Comissão aprova indicação de Gilmar Mendes para presidência do CNJ
Paulo Bernardo: gasto médio mensal dos cartões é inferior a R$ 300,00
CCJ aprova indicação de Marcelo Rossi Nobre para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova indicações de Gilmar Mendes e Marcelo Nobre para o Conselho Nacional de Justiça
Paulo Bernardo fala sobre cartões corporativos na CPI Mista
Cristovam é o primeiro orador da sessão deliberativa
Gilberto Goellner propõe incentivo a empregadores para construção de moradias destinadas a seus empregados
CMA constituirá subcomissão para participar de Fórum das Águas
Garibaldi: medidas provisórias deveriam ser editadas apenas em casos excepcionais
Ao contrário de Hage, Alvaro Dias sustenta que TCU não tem acesso a contas sigilosas da Presidência
Cartões dão mais transparência a gastos, diz ministro da CGU
Impacto da propaganda de bebidas e remédios será debatido pela CCT
Violência contra idoso será discutida na CDH
Hage: CPI trará contribuições para aperfeiçoar o uso dos cartões
Marisa Serrano pode deixar cargo se investigações não avançarem
CCT debaterá proposta de terminal integrado para cartões de crédito
Senado faz sessão especial para homenagear Luiz Viana Filho
Hage admite que acompanhamento dos gastos das estatais está aquém do "ideal"
Projeto que estabelece política de reajuste do salário mínimo entra na pauta do Senado
CDH divulga ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro
Controladoria-Geral da União
Servidor público aprenderá, a distância, sobre importância do bem atender
Governo dará transparência também a gastos feitos com saques no cartão
Ordem dos Advogados do Brasil
Câmara dos Deputados já tem representante no CNJ
CNDH da Câmara dos Deputados apóia OAB no processo Araguaia
Britto assina convênios sobre cursos para São Tomé e Príncipe
UALP: OAB divulga esboço de projeto de transferência tecnológica
São Tomé e Príncipe torna-se membro efetivo da UALP
STJ: são devidos honorários na fase de cumprimento de sentença
Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ
OAB-RJ seleciona estagiários para auxílio a Conselho da Criança
OAB-RO cobra julgamento de processos por corrupção eleitoral
Corrupção eleitoral será investigada em Alagoas
OAB participa da posse de novos dirigentes do TRT da 10ª Região
OAB-RJ promoverá júri simulado sobre Lei Maria da Penha
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Calendário para BrOffice na Internet
Atualização em Tributário no Auditório do TJ
Exposição na Praça de Serviços
Câmara Transitória Cível inicia atividades
Dirigente da UPB visita Tribunal
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
PEDRA FUNDAMENTAL EM GUAÇUÍ
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Jornal TJMS em Notícias inaugura novo projeto gráfico editorial
TJ suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz
Onze de abril vai ter curso e festa Diferente e Bacana
Corregedoria divulga pareceres na internet
Portal do TJMS continua na disputa do prêmio iBest 2008
Encontram-se abertas as inscrições para o Concurso da Magistratura do estado do Paraná
Pleno analisa inconstitucionalidade de lei em Pedro Gomes
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Autoridades que participaram de reunião sobre seccionais querem construção de novo Centro de Triagem de Presos.
Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos
Indeferido o pedido de saída temporária para os sentenciados no caso Dorothy
Judiciário funciona em regime de plantão na Semana Santa
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Na despedida de Lisboa, Pádua lembra tradições do TJ-PB: austeridade, decência, operosidade, independência, imparcialidade, competência, responsabilidade e cultura
Íntegra do discurso de despedida do desembargador José Martinho Lisboa, que se aposenta do TJ-PB
Como decorreu a sessão solene do Tribunal Pleno que assinalou a despedida do desembargador Martinho Lisboa
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Aviso
TJPE elege novo desembargador na segunda-feira
Chuvas provocam consultas ao Juizado Especial em Nova Jerusalém
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
TJ-PI e UESPI reafirmam parceria
TJ entrega proposta de secretaria à Assembléia
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Desembargador Vidal Coelho dá posse a 4 novos Juízes Substitutos
Amanhã, quinta-feira, não haverá expediente
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig
Justiça proíbe MST de praticar atos violentos contra a Vale
Plantão da Justiça do Rio Quinta e Sexta-Feira Santa
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Magistrados se emocionam com realidade da Favela Guanabara
Estado pagará indenização por crime praticado por PMs
Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal
Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público
Últimas inscrições para a palestra sobre a Força da Mulher de Sucesso
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dependência da pesca no Rio dos Sinos deverá ser comprovada para pagamento de indenização
Site do TJ estará indisponível durante o feriado e fim-de-semana
Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas
Desembargador Mário José Gomes Pereira, aposentado:
Situação do Judiciário é apresentada a jornalistas
Justiça gaúcha tem maior demanda do País proporcionalmente à população
Autorizadas nomeações e a instalação de Cartório-Escola
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
ASTJ entrega chocolates de páscoa aos servidores do TJ
Esmesc oferece cursos de extensão de Língua Portuguesa
Esmesc oferece cursos de extensão de Língua Portuguesa
Sessão do Pleno analisará promoções e remoções de juízes
Danos morais para paciente atendida por médica destemperada
Prazos suspensos nas Varas da Família de Jlle até 28/03
TJ majora pena para autor de crime bárbaro no Sul do Estado
Abertas as inscrições para a 6ª Semana de Rodízio de Funções
Especializações na área jurídica são oferecidas para abril
Juiz Henry Petry homenageado pela Câmara Munic. de Fpolis
Magistrados discutirão juizados especiais em workshop em FLN
Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização
Justiça Legal apresenta o mutirão de 2º Grau em Joinville
Justiça Presente atuará neste final de semana da Páscoa
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Presidente do TJSE entrega anteprojetos de lei ao Presidente da AL
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJ estuda remoção de fóruns
ENCOGE apresenta Carta de Belém assinada por Corregedores
Juizado Digital realizou 348 audiências em fevereiro
TJSP recebe comitiva de Nova Odessa
Juizados nos aeroportos têm horário diferenciado na Semana Santa
Tribunal Superior Eleitoral
PGE e deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentam suas alegações finais no processo que pede a cassação do parlamentar
Relator nega pedido do presidente da Câmara de Vereadores para assumir Prefeitura de Marcionílio Souza (BA)
Relator concede parcialmente pedido em favor do prefeito de Capim Grosso (BA)
Caravana ?Seu voto, sua voz?, do Tribunal Superior Eleitoral, visita Xapuri (AC)
Ministro permite retorno de prefeito e vice de Delmiro Gouveia (AL) aos respectivos cargos
TRE-MT altera Resolução que distribui competências para as Eleições 2008
Falta de documento causa indeferimento de recurso do candidato derrotado à Prefeitura de Campina Verde (MG)
Ministro nega cassação de prefeito e vice de Monte Alegre do Piauí (PI) acusados de abuso de poder econômico
Ministério Público recorre ao TSE contra falta de notificação pessoal de candidatos que não prestaram contas de campanha
Relator acolhe recurso em favor de Franco Montoro Filho, acusado de propaganda irregular
Ministro aceita coligação como terceira interessada no MS 3693 que analisa eleição em Aliança (PE)
Vereador Júlio Protásio mantém mandato após enfrentar processo de infidelidade partidária no TRE-RN
TRE gaúcho cassa mais oito vereadores por infidelidade partidária
TSE responde consulta do senador Sibá Machado (PT-AC) sobre fidelidade partidária
TRE-RN decide que vereador de Lagoa Salgada deve continuar no cargo
TRE-RJ reconhece legitimidade de quatros pesquisas eleitorais
TRE-PA cassou mais quatro vereadores na sessão desta terça-feira (18)
Vice-presidente do TRE-MA vai a Imperatriz discutir fechamento do cadastro eleitoral
A 15 dias do fim do cadastramento biométrico, prosseguem trabalhos mesmo no feriado da Páscoa
Faculdades firmam convênio com TRE-BA para recrutar jovens para a campanha Mesário Voluntário
Justiça eleitoral no Amapá realizou Ação Itinerante na Ilha de Santana
TV Justiça transmite neste sábado (22) sessão que multou o senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Brasil Eleitor dessa semana destaca a corrida dos partidos em busca do mandato dos "infiéis"
PCB exibe programa partidário em cadeia nacional nesta quinta-feira (20)

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