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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Maio de 2008
Agência Brasil
Parceria entre Brasil e El Salvador vai incentivar o desenvolvimento de energias alternativas
Renegociação de dívidas agrícolas envolvem 2,8 milhões de produtores, diz secretário
Movimentos contra pesquisas com células-tronco embrionárias começam nova campanha
AGU analisa compra de áreas rurais por estrangeiros, diz Toffoli
Liberação de pesquisa com células-tronco reforça esperança de menino que quer pilotar avião
Lula defende, em El Salvador, aumento das relações comerciais na América Latina
Índios de Ubatuba (SP) mantêm técnicos da Funasa como reféns
Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas
CNBB lamenta decisão do Supremo autorizando pesquisa com células-tronco embrionárias
Sociedade perde com liberação do uso de células-tronco, diz psicóloga
Anatel propõe mudança no cálculo de reajuste das contas de telefone
Pesquisas já estão condicionadas à aprovação em comitê de ética, diz AGU
Cinco medidas do pacote agrícola vão representar custo de R$ 230 milhões para o governo
Proposta de isenção da cobrança da CSS pode ajudar na aprovação na Câmara, diz líder
Agência Brasil errou
Produtos agropecuários sobem 33% em doze meses, aponta IGP-M
Congresso pode aperfeiçoar legislação sobre pesquisas com células-tronco, diz ministro
Governo do Rio assina acordo de adesão ao Programa Mais Cultura
Assembléia Legislativa do Rio decide amanhã se mantém prisão de deputado Álvaro Lins
Projeto que altera rito de representação contra senadores está pronto para ser votado
Supremo autoriza continuidade de pesquisas com células-tronco embrionárias
Celso de Mello e Peluso discutem após sugestão de votação adicional
Peluso diz que há controle ético, apesar de deficiência da lei
Presidente do STF vota por reparos em lei que autoriza pesquisas
Superávit recorde ajudou país a obter grau de investimento da Fitch, diz Mantega
Inflação medida pelo IGP-M registra alta de 1,61% em maio
Funasa obtém liminar de reintegração de posse de sede ocupada desde segunda-feira
Tião Viana e Jucá acham prematura discussão sobre a CSS no Senado
Comissão apura possíveis infrações por vazamento de dados sobre gastos da gestão FHC
Pesquisadora diz que, agora, ciência brasileira vai "correr atrás do tempo perdido"
Governador defende presença de não-índios em Raposa para garantir soberania nacional
Índios continuam impedindo funcionários de entrar na sede da Funasa em Cuiabá
Com sete votos favoráveis às pesquisas, julgamento no STF tem intervalo de 20 minutos
Celso de Mello vota pela liberação de pesquisas com células-tronco
Movimentos pró e contra pesquisas com células-tronco avaliam votação do Supremo
Do lado de fora do STF, especialistas já comemoram liberação de pesquisas
Prefeito de Campos é denunciado pelo Ministério Publico por fraude em licitação
Acordo capacitará profissionais da saúde para áreas estratégicas do SUS
Marco Aurélio diz que pesquisas dão esperança aos brasileiros
Ministros discutem no reinício do julgamento sobre células-tronco
Supremo já tem os seis votos necessários para aprovar pesquisas com células-tronco
Especialista acredita que STF vote a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias
Corregedor questiona presidente do Conselho de Ética sobre processo contra Paulo Pereira
Marco Aurélio diz que não cabe ao STF apresentar sugestões de modificação da lei
Projeto que muda Código Penal vai à sanção presidencial
Ministério da Saúde não está pedindo cheque em branco, diz Temporão sobre CSS
Voto do ministro Marco Aurélio Mello pode decidir julgamento sobre células-tronco
Cezar Peluso esclarece que votou a favor das pesquisas sem restrições
Recomeça julgamento sobre uso de células-tronco de embriões em pesquisas
Placar parcial sobre pesquisas com células-tronco de embriões preocupa ministro
Agência Câmara
Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'
STF libera uso de células-tronco aprovado pelo Congresso
FAO elogia projetos para produção de etanol no Brasil
Deputados refutam responsabilidade do etanol por crise
Ministério diz que não há campanha contra o Brasil
Comissão do Cade aprova relatório final
Congresso analisará recursos para reajustar servidores
Setor de saneamento reclama da falta de capacitação
Câmara instala subcomissão para acompanhar PAC
Plenário aprova mudanças para agilizar o processo penal
Câmara pode transformar informação penitenciária em lei
Plenário aprova regras para profissão de oceanógrafo
Medida provisória renegocia R$ 75 bi em dívidas rurais
Deputados discordam de benefícios em fusão de telefônicas
Fusão pode gerar monopólio privado, teme deputado
Superintendente defende atualização de leis sobre FGTS
Conselheiro diz que FGTS deve facilitar compra de moradia
Projeto exige indenização por atraso em construção
FGTS precisa facilitar compra de moradias, diz conselheiro
Corregedor propõe representação contra Sérgio Moraes
Deputado quer esclarecer papel do governo na telefonia
FAO reconhece experiência brasileira na produção de etanol
Relator tornará obrigatória adesão de estados ao Infopen
Operação da Oi vai beneficiar usuários, diz executivo
Ministério aponta causas múltiplas para crise de alimentos
Deputados temem prejuízos para usuário com operação da Oi
Concluída votação de projeto que simplifica processo penal
Ministério reafirma que etanol não prejudica alimentos
Plenário aprova regulamentação da profissão de oceanógrafo
Governo vai unificar dados sobre presos, diz diretor
Plenário inicia votação de projeto sobre oceanógrafos
Compra da BrTelecom não gera concentração, diz executivo
Diplomata diz que não há campanha européia contra etanol
Superintendente sugere revisão de leis sobre FGTS
Compra da BrTelecom beneficia o País, diz presidente da Oi
Começa debate sobre produção de biocombustíveis
Deputados discutem emendas à MP que renegocia dívida rural
Começa audiência sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi
Audiência pública discute propostas sobre o FGTS
CPI ouve corregedor sobre controle de escutas no RJ
Seminário sobre conservação da água recomeça em instantes
CCJ analisa impenhorabilidade de máquinas agrícolas
Plenário pode votar hoje a simplificação do processo penal
Comissões analisam compra da Brasil Telecom pela Oi
PMDB promove fórum feminino na Câmara
Comissão discute sistema de informações penitenciárias
Agricultura avalia críticas ao biocombustível brasileiro
Seguridade debate impacto da violência na saúde da mulher
Agenda do dia
Início das transmissões
Advocacia Geral da União
Procuradoria divulga gabarito oficial da seleção de estagiários de Direito
Atuação da Procuradoria garante realização de concurso para assistente em administração da UFG
Servidores já podem se inscrever no Seminário Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização e Serviços na Administração Pública
Criação de áreas temáticas nos órgãos de execução da PGF permitirá especialização dos procuradores
Coordenador propõe reflexão sobre reformas trabalhistas e contratos terceirizados
Abertas inscrições para o 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
Escola da AGU abre inscrições para o VII Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2008
Agência Senado
Geovani Borges se diz preocupado com desemprego entre jovens
José Nery acusa governo de impor "vale tudo" para construir hidrelétrica de Belo Monte
Mão Santa pede conclusão de obras federais no Piauí
João Vicente Claudino diz que culpar biocombustíveis pela alta dos preços dos alimentos "é uma falácia"
Arns e Agaciel participam de lançamento de livro sobre movimento Pestalozzi
Mozarildo louva iniciativa do STF de suspender efeitos de medida provisória
Sessão em memória de Artur da Távola é marcada para 19 de junho
Valter Pereira registra presença em Plenário e homenageia ex-senador Wilson Martins
Casagrande: Governo deve impedir que estrangeiros aumentem compras de terras no Brasil
Valter Pereira diz que soberania da Amazônia corre risco
Magno Malta anuncia agenda da CPI da Pedofilia e visita a Lula
Tião Viana desmente denúncia de uso indevido de seres humanos em pesquisa da malária
Cafeteira homenageia Jefferson Péres com projeto que dá seu nome ao Conselho de Ética
Flávio Arns visita exposição de arte de jovens atendidos pela Associação Pestalozzi
Casagrande anuncia que projeto do governo sobre Fundo Soberano deve chegar ao Congresso na próxima semana
José Maranhão registra Dia da Indústria enaltecendo crescimento da Embraer
Senado comemora 60 anos da Sociedade Pestalozzi de Niterói
Serys comemora anúncio de redução do ICMS sobre energia no Mato Grosso
Interlegis sedia 1º Seminário de Planejamento Estratégico
Mesa Diretora decide que representações por quebra de decoro serão remetidas diretamente ao Conselho de Ética
Casagrande: Projeto do Fundo Soberano chegará ao Congresso na próxima semana
Serys comenta proposta de sua autoria de reformulação dos tribunais de contas
Garibaldi destaca importância da Pestalozzi para a inclusão das pessoas com deficiência
Flávio Arns ressalta apoio de Pestalozzis a familiares de deficiente mentais
Empresas brasileiras enfrentam "concorrência agressiva" das chinesas na África, afirma embaixador
Embaixadora contesta responsabilidade de biocombustíveis sobre a fome
Comissão vai ouvir denunciados por exploração sexual infantil no RS
Garibaldi anuncia arquivamento da representação contra Marconi Perillo
Sessão de hoje começa com homenagem à Associação Pestalozzi de Niterói
Últimas comissões aprovam emendas à LDO
MySpace monitora todo o conteúdo postado por usuários do site, afirma dirigente da empresa
Investigação de escândalos políticos pela imprensa é debatida em audiência na CMA
Senadores querem discutir Cide e reforma tributária com Mantega
Jornalista diz que procuradores e policiais federais estão entre as principais fontes da imprensa
Cristovam defende criação de agência para coordenar a segurança escolar
Representantes de órgãos de controle de obras do governo discutem gestão pública
CRE aprova indicação de embaixadores
Garibaldi não tem dúvida de que CSLL será repassada para correntistas
Encerrada a reunião da CPI da Pedofilia
Senadores aprovam instalação de ZPE em Goiânia
Pornografia infantil é retirada do My Space em menos de 30 minutos, informa presidente do site
CPI da Pedofilia promoverá debate com representantes de sites de relacionamento
Serys defende medidas para aumentar fiscalização sobre o Orçamento
Contato entre adultos e adolescentes é monitorado no My Space
Sites de relacionamentos foram criados "para o bem", diz diretor do My Space
Comissão Diretora decide arquivar representação contra Marconi Perillo
Diretor do MySpace fala à CPI da Pedofilia
Mesa decide sobre representação contra Marconi Perillo
Nem todos os benefícios podem ser quantificados financeiramente, destaca especialista
Obras deveriam ser fiscalizadas pelos Tribunais de Contas estaduais, diz diretor do DNIT
Controladoria-Geral da União
Nota de Esclarecimento - Repasses à saúde indígena
Conselho da Justiça Federal
Vladimir Carvalho e Lázaro Guimarães serão os palestrantes na noite de encerramento do XVI Simpósio
TNU admite acúmulo de benefícios em caso de aposentadoria rural
TRF4: prazo para inscrições no Prêmio de Gestão da Emagis é prorrogado
STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão
Evento da Emarf abordará o tema Constituição e Processo
Negado HC para anular processos contra acusados da Operação Furacão na 6ª Vara Federal Criminal do Rio
TRF1: hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana
Econorte só pode cobrar pedágio em trecho originalmente concedido
Lei Maria da Penha é tema de encontro da Enfam e CNJ
TNU aguarda julgamento do STF para decidir prazo prescricional em ação de repetição de indébito
Conselho Nacional de Justiça
Parceria CNJ e Tribunal de Justiça propicia a interiorização do processo eletrônico na Paraíba
População de Manaus terá acesso mais fácil ao Núcleo de Conciliação das Varas da Família
Novas varas do MS utilizarão estenotipia eletrônica em junho
Tribunal de Justiça do Maranhão deve planejar novo concurso para oficial de justiça
Sistema virtual em Natal (RN) vai acelerar trabalho em vara de execuções fiscais
Ordem dos Advogados do Brasil
Ministro do Trabalho declara apoio ao Brasil Contra a Violência
Britto: pesquisa com células-tronco é vitória do conhecimento e da vida
Justiça do MT define uso de tornozeleiras eletrônicas em presos
Advogado suspeito de mandar matar conselheiro da OAB é preso
OAB elogia aprovação de convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência
OAB e entidades pedem acesso a documentos públicos reservados
OAB amazonense requer celeridade na sentença de presos
Presidente da OAB abre Colégio de Presidentes em Bento Gonçalves
Câmara pode votar hoje simplificação do processo penal
OAB convidada a debater substitutivo à PEC dos Precatórios
Seccionais da OAB promovem cursos em Direito em vários Estados
OAB-MA fará audiência pública para debater Juizados Especiais
Supremo Tribunal de Federal
Representante da CNBB traz ao Supremo informações sobre terra indígena Raposa Serra do Sol
STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias
Advogado-geral da União diz que órgão central que fiscaliza pesquisas com células-tronco já existe
Presidente do STF fala a jornalistas no final da sessão plenária desta quinta
Celso de Mello vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
Aprovação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pelo STF é destaque da Rádio Justiça nesta sexta (30)
Gilmar Mendes vota favoravelmente às pesquisas com células-tronco embrionárias
Agenda do presidente Gilmar Mendes para esta sexta-feira (30)
Direto do Plenário: STF conclui julgamento e mantém pesquisas com células-tronco embrionárias
Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes inicia seu voto
Marco Aurélio é o sexto ministro a votar sem restrições a favor das pesquisas
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias
Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
Ministro Cezar Peluso esclarece voto dado na questão das células-tronco embrionárias
Plenário reinicia julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias em pesquisas
STF retoma julgamento sobre pesquisas com células-tronco embrionárias na tarde de hoje (29)
Superior Tribunal de Justiça
Quantificação do dano moral é tema de palestra do ministro José Delgado no Mato Grosso
Notificação de governadores de Alagoas e do Maranhão só após autorização das Assembléias
Sessão da Corte Especial marca término do semestre judiciário em 1º de julho
Corte Especial: ausência de provas leva Mocaiber de volta à prefeitura de Campos
Servidor demitido por abandono de cargo consegue revisão do processo administrativo
Corte Especial mantém decisão garantindo Mocaiber na Prefeitura de Campos
Mantida condenação por improbidade contra Prefeito de Araçatuba (SP)
STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão
STJ determina nova perícia em desapropriação milionária
Tribunal de Justiça do Acre
Judiciário prepara júri de acusados pelo ?crime da motossera?
Tribunal de Justiça de Alagoas
Corregedor-Geral da Justiça discute a carreira com juízes
TJ inaugura 4º Juizado de Violência Doméstica
Chefe da Assessoria Militar do TJ/AL é promovido a Coronel
Procuradores de Estado homenageiam Sapucaia
Hollanda Ferreira participa de homenagem a Sapucaia no TRE
Novo Juizado combaterá violência contra a mulher
Tribunal de Justiça do Amapá
Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou ontem (28) Curso de Direito Financeiro para Magistrados
Cadastro Nacional facilita processos de Adoção de Crianças e Adolescentes
TJAP se prepara para realizar duas edições do Casamento Comunitário
Tribunal de Justiça da Bahia
Pindaí tem sessão de júri
PCS já está na Assembléia
Cíveis Reunidas julgam 76 processos
Ubaíra realiza mutirão criminal
Recorde de casamentos no FRB
Bombeiros inspecionam prédio do TJ
Tribunal de Justiça do Ceará
Pleno empossa três Juízes Substitutos
Dallari: ?Judiciário precisa de independência financeira?
TJ abre sessões de Câmaras aos estudantes de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais
Júri de Brasília: juiz interroga nesta sexta acusado de acidente na Ponte JK
Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização
Decisão mantém preso o principal acusado da morte de Isabela Tainara
Júri de Santa Maria julga acusado de homicídio e tentativa qualificados
Servidoras da CEPEMA palestram para alunos de Psicologia da UnB
Júri de Brasília: ré e réu são condenados por homicídio no Núcleo Bandeirante ano passado
Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT
Analista de sistema acusado de provocar acidente nega embriagues durante interrogatório
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
APADRINHAMENTO
Tribunal de Justiça de Goiás
Temas processuais dão seqüência a jornada
Comarca de Goiânia combate fraudes em ações sobre DPVAT
Condenado mais um acusado da morte de espanhol
TJ garante a adventistas regime especial para assistir aulas
Caso Blue Bar: julgamento só terminará amanhã
Feriado em Araçu
Rio Verde sediará encontro sobre conciliação
Pagamento dos servidores será liberado amanhã
Adiadas provas de concurso
Tribunal de Justiça do Maranhão
Porto Franco: inspeção carcerária revela precariedade da Delegacia
Porto Franco: inspeção carcerária revela precariedade da Delegacia
Juiz condena padre acusado de crimes contra menores
Câmara pode votar hoje simplificação do processo penal
CNJ combate nepotismo nos cartórios
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vander Lee faz milésimo show
Nova sede: assinado contrato
Adiada Vídeo-audiência
TJ aumenta pena de ex-delegado
Fórum de Patrocínio: novas instalações
Política nacional sobre drogas em foco
Simpósio Sul-Americano aberto em BH
Juiz é cidadão honorário de Luz
TJMG celebra missa de Páscoa
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Ministro Celso de Mello é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias
Marco Aurélio é o sexto ministro a votar sem restrições a favor das pesquisas
Ministro Marco Aurélio vota a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias
Sindicato dos Defensores entrega carta de Corumbá para presidente do TJMS
Tribunal de Justiça de MS terá órgão especial
Juiz de Amambai será homenageado em Dourados
Novas varas utilizarão estenotipia eletrônica em junho
Poder Judiciário de MS mostra trabalhos no XIII Enapa
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
TJMT nega trancamento de inquérito contra policiais militares
Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil
Ministro do STJ José Delgado debate dano moral hoje em Cuiabá
ISSQN incide sobre sociedade de caráter empresarial
Correção deve manter o valor da cobertura original
Mantida condenação de instrutor que violentou duas crianças
Tribunal de Justiça do Pará
Caso Murrieta: juiz homogou laudo psiquiátrico que atesta sanidade mental da magistrada
Acusado de abusar e matar criança em Bragança será interrogado pela Justiça, nesta sexta-feira, 30.
Judiciário do Pará inicia a expansão do PROJUDI nas Varas de Juizados Especiais
Judiciário realizará gincana "Parceiros de Justiça e Solidariedade"
Tribunal de Justiça da Paraíba
Câmara Criminal nega dois pedidos de habeas corpus para acusados por formação de quadrilhas no Interior do Estado
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Pernambuco vai inaugurar Juizado Virtual
Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça homenageia Des. Vicente Ribeiro Gonçalves
A ANAMAGES confirma presença na posse dos novos dirigente do TJ
Paes Landim é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Paraná
Presidente do TJ recebe representantes do Ministério da Justiça
Presidente da OAB-Paraná visita Tribunal de Justiça
Presidente da OAB-Paraná visita Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Convênio disponibiliza cursos de pós-graduação a servidores do TJRJ
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Juízes alcançam melhorias na prestação jurisdicional
Juízes participam de fórum que pode conceder selo Unicef
Desembargadores visitam obras de construção dos Fóruns
JECC Central atinge metas do Pauta Zero
Companhia Aérea é condenada por dano moral e material
Virtualização chega à Justiça Comum
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
TJRN implanta Programa de Racionalização TJ Economia
Tribunal de Justiça de Rondônia
Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual
Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Condenado jovem que publicou fotos da ex-namorada na Internet
Presidente recebe Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS
Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas
Negado liminarmente habeas corpus a Jader Cavalheiro
Dispensada outorga para poço artesiano utilizado em edifício no centro de Canoas
Entrevista com Administração do TJ será exibida nesta noite
Magistrado aponta criatividade e inovação para contornar morosidade do sistema judicial
Agendada posse do novo Diretor do Foro de Santa Maria
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
5ª Semana do Mutirão ultrapassa marca de 50% de conciliação
Canoinhas ganhará PACs e Fórum Municipal-Casa da Cidadania
TJ anuncia investimentos para a Comarca de Rio Negrinho
TJ discute funções de analista administrativo e judiciário
Sucesso no mutirão de conciliação da Uniplac, em Lages
INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio
Teatro de Fantoches prossegue nas escolas estaduais de Lages
PJ concede cerca de 400 bolsas de estudos aos servidores
Posse do novo Conselho de Gestão do TJ será dia 2 de junho
Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet
Árbitro chamado de fraquinho e mascarado não será indenizado
5º Semana do Mutirão da Conciliação em SC é destaque no JL
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto Justiça na Escola participa de evento em Escola Estadual
Presidente do TJSE receberá título de cidadania em Riachão do Dantas
Desembargadora manda TC entregar CD a Flávio Conceição
Vice-Presidente do TJSE participa de I Simpósio Sul-Americano de Magistrados
Tribunal de Justiça de São Paulo
Magistrados da Fazenda Pública visitam Presidência do TJSP
TJSP recebe representantes do Banco Santander
TJSP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas
TJSP instala a 4ª Vara Cível na Vila Prudente
TJSP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó
Tribunal de Justiça de Tocantins
TJ realiza curso sobre excelência de atendimento
Tribunal Superior Eleitoral
28ª Zona Eleitoral realiza de 5 a 10 de junho campanhas em Confresa e Canabrava do Norte, em Mato Grosso
TRE-PB homologa calendário de sessões e autoriza afastamento da justiça comum por membros da Corte.
CCJ da Câmara apresenta consulta ao TSE sobre candidato que responde a processo
Deputado do PSB paulista questiona impedimento de cooperativas doarem recursos para campanha
TRE-AL decreta a cassação de mais um vereador
TRE-RO: Colorado do Oeste está em rítmo de eleição, que será no próximo domingo (1º)
TRE-PI: Registros de candidaturas movimentarão cartórios em junho
TRE-PR: Justiça Eleitoral realiza primeira reunião com partidos políticos em Curitiba
TRE-SC cassa mais três e já soma 29 vereadores cassados em Santa Catarina
Renúncia não evitou perda de mandato de vereador em Jardim do Seridó-RN
Infidelidade provoca perda de mandato em Campo Redondo no Rio Grande do Norte
TRE-RN: vereador de Ruy Barbosa que migrou do PMDB para o PDT perde mandato
No Maranhão, MPE promeverá II encontro de promotores eleitorais
TRE-AC promove reunião com representantes de diretórios regionais de partidos políticos
Justiça Eleitoral do Acre realiza Seminário Intermunicipal sobre eleições 2008 em Sena Madureira
Deputado federal cearense consulta TSE sobre distribuição de camisetas em ano eleitoral
Programa partidário do PPS será exibido nesta quinta-feira (29) em cadeia nacional
Tribunal Superior do Trabalho
SDI-2 mantém ordens de prisão de depositárias de bens penhorados
Aposentada por invalidez perde ação por prescrição de prazo
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Processada em 3.266s
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