19 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Sete partidos se comprometem a negar legenda a candidatos acusados de crimes
- Elevação de preços dos alimentos não afeta geração de empregos, diz ministro
- Governo não vai militarizar a Amazônia, garante Mangabeira
- Carlos Minc propõe coordenadores regionais para o Plano Amazônia Sustentável
- Ato na USP defende retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
- Relatora da LDO propõe prioridade a emendas coletivas
- Mangabeira explica por que é o coordenador do Plano Amazônia Sustentável
- Governo não vai voltar atrás na restrição de crédito a desmatadores, diz Minc
- Minc quer recuperar R$ 900 milhões contingenciados para o meio ambiente
- "Não vim para ser o anti-Marina", diz Minc após reunião com Lula
- Pesquisa aponta necessidade de investimento em saneamento para garantir saúde à população
- PT está disposto a propor recriação da CPMF, diz líder do partido na Câmara
- Pesquisa do IBGE atualizará dados para o cálculo da inflação
- Relatório da OMS diz que saneamento em áreas rurais no Brasil não cresce há 16 anos
- Justiça Federal bloqueia contas de suspeito de participação em esquema de fraudes no BNDES
- IBGE inicia coleta de dados para pesquisa sobre orçamento familiar
- Lula diz que CPMF fará falta para programas sociais
- Recursos para educação continuam insuficientes, defendem especialistas
- Secretaria cria site para que interessados participem da Política Nacional de Aviação Civil
- Programa Territórios da Cidadania é lançado no Mato Grosso
- Líder do DEM diz que governo quer embaralhar regulamentação da Emenda 29
- Caixa financia ainda este mês R$ 1,7 bilhão de obras do PAC
- Lula volta a criticar senadores que votaram contra a prorrogação da CPMF
- Diretores de cooperativa que adulteram leite são denunciados
- Lula começa a discutir participação de integrantes do governo nas eleições
- Bolívia apóia criação de Conselho Sul-Americano de Defesa
- PAC da Educação prevê mais de R$ 1 bilhão para transporte público escolar
- Minc vai ao apartamento de Marina Silva para falar da agenda ambiental
- Portal científico do Observatório Nacional deve começar a funcionar em até três anos
- José Múcio não acredita que ex-assessor da Casa Civil mandou e-mail por engano
- MEC vai divulgar em junho índice de desenvolvimento da educação básica
- Governo lançará em três meses site para receber denúncia de exploração sexual
- Temporão diz que imposto sobre cigarros e bebidas não resolve o problema da saúde
- Lobão espera mais agilidade em licenciamentos com novo ministro do Meio Ambiente
- Governo não recriará CPMF,garante José Múcio
- Comissão vota projeto que reduz exigências para renovação de registro de arma de fogo
- Mutirões de atendimento buscam aproximar população da Defensoria Pública
- Indígenas e ribeirinhos discutem impacto de hidrelétricas na Bacia do Xingu
- Conferência discute políticas públicas para homossexuais no Paraná
- Ajuda brasileira às vítimas de ciclone em Mianmar deve chegar na próxima quinta
- José Aparecido e André Fernandes depoem amanhã à CPI dos Cartões
- Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,85% na segunda prévia do mês
- Força-tarefa da Defensoria Pública orienta passageiros na Central do Brasil
- Deságio no leilão da Usina de Jirau pode ser de 35%, acredita ministro
- Estimativa de analistas para inflação sobe pela oitava vez consecutiva
- Softwares brasileiros podem colaborar para o futuro da astronomia
- Congresso de enfrentamento da exploração sexual de crianças será lançado hoje
- Lula defende política industrial do país e diz que inflação deve ser preocupação de todos
- PGR pede liminar contra medida provisória sobre prazo de sigilo de documentos
- Agência Câmara
- Mabel diz a Lula que estados não perderão com reforma
- Comissão aprova novo procedimento para recurso trabalhista
- Comissão avalia exploração de terra indígena na Austrália
- LDO: relatora priorizará emendas de bancadas e comissões
- Segurança aprova proteção a perito criminal
- Comissão rejeita subsídio para policial adquirir imóvel
- Meio Ambiente aprova incentivos à indústria madeireira
- Comissão vota fiscalização da ANP sobre álcool etílico
- Turismo aprova exigência de licença para agência de viagem
- Chinaglia reafirma votação em breve da Emenda 29
- Comissão aprova uso da Cide em projetos ambientais
- Educação aprova bolsas para estudantes de ensino médio
- Comissão de Trabalho aprova regulamentação de turismólogo
- Relatório preliminar da LDO deve ser votado amanhã
- Desenvolvimento Urbano rejeita fundo para pequenas cidades
- Orçamento começa reunião sobre relatório da LDO
- Comissão aprova retirada de veículo da via após acidente
- Câmara aprova 179 novas funções de confiança para o TCU
- Relator da reforma tributária reúne-se com presidente Lula
- Problemas técnicos causam lentidão no portal
- Chinaglia confirma compromisso de votar Emenda 29
- Comissão restringe venda de anabolizante e psicotrópico
- Aviões poderão ter assento especial para obesos ou altos
- Meio Ambiente vota exigência de planos de arborização
- Celso Amorim avalia perspectivas do Mercosul
- Comissão de Seguridade analisa reajuste de verbas do SUS
- Amazônia debate transporte fluvial com ministro
- Educação analisa concessão de bolsas para policiais
- Finanças vota punição para quem utiliza trabalho infantil
- Comissão vota projeto que tipifica corrupção empresarial
- Comissões debatem desenvolvimento da Amazônia com ministro
- Comissão vota acúmulo de minutos na telefonia fixa
- Amazônia vota incentivos para regiões mais pobres
- Direitos Humanos avalia política externa do governo Lula
- Comissão vota prazo mínimo para veículo e peça no mercado
- Comissão especial ouve especialistas em tributação
- Trabalho vota punição para quem não divulgar contas
- CPI das Escutas ouve delegado da PF e ex-secretário do Rio
- Confira outros depoimentos já realizados pela CPI
- Comissão avalia punição de motorista drogado com prisão
- Agricultura discute mudanças em faixa de fronteira
- CCJ pode votar PEC sobre confisco de terras na Amazônia
- Comissão de combate à pirataria elegerá presidente
- Comissão debate acesso de escolas públicas à internet
- Frente da Agropecuária participa de eventos na Croácia
- CPMI dos Cartões ouvirá acusado de vazar dossiê sobre FHC
- Plenário vota projetos sobre cotas e número de vereadores
- Deputados avaliam exploração mineral indígena na Austrália
- Comissões do Mercosul discutem energia e trabalho
- Bancadas estaduais discutem hoje parecer preliminar à LDO
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue manter nome de fazendeiro no cadastro dos que mantém trabalho escravo em Tocantins
- Estudantes de Direito participam de apresentação sobre a Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU
- Força-tarefa da AGU garante arrecadação de R$ 24, 8 bilhões em leilões de energia
- Juiz do trabalho diz em entrevista que processo eletrônico já é realidade no Brasil
- Tribunal nega recurso para suspender leilão da hidrelétrica de Jirau
- Procurador fala sobre legalidade e eficiência nos concursos públicos em seminário
- Agência Senado
- Garibaldi diz que responsabilidade sobre financiamento da Saúde é do Executivo e do Legislativo
- Relatório preliminar da LDO para 2009 será votado nesta terça-feira
- Arthur Virgílio: "Congresso não vai se ajoelhar" e aprovar nova CPMF
- Garibaldi anuncia acerto com CPI para que votações em Plenário comecem às 18h
- Mão Santa cobra prioridade para pagamento de dívidas de hospital da UFRJ
- Paim participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Dornelles pede simplificação na cobrança de tributos
- Mozarildo reivindica mais recursos para a defensoria pública
- Gim Argello homenageia defensores públicos
- Parlamento do Mercosul aprova Seminário de Integração Energética
- Produtora de petróleo, Angola tenta acelerar a reconstrução do país após a longa guerra civil
- Senadores enaltecem esforço de reconstrução de Angola
- Senadores querem facilitar concessão de vistos entre Brasil e Angola e aumentar vôos entre os dois países
- Ideli anuncia verbas para a educação e diz que governo Lula estimula igualdade racial
- José Agripino: governo diz que não tem dinheiro para a saúde, mas tem para exportadores
- Valadares critica proposta de reforma tributária do governo federal
- Ideli cobra votação de projetos para melhorar a educação
- Tião Viana: inoperância do Conselho da Amazônia estimula especulações estrangeiras sobre soberania da região
- Maciel lamenta morte de Zélia Gattai e celebra aprovação de acordo ortográfico
- Papaléo: MPs ameaçam equilíbrio entre Poderes
- Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
- Tem início a sessão não-deliberativa
- Parlamentares lançam frente em defesa dos aposentados e pensionistas
- Projeto que tramita na CAE institui Balanço Social Empresarial
- Agenda de trabalho do Senado está concentrada na terça e na quarta-feira
- CPI da Pedofilia toma depoimentos em Uberaba e Uberlândia
- CCJ analisa projeto que incrementa obras de infra-estrutura
- Sarney manifesta pesar pela morte de Zélia Gattai
- Acusados de vazar informações sobre FHC serão ouvidos por parlamentares
- Controladoria-Geral da União
- Fiscalização da CGU leva à prisão de dois falsários em município baiano
- Conselho da Justiça Federal
- II Fórum de Gestão de Pessoas inscreve trabalhos até quinta-feira (22)
- JFPR: idoso receberá medicamento de alto custo para tratar osteoporose severa
- Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região decide valor de honorários de sucumbência
- INSS e Juizado Especial Federal de São Paulo farão nova conciliação
- TRF3: curso de Direito Previdenciário prossegue no JEF/SP
- TRF1: concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro
- TRF1: auditores fiscais terão descontados os dias de paralisação
- TRF4: revigorada liminar que ordena avaliação ambiental para construção de usinas no PR
- Emagis lança prêmio de gestão para magistrados da Região Sul
- Emarf da 2ª Região: Fórum discute Hermenêutica
- E-mails do CJF mudam de endereço
- Turma Nacional de Uniformização dos JEFs se reúne nesta segunda (19) no RS
- 18:34
- Conselho Nacional de Justiça
- TJ/SC lança peticionamento eletrônico em Jaraguá do Sul (SC)
- TJ/MT antecipa as comemorações do Dia Nacional da Adoção
- Infojud já está disponível no TRT/MG
- Acordo de R$ 24 milhões é celebrado na Vara do Trabalho de Hortolândia
- Adoção é tema de debates em evento promovido no Mato Grosso do Sul
- Processo eletrônico vai facilitar rotinas administrativas
- Habeas Corpus virtual será implantado em Rondônia
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa Carpi abre trabalhos do 3º Concurso de Monografias da OAB
- Britto abre seminário e pede um Brasil com eleições limpas
- OAB apóia seminário sobre direito indígena à luz da Constituição
- Ophir representa OAB em ato público contra a PEC da Bengala
- OAB designa novos membros para Comissão da Advocacia Pública
- Filho e neto de Jango buscam OAB para elucidar envenenamento
- Homenagem da OAB à ABI realça parceria pela democracia desde 30
- Britto abre hoje seminário de juízes e advogados eleitorais
- OAB homenageia 120 anos da Abolição e pede Estatuto da Igualdade
- Resolução do STF regulamenta uso da sala dos advogados
- Conselho Federal da OAB homenageia hoje centenário da ABI
- OAB fará audiência pública sobre projetos das bebidas alcoólicas
- Supremo Tribunal de Federal
- Instituto Socioambiental traz ao STF informações sobre terra indígena Raposa Serra do Sol
- STF garante salvo conduto para suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC
- Representantes do Fórum Nacional de Juizados Especiais convidam presidente do STF para abrir encontro
- Acusado por tráfico internacional de drogas impetra HC no Supremo
- Ministra cassa pagamento de benefício assistencial fora de limites da lei
- Trabalhador rural cearense pede para aguardar julgamento em liberdade
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (19)
- Condenados por envolvimento na ?Máfia dos Fiscais? pedem ao Supremo direito de recorrer em liberdade
- Acusado de matar a ex-esposa pede habeas corpus no STF
- Vínculo empregatício de diarista entre os assuntos do ?Jornal da Justiça?
- Ministro nega liminar para ex-vereador de São João de Meriti (RJ) condenado por assassinato
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro José Delgado participa de evento integrante de movimento contra corrupção eleitoral
- Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ
- Concurso para juiz em Santa Catarina se enquadra às normas da Enfam
- Julgamento pode alterar jurisprudência sobre cédula de crédito rural
- Quinta Turma realiza sessão amanhã (20), a partir das 9h
- Ações serão julgadas pelos dois Juízos conflitantes
- Terras expropriadas para construção de Brasília não podem ser devolvidas a particular
- Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral
- Corte Especial realizará sessão extraordinária na quarta-feira, dia 21, a partir das 9h
- STJ analisa, em breve, discussão sobre extravio de peças em processo de inventário
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidente nacional do SEBRAE visita o TJAC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ beneficia cerca de 1000 pessoas no ?Ação Global?
- Tribunal de Justiça do Amapá
- EJAP encerrou na última sexta-feira (16), o curso de Elaboração de Projeto Básico e termo de Referên
- TJAP divulga pauta de julgamento da Sessão desta terça-feira, 20
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Julgamento em Santo Estêvão
- Ipirá realiza dois mutirões
- Recorde de casamentos este ano
- Guaratinga realiza júri
- Psicologia muda dia de atendimento
- TJ ganha nova exposição
- Júri condena em Guanambi
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Câmara do TJ mantém sentença contra CTC
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT divulga resultados de Pesquisa de Imagem Institucional
- 20 de Maio é o Dia dos Comissários da Proteção da Infância e da Juventude
- Júri do Gama julga nesta quinta-feira acusado de homicídio duplamente qualificado
- Tribunal do Júri de Samambaia realiza dois julgamentos nesta terça-feira
- Justiça de primeiro grau condena ex-Secretário de Transportes do DF por improbidade administrativa
- TJDFT inaugura Centro de Atendimento à Mulher
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz fala sobre mudanças no júri
- Juiz nomeado para Mara Rosa é homenageado em Jussara
- Negada liminar contra Detran
- Juiz de Orizona se mobiliza contra violência doméstica
- Lenar muda procedimentos sobre agravos
- Caso Caixego: TJ manda trancar ação penal contra denunciados
- Lenar revoga decretos e designa juízes
- Divulgada estatística de mandados do mês de abril
- Horticultor condenado pela morte da nora
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- CNJ analisa caso de proibição de chinelos em audiência
- Direito do Consumidor é tema do novo livro do juiz Aureliano Neto
- Juízes discutem melhorias na Justiça criminal em reunião na capital
- Processo eletrônico vai facilitar rotinas administrativas
- Imperatriz: Vara Especial da Mulher realiza Projeto Juiz Cidadão
- Devedor com vários registros no cadastro de proteção ao crédito não tem direito a indenização por dano moral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso de negligência: audiência amanhã
- Fazendeiro indeniza por batida em vaca
- Consumidor inadimplente recebe seguro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria
- Abertas inscrições para o Prêmio Innovare
- Comarca de Coxim prepara atividades para a semana da adoção
- Vai a júri garota de programa que mandou matar frentista
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Poder Judiciário não dispõe de recursos para atender oficiais
- Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária
- Pessoas poderão apadrinhar crianças e adolescentes abrigados
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acusado de tentativa de assassinato foi absolvido pelos jurados da 2ª. Vara do Júri da Capital
- Presidente do TJE recebeu, em audiência, conselheiros nacionais de direitos humanos
- Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Nesta terça-feira, 20 de maio, Governador sanciona no Salão Nobre do TJ-PB lei que cria cargos de assessores para juízes
- ESMA realiza formatura de mais 37 concluintes de seu Curso de Preparação à Magistratura
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizado Itinerante participa de Ação Global
- Unidades do TJPE localizadas na Rua do Imperador terão meio-expediente nesta quinta
- Comissão de adoção tem suas atribuições redefinidas
- Tribunal de Justiça do Piauí
- AMAPI realiza festa em homenagem às mães
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Recursos Juízo de admissibilidade: aumentam despachos no primeiro quadrimestre
- Desembargador Noronha assume presidência do TJ
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Prova para juiz do TJ do Rio tem 12% de abstenção
- TJ do Rio proíbe permanência de cães na Praia do Diabo
- Banco de ações civis públicas tornará Justiça Estadual mais célere
- Tribunal promove encontro de juízes dos Juizados Especiais
- Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa
- TJ do Rio proíbe permanência de cães na Praia do Diabo
- Igreja Nossa Senhora do Rosário será penhorada
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Conselho entende que réu deve ser julgado por lesão corporal
- Juiz faz reunião com autoridades para discutir destino de presos
- Mossoró: Vara prioriza processos de adoção
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Conselho Nacional de Justiça disciplina acesso à integra de processos eletrônicos
- Servidores inativos do Judiciário de Rondônia têm sessenta dias para recadastramento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Memorial expõe evolução tecnológica do Judiciário
- Promovidos cinco Juízes de Direito para a Capital
- Município de Santana do Livramento deverá realizar concurso público para prover cargos
- Inconstitucional, por vício de origem, lei de Novo Hamburgo que determinava piso ecológico nas ruas
- Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem
- Magistrada fará palestra sobre projetos de gestão ambiental para o Judiciário
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque
- Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus
- Torcedores com drogas são "suspensos" por duas partidas
- TJ e Academia oferecem desconto em VII Jornada Processual
- Corregedores conhecem o programa de DNA em audiência de SC
- Des. Francisco Oliveira Filho recebe presidente da Celesc
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE tem duas novas Juízas Substitutas
- Juiz autoriza Estado a assumir o comando do hospital de Tobias Barreto
- Vice-Presidente do TJSE recebe visita do Senador Pastor Virginio
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iracemápolis
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro Menezes Direito toma posse como ministro substituto do TSE
- Ministro Marcelo Ribeiro mantém cassação de vereador de Castanheira (MT)
- TSE mantém cassação de mandato de vereador de Horizontina (RS) acusado de infidelidade partidária
- Relator devolve para TRE gaúcho pedido de suspensão de cassação de mandato de vereador
- Deputado recorre ao TSE contra cassação e multa
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (20)
- Agenda do presidente do TSE para esta segunda-feira (19)
- PSDB entra com consulta no TSE para saber sobre prévias partidárias e propaganda intrapartidária
- PSB consulta TSE sobre condutas vedadas em ano eleitoral
- TRE-AL julga mais quatro pedidos de perda de mandato nessa terça-feira (20)
- TRE-GO tem nova presidente
- Sessão do TSE passa a ser transmitida na íntegra pela TV Justiça
- TRE-PA retoma expediente na segunda-feira (26)
- TSE reúne partidos políticos para explicar a prestação de contas das eleições 2008
- TRE-TO promove curso de técnicas de secretariado
- Presidente do TRE-PE inaugura Fórum de Arcoverde
- Presidente do TRE-MT recomenda cautela e medidas enérgicas em defesa da vontade do eleitor
- Mais cinco parlamentares são cassados pelo TRE-RO por infidelidade partidária
- TRE-RJ: vereadores de Três Rios perdem mandato por infidelidade partidária
- TRE-DF rejeita prestação de contas do PHS no exercício de 2005
- TRE-CE inaugura, nesta terça-feira (20), o Fórum Eleitoral de Limoeiro do Norte
- Propaganda eleitoral gratuita começa em quatro meses
- TRE-PA condena prefeito de Belém por propaganda extemporânea
- Tribunal Superior do Trabalho
- Execução trabalhista será tema de curso para magistrados
- TST regulamenta depósitos judiciais por meio eletrônico
- Diarista em um dia na semana obtém reconhecimento de vínculo empregatício
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