27 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Lula e Chávez garantem que petróleo fortalece união entre Brasil e Venezuela
- Secretário se diz confiante de que greve do Tesouro acabará na segunda
- José Alencar afirma que dinheiro para o Pronasci não tem caráter eleitoreiro
- Procurador pede suspensão de embargo de obras do projeto Cimento Social
- Polícia ouve familiares e funcionários da Funasa no inquérito sobre a morte de jovem índia
- Tesouro poderá contar com até R$ 50 bilhões a mais para abater da dívida pública
- É complicada a situação de tenente acusado de instigar execução em favela, diz promotora
- José Alencar diz que alta dos juros não é a melhor forma de combater a inflação
- AGU vai recorrer contra embargo das obras do Morro da Providência
- Polícia Federal investigará morte de jovem índia com rigor, diz Tarso
- Dilma defende o fortalecimento das agências reguladoras
- Secretário prevê que superávit primário continue em alta mesmo com reajuste do Bolsa Família
- Ibama aplicou R$ 3,4 bi em multas nos últimos dois anos, mas recebeu menos de 10%
- Dilma defende nova forma de distribuição do royaltie do petróleo da camada pré-sal
- Ministro do TSE diz que candidatos com contas irregulares só são culpados depois de julgamento
- Superávit primário do governo central cresce 43% no ano
- Polícia recolhe lençóis e cadeira de rodas em casa de apoio onde morreu jovem índia
- Sargento que assumiu homossexualidade nega deserção
- STF ouve empresários e ambientalistas sobre importação de pneus usados
- Aumentos da Selic podem levar à queda de investimentos, diz diretor do Ipea
- Lula assume presidência pro tempore do Mercosul com mensagem otimista
- Ministério da Justiça libera R$ 80 milhões para prevenir violência em municípios
- Monitorar inflação não pode ser considerada atitude catastrofista, adverte Dilma
- Lula chega ao Palácio de Miraflores para encontro com Hugo Chávez
- Medida Provisória consolida internacionalização do Real
- Presidente da Funai diz que PF já foi acionada para descobrir quem matou indígena
- Câmara começa semana com pauta trancada por cinco medidas provisórias
- ONG espalha balões vermelhos em Copacabana para protestar contra violência
- Inflação nos custos da construção civil teve o maior peso no IGP-M de junho
- Coordenador de IPC aponta crescimento da inflação, mas em ritmo reduzido
- Índice que rajusta aluguel tem em junho alta de 1,98%, a maior desde fevereiro de 2003
- Anvisa proíbe Danone de veicular propagandas de iogurte
- Caravana da Anistia julga sete processos de perseguidos políticos no Paraná
- Diário Oficial traz publicado decreto que reajusta valores do Bolsa Família
- Reforma tributária corre risco de ficar para depois das eleições
- Relator diz que Reforma Tributária vai contribuir para distribuir renda
- Conselho Monetário Nacional define nesta semana meta de inflação para 2010
- Reajuste de passagens interestaduais e internacionais está no Diário Oficial
- São Paulo sedia reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral
- Regiões consideradas violentas começam a receber recursos do Pronasci
- Supremo discute, em audiência pública, importação de pneus usados
- Agência Câmara
- STF e Câmara analisam importação de pneus usados
- Segurança aprova mudança na lei sobre tráfico de drogas
- Emenda aprovada pela Câmara estimula o turismo receptivo
- Horário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pode mudar
- Proposta facilita atendimento de idosos em hospitais
- Projeto cria programa para diagnosticar dislexia
- Projeto cria áreas de preservação do patrimônio cultural
- Violência contra mulher poderá ser crime de tortura
- Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios
- Ambientalista alerta para risco de hidrelétrica no Cerrado
- Trancada por 5 MPs, pauta começa com expansão de ferrovia
- Comissão aprova apoio da União ao desporto indígena
- Turismo destina repasses da Timemania ao futebol feminino
- Projeto aumenta FPM para município com reserva ambiental
- Prazo de opção pelo Simples Nacional poderá ser ampliado
- Projeto prevê extinção de reserva indígena em Mato Grosso
- Direito a transmissão de jogos pode ser definido em pregão
- Proposta prevê universalização das bibliotecas escolares
- Comissão vai acompanhar apuração de morte de indígena
- Comissão rejeita desvinculação entre perícia e polícia
- Diabético poderá receber palmilhas ortopédicas do SUS
- Equipamento de higiene poderá ser obrigatório em hospital
- Proposta exige criptografia em petição eletrônica
- Projeto inclui educação ambiental no currículo básico
- Proteção da biodiversidade dos rios pode ser ampliada
- Proposta muda traçado da BR-163 para facilitar trânsito
- Proposta obriga cartório a avisar Detran de venda de carro
- Projeto reduz tarifa de celular para mesmo valor do fixo
- Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros
- Projeto obriga juiz a informar sobre Lei de Arbitragem
- Projeto permite suspensão de tratamento de doente terminal
- Parlasul vai debater crise argentina e imigrante na Europa
- Parlamentares participam em Tóquio de fórum sobre clima
- Seminário discute gestão hídrica na bacia do Tocantins
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria instala 14 novas Seccionais em cidades do interior do país
- AGU recorre da decisão do TRE que suspende obras do Morro da Providência
- Procuradoria pede à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar morte de índia xavante
- Procuradoria consegue cassar liminar que determinava reserva de vaga no curso de medicina do Vestibular da UFG
- Procuradorias conseguem suspender liminar que proibia continuidade das obras da Hidrelétrica de Estreito
- Procuradoria impede pagamento de indenização indevida pela desapropriação de terras
- Toffoli destaca em audiência pública no STF que legislação brasileira de forma geral proíbe a importação de pneus usados
- Procuradoria Federal no Amazonas será instalada na próxima segunda-feira e acompanhará cerca de 25 mil ações
- Agência Senado
- Parlamento do Mercosul aprova repúdio à nova política de imigração européia
- No Parlamento do Mercosul, Eduardo Azeredo e Neuto de Conto defendem investimento em transporte
- Parlamento do Mercosul quer unificar legislações sobre tráfico de pessoas
- Senado pode votar na terça projeto que legaliza atividades dos "sacoleiros"
- CRE examina projeto sobre extradição de foragidos da Justiça
- Projeto de Valadares busca humanizar atendimento a usuários de serviços públicos
- CAE examina concessão de auxílios para transporte e alimentação de desempregados que freqüentam curso de capacitação
- Termina prazo para apresentação de emendas ao relatório de adequação do regimento da CMO
- Reportagem da TV Senado registra 400 anos de nascimento de Padre Antônio Vieira
- CCJ analisa projeto que institui normas para exploração de gás natural por meio de dutos
- CAS discute profissão de enólogo, rastreamento de remédios e escolha de banco para depósito de salário
- 2008 marca centenário de nascimento de João Guimarães Rosa
- Audiência vai debater mudanças em depoimento de menores vítimas de violência sexual
- CE pode aprovar criação da Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência
- CMA analisa projeto que obriga lojas e fabricantes a recolherem pilhas e baterias usadas
- Zambiasi elogia relatório com diagnóstico sobre educação infantil
- Cristovam Buarque lança jornal com ideário de educação para todos
- Produção de energia nuclear é tema de audiência pública
- Paim pede providências em relação à morte de adolescente Xavante
- Projeto de Tuma recomenda unificação, no Mercosul, de legislações sobre pessoas com deficiência
- Líderes podem decidir auditoria sobre empréstimos do BNDES
- Aprovação de proposta da OIT pode bloquear abertura de novos postos de trabalho, alerta Adelmir Santana
- Azeredo quer unificação, no Mercosul, de legislação sobre crimes na Internet
- José Nery que ampliar participação parlamentar no Fórum Social Mundial
- Heráclito critica desvio de recursos públicos por ONGs
- Começa sessão não-deliberativa
- Conselho da Justiça Federal
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre extensão de patente
- Justiça Federal em Alagoas apresenta novos juízes no dia 3 de julho
- Audiência pública prepara mutirão em São Francisco do Sul
- Econorte deverá fechar praça de pedágio de Jacarezinho em 48 horas
- Justiça Federal da Bahia promove ação de combate à dengue
- Vara de Execuções Fiscais alcança arrecadação destacada em maio
- Justiça determina à União promover apreciação de pedidos de entidades comunitárias para funcionamento de radiodifusão no Piauí
- Estádio dos Plátanos não irá a leilão
- Vara Federal de Campos determina fechamento de farmácias
- Prazo para entrega de precatórios no TRF4 termina na próxima terça-feira
- TRF3 E Previdência farão mutirão de conciliação para processos do juizado especial de São Paulo
- TRF1: servidor estadual em férias perde prazo para posse na AGU
- TRF1: administração não pode exigir continuidade dos serviços sem prorrogar contrato
- TRF4: último dia de inscrição para o Prêmio de Gestão da Emagis
- Presídio de Niterói inaugura sala de leitura para detentos com livros doados no TRF do Rio
- TRF2 paga em junho mais de 32 milhões em RPV
- Justiça Federal do Distrito Federal nega pedido de Habeas Corpus de sargento
- Juíza é promovida a titular e assume Vara Federal de Pato Branco/PR
- Justiça Federal de São Paulo esclarece notícia publicada na Folha Online
- Justiça Federal: ação de improbidade contra prefeito de Brusque será julgada em Blumenau
- Ministro Cesar Rocha, em nome do CJF, homenageia ministro Gomes de Barros
- Ministro Gomes de Barros relembra sua chegada ao RJ
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça Aberta fornece dados à sociedade a partir desta sexta-feira (27/06)
- Cadastro Nacional de Adoção é lançado no Maranhão
- Conselho determina ao TJMA restituição de valor superior a R$ 90,5 milhões
- Setor de Conciliação em 2º Grau em SP obtém êxito de 26,20%
- Cresce o Pauta Zero no Juizado Central de Natal (RN)
- TCO eletrônico será implantado em Campo Grande (MS) neste ano
- Projudi se estende a mais juizados em Goiás
- Movimento pela conciliação cresce no Rio Grande do Norte
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Morre em São Paulo pai de Alberto Zacharias Toron
- Vladimir: PEC 233 é carta branca na mão do governo
- OAB-MA elogia decisão do CNJ de moralizar Tribunal de Justiça do Estado
- OAB-RJ lembra mortes no Alemão e cobra esclarecimento
- OAB-DF classifica de barbárie assassinato de índia e acompanha caso
- Britto: TSE repõe princípio democrático da liberdade de expressão
- Britto recebe segunda-feira o presidente do Parlamento de Cuba
- OAB-BA solicita ao TJ suspensão de prazos por causa de greve
- Presidentes da OAB de Alagoas e Goiás estarão terça na sessão do STJ
- Vladimir abre primeiro painel da Conferência dos Advogados em RO
- OAB-MG vai receber denúncias sobre crime eleitorais
- Britto convoca Subseções a aderir à campanha Brasil contra a Violência
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro do STF concede Habeas Corpus a pastores acusados de homicídio
- Audiência pública sobre pneus importados em destaque na Rádio Justiça segunda-feira (30)
- Informações colhidas na audiência pública sobre importação de pneus serão encaminhadas aos ministros
- Audiência pública debate importação de pneus usados
- Especialista em gestão ambiental afirma que pneu usado não é lixo europeu
- Procuradoria-Geral da República defende a proibição da importação de pneus usados
- Representante do Ministério da Saúde afirma que pneu é grande criadouro do mosquito da dengue
- Ministro Carlos Minc diz que risco ambiental da importação de pneus usados é elevado
- Presidente do STF participa de inauguração do Fórum de Justiça de Tabatinga (AM) nesta segunda (30)
- ?Pneu não é lixo?, diz especialista em gestão de resíduos
- Termina audiência pública sobre importação de pneus usados
- Advogado pede que fábricas de pneus nacionais sejam responsáveis pelo descarte dos seus produtos
- Iniciada exposição do último especialista a falar na audiência pública
- Representante do Ministério Público Federal fala na audiência pública sobre importação de pneus usados
- Para especialista do Instituto Ambiental do Paraná, toda ação humana gera impacto ambiental
- Advogado diz que a lei deve se preocupar com o descarte da produção nacional
- Especialista em dengue fala contra importação de pneus
- MRE adverte sobre sanções internacionais se a compra de pneus usados for liberada
- STF reinicia audiência pública que discute as importações de pneus usados
- Minc diz que Brasil não pode assumir o "dever de casa dos países desenvolvidos"
- Audiência pública prossegue com especialista contra a importação de pneus usados
- Ministro Ayres Britto defende a realização de audiência pública no Judiciário
- Integrante do Ministério do Desenvolvimento diz que Brasil é depósito de pneus usados
- AGU explica: objetivo do governo é cassar decisões judiciais que permitem importação de pneus usados
- Representante de importadoras diz que utilização de pneus usados não agride o meio ambiente
- Audiência sobre importação de pneus usados será retomada às 14h
- Ambientalista critica: importação dos pneus aumenta o passivo ambiental no Brasil
- Ex-secretário da indústria e comércio do Paraná fala a favor da importação de pneus usados
- Ambientalista e conselheira do Conama diz que número de pneus usados é subestimado no mundo
- Ambientalista adverte que dioxinas liberadas na queima de pneus são as mais tóxicas do mundo
- Representante do Ministério das Relações Exteriores fala contra importação de pneus
- Interesse da sociedade deve nortear decisão sobre importação de pneus usados, diz presidente do Instituto Ambiental do Paraná
- Coordenadora de qualidade ambiental do Ibama diz que importação de pneus usados é danosa
- Ministra reconhece importância da discussão sobre importação dos pneus pela sociedade
- AGU expõe motivos do ajuizamento de ação contra a importação de pneus usados
- Definido por sorteio quem falará primeiro na audiência
- STF realiza hoje audiência pública sobre importação de pneus usados
- Começa no STF audiência pública sobre importação de pneus usados
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Cesar Rocha, em nome do CJF, homenageia ministro Gomes de Barros
- Ministro Gomes de Barros relembra sua chegada ao RJ em discurso na Alerj
- STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento
- STJ nega habeas-corpus a vereador preso por formação de quadrilha
- São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre extensão de patente
- CJF realiza sessão nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro
- Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro
- STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus
- Tribunal de Justiça do Acre
- Izaura Maia prestigia o 74º Encontro de Presidentes
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Órgãos do Poder Judiciário funcionam com novo horário
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Congresso debate penas e medidas alternativas
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Vem aí mais uma etapa do Programa "Sábado Também é Dia de Conciliar"
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Combate à violência contra a mulher
- Artista sorteia quadro
- Último dia de arte francesa
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Câmaras Reunidas recebem duas denúncias contra prefeitos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: bombeiro militar acusado de matar namorada tem prisão preventiva decretada
- Júri de Planaltina: acusado de participação em homicídio duplamente qualificado vai a júri segunda-feira
- Desembargadora do TJDFT suspende eleições e mantém intervenção na Finatec
- Júri do Gama: professor acusado de matar ex-esposa e amigo em julgamento nesta sexta-feira
- Fujioka terá de indenizar consumidora por extravio de filme fotográfico
- Júri de Brasília: acusado de duplo assassinato em 2000 no Aeroporto de Brasília vai a júri segunda-feira
- Portaria suspende o expediente do TJDFT às 17h desta sexta-feira
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Projudi já está disponível em Aparecida
- Estatísticas agora só pela internet
- Juiz e servidores participam de reunião do Projudi
- TJ mantém prisão de filho de bispo
- Serralheiro condenado por morte de autônomo
- Liminar manda invasores desocuparem área em Itajá
- Diretor do Foro de Goiatuba recebe título
- Feriado em Goiandira
- Agenda Judiciária TV faz balanço do Encontro Regional do Projudi
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Cadastro Nacional de Adoção é lançado no Maranhão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente do STF visita o TJMG
- Audiência do ?Magistrado Conciliador?
- Cemig condenada por eletrocussão
- Ejef realiza encontro de vitaliciamento
- TJ autoriza interrupção de gravidez
- Ministro do STF visita TJMG
- Plano de saúde nega cirurgia
- Membros do STF chegam ao TJMG
- Presidente recebe diploma da Senad
- Pirataria deve ser coibida pelo Estado
- Convênio de Apacs será assinado no TJ
- Faculdade indeniza por queda de ventilador
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Conselho de Supervisão se reúne no Tribunal de Justiça
- AOS CIDADÃOS SUL-MATO-GROSSENSES
- Mato Grosso sedia II Congresso Internacional do IBDFAM
- TCO eletrônico pode se tornar realidade em breve na Capital
- Conselho Seccional da OAB define lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJMS
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Abertas inscrições para palestra sobre imagem na era digital “Nunca na história da humanidade, pessoas públicas e privadas (políticos, artistas, empresários, cidadãos comuns - enfim, todos nós),
- Tribunal de Justiça do Pará
- Encontro de Conselheiros de Comunidades resulta na ?Carta de Porto Velho?
- Caso Pethrus: a pedido da defesa a próxima audiência só ocorrerá dia 12 agosto
- Cerimônia conjunta em Piçarra oficializa uniões estáveis
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Escola Nacional da Magistratura inscreve magistrados até 30 de julho para o Programa Internacional com Universidade da Geórgia
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Corregedora recebe sugestões da OAB-PI para melhorar a Justiça
- Palestra no TJ-PI lança Cadastro Nacional de Adoção
- CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz em todo o País
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Órgão Especial aprova cargos de Assessor para Turmas Recursais
- Autorizada instalação do Juizado Especial no Sítio Cercado
- Assinadas as primeiras escrituras de terrenos para o Centro Judiciário
- Assinadas primeiras escrituras de terrenos para o Centro Judiciario
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso discutem as questões da adoção e do abrigamento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Magistrados do TJ discutem penas alternativas em Congresso
- Seguradora é condenada a pagar indenização
- Juizado do Trânsito é o primeiro PROJUDI móvel do país
- Estado terá que reenquadrar servidores
- Estado terá que reenquadrar servidores
- Adolescente infrator: RN participa de encontro nacional
- Justiça determina que 50% dos médicos deve trabalhar
- Juíza adota procedimento de conciliação nas ações de família
- Prefeito de Ipanguaçu é condenado por praticar ato obsceno
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz decreta prisão de policiais suspeitos de envolvimento em crimes sexuais
- Solidariedade lota Barraca sob o comando do TJ RO no Flor do Maracujá
- Rondônia vai sediar congresso de gestão pública virtual em agosto
- TJ RO prima pela preservação ambiental e inicia destruição mecânica de processos
- Tribunal de Justiça concede direito à estrangeiro de assumir cargo público
- Cadastro Nacional de Adoção é lançado em Rondônia
- Juiz decreta prisão de policiais suspeitos por envolvimento de crimes sexuais envolvendo menores
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Tumultos e delitos no Gre-Nal serão encaminhados imediatamente à Justiça
- Expedientes com idosos tramitarão mais rápido
- Audiências poderão ser realizadas no Presídio Central
- Magistrados concedem entrevista à TV Assembléia sobre aborto e nova lei tolerância zero
- Exigência de retirada de capacetes por motociclistas em estacionamentos na Capital será apreciada na segunda-feira
- Presidente do Conselho de Comunicação do TJ classifica i
- Foro de Sapucaia do Sul terá Comissão Mista e Comitê de Gestão
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ reforma sentença para condenar traficante de Garopaba
- Decisão sobre crime do ?Seu Chico? sai na próxima terça
- Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais
- Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha
- Leitura de contrato, antes de assinatura, evita prejuízo
- Prefeitura responde por danos causados por seus funcionários
- TJ confirma oito anos de prisão para ex-mulher de traficante
- Presidente,após semana movimentada, assume governo do Estado
- ASTJ promove nesta noite de sexta-feira sua festa junina
- Casa da Cidadania de Guabiruba realiza 1ª audiência segunda
- TJ lança primeiro DVD-Rom de Jurisprudência Catarinense
- Nome errado com número certo na Listel não gera indenização
- Justiça Presente acompanha jogo entre Figueira x Atlético-MG
- Inscrições para provas de seleção da Esmesc até 10 de julho
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Fórum de Nossa Senhora do Ó completa um ano e inaugura exposição
- Secretário municipal da Cultura realiza conferência na Academia Paulista de Letras
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Serviço Psicossocial atende grupos de casais e mães biológicas
- Tribunal Superior Eleitoral
- Governador Jackson Lago (MA) requer perícia em provas retiradas do processo que pede a cassação de seu mandato
- TSE confirma decisão que restabeleceu mandato do prefeito de Pacaraima (RR)
- Ministro libera o deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN) de multa por propaganda irregular
- Agenda do Presidente do TSE para sábado, dia 28
- Programa Brasil Eleitor apresenta resultado da reunião dos presidentes de Tribunais Eleitorais
- TV Justiça reprisa sessão em que o TSE decidiu permitir divulgação de propostas em entrevistas antes de 06 de julho
- TSE confirma suspensão de eleições para Prefeitura de Poção (PE)
- TRE-SP: Dois novos vereadores perdem mandato
- TRE-SP mantém multa por propaganda antecipada aplicada em Santa Branca
- TRE-SP suspende fundo partidário do PRTB do estado
- Crivella deve prestar esclarecimentos ao TRE-RJ até segunda-feira (30)
- Mais 12 vereadores têm perda de mandato decretada pelo TRE-MG por infidelidade partidária
- TRE- MT: 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande apreende cobertores na casa de líder comunitário
- TRE-RJ decretou perda de mandato de vereador de Tanguá
- TRE-RJ nomeia mais três juízes eleitorais
- TRE-MT extingui pedido de perda de mandato contra vereador de Cuiabá
- Partidos têm até segunda-feira (30) para realizar convenções
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST fixa novo critério para adicional de insalubridade
- Construtora compensará empregado por suprimir café da manhã
- Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho
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