9 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Em meio à tragédia, bombeiros e Santa Casa de Belém comemoram um mês de vida de bebê
- Conselho Nacional de Saúde cobra explicações sobre mortes de bebês em hospital do Pará
- Presidente do STF arquiva pedido de habeas corpus para soltar Cacciola em Mônaco
- Andima eleva para 6,3% a projeção da inflação medida pelo IPCA para este ano
- Embaixador dos Estados Unidos no Brasil explica ao Senado reativação da Quarta Frota
- Câmara poderá entrar em recesso com pauta trancada
- Sob protesto de Marina Silva, Senado aprova MP que aumenta área rural na Amazônia
- Votação de reajuste de servidores fica para a próxima semana
- Representantes de movimentos sociais afirmam sofrer perseguições
- Heráclito diz, irônico, que é da bancada de um bandido que produz e gera emprego
- Orçamento só deve ser votado dois dias antes do recesso de dezembro, prevê relator
- Justiça Federal revoga prisão preventiva de três militares do caso Providência
- Senadores do governo e oposição defendem Gilmar Mendes nas críticas à Polícia Federal
- Tolmasquim diz que licitações do pré-sal, só depois de decisão sobre modelo regulatório
- Presidente do STF já recebeu informações solicitadas sobre prisão de Daniel Dantas
- Vignatti toma posse na presidência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
- Em debate, especialistas discutem políticas públicas para museus
- Lula e ministro britânico pedem empenho na aceleração das negociações da Rodada Doha
- Receita edita cartilha para orientar candidatos sobre obrigações tributárias na campanha
- Senadores saem em defesa de Gilmar Mendes, que criticou operação da Polícia Federal
- Lula cita documento americano para motivar G8 a discutir desaquecimento global
- Hélio Costa diz que operação da PF não afeta processo de incorporação de telefônicas
- CCJ da Câmara rejeita projeto que pretendia descriminalizar o aborto
- Tarso Genro diz que não pode haver distinção de classe no uso de algemas
- Inflação medida pelo IGP-DI tende a cair, avalia economista da FGV
- José Múcio diz que operação da Polícia Federal não preocupa governo, mas critica vazamento
- Decisão do Supremo mantém presos Daniel Dantas e sua irmã
- Tarso determina abertura de inquérito na PF para apurar vazamento de informação
- Para Vannuchi, reduzir maioridade penal pode levar país a perseguir crianças como se fossem bandidos
- Paulinho da Força acha que convenceu deputados de que denúncias contra ele são "calúnias"
- Servidores do Serpro podem parar amanhã por 24 horas
- Mensagem falsa sobre a Receita Federal pode hospedar vírus de computador
- Senado confirma Brasil como signatário da convenção da ONU das pessoas com deficiência
- Garibaldi apóia Gilmar Mendes e diz que excessos da PF são desnecessários
- Alta de alimentos levou CNI a projetar inflação de 6,4% no ano
- Votação do projeto da Lei do Gás fica para depois do recesso na CCJ
- CCJ aprova projeto da Lei Geral do Turismo e proposta para aumentar poderes das comissões
- Lula defende biocombustíveis, mas tema fica de fora de documento final da cúpula do G8
- Conselho de Ética aprova sessão secreta para ouvir delegado e diretor no caso Paulinho
- Indústria revê para baixo previsão de crescimento em 2008
- Em depoimento, Paulinho nega uso de verba indenizatória para pagar advogado
- Sem novos compromissos, G8 reafirma metas como dobrar ajuda financeira à África
- Índice Geral de Preços tem pequena variação em junho
- Lula sugere que FAO faça diagnóstico sobre causas da alta dos alimentos
- ANS estabelece critérios para reajuste de planos odontológicos
- Lula diz a líderes do G8 que fim dos subsídios agrícolas pode reduzir imigrações ilegais
- Cartilha da Receita vai orientar sobre normas da legislação fiscal para eleições
- Fórum de inclusão digital reunirá na Câmara especialistas da América Latina
- Países emergentes conseguem ampliar participação na próxima cúpula do G8
- Comissão promove primeira reunião para examinar proposta do Orçamento 2009
- Agência Câmara
- Projeto dá prioridade a processo judicial de indígenas
- Lei Rouanet poderá incentivar música regional
- PT articula ação contra decisão sobre MST
- TCU e Receita apoiam nova norma para entidade beneficiente
- Debatedores: aos 18 anos, ECA não atingiu a maioridade
- Deputados pedem a ministro acesso a dados sobre Alstom
- Votação de reajuste de servidor fica para a próxima semana
- Chinaglia considera avanço votações da semana
- Congresso vota LDO e homenageia o ECA amanhã
- Deputado apresenta parecer e Plenário encerra sessão
- Grupo consolida leis previdenciárias e ambientais
- Reajuste de servidor deve ser discutido na próxima semana
- Hélio Costa: licitação abrirá mercado da TV por assinatura
- Ministro vê com preocupação vistoria periódica em casas
- Líderes tentam acordo para votar reajuste de servidores
- Vignatti assume presidência da frente das microempresas
- CCJ aprova arquivamento do projeto sobre aborto
- Plenário rejeita MP de crédito extraordinário
- Governo quer 55 mil escolas públicas com internet até 2010
- Comissão aprova grupo com Paraguai para combater pirataria
- Conselho de Ética analisará inquérito em sessão secreta
- Supermercados querem mudanças na lei de cooperativas
- Votação do projeto que altera TV por assinatura é adiada
- Comissão aprova proibição de propaganda dirigida a criança
- CCJ rejeita projeto que descriminaliza aborto no País
- Anatel não pode decidir sobre ponto extra, diz ministro
- CCJ inicia em instantes votação sobre aborto
- Governo quer votar LDO na próxima semana
- Comissão antecipa discussão sobre tramitação do Orçamento
- Líderes concordam em votar reajuste do funcionalismo
- Deputados discutem com Exército ação em morro no Rio
- Ministro diz que TV por assinatura precisa se expandir
- Conselho fará reunião secreta sobre operação Santa Tereza
- Começa reunião com ministro sobre TV por assinatura
- Deputado diz que não tinha poder para liberar recursos
- CCJ rejeita adiamento de discussão sobre aborto
- Duas MPs trancam a pauta do Plenário
- Começa reunião da CCJ para discutir aborto
- Paulo Pereira diz que sigilo do processo o prejudica
- Comissão discute perseguição judicial a movimentos sociais
- Representação do Mercosul vota tributação para sacoleiros
- Grupo votará projeto que consolida leis ambientais
- Seminário discute combate à violência contra criança
- Comissão ouve setor comercial e industrial sobre pirataria
- Comissão debate projetos sobre energia renovável
- Finanças cancela reunião com secretário da Receita
- Conselho retoma depoimento de Paulo Pereira da Silva
- Comissão sobre leis de anistia ouve presidente do INSS
- Agricultura cancela audiência com presidente do BNDES
- Comissão da Lei Pelé define roteiro de trabalho
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria ajuíza ações contra atos de improbidade administrativa durante Semana de Combate à Corrupção
- Procuradoria ajuíza ações contra atos de improbidade administrativa praticados por servidores municipais e empresários
- Abertas inscrições para I Congresso Jurídico - Efetividade e Normas Constitucionais
- Termina na próxima sexta-feira inscrições para I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídico da AGU sobre Saúde Pública
- Procuradoria consegue impedir o pagamento de indenização indevido por conta de acidente na estrada
- Procuradoria promove Semana de Combate à Corrupção e propõe ações contra maus gestores públicos
- Procuradoria mantém anulação de patente de produto utilizado em medicamento para o câncer
- Agência Senado
- Senado autoriza aumento da área para uso rural na Amazônia
- Congresso vota LDO 2009 nesta quinta-feira
- Heráclito diz que não tem "qualquer relação" com Daniel Dantas
- Garibaldi manifesta apoio ao projeto de ajustes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
- Simon responde a Virgílio e defende seu direito de criticar os demais senadores
- Criticar "espetacularização" de ações da PF não é defender os "tubarões", afirma Arthur Virgílio
- Senadores apóiam ação da PF, mas concordam com crítica do presidente do STF à "espetacularização"
- Agripino quer que Conselho Nacional de Justiça discipline atuação da PF
- Osmar Dias considera insuficiente aumento de recursos do Plano Safra
- CMO vota créditos extraordinários no valor de R$ 2,4 bilhões
- CCT aprova criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
- Começa ordem do dia, com pauta de mais de vinte itens
- CPI convoca ex-assessor parlamentar do Senado que usou rede interna para distribuir imagens de pedofilia
- Goellner sai em defesa dos pequenos agricultores da região Amazônica
- Tuma comemora 76 anos da Revolução Constitucionalista de 32
- Multas de trânsito poderão beneficiar resgate a vítimas de acidentes
- Procuradores pedem mudança na Lei Orgânica do Ministério Público
- Eduardo Suplicy pede pressa na votação da proposta que altera Lei de Licitações
- Expedito cobra promessa de Jucá de apoio à isonomia para servidores dos ex-territórios
- Aprovado rito sumário em ações de indenização a vítimas de acidente aéreo
- Rosalba critica arquivamento de projeto de estrada no Rio Grande do Norte
- ACM Júnior comemora os 30 anos do Pólo Industrial de Camaçari
- Dornelles apóia declarações do presidente do STF sobre a Polícia Federal
- Neuto de Conto: Países ricos têm culpa pelos altos preços dos alimentos
- Estabelecimento de representação proporcional no Parlamento do Mercosul será prioridade, diz Mercadante
- Paim elogia autor de emenda que deu origem à lei seca
- Flexa Ribeiro anuncia visita de comissão à Santa Casa em Belém na quinta-feira
- Geovani Borges questiona se limitar publicidade não é censurar
- Mão Santa lamenta volta da inflação e aumento da violência
- Dr. Rosinha convidará Jobim a expor proposta de Conselho de Defesa ao Parlamento do Mercosul
- Congresso votará LDO nesta quinta-feira
- Casagrande: Código de Processo Penal vigente tem características do ideário fascista
- Ideli comunica sanção da lei que institui piso nacional para professores
- Cronograma prevê encaminhamento do parecer da CMO sobre projeto do Orçamento no dia 22 de dezembro
- Assentamentos do Incra são responsáveis por mais da metade da redução dos desmatamentos, diz Cassel
- Mozarildo celebra aniversário de Boa Vista, capital de Roraima
- CMO define cronograma de tramitação para projeto do Orçamento de 2009
- Garibaldi apóia Gilmar Mendes nas críticas contra excessos da Polícia Federal
- Garibaldi diz que ainda há possibilidade para Lei das Inelegibilidades
- CCJ aprova Lei Geral do Turismo
- Comandante diz que venda da Varig foi uma fraude
- Representante da Anatel pede punição mais dura para rádios piratas
- Começa a sessão deliberativa desta quarta-feira
- Garibaldi promulga decreto legislativo que ratifica convenção da ONU sobre portadores de deficiência
- Autoridades reconhecem risco de rádios piratas para a aviação
- CAS examina revogação de artigo da CLT que permite demissão de bancário inadimplente
- Garibaldi assina ratificação de convenção da ONU sobre portadores de deficiência
- Marisa Serrano participa de videoconferência sobre questões ambientais
- CCJ cancela audiência sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
- CDH vai debater capacitação para o trabalho e empregabilidade da pessoa com deficiência
- Conselho da Justiça Federal
- Policial rodoviário acusado de contrabando de madeira permanecerá preso
- Negada liminar para suspensão de curso de Direito da UFG
- Concurso de Monografias da Justiça Federal em Alagoas tem resultado divulgado
- Turmas Recursais julgam 14 mil processos no 1º semestre
- Joinville: mutirão do contorno ferroviário termina com 87,87% de acordo e negocia R$ 4,05 mi
- Liminar garante fornecimento de remédios aos diabéticos no Pará
- Liminar da 8ª Vara Federal obriga UFRJ a nomear concursados
- Ufpel não pode exigir comprovação de experiência profissional no cargo de Assistente Administrativo
- Resolução do TRF1 cria 2ª Turma Recursal na Bahia
- Estatística processual 1º semestre nas Varas Federais do Paraná
- Desembargador do TRF2 estende até 30 de julho prazo para desocupação de imóvel da UFRJ
- Via Legal fala sobre mensagens psicografadas e comunicação com os espíritos
- Gomes de Barros inaugura vara federal em União dos Palmares (AL)
- Ministro analisa o papel do STJ
- TRF4: Revista de Doutrina nº 24 destaca Direito Ambiental
- Nota de esclarecimento da Seção Judiciária do DF sobre dossiê da Casa Civil
- Justiça Federal de Santa Catarina: Casan pode entregar faturas sem violar monopólio da ECT
- Conselho Nacional de Justiça
- Presidente do CNJ quer compatibilizar ECA com a atual realidade
- Escolas de magistratura de Tocantins e de São Paulo fazem parceria
- Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS) inova e soluciona demandas em 60 dias
- TSE coloca à disposição sistema de Estatísticas para as Eleições 2008
- Judiciário da Bahia irá criar Núcleo de Estatística
- Judiciário entrega casas construídas por meio de penas alternativas
- Definidas prioridades para implantação das Tabelas Processuais Unificadas na Bahia
- TJRN cria Teleatendimento para explicar processo virtual
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-SE e Defensoria Pública estudam medidas contra superlotação nas DPs
- Direitos Humanos da OAB-AM condena agressões a detentas em Manaus
- OAB designa Aras para representá-la em debate sobre movimentos sociais
- Herilda representará OAB em seminário da Câmara sobre 18 anos do ECA
- Conselho Federal da OAB está consternado com morte de João José Sady
- OAB-RS dá início à Conferência Estadual Brasil Contra a Violência
- Artigo: O combate eficaz à violência
- Senado instala hoje Comissão do Código de Processo Penal; OAB faz parte
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Gilmar Mendes indefere pedido de liminar de PMs envolvidos na Operação Duas Caras
- Comerciante acusado de exploração sexual de crianças pede para responder a processo em liberdade
- STF arquiva HC de Cacciola
- STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
- Gilmar Mendes nega liminar em HC impetrado por condenada por extorsão mediante seqüestro
- Condenado por tráfico poderá recorrer em liberdade
- Pena alternativa e moralidade dos candidatos em destaque na Rádio Justiça
- Mantida decisão sobre local de internação de adolescentes infratores em TO (republicada)
- ADI contra voto aberto na eleição de conselheiros de tribunal de contas está em análise no STF
- ?Estatuto da Criança e do Adolescente veio ao encontro das aspirações democráticas da Constituição?, diz presidente do STF
- STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo
- Suspensa multa diária pela não-construção de unidade especializada para adolescentes infratores no Tocantins
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- Comissão começa a delinear o novo CPP
- Presidente do STJ homologa sentença estrangeira em tempo recorde
- Ministro Carvalhido coordena comissão do anteprojeto do novo Código de Processo Penal
- Policial rodoviário acusado de contrabando de madeira permanecerá preso
- STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho
- Nigeriano com filho brasileiro tem salvo-conduto negado e fica mantida expulsão do País
- STJ reduz indenização por protesto indevido de título de crédito
- Gomes de Barros inaugura vara federal em União dos Palmares (AL)
- Tribunal de Justiça do Acre
- Júri de acusados pelo ?crime da motossera? é adiado
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ firma convênio com a Seune para a instalação do 3º JECC
- TJ/AL doa computadores para a PM
- TJ/AL incentiva doação de sangue
- Tribunal de Justiça do Amapá
- 18 anos: Estatuto da Criança e Adolescente prestes a completar a maior idade
- Amanhã 10/07 será julgado o réu Francisco Weliton Felix de Lima acusado por crime de homicídio
- Tribunal de Justiça da Bahia
- A Família e o Direito
- A Substituição da Prisão
- Júri em Nova Viçosa dia 18
- Gravação digital de audiências
- Lançada cartilha Chega de Abuso!
- Câmaras Cíveis julgam 147 processos
- Decreto suspende prazos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ônibus da Justiça do DF vai estar na Estrutural nesta sexta-feira, 11/7
- Júri de Brasília: homicídio por motivo torpe e meio cruel no Núcleo Bandeirante leva réu a júri quinta-feira
- TJDFT lança edital para concurso de Juiz de Direito Substituto
- Juiz Álvaro Ciarlini assume secretaria-geral do CNJ com expectativa de manter diálogo com os tribunais
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- AUDIÊNCIA COM QUILOMBOLAS
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Órgão Especial aprova resolução sobre logomarca do TJ
- Estatística mostra movimentação no Juizado da Mulher
- Ipasgo isento de restituir contribuição em razão de paralisação
- Protocolado pedido de autorização para enterrar colombiana
- Lavador de carros tem punibilidade extinta
- Senador Canedo realiza provas para concursos
- Lenar altera escala de férias de juízes
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Colinas: júri popular condena réu por homicídio qualificado
- Comarca terá secretaria judicial modelo
- Câmara lança publicações para divulgar seis leis
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Itumirim homenageia desembargadores
- Cônsul dos EUA visita TJMG
- G.H.O.B.: testemunhas de defesa depõem
- Escola de Pais em Rio Piracicaba
- Pirapora realiza encontro
- Assessor militar do TJ assume Batalhão
- Ofensa em campanha gera indenização
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS realiza palestras de apoio à modernização e gestão do judiciário
- Pleno analisa ações diretas de inconstitucionalidade
- TJ assume cartório distribuidor do Fórum de Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
- Judiciário e parceiros entregam casas a famílias carentes em Itiquira
- TJMT rejeita habeas corpus a acusado de homicídio qualificado
- Doença incapacitante isenta portador de contribuição previdenciária
- TJMT mantém pronúncia contra réu que tentou matar árbitro
- Tribunal de Justiça do Pará
- Pleno do TJE apreciou mandado de segurança
- Seminário em Brasília celebra e avalia os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Reunidos no Tribunal Pleno, desembargadores do TJ-PB vitaliciam juíza Ascione Alencar como titular da Comarca de Coremas
- Importante Seminário sobre a Justiça Juvenil reúne centenas de interessados, nestes dias 10 e 11, no Auditório da ESMA
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE e Caixa Econômica assinam protocolo de intenção
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Emerj debate a Participação Comunitária na Execução Penal
- Álvaro Lins tem pedido de liminar negado e terá que depor na Alerj
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Juizado Virtual lança Tele Atendimento para instruir usuários
- Associação de Ensino deve pagar multa por não matricular aluno
- TJRN adota Sistema integrado de telefonia
- Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
- Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Composição de danos e injúria a agente de trâsito no JECrim do Beira-Rio
- Reconhecida legalidade na contração de escritório de advocacia pela Câmara de Sapucaia do Sul
- Determinado fornecimento gratuito de Viagra à portadora de hipertensão pulmonar
- Tribunal de Justiça estuda a criação de cargos de Desembargador
- Desacolhida ação contra Comissão do Concurso para ingresso nos serviços notariais e registrais
- Judiciário colabora para construir pontes entre profissionais e entidades de defesa do consumidor
- Torres receberá Vara Criminal e especialização cível das duas unidades judiciais
- Foro de Sapucaia do Sul instala Comissão Mista nesta sexta-feira
- 10º Juizado Especial Cível da Capital inova e soluciona demandas em 60 dias
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Empresário responderá por crime de trânsito em Joinville
- Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado
- Madeireira tem atividades suspensas por crimes ambientais
- Justiça não vê dano em cartilha que expõe governo P. Afonso
- Des. Sartorato priorizará processos de idosos na 3ª Câmara
- TJ confere à Araquari serviço antes prestado pela Casan
- Auxílio-escola não pode ser exclusivo de setor do Município
- Prefeitura é responsabilizada por acidente com motociclista
- TJ garante registro tardio para morador de Timbó Grande
- Juízes de SC participam das comemorações dos 18 do ECA
- Justiça condena prefeito por improbidade administrativa
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juíza sergipana escolhida para participar de curso da ENM
- Vice-Presidente do TJSE lança Boletim Jurídico online
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Juízes do Tocantins terão auxílio de assessores jurídicos
- Tribunal Superior Eleitoral
- Sudeste tem o maior número de candidatos do país
- Pedidos de registro de candidaturas ao TSE chegam a mais de 306 mil até as 16h
- TRE-AP: Justiça eleitoral funciona em regime de plantão até outubro
- Vereadora de Florianópolis multada por propaganda antecipada recorre ao TSE
- TRE-PA e Cartórios funcionam em regime de plantão
- TRE-TO: Justiça Eleitoral já conta com mais de mil mesários voluntários
- TRE-SC: Páginas de Legislação e de Jurisprudência ganham maior agilidade
- Novo presidente do TRE alagoano assume com novas exigências e desafios
- TRE-SC mantém vereador do oeste catarinense filiado ao DEM
- TRE-PB suspende cotas do fundo partidário de quatro partidos
- TRE-PB: Prefeitura de Areia doa terreno para construção de cartório eleitoral
- TRE-SC: Mais de 12 mil pedem registro de candidatura no estado
- TRE-RJ: Mais dois vereadores perdem mandato no Rio de Janeiro
- Presidente do TRE-PB recebe secretário de educação do estado
- TRE-MT: 12ª Zona Eleitoral de Campo Verde realiza encontro para tratar de propaganda eleitoral
- TRE-SC: Dois vereadores perdem mandato em Chapecó
- Procurador Regional Eleitoral visita presidente do TRE-MT
- TRE-SP decreta perda de mandato de vereador de Ferraz de Vasconcelos
- TRE-MT nega provimento a recursos por duplicidade de filiação partidária
- TSE coloca à disposição sistema de Estatísticas para as Eleições 2008
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