29 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Acordo com o Ministério Público do Trabalho pode acabar com terceirização na UnB
- Aumento para servidores terá impacto de R$ 11,5 bi no orçamento, diz ministro
- Brasil será um dos poucos a fechar 2008 com inflação dentro da meta, prevê ministro
- Lula cria o Ministério da Pesca
- Funai inicia demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul
- Governo promete estabelecer tempo máximo de espera do consumidor em call centers
- Conab comercializa 60 mil toneladas de arroz em leilão
- Brasil ajudará Haiti a desenvolver programa nas áreas de agricultura e segurança alimentar
- Empresas devem responder a reclamações de consumidores em até cinco dias úteis
- Tuma fica irritado por causa de decreto presidencial que regulamenta call centers
- Justiça do Rio mantém prisão de ex-secretário acusado de desviar verbas da saúde
- Economia de gastos contribui mais que alta de receitas para superávit primário
- MPF recomenda que Infraero evite constrangimento de deficientes em aeroportos do Rio
- Para Paulo Bernardo, déficit em conta corrente é conseqüência de crise norte-americana
- Lula critica governos anteriores por não terem erradicado o analfabetismo
- Brasil teria pneumonia se crise norte-americana tivesse ocorrido há cinco anos, diz Lula
- Lula afirma que é possível compatibilizar produções de alimento e de biocombustível
- Volume de crédito registrado em junho chega a 36,5% do PIB e é o mais alto desde 1995
- Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
- Prevenção é insificientes para conter 30 mil novos casos de aids no Brasil por ano
- PF desarticula quadrilha de tráfico de drogas no Acre, Ceará e em Rondônia
- Casa da Moeda tem novo presidente
- OAB considera um "equívoco" críticas a projeto que protege escritórios de advocacia
- Ministério da Educação recebe R$ 174 milhões da União
- Aumento de militares e bombeiros do DF agora é lei
- Agência Câmara
- Projeto fixa limites de contribuição a conselhos de classe
- Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo
- Deputados querem que Pronera seja instituído por lei
- Partidos querem retirar urgência de Fundo Soberano
- Proposta cria sistema de segurança para juízes federais
- Veículo estacionado na contramão pode ser removido
- Advogado trabalhista poderá ter direito a sucumbência
- Parlasul é contra a posição brasileira na rodada Doha
- Proposta cria certificação para aviões especiais
- Despesa com aparelho de audição poderá ser deduzida do IR
- Projeto cria área de livre comércio em Ponta Porã
- Gastos com projetos ecológicos podem ter dedução no IR
- Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil
- PEC compensa municípios que abrigam instalações portuárias
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria cria Grupos de Trabalho para confecção de manuais jurídicos
- Abertas inscrições para o Simpósio sobre Direito Administrativo Contratual
- Prazo para servidores desistirem do curso de pós-graduação em Direito público termina no início de agosto
- Procuradoria atua em defesa de comunidade quilombola e consegue participação do Incra em ação de reintegração de posse
- Procurador regional destaca sucesso da Semana de Combate à Corrupção
- Agência Senado
- Setor público só poderá comprar ou usar madeira certificada
- Expedito Júnior quer estender benefícios do Projovem Adolescente a moradores de rua
- Tasso quer criar fundo de educação básica com recursos da exploração de petróleo
- Projeto impede empresas de consultar banco de dados para fins de admissão de empregados
- Cristovam quer incluir entre as finalidades do ensino superior o envolvimento com a educação básica
- Jarbas quer garantir educação como instrumento de ressocialização de presos
- Adoção de política comum para Aqüífero Guarani é recomendada
- Aprovada declaração contra reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA
- César Borges sugere medidas para o combate à clonagem de placas de veículos
- Patrícia Saboya propõe gratuidade para expedição e revalidação dos diplomas
- Paim apresenta voto favorável ao projeto que regulamenta a profissão de taxista
- Parlamento do Mercosul quer política comum sobre o uso do Aqüífero Guarani
- Valter Pereira diz que seria um equívoco veto ao projeto que garante inviolabilidade dos escritórios de advocacia
- CCJ pode votar projeto de Demóstenes que agiliza tramitação de processo penal
- Marisa Serrano defende maior investimento na formação de professores
- Garibaldi reunirá líderes para definir as próximas votações
- Aprovada declaração que considera inoportuna reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana
- Empresas que prestam serviços à administração pública terão que promover a igualdade racial
- Exportadores indiretos poderão ter direito a isenção de imposto de renda na fonte
- Retomada sessão do Parlamento do Mercosul
- Adiada votação de projeto que pedia revisão de Tratado de Itaipu
- Conselho da Justiça Federal
- Subseção de Curitiba realiza reciclagem em leis para servidores públicos
- TRF5: Esmafe promove curso "Tributos Federais"
- Procurador do DF, Renato de Oliveira Alves, lança livro sobre Execução Fiscal
- Pós-graduação em Odontologia de Chapecó/SC não pode admitir novos alunos
- Justiça de Alagoas determina ressarcimento de bilhetes do Futebol Premiado
- TNU suspende ações sobre aferição da miserabilidade
- TNU não conhece incidente que questiona a necessidade de prévio requerimento administrativo
- Fazendeiro acusado de manter trabalhadores em regime escravo continua preso
- TRF3 homenageará desembargador federal Jediael Galvão Miranda
- TRF1: não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado
- TRF1: Justiça Federal rejeita pedido de restituição de prêmio da Mega-Sena
- TRF4: lançada nova edição do Boletim Jurídico
- Emarf da 2ª Região realizará fórum sobre regulação
- Auxílio-doença pode ser concedido mesmo com pedido administrativo feito após perda da qualidade de segurado
- Publicados anais da IV Jornada de Direito Civil
- Conselho Nacional de Justiça
- Sistema Hermes de malote eletrônico será implantado nos tribunais
- CNJ indefere pedido de Corregedoria sobre juíza de Abaetetuba (PA)
- Decisão sobre depósitos judiciários é adiada
- Poder Judiciário do Acre lança seu novo portal na internet
- TJMG implantará Tabelas Unificadas
- Projudi está implantado em 18 estados e no DF
- Projeto Justiça Juvenil especializará atendimento a crianças e adolescentes no RS
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-DF defende sanção de lei sobre inviolabilidade dos escritórios
- Inviolabilidade dos escritórios: projeto não blinda criminoso, diz OAB-RJ
- Britto: críticas à inviolabilidade é um grande equívoco da magistratura
- Apoio à devassa em escritórios é "desconhecimento, má fé ou demagogia"
- Fadesp defende restrição de busca em bancas de advocacia
- Governo quer apressar votação de lei sobre escutas telefônicas
- ??Use o voto a seu favor'', diz OAB-RN em defesa do voto consciente
- OAB-MT denuncia Secretaria ao MP por cobrança irregular de impostos
- Britto confirma participação na V Conferência dos Advogados do RS
- OAB Nacional pede ingresso em recurso sobre honorários de sucumbência
- Supremo Tribunal de Federal
- Funcionários da Gautama pedem habeas corpus no STF
- Acusado por urinar em via pública pede arquivamento de ação penal
- Ministros do STF participam de fórum sobre os 20 anos da Constituição Federal
- Ação contra taxa por emissão de cheque de baixo valor em destaque na Rádio Justiça
- Pai e filho acusados por homicídio pedem absolvição por agirem em legítima defesa
- Rondônia tenta reverter decisão que impede o estado de ter crédito
- Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade
- Governo de Alagoas contesta seqüestro de verbas do estado
- Economista acusado de crime contra o sistema financeiro pede habeas corpus ao STF
- Rio de Janeiro tenta anular decisão que determinou pagamento de licença-prêmio em dinheiro
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (29)
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunal mantém demissão de dois servidores públicos
- STJ concede liberdade a pecuarista idoso preso irregularmente
- STJ nega pedido a membro de quadrilha especializada em roubo de máquinas agrícolas
- Fazendeiro acusado de manter trabalhadores em regime escravo continua preso
- STJ nega liminar a processados por causa de permuta de bem público sem licitação
- Fazenda desobrigada de fornecer informações sobre o PAC a deputado
- Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Judiciário planeja a Semana Acreana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Casamento Comunitário de Tartarugalzinho será celebrado amanhã, 30/07
- CNJ recebe 100% das informações das serventias da justiça do Amapá
- Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária desta terça-feira, 29/07
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça Eleitoral homenageia desembargadores
- Portal do TJ ampliará sua velocidade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Conselho Especial analisa pedido de reconsideração e mantém vans fora das ruas
- Juíza absolve acusado de praticar racismo pela internet
- Júri de Sobradinho julga nesta quarta-feira dois acusados de homicídio qualificado
- Júri de Brasília julga quarta-feira acusada de mandar matar ex-namorado
- Júri do Paranoá: qualificadoras são derrubadas e ré tem pena reduzida
- Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Condenados assaltantes de policiais federais
- Juiz de Luziânia substitui em Águas Lindas
- Artista plástica expõe no Espaço Cultura do TJ
- 7º Juizado Criminal abre seleção para conciliador
- Técnico extraditado de Portugal vai a júri amanhã
- Goiás sai na frente sobre dados cadastrais
- Juíza pede informações ao Exército sobre áreas
- Publicada lei que reestrutura TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Em artigo, magistrado do Maranhão fala sobre vida pregressa de candidatos
- AMB protocola intervenção no CNJ pela observância do quinto sucessivo
- CNJ assina acordo de cooperação na área de Tecnologia da Informação
- CNJ assina acordo de cooperação na área de Tecnologia da Informação
- Justiça Aberta recebe informações de 80% das serventias
- Informatização entre tribunais é pauta de encontro entre Gilmar Mendes e Gilson Dipp
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Gutierrez tem ações digitalizadas
- Comarca em Carmópolis de Minas
- Monte Santo de Minas será premiada
- TJ condena fabricante de bebidas
- Pedofilia: TJ nega habeas corpus
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Juiz de MS ministra palestra de recepção a calouros de Direito
- Projeto de lei permite que gestantes recebam pensão alimentícia
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pela empresa Brasil Telecom S.A.
- Transparência, celeridade e economia marcam pregão eletrônico
- Advogados e partes devem comparecer ao Juizado do Planalto
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidência do TJ-PB recebe no dia primeiro de agosto visita do Embaixador e da Embaixatriz da Áustria no Brasil
- Câmara Criminal concede liberdade a quatro acusados de fraudarem provas do concurso para agentes penitenciários do Estado
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE convoca 108 juízes para Oficina de Gestão em Garanhuns
- TCE prorroga inscrições para concurso de monografias
- Tribunal de Justiça do Piauí
- AMB protocola intervenção no CNJ pela observância do quinto sucessivo
- Desembargadores recebem títulos de cidania
- TJ acompanha instalação do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs
- Mantida prisão preventiva de acusados de desviar verbas da saúde
- OAB pede instalação de Vara e Juizado em Bangu
- TJ do Rio e Governo do Estado formam 1ª turma de agentes de reflorestamento
- Programa de reciclagem da Justiça do Rio ajuda famílias carentes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Corregedoria e Pauta Zero funcionam em novo endereço
- CNJ assina acordo de cooperação com o TJRN
- Portalegre ganha nova Casa da Justiça na próxima sexta
- Invalidez permanente gera indenização de 40 mínimos
- Falta de notificação gera nulidade de multas de trânsito
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz fala sobre situação carcerária de Rondônia em programa de TV
- Juiz condena sargento da PM a dois anos de prisão em regime fechado
- Desembargador do TJ RO assina despachos digitalmente a partir de Brasília
- Desembargador do TJ RO assina despachos digitalmente a partir de Brasília
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- TJRS adere à sistema eletrônico único de gestão de recursos humanos e folha de pagamento
- Contratação temporária de bibliotecário é inconstitucional
- Ronda da Cidadania de Pelotas realizou o casamento de 15 casais
- Empresa de telefonia móvel indenizará cliente que teve a linha bloqueada e clonada
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental
- Tribunal leiloará 26 veículos e uma off-set em 20 de agosto
- TJ divulga aprovados na prova seletiva à magistratura de SC
- Candidatos subscrevem Cara Aberta proposta pela ABMP
- Justiça do Trabalho debate sobre matéria de sua competência
- Anulado concurso que não primou por sua publicidade
- Abertas as inscrições para 5º Encontro Estadual sobre Adoção
- Academia Judicial disponibiliza Curso de Redação Jurídica
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TRE divulga telefone para que eleitores possam tirar dúvidas
- Abertas inscrições para curso de ?Direito da Família e Políticas Sociais?
- Processo Seletivo para Estágio acontece amanhã
- Tribunal Superior Eleitoral
- MPE contesta decisão que manteve deputado estadual de São Paulo no cargo
- Suplente de deputado estadual de Goiás cassado quer recuperar diploma no TSE
- Comissão de Propaganda do Pará convoca partidos e emissoras
- PDT de Balneário Camboriú (SC) terá que cumprir decisão da Comissão Estadual por coligação
- Propaganda eleitoral e segurança das eleições serão temas debatidos em encontro nesta quarta (30) no Mato Grosso
- MPE pede a cassação do mandato de deputado estadual acusado de compra de votos
- Primeiros recursos de candidaturas são julgados no Pará
- Justiça Eleitoral do Acre nomeia mesários para participarem das eleições 2008
- Inscrições para Mesário Voluntário é prorrogada no Pará
- Agenda do presidente do TSE para esta quarta-feira (30)
- Candidato é denunciado e preso pela Polícia Federal em Porto Velho (RO)
- Juíz do Rio de Janeiro manda recolher revista com propaganda irregular de Crivella
- Juiz multa presidente da Câmara de Mirassol d'Oeste (MT)
- Corregedoria Eleitoral da Paraíba convoca agremiações partidárias
- Vereador de Maravilha (SC) perde mandato por infidelidade
- Comissão que fiscaliza propaganda eleitoral em BH aplica mais multas referentes a propaganda extemporânea
- Coligação quer reexame de recurso contra prestação de contas de deputado federal
- Candidato a prefeito de Araguaiana (MT) é multado por propaganda no Orkut
- DEM fica fora de coligação em Tijucas (SC)
- Eleitor do futuro debate eleição e cidadania com mais de cem jovens em Niterói (RJ)
- Juíza de Cuiabá (MT) multa candidato a vereador por propaganda antecipada
- TRE-SC nega registro de candidato a prefeito de Imbuia
- Agência de pesquisa é multada em R$ 53 mil no município de Araguaiana (MT)
- Juíza indefere pedido de candidatura de ex-prefeito de Tangará da Serra (MT)
- Vereadores têm perda de mandato decretada pelo TRE-RJ
- PCdoB perde direito de exibir programa partidário em 2009 no Rio de Janeiro
- Prefeito cassado de Pedra Preta (RN) não consegue voltar ao cargo
- Presidente do TRE-RJ se reúne com órgãos de segurança do estado
- Justiça Eleitoral de São Paulo multa Gilberto Kassab por propaganda irregular
- Presidente do TSE reúne-se com dirigentes da Justiça Eleitoral do Sul do país
- Partidos têm até quarta-feira (30) para questionar composição das juntas eleitorais
- Prefeita de Magé (RJ) quer impedir juíza de atuar em ação de impugnação de mandato
- Tribunal Superior do Trabalho
- Vale: fim dos turnos de revezamento será julgado pelo TST
- Justiça do Trabalho e CNJ firmam acordos de cooperação em TI
- Operários da Vale ajuízam dissídio contra fim de turnos de revezamento
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