9 de Janeiro de 2008
- Agência Brasil
- Publicado decreto que cria Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Custo de vida em 2007 na capital paulista tem maior alta desde 2004, apura Dieese
- Produção de frango crescerá 3,3% ao ano até 2018
- Para especialista, ministro passa “otimismo demasiado” sobre energia
- Advogado-geral da União diz que greve é “radicalização inadequada”
- Para Hubner, não é necessário alertar população para economizar energia
- Supremo dá dez dias para presidente Lula explicar aumento da CSLL
- Juiz do trabalho critica fim de exigência de carteira assinada para bóias-frias
- Governo está tranqüilo quanto a ações contra aumento de impostos, diz advogado da União
- Jucá afirma que cortes não atingirão reajustes já acertados com servidores
- Deputados cobram do governo suspensão de cobrança de dívidas agrícolas
- Cabral defende políticas de segurança adotadas no estado do Rio de Janeiro
- Safra de grãos em 2008 deve ser recorde e superar 130 milhões de toneladas
- Ministro descarta apagão energético em 2008 e 2009
- Justiça Eleitoral recebe mais de 6 mil pedidos de julgamento por infidelidade partidária
- Ministério da Saúde não fará vacinação contra febre amarela em estradas
- Convênios geram emprego a 63 detentos do semi-aberto do DF em janeiro
- Paulo Bernardo diz que 90% do ajuste no orçamento deve atingir Executivo
- Ministro admite que PAC poderá sofrer ajustes na hora dos cortes no orçamento
- Ministro anuncia envio de 250 mil doses de vacina contra febre amarela para o DF
- Técnicos devem começar a discutir nesta semana medidas para melhorar setor aéreo
- DF distribui mais 100 mil doses de vacina contra a febre amarela
- Empresas que prestam serviço para o governo do DF terão de contratar ex-presidiários
- Índice de inflação da FGV começa o ano em alta em seis capitais
- Encontro entre Lula e Lupi fica para a próxima semana
- Presidente do Senado recebe pedido para que Mantega explique aumento de tributos
- Lula inicia domingo viagem à Guatemala e Cuba
- Garibaldi considera "elementar" distribuição de cargos no governo para aliados
- Relator do Orçamento 2008 espera concluir parecer até 12 de fevereiro
- Tuma critica aumento de impostos e diz que palavra de Lula tem "prazo de validade"
- Receita libera consulta a primeiro lote residual do Imposto de Renda
- Negociação das dívidas agrícolas é tema de reunião
- Lula recebe ministros no Palácio do Planalto
- Agência Câmara
- Comissão consegue apoio para renegociar dívida agrícola
- Ouvidoria recebe 2,5 mil mensagens sobre 'trem da alegria'
- Consumo poderá livrar cliente da tarifa de estacionamento
- Câmara poderá regulamentar profissão de babá
- Lei de Improbidade pode punir degradação de bem apreendido
- Falta ao trabalho por doença de filho poderá ser abonada
- Meio Ambiente aprova cessão de terra a Rondônia
- Proposta limita atuação dos conselhos de Educação Física
- MP libera R$ 12,5 bilhões para financiamentos do BNDES
- Proposta regulamenta serviços de mototáxi
- Trabalho rural temporário pode ser regulamentado
- MP destina R$ 1,25 bi para saneamento em comunidade pobre
- MP acerta contas do Orçamento de 2007 em 20 ministérios
- Projeto vincula desocupação de área indígena a indenização
- Proposta cria Cadastro Nacional do Sistema Carcerário
- Líderes discutem cortes no Orçamento nesta quinta
- Ministro defende corte em emendas coletivas
- Linha gratuita poderá informar gasto com telefone
- Proposta simplifica conceito de empregador na CLT
- Ministro apresenta amanhã sugestões de corte a líderes
- Ministro confirma suspensão de reajuste para servidores
- Escuta telefônica poderá ser controlada pelo STF e MP
- Livro para portador de deficiência pode ter nova regra
- SUS pode cobrir cirurgia de vítima de violência doméstica
- Projeto cria nova regra para inclusão de devedor no SPC
- Proposta amplia condutas consideradas crimes financeiros
- Relator do Orçamento diz que preservará recursos do PAC
- Lavrador de cana poderá ter programa de alimentação
- Funcionários de Febens poderão ter porte de arma
- Salário atrasado pode ter correção monetária de 2%
- Tocantins pode ser excluído da Amazônia Legal
- Prisão federal poderá ter detector de metal e raio X
- Exército pode ter preferência em obras pagas pela União
- Compensação por geração hidrelétrica pode aumentar
- Projeto permite alistamento eleitoral aos 15 anos de idade
- Projeto previne cobrança indevida de serviços telefônicos
- Controle sobre celulares roubados pode ser ampliado
- Projeto amplia participação de trabalhadores em conselhos
- Ministro discute corte de verbas com relator do Orçamento
- Escola pública poderá ter sala para deficientes visuais
- Problemas técnicos
- Advocacia Geral da União
- Suspenso precatório de R$ 4 milhões contra o Dnocs
- Procuradorias suspendem bloqueio de mais de R$ 35 milhões nas contas da Universidade Federal do Ceará
- Agência Senado
- Expedito anuncia medidas para contestar dívida do Beron
- Presidente decide não convocar a Comissão Representativa no recesso
- "Importância do trabalho preventivo do TCU é destacada por Garibaldi"
- Garibaldi volta a criticar possível corte nas emendas coletivas
- Proposta de reforma tributária deve chegar ao Congresso em março, diz Jucá
- Simon propõe que idoneidade moral e reputação ilibada sejam cobradas de candidatos
- 90% dos cortes orçamentários podem incidir sobre o Poder Executivo, diz ministro
- Seguro-desemprego poderá ser de sete meses para responsáveis por crianças portadoras de deficiências
- Serys apresenta projeto para proibir prisão de homens e mulheres na mesma cela
- Zambiasi sugere que servidores públicos possam comprar imóveis sem consulta ao SPC
- Governo quer evitar cortes no PAC, diz ministro do Planejamento
- Deputado quer reunião da Comissão Representativa do Congresso para ouvir Guido Mantega
- Base aliada reúne-se amanhã com Executivo para discutir cortes no Orçamento
- Anita Garibaldi pode ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
- Suplicy propõe redução das férias do Judiciário
- Garibaldi quer priorizar projetos que recuperem imagem do Senado e melhorem processo legislativo
- Ideli pede prioridade aos processos sobre crimes contra a Administração Pública
- Controladoria-Geral da União
- Sai edital de concurso da CGU. Inscrições começam no dia 14.
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal marca interrogatório no caso da CGTEE
- TRF3: Juizado Especial Federal de Botucatu realizará 1.242 Audiências de Conciliação até o mês de agosto
- Via legal faz uma retrospectiva das melhores reportagens de 2007
- TRF2: Gravação de TV ajuda a condenar policial rodoviário federal por extorsão
- TRF4 impede governador do PR de fazer promoção pessoal em rede estatal
- TRF1: Sessões de Julgamento ocorrem desde segunda-feira, dia 7
- Conselho Nacional de Justiça
- Futuro dos juizados nos aeroportos será decidido nesta quinta-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- CNJ discute amanhã se prorroga atuação dos juizados aéreos
- Tributaristas não cogitam decisão do STF sobre reajuste do IOF
- OAB-SE vê vícios na extinção do Diário da Justiça impresso
- OAB-CE pode acionar Sefaz contra repasse de dados de clientes
- Editorial: A pauta do STF para 2008
- PEC em tramitação no Senado pune juiz que vender sentença
- OAB-DF prepara campanha de melhoria dos serviços públicos
- OAB da Bahia realiza amanhã encontro sobre superdotação
- Justiça Federal atende OAB-CE vai funcionar em novo horário
- Supremo Tribunal de Federal
- Inovações na TV e Rádio Justiça marcaram o ano de 2007
- Projeto Bicentenário: muitas ações em um ano de atividades
- Direito de plantar ou construir sobre imóvel alheio em análise na Rádio Justiça nesta quinta
- Ministro mantém decisão do TJDFT sobre participação de militar em concurso
- Supremo adota rito abreviado para julgamento da ADI contra aumento da alíquota da CSLL
- Superior Tribunal de Justiça
- Gautama pede ao STJ que penalidade de inidoneidade não atinja os contratos em execução
- Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI
- Condenado por pedofilia tem pedido para apelar em liberdade negado
- Mantida prisão de comerciante que vendia drogas na praia de Salinas, no Pará
- Investigado pela Operação Furacão tem liminar negada no STJ
- Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Projeto Cidadão entrega donativos arrecadados no Mutirão da Solidariedade
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Juizados de Arapiraca vão operar processo judicial eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP realiza nesta quinta-feira a 199ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do TCE visita TJ
- Prêmio Evandro Lins e Silva
- TRE promove rezoneamento
- Congresso da ABMP discute o ECA
- JEs nos aeroportos em discussão
- Angical tem júri em março
- Encontro sobre superdotação
- Juizados na defesa das mulheres
- Duas novas Varas no Fórum Ruy Barbosa
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal duplica número de processos distribuídos
- O papel das associações na efetividade da Justiça - Artigo
- STF adota rito abreviado para julgar aumento do IOF
- Vladimir Rossi: mau juiz não pode exercer também advocacia
- Justiça Federal atende OAB-CE vai funcionar em novo horário
- MP e ANS fecham acordo de cooperação técnica
- Subdefensora-pública Geral toma posse nesta quarta-feira
- Legislação eleitoral
- STF dá 10 dias para Lula explicar aumento
- 468 processos querem cassar infiéis no Ceará
- OAB prepara ações contra quebra de sigilo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Samambaia: tentativa de homicídio duplamente qualificada leva réu a júri nesta 5ª feira
- Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos
- Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Diretor informa sobre horário de cadastramento para utilizar Projudi
- Alterada escala de férias de juiz
- Suspensa campanha de vacinação no TJ-GO
- Reunião trata do 1º Encontro de Integração de Diretores de Foro
- Órgão Especial aprova instalação de CPI via judicial
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Pleno remove juízes de comarcas de entrância inicial
- Pleno confirma indicação de juízes corregedores
- Olho d Água das Cunhas doa cestas básicas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Sempre Memória agita 2008
- Copasa indeniza por abalo em imóvel
- Criança hiperativa recebe medicamento
- Município indeniza por morte de criança
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Pleno determina reintegração de servidoras estaduais aos cargos
- Peticionamento eletrônico está em fase de implantação no TJMS
- Saiba o que estará em julgamento no Tribunal Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Presidente do TJE abriu novo período de sessões agradecendo o empenho pelo fortalecimento do Judiciário
- Tribunal cria através de resolução Coordenadoria do Programa de Inclusão Social Aguapé
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Governador Pádua sanciona mais dois importantes textos legais: A lei orçamentária anual e o plano plurianual
- Representante das edições Linha D'água faz visita de cortesia ao Governador interino Antônio de Pádua
- Grande e inesperada demanda de inscritos faz com que ESMA promova não um, mas dois cursos para magistrados e servidores
- Fraude em licitação: Tribunal Pleno recebe por unanimidade denúncia contra Prefeito de Mari
- Governador recebe ANOREG e manda estudar regularização da aposentadoria de notários e registradores
- Governador Antônio de Pádua sanciona lei complementar que cria as Comarcas de Igaracy e Cubati
- Desembargador-governador apõe sanção a lei que promove mudanças na organização judiciária do Estado
- GOVERNADOR PÁDUA SANCIONA MAIS DOIS IMPORTANTES TEXTOS LEGAIS: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O PLANO PLURIANUAL
- REPRESENTANTE DAS EDIÇÕES LINHA D'ÁGUA FAZ VISITA DE CORTESIA AO GOVERNADOR INTERINO ANTÔNIO DE PÁDUA
- GRANDE E INESPERADA DEMANDA DE INSCRITOS FAZ COM QUE ESMA PROMOVA NÃO UM, MAS DOIS CURSOS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
- FRAUDE EM LICITAÇÃO: TRIBUNAL PLENO RECEBE POR UNANIMIDADE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE MARI
- GOVERNADOR RECEBE ANOREG E MANDA ESTUDAR REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
- GOVERNADOR ANTÔNIO DE PÁDUA SANCIONA LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA AS COMARCAS DE IGARACY E CUBATI
- DESEMBARGADOR-GOVERNADOR APÕE SANÇÃO A LEI QUE PROMOVE MUDANÇAS NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Associação promove encontro nacional sobre direitos humanos para jovens
- Prefeitura do Recife e TJPE discutem soluções para a juventude
- Curso de Mestrado em Gestão Pública da UFPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Assessor da Presidência do TJ prestigia solenidade na BANT
- Vara Cível de Parnamirim está com Pauta Zero
- Corregedoria começa ciclo de correições pelo Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Juizado da Infância e da Juventude alerta sobre prazo para concessão de Alvarás
- Revisão salarial dos servidores do TJ é aprovada
- Vice-Presidente do TJ anuncia realização de Congresso Estadual durante reunião com servidores
- Presidente do Tribunal de Justiça realiza visitas de cortesia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova vara de Charqueadas atenderá violência contra mulher, infância e juventude
- Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem
- Judiciário Estadual mantém postos de coleta para doação de livros a presídios
- 2ª Vara Judicial será instalada em Taquari nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Sonho da toga em 2008 continua para 25 candidatos em SC
- Talentos ocultos são revelados na Justiça de Santa Catarina
- Juiz Odson Cardoso Filho toma posse como juiz efetivo do TRE
- TJ realiza solenidade de Premiação da 1ª Mostra de Talentos
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Classe empresarial realiza visita de cortesia a Artêmio Barreto
- SSP apresenta plano de segurança do Pré-Caju para Governador em exercício
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Sistema e-TJPI é apresentado à Comunidade Jurídica do Piauí
- Presidente da Fundação Casa visita TJSP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Tocantins realiza mais de 800 audiências na Semana Nacional pela Conciliação
- Tribunal Superior Eleitoral
- Rezoneamento do TRE-BA envolve 11 municípios baianos
- Prefeito de Macau (RN) recorre de multa de R$ 53 mil
- TRE do Pará alerta para o fechamento do cadastro eleitoral
- Ministro mantém condenação de prefeito de Rio Paranaíba (MG) em ação de impugnação de mandato eletivo
- TSE nega Habeas Corpus a prefeito acusado de comprar voto com um par de dentaduras
- Ministro aceita parcialmente recurso do prefeito de José Bonifácio (SP)
- Governador José Serra deve pagar multa de R$ 8 mil por discursar em templo religioso
- TRE-PA já recebeu 137 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária
- Deputado estadual cassado no Rio de Janeiro recorre ao TSE para ficar no cargo
- Suplente de coligação pede para constar como parte interessada na cassação do deputado Jurandy Barroso (PSC)
- Desembargador Cláudio Deda é o novo Presidente do TRE/SE
- Justiça Eleitoral de São Paulo atende em horário diferenciado em janeiro
- Aumenta o número de ações contra vereadores gaúchos por infidelidade partidária
- TRE-RN tem 82 processos sobre infidelidade partidária para serem julgados
- TRE-MA recebe 288 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária
- Dois vereadores reclamam cargo de prefeito em Ipiaçu (MG), que poderá ter duas eleições neste ano
- TRE-AL adverte sobre os prazos do calendário eleitoral
- Presidente do TRE-PB visita os Correios
- Juiz substituto assume interinamente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Iniciado prazo para recurso contra cancelamento de títulos em 17 municípios de Mato Grosso
- TRE-SC rejeita as contas do candidato a deputado estadual Ismael dos Santos
- Desembargador Joaquim Herculano assume interinamente a Presidência do TRE-MG
- Nova Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PA será inaugurada em fevereiro
- Tribunal Superior do Trabalho
- Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul
- Bandeirantes não quer pagar adicional de acúmulo de funções a radialista
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.658s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.658s
