2 de Janeiro de 2008
- Agência Brasil
- Brasil pode se tornar segundo maior produtor mundial de biodiesel neste ano
- Medidas anunciadas hoje vão encarecer acesso do consumidor ao crédito, avalia especialista
- Novos instrumentos fortalecem fiscalização do biodiesel e da mistura pela ANP
- Ministro projeta redução do uso de soja no biodiesel e crescimento da agricultura familiar
- Brasil quer equilibrar intercâmbio comercial com países sul-americanos
- Soja predomina em cadeia produtiva do biodiesel
- Secretário prevê para 2008 crescimento das exportações equivalente ao dobro da média mundial
- Importações são "importantes" para o Brasil, diz secretário
- Líder do PSB no Senado defende "contribuição do Congresso" para reduzir despesas
- Oposição quer ampliar corte de despesas para compensar perda da CPMF
- Tenente-brigadeiro da Infraero diz que crise aérea foi "localizada e acabou"
- Governo anuncia aumento de impostos e corte de gastos para compensar fim da CPMF
- Juizados em aeroportos paulistas registram 128 reclamações na última semana do ano
- Itamaraty diz que conflitos no Quênia não atingiram brasileiros que vivem no país
- Alimentos puxam a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal
- Lula não inicia recesso e permanece em Brasília
- CPI do Sistema Carcerário vai investigar morte de oito presos em município mineiro
- Polícia investiga causa de incêndio que matou oito presos em cadeia de Minas Gerais
- Lula se reúne com ministro da Fazenda no Palácio do Planalto
- Agência Câmara
- Proposta aumenta repasse do IPVA para municípios
- Ônibus novo poderá ser isento do PIS/Pasep e da Cofins
- CPI investigará mortes de presos em Minas Gerais
- Proposta permite punição de menores em crimes graves
- Projeto torna colete refletor item obrigatório de veículos
- Projeto inclui terapia de drenagem linfática manual no SUS
- Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio
- CCJ: Câmara deve regulamentar fidelidade partidária
- Deputado quer plano diretor para regiões metropolitanas
- PM poderá ajudar no patrulhamento das rodovias federais
- Projeto define normas gerais para concursos públicos
- Uso de obra em Libras pode ter isenção de direito autoral
- Professor e estudante poderá ter desconto em tarifa aérea
- Projeto regulamenta profissão de segurança particular
- Comissão aprova norma para atuação militar na Amazônia
- Passageiros deverão usar coletes em barcos de rios e lagos
- Mudança em tramitação de MPs foi destaque da CCJ em 2007
- Projeto autoriza criação de escola técnica no Amapá
- Passe escolar poderá ser aceito em feriado e fim de semana
- Comissão aprova sugestão para incluir metas sociais na LRF
- Projeto modifica legislação sobre crime tributário
- Projeto permite bloqueio de 0300 e serviços telefônicos
- Fatura de concessionária poderá indicar adimplência
- PEC propõe fiscalização de recursos vindos de royalties
- Exportador poderá compensar tributos sobre insumo agrícola
- Projeto muda regra sobre empreendimento em zona costeira
- PEC permite processo criminal contra menor de 18 anos
- Internação de menor pode ser de 6 anos em crime hediondo
- Armas apreendidas podem vir a ser usadas pela polícia
- Segunda via de documentos roubados poderá ser gratuita
- Carro para deficiente auditivo pode ser isento de IPI
- Projeto obriga detalhamento de gastos com saúde e educação
- Estados poderão ter verba de loteria para esporte escolar
- Projeto concede ao TCU acesso ao sigilo financeiro
- Juros de empréstimos consignados podem ser limitados
- Isenção tributária de cooperativas pode ser regulamentada
- Projeto condiciona cobrança de tarifas bancárias
- Projeto exige adequação de TVs aos deficientes auditivos
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Professora terá de ressarcir 45 mil aos cofres públicos por não ter concluído pós-graduação
- Mais de 3600 funcionários foram treinados em 2007 no Sistema Eletrônico de Ações da União
- Agência Senado
- Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais
- Kátia Abreu quer assegurar direito de avós visitarem netos
- Projeto aumenta pena para crime de pedofilia
- Acesso à educação infantil poderá ser ampliado em áreas carentes
- Senadores propõem criação de novas Zonas de Processamento de Exportação
- Projetos alteram nomes de rodovias
- Descendentes de herdeiro indigno podem também perder herança
- CPMF deixa de ser cobrada
- Enviados à Câmara projetos aprovados pelo Senado que criam novas universidades e escolas técnicas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB elogia regras que limitarão manobras eleitoreiras em 2008
- OAB-RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar
- PL já aprovado na Câmara pune faculdade mal avaliada por OAB
- OAB-MS criará Conselho Consultivo de Decanos da Advocacia
- STF pode vetar nova norma para bisbilhotar contas
- OAB-PB lança projeto para integrar estudantes e entidade
- Supremo Tribunal de Federal
- Supremo concede liberdade a empresário investigado pela Operação Furacão
- Sobrinho de Castor de Andrade permanecerá preso
- Indeferido pedido em favor de acusado de matar advogado em Pernambuco
- Presidente do STF suspende a exigibilidade da Cofins a importadora de vinhos
- Subprocurador-geral da República aposentado não consegue liminar contra decisão do CNMP
- Oportunidades em concursos públicos em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- Mantida prisão de lavrador acusado de matar ex-namorada
- Governo do RS não consegue incluir outros servidores em decisão sobre parcelamento de vencimentos
- Superior Tribunal de Justiça
- Prefeito de Santa Fé de Goiás vai continuar afastado de cargo
- Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações sobre conclusão do curso superior
- União só deve indenizar cobertura florestal se área desapropriada puder ser explorada economicamente
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- MAIS SERVIDORES SÃO BENEFICIADOS COM A PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
- Custo das eleições
- Pesquisas serão registradas
- Ministra cearense
- Advogados ganham previdência
- STF poderá derrubar fiscalização da Receita
- Cenário
- Judiciário
- Ação Pública - Promotora acusa ex-secretários de sucatear Ciopaer
- Ellen Gracie diz que CNJ fará triagem de demandas
- Lei já exige registro de pesquisas eleitorais
- Promotor solicita exame nas armas de policiais
- Força da Mulher
- Aplausos
- Modelo de Gestão
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- INÍCIO DE GESTÃO
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz manda Ipasgo incluir segurada com câncer em programa social
- Divulgado relatório sobre produção anual em Goiânia
- Esmeg abre inscrições a curso preparatório
- Caso Ximenes: TJ manda soltar corretor condenado por morte de médicos
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- QUEM É O DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA, PRESIDENTE DO TJ-PB, QUE ASSUME INTERINAMENTE O GOVERNO DO ESTADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Diretora do Fórum de Caruaru reprime venda de bebidas a crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Tribunal de Justiça divulga relatório de movimentação processual
- Emeron: Interessados na carreira da Magistratura podem se inscrever a partir de hoje (02/01)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Número de processos julgados em Santa Maria supera o de iniciados
- Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária
- 2ª Vara Criminal de Rio Grande será instalada amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ
- Tribunal de Justiça tem novo presidente
- Juizados nos aeroportos registram 128 reclamações
- Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente
- Tribunal Superior Eleitoral
- Suplente pede a cassação do deputado Eduardo Cadoca (PE) por infidelidade partidária
- Ministro nega seguimento a recurso do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- Negado recurso contra decisão que arquivou caso do dossiê contra Geraldo Alckmin
- Prefeito de Lindóia (SP) recorre de multa por uso de fax da prefeitura em apoio a José Serra (PSDB-SP)
- Ministro do TSE afasta multa contra deputado Jorge Mudalen (DEM-SP)
- Em um ano, 815 mil eleitores se filiaram a partidos políticos
- Negado seguimento a recurso do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara
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