16 de Janeiro de 2008
- Agência Brasil
- Múcio nega oposição de Dilma à indicação de Lobão
- UNE apóia exigências aos cursos de direito, mas cobra avaliação mais ampla
- Lobão rebate críticas e se diz capacitado para assumir ministério
- Tribunal de Justiça de MG determina aplicação da Lei Maria da Penha
- Jobim recebe argentinos interessados na administração de aeroportos
- STJ autoriza acesso de filho de Sarney a inquérito policial sigiloso
- MEC determina redução de 7 mil vagas em cursos de direito de universidades privadas
- Ministério Público quer interdição do Masp
- Câmara setorial decide leiloar 75 mil toneladas de arroz na próxima semana
- Relator do orçamento e presidente do STF discutem amanhã cortes no Judiciário
- Bolívia quer ser membro pleno do Mercosul sem deixar a Comunidade Andina
- Supremo arquiva pedido da Vale para manter controle de mineradora
- Para especialista, novo rol da ANS restringe cobertura de doenças genéticas
- Segundo diretor da Anac, aeroportos serão fiscalizados 24 horas por dia até fevereiro
- Senado decidirá se apura ou não denúncias contra filho de Lobão, diz Garibaldi
- Justiça Federal rejeita acordo com traficante colombiano
- Justiça Federal interroga Duda Mendonça em Salvador
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde propõe recriação da CPMF
- Jobim e Dilma avaliam estudos sobre melhorias nos aeroportos de São Paulo
- Anac lança operação-surpresa para acabar com atrasos em vôos domésticos
- Mantega volta das férias com orientação de ficar atento a crise nos Estados Unidos
- Melhora estado de saúde de José Alencar
- Alimentos produzidos com transgênicos escapam de fiscalização, denuncia Greenpeace
- Obras do PAC da Habitação em São Paulo serão aceleradas por causa da chuva
- Construção de creches deve abrir 100 mil vagas até 2010
- Lula despacha à tarde no Palácio do Planalto
- Fidel está saudável e lúcido, diz Lula
- Agência Câmara
- Adulteração de biocombustível poderá dar cadeia
- Relator discute ajustes para evitar falhas no Orçamento
- Projeto amplia competência do MP para ação de alimentos
- Dívidas de instituições do SFH podem vir a ser parceladas
- Microempresas poderão ter acesso a juizados especiais
- PEC exige renúncia de cargo do Executivo para reeleição
- Fraudadores de combustíveis podem ter CNPJ cassado
- Orçamento: relator avalia cortes com ministro interino
- Telefonia celular poderá ser ampliada com recursos do Fust
- Proposta proíbe desconto de empregado por prejuízos
- Projeto limita contribuição sindical rural a valor do ITR
- Idade-limite de adolescente no Bolsa Família pode aumentar
- Fundo Penitenciário pode financiar infra-estrutura urbana
- Aposentado pode ficar isento de tarifas bancárias
- Projeto acaba com o uso de combustível fóssil no País
- Prisão temporária pode ser autorizada em crime tributário
- Projeto exige certificação em estudos de impacto ambiental
- Projeto aumenta pensão de vítima de atentado em 68
- PEC muda critérios de composição de tribunais superiores
- Projeto proíbe cartazes de candidatos em paredes e muros
- Proposta fixa mandatos de seis anos e proíbe reeleição
- PEC permite que adolescente seja punido criminalmente
- Ligações telefônicas sem identificação podem ser proibidas
- Projeto prevê prisão do governador que fizer guerra fiscal
- Projeto prevê moradia para quem ganha até cinco salários
- Câmara e Senado poderão votar Orçamento separadamente
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Metalúrgica pagará multa de R$ 11 mil por descumprir normas de segurança no trabalho
- Negada indenização por danos morais para presos por crime eleitoral
- Procuradoria garante domínio público de remédio para doentes vasculares
- Agência Senado
- Nove projetos da Câmara já chegaram ao Senado em 2008
- Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi
- Azeredo critica empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES a Cuba
- Primeiros projetos de 2008 concedem ou renovam autorização a serviços de radiodifusão
- Projeto de Adelmir Santana prevê fiscalização de empresas de cartão de crédito pelo Banco Central
- Senado lança nova edição sobre Nelson Carneiro
- Dornelles sugere isentar de Cofins instituições educacionais sem fins lucrativos
- Possibilidade de afastamento de diretores da Anac será votada em Plenário
- Patrícia Saboya propõe criação de programa para a educação infantil
- Indicação de Lobão para o MME deve ser tratada hoje em encontro no Planalto
- Senadores de Mato Grosso querem alterar rodovias para favorecer o desenvolvimento no estado
- Poderá ser obrigatória divulgação de lista de passageiros após acidente aéreo
- Conselho da Justiça Federal
- Contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza regime de economia familiar
- Ajufe: Nota de desagravo
- Encerra dia 18 inscrição para concurso do TRF5
- Justiça Federal determina desocupação de prédios da Câmara Municipal e Secretaria de Finanças de Natal
- 2ª Turma anula decisão que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico
- Vara Federal de Paranaguá indefere nova liminar da BS Colway para liberação de pneus
- Via Legal traz a terceira edição da retrospectiva de 2007
- TRF4: Novo juiz federal substituto toma posse
- TRF1: Empresa tem direito de participar da licitação para a execução de obras do Rio São Francisco
- CJF libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões
- CJF libera neste mês cerca de R$ 232 milhões em RPVs
- Conselho Nacional de Justiça
- Central de precatórios em MT dá início às audiências de conciliação
- TJSP divulga índice de conciliação em 2º Grau
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB participará no MEC de ato por melhoria de cursos jurídicos
- OAB-CE: vitória contra exigência de material de limpeza por escola
- Britto: Exame de Ordem defende cidadania ao exigir competência
- OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
- Juíza contra Exame de Ordem foi acusada por abusos em 2006
- Congresso tem mais de 20 projetos para regulamentar concursos em
- Rádio Justiça discute isenção de imposto nas férias
- Britto defende permanência de Juizados Especiais em aeroportos
- Supremo Tribunal de Federal
- STF mantém prisão de acusado de participar de roubo com arma de fogo
- Supremo arquiva ação em que a Vale pretendia suspender decisão do STJ sobre ato do Cade
- Condenado por homicídio pede para ser recolhido em estabelecimento adequado
- Condenado por tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro pleiteia liberdade
- Advogado tenta anular no Supremo ação penal em curso no STJ
- Garantismo em debate da Rádio Justiça nesta quinta
- Denunciada por crime de lavagem de dinheiro impetra HC no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ vai decidir se liberdade provisória pode ser condicionada a fiança em crime de contrabando
- Jovem preso em decorrência da Operação Octogno vai permanecer preso
- Acusado de integrar organização criminosa em Alagoas vai continuar preso
- Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF
- Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Presidente do TJAC recebe Diretoria da Caixa Econômica Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TCU aprova as contas do Tribunal Regional Eleitoral na gestão de 2005
- Desembargador Luiz Carlos fala dos processos de inelegibilidade partidária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Reinaugurado o fórum de Laje
- Ciclo de Palestras Gratuitas
- Presidente inaugura Balcão em Valença
- Concurso de monografia para juízes
- Alcobaça marca júris
- Prêmios da campanha Carnaval sem Fome
- Júri na Comarca de Aporá
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Juizados levam cidadania aos aeroportos
- Presidente do STF recebe presidentes de tribunais superiores para tratar do orçamento de 2008
- Conheça os novos diretores da AMB
- Flashes
- Justiça reage a idéia de cortes
- Figurino
- Judiciário diz que perda de receita prejudica execução
- Justiça condena o 15º no caso BC
- A honra nas eleições
- Testemunhas não vão a depoimento
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília julga nesta 5ª acusado de tentativa de homicídio qualificada
- Liminar reconsidera decisão anterior e libera licitação de microônibus do Brasília Integrada
- TJDFT publica edital de retificação do concurso público
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Reunião esclarece técnicos e une esforços para implantar execução fiscal digital
- Centro de Comunicação recebe ofícios sobre concursos de juiz e promotor
- Lenar convoca juiz para substituir no TJ
- Garagem do subsolo ficará interditada amanhã e sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz apóia decisão do CNJ que obriga inspeções periódicas nas prisões
- Corregedoria redefine pólos judiciais das comarcas
- Arrecadação de custas alcança novo superávit
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ipsemg é condenado a atualizar pensão
- Estado indeniza por morte em prisão
- TJ nega pedido de servidores inativos
- Rapaz condenado por crime de trânsito
- Hospital terá que indenizar paciente
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Lei cria cobrança de custas judiciais pelo STJ
- Individualização da pena em discussão na Rádio Justiça nesta quarta
- Esmagis está com matrículas abertas para curso de 2008
- Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Juízas Vera Araújo e Helena Dorneles convocadas para atuação no 2º Grau
- Corregedoria reuniu com magistrados da Região Metropolitana de Belém
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape promove aula inaugural de preparação à magistratura
- Brasília realiza congresso brasileiro de mediação judicial
- Tribunal de Justiça implanta E-Fisco
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- TV Justiça discute o preconceito sofrido por quem é diferente
- Rádio Justiça discute isenção de imposto nas férias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidente do TJ e corregedor visitam instalações de serventias certificadas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Juíza de Extremoz discute com Idema ocupação em Genipabu
- Julgamento no 1ª grau cresce 32%
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Abertas inscrições para o I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água
- Autorização de viagens para crianças e jovens devem ser feitas com antecedência
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Enquanto fechado, restaurante do Tribunal será reformado
- Pontapé inicial no Catarinão 2008 terá Justiça Presente
- Júri decidirá futuro de homem acusado por morte na Joaquina
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Osório Ramos Filho é eleito novo desembargador do TJSE
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-MT realiza nesta quinta-feira (17) primeira sessão plenária de 2008
- TSE recebe recurso de João Lyra contra multa por propaganda extemporânea
- Abertos prazos para eleitor recorrer do cancelamento do título no Mato Grosso
- Pesquisas relativas às eleições em Natal (RN) deverão ser registradas nas Zonas Eleitorais da capital
- Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior
- TRE-PA cria quatro novas zonas eleitorais para pleito de 2008
- Baixa escolaridade atinge metade dos eleitores e chega a 70% no Nordeste
- Tribunal Superior do Trabalho
- Furnas instaura dissídio coletivo no TST
- Cambista do jogo do bicho não tem reconhecimento de vínculo empregatício
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