29 de Fevereiro de 2008
- Agência Brasil
- Jovens de comunidades tradicionais discutem demandas para conferência nacional
- Para economista da FGV, aumento do mínimo não é eficaz na distribuição de renda
- Salário mínimo ainda é inferior ao necessário, avalia Dieese
- Bancos privados poderão oferecer empréstimos aos servidores com desconto em folha
- Ministério nega falta de atendimento em programa de erradicação do trabalho infantil
- Enquanto esperam mais cestas, moradores de Tailândia pedem empregos
- DEM e PSDB já indicaram seus integrantes na CPI dos Cartões Corporativos
- Novo salário mínimo será de R$ 415
- Operação apreende mais da metade do estoque de madeireira e multa carvoaria
- Presidente do PSDB nega ter apresentado emenda individual para anexo do orçamento
- Pimentel rebate críticas à distribuição dos recursos no orçamento
- Manifestantes defendem uso de células-tronco embrionárias em pesquisas
- Governadores do Nordeste apóiam reforma tributária com ressalvas
- Benefícios da reforma deverão ser avaliados a longo prazo, diz governador da Bahia
- Uns moradores dizem que Tailândia é terra de bandido, outros não
- Reunião no Planalto esclarece dúvidas de servidores sobre uso de cartões
- “Oposição não precisa de senha para atuar”, diz Marco Aurélio Mello sobre crítica de Lula
- José Pimentel detalha emendas feitas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Temporão defende aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias pelo STF
- Sem parceria em ano eleitoral, sobrariam só dois anos de mandato, diz Lula
- Para especialista, faltam políticas de atendimento ao jovem em conflito com a lei
- Medida provisória que reajusta salário mínimo será assinada e publicada ainda hoje
- Lula busca apoio de governadores do Nordeste para reforma tributária
- Garibaldi questiona crítica de Lula à Justiça e ao Congresso
- Líder do governo critica oposição por questionar Territórios da Cidadania
- População quer mais rigor no trânsito mas critica aumento de multa, diz secretaria
- Proposta de mudança no ICMS contempla demanda antiga do Nordeste, afirma Lula
- PSDB indica integrantes da CPI dos Cartões Corporativos
- Lula quer "operação pente fino" em obras do PAC
- Para Fiesp, indústria com mão-de-obra menos qualificada terá mais gasto com novo mínimo
- Garibaldi quer votação rápida do Orçamento 2008
- Impasse sobre CPI dá impressão de que não se quer apurar, diz Garibaldi
- Tarso defende Lula e diz que não há crise entre os poderes
- Guia de combate a cartéis será lançado hoje na Fiesp
- Segurados podem retirar na internet comprovante para Imposto de Renda
- Termina prazo para empresas entregarem comprovante de rendimentos
- Falta de estrutura prejudica retirada de madeira ilegal no Pará
- Agência Câmara
- Orçamento: anexo de metas pode ser revisto no Congresso
- Projeto estende licença-maternidade para 180 dias
- Proposta obriga governos a implantar Agenda 21
- Relator diz que não há irregularidade no Anexo de Metas
- Comissão geral debaterá temas relacionados a mulher
- Projeto sobre centrais sindicais volta à pauta da Câmara
- Prazo para emendar PEC das MPs se encerra na segunda
- PEC unifica ICMS e cria medidas para desonerar a economia
- Proposta obriga estádios a instalar câmeras de vídeo
- PEC modifica rito de análise dos vetos presidenciais
- Proposta inclui rodovia paraibana no Plano de Viação
- Projeto permite que indígenas tenham rádio comunitária
- Executivo propõe mudança em norma sobre vinho composto
- Vinho composto
- Projeto amplia proteção à imagem de crianças e jovens
- Portador de doença crônica poderá ser isento de IPI
- PEC institui cota feminina para funções no serviço público
- Projeto cria sistema de indenização para produtores rurais
- Proposta extingue enfiteuse para imóveis urbanos
- MP abre crédito de R$ 12,5 bi para projetos do PAC
- Rádio Câmara explica cartilha de auxílio a emigrantes
- PEC premia cidade com bom indicador sanitário e ambiental
- Proposta inclui condenado como dependente de contribuinte
- PEC concede benefício a policiais que atuaram na ditadura
- Rádio e TV podem ter de veicular campanhas antidrogas
- Proposta exige contratação de morador de rua em licitações
- Setor do carvão mineral entrega pauta a ministro
- CPI do Sistema Carcerário visita presídio no Maranhão
- Agenda do dia
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Advogado da União fala sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco em palestra
- STF mantém liminar que considera ilegal greve dos advogados públicos
- Divulgado gabarito preliminar da seleção de estagiários de direito
- Procuradores em exercício na Anatel participam de programa de ambientação
- Comissão organizadora conclui programação de aniversário dos 15 anos da AGU
- Agência Senado
- José Maranhão admite acordo no Congresso para retirar anexo de metas do orçamento
- CCJ analisa projetos que disciplinam o envio de mensagens comerciais pela Internet
- Reforma tributária do governo quer acabar com a "guerra fiscal"
- Empresas de telecomunicação poderão ressarcir suspensão de serviço
- Interlegis promove seminário em João Pessoa
- CAS pode votar projeto que consolida leis sobre saúde
- Senadores analisam Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária
- Arthur Virgílio susta indicações para CMO e chama Lula de "típico demagogo sul-americano"
- Líder do PSDB indica nomes para CPI
- Plenário vota PLV que institui normas para criação e funcionamento da TV Brasil
- Comissão vota criação de escolas técnicas e universidade
- Governo poderá ter prazo menor para restituir IRPF
- Pedro Simon conclamou partidos a trabalharem seriamente na CPI dos Cartões
- Geraldo Mesquita apóia advogados públicos federais
- Jorge Lorenzetti e representantes da Unitrabalho prestam depoimento
- PSDB repudia o que qualifica de agressões de Lula ao Poder Judiciário
- Mão Santa destaca matéria que critica saúde no Piauí
- É melhor ser comparado a baratas do que a ratos, diz Heráclito
- Líder do PSDB confirma acordo para a direção da CPI, mas líder do PT reitera que partido quer a presidência
- Heráclito protesta contra diminuição de recursos federais para o Piauí
- Presidente do Senado diz que críticas de Lula não comprometem relacionamento com Legislativo
- Arthur Virgílio quer reduzir acesso de produtos de ZPE ao mercado interno
- Demóstenes defende apreensão de valores e bens de condenados por prostituição infantil
- Mão Santa discorda de pesquisas que apontam falta de credibilidade dos políticos
- Garibaldi: "Ou votamos o Orçamento ou teremos Orçamento via MPs"
- Adelmir anuncia que apresentará projeto para controlar carga tributária brasileira
- Aberta a sessão
- Conselho da Justiça Federal
- 5º Mutirão de Conciliação entre CEF e mutuários acontece no início de abril
- TRF2: Estágio em Jornalismo e Relações Públicas
- Justiça Federal de Jacarezinho/PR suspende cobrança de pedágio no Município
- Sistema de precatórios e RPVs da Justiça Federal será apresentado no TRF5 nesta segunda (03)
- Questão de direito material é necessária para apresentação de incidente ao STJ
- Juiz federal potiguar é indicado na lista para escolha de novo desembargador
- TRF1: Afastada incidência da Cofins sobre receitas provenientes de arrendamento mercantil
- TRF1: Autorizada liberação de saldo do FGTS para tratamento de anemia falciforme
- TRF5: Prédio da Justiça Federal em Pernambuco recebe nome de Petrucio Ferreira
- Integrantes do TRF5 elegem lista tríplice para novo desembargador
- TRF4: Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina
- Equipe de saúde do TRF3 comemora Dia Internacional da Mulher
- Conselho Nacional de Justiça
- Mantido concurso para titulares de cartório no Paraná
- Acre ganha vara especializada em combate à violência doméstica contra a mulher
- Empossado Comitê de Modernização
- CNJ revela rede de nepotismo e determina exonerações no TJ do Amapá
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB condena atentado a tiros a juiz federal no Paraná
- Ophir quer Adin contra lei que admite PM contratar sem concurso
- OAB critica "discriminação odiosa" no uso de tribuna do STM
- Britto reúne 27 Seccionais para discutir uso de cartão corporativo
- MP do Piauí terá de repor imediatamente gastos com lanche
- STF veicula novela para falar de direitos do consumidor
- Vladimir: reforma não reduz carga e troca seis por meia-dúzia
- OAB-RN acompanhará eleições e gestão pública
- DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ
- Tarso envia a Britto proposta de nova lei sobre edição de MP
- Violência nos estádios deixa OAB de Goiás em alerta
- Estudo da OAB-PR sobre Judiciário tem primeiros resultados
- Supremo Tribunal de Federal
- Arquivada ADI que questionava teto remuneratório para fiscais de renda do RJ
- Condenado por associação para o tráfico pede progressão de regime prisional
- Ministro Eros Grau recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro
- Ex-diretor do Banco Atlantis acusado de gestão temerária pede habeas corpus ao STF
- Ministro Lewandowski é homenageado em São Paulo com "Colar de Professor Emérito"
- Transplante de órgão em discussão na Rádio Justiça na segunda-feira
- Acusado de matar ex-prefeito de João Pinheiro pede para ser julgado em outra comarca
- Médico do DF impetra mandado de injunção com objetivo de obter aposentadoria especial
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro José Delgado abre ciclo de palestras da Defensoria Pública do Tocantins
- Motorista embriagado preso por atropelamento e morte de idoso continuará preso
- STJ cria site exclusivo para divulgação da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Legitimidade de concurso público para vagas de município deve ser julgada pela Justiça estadual
- Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal
- Informática a serviço da Justiça: feira traz a Brasília sistemas que modernizam o Judiciário de vários países
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Vara de Violência Doméstica será instalada hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- 4º Trimestre de Atividades do Projeto Pirralho/Infraero Social
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Denúncias contra prefeitos
- Guanambi: novas decisões
- Condenação por homicídio qualificado
- Pagamento de contribuição sindical
- Mais juízes conhecem Proged
- Itabuna agenda mutirão
- Pleno julga prefeitos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça mantém sentença contra Unimed
- Cândido Albuquerque assume chefia de Direito Público na UFC
- Contradições - A polícia prende e a justiça solta.
- Movimento de Combate à Corrupção em ação na Assembléia Legislativa
- Corregedor Nacional de Justiça lança sistema de acompanhamento das Justiças Estaduais
- Juízes municipais podem solucionar lentidão da Justiça - Artigo
- DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ
- Seminário retrata juízes e tribunais em diversos períodos da história do Brasil
- Ministra Ellen Gracie reúne-se com presidente do BID e discute projetos para o Judiciário
- Encontro de corregedores
- Capitão já está expulso da PM - Leitores
- Previdência dos Advogados Cearenses
- Justiça multa Prefeitura por ocupação
- Quadrilha na rua: Seqüestrador foi solto com certidão falsificada
- Ministro do STF foi grampeado
- Recurso fora do prazo - Artigo
- Cartilha sobre o ECA explica legislação
- Cientistas defendem pesquisa perante STF
- Justiça baiana afasta delegado por torturas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade
- Júri de Brazlândia: réu é condenado por homicídio privilegiado e tem pena reduzida
- Júri de Brasília: acusado de homicídio por motivo torpe vai a júri segunda-feira
- Biblioteca do TJDFT fecha para mudança.
- TJDFT: Veja como vai funcionar o Diário de Justiça Eletrônico a partir desta segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REUNIÃO COM MAGISTRADOS
- Congresso AMBPJ
- CORPO CONSULAR VISITA TJES
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Júri desclassifica crime
- Juíza de Goiânia responde por comarca de Urutaí
- Diretoria do Foro discute cassação de direito de dirigir
- Decretada prisão de conselheiro tutelar que tinha fotos de adolescentes nuas
- TJ comemora Dia Internacional da Mulher
- Comarcas repassam informações estruturais
- Contra-cheque e Declaração de Rendimentos estão disponíveis no Portal TJ
- Lenar ressalta esforço concentrado na entrega de fórum
- 4ª Vara de Família realiza 1º Dia de Conciliação de 2008
- Diretora-geral pede atenção para Plano Estratégico
- Caso Michellyne: executor condenado a 21 anos e 6 meses
- Liberado pagamento de fevereiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedor visita comarcas e ouve sugestões de juízes
- Semana da Mulher em Coroatá debaterá conquistas feministas
- Vítima perdoa réu e julgamento é suspenso em Colinas
- Inscrição de juízes para a Vara Especial da Mulher
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ex-vereador e ex-prefeito condenados
- Ementas: Assinatura em telefonia fixa
- Precatórios apresenta balanço positivo
- Estado fornece remédio para Alzheimer
- Médico indeniza por negligência
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ministro do STF lança livro hoje na Capital
- Acordo de cooperação facilita informações sobre antecedentes criminais
- Petição eletrônica será realidade em varas virtualizadas no MS
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Novos servidores do TJE participaram de seminário de preparação funcional
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Visita do presidente do STJ à Paraíba ganha destaque no Portal ?Consultor Jurídico?, que também divulga íntegra de sua conferência
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Magistrado elogia ações do Juizado do Torcedor
- Juizado do torcedor terá central de penas alternativas
- Seminário Internacional lança Cartilha do Torcedor Cidadão
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Ceará-Mirim: Ação Cível pede exame em criança
- Des. Clotilde Madruga faz última sessão na Câmara Criminal
- Coleta Seletiva beneficia mais de uma centena de famílias
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Alvorada do Oeste: Representante da Defensoria Pública é afastado pela justiça após cobrar por serviços gratuitos
- Presidente do TJ recebe diretores do HSBC
- Corregedor Nacional de Justiça lança sistema de acompanhamento das Justiças Estaduais
- Desembargadores reúnem-se para troca de idéias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Prefeita de Parobé condenada à perda do cargo
- Mantida a cobrança de ISSQN da Concepa pelo Município de Porto Alegre
- Participantes de falsa blitz em Novo Hamburgo são condenados a cerca de 30 anos de prisão
- Mandado de Segurança da CPI dos Pedágios será julgado segunda-feira
- Dia de Conciliação será realizado simultaneamente em todas as Comarcas
- Juiz Martinewski é indicado para compor Conselho do IPERGS
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Nota de Falecimento ? Sra. Zorah Cabeda Boller
- Intimação de protesto não é primazia dos Correios em SC
- Alteração do local de provas para o concurso de psicólogo
- Mensagem falsa, imputada ao TJ, espalha vírus na internet
- Des. Mazoni Ferreira conversa com o Justiça Legal
- Após posse, juízes partem para formação profissional na AJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJSE e Unit celebram novas condições de convênio
- Sindiserj tem novo Presidente
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Edital de convocação de estagiários
- Vídeo-conferência deve chegar ao PI em seis meses
- CNJ lança sistema de acompanhamento das Justiças Estaduais
- Informática a serviço da Justiça. Feira em Brasilia traz novidades para o judiciário.
- Inaugurado novo Fórum de Ferraz de Vasconcelos
- Secretário da Reforma do Judiciário visita TJSP
- Magistrados de Ribeirão Preto visitam Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça recebe Ministro da Previdência Social
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro determina prazo para alegações finais em processo contra governador de Tocantins
- Corte Eleitoral do Acre reinicia o "Programa Eleitor mais Cidadão" no Aeroporto Velho
- TRE-RO: Juiz questiona sobre sustentação oral em pedido de reconsideração
- TSE recebe Consulta do PRTB para saber se prefeito que renunciou em 2006 pode ser candidato em 2008
- TSE nega recurso do MPE paulista contra ex-prefeito de Caçapava (SP) acusado de usar UTI móvel em campanha
- Ministro provê recurso a favor do segundo colocado para a prefeitura de Sátiro Dias (BA)
- Plenário mantém condenação de responsáveis por divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta em Itapetininga (SP)
- Data de oitiva com testemunha no processo de Chica Nunes é suspensa
- Negado recurso do MPE contra candidato à Prefeitura de Urbano Santos (MA) acusado de suposta compra de votos
- Governador Jackson Lago (PDT-MA) e seu vice recorrem contra cassação de seus mandatos
- TRE-MT aprova transferência de jurisdição de quatro municípios do interior
- TRE?AL anuncia primeiras punições no ano eleitoral
- TRE cearense julga 185 processos de fidelidade
- TRE-GO implanta serviço de petição online
- TRE-to e cartórios eleitorais passam a funcionar o dia todo a partir de segunda-feira
- TRE-PB lança "Revista de Julgados 2007" e realiza aposição de fotos na galeria de ex- presidentes
- TRE e Assembléia de Minas lançam projeto de estímulo ao voto jovem
- Corregedor-geral eleitoral profere palestra em Palmas (TO) nesta noite
- TRE paranaense inaugura novo fórum eleitoral
- PSB faz Consulta ao TSE sobre a fidelidade partidária de vereadores e suplentes
- TSE nega pedido para cassar registro de prefeito de Matias Barbosa (MG)
- Brasil Eleitor desta semana destaca o uso das urnas biométricas em três municípios brasileiros
- MPE quer investigação criminal para mesários faltosos nas eleições 2006
- Vereador de Conceição do Araguaia (PA) recorre ao TSE contra multa de R$ 5,3
- TRE-SC apresenta "Kit Bio" para recadastramento biométrico em São João Batista
- Dois vereadores de Macau (RN) escapam da cassação por falha na representação processual
- Olinda (PE) terá nova central de atendimento ao eleitor
- Ministro nega recurso contra prefeito de Teófilo Otoni (MG)
- TRE do Maranhão instalará mais dois postos de atendimento aos cidadãos
- Presidente do TRE-MS apresenta "Kit Bio" à imprensa sul-matogrossense
- TRE-AC recebe denúncia contra prefeito de Senador Guiomard
- Deputado estadual do Mato Grosso recusa acordo em processo por compra de voto
- Corregedor do TRE-MT cobra agilidade no trâmite dos processos de infidelidade
- Juiz matogrossense colhe depoimento do vereador em processo de infidelidade
- Juiz eleitoral discute prevenção de abusos nas eleições com eleitores de Diamantino (MT)
- Presidente do TSE nega recursos a prefeito de Santana de Parnaíba (SP) que tenta impedir impugnação de seu mandato
- Negado recurso a segundo colocado nas eleições de Cristais (MG)
- Relator nega recurso contra prefeito de Contagem (MG) acusado de trocar lotes por votos
- Ministro nega pedido de candidato derrotado para Prefeitura de São Gabriel (RS)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos
- Absolvição em ação criminal não invalida demissão por motivo disciplinar
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