19 de Fevereiro de 2008
- Agência Brasil
- Fontana quer reduzir destaques à MP que cria TV pública e destravar pauta amanhã
- Governo levará banda larga a todas as escolas públicas até 2010 , diz ministro
- TSE mantém mandato de deputada baiana que mudou de partido
- Cortes no orçamento deste ano atingirão custeio, pessoal e investimentos
- Câmara aprova MP que cria a TV pública, mas destaques serão votados amanhã
- Policiais negam ter xingado e algemado juiz no Rio durante o carnaval
- Para ministro, fusão de teles trará ganhos ao consumidor
- MP-RJ pede elevação de percentual pago a credores trabalhistas da antiga Varig
- Projeto que muda regras de TV por assinatura deve ser votado em março, prevê deputado
- Número de inscritos para trabalhar nas obras do PAC no Rio chega a 10 mil
- Câmara pode votar ainda hoje medida provisória que cria a TV pública
- Receita Federal em São Paulo investiga possível sonegação de R$ 500 milhões
- Deputado afirma que TV pública será um canal aberto para trabalhadores
- Extinção de fumódromos é vista com preocupação por comerciantes e clientes
- Brasil precisa ser grande exportador de "inteligência", afirma Lula
- Reforma tributária chega ao Congresso na quinta-feira, dia 28, anuncia Mantega
- Projeto de lei do governo quer acabar com os fumódromos
- Jucá diz que negociação continua apesar de requerimento da oposição para CPI
- Governo não quer pressionar Anatel, diz Hélio Costa
- Justiça bloqueia bens de dirigentes do Incra acusados de irregularidades no Pará
- Defesa do ex-prefeito Celso Pitta diz que recorrerá de condenação
- CPI exclusiva do Senado é legal, afirma Garibaldi Alves Filho
- Oposição protocola CPI exclusiva do Senado para investigar cartões corporativos
- Diretor-geral da Abert defende que TV Brasil persiga audiência "com qualidade"
- Relator anuncia cortes no orçamento de 2008
- Lula diz que não tem "tempo a perder" com CPI
- Lula diz que, antes dele, Presidência era exclusividade da elite
- Ministério Público Federal quer que ANP suspenda licitações para exploração de petróleo
- Permanece disputa entre governo e oposição por cargos da CPMI
- Manifestação no Rio pede mudanças na lei que regulamentou rádios comunitárias
- Decisão sobre extradição de Cacciola pode sair esta semana, afirma ministério
- Comissão do Senado autoriza empréstimos externos para o Rio e São Paulo
- Novo líder do DEM na Câmara é Antonio Carlos Magalhães Neto
- Empresas defendem que mudanças em regras para a telefonia devem garantir a concorrência
- Sarney pedirá licença do Senado em março
- Câmara e Senado querem trabalhar juntos para mudar regras de tramitação de MPs
- Convergência digital é uma das prioridades na Câmara, garante deputado
- Mesmo sem acordo, requerimento de criação da CPI dos Cartões deve ser lido amanhã
- Deputado defende união de teles, desde que não comprometa a concorrência
- Faltam critérios para escolha de ONGs que trabalham com o governo, diz senador
- STF nega pedido de quebra de sigilo de cartões do governo
- Sardenberg diz que mudança nas regras das telecomunicações não será feita de afogadilho
- Fidel continuará sendo figura central pós-revolução, diz Chinaglia
- Carlos Lupi se diz perseguido politicamente
- Fipe mantém previsão de alta de 0,25% na inflação de São Paulo
- Garibaldi espera que saída de Fidel restabeleça perspectiva para democracia em Cuba
- Requerimento de criação da CPI mista dos cartões deve ser lido amanhã
- Tarso Genro diz que CPIs não acrescentam quase nada a reformas
- Investigação sobre ONGs entra na última fase no Senado
- Inflação em São Paulo fica em 0,22% na segunda prévia de fevereiro
- Agência Câmara
- Orçamento: decisão final sobre cortes será de cada Poder
- Texto prevê corte em concursos e reajuste do funcionalismo
- Câmara aprova TV pública e vota destaques nesta quarta
- Plenário aprova MP da TV Pública
- Técnico diz que deputados podem ter sido grampeados
- Começa votação nominal da MP da TV Pública
- Plenário aprova admissibilidade da MP da TV Pública
- Câmara poderá ter comissão geral sobre Dia da Mulher
- Plenário decide se admite MP; DEM, PSDB e PTB obstruem
- Novo sistema facilita acesso de deputados a documentos
- Morre na Bahia o ex-deputado Chico Pinto
- Relator poupa Saúde e Educação e corta só 10% de militares
- Relator corta concursos, mas mantém reajustes do Executivo
- Plenário rejeita pedido do DEM e encaminha votação de MP
- Estados não estruturam Defensoria
- CPI: jornalista culpa estados por facções criminosas
- Relator corta R$ 12,4 bilhões do Orçamento
- Propostas de reforma tributária tramitarão em conjunto
- Câmara mantém TV Pública na pauta; DEM insiste em obstruir
- Deputado não sabia de suspeita de grampo em sua casa
- Oposição obstrui votação de MP da TV Pública
- Relator inclui mais serviços na taxa da TV Pública
- Acordo com senadores vai acelerar análise de PEC sobre MPs
- Telemar encontrou grampo em hotel que hospedou Lula
- Relator do Orçamento corta R$ 3,56 bilhões de pessoal
- Plenário retoma sessão; relator apresentará mudanças
- Sessão é suspensa para relator concluir mudanças em MP
- PV cobra de ministra controle do desmatamento na Amazônia
- Câmara encerra debate; deputado muda relatório sobre TV
- CPMI dos Cartões Corporativos deve ser criada nesta quarta
- Relator entrega parecer final do Orçamento às 17 horas
- Ordem do Dia começa com discussão sobre MP da TV Pública
- Chinaglia recebe parlamentares chineses
- Técnico esclarece como eram liberadas escutas telefônicas
- DEM escolhe Antonio Carlos Magalhães Neto para liderança
- Telefone de deputado pode ter sido grampeado, diz técnico
- Começa depoimento de técnico sobre escutas telefônicas
- Jornalista diz que PCC treina com as Farc
- CPI adia para amanhã a visita a presídio de Valparaíso
- Congresso analisa vetos presidenciais amanhã às 11 horas
- Deputado quer mais defensores para atuar no sistema penal
- Novo líder lista prioridades do DEM para 2008
- Acordo evitará obstrução no Plenário hoje, diz Chinaglia
- Senadores podem emendar na Câmara a PEC sobre rito de MPs
- Fundo poderá financiar ações dirigidas ao idoso
- Projeto cria medidas para reduzir lixo de embalagens
- Governo de SP ajudou PCC a crescer, diz jornalista
- Chinaglia recebe delegação chinesa nesta tarde
- Loterias: projeto proíbe saque superior a R$ 500 mil
- PCC investe em comércio para lavar dinheiro, diz repórter
- Advocacia Geral da União
- Inscrições para seleção de estagiários de Direito terminam amanhã
- Derrubada decisão que permitia venda de algodão transgênico sem autorização da CTNBio
- Procuradores devem enviar teses de defesa para compor banco de dados
- Agência Senado
- Garibaldi diz esperar que Cuba marche para um tempo de mais democracia e mais liberdade
- Congresso analisa nesta quarta 13 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo
- Crivella lê declaração de Lula sobre ações da Universal contra a imprensa
- Augusto Botelho elogia escola-modelo do Sesc
- Valdir Raupp quer que Itamaraty exija tratamento justo da União Européia
- Inácio Arruda comemora expansão do ensino técnico no Ceará
- João Pedro propõe criação de universidade internacional na Amazônia
- Senado aprova realização de quatro sessões especiais
- Relator corta até 20% em obras novas e metade das verbas para concursos públicos
- Para Demóstenes, reação de Reinhold Stephanes ao embargo da carne é "submissão à UE"
- Valadares protesta contra rastreamento por satélite realizado pelo IBGE
- Cícero Lucena reclama de descaso no atendimento em postos de saúde na PB
- Arthur Virgílio diz que medida provisória das ZPEs prejudica Pólo Industrial de Manaus
- Romeu Tuma homenageia 87 anos de surgimento do primeiro jornal do Grupo Folha
- Senadores lamentam em Plenário estado de saúde de Jonas Pinheiro
- Regulamentação da Emenda 29 pode ser votada em Plenário nesta semana
- MPs trancam a pauta no Senado
- Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas
- Sibá reivindica união de Acre e Rondônia em prol de ponte no Rio Madeira
- Arthur Virgílio apresenta requerimento para criar CPI dos Cartões no Senado
- Suplicy apresenta voto de aplauso a diretor e elenco do filme "Tropa de Elite"
- Aprovado projeto que obriga empresa de "leasing" a entregar DUT após 30 dias de quitação da dívida
- Expedito e Jucá pedem recomposição do FPM para municípios pequenos
- Arthur Virgílio apresenta requerimento de CPI do Senado para investigar cartões corporativos
- Prefeituras poderão ter de divulgar liberação de recursos públicos federais
- Três MPs passam a sobrestar a pauta do Plenário
- Sérgio Guerra lê nota do PSDB em repúdio a investigação da Receita sobre o partido
- Hospital divulga novo boletim médico sobre o senador Jonas Pinheiro
- Jucá quer que PMDB ceda ao PSDB presidência da CPI dos cartões
- Relator do Orçamento anuncia corte de 20% de obras novas e 10% de obras em andamento
- Garibaldi admite possibilidade de instalação de CPI dos Cartões no Senado, mas desaconselha criação
- Projeto de decreto legislativo sobre criação do estado do Carajás retorna à CCJ
- Jefferson Péres cobra seriedade na discussão do excesso de medidas provisórias
- Tuma quer comissão externa para comprovar informações sobre queimadas na Amazônia
- Adiada por 30 dias apreciação de projeto que regula atividades de agências de turismo
- Parlamentares homenageiam o senador Jonas Pinheiro
- Votação de PEC que permite análise dos vetos separadamente pela Câmara e pelo Senado é adiada
- Maioria dos cortes será no Executivo
- Senado inicia ordem do dia aprovando crédito externo para o RJ
- Arthur Virgílio apresenta requerimento para criação de CPI dos Cartões no Senado
- Garibaldi admite possibilidade de instalação de CPI dos Cartões no Senado, mas desaconselha
- Relator decide que maior parte dos cortes no orçamento será feita no custeio da máquina pública
- Mão Santa comenta denúncia de envolvimento do PT do Piauí em fraudes
- César Borges quer descentralizar investimentos do BNDES
- Tião Viana registra os 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia
- Arthur Virgílio homenageia o cineasta José Padilha
- Flávio Arns elogia Campanha da Fraternidade em defesa da vida
- Alvaro Dias denuncia oligopólio de fertilizantes no Brasil
- Paim pede mais recursos para escolas técnicas
- Colombo pede que integrantes de conselho da TV pública sejam aprovados pelo Senado
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4: Radioagência da Justiça alcança produção de três mil matérias
- TRF2: Negado pedido de hábeas corpus apresentado pelos policiais do Core acusados de abuso de poder contra um juiz federal
- Alberto Ogata, Médico do TRF3, fala sobre civilidade em reportagem
- Justiça Federal de Santa Catarina: despacho na ação sobre o vazamento de óleo em S. Francisco do Sul
- Internet e Diário Oficial legitimam intimação do contribuinte excluído do Refis
- Justiça Federal começa a unificar seus sistemas processuais
- Justiça Federal do Ceará discute direitos dos portadores do vírus da AIDS
- Construção da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE está em fase final
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu prazos processuais nesta segunda-feira
- TRF3 realiza primeira prova escrita do concurso para juiz no dia 9 de março
- Justiça Federal condena Celso Pitta a 4 anos de prisão
- Justiça Federal de São Paulo condena Celso Pitta a 4 anos de prisão
- TRF3 realiza primeira prova escrita para juiz no dia 9 de março
- TRF4: toma posse nova juíza federal substituta
- TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos
- TRF2: Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria
- TRF1: Confirmada condenação de acusado de extorsão mediante seqüestro
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Conselheira federal da OAB vai à reunião de Comissão da Mulher
- Comitiva da OAB aos EUA inicia amanhã programa de visitas
- Simon acolhe sugestão da OAB que suspende prazos processuais
- OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso
- OAB envia ao presidente do STJ ofício sobre lista tríplice
- OAB denuncia ilegalidades contra advocacia na Operação Rapina
- OAB defende sustação de novos cursos jurídicos à distância
- OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF
- OAB realizará seminário para debater Quinto Constitucional
- OAB tem Comissão para acompanhar PLs sobre prerrogativas
- Cajazeiras tem 20 mulheres presas em cadeia masculina
- Supremo Tribunal de Federal
- TV Justiça será transmitida em canal aberto digital em São Paulo
- Indeferida liminar pedida pelo PPS contra sigilo de movimentações financeiras do governo
- Arquivado habeas corpus de peruano preso em flagrante por tráfico de drogas
- 1ª Turma: suspenso julgamento de advogado que responde a mais de 500 ações criminais
- 1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor
- Envolvida na ?Operação Quimera? obtém HC em julgamento da 1ª Turma
- 2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito
- 2ª Turma revoga ordem de prisão contra suposto envolvido na ?Operação Navalha?
- Nota oficial do STF sobre orçamento 2008
- Corte Interamericana de Direitos Humanos em discussão na Rádio Justiça
- PDT questiona no Supremo a Lei de Imprensa
- Exposição fotográfica sobre o STF é aberta em Palmas (TO)
- 1ª Turma mantém liberdade de lavrador condenado por estupro qualificado
- 1ª Turma suspende processo na justiça militar contra civil
- 1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância
- Acusado de integrar o PCC é mantido na prisão
- 1ª Turma do STF concede HC a ciganos acusados de homicídio na Bahia
- 1ª Turma restabelece sentença que absolveu acusados por roubo em Patrocínio Paulista (SP)
- Supremo reduz pena de condenados por crime contra ordem tributária
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Sidnei Beneti assume presidência da Terceira Turma
- Sexta Turma antecipa início da sessão da próxima quinta-feira, dia 21
- Habeas-corpus de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol terá novo relator
- Secretário-geral da IberRed visita o STJ
- Sessão da Quinta Turma continua na manhã do dia 21, quinta-feira
- Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen
- STJ quer manifestação da Justiça do Rio sobre remoção de Beira-Mar para aquela comarca
- STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais
- Internet e Diário Oficial legitimam intimação do contribuinte excluído do Refis
- Ministério Público pode agir em defesa de pessoa carente
- STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
- STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Direção do TJAC apresenta Projeto de Reestruturação
- Cônsul da Itália visita o TJAC
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Juiz do CNJ ministrará palestras para advogados alagoanos
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP lança na manhã de hoje o concurso para a escolha da logomarca do Projeto Pai Legal
- Solenidade marca a Instalação do Núcleo Provisório dos Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Procuradora da Fazenda visita presidente
- Presidente recebe o Sinpojud
- Varas de combate à violência contra a mulher
- Júri por homicídio em Ibicaraí
- Negado agravo de instrumento à Aceba
- 5ª Câmara Cível julga 59 processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Corregedoria inicia nova fase de correições e inspeções
- Decisão: STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
- Adequação orçamentária do Judiciário deve ser concluída até quarta-feira
- Promotor de Justiça convida associados à ACM para lançamento de sua obra
- Presidente da ACM participa de reuniões da AMB em Minas
- OAB realizará seminário para debater Quinto Constitucional
- Cartões corporativos: Cearense vai relatar auditoria no TCU
- Trindade - coluna vertical
- Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda: vagas no Judiciário
- OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla
- Fumaça branca: STJ deve votar lista até escolher nomes, diz OAB
- Justiça baiana passará a funcionar em turno único em março
- AMB defende extinção do quinto no jornal o Estado de S.Paulo
- CNJ criará comitê para discutir demandas dos juizados especiais
- ´Conhecendo nossos direitos´: MP lança projeto educativo
- Hora de plantar: Programa fica prejudicado com decisão do TRE
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- IBDFAM amplia o debate sobre o parto anônimo
- TJDFT substitui Diário de Justiça impresso pelo eletrônico no dia 3 de março
- Juiz nega pedido de Sindicato e mantém divulgação das escalas de plantão dos médicos da Rede Pública
- Júri de Brasília: julgamento da acusada de compor quadrilha deve terminar no final da noite
- Caso Finatec: Juiz recebe relatório de interventor e pedido de nomeação de outro administrador judicial
- Conselho Especial absolve ex-diretores da Codeplan acusados de contratar sem licitação
- Júri de Brasília dissolve Conselho de Sentença do julgamento de Ana Cláudia e ré vai a novo júri
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Servente de pedreiro pega cinco anos de reclusão
- Juiz de Campinorte presta auxílio em Porangatu
- Justiça Ativa em Itapuranga realizou 235 audiências
- Caso padre Adriano: juiz ouve envolvidos em latrocínio de acusado
- Mutirão produz mais de 16 mil atos processuais
- Montes Claros abre inscrições para três cargos
- Juíza coordena Movimento pela Conciliação da 8ª Região
- Itaú condenado a indenizar funcionário por danos morais
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 2ª vara do júri condena homicida e multa jurados faltosos
- Paulo Ramos: júris são adiados
- João Lisboa: juíza da 2ª vara realiza correição
- João Lisboa: Juíza da 2ª Vara realiza correição
- CNJ criará comitê para discutir demandas dos juizados especiais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ proíbe atividade de mineradoras
- Ex-prefeito e filhos são condenados
- Empresa indeniza por atraso de ônibus
- TJ esclarece envio de e-mails
- Pedrada em trem gera indenização
- Servidores são reintegrados a Prefeitura
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- 1ª Turma Cível mantém afastamento de sócio de empresa Taurus
- Em Iguatemi, 3 mil índios receberão amanhã registro civil
- Ministro Gilmar Mendes lança livro na Capital
- Acusado de homicídio vai a julgamento
- Projeto Adotar inicia calendário de reuniões de 2008
- Estenotipia eletrônica será estendida no Judiciário de MS
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Mutirão em Piçarra prestou serviços de cidadania
- Força policial será solicitada para desocupação da fazenda "São Marcos"
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Governador vai ao Palácio da Justiça e discute precatórios, repasse de verbas e permuta de prédios com Desembargadores
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Comprovantes de rendimento disponibilizados a partir do dia 25 pelo TJ
- Presidente da AMAPI concede entrevista ao site da AMB
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Memorial recebe objetos da primeira desembargadora do TJ
- Sistema de Audiências Gravadas chega à Areia Branca
- Paciente carente ganha direito de combate ao câncer
- Policial à mercê de bandidos em delegacia deve ser indenizado
- Universidade deve fornecer diploma de aluno inadimplente
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Justiça Rápida atende mais de 200 presos na cadeia de Vilhena
- Órgãos da Justiça Estadual e Federal unem esforços para investir na capacitação de servidores
- Presidente do TJ recebe Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Capital
- CNJ criará comitê para discutir demandas dos juizados especiais - Diretoria do Fonaje reuniu-se na sede da AMB em Brasília
- Reuniões do Plano Estratégico começam na próxima quarta (20)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJRS alerta sobre envio de falsas mensagens por e-mail
- Nova série de entrevistas registra depoimentos de magistrados
- Mantida prisão de acusados de exploração sexual de meninos em Taquara
- 16ª Câmara Cível atende em nova sala
- Iniciativa de projeto de lei sobre vantagens a servidores é do Executivo
- Promovidos Juízes para a Entrância Intermediária
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ confirma condenação para ex-governador Paulo Afonso
- Prefeitura de B. Camboríu condenada por demolir camelódromo
- IBCCRIM promove Laboratório de Ciências Criminais
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente prestigia posse de novo Procurador do TCE
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJ recebe postos da UNIMED e MEDPLAN para informações aos servidores
- Comissão de Orçamento reúne-se com representantes de servidores
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Exposição Fotográfica é aberta em Palmas
- Justiça concede progressão de pena a condenados
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário nega seguimento a recursos de prefeito e vice de Princesa Isabel (PB)
- Prefeito e vice de São José das Piranhas (PB) têm cassação confirmada pelo TSE
- TSE revê decisão sobre consulta quanto à reeleição de vice-prefeito
- TSE nega recurso contra desaprovação de contas do extinto PRONA em Maracanaú (CE)
- Direto do Plenário: TSE mantém a deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA) no cargo
- TSE aceita alegações de Jusmari Oliveira e a mantém no cargo de deputada federal pelo PR
- Direto do Plenário: TSE julga processo de fidelidade partidária contra a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA)
- TSE determina inscrição de penalidades de empresa baiana no SICAF
- TSE cassa sete minutos de propaganda partidária do PSB no primeiro semestre de 2008
- Relator nega recurso à emissora de TV do interior de Minas acusada de propaganda eleitoral extêmporânea
- PMDB recorre ao TSE contra cassação de tempo de propaganda partidária no Ceará
- TSE deve julgar hoje (19) pedido do DEM para reaver mandato da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA)
- TRE-AC indefere pedidos de inserções de propaganda partidária gratuita do PTB e DEM
- TRE do Paraná deve julgar perda de mandato de vereador considerado infiel
- Deputado federal Osmar Terra e PMDB gaúcho devem pagar multa por propaganda irregular
- Deputado cassado por compra de voto em ?cartão magnético? entra com novo recurso no TSE
- Ministro mantém multa a suplente de deputado federal por propaganda irregular
- Justiça Eleitoral realiza Seminário de Comunicação Social em São Paulo
- TRE-PA : Jurista vai abordar as mudanças das normas sobre propaganda eleitoral no III Seminário da Justiça Eleitoral
- TRE-TO: Cartório Eleitoral de Colinas começa a funcionar em sede própria
- Tribunal paraense julga sete processos de perda de cargo eletivo
- Recurso ao TSE questiona decisão que anulou a primeira cassação por infidelidade
- Cabe aos Tribunais Regionais julgar perda de mandato de vereador infiel
- Deputado federal do PP apresenta defesa em processo de cassação por infidelidade partidária
- Negado recurso a prefeita de Belmiro Braga (MG) cassada por trocar votos por vacinação de gado
- Eleitores sergipanos terão novo centro de atendimento na rodoviária de Aracaju
- Vereador escapa de cassação por infidelidade partidária em Santa Catarina
- Tribunal catarinense rejeita contas de dois candidatos
- Fidelidade partidária: vereador de Unistalda é cassado pelo TRE-RS
- Adesivo em caminhonete leva TRE-PE a condenar vereador por propaganda antecipada
- TRE-MA inicia julgamento de processos de fidelidade partidária amanhã (20)
- Relator nega liminar a vereador cassado de Viamão (RS) que aliciava eleitores em troca de vantagens
- Negado recurso de Eliseu Padilha contra condenação por propaganda irregular
- Deputado estadual Bruno Covas tem recurso negado pelo TSE e deve pagar multa de R$ 5 mil
- Ministro indefere liminar a vereador que induziu eleitora a transferir título
- TSE nega seguimento a recurso que pedia cassação do prefeito de Jutaí (AM)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (19)
- Deputado estadual do RJ, acusado de colocar foto em tabelas de "Bolão", deve pagar multa
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