13 de Fevereiro de 2008
- Agência Brasil
- Líder do DEM diz que já acertou criação de CPI no Senado para investigar uso de cartões
- Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural autônomo
- Sul fluminense terá plano estratégico de transporte rodoviário
- PSDB elege José Aníbal líder da bancada na Câmara
- Líder do governo rebate críticas da oposição sobre CPI dos cartões corporativos
- Mulheres permanecem presas em ala masculina na cadeia de Planaltina de Goiás
- CPI sobre cartões corporativos sai independente da Câmara, afirma Romero Jucá
- Relator da CPI da Desnutrição de Crianças Indígenas apresenta proposta de trabalho
- Seppir vai contratar empresa para transportar ministro
- Oposição afirma que deputados governistas boicotam CPI
- Senador do DEM apresentará projeto para impedir que condenados possam se candidatar
- Brasil estará livre da febre aftosa em dois anos, prevê ministro
- Relator anuncia cortes de R$ 12,26 bilhões no orçamento dos Três Poderes
- Investimento da Funasa em saúde indígena ganhará mais R$ 20 milhões
- Câmara instala comissão para analisar proposta de mudança no trâmite de medidas provisórias
- Ex-deputado diz que nunca ouviu falar em venda de votos no Congresso
- Ex-ministro da Previdência afirma ter se mudado para São Paulo após exoneração
- Ministro Valmir Campelo será relator de auditoria do TCU sobre cartões corporativos
- Metalúrgicos pedem alteração no cálculo do adicional de insalubridade
- Deputado do PT diz que já foi sondado por presidente do partido para ocupar Seppir
- Nelson Machado diz que não devolverá ajuda de custo de mudança
- Receita apreendeu 22% a mais na fiscalização aduaneira em 2007
- Lula recebe nova proposta de política industrial
- Lula diz a Morales que Bolívia pode contar com irrestrito apoio do Brasil
- PSDB entra com mandado no Supremo para que Presidência divulgue gastos sigilosos
- Em Brasília, cancelamento de linhas telefônicas não é oferecido em todas as lojas
- Garibaldi vai pedir a governistas que dividam comando da CPI
- Para especialista, falta transparência na aplicação dos impostos
- Governo do DF propõe mudanças depois do envio dos carnês do IPTU
- Comissão de Orçamento conclui votação de relatórios setoriais
- Secretaria de Portos confirma ajuda de custo a ministro, mas diz que não há irregularidade
- Consumidor terá mais atenção com novas regras da telefonia celular, diz ministro
- Inflação medida pelo INPC cai para 0,69% em janeiro
- Alimentos contribuíram para desaceleração do índice oficial de inflação em janeiro
- Oposição só desistirá de obstruir votações se conseguir cargos em CPI
- Brasileiros que vivem na Guiana Francesa falam de construção de ponte com expectativa
- Brasileiro é indicado pela ONU para atuar como juiz internacional no Timor Leste
- Líder do governo defende texto aprovado no Senado para regulamentar centrais sindicais
- Lula e Sarkozy lançam pedra fundamental de ponte ligando Brasil à Guiana Francesa
- Garibaldi quer regulamentar normas constitucionais sobre inelegibilidade
- Inflação em janeiro desacelera e fica em 0,54%
- Senado aprova afastamento de parlamentares sob investigação no Conselho de Ética
- Receita Federal divulga resultado da fiscalização aduaneira de 2007
- Controlar despesas é mais importante do que discutir forma de gastos, diz Abramo
- Entram em vigor novas regras para a telefonia celular
- IBGE divulga inflação e Pesquisa Industrial de Emprego e Salário
- Lula recebe vice-presidente e ministros bolivianos
- Agência Câmara
- Uso de papel reciclado em livros poderá ser obrigatório
- CPI quer desativar cadeia com instalações precárias
- PSDB e DEM decidem nesta quinta quando protocolam CPMI
- Saúde terá mais R$ 601 mi para estados do Norte e Nordeste
- Relator amplia superávit de estatais para cobrir CPMF
- Projeto isenta de IPI equipamento para segurança municipal
- Câmara analisa projeto que anistia quem não votou em 2006
- Novo líder do PSDB prevê debate tenso e franco com governo
- Vaccarezza presidirá e Picciani relatará comissão das MPs
- Sob protestos, Câmara aprova a última das MPs revogatórias
- Câmara aprova revogação de MP sobre aposentadoria rural
- Chinaglia recebe vice-presidente da Bolívia
- Relator vai tirar de ministérios para repassar à Saúde
- Aluguel extra em shopping pode ser proibido
- Plenário inicia votação nominal de revogação de MP
- Relator avisa que estatais terão de economizar R$ 2,82 bi
- TV Brasil: relatório proíbe propaganda comercial
- Relator apresentará parecer final do Orçamento no dia 20
- CPI pedirá mutirão para analisar situação de presos de GO
- Comissão de Orçamento aprova último relatório setorial
- Líderes fecham acordo para votar revogação de MP
- Partidos e bancadas vão debater cortes no Orçamento
- Aníbal prevê diálogo tenso e franco com governo
- Ordem do Dia começa com debate sobre revogação de MP
- PSDB: José Aníbal vence Arnaldo Madeira por 36 votos a 22
- Leonardo Picciani será relator da comissão das MPs
- Candidatos a líder do PSDB miram alianças para 2010
- Cândido Vaccarezza presidirá comissão especial das MPs
- Aberta reunião para instalar comissão especial sobre MPs
- Bancada do PSDB inicia reunião para escolher novo líder
- PT tenta definir comissões que presidirá nesta tarde
- CPI rebate críticas de falta de ação do Legislativo
- Líder do governo promete apoio a centrais sindicais
- Orçamento aprova destaque em relatório sobre turismo
- Chinaglia: regras para admissibilidade de MPs devem mudar
- Orçamento rejeita destaque em relatório de Infra-Estrutura
- Orçamento aprova relatório setorial de Fazenda
- Relatora acolhe emendas para beneficiar turismo
- Sindicalistas defendem texto do Senado sobre as centrais
- Sindicalistas discutem projeto das centrais com Chinaglia
- Mutuário poderá ser notificado sobre saldo devedor
- Comissão especial sobre MPs pode ser instalada hoje
- Orçamento pode concluir votação de relatórios setoriais
- MPs continuam como principais itens da pauta do Plenário
- CPI sobre desnutrição de crianças indígenas define agenda
- Bancada do PSDB elege seu novo líder às 14 horas
- Líderes da base aliada discutem centrais sindicais
- CPI das escutas telefônicas define agenda de trabalho
- Frente discute mudanças no Código de Trânsito
- PT define hoje vice-líderes e comissões que vai presidir
- Advocacia Geral da União
- Procuradorias devem informar sobre ações judiciais que possam causar riscos fiscais
- Toffoli instalará Câmara de Conciliação para solucionar impasses entre União e estados
- Protocoladas no STF informações na Adin do PSDB contra o Pronasci
- AGU apresenta no STF informações presidenciais na Adin da OAB contra novas regras de sigilo bancário
- Agência Senado
- Rosalba Ciarlini registra reunião da bancada do RN com Dilma Rousseff
- Suplicy comemora 28 anos de fundação do PT
- Mão Santa reivindica do governo conclusão de obras no Piauí
- Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura
- Sibá Machado diz que legislação ambiental tem que ser cumprida e defende ministério da área
- Heráclito saúda pedido de perdão do governo da Austrália aos aborígenes
- Gilvam registra encontro entre Lula e Sarkozy
- Para Paulo Duque, senador deve ter apenas um suplente
- Kátia Abreu elabora abaixo-assinado contra restrições européias à carne brasileira
- Demóstenes quer impedir que senadores ocupem cargos no Executivo
- Inácio Arruda homenageia Olga Benário
- Processo do Beron volta ao STF, informa Garibaldi
- Expedito Júnior renova requerimento de informações sobre imóveis funcionais ocupados por militares
- Plenário aprova acordos internacionais e comparecimento do presidente do BC ao Senado
- Relator vai cortar R$ 12,26 bi em projetos e programas; parlamentares abrem mão de novas emendas
- União autorizada a aceitar imóvel como parte do pagamento da dívida da Bolívia
- TV Senado planeja entrar em canal aberto em todas as capitais do país
- "Dados do Inpe sobre desmatamento na Amazônia não têm fundamento", afirma Jayme Campos
- Para Alvaro Dias, agravamento da pena para crimes cometidos contra e por agentes públicos irá reduzir a criminalidade
- Projeto que trata do comparecimento do presidente do BC à CAE vai a turno suplementar
- Plenário aprova acordo de extradição de presos com Angola
- CPIs do Dnit e da Petrobras serão discutidas em reunião de líderes
- Plenário aprova redação final de emendas a projetos
- Valadares defende incentivo à agricultura orgânica
- Marconi Perillo anuncia ação do PSDB no Supremo para obter dados dos cartões da Presidência
- Agripino defende transposição das águas do São Francisco
- Stephanes: Brasil errou ao aceitar normas da UE para venda de carne bovina
- Vice-presidente da Bolívia é recebido em Plenário
- Lúcia Vânia: errata ao relatório de Fazenda foi decisão soberana da CMO
- Flexa Ribeiro aponta oportunismo político de Ana Júlia
- Garibaldi diz que CPI não deve invadir privacidade de chefes de Estado
- Efraim aponta falha em MP que proibiu comércio de bebidas em rodovias
- Fátima Cleide comunica realização de seminário sobre povos indígenas
- Mário Couto: "quem paga os cartões corporativos é a classe média"
- Ministro diz que frigoríficos exportaram carne bovina não rastreada, mas sem problemas de sanidade
- Serys Slhessarenko condena "alarmismo elétrico"
- João Tenório critica excessos em gastos governamentais
- CMO conclui votação de relatórios setoriais e agora vai esperar relatório final do orçamento
- Paim quer mesmo reajuste do mínimo para aposentados e pensionistas
- Cortes serão de R$ 12,26 bi nos três Poderes e de R$ 13,76 bi nas emendas parlamentares
- Kátia Abreu e Osmar Dias acusam frigoríficos de não apoiar rastreamento
- Casagrande diz que Senado não pode viver só de investigação e deve votar reformas
- Cristovam diz que política brasileira é pobre
- Tião Viana quer campanha nacional contra mortes no trânsito
- Arthur Virgílio entra com mandado de segurança pedindo quebra de sigilo dos cartões
- Geraldo Mesquita propõe que CPIs sejam instaladas por requerimentos de eleitores
- Zambiasi destaca realização de conferência sobre Desenvolvimento de Cidades
- Flexa Ribeiro sugere que TV Senado reprise mais cedo reuniões de CPIs
- Grupo de trabalho poderá discutir reforma nas leis trabalhistas
- CAS aprova adição de ferro e ácido fólico às farinhas de trigo e milho
- Conselho da Justiça Federal
- Wal-Mart obtém liminar para venda de bebida alcoólica em estrada
- Dinheiro obtido com fraudes no Pará também financiaria campanha eleitoral
- Justiça Federal do Pará manda prender 31 acusados de fraudes previdenciárias
- Ministra Eliana Calmon recebe as boas-vindas do presidente do CJF
- TRF5: Uniformização de Jurisprudência é tema de reunião
- Dirigentes da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região debatem programação para 2008
- TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS
- Justiça Federal de Santa Catarina: empresas discutem MP que restringe venda de bebidas alcoólicas
- Tribunal da 5ª Região homenageia personalidades do mundo jurídico
- Novo equipamento permitirá à 2ª Região implantar recurso eletrônico para o STF
- TRF2: Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas
- TRF4: Justiça proíbe optometristas de realizar exames de visão e prescrever lentes de grau
- Justiça Federal em Rio Preto nega liminar para liberação de bebida alcoólica na BR 153
- CIA Brasileira de Distribuição tem liminar negada no caso das bebidas alcoólicas
- TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas nas rodovias do RS
- Juíza federal profere sentença que visa regularizar o atendimento nas UTIs da Paraíba
- Via Legal destaca ação na Justiça Federal contra empresa de produtos tóxicos que não repassou contribuição previdenciária
- Ministro Peçanha Martins é homenageado pelo Colegiado do CJF
- Conselho Nacional de Justiça
- Sistema CNJ recebe inovações
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-TO quer transparência nos cartões corporativos
- Ex-conselheiro federal da OAB é o novo líder do PT
- OAB-PI reúne órgãos de segurança para discutir a violência
- OAB-MA quer transparência nos cartões corporativos
- OAB-MS consegue acesso ampliado a clientes presos no Estado
- Seccionais estão fiscalizando cartões corporativos, diz Ercílio
- Honorários: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação
- Cartão corporativo: OAB-MT oficia Executivo estadual e municipal
- Universidade do Piauí oferece dados de uso de cartão à OAB
- Editorial: Suplente de senadores
- OAB-PR constata situação precária em distrito policial
- Comissões de Exame de Ordem se reunirão na próxima sexta-feira
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
- Plenário analisa ADI sobre Biossegurança no dia 5 de março
- Supremo nega pedido de liberdade a acusados de assalto a agência do Banco do Brasil na Bahia
- Indeferido pedido de anulação de condenação a acusado de homicídio
- Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos
- Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo
- STF arquiva reclamações sobre isenções de tarifas de água e energia elétrica no DF
- Declarado inconstitucional dispositivo da Constituição do Rio de Janeiro que assegurou direitos aos servidores militares
- Rádio Justiça debate as novas regras para a telefonia celular
- Supremo suspende normas para eleições em Caldas Novas (GO)
- STF julga inconstitucionais dispositivos da Constituição do Ceará
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
- Superior Tribunal de Justiça
- Segunda Seção vive tarde de homenagens em sua primeira sessão do ano
- Primeira Seção tem novos integrante e horário de funcionamento
- Terceira Seção aprova nova súmula
- Continua indefinido julgamento sobre ações populares contra privatização da Vale
- Ministro Humberto Gomes de Barros assume vice-presidência do STJ nesta quarta-feira
- Prisão antes do trânsito em julgado só para atender requisitos do artigo 312 do CPP
- Denunciado por envenenar água de poço tem ação penal trancada
- Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio
- STJ analisa recursos em que CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Pedro Ranzi participa da 1ª Sessão da Aleac em 2008
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Novo Regime de Custas Judiciais do STJ
- Juizado da Infância e da Juventude divulga Campanhas Preventivas
- 201ª Sessão Ordinária da Secção Única será amanhã (14/02)
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente quer diálogo com magistrados
- Estágio de Direito na Promotoria de Juazeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Cultura do litígio prejudica a efetivação da súmula vinculante
- Cultura do litígio prejudica a efetivação da súmula vinculante
- Instituto Cidades tem contas bloqueadas pela Justiça
- Justiça começa o ano com 11 milhões de ações paradas
- OAB diz que recebe decisão do STJ com perplexidade
- Ministros rejeitam nomes que a OAB indicou para o STJ
- OAB: decisão do STJ sobre lista sêxtupla é "inusitada"
- VIII Simpósio de Direito Tributário será realizado em Salvador (BA)
- CNJ: conselheiros repudiam ação de policiais civis contra juiz federal no Rio de Janeiro
- ESMEC realiza dia de atividades de interesse da magistratura, dia 15
- Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça Federal
- STF julga ADI da Assembléia Legislativa do Ceará
- Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB
- Passarelas - Lêda Maria
- Excesso de bacharéis
- Ordem do Mérito - coluna Edilmar Norões
- Na ponta da agulha - Comunicado
- EM ARARIPE: Ladrões furtam 11 armas no fórum
- ARTIGO: De volta à barbárie
- EXECUÇÃO NO FROTINHA: Principal testemunha não depõe
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Liminar do STF suspende 2º processo da Operação Aquarela no TJDFT
- Congresso Brasileiro de Mediação Judicial é destaque na Rádio Justiça
- Júri de Taguatinga: acusada da morte de motorista de táxi vai a júri nesta 5ª feira
- Turma diz que Slaviero e Ford devem substituir veículo com defeito e indenizar consumidor
- TJDFT: Embratel é condenada a retirar nome de cliente do cadastro de inadimplentes
- Juíza do TJDFT participa em porto Alegre do Congresso da UNESCO sobre cidades
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Liminar autoriza aquisição de carro com isenção de ICMS
- Rede sem fio chega ao Centro de Saúde do Poder Judiciário
- TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro
- Testemunhas relatam morte de estudante de enfermagem
- Estudante pega dois anos de cadeia por tentar contra autônomo
- Juiz ouvirá testemunhas de atropelamento
- Corregedor-geral divulga concurso de monografia entre juízes
- Servidores da biblioteca do TJ terão treinamento sobre novo sistema
- Órgão Especial recebe denúncia contra deputado
- Mantidas prisões de envolvidos em golpe imobiliário em Mossâmedes
- Acusado por duplo homicídio é condenado e delata quadrilha
- Juiz de Firminópolis responderá por juizado de São Luís
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Processos com vítimas ou testemunhas protegidas terão prioridade
- Curso da Esmam é o primeiro credenciado pela Enfam
- Santa Luzia do Tide: júri condena acusado de homicídio
- Proposta regulamenta ação contra omissão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Uberlândia tem primeira mostra do ano
- Texto analisa inserção do TJ na mídia
- Júri é adiado a pedido do MP
- Deficiente isento de pagar IPVA
- TJ nega provimento a mandado
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidente do TJ determina abertura do concurso para juiz
- Pleno analisa inconstitucionalidade de leis em Campo Grande e Naviraí
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Desembargadores promovem duas magistradas para a Comarca de Belém
- Novo Sistema de Gestão dos Depósitos Judiciais foi apresentado aos integrantes do Pleno
- Relatório de Gestão da presidente Albanira Bemerguy no TJE apresentado aos desembargadores
- Judiciário e Executivo reúnem em torno de pauta sobre situações relativas ao sistema penitenciário
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Novo desembargador-diretor da Escola Superior da Magistratura quer aproximá-la ainda mais da sociedade paraibana
- RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA INCLUI CONSTRUÇÃO DE GABINETES E DE NOVO PRÉDIO JUNTO AO ANEXO DO TRIBUNAL
- TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA
- PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
- POSSE NA ESMA: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA QUER ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA NA VANGUARDA DO ENSINO
- POSSE NA ESMA: COORDENADORA ÂNGELA FAZ RETRATO SEM RETOQUES DA SITUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
- NOVO DESEMBARGADOR-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA QUER APROXIMÁ-LA AINDA MAIS DA SOCIEDADE PARAIBANA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ozael Veloso transmite Corregedoria para José Fernandes
- TJPE suspende a compensação para os plantões e define os feriados do Judiciário
- TJPE abre evento internacional sobre segurança nos estádios
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Candidatos do Concurso para Assessor Jurídico do TJ fazem prova discursiva no próximo domingo, 17
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Emerj debate sobre os Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Julgamento de Fabiano Carneiro é suspenso
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Diretoria do Fonaje marca reunião para dar continuidade ao projeto de capacitação dos juízes que atuam na aplicação das novas regras para usuários de drogas
- Integrantes de quadrilha que dava golpe em Porto Velho são condenados pela Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional lei que instituiu Semana contra a Obesidade Infantil em Cruz Alta
- Presidência do TJRS realiza visitas de cortesia a instituições
- Definida atuação de 30 novos assessores de magistrados
- Mantida condenação de policiais por recebimento de propina
- Magistrado será palestrante em Seminário Internacional sobre violência nas cidades
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comissão de concurso do TJ divulga notas da prova de títulos
- TJ divulga aprovados nos cargos de engenheiro e farmacêutico
- Jlle e Brusque vão ter providos três cargos de juiz especial
- TJ mantém Júri Popular para falso médico em São Domingos
- Menor que engravidou dentro de hospital não será indenizada
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Edvaldo Nogueira visita Desembargador Osório Ramos
- Justiça com Saúde sexta-feira nos Fóruns Integrados III
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Justiça paulista recebe mais de 5,7 milhões de processos em 2007
- IDISA promove palestra sobre a desjudicialização da saúde
- Tribunal Superior Eleitoral
- Interessados têm até o dia 3 de março para se inscreverem no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral
- Justiça Eleitoral paulista registra pedido de pesquisa do Datafolha
- Deputado pergunta ao TSE se filho de vice-prefeito pode se candidatar ao Executivo nas eleições de 2008
- Corregedoria Eleitoral do Amapá inicia cronograma de atividades
- DEM considera justo o pedido de desfiliação do senador Edison Lobão Filho
- Edson Vidigal recorre ao TSE contra decisão que o condenou por propaganda eleitoral antecipada
- Ministro determina a suplentes que apresentem documentos em processo de fidelidade partidária
- Eleitores do Colégio Cor Jesu, em SP, são remanejados para outra escola
- TRE-PI julga, na terça-feira (19), mais dois processos de infidelidade partidária
- Corte Eleitoral mineira nega pedido de cassação do deputado José Perrella
- Competência para julgar mandado contra desaprovação de contas é dos tribunais regionais
- TRE-RN define ações para coibir propaganda eleitoral antecipada
- TRE-MT mantém no cargo vereador acusado de infidelidade
- TRE-SE recebe e autua Habeas Corpus contra decisão do juiz da 34ª ZE
- Vereador de Natal pede para Plenário julgar recurso contra decisão do TRE
- TRE-SC constata irregularidades e rejeita duas prestações de contas
- TRE-SC reconsidera rejeição de prestação de contas
- Aprovadas as contas do diretório do PSB potiguar referentes a 2005
- Caravana "Seu Voto, Sua Voz" está em Pernambuco
- TRE pernambucano cassa primeiro vereador por infidelidade partidária
- Equipe da Justiça Eleitoral sul-matogrossense faz visita a Fátima do Sul
- Municípios maranhenses passarão por correição eleitoral
- TRE-AL tem apoio da Igreja na luta contra fraudes nas eleições municipais
- Recurso do MPE pede condenação de deputado acusado de comprar voto com sacos de cimento
- Ministro reduz multa de coligação que elegeu o deputado federal Ruy Pauletti (PSDB-RS)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Honorários advocatícios: JT é competente para julgar ação
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