1 de Fevereiro de 2008
- Agência Brasil
- Em nota, PT afirma que Matilde Ribeiro foi alvo de “intolerância”
- Comunidade negra quer Leci Brandão como ministra, diz fundador da ONG Educafro
- Pesquisador diz que mudanças em estatuto não devem diminuir índice de criminalidade
- Ministra foi “bode expiatório”, diz coordenador do Movimento Brasil Afirmativo
- Mudanças no Estatuto do Desarmamento diminuem custos de arma legal, diz sociólogo
- Gaudenzi defende abertura do capital da Infraero durante vistoria em aeroportos
- Para ONG, aumento do número de armas recadastradas é positivo mas não suficiente
- Tarso diz que carnaval será um teste para avaliar necessidade de alterar leis de trânsito
- Depen anuncia construção de novas penitenciárias em Goiás
- Produtos e serviços ligados ao carnaval sobem mais que inflação, apura FGV
- Em carta, Lula diz a Matilde ter recebido "com pesar" pedido de demissão
- STF nega liberdade a um dos acusados da morte de fiscais do trabalho em Unaí
- Quase 10 mil policiais vão fiscalizar as rodovias federais durante o carnaval
- Mudanças no cartão corporativo dependem da assinatura do presidente Lula
- Deputado quer criar CPI do cartão corporativo, mas assunto não é consenso entre parlamentares
- Confira a nova tabela para registro e porte de armas
- Governo modifica Estatuto do Desarmamento
- Tarso Genro garantiu que morte de Jango está sob investigação, diz presidente da OAB
- Marcos Valério depõe na Justiça Federal em Minas Gerais
- Agência Brasil errou
- Governador pede pressão contra União Européia para acabar com embargo à carne brasileira
- Matilde Ribeiro pede desligamento da Secretaria de Igualdade Racial
- Na primeira sessão do ano, TSE mantém cassação de deputado estadual
- Adesão ao Supersimples supera expectativa do Comitê Gestor
- Garibaldi volta a afirmar que governo não está omisso no caso dos cartões corporativos
- Reforma do Código de Processo Penal é desafio dos Três Poderes, diz Lula
- Governo quer aprovar neste ano proposta contra trabalho escravo, diz coordenador
- Liminar mantém venda de bebida alcóolica nas estradas do Distrito Federal
- Ministério vai financiar projetos de segurança alimentar e nutricional em 2008
- Sistema penitenciário está falido e exige mudança de critérios, diz AMB
- Congresso reinicia hoje à tarde trabalhos legislativos
- Candidatos a bolsa do ProUni têm até hoje para confirmar dados
- Associação de juízes concorda que Estado falha na garantia dos direitos humanos
- População reivindica que câmeras permaneçam após o carnaval
- Ano Judiciário de 2008 será aberto hoje no STF
- Agência Câmara
- Cide poderá financiar recuperação de alcoólatras
- Projeto cria empresas especializadas em empréstimos
- Chinaglia destaca esforço para ajudar brasileiros no Japão
- Pauta do ano começa trancada por 7 MPs e 3 projetos
- MP que cria TV pública deve ser a mais polêmica
- Projeto exige advogado para negócio imobiliário
- Jornada de enfermeiros pode ser de 30 horas semanais
- Projeto permite nomes de pessoas vivas a logradouros
- Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias
- Chinaglia homenageia vítimas de bomba atômica
- Proposta disciplina produção de cartões telefônicos
- Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo
- Salário poderá ser penhorável em até um terço
- Chinaglia cumpre últimos compromissos de agenda no Japão
- Agentes prisionais podem ter direito a coletes
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Mantidos processos administrativos para regularizar o Quilombo Pedra do Sol
- Agência Senado
- Governo não tem pressa em aprovar Orçamento, segundo análise da Consultoria do Senado
- Garibaldi quer apoio dos líderes para melhorar tramitação de medidas provisórias
- Senado retoma atividades com 225 matérias prontas para votação
- Rádio Senado apresenta a história dos sambas-enredo neste fim de semana
- Maranhão acredita que votação final do Orçamento ocorrerá ainda em fevereiro
- Presidente do Timor-Leste pede paz em entrevista à TV Senado
- Lula quer cooperação por Justiça "mais rápida, acessível, transparente e justa"
- Garibaldi diz que mau uso de cartões corporativos está sendo apurado
- Congresso estará atuante no processo de renovação constitucional, diz Garibaldi
- Projeto de Papaléo beneficia portadores de visão monocular
- Encerrada a sessão no Supremo
- Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal
- Garibaldi afirma que Congresso ampliará esforços pela modernização institucional
- Garibaldi: Judiciário contribuiu para o"desabrochar" da nacionalidade no país
- Garibaldi participa de abertura do Ano Judiciário 2008
- Lúcia Vânia quer proteger idosos autônomos de condutas discriminatórias
- Tuma propõe identificação de comprador de aparelho de escuta telefônica
- Adelmir Santana defende compartilhamento de dados e terminais entre cartões de crédito e débito
- Câmara e Senado poderão ter prazo para votar seus próprios projetos
- CCJ deve analisar mudanças no sistema eleitoral propostas por Dornelles
- Controladoria-Geral da União
- ESAF reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição em concurso da CGU
- Governo Federal altera regras para uso dos cartões de pagamento
- Conselho da Justiça Federal
- Vale é condenada a pagar R$ 1,8 bilhão para a União
- Juiz rejeita denúncia do MPF contra doméstica desempregada
- Universidades de Pelotas devem matricular alunos do CEFET e da CAVG
- Veterinária, vítima de ataque da onça em unidade militar, tem direito a atestado de serviço
- Justiça Federal suspende os efeitos da contagem do Censo 2007
- Pequena comerciante entra com Mandado de Segurança contra Medida Provisória do presidente Lula
- 6ª Vara planeja 10 leilões para o ano de 2008
- Juíza da 3ª Vara profere sentença que visa regularizar o atendimento nas UTIs da Paraíba
- Emagis lança edição 73 do Boletim Jurídico
- Assinatura de Termo de Cooperação prorroga o funcionamento dos JEFs nos aeroportos até dia 31 de março
- Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso
- Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha
- Conselho Nacional de Justiça
- Portaria prorroga prazos no carnaval
- Ministra Ellen Gracie entrega estatísticas do Judiciário ao Congresso na quarta
- Suspenso concurso do para cartórios em MG
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Tarso garante à OAB que vai investigar envenenamento de Jango
- Britto convida Lula a participar da XX Conferência dos Advogados
- Britto quer punição para uso irregular de cartões corporativos
- Cezar Britto defende proíbição de vende álcool nas estradas
- OAB-MT vai avaliar resultados da CPI da Sema
- Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem
- Entidades anunciam criação de Fórum para aperfeiçoar Judiciário
- AMB apóia OAB e quer transformar STF em Corte Constitucional
- Editorial: A faca afiada das universidades
- STF ouve Procuradoria na Adin sobre acesso a documentos
- Supremo Tribunal de Federal
- Supremo abre hoje o Ano Judiciário de 2008
- Começa sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2008
- Ministra Ellen Gracie encerra sessão solene
- Ellen Gracie destaca realizações de 2007 e perspectivas para 2008 na abertura do Ano Judiciário
- Presidente Lula destaca a importância da cooperação entre os Poderes da República
- Discurso de Garibaldi lembra os 20 anos da Constituição e os 200 anos do Judiciário
- Sindilegis pede regulamentação de aposentadorias especiais para servidores públicos
- Presidente Lula destaca as reformas do Poder Judiciário
- Arquivado pedido de Manaus (AM) que questionava repasse do ICMS
- Gilmar Mendes confirma necessidade de reformulação do Código de Processo Penal
- Ministro Ayres Britto fala sobre o Judiciário em 2008 e o julgamento da ADI sobre Biossegurança
- Acusados de crimes financeiros querem agilizar julgamento de habeas corpus no STJ
- STF nega liberdade a acusado de ser agenciador dos pistoleiros que mataram fiscais do trabalho em Unaí (MG)
- Carnaval com notícia e cultura na Rádio Justiça
- Negada liminar que pedia regulamentação de aposentadoria especial a policiais civis
- Superior Tribunal de Justiça
- Morre ministro Hélio Quaglia Barbosa
- Barros Monteiro participa da última reunião preparatória para a Cumbre
- STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília
- STJ bate recorde de julgamentos, mas demanda pela Justiça continua aumentando
- Expediente do STJ na Quarta-Feira de Cinzas começa às 14h
- Barros Monteiro prestigia a abertura do Ano Judiciário no STF
- STJ extingue pedido da Varig para sustar ação de retomada de cinco aviões
- Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis
- Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha
- Diário de Justiça Eletrônico ganha novas opções de busca
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Comunicado ? Concurso Notários
- Acompanhe a abertura do Ano Judiciário no STF
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Dias 4 e 6 serão ponto facultativo
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- EJAP inicia cursos em fevereiro
- Magistrado do TJAP exemplifica a justiça no carnaval
- TJAP no ritmo de carnaval
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- AMB reforça parceria com Secretaria da Reforma do Judiciário
- Edital de convocação para AGO 2008 da Cooperjuris
- DN lança concurso de frases sobre direito das crianças
- Diário de Justiça Eletrônico ganha novas opções de busca
- Exame de Ordem já não atende necessidades da advocacia
- Supremo abre hoje o Ano Judiciário de 2008
- Visível equívoco
- Convênio
- Servidores recebem pagamento hoje
- "Fale com a Presidência"
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Saem decretos de promoção e remoção de juízes
- Justiça de Cristalina nega indenização por resultado incorreto de tipagem sanguínea
- Em vigor provimento sobre armas apreendidas
- Distribuídos 2.722 processos em janeiro
- Definidos plantonistas de Aparecida de Goiânia
- Agenda Judiciária TV mostra decisões da justiça goiana
- TJ de Minas Gerais abre inscrições para concurso de juiz substituto
- Peças de caça-níqueis viram equipamentos de informática para aprendizes
- 2ª Câmara Criminal julga 53 processos em uma sessão
- Reunião trata das estratégias de segurança para carnaval em Hidrolândia
- Mantido atendimento pelo Ipasgo-Saúde sem cobrança de contribuição
- Julgadas ações que tramitavam há 25 anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça de Primeiro grau funciona em plantão
- Turiaçu: Júri desqualifica crimes e absolve réus
- Abertas inscrições para I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- Supremo abre hoje o Ano Judiciário de 2008
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Programa aborda direitos do consumidor
- Empresa de viagens deve assumir danos
- Encontro marcado com o tempo
- Presidente participa de sessão na ALMG
- TJ isenta município de indenização
- Projeto Novos Rumos divulga cartilha
- TJ assina convênio com Bradesco
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Desembargador indefere liminar em HC a réu preso em Santa Catarina
- Republicada resolução que regulamenta concurso para magistratura estadual
- Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa
- FGV apresenta relatório de progresso
- Usuários da justiça participam do planejamento de ações para melhorias
- Volume de processos no primeiro grau cresceu 8,7% em 2007
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Judiciário funciona em regime de plantão nos dias de carnaval
- Juizados da Infância montam plantão especial durante carnaval em Belém e Breves
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça mantém penhora da VarigLog para saldar dívida
- Justiça condena jovens acusados de roubar e agredir doméstica na Barra
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Justiça defere liminar para suspensão de avaliação de títulos em Concurso Público no município de Cacoal
- “Assento à direita do Juiz é direito do Ministério Público e da Defesa”, afirma magistrado
- Presidente do Iperon visita Tribunal de Justiça
- Presidente do TJ abre reunião para simplificar procedimentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ e Foros atenderão em regime de plantão durante o carnaval
- Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social tem novo Presidente
- Corregedor-Geral vai priorizar aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau
- Novo Presidente do TJ destaca metas para dar efetividade à jurisdição
- Desembargador Marco Antônio Barbosa conclui missão no comando do Judiciário Estadual
- Ultrapassada marca de 3 milhões de processos em tramitação na Justiça Estadual
- Consulta ao andamento processual atinge 23 milhões de acessos no mês
- Núcleo de Cadastro do Departamento de Licitações e Contratos atende em nova sala
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Serviço de moto-táxi em Navegantes sem alvará para funcionar
- Justiça Presente em todos os jogos da 6ª rodada do Catarinão
- Novos diretores do TJ tomam posse em seus cargos
- Camboriú suspende os prazos processuais também nesta sexta
- Chuvas suspendem expediente nas divisões do TJ em São José
- Rejeitar 'síndrome do possível' é missão da nova gestão (5)
- Novos dirigentes também são empossados em sessão solene (4)
- Des. Pedro se despede com a sensação do dever cumprido (3)
- Novo presidente solidariza-se com atingidos pelas chuvas (2)
- Des. Francisco Oliveira Filho assume Tribunal de Justiça (1)
- Des. Cerello se despede da 4ª Câmara de Direito Público
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Suspensão das atividades no Portal do Advogado
- Programa Justiça com Saúde será realizado em fevereiro
- Advogados recebem curso de processo eletrônico em Itabaiana
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Academia Piauiense de Letras completa 90 anos
- Juizados nos aeroportos terão horário diferenciado no carnaval
- Comitiva de Barueri visita Presidência do TJSP
- Autoridades visitam o TJSP
- Presidente do Tribunal de Justiça Militar visita TJSP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ abre oficialmente o ano judiciário
- Advogados de Colinas tem audiência com presidente do TJ
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-MT retoma atividades na quarta-feira (6) a partir das 14h
- Relator nega recursos contra Roseana e Sarney Filho acusados de supostas práticas eleitorais irregulares
- PHS formaliza pedido de propaganda partidária para 2009
- TRE-MT denega em decisão unânime mandado de segurança impetrado por juízes
- Prefeito e vice de Silvânia (GO) pedem trancamento de ação penal a que respondem por compra de votos
- TV Justiça exibe neste sábado (2), primeira sessão plenária do ano
- Ministro do TSE nega recurso a Fernando Bezerra por propaganda irregular
- TRE-TO começa a julgar processos dos "infiéis"
- TRE-AL regulamenta os projetos "Eleitor do Futuro" e "Eleitor Jovem"
- Presidente do TRE-PB recebe visita de ex-senador
- Cancelada audiência que trata de Representação contra vereadores de Macau (RN)
- TSE nega recurso a político cassados duas vezes do cargo de prefeito de Monte Negro (RO)
- Brasil Eleitor abre o ano de 2008 com a série ?Seu Voto, Sua Voz?
- Presidente do TSE alerta candidatos para que cumpram as regras eleitorais
- Em entrevista, presidente do TSE pede que candidatos respeitem as regras eleitorais
- TSE não terá sessão plenária na quinta-feira, dia 7
- TRE-PA: regularização do Título de Eleitor encerra em maio
- Santa Catarina tem mais de 4,2 milhões de eleitores
- TSE recebe recurso de comerciante que usou aparelho de som perto de posto de saúde no Ceará
- TRE-PA: não haverá expediente na quarta-feira de cinzas
- TRE-DF rejeita contas de candidato a deputado distrital
- TRE do Ceará mantém mandato de vereador acusado de infidelidade
- TRE-PB não funcionará na quarta-feira de cinzas
- Tribunal Superior do Trabalho
- Sessão do Órgão Especial marca início do ano judiciário no TST
- TST abre ano judiciário às 8h30 de hoje
- TST suspende as intimações da União
- IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho acontece em março
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