9 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência
- Condsef denuncia inconstitucionalidade da MP 440
- Lula volta a Santa Catarina para visitar áreas destruídas pela chuva e anunciar mais ajuda
- Patrus defende mais flexibilidade para uso de recursos de políticas sociais
- Câmara mantém proibição de medida provisória sobre créditos suplementares
- Câmara conclui votação de MP que reajusta salários de 380 servidores
- Arrozeiros de Roraima ignoram risco de despejo e fazem previsão de safra recorde
- Ministério Público paulista quer anular acordo com montadoras sobre enxofre no combustível
- Governo vai adotar novas medidas para socorrer vítimas das chuvas em Santa Catarina
- Seguro de Crédito à Exportação poderá ser ampliado
- Cartilha feita por Ziraldo apresenta direitos humanos para público infanto-juvenil
- Belluzzo diz que baixar taxa de juros depende somente de avaliação do BC
- Uso de drogas no Brasil está ligado à desigualdade e à exclusão social, aponta Unesco
- MP vai antecipar em dez anos créditos para ajudar na recuperação de Santa Catarina
- Presidente da Eletrobrás rejeita ônus de possível renegociação sobre Itaipu
- Sob tensão, índios e arrozeiros de Roraima se mobilizam para acompanhar julgamento no STF
- Garibaldi ainda não sabe se financiará túnel ligando o Congresso ao Palácio do Planalto
- Parlamentares pedem recriação da Sudeco
- Índios do CIR prometem não acatar eventual decisão do STF em favor de arrozeiros
- Proposta que cria agência para regularização fundiária na Amazônia já está na Casa Civil
- Índios protestam em defesa da manutenção contínua da Raposa Serra do Sol
- Força Nacional encerra operações de ajuda às vítimas da chuva em Santa Catarina
- Lula vai visitar quatro cidades atingidas pelas chuvas em Santa Catarina
- Justiça absolve pilotos envolvidos com acidente da Gol da acusação de negligência
- Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai fazer lavantamento sobre casos mais graves
- Adiada instalação de comissão para discutir redução de jornada de trabalho
- Jucá vai pedir urgência para votação do Fundo Soberano
- Secretário da CGU diz que adequações legislativas são necessárias para combater corrupção no país
- Equipamentos para Samu qualificam política de saúde pública, diz Temporão
- Lula diz que há pessoas torcendo para que crise financeira tenha conseqüências no Brasil
- Motocicletas do Samu começam a atender em fevereiro, prevê coordenador
- Agência Brasil ganha prêmio com matéria sobre inclusão digital de catadores de lixo
- Líder de ruralistas está apreensivo com julgamento de demarcação de terra indígena
- Opportunity terá de pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, do TJRJ
- Frente parlamentar pede votação imediata de projetos de combate à corrupção
- Juiz mantém na cadeia empresário preso com 361 mil euros em SP
- Lula reafirma que vai eleger seu sucessor em 2010
- Mantega acredita que contas externas vão se ajustar
- Receita deve arrecadar R$ 470 bilhões neste ano, diz Mantega
- Senado conclui votação sobre meia-entrada e projeto segue para a Câmara
- Brasil troca experiência sobre aluguel de baixo custo com França, Itália e Uruguai
- Polícia Federal prende desembargadores e um juiz no Espírito Santo
- Consumismo atrapalha objetivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Réu do mensalão flagrado com euros está detido em presídio paulista
- Amorim diz que Equador continuará pagando empréstimo até que pedido seja julgado
- Governo publica enquadramento de bebidas de acordo com IPI
- Quartiero recomenda "reação correspondente" contra índios em caso de invasão
- Ministro Celso Amorim participa de audiência pública no Senado
- Preços ao consumidor avançam em cinco das sete capitais pesquisadas
- Diário Oficial traz demissão de procurador da Fazenda por improbidade
- Agência Câmara
- Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência
- Câmara aprova autonomia técnica para peritos criminais
- Plenário aprova exigência de diploma para perito criminal
- MP de socorro a áreas atingidas por calamidades vai a Plenário
- Câmara rejeita mudanças à cobrança de ISS sobre serviços gráficos
- Debatedores elogiam projeto mineiro de conservação de água
- Deputados votarão projeto sobre perícias oficiais
- Câmara aprova interrogatório por videoconferência
- Deputada: fim de preconceito religioso depende de mídia democrática
- Câmara define jornada de seis horas para operador de telemarketing
- CCJ aprova criação de 65 cargos de juízes no TRT de Campinas
- Plenário analisa projeto sobre interrogatório por videoconferência
- Rejeitadas mudanças à cobrança de ISS sobre serviços gráficos
- Chinaglia diz que Sudeco entrará na pauta quando chegar à Câmara
- Sem acordo na Comissão de Orçamento, MP 448 vai a Plenário
- Plenário vota cobrança de ISS sobre serviços gráficos
- Câmara aprova disciplina para ferros-velhos
- Líderes definem pauta de votação da sessão extraordinária de hoje
- Trabalho aprova 24 cargos para a gestão do Fundo Soberano
- CCJ aprova acordo sobre trabalho entre Brasil e Nicarágua
- Trabalho aprova criação de 100 cargos de procurador do BC
- Chinaglia convoca sessão extraordinária para as 19h30
- Deputados mantêm proibição de MP para créditos suplementares
- Deputados mantêm proibição de MP para créditos suplementares
- Concluída aprovação de reajuste salarial para 380 mil servidores
- Câmara aprova projeto que dá nomes a viadutos em Pernambuco
- Adiada instalação de comissão sobre jornada de trabalho
- Cancelado debate sobre reposição das perdas do Plano Verão
- Câmara aprova disciplina sobre drogas na educação básica
- Câmara aprova a instituição do Dia da Legalidade
- Deputados votam destaque do PSDB à PEC que muda rito das MPs
- Plenário conclui votação de MP que reajusta salário de servidores
- Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores
- Comissão aprova troca imediata de produto inseguro
- Deputados aprovam reajuste do vencimento de técnico de laboratório
- Plenário aprova redistribuição de servidores de carreira
- Deputados aprovam emenda à MP que muda progressão de servidores
- Aprovada divulgação do Código de Defesa do Consumidor em lojas
- Projeto prevê dedução de IR para doação ao Fundo Penitenciário
- Comissão de Orçamento quer votar ainda hoje MP de verbas para SC
- CCJ marca para amanhã votação de PEC sobre reforma eleitoral
- Plenário vota últimos destaques às emendas para a MP de reajustes
- Plenário aprova 16 emendas do Senado à MP de reajustes
- Câmara aprova regras para funcionamento de ferros-velhos
- Em sessão solene, parlamentares destacam importância da Marinha
- Governadores pedem recriação da Sudeco ainda neste ano
- Trabalho aprova criação de cargos para Defensoria Pública
- Mulheres da Amazônia pedem implantação de políticas públicas
- Governadores do Centro-Oeste vêm pedir recriação da Sudeco
- Líderes de oposição farão sugestões sobre reforma tributária
- Advocacia Geral da União
- Grupo Permanente de Combate à Corrupção começa a atuar em janeiro
- Conheça os principais pontos de defesa da AGU no julgamento do caso Raposa Serra do Sol
- Toffoli: ?Não basta apenas prender o corrupto, ele tem que ser atingido no bolso?
- Bahia, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso lideram ações contra agentes públicos e empresários corruptos
- Servidores, empresários e prefeitos lideram lista dos envolvidos nas ações de combate à corrupção
- Procurador da Fazenda Nacional é demitido por improbidade, prestação de serviços ilícitos e exercício de advocacia privada
- Grupo Permanente de Combate à Corrupção começa a atuar em janeiro
- Procuradoria entra com cerca de 400 ações para recuperar mais de R$ 200 milhões desviados por corrupção
- Agência Senado
- Garibaldi participa de homenagem a Artur da Távola
- Senadores celebram aprovação de projetos que autorizam a criação de ZPEs
- Valter Pereira critica proposta de reforma tributária do governo
- Falta de acordo impede votação da MP de ajuda a Santa Catarina na CMO
- Suplicy lembra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Marisa Serrano quer aperfeiçoamento do combate ao tráfico de drogas no Brasil
- Maciel lembra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Gilberto Goellner critica proposta de revisão dos índices de produtividade agrícola
- João Pedro diz esperar pela homologação contínua de Raposa-Serra do Sol
- Raupp pede aprovação de projeto que trata do cooperativismo
- Osmar Dias anuncia apoio do PDT a Tião Viana
- Aprovadas indicações para CVM e para as embaixadas na OEA e em Madri
- Senado vive os seus próprios impasses, diz Garibaldi
- Jucá diz que haverá esforço concentrado na próxima semana
- Presidente do Senado homenageia os jornalistas Villas-Bôas Corrêa e Hélio Fernandes e lamenta fechamento da 'Tribuna da Imprensa'
- Paim defende aprovação de 'lei das cotas'
- Mozarildo Cavalcanti reclama do excesso de MPs e de negociações para liberação de emendas ao Orçamento
- Especialistas divergem quanto ao grau de independência do Banco Central
- Transferido à CCJ exame de projeto de resolução sobre dívida do Paraná referente a títulos
- Mão Santa anuncia o fim da Tribuna da Imprensa
- Demarcação contínua da Raposa-Serra do Sol não atende aos interesses da população, diz Augusto Botelho
- Osmar Dias protesta contra alto preço dos combustíveis
- Alvaro Dias diz que empréstimos do BNDES a outros países tem propiciado "festival de propinas"
- Plenário vota indicações de autoridades
- CAE aprova empréstimo de US$ 120 milhões para o Acre
- Jucá prevê votação de MP de combate à crise e projeto que cria o fundo soberano na próxima semana
- Camata protesta contra cartilha que ensina usuário a drogar-se
- Artistas defendem limite de meia-entrada e estudantes condenam a proposta
- Expedito Júnior pede energia elétrica para comunidades de Rondônia
- Zambiasi quer ZPEs nas fronteiras gaúchas
- Mesquita Júnior diz que, para evitar concentração de poder, PT não deve presidir o Senado
- Papaléo alerta para a necessidade de adaptação das políticas sociais ao aumento da população idosa
- Amorim contesta proposta paraguaia sobre Itaipu
- Possível calote do Equador afetará toda a região, diz Amorim
- Comissão fará audiência pública para discutir projeto sobre residência ocupacional de professores
- Antonio Carlos Júnior diz que Congresso já reconhece a importância da autonomia do BC
- CAE aprova projetos que criam 46 Zonas de Processamento de Exportação
- Senado lança o livro 'Salão de Humor da Constituinte'
- CE aprova projeto que torna obrigatório ensino da Língua Brasileira de Libras
- Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
- Comissão de Juristas tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
- Diretor-geral da Aneel participa de audiência pública da CI
- Governadores e parlamentares do Centro-Oeste querem aprovar logo a recriação da Sudeco
- Garibaldi vai colocar em votação MP que trata da remuneração das Forças Armadas
- Musical "Samba da Esperança" será apresentado no Senado
- Começa a sessão desta terça-feira
- Vice-presidente diz que BNDES só faz empréstimos no Brasil
- CE mantém percentual de 40% para venda de meia-entrada em espetáculos e cinemas
- Vice-presidente do BNDES diz que até hoje empréstimos a países vizinhos foram seguros
- CAE aprova projetos que criam 46 Zonas de Processamento de Exportações
- Conselho da Justiça Federal
- Decisão da 8ª Vara suspende construção de condomínio em Petrolina
- Campinas destina 1550 KG de papel para reciclagem
- Acordos chegam a 70% na Justiça Federal em Alagoas
- 9ª Vara da JFPB realizará quase mil audiências de conciliação até dia 18
- Mutirão em Curitiba teve a participação de 35 Juízes Federais
- TRF3 realiza palestra "Estratégia para a Justiça impactar cidade, estado, nação e mundo"
- Empresário flagrado com euros permanece preso
- Alagoas tem ativo de R$ 330 milhões em 3.952 contratos com a ENGEA incentivados a negociar
- CCJF inaugura exposição sobre os 200 anos da Corte
- Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento
- Primeira Seção vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro
- Turma nega HC a vereador de município paraibano
- Terceira Turma da 5ª Região nega HC a acusada de falsidade ideológica
- EMAG realiza palestra com juiz canadense
- TRF3 já acumula quase 17 milhões em acordos na Semana Nacional de Conciliação
- Autorizadas obras iniciais e provisórias na UHE Jirau
- Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Rondonópolis condena réu por triplo homicídio
- TRF1: empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de internet
- TRF1: constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado
- Semana da Conciliação: JF da Região Sul negocia acordos no valor de R$ 8,4 milhões
- Suspensa decisão que afastava prefeito de Sapucaia do Sul/RS
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedoria recebe queixas em audiência pública em Tribunal Militar do RS
- CNJ abre mutirões carcerários em Belém e Teresina
- Balanço parcial das conciliações indica que total de valores deve chegar ao triplo de 2007
- Conciliação: Maior acordo em MS foi realizado em Maracaju
- Conciliação: Semana em Sergipe celebra 466 acordos
- Conciliação: Juizados Especiais Cíveis do DF realizam 492 acordos na Semana
- Autorizações para viagens movimentam Vara da Infância de Campo Grande (MS)
- Núcleo de Conciliação Empresarial começa a funcionar no SEBRAE do RN
- Conciliação: SC atendeu 5 mil pessoas e firmou 940 acordos
- Conciliação: Mais de 2.500 acordos celebradas no TRT BA
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto se reúne com senador Perillo e defende manutenção do Exame de Ordem
- OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
- Adesão da OAB-SP a Exame unificado fortalece qualidade, afirma D?Urso
- OAB-RJ denuncia amanhã a Direitos Humanos "flagelo" das milícias
- OAB lança quarta-feira edital para escolher representantes ao CNJ e CNMP
- Representação na OAB sem prova dá indenização, decide TJ-MG
- Pleno da OAB apóia projeto sobre representação e assistência judiciária
- OAB lembra 25 anos da campanha das diretas-já e lança manifesto
- OAB aciona São Paulo para quitar precatório com venda da Nossa Caixa
- Comissão de Advocacia Pública denuncia prisão ilegal de procuradora do INSS
- Pleno da OAB aprova manifesto de solidariedade a Fábio Konder Comparato
- Presidente em exercício do IAB estréia hoje na sessão plenária da OAB
- Prisão arbitrária de advogado leva afastamento de delegado no Piauí
- OAB: ônus da crise econômica não pode recair sobre classe trabalhadora
- Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem
- OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor
- José Sarney quer aprovar logo lei que criminaliza atos contra os advogados
- Britto: Comissão de juristas vai enxugar e organizar leis eleitorais confusas
- Temer: consolidação de leis eleitorais dará maior estabilidade ao sistema
- Sarney: Comissão eleitoral da OAB é passo importante na luta por direitos
- Comissão eleitoral da OAB é passo importante na luta por direitos, diz Sarney
- OAB presta homenagem a ex-governador e advogado Chagas Rodrigues
- OAB e Conselhos Profissionais estão em alerta para impacto da Cofins
- OAB reage a obstáculos para advogados atuarem no Supremo
- FIDA realiza reunião e reafirma vocação para auxiliar Caixas de Assistência dos Advogados
- Sarney e Temer participam hoje na OAB de instalação de comissão eleitoral
- Direitos Humanos pede audiência com Tarso sobre uso de prisão-contêiner
- OAB questionará leis estaduais sobre o uso de vídeoaudiências
- OAB quer punição exemplar para os responsáveis por prisão-contêiner
- Sarney vai à OAB para lançamento de Comissão eleitoral de juristas
- TJ aprova provimento liberando "carga rápida? a pedido da OAB-RO
- Comparato denuncia "impertinência" de Toffoli na ação contra torturadores
- OAB avaliará grau de acessibilidade a pessoas com deficiência em suas sedes
- Pleno da OAB enaltece aprovação da Súmula 14 e amplo acesso aos autos
- OAB examina se ingressa em ação para impedir obras do Porto das Lajes (AM)
- OAB instala hoje coordenação de juristas para estudar mudanças à lei eleitoral
- Novo Código de Processo Penal deve entrar em consulta pública em março
- OAB-PI vai propor preservação de dunas e criação do Parque Estadual dos Lençóis
- OAB-GO acompanha inquérito do PM que matou jovem com tiro de 45 na nuca
- Ophir: com segurança na UTI, Pará vê crime se exapandir e advogado é nova vítima
- OAB-AL faz relatório sobre violência no Estado em 2008
- Editorial: Irresponsabilidade fiscal
- Presidente nacional da OAB recebe visita de professores do UDF
- Deputada Manuela DŽÁvila pede apoio da OAB à adoção da Lei dos Estágios
- Reforma do CPP: juristas debatem provas e medidas cautelares
- Alunos de Direito de Apucarana conhecem hoje OAB Nacional
- Assalariado será prejudicado com 'tarifaço' do TJ, alerta OAB-MS
- Paulo Bonavides recebe Honoris Causa na Universidad Inca
- OAB-TO investiga represálias e superlotação em presídio de Gurupi
- OAB-PR abre simpósio sobre 60 Anos da Declaração dos Direitos do Homem
- Supremo Tribunal de Federal
- STF credencia 53 veículos de comunicação para o julgamento sobre Raposa Serra do Sol
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- Rádio Justiça é o único veículo público entre os finalistas do V Prêmio AMB de Jornalismo
- 1ª Turma nega recurso que tentava reduzir pena por fraude ao INSS
- 1ª Turma adia interrogatório de ex-secretário de finanças de Campinas (SP)
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- Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica
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- Representantes de cinco estados defendem mudanças na lei sobre piso salarial para professores
- CNC questiona exigência de depósito prévio para interpor recurso
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- Juristas discutem reforma do CPP na sexta reunião da Comissão
- Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento
- Tribunal discute se patrimônio originário de bens públicos é suscetível de usucapião
- STJ mantém decisão que suspende processo de cassação do prefeito de Ouro Branco (MG)
- STJ decreta prisões no Espírito Santo
- Primeira Seção vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro
- STJ multa União por recurso protelatório
- Tribunal de Justiça do Acre
- Plantão Judiciário e Recesso Forense
- Coger cumpre calendário de Correição na capital e interior
- Esmac e Asmac promovem IV Noite Magistral
- Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP promove a 10ª edição da Cantata Natalina
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal empossará mais 4 Juízes Substitutos
- Medalha do Mérito Judiciário será concedida a 4 personalidades
- Artigos sobre Lei Maria da Penha são premiados
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz fala para Rádio Justiça
- Semana da Conciliação tem balanço positivo
- Laudo comprova perturbação mental de professor
- Arcebispo abre Novena de Natal
- Juiz de Corumbá seleciona assistente
- Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
- Lenar recebe título de cidadania goianiense
- Mantida pena de explorador de menores
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- TJ inaugura sede com conceito de sustentabilidade
- Caldas Novas promove campanha de Natal
- TJ promove Seminário Justiça e Imprensa
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Casamento comunitário: festa cívica reúne 151 casais e milhares de convidados
- Cururupu - juíza determina bloqueio de contas de prefeito e ex-prefeito
- Paraibano: Juíza e promotor promovem festa para crianças carentes
- Semana da Conciliação realiza 5.546 audiências no Maranhão
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- Semana Nacional pela Conciliação bate recorde em 2008
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- Acusados de prostituição são absolvidos
- Presidente participa de posse no MP
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- Presidente participa de evento da Amagis
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- Maior acordo de conciliação em MS foi realizado em Maracaju
- MS obtém 47,21% de acordos na Semana da Conciliação
- Desembargadores aposentados recebem título na AL
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- Tribunal de Justiça do Pará
- Réu julgado nesta terça por tentativa de homicídio foi condenado pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém
- Acusados de tentativa de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª Vara de Icoaraci
- Jurados da 2ª Vara condenaram nesta terça, motorista que esfaqueou segurança por causa da namorada.
- Encerrado período de medidas sócioeducativas a adolescentes
- Comarca de Benevides começou a operar no Sistema Libra nesta terça, 9
- Belém sedia Seminário Regional Centro-Oeste/Norte de Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas nos dias 11 e 12 de dezembro
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Justiça condena ex-prefeitos por contratação irregular de pessoal
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- Valorização dos servidores marcou a gestão de pessoas no TJPE em 2008
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- Ouvidoria do TJ será instalada nesta quarta
- Des. Edvaldo Moura abre esforços no Horto Florestal
- Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Informativo Judiciário
- Presidente do TJ decreta ponto facultativo nas repartições judiciárias de 2º Grau
- Nota de Falecimento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- População procura judiciário e parcela tributos com o município
- Alcaçuz: local para presos provisórios deve ser providenciado
- TJRN inaugura 1º serviço de Drive-Thru do Estado
- Servidor de Tibau receberá adicional noturno
- Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN
- Núcleo de Conciliação Empresarial tem início no SEBRAE/RN
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO faz coleta de donativos para ribeirinhos
- "Perder para ganhar" chega na reta final
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ato regula suspensão de prazos de 20/12/08 a 06/01/09
- Instalada Ouvidoria do Tribunal de Justiça
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- Júri de Porto Alegre condena a 36 anos de prisão
- Resultado parcial aponta cerca de 24% de acordos nas audiências da semana de conciliação
- Independência do Juiz interessa a todos os cidadãos, afirma jurista Dalmo Dallari
- Pelotas comemorou o Dia da Justiça com atendimento à população
- Cinco novos Juízes-Corregedores tomam posse às 16 horas
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Criança atacada por cão em churrascaria receberá indenização
- Juiz Paulo Ricardo Bruschi é o novo presidente da AMC
- Conciliação em SC atendeu 5 mil pessoas e firmou 940 acordos
- Último dia da Conciliação movimenta R$ 1 milhão em acordos
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- Comarca de Blumenau instala sua 3ª Vara Criminal 2
- TJ e OAB de Blumenau conversam sobre situação da comarca 1
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Semana da Conciliação em Sergipe celebra 466 acordos
- Confira a Carta de Belém da 77ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJs
- Sergipe terá julgamento de primeiro caso de ação de adoção por casal homoafetivo
- Tribunal de Justiça de São Paulo
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- Tribunal Superior Eleitoral
- Publicadas em sessão plenária 53 decisões individuais
- Suspenso julgamento do recurso de Antônio Belinati contra decisão que negou seu registro de candidatura
- Registro de prefeita reeleita de Santarém (PA) é deferido pelo TSE
- TSE prossegue julgamento de consulta sobre votos nulos nas eleições municipais
- Direto do plenário: ministros iniciam julgamento de recurso do candidato a prefeito mais votado em Londrina (PR)
- Direto do plenário: TSE retoma julgamento de consulta sobre votos nulos
- CCJE abre exposição sobre o aniversário da Declaração dos Direitos Humanos
- União recorre ao TSE para retomar obras do projeto Cimento Social no Rio de Janeiro
- Ministro nega recurso de prefeito reeleito em Mulungu (PB) sobre convênio municipal
- Aprovadas as contas de campanha de Márcio Lacerda
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (9)
- TRE mineiro indefere registro do prefeito eleito de Ipatinga (MG)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/RN recebe correição ordinária até sexta-feira
- Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta
- Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência
- Município não tem responsabilidade na colisão entre professor e uma vaca
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