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8 de Dezembro de 2008

Agência Brasil
CGU lança projeto para conscientizar jovens sobre cidadania e ética
Tarso lança conferência sobre segurança, que será realizada em agosto de 2009
É preciso acabar com o mito que o AI-5 foi criado apenas pelos militares, diz Tarso Genro
Câmara começa semana com pauta trancada por MP que rejusta salário de servidores
Chinaglia cria CPI para investigar aborto
Para governador de Roraima, Quartiero impediu solução pacífica na Raposa Serra do Sol
Câmara instala comissão para analisar redução de jornada de trabalho e cria três CPIs
Tarso acredita que Supremo vai manter homologação contínua de terra indígena
CNJ lança programa para ocupar espaços ociosos de tribunais com prestação de serviços
Governador de Roraima e presidente do STF divergem sobre risco de confronto na Raposa
Advogada diz que qualquer decisão contra demarcação contínua da Raposa será inconstitucional
Lula diz que governo trabalha para que não falte crédito às empresas que geram emprego
Presidente da Funai diz que decisão contra demarcação da Raposa afetará outras áreas indígenas
Governador diz que índios da Raposa são manipulados por interesses estrangeiros
OAB prestará assistência jurídica gratuita a portadores de hanseníase
Locação social de imóveis é alternativa para minimizar déficit habitacional, diz coordenador
Diplomatas discutem os rumos do Brasil frente à atual crise mundial
Pesquisa da Fiesp indica confiança e otimismo com relação ao momento atual e a 2009
Lula prevê que este será o melhor Natal dos seus seis anos de governo
Lula e Meirelles avaliam medidas de estímulo ao crédito
Instituições de segurança começam a discutir novo modelo de contenção da violência
Ministérios vão ter que entregar relatório de ações em Santa Catarina
Professor diz que Declaração dos Direitos Humanos esbarra em questões políticas
Conab estima que safra 2008/2009 seja 2,5% menor do que a anterior
Lula viaja a Sorocaba para enterro de ex-presidente do sindicato dos metalúrgicos
Julgamento de Raposa Serra do Sol deve nortear outras demarcações, diz presidente do STF
Inflação no atacado tem forte queda em novembro
Copom deve manter juros, na opinião de analistas
Encontro debate lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Lula: presença do Estado nas comunidades é forma mais eficaz de combater criminalidade
Brasil se apresenta como país de competência para diminuir desmatamento, diz Lula
Luz para Todos é conquista de cidadania pela parcela mais pobre do Brasil, diz Lula
Portadores de hanseníase terão assistência jurídica gratuita
Governo lança Conferência Nacional de Segurança Pública
Judiciário vai oferecer cursos, palestras e serviços à sociedade
Receita libera consulta ao último lote deste ano de restituição do IR
IBGE e Fundação Getulio Vargas divulgam previsão de safra e índice de inflação
Agência Câmara
Câmara autoriza criação de três CPIs
Líderes apontam prioridades para votação até o fim do ano
CCJ considera detenção sócio-educativa inconstitucional
Cancelada a apresentação de parecer sobre resíduos sólidos
Trabalho aprova criação de 360 cargos no Ministério da Agricultura
CCJ aprova telefone de três dígitos para conselhos tutelares
Seguridade aprova diferenciação entre tipos de água
Comissão define como amostra grátis produto não solicitado
Câmara aprova prevenção contra choques entre aviões e pássaros
Câmara reconhece prática de capoeira como profissão
Comissão aprova juros até 80% menores no SFH para policiais
Câmara inclui exame de câncer de pênis em programa de prevenção
Aprovada 20% da verba de habitação para mulheres chefes de família
Câmara autoriza santas casas a gerir plano de saúde
Câmara aprova exame de catarata em recém-nascidos
CCJ aprova cobrança de ISS sobre serviços de publicidade
Adiada audiência para ouvir reivindicações de mulheres da Amazônia
Educação e Cultura aprova criação da Universidade Latino-Americana
Segurança Pública aprova regras para abertura de casas de shows
Audiência vai discutir jornada de trabalho dos caminhoneiros
Ensino superior: comissão aprova lista de informações obrigatórias
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo nesta quarta-feira
Câmara aprova presença da PM em operação com radar móvel
CPI discute legislação brasileira sobre escutas telefônicas
Deputado propõe divisão de projeto que cria Ministério da Pesca
Câmara homenageia Federação para a Paz Universal
Audiência discute mudança do local da barragem da usina de Jirau
Frente promove debate no Dia Mundial de Combate à Corrupção
Relator apresenta parecer sobre política de resíduos sólidos
Seminário discute software livre e tecnologias da informação
Seminário discute diversidade religiosa e os 100 anos da umbanda
Seguridade debate projeto contra o tráfico de seres humanos
Comissão discute projeto sobre indenização de servidores anistiados
Agricultura discute crise de crédito no setor
Comissão sobre verbas da educação definirá roteiro de trabalho
Comissão agenda 11 reuniões para concluir votação do Orçamento
Comissão debate reposição das perdas do Plano Verão pelos bancos
Audiência discute estatuto do usuário do transporte aéreo
Agricultura analisa experiência mineira de conservação ambiental
Segurança Pública debate modelo arquitetônico prisional
Comissão da Amazônia pedirá liberação de recursos a ministro
Comissão discute aumento de preço do cimento no Amazonas
Economistas discutem medidas do governo contra a crise
Audiência discute reivindicações de mulheres da Amazônia
Plenário pode votar PEC das MPs, mas precisa destrancar a pauta
Advocacia Geral da União
Confraternização ?AGU Solidária? reúne ministro, servidores e cooperativas de catadores de papel
Obra do Fórum Trabalhista será investigada por conta da má qualidade na construção
Filhos de catadores de papel recebem material escolar da Comissão de Coleta Seletiva
Mantida demissão de procurador que exercia advocacia privada
Procuradoria desapropria terras da Fazenda Cabeceiras no Pará para fins de reforma agrária
Dirigentes ministram palestras no V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Agência Senado
João Pedro destaca pesquisa que aponta bom desempenho do governo
Gilberto Goellner defende pagamento aos produtores rurais que preservam o meio ambiente
Situação da Companhia Energética do Piauí é "crítica e caótica", afirma Heráclito Fortes
Cristovam torce para que Obama adote posições inovadoras
Augusto Botelho destaca projeto de inclusão digital em Roraima
Mozarildo prevê luta fratricida entre os índios de Roraima
Pedro Simon defende prévias para escolha de candidatos à Presidência da República
Simon registra aniversário de morte de João Goulart e pede investigação de denúncia de assassinato
CAE realiza na quinta-feira audiência pública sobre empréstimos à Petrobras
João Ribeiro registra inauguração de mais 100 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul
Valter Pereira protesta contra fabricação de bombas de fragmentação por indústrias brasileiras
Papaléo pede discussão séria sobre projetos que tratam de "fumódromos"
Senado lança Prêmio de História do Brasil
Sarney lamenta o fechamento da 'Tribuna da Imprensa'
Mão Santa denuncia desmatamento no sul do Piauí
Paim relata realização de ato público em Santos, em prol de aposentados
Serys comemora fortalecimento das cotas para negros, índios e pobres em universidades
Projeto amplia acesso de aluno de escola pública a universidades e escolas técnicas
Autonomia do Banco Central será debatida na CCJ
CRE examina indicações para embaixadas da Alemanha, Itália, Coréia e Malta
Começa a sessão desta segunda-feira
Proposta reserva vagas em creches públicas para crianças portadoras de deficiência
CCJ vota projeto que torna mais rigorosa progressão de pena para crimes hediondos
CCT examina mudanças nas regras de transmissão da TV Senado
MP das enchentes e nova reestimativa de receitas devem ser votadas pela CMO nesta semana
Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo Código de Processo Penal
Marinheiros, PUC de Minas e Rede Sarah serão homenageados nesta semana
Controladoria-Geral da União
Países do Mercosul discutem controle interno de gastos públicos
Conselho Nacional de Justiça
Casas da Cidadania:Gilmar Mendes lança em Teresina o segundo projeto-piloto
Inaugurada em Minas Gerais a primeira Casa de Justiça e Cidadania
Ordem dos Advogados do Brasil
Coluna: Doutor, ex-doutora
Nota do presidente nacional da OAB sobre matéria na Veja
Britto destaca importância da presença da mulher na vida pública do país
TJ promete à OAB-SC resolver problema com detectores de metais nos fóruns
Na advocacia, 289 mil mulheres representam 44% dos inscritos na OAB
Ministros do STF querem criar obstáculos para receber advogados
Tribunal de Justiça do Pará tem 750 mil processos nos armários
Ophir: "ter muito trabalho não é o mesmo que trabalhar muito"
Artigo: Presídio não pode ter nome de gente
Cezar Britto conduz amanhã primeira reunião do Pleno da OAB neste ano
Vladimir vai a lançamento quarta-feira de Congresso em Pernambuco
TSE aceita proposta da OAB e suplentes vão ter foto em 2010
OAB-RJ vai inaugurar unidade em frente a complexo penitenciário
Fábio Trad é o presidente mais popular da história da OAB-MS
OAB apela à advocacia israelense para que interfira pelo cessar-fogo imediato
OAB regula atuação do advogado diante da Lei da Inviolabilidade
Colégio de Presidentes da OAB fará próximas reuniões em SC e PI
OAB-DF quer de Tarso ratificação da validade da carteira do advogado
Cléa, Serralvo e Herilda representam OAB na Conseg
ENA começa a debater Ano Nacional de Educação à Distancia
Toron homenageia AASP pelos 65 anos de trabalho por advocacia brasileira
Pacientes com hanseníase poderão ir à Justiça com o auxílio da OAB
OAB quer Congresso votando 37 projetos que regulam publicidade de bebidas
Lançado hoje livro 'a OAB e a UnB' que historia lutas comuns dessas instituições
Agesandro: Declaração dos Direitos Humanos ainda tem desafios a vencer
OAB-DFquer punição exemplar a PM que agrediu torcedor
OAB e Morhan garantirão assistência jurídica a portadores de hanseníase
Colégio de Presidentes de Seccionais se reúne hoje na OAB Nacional
OAB homenageia hoje os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem
Reginaldo de Castro representará OAB na posse de novo presidente do TCU
Advocacia aprova administração da OAB de Goiás
Supremo Tribunal de Federal
Juiz apóia com trabalho voluntário projeto Casas de Justiça e Cidadania
Rádio Justiça: ?Casas de Justiça e Cidadania? entram em funcionamento em Minas e no Piauí
Presidente do STF inaugura em Teresina (PI) mais uma Casa de Justiça e Cidadania
Inaugurada em Minas Gerais a primeira Casa de Justiça e Cidadania
Inaugurada em Minas Gerais a primeira Casa de Justiça e Cidadania
Ministro Gilmar Mendes inaugura nesta segunda projetos-piloto de Casas de Justiça e Cidadania
A profissão de advogado da União é tema de programa da TV Justiça
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
Tribunal de Justiça do Acre
Nota de Pesar
Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia e Comissão de Licitação têm novas instalações
Tribunal de Justiça do Pará
Dia da Justiça (08.12) é comemorado em Belém com ação de Justiça e Cidadania (2º. Boletim).
Tribunal Superior do Trabalho
No Ceará, JT atende mais de 3,4 mil pessoas na Semana pela Conciliação
TRT-MA soluciona 1030 processos na Semana da Conciliação
TRT-RS obtém 48,74% de acordos
Na Bahia, mais de 2.500 acordos celebrados em apenas cinco dias
Balanço: mais de 78 mil acordos na Semana pela Conciliação

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