5 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Enquanto não houver dignidade, as Farc sempre existirão, diz Ingrid Betancourt
- Semana de conciliação termina com 42% de aproveitamento
- Lula diz que população precisa continuar comprando para manter economia forte
- Cobrança de IOF sobre leasing ainda depende de regulamentação, afirma Fazenda
- Suspeitos de integrarem grupo de extermínio na Baixada Fluminense são presos
- Levantamento mostra que muitas empresas não se adequaram a regras de atendimento ao consumidor
- ONGs criticam proposta de ministério e deixam negociação sobre Código Florestal
- Lula critica estados que não aplicam em saúde percentual mínimo exigido por lei
- Brasil cumprirá metas de acesso à água potável, diz assessor do secretário-geral da ONU
- Lacres eletrônicos de veículos entram em vigor em janeiro de 2009
- Número de inscritos no Prouni já ultrapassa o dobro das bolsas oferecidas
- Sergio Gabrielli diz que Petrobras continuará captando recursos no mercado
- Lula diz que é preciso trabalhar para libertar mais reféns das Farc
- Deputado não descarta alocação de mais recursos para Santa Catarina
- Amazonino contesta cassação e apresenta defesa ao TRE
- Mineradora Vale fecha acordo com governo para adoção do parque da Ilha Grande
- Justiça começa a divulgar balanços parciais da Semana Nacional de Conciliação
- Secretaria convoca paranaenses que ainda não se vacinaram contra a rubéola
- Perdão de dívidas com a União contempla 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas
- Inflação para os que ganham menos é ligeiramente superior, constata IBGE
- Brasília tem em novembro a maior inflação do país e São Paulo, a menor
- Inflação oficial recua para 0,36% em novembro
- Comissões do Senado fazem audiência sobre Chico Mendes
- Prefeito de Unaí depõe na Assembléia Legislativa de Minas
- Dossiê apresenta realidade do aborto inseguro na Bahia
- Lula recebe Ingrid Betancourt em São Paulo
- Parlamentares acompanham situação das vítimas da chuva em Santa Catarina
- IBGE divulga inflação de novembro
- Agência Câmara
- Educação aprova projeto que promove debate de questões ambientais
- Comissão aprova punição para receita e prontuário médicos ilegíveis
- Grupo de trabalho vai buscar consenso sobre reforma tributária
- Câmara ouve populações femininas tradicionais da Amazônia
- Reformulação do Cade deve ser votada em Plenário até fim do ano
- MP concede perdão de dívida para 2 milhões de contribuintes
- Governo quer votar criação de cadastro positivo no Plenário
- Segurança aprova normas de conduta da PF e Polícia Civil do DF
- Plenário pode votar PEC das MPs, mas antes tem de liberar a pauta
- Meio Ambiente aprova inspeção de água de lastro de navios
- Comissão aprova exigência de posto de atendimento na telefonia fixa
- Câmara aprova projeto que obriga desconto em venda à vista
- Comissão aprova pena para posse irregular de peças de armas
- Câmara aprova criação de cadastro positivo de consumidores
- CCJ aprova distância mínima entre poltronas de aviões
- Comissão aprova projeto que permite bloqueio de celulares
- Projeto exige troca imediata de produto por falta de segurança
- Comissão aprova doação de armas apreendidas às polícias
- Câmara aprova projeto que permite adotar sobrenome do padrasto
- Comissão aprova inclusão obrigatória do CEP nas correspondências
- Trabalho aprova projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária
- Projeto restringe motivos para extinção de ação penal
- Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal
- Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor
- Dirigentes da Comissão de Orçamento estão hoje em Santa Catarina
- Advocacia Geral da União
- Procurador-chefe faz palestra sobre terrenos de marinha em encontro de gestão estratégica da SPU
- SGCT e PGU impedem nomeação de advogado reprovado na prova objetiva para procurador da República
- Núcleo e Escola da AGU organizam Curso sobre Instrução Normativa da Secretaria de Logística do Ministério do Planejamento
- Instituição fornece transporte para a rodoviária durante o evento de ?AGU Solidária?
- Atuação das unidades da AGU garante continuidade das obras da Hidrelétrica de Jirau
- Greve no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares é considerada ilegal por prejudicar exames em pacientes com câncer
- AGU terá duas procuradorias seccionais em Varginha para atender municípios do sul de Minas Gerais em 2009
- Agência Senado
- CE vota emendas ao projeto que regulamenta a meia-entrada
- Arcebispo de Brasília vai celebrar missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos
- AI-5 faz 40 anos no próximo dia 13
- Comissão vota isenção de impostos em materiais escolares e autorização para ZPEs
- Rádio Senado discute situação de Santa Catarina
- Quinteto de sopros é destaque na TV Senado
- Criação de fundo para o desenvolvimento do Centro-Oeste vai ser debatida em audiência pública
- CMA examina proposta para controlar obras públicas inacabadas
- MP que autoriza Caixa e BB a adquirirem instituições financeiras e empresas em dificuldade deve ser apreciada na próxima semana pelo Plenário
- Simon quer mais discussão sobre quem PMDB apoiará para Presidência da República
- Mão Santa volta a defender melhores salários a aposentados e pensionistas
- CAS debaterá projeto que reduziu a contaminação materno-fetal por Aids em Angola
- Mercadante diz que impediu criação urgente de 2.400 cargos no governo motivado pela crise mundial
- Simon quer fim da guerra no Iraque e do bloqueio a Cuba
- Renan: PMDB "está casado com o futuro do Brasil"
- José Nery condena implantação de usina da Vale do Rio do Doce que utilizará carvão vegetal como fonte de energia
- Mão Santa divulga pesquisa do DataSenado que mostra vontade da sociedade de mudar tramitação das MPs
- Turma da Mônica anima o último dia de programação da 4ª Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência
- Garibaldi diz que é dramática situação da segurança pública no Brasil
- Mozarildo registra encontro de magistrados da Região Norte
- Paim diz que campanha por melhoria salarial de aposentados e pensionistas cresce em todo país
- CCJ analisa fim da cobrança de taxa mínima de energia
- Começa sessão plenária
- Controladoria-Geral da União
- CGU expõe na internet cadastro de empresas inidôneas
- CGU reúne organismos de controle interno de países do Mercosul
- Turma da Mônica vai ajudar na prevenção da corrupção
- UNODC premia prevenção e combate á corrupção
- CGU premia vencedores de concursos de monografia e redações
- Portal da Transparência ganha novo visual e amplia possibilidades de consulta
- Dia Internacional contra a Corrupção será comemorado em todo o País
- CGU determina a demissão de seis servidores da Suframa
- Conselho da Justiça Federal
- Emarf 2: Evento abordará a "Propriedade Industrial e Proteção dos Nomes Geográficos"
- TRF2 garante à argentino o direito de exercer a profissão de jornalista no Brasil
- Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
- Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado
- Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo
- Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
- Agenda do CJF - Semana de 09 a 12 de dezembro
- Conselho Nacional de Justiça
- Semana Nacional pela Conciliação bate recorde em 2008
- Ministro Gilmar Mendes inaugura Casas de Cidadania para aproximar Judiciário da sociedade
- Mutirões carcerários no Piauí e no Pará iniciam nesta terça-feira (09/12)
- Conciliação: Justiça Federal da Região Sul negocia acordos no valor de R$ 8,4 milhões
- Conciliação: TJ do Rio encerra Semana com cerca de 72% de acordos
- Conciliação : Sergipe tem percentual de acordos que chegam a 100%
- Semana da Conciliação: Ministro Gilmar Mendes fará encerramento no TRT/MT
- Conciliação: Acordo na Justiça Federal de Alagoas reduz dívida habitacional
- Conciliação: Valores no TRT-MA ultrapassam R$ 5 milhões
- Conciliação: Mais de 200 cortadores de cana recebem pagamentos atrasados no MT
- Ministro Dipp apresenta campanha da conciliação e juizados especiais para a Justiça colombiana
- Conciliação: TRT-MG encerra a Semana nesta sexta-feira
- Conciliação: TRT-SP supera 93 milhões de reais em acordo
- Conciliação : Clube do Remo fecha acordo com 14 credores e diminui dívida em mais de um milhão
- Conciliação: Mais de R$ 22 milhões em acordos trabalhistas no RS
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-MS condena decisão que dispensa Exame de Ordem
- OAB-PE quer elucidação urgente de assassinato de quatro advogados
- Temer apóia critica da OAB a demissões por empresas que têm recursos públicos
- OAB participa de homenagem do Senado ao Dia da Mulher e entrega do Bertha Lutz
- Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos
- Cezar Britto e Ophir Cavalcante abrem reunião de gestores financeiros da OAB
- Britto condena violência no MST e assassinatos de advogados em PE
- Prêmio Bertha Lutz será entregue em sessão do Congresso: homenagem às mulheres
- OAB do Acre recebe relatório informando sobre tortura em presídio
- Presidente da OAB vai hoje à posse de novo vice do TRF da 1ª Região
- Cléa recebe homenagem da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica
- Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
- Dois suspeitos de morte de advogada serão interrogados hoje
- Fórum discute na sede da OAB a I Conferência Nacional de Segurança Pública
- Vladimir : "Não há mais segredos de inquéritos para os advogados"
- OAB-MS destaca Súmula 14 e elogia Cezar Britto e AlbertoToron
- OAB contesta lei que permite contratação temporária no Tribunal de Contas do MS
- Comissão de juristas encarregada de novo CPP propõe ações para desafogar Justiça
- OAB do Acre e de RO sugerem melhoria em serviços à Justiça do Trabalho
- OAB participa da posse de Cançado na Corte Internacional de Justiça
- Celso de Mello relata Adin da OAB sobre restrição de acesso a autos no Rio
- Súmula que garante acesso a autos é vitória da democracia, diz OAB-GO
- OAB: exame garante qualidade dos advogados no mercado de trabalho
- OAB-PR: Súmula 14 garante respeito às prerrogativas dos advogados
- OAB-CE aciona Prefeitura de Fortaleza para corrigir cobrança do IPTU
- TJs voltam do recesso amanhã; STF e STJ só retornam dia 2 de fevereiro
- Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008
- Ophir: segurança no Pará está na UTI e Estado pode ficar ingovernável
- Qualificação de advogado é prioridade da atual gestão da OAB, sustenta Ophir
- OAB e Morhan garantem assistência jurídica a portadores de hanseníase
- OAB: advogado que descumpre obrigações não pode ser tratado igual ao que cumpre
- STJ: advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
- Britto: HC trancando ação contra advogados é histórico e relevante
- Toron: HC do Supremo marca papel da OAB como guardiã das prerrogativas
- OAB-MS considera "estapafúrdia" posição de desembargador Vladimir
- OAB-PR homenageia brasileira que salvou judeus na Alemanha nazista
- OAB-RO continuará intransigente na luta pelas prerrogativas
- Ophir integra gestão do Sistema de Administração Processual da Justiça do Trabalho
- Supremo Tribunal de Federal
- Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008
- Rádio Justiça estréia nova programação
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
- Confira a nova programação da Rádio Justiça
- TV Justiça: O Exame da OAB é constitucional?
- Presidente do STF impede expulsão de agricultores da terra indígena Araça´i
- Estréia: ?Justiça em Movimento? a revista eletrônica da Rádio Justiça
- Advogado da União: a defesa do Estado
- Supremo volta a discutir Raposa Serra do Sol no dia 10, às 9h
- TV Justiça: Direito tributário e meio ambiente em debate no Defenda sua Tese
- Feriado desta segunda-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
- Ministro Gilmar Mendes encerra Semana Nacional de Conciliação em Cuiabá nesta noite
- Credenciamento da imprensa para o julgamento de Raposa Serra do Sol ocorrerá na terça-feira (9)
- Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis
- STF garante fornecimento de remédio para estudante portadora de esclerosa múltipla
- Regras sobre aluguel de imóveis na radionovela da Rádio Justiça
- Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União
- As mudanças do Código de Processo Penal são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça
- Negada liminar para acusado de matar professor em São Paulo
- Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo
- TV Justiça fala dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Supremo e CNJ incentivam ações voluntárias para levar a cultura jurídica às comunidades
- Compete à Justiça Comum julgar relação entre servidor temporário e órgão público
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (5)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ Cidadão tem novos horários na TV Justiça
- Prazos processuais são suspensos no dia 8 de dezembro
- Terceira Seção inicia às 13 horas julgamentos no dia 10
- Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
- STJ ganhará reforço de cerca de 160 novos servidores
- Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
- STJ confirma venda de terrenos na Avenida Boa Viagem realizada em 1984
- Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte
- Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Comarca de Xapuri realiza 5º Baile da Justiça
- Semana da Conciliação: processos são resolvidos com rapidez e praticidade
- Convite ? Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia e Comissão de Licitação
- Tribunal de Justiça do Amapá
- IV Congresso de Direito de Família é realizado no Fórum Leal de Mira
- Tribunal de Justiça promove a "Cantata Natalina" nesta sexta-feira (05)
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Semana da Conciliação é encerrada com sucesso
- IV Enage debaterá resultados e perspectivas do Judiciário
- Interior do Ceará é destaque na Semana
- Ronaldo Martins destaca atividades da III Semana da Conciliação
- Desembargador Fernando Ximenes é Cidadão de Sobral
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TERMINA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO
- FERIADO NO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Comerciante pega mais de 12 anos por homicídio
- Juiz faz painel em Festival Global pela Paz
- TJ disponibiliza nova ferramenta para OAB no Projudi
- TJ nega hc e converte para semi-aberto prisão por alimentos
- Servidores têm decisões favoráveis à sua permanência
- Lenar convoca eleição dos dirigentes
- Cumprido mandado de prisão de cabeleireiro
- Jaraguá adere ao Quem Planta Cuida
- Arcebispo abre novena de Natal do Judiciário
- Feriado no Judiciário Estadual
- Divulgado resultado de Concurso de Redação
- TJ revoga decretos de juízes substitutos
- Lenar inaugura novo prédio do 5º Juizado Cível de Goiânia
- Lenar encerra encontro de servidores
- TCE promove campanha
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Semana da Conciliação termina no Maranhão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Transação penal atinge 89 autores
- Juíza de Andradas recebe homenagem
- Osmando Almeida recebe comenda
- Uberaba reduz acervo de precatórios
- Mudança para Raja já tem cronograma
- Comarca de Inahpim ajuda desabrigados
- Recursos desviados geram ressarcimento
- Escola indeniza criança agredida
- Condenação: laqueadura não autorizada
- Januária: cinco vereadores afastados
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Juízes comemoram números da conciliação no interior de MS
- Justiça Itinerante realiza atendimento na praça Ary Coelho
- TJ indica desembargadores para o TRE
- Consulta processual de Brasilândia ficará indisponível
- Assistentes sociais dos Juizados realizam mutirão
- Pioneirismo leva à criação do Fórum do Juizado Central
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 2ª Vara de Belém condenaram estudante que matou colega na sala de aula, em junho deste ano.
- Instaladas uma Vara exclusiva para inquéritos e outra específica para combate às organizações criminosas
- Judiciário promove mutirão carcerário a partir desta terça-feira, 9, até sexta-feira, 12
- Começou no fórum de Belém o júri da estudante que esfaqueou colega de classe em Belém (1º. Boletim).
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE prestigia lançamento de livro de advogada
- Servidores promovem culto de ação de graças
- As pessoas como o maior patrimônio da instituição
- Semana Nacional pela Conciliação termina nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Batalha tem 100% de processos conciliados
- Presidente Gilmar Mendes lança CENAJUS em Teresina
- Mutirão nas Varas Criminais começa terça
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Presidente do STJ suspense liminar
- EXPEDIENTE SUSPENSO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Nísia Floresta: Judiciário faz atendimento em feira comunitária
- Mais de 6 mil pessoas são atendidas na Semana da Conciliação
- Juíza mantém prisão de pais de Andrei Thies
- Decisão suspende construção de posto de gasolina em Natal
- TJRN inaugura Sistema de Drive-Thru para entrega de petições
- Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada
- Nísia Floresta: parlamento aprova sugestões do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária administrativa
- Emeron entrega certificados em Porto Velho
- Correições em Ji-Paraná: Varas Criminais têm julgamentos ágeis
- Correições em Ji-Paraná: Necessidade de mais órgãos julgadores
- Curso sobre orçamento aproxima unidades administrativas do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente Arminio faz balanço do primeiro ano de gestão em entrevista à TV Assembléia
- Pelotas comemora o Dia da Justiça com atividades informativas no calçadão da cidade
- Judiciário Estadual funcionará em plantão na segunda-feira, Dia da Justiça
- Ouvidoria do Tribunal de Justiça começa a funcionar na próxima semana
- Determinada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
- Indeferida liminar solicitada pelo CPERS contra corte de vencimentos
- Tratamento do Superendividamento recebe menção honrosa do Innovare
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Réus no escândalo das Letras ressarcirão cofres públicos
- Conciliação evita aniversário de ação de cobrança na Capital
- Sem licitação não há indenização por tarifa única na Capital
- Dia da Justiça suspende expediente na próxima segunda-feira
- JL destaca o projeto Lar Legal e a Semana da Conciliação
- Em 4 dias, Semana da Conciliação na Univille já é positiva
- Mais de 600 acordos já foram homologados em SC nesta semana
- TJSC presta homenagem a servidores aposentados
- Justiça Presente acompanha partida decisiva do Figueirense
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TJSE é condecorada pelo TRT
- Sistemas do TJSE fora do ar nos dias 7 e 8 de dezembro
- Encontro da Região Nordeste discute aplicação e importância das penas e medidas alternativas
- Aviso: suspensão do Sistema Processual Informatizado de 2º Grau
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP reúne-se com magistrados em Ourinhos
- Balanço dos quatro primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação em São Paulo
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE recebe sete recursos sobre a cassação de Cássio Cunha Lima e seu vice
- DEM recorre de decisão que cassou mandato de Cássio Cunha Lima e seu vice
- Presidente do TSE suspende diplomação de candidato até decisão de consulta sobre votos nulos
- TV Justiça reprisa sessão plenária desta terça-feira (2)
- Ministro nega recurso de João Lyra contra multa por propaganda antecipada
- Relator defere registro de candidato a prefeito de Jeremoabo (BA)
- Vereadores da Paraíba perdem mandato
- Luiz Antonio Fleury pede reconhecimento como primeiro suplente do PTB de São Paulo a deputado federal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Em quatro dias de mutirão, TRT-MA atende a mais de 1600 pessoas
- TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
- Correição no TRT/RJ: melhora da prestação jurisdicional e propostas de aprimoramento de serviços
- JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR
- Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
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