3 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Câmara lança Constituição Federal acessível para pessoas com deficiência
- Atletas discutem paraesporte no Senado Federal
- Senado aprova por unanimidade projeto de lei do microempreendedor individual
- Infraero confirma pedido de demissão de Gaudenzi
- TRF autoriza participação da Abin em perícias de documentos da Operação Satiagraha
- Lula sanciona MP que perdoa dívidas de contribuintes
- Advogado de Dantas não conhece funcionário do STF que tinha contato com Hugo Chicaroni
- Projeto dos "sacoleiros" é aprovado com emendas pelo Senado e retorna à Câmara
- Ministério lança sistema de cadastro nacional de empresas
- Lula diz que empréstimo da Caixa à Petrobras tira dinheiro de pequenas empresas
- Polícia Rodoviária institui comissões de direitos humanos
- Crescimento do Brasil pode ser prejudicado pela falta de engenheiros no mercado
- Ministério da Justiça anuncia novas medidas de combate à pirataria
- STF decide que prisão civil por dívida só cabe quando débito for de pensão alimentícia
- Candidatura própria do PMDB já repercute entre partidos e parlamentares no Senado
- PT reúne-se com Temer e deve confirmar apoio à sua candidatura à presidência da Câmara
- Sindicalistas pedem empréstimos públicos para empresas que garantam empregos
- Anvisa e Ministério da Justiça firmam convênio contra pirataria de medicamentos
- Haddad diz estar confiante com posição favorável do STF ao piso nacional dos professores
- Ministro de Segurança Institucional diz que deve concluir em duas semanas sindicância sobre Abin
- Líderes partidários decidem hoje se votam ou adiam reforma tributária
- Jobim apresenta Plano Estratégico de Defesa a líderes partidários
- Dilma afirma que Brasil não está em recessão
- Gilmar Mendes pede à PGR apuração sobre ligação de ex-funcionário do STF com grupo de Dantas
- Governo subsidiará transporte de trigo do Sul para Norte e Nordeste
- Custo de vida em São Paulo aumenta 0,53% em novembro
- Depois de descartar, Garibaldi agora defende votação rápida da reforma tributária
- Governo vai manter investimentos previstos até 2010, garante Dilma
- Receita e agências sanitárias estudam destruição adequada de produtos apreendidos
- Ministro diz que governo não tem notícia de demissões em massa no setor privado
- Juiz cassa candidatura de prefeito eleito de Macapá
- Lula volta a negar que Petrobras tenha problemas de caixa
- Desaceleração da indústria é natural, avalia José Alencar
- Conselho de Ética da Câmara rejeita cassação de Paulinho da Força Sindical
- Alencar inicia segunda-feira mais uma etapa de tratamento contra o câncer
- Frente parlamentar faz peregrinação no STF em defesa da lei do piso nacional do magistério
- Dilma volta a negar problemas de caixa da Petrobras
- Congresso faz sessão solene para lembrar Chico Mendes
- Conferência discute desenvolvimento rural e agricultura familiar
- Dilma afirma que obras do PAC em Santa Catarina terão de ser refeitas
- Tarso descarta qualquer alteração nas regras de call centers
- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto da Lei do Gás
- Equipe econômica pode decidir hoje se deixa reforma tributária para 2009
- Paulinho da Força diz que não vai acompanhar julgamento na Comissão de Ética
- Meirelles reúne-se com deputados para avaliar situação do Brasil diante da crise mundial
- José Alencar recebe alta do Hospital Sírio-Libanês
- Meirelles conversa com Lula e Mantega sobre conjuntura econômica
- País precisa manter investimentos para exploração do pré-sal, defende Dilma Rousseff
- Condenação de Dantas mostra independência do Judiciário, diz Tarso
- Custo de vida tem alta de 0,53% em São Paulo
- Agência Câmara
- Deputados aprovam a PEC dos Municípios
- Seguridade aprova distribuição gratuita de seringas pelo SUS
- Começa a votação nominal da PEC dos Municípios
- Comissão aprova maior validade de certificado de remédios
- Deputados começam a debater a PEC dos Municípios
- MP: Caixa devolverá recursos não usados em empréstimos
- Adiamento da reforma tributária para 2009 antecipará votações
- Câmara aprova a MP da Caixa Econômica Federal
- Tenente confirma na Câmara ter participado de grupo de tortura
- Plenário encerra a fase de debate da MP da Caixa Econômica
- Comissão mantém permissão do uso de código de barras em produtos
- Audiência vai debater maior rigor para crimes hediondos
- Comissão aprova indenização à UNE por prédio destruído
- Orçamento transfere análise de relatórios setoriais para amanhã
- Reforma tributária fica para 2009 e obstrução é encerrada
- Comissão rejeita isenção para idosos de anuidade de conselhos
- Caixa terá de prestar conta de dinheiro liberado por MP
- Congresso homenageia líder ambientalista Chico Mendes
- Dilma Rousseff: PAC vai ajudar Brasil a superar efeitos da crise
- Terceirização em órgão público poderá ter prazo indeterminado
- Relator do Orçamento admite corte superior a R$ 8 bilhões
- Deputados mantêm em pauta MP sobre a Caixa Econômica
- Chinaglia reúne-se com líderes para debater reforma tributária
- Grupo de Trabalho aprova consolidação de leis assistenciais
- Orçamento suspende reunião devido ao início da Ordem do Dia
- Plenário vota pedido de retirada de pauta da MP da Caixa
- Câmara promove ações de acessibilidade para deficientes visuais
- Parlamentares vão ao Paraguai tratar de brasiguaios e energia
- Câmara amplia ação civil pública para proteger minorias
- CCJ aprova atendimento para policiais em hospital particular
- Plenário inicia Ordem do Dia; DEM quer retirar MP da pauta
- Comissão cria grupo de trabalho para acompanhar problemas de SC
- Orçamento analisa relatório de Integração Nacional e Meio Ambiente
- Comissão aprova vinculação de multa a condutor de carro alugado
- Comissão mantém permissão do uso de código de barras em produtos
- Segurança Pública aprova aperfeiçoamentos na investigação policial
- Jobim apresenta pontos principais do Plano de Defesa
- Conselho de Ética rejeita relatório de Piau e absolve Paulo Pereira
- Parlamentares denunciam suposto torturador ao Ministério Público
- Parlamentares vão ao Paraguai tratar de pagamento de dívidas
- Grupo aprova relatório da consolidação da assistência social
- Dilma Rousseff nega que Petrobras tenha problemas financeiros
- Relator do orçamento afirma que não há recursos para destaques
- Comissão aprova relatório sobre concessões de rádio e TV
- Conselho de Ética absolve Paulo Pereira por 10 votos a 4
- Começa julgamento de Paulo Pereira no Conselho de Ética
- Câmara aprova preferência para idosos em eventos
- Dilma diz que situação fiscal brasileira faria inveja a Thatcher
- Governo insiste em acordo para votar reforma tributária neste ano
- CCJ aprova ampliação de iniciativa de lei para parlamentares
- Advocacia Geral da União
- Presidente do TRF3 acolhe suspensão de segurança da AGU e Abin poderá acompanhar abertura dos documentos apreendidos pela PF
- Procuradoria apresenta 1.150 propostas de negociação com segurados durante a Semana Nacional de Conciliação
- Ouvidora destaca importância da IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Negado pedido de correção monetária devido ao atraso no pagamento de faturas à empresa de vigilância
- Procuradorias impedem pagamento indevido de royalites a município sergipano e decisão torna-se precedente jurídico
- Atuação solidária da Procuradoria já arrecadou R$15 mil para servidores vítimas das chuvas de Santa Catarina
- União não tem responsabilidade pela redução de horário de atendimento em Postos de Saúde
- Procuradoria garante posse de áreas para construção da UHE de Estreito
- Agência Senado
- "Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara
- Aprovada regulamentação da profissão de assistente de dentista
- Senado aprovado projeto que cria área de proteção ambiental no Ceará
- Dois viadutos de Belo Horizonte terão nomes de escritores mineiros
- Programa Saúde da Família é autorizado a fazer empréstimo de US$ 83,45 milhões
- Vai à sanção projeto que garante assistência técnica para construção de moradias de famílias de baixa renda
- Plenário aprova criação de 660 cargos efetivos e 345 funções comissionadas no TRT-RJ
- Projeto fixa remuneração para membros do Conselho Nacional do Ministério Público
- Projeto que cria rede de escolas tecnológicas é aprovado pelo Senado
- Recriação da Sudeco é aprovada no Senado
- Casagrande destaca produção brasileira de energia
- Mercadante defende maior controle do Estado sobre etapas do pré-sal
- Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
- Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
- Senado aprova "Lei do Gás"
- Ceará é autorizado a contratar empréstimos de US$ 240 milhões
- Rosalba Ciarlini ressalta lições de audiência sobre acessibilidade na CE
- Senadores aprovam 'Projeto dos Sacoleiros'
- Kátia Abreu lê relatório setorial da Integração Nacional e Meio Ambiente
- Garibaldi homenageia Lavoisier Maia no lançamento da autobiografia do ex-senador
- Senado aprova "Projeto dos Sacoleiros"
- Intervenção de Mercadante faz Jucá retirar de pauta projeto do governo que cria 2.400 cargos
- Expedito Júnior pede a ministros que procurem conhecer a realidade de Rondônia
- Mão Santa diz que advogados do PMDB dão continuidade a processo contra o governador do Piauí
- Alvaro Dias diz que Previdência Social é superavitária
- CDH debate dificuldades para a concessão de aposentadorias especiais
- César Borges registra aumento da violência no estado da Bahia
- Raimundo Colombo agradece solidariedade à tragédia catarinense
- PMDB decide que terá candidato à Presidência do Senado
- Arthur Virgílio defende gestão de Cássio Cunha Lima no governo da Paraíba
- Mário Couto pede a demissão do ministro da Previdência
- Relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano preserva de cortes recursos para Santa Catarina
- Ada Mello comemora um ano de funcionamento de instituição alagoana que recupera dependentes químicos
- Valadares pede a governadores que paguem o piso salarial para professores do ensino básico
- CCJ aprova "Lei do Gás", após amplo acordo
- Camata protesta contra importação de café do Vietnã por torrefadores
- Mozarildo Cavalcanti pede a criação de CPI para apuração de denúncias de desvio de recursos na Funasa
- Garibaldi Alves afirma compromisso com os ideais de Chico Mendes
- Congresso Nacional reverencia memória de Chico Mendes
- Filha de Chico Mendes diz que luta pela Amazônia não pode parar
- Garibaldi diz que solução para filantrópicas fortaleceu independência do Legislativo
- Garibaldi pede remoção das barreiras da pobreza na América
- Delcídio: sem acordo sobre novas regras para celebração de convênios, votação do Orçamento de 2009 pode atrasar
- Acessibilidade será pré-requisito para projetos do Ministério do Esporte, informa Zambiasi
- Projeto que amplia área de atuação da Codevasf para o Maranhão é aprovado na CI
- Começa a sessão deliberativa desta quarta-feira
- Gestão inadequada dos lucros do pré-sal poderá afetar a economia brasileira, alertam especialistas
- Garibaldi Alves diz acreditar que o país vai conseguir enfrentar a crise financeira
- Preconceito e acessibilidade ainda são problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, dizem paraatletas
- Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de Uberaba tem novo endereço
- Servidor da Secretaria de Planejamento do CJF ganha XIII Prêmio Tesouro Nacional
- TRU: salário-maternidade do trabalhador rural, poupança e IR têm decisões uniformizadas
- Liminar desobriga companhia aérea de cumprir nova regra de SAC
- Presidente da EMGEA vem a Alagoas acompanhar conciliações com mutuários na JFAL
- JFSC: fornecimento de água à aldeia indígena deve ser restabelecido
- Tribunal da 5ª Região concede reajuste tarifário à Celpe
- Resultado parcial da 5ª Região mostra êxito da campanha
- TRF5: pagamento de RPVs injeta 92,9 milhões na economia regional
- TRF3 concede aposentadoria por idade a lavadora do interior de São Paulo
- TRF3: acordos somam 4,8 milhões de reais em dois dias de conciliação
- TRF1: incidente de insanidade mental não comprovado
- TRF4: não haverá expediente nesta sexta-feira, dia 5
- Espaço Interativo que retrata a "Linha do Tempo do Judiciário no Brasil" é destaque no CCJF
- Justiça Federal de Rondônia manda inspecionar canteiro de obras da usina de Jirau
- Via Legal mostra polêmica sobre o colarinho de chope
- Semana Nacional da Conciliação: mais de 1,1 mil audiências já realizadas na JF da 4ª Região
- JFSC: procurador demitido por advocacia privada não será reintegrado
- Desembargador do TRF4 suspende decisão que afastava vice-prefeito de Sapucaia do Sul
- Justiça Federal em Alagoas tem 1.129 audiências agendadas para III Semana da Conciliação
- Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
- Ministro Pargendler participa do seminário sobre assistência e proteção a vítimas e a testemunhas
- Conselho Nacional de Justiça
- Conciliação: acordos na Paraíba resolvem dívidas de R$ 50 milhões
- Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados
- Cidade de Serra (ES) mobiliza população para obter registro civil
- Conciliação: serão promovidas mais de 300 audiências em Serra (ES)
- Conciliação: Juizado Central em MS realiza mais de mil audiências nesta semana
- Conciliação:Percentual de acordos nos juizados especiais do Ceará chega a 80%
- Conciliação: Comissão Estadual de Conciliação no Mato Grosso espera realizar 30% de acordos
- Conciliação: Campanha no RJ consegue acordos na maioria das audiências
- Conciliação: Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte concilia mais de R$ 1,5 milhão
- Conciliação: Mais de 1,1 mil audiências já realizadas na JF da 4ª Região
- Conciliação: Campanha consegue acordos na maioria das audiências no Rio de Janeiro
- Conciliação: Tribunais de Minas Gerais atendem quase 8 mil pessoas
- Conciliação: Resultado parcial da 5ª Região mostra êxito da campanha
- Conciliação: Justiça do Trabalho da 8ª Região arrecada mais de meio milhão no 1º dia da Conciliação
- Semana da Conciliação prossegue em ritmo acelerado no Espírito Santo
- Conciliação: Bahia tem 64% de acordos em dois dias
- Conciliação: Espírito Santo promove mutirão para processos de família
- Conciliação: Acordo na PB paga dívida trabalhista recorde de R$ 34 milhões
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto defende competência do CNJ para aumentar pena imposta a juiz
- Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado
- MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
- Britto participa hoje de sessão do Conselho Nacional de Justiça
- OAB: empresa que recebe recursos públicos e demite zomba do cidadão
- Supremo pede informações a André Puccinelli sobre Adin ajuizada pela OAB
- Vladimir acompanhará em nome da OAB debate em torno da MP 449
- OAB-BA: ao aprovar súmula, STF mostra indispensabilidade do advogado
- OAB-AM: Súmula Vinculante 14 é uma vitória dos advogados
- OAB-RS: aprovação de súmula pelo STF é avanço no respeito às prerrogativas
- Comunicado sobre decisão do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
- Temer a Britto: Súmula 14 faz dupla com Lei 11.767 na defesa de direitos
- OAB-RJ cumprimenta Britto e considera Súmula 14 uma vitória da advocacia
- Sarney a Britto: Súmula é essencial à vida democrática e à cidadania
- OAB-TO: aprovação de súmula representa plena garantia do direito de defesa
- OAB-SE: nova súmula do STF é "vitória do povo contra poder arbitrário"
- Britto envia mensagens de congratulação a Sarney e a Michel Temer
- Britto: morte de Saboya é perda dolorosa para a advocacia e cidadania do País
- Joaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO
- Paraibanos também reivindicam PF em investigação de morte de advogado
- Artigo: Corrigindo falhas
- Morre no Rio de Janeiro presidente do IAB, Paulo Saboya
- OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia
- Cezar Britto participa na OAB-RJ da entrega de carteiras a novos advogados
- Roberto Caldas empossado na Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Britto visita OAB-RJ e condena proposta que prega fim do Exame de Ordem
- Adin da OAB sobre cargos de procurador e corregedor pode ser julgada hoje
- Entidades reforçam luta da OAB-MS contra 'tarifaço' do Judiciário
- OAB-MT quer impedir desvio de finalidade da PM em ato do governo
- Supremo altera 'plenário virtual' que discute casos de repercussão
- Britto participa hoje de sessão ordinária e de homenagem feita pelo IAB
- OAB-PR visita delegacia e denuncia superlotação e descaso
- OAB-PE promove seminário sobre Direito Ambiental na sexta-feira
- Ophir é paraninfo da primeira turma de pós-graduação da ESA-AM
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (4)
- Plenário inicia julgamento sobre incidência da CSLL sobre exportações
- Visita da OAB/DF a hospital público em destaque na Rádio Justiça
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
- Suspenso julgamento sobre divisão de precatórios para pagamento de honorários advocatícios
- STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia
- Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena
- Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro Peluso
- A rotina das costureiras em destaque no programa Contatos, na TV Justiça
- Deputado Nelson Bornier pede acesso aos autos de inquérito no STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- Julgamento de questão de ordem sobre pedido de desistência em recursos repetitivos é interrompido
- Próxima sessão da Quinta Turma inicia às 13 horas
- STJ classifica como homicídio morte de cabeleireiro que atacou homem com golpes de taco de sinuca
- Tribunal anula decisão relativa a condomínio no Rio de Janeiro e determina reanálise
- Mantida execução de empréstimo de US$ 2 milhões em favor do Bamerindus
- Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
- Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
- Tribunal de Justiça do Acre
- Conciliação: acordos no Acre já somam mais de R$ 134 mil
- Eleita a nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2009-2011
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Esmal homenageia voluntários que atuaram no PCJE
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Cartório emite gratuitamente Escritura Pública de Divórcio ou Separação
- Percentual de acordos nos Juizados Especiais chega a 80%
- Família de Assis Bezerra doa livros para TJCE
- Cultura da conciliação começa na formação universitária
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- AUDIÊNCIAS PARA SEGUNDO GRAU
- SEMANA CONCILIAÇÃO
- REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Capacitação é destacada por diretor
- A importância de planejar
- Para secretário, humanizar é valorizar servidores
- Integração de diretorias possibilita melhor aproveitamento de recursos, diz diretor
- Crítica com responsabilidade
- Morre mulher de desembargador
- Lenar libera juízes para congresso da Asmego
- Juiz manda a júri réus do caso Martha Cozac
- Saneago condenada a indenizar por transbordamento de esgoto
- Urutaí doa terreno para Fórum
- Acusado de jogar garota da sacada consegue liberdade provisória
- Diretor demonstra vantagens da intranet
- Negado recurso contra telefônica
- Juíza coordena plantão de dezembro em Goiânia
- Justiça Ativa em Aparecida realizou 56 audiências
- Bom Jesus inicia inscrições para escrevente e oficial
- Ipameri divulga primeiros resultados da Semana Nacional pela Conciliação
- Feriado em Cromínia
- Diretor defende parceria com servidores do interior para melhorar a comunicação no TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Violência contra a Mulher ? palestra busca conscientizar sobre Lei Maria da Penha
- Juiz de Bacabal é promovido para São Luís
- Cururupu: comarca encerra correição e mutirões de audiências
- Aprovada a criação do programa Casas de Justiça e Cidadania
- Convênios com Banco Central agilizam processos judiciais
- Cadastro reunirá dados dos condenados por improbidade administrativa
- Internação temporária de menor é limitada a 45 dias, diz STF
- Executivo e Judiciário juntos na mediação de conflitos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Precatórios municipais: 100% de acordo
- Conciliação: compromisso com o diálogo
- Representantes da Del Rey visitam TJ
- Expansão do Alvará eletrônico em BH
- Conciliação homologa R$ 9 milhões
- Cartório deve responder por dano moral
- Instituições integradas para adolescentes
- Encontro debate defesa social e Justiça
- Programa de TV aborda a conciliação
- TJ impõe regularização de loteamento
- Carrefour indeniza cliente
- Ejef capacita tutores para EAD
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJ realizará coletiva sobre nova proposta de regimento de custas
- Cumpridas quase 4000 precatórias criminais na Capital em 2008
- TJ esclarece normas de padronização em petições iniciais
- Revolução digital é ação marcante na justiça de MS
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Calendário possibilita planejamento das atividades jurisdicionais em 2009
- Comissão Estadual de Conciliação espera realizar 30% de acordos
- Tribunal de Justiça do Pará
- Nesta quinta (04.12) serão jugados no Fórum de Belém três casos de homicídio, um deles de Icoaraci
- Acusado de causar morte no trânsito após julgamento popular teve o crime desclassificado.
- Desembargadores conheceram Projeto da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (APAC) do Judiciário mineiro
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE divulga calendário de feriados de 2009
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC
- Piauí atinge média de 50% em acordos na semana da conciliação
- Justiça Itinerante completa cinco anos de sucesso
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargador Vidal Coelho inaugura Fórum de Rolândia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Conciliação: Comarcas do RN atingem resultados satisfatórios
- Carnatal: Negado pedido de hospedagem em hotel para vizinhos
- Adolescentes podem participar dos camarotes temáticos com autorização
- Magia Negra: Acusados pela morte de menina vão a júri popular
- Sistemas de informática estão mais rápidos na capital e interior
- Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Projudi é implantado simultaneamente em Colorado do Oeste e Ji-Paraná
- Justiça Digital é tema de Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial
- Justiça mantém Caerd à frente do abastecimento de água em Presidente Médici
- Mega Operação Justiça Rápida na Capital tem aumento de 136%
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Magistrado fala sobre responsabilidade do médico em evento da categoria na Capital
- Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
- Diário da Justiça publica nesta quinta-feira os feriados de 2009
- Gabinete de Gestão Integrada reúne-se no TJ
- Foro de pelotas apresentará iniciativas da Justiça em programa de rádio
- CPERS entrega Mandado de Segurança contra atos dos Secretários da Educação e da Fazenda
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Pleno do TJ aprova novas movimentações na magistratura de SC
- Servidores do TJ plantam espécies nativas no Dia do Plantio
- Corregedores de Justiça apoiam videoconferências no país
- Câmara Cível do TJ promove sessão extraordinária na Esmesc
- Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil
- Lei que proibia celular em teatro é julgada inconstitucional
- Pleno derruba taxa para segurança pública em Navegantes
- Enchente adia julgamento de vice-governador pelo Pleno do TJ
- TJ encaminha 1ª remessa de donativos para vítimas das chuvas
- Corregedoria pede auxílio aos flagelados nas CGJs do PR e RS
- Mantido acesso à via pública através de outro terreno
- Indenização p/casal que teve imóvel destruído em incêndio
- Servidores fazem ato ecológico no dia do Plantio de Árvores
- Semana da Conciliação em SC encerra 2º dia com 167 acordos
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Advogado sergipano lança livro sobre Direito Constitucional
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Jr. realiza mutirão de ações do Banco Itaú
- Justiça paulista recebeu em outubro 481 mil novos processos
- Música, exposição e nova iluminação marcam início das festas natalinas no TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC
- Edital de concurso público para serviços notariais é anulado
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministros deferem registro a candidato que disputou prefeitura de Quatis (RJ)
- Por causa das chuvas em Santa Catarina, TSE prorroga suspensão dos prazos processuais
- Ministros publicam 32 decisões individuais na sessão quarta-feira (03)
- TSE confirma registro de candidato eleito prefeito de São Pedro da Aldeia (RJ)
- TRE do Rio de Janeiro faz credenciamento para diplomação dos eleitos
- TRE do Distrito Federal realiza palestra sobre a crise financeira
- Relator nega recurso contra Beto Richa por falta de documento
- Decisão do ministro Eros Grau mantém prefeito reeleito de Tefé (AM) no cargo
- TRE do Mato Grosso do sul faz credenciamento da imprensa para a diplomação dos eleitos
- Ministério Público quer multar filho do presidente Lula por propaganda irregular
- Ministro defere registro de candidata à prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana (RJ)
- Prefeito catarinense é multado por propaganda antecipada "negativa"
- Tribunal Superior do Trabalho
- Conciliação: acordos no Paraná ultrapassam R$ 9 milhões
- TRT/PA homologa acordo também em grau de recurso
- Prefeito de BH faz acordo em último precatório devido pelo município
- Em Goiás, TRT faz terceira semana de conciliação do ano
- JT/MA atinge marca dos R$ 2,3 milhões em dois dias de conciliação
- Justiça do Trabalho do RN concilia mais de R$ 1,5 milhão
- Conciliação: TRT/PR realiza, em dois dias, quase mil acordos
- TRT/PB fecha o maior acordo da Semana de Conciliação: R$ 34 milhões
- Jockey não prova má-fé de ex-empregado no uso de atestados médicos falsos
- Bradesco é multado por litigância de má fé
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Processada em 3.203s
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