2 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Lula diz que quer votar logo a reforma tributária
- Procurador diz que não pediu nova prisão de Dantas porque não apareceu fato novo
- Senado aprova Medida Provisória 442 sem alterações
- Brasil vai atingir meta de 13 mil novas empresas exportadoras até 2010, diz ministro
- Senadores realizam nova vigília para tentar alterar regras previdenciárias
- Enchente afeta 10 mil pessoas em Campos (RJ) e governo acena com ajuda de R$ 40 milhões
- Lula diz que gastos com investimentos devem aumentar para combater a crise
- Líderes fecham acordo para votar prorrogação de concessão de filantrópicas no Senado
- Governistas avaliam proposta da oposição de adiar votação da reforma tributária
- Advogado de Dantas diz que pediu ao TRF reexame de sentença do juiz De Sanctis
- Contrariando governo, obras do PAC sofrerão corte de 20% em relatório de infra-estrutura
- Câmara aprova emendas à MP dos servidores e encerra sessão
- Lula pede que governadores do Nordeste adiem cobrança do ICMS
- Supremo e BC agilizam controles de investigação sobre lavagem de dinheiro
- Dilma diz que investimentos do PAC vão ultrapassar R$ 1 trilhão
- CPI das Escutas e CNJ tentarão chegar a acordo sobre número de interceptações no país
- Jucá deve apresentar hoje alternativa para renovação de concessões de filantrópicas
- Lobão garante que não faltará energia nos próximos quatro anos
- CNJ adia sem justificativa decisão sobre abertura de processo contra juiz De Sanctis
- Orçamento destina recursos para obras embargadas da Infraero
- Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil
- Centrais sindicais apresentam reivindicações no Tribunal Superior do Trabalho
- CNJ lança cadastro nacional com dados de condenados por improbidade administrativa
- Lupi anuncia ampliação do seguro-desemprego para vítimas das enchentes em SC
- Membros da Comissão de Orçamento visitam áreas atingidas pela cheia
- Bancos médios começam a demitir por causa da crise, aponta sindicato
- Lula lança programas e é recebido com entusiasmo pela população de Pernambuco
- Comissão apresenta emendas à MP com recursos para estados atingidos pelas enchentes
- Paulo Bernardo diz que taxas de juros poderão baixar em 2009
- Desaceleração da indústria não surpreende ministros
- MPF pode recorrer da sentença e pedir pena maior para Daniel Dantas
- Advogado de Humberto Braz diz que vai recorrer da sentença do juiz De Sanctis
- Múcio garante que decisão sobre votação da reforma tributária sai ainda hoje
- Lula diz que presença do Estado é fundamental para combater violência no país
- Governo envia à Câmara nesta semana MP que concede perdão de dívidas, diz Mantega
- Banqueiro Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão por tentativa de suborno
- Bernardo diz que eleição de Obama é esperança para reverter crise internacional
- Mais de 800 pessoas foram atendidas, no Pacaembu, no primeiro dia do mutirão da Justiça
- MP dos pequenos devedores deve ser publicada esta semana, diz Casagrande
- Conselho Nacional de Justiça propõe que multas sejam revertidas às vítimas de enchente
- Projeto quer ajudar Conselho de Direitos Humanos a ter reconhecimento internacional
- Lula diz que grande parte das obras do PAC será inaugurada em 2009 e 2010
- José de Alencar responde bem ao tratamento, dizem médicos
- Votação sobre a reforma tributária continua indefinida
- Mônica, Cebolinha e Cascão participam da semana de valorização dos deficientes
- Seminário discute proteção às vítimas e às testemunhas
- IPC-S desacelera em quatro das sete capitais pesquisadas
- Presidente do Senado diz que conversará com Mantega sobre medidas anticrise
- Ministério do Trabalho divulga resultado de fiscalização no Diário Oficial
- Inflação desacelera em São Paulo
- Agência Câmara
- Anatel vai rever critérios da telefonia rural em áreas isoladas
- Comissão de Orçamento aprova quatro relatórios setoriais
- Deputado quer regra mais transparente sobre royalties do petróleo
- Debate aponta para necessidade de aperfeiçoar legislação dos portos
- Criação do Ministério da Pesca deve ter parecer na próxima semana
- Comissão de Orçamento aprova relatório sobre Poderes do Estado
- Chinaglia admite deixar conclusão da reforma tributária para 2009
- CCJ admite PEC que permite a conselhos profissionais propor ADI
- Merss será relator da MP que socorre estados atingidos pela chuva
- Audiência debate posição brasileira sobre bombas de fragmentação
- CCJ aumenta chances de partidos pequenos elegerem candidatos
- Câmara conclui aprovação de reajuste para carreiras de Estado
- Comissão de Orçamento reinicia votação de relatórios setoriais
- Conselho vota amanhã relatório sobre o caso Paulo Pereira
- Deputados aprovam reajuste da remuneração de servidores públicos
- Representantes da Comunicação querem conferência em 2009
- Câmara avalia leis de Responsabilidade Fiscal e de Licitações
- Comissão rejeita projeto que regulamenta balanço de conta pública
- Câmara aprova projetos que dão nome a rodovias, pontes e aeroportos
- Comissão aprova parcelamento de dívidas com o Patrimônio da União
- Relatório sobre resíduos sólidos ficará pronto nesta semana
- Comissão aprova subsídio para policial comprar imóvel pelo SFH
- Comissão de Orçamento aprova relatório sobre Previdência
- Plenário mantém na pauta a MP dos Servidores
- CCJ admite PEC que permite a conselhos profissionais propor ADI
- Deputados decidem sobre retirada de pauta da MP dos Servidores
- Câmara rejeita criação de fundo para a agricultura familiar
- Plenário começa Ordem do Dia com MP que dá reajuste a servidores
- Orçamento aprova dois relatórios setoriais
- Trabalho rejeita garantia trabalhista de prestadoras de serviços
- Comissão rejeita mudança em norma sobre armas de brinquedo
- CCJ aumenta chances de partidos pequenos nas eleições
- Educação rejeita regras específicas para reconhecer diploma cubano
- Minc defende aprovação do projeto que cria Ministério da Pesca
- CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência
- Relator quer mudar fator previdenciário sem desequilibrar INSS
- Santa Catarina pode ter pagamento de dívidas suspenso
- Votações em plenário são transferidas para as 16 horas
- Câmara aprova definição de trechos em rodovia no Pará
- Comissão quer suspender pagamento de dívidas de SC por 6 meses
- CCJ aprova doação de imóvel para Sociedade Japonesa de Santos
- Reunião de líderes partidários é cancelada
- Emendas do Senado à MP dos servidores serão votadas pelo Plenário
- Comissão conclui investigação sobre irregularidades no INPI
- Comissão apresentará emendas à MP de socorro a Santa Catarina
- Comissão apresentará emendas à MP de socorro a Santa Catarina
- Oposição mantém plano de votar a reforma tributária só em 2009
- Seguridade aprova regras para pesquisas com seres humanos
- CCJ aprova facilidade de acesso para gestantes e deficientes
- Comissão adia discussão sobre exploração em terras indígenas
- Advocacia Geral da União
- Mesa Jurídica discute Direito Nuclear
- Presidente do TRF1 pede apoio a Toffoli para construção da sede da Justiça de Feira de Santana
- Ouvidora-substituta representa Toffoli em conferencia que discute inclusão de deficientes na sociedade
- Comemorações de final de ano são marcadas por ações solidárias
- Mesa Jurídica discute Direito Nuclear e ações de pessoal da Procuradoria
- Garantida manutenção do sistema de ?alta programada? no INSS
- Agência Senado
- Rosalba Ciarlini pede justiça para trabalhadores
- João Pedro apresenta abaixo-assinado pelo fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba
- Iniciada terceira vigília no Senado a favor dos aposentados
- Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade
- PSB e PRB anunciam apoio à candidatura de Tião Viana à Presidência do Senado
- Senadores lamentam morte da arquiteta Janete Costa
- Paim faz entrega simbólica de projetos aos deputados
- Congresso vota créditos adicionais na próxima quinta-feira
- Líder do governo apresenta projeto de lei para substituir a MP das Filantrópicas
- Ideli agradece o apoio de todo o país à população de Santa Catarina
- Mesquita Júnior anuncia reunião do PMDB para tratar da sucessão no Senado
- Paraesporte é tema de audiência pública nesta quarta
- CMO aprova relatório setorial dos Poderes do Estado e Representação
- Mário Couto cobra punição para prefeitos de Eldorado de Carajás e de Novo Progresso, no Pará
- Jereissati nega fazer 'terrorismo com Petrobras' e reitera situação preocupante da empresa
- Reunião da Comissão de Educação para votar projeto que limita meia-entrada é cancelada
- Garibaldi diz a vereadores que trabalhará para que Demóstenes seja o relator da PEC 20/08
- Líder do governo entrega projeto de lei para substituir MP das Filantrópicas
- Efraim aponta ações inclusivas no Senado
- Tuma cobra mais celeridade das comissões na apreciação de projetos
- TV Senado lança coletânea do programa "Quem tem medo da música clássica?"
- Senadores pedem avanços no processo de proteção e apoio às pessoas com deficiência
- Aprovados três relatórios setoriais na Comissão de Orçamento
- "Estamos falando muito e votando pouco", avalia Camata, em reunião sobre reforma do Regimento Interno
- Sessão é reaberta
- Sessão é suspensa por cinco minutos após abertura da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Aberta no Senado a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- CAE aprova criação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
- Audiência pública discutirá aumento de tarifas bancárias
- CAE aprova empréstimo de US$ 1 bilhão para que BNDES financie micro, pequenas e médias empresas
- Senadores defendem mais esportes nas escolas
- 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência é aberta em cerimônia no Plenário
- Esporte brasileiro só será competitivo se houver investimentos em infra-estrutura, diz Claury Santos
- Cristovam encerra audiência pública na CE
- Mantega fala com senadores sobre desaceleração da economia e anuncia medida provisória perdoando dívidas de até R$ 10 mil
- Reunião da CAE é aberta com polêmica sobre situação financeira da Petrobras
- Para Tuma, clubes esportivos esquecem-se da comunidade
- Zambiasi: "O COB deveria incentivar o esporte nas escolas"
- "Nenhum órgão deste país é mais fiscalizado do que o COB", diz presidente do comitê
- Marisa Serrano defende esporte nas escolas nos fins de semana
- CE volta a discutir projeto sobre meia-entrada
- Especialistas destacam importância da prática de esporte nas escolas
- Ana Moser defende combinação de apoio a práticas esportivas comunitárias e a atletas de alto rendimento
- Maurício de Sousa e a Turma da Mônica participam da 4ª Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência
- Garibaldi volta a condenar abuso na edição de MPs
- Senado e STF assinam parceria para apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência
- Bernardinho defende maior capacitação de professores de Educação Física
- Para membro do COB, Brasil não deve sediar olimpíada
- Mozarildo convida vice-presidente do Parlamento Amazônico para visitar Roraima
- Pequenas empresas poderão ter mais crédito do BNDES
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de SC destina mais R$12 mil às vítimas das enchentes
- Sentença condena réus na Operação Satiagraha
- Concórdia: Justiça Federal promove conciliação em ações sobre medicamentos
- Audiências de conciliação na JFRN promovem doações para vítimas em SC
- Justiça Federal de Rondônia ainda não se manifestou sobre pedido de reconsideração do Ibama
- 4ª Vara no Amazonas realizará audiência coletiva nesta quarta, dia 3
- "Inovações no Código de Processo Penal" é o tema da terceira etapa do Ciclo de Palestras da JF/SE
- JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro
- JFSC não terá expediente até sexta-feira, dia 8
- Solucionar conflitos é com a Justiça Federal no Ceará
- Justiça Federal em Alagoas faz conciliações em audiências pré-processuais
- TRF5 apresenta primeiro balanço da Conciliação na 5ª Região
- TRF3 comemora 10 anos da Justiça Federal em São Carlos
- TRF3 divulga balanço parcial de sua participação no 1º dia da Semana Nacional de Conciliação
- TRF1: é legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
- Manutenção do equilíbrio ambiental é tema de debate do útlimo dia do I Fórum de Contratações Públicas
- Curitiba sedia II Seminário de Técnicas de Conciliação
- Revista CEJ lança a edição n. 42
- TRF2: Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário
- Indeferido pedido de liminar que pretendia suspender licenciamento ambiental da Usina de Mauá
- 18:35
- Conselho Nacional de Justiça
- Aprovada a criação do programa Casas de Justiça e Cidadania
- Convênios com Banco Central agilizam processos judiciais
- Conciliação: Justiça do Trabalho gaúcha realizou mais de 1.000 audiências nesta terça-feira
- Conciliação: Semana pela Conciliação em SC atinge 49% de acordos
- Cadastro reunirá dados dos condenados por improbidade administrativa
- Conciliação : Audiências ocorrem a cada 15 minutos nas Varas Trabalhistas do MA
- Conciliação: Capital baiana fecha 1º dia com R$ 3,7 milhões em acordos
- Conciliação: TRT-RS realiza 46,06% de acordos no primeiro dia da mobilização nacional
- Conciliação: incentivo ao acordo marcam o primeiro dia da Semana na 8ª Região Trabalhi
- Conciliação: Primeira Vara de João Pessoa realizou
- Conciliação: 1º dia nos Juizados Cíveis do DF resulta em 128 acordos
- Conciliação: Justiça do Trabalho do Paraná obtém 40% de acordos no primeiro dia da Semana Nacional
- Está aberta a Semana Nacional pela Conciliação no Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça de Minas abre Semana da Conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto: empresa que recebe socorro estatal tem o dever de não demitir
- OAB-MS cobra do Tribunal de Justiça designação urgente de juízes
- Sinprofaz convida Britto a debater Semana da Justiça Fiscal no Congresso
- OAB-RO cobra rigor na apuração da morte de advogada e pede um basta à criminalidade
- OAB e AGU estudam convênio de cooperação técnica e seminário de Ouvidorias
- Cezar Britto participa hoje da posse dos novos dirigentes do TST
- Comissão de juristas pode propor que jurados troquem ideias antes da sentença
- Presidente nacional da OAB recebe hoje o presidente do Sinprofaz
- Representação da OAB-RJ sobre reserva de vagas em juizados é acolhida por TJ
- Britto receberá comenda durante celebração do IV Centenário do TJ da Bahia
- OAB estuda ações contra prisão de procuradora do INSS no Mato Grosso do Sul
- Britto: OAB não admite que país democrático tenha investigações secretas
- Supremo define redação de súmula sobre acesso de advogados aos autos
- STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos
- Toron: impedir acesso do cidadão e seu advogado aos autos é violar a Constituição
- OAB presente hoje à sessão de posse da nova diretoria do TJ do Acre
- STF julga hoje pedido de súmula da OAB sobre acesso de advogados a autos
- OAB: ensino mercantilizado e rigor justificam vagas não preenchidas nos concursos
- Presidente da OAB presente à sessão de abertura do Ano Judiciário 2009
- Cezar Britto participa hoje da sessão de abertura do Ano Judiciário
- Comissão de reforma do Código de Processo Penal volta a se reunir hoje
- ENA debate monitoramento eletrônico em curso sobre Tecnologia da Informação
- Ophir reúne-se com Comitê do Sistema de Administração Processual da Justiça do Trabalho
- Balanço do STF sobre 2008 mostra redução de 16,5% no número de novas ações
- Artigo: Legislação é suficiente
- Artigo: Por Segurança Cidadã
- Britto: em 2009, reformas política e tributária precisam sair do papel
- Britto visita escritórios de advocacia atingidos pela enchente em SC
- OAB: discutir caso Opportunity foi erro do Judiciário; juiz age por sentença
- Britto: OAB monta programa de adoção jurídica para vítimas de enchentes em SC
- OAB-SC critica insensibilidade de Comarcas não atingidas por enchentes
- OAB vai cobrar de Lula envio logo de recursos a desabrigados; sem desvios
- Britto chega a Blumenau e encontrará advogados afetados por enchentes
- OAB presente a audiência que debaterá realização do Exame de Ordem
- CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
- OAB-SE adverte: omissão de agentes públicos quanto à dengue é crime
- Vladimir: PEC da reforma tributária macula receita e viola pacto federativo
- STF julgará acesso a documentos. Uma das ações é da OAB
- Cezar Britto participa amanhã de homenagem a ex-presidentes do IAB
- OAB-SC apela aos advogados que continuem ajudando a população desabrigada
- OAB participa de culto e posse de novos dirigentes do TRT do Pará
- Supremo Tribunal de Federal
- Número de interceptações legais é tema de audiência com membros da CPI de escutas clandestinas
- Jornal da Rádio Justiça detalha decisões do CNJ
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
- 1ª Turma: Policiais Civis que sequestraram membro do PCC permanecerão presos
- Presidente do STF apóia manifestações pela independência do Judiciário
- Ministro Marco Aurélio recebe frente parlamentar em defesa do piso dos professores
- Juiz deve rever decisão que negou substituição de pena para condenado por porte de moeda falsa
- Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido
- 1ª Turma nega pedido de liberdade de acusado de mortes na Ponte JK, em Brasília
- 1ª Turma concede habeas corpus para dono de galeria de arte em São Paulo
- Mantido na Justiça do Distrito Federal processo contra servidora do TJDFT
- Absolvido militar que reagiu com soco a provocação
- STF e Senado firmam parceria para promover acessibilidade de pessoas com deficiência
- 2ª Turma do STF mantém prisão de ex-presidente do Cofen
- Supremo arquiva HC de libanês acusado por tráfico de entorpecentes
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)
- PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins
- Prefeita e vice-prefeita cassadas de Barcelos (AM) recorrem ao STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Preso ilegalmente por chacina receberá indenização por dano moral
- Terceira Seção realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
- Ministro Pargendler participa do seminário sobre assistência e proteção a vítimas e a testemunhas
- Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
- Tribunal reduz valor de indenização por uso do nome Dijon em edifício
- STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira
- Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Cidadão: mais de 22 mil atendimentos no bairro Taquari
- Coger inicia correição na Vara de Órfãos e Sucessões
- Aberta a 3ª Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Delegados fazem reivindicação ao presidente do TJ-AM
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Conciliação: praticidade e simplicidade facilitam os acordos
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- DESEMBARGADOR FREDERICO VAI PRESIDIR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TJES
- Tribunal de Justiça de Goiás
- ?Humanizar é dar significado ao trabalho dos servidores?
- Lenar abre 2º Encontro de Servidores
- Conciliação: Ivolândia alcança acordos com prefeitura
- Confraternização marca 10 anos do Juizado de Goiatuba
- Juiz manda indenizar vítima de acidente
- Condenado feirante por mortes em trânsito
- Negado recurso em caso de veículo furtado
- Absolvido feirante acusado de homicídio
- Ausência de defensores gera adiamento de júri
- Caldas Novas adere ao Quem Planta Cuida
- TJ prorroga designação de juiz para o interior
- TJ promove Natal Solidário
- Kisleu dirige primeira semana de plantão
- Sai gabarito de prova de Santa Terezinha
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Conciliação: mais de R$ 97 mil negociados em acordos na Justiça
- Imperatriz - Tribunal do Júri absolve acusada de ordenar homicídio
- Bom Jardim: juiz interdita delegacia local
- CNJ proporciona curso a distância para conciliadores
- Bacabal: comarca atinge 100% de acordos no primeiro dia da conciliação
- Tuntum: última sessão do Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio
- Comissão aprova regras e valores de indenizações por danos morais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- 2ª Câmara homenageia magistrado
- Conciliação: quase 8 mil atendimentos
- Precatórios: dados promissores
- Uberlândia no ritmo da Conciliação
- Araxá homenageia magistrados
- Empresa de filmagem indeniza casal
- Incorporadora indeniza por negligência
- Ministro do STF recebe medalha
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Conciliações em Iguatemi ultrapassam 50% de acordos
- Conciliação em MS ultrapassa R$ 7,5 milhões em acordos
- Juizado Central realiza mais de mil audiências nesta semana
- Acordo estabelece indenização de R$ 1.950.000,00
- Biênio 2007/2008 trouxe 11 novos desembargadores para o TJ
- Tribunal de Justiça do Pará
- Dois réus estão sendo julgados simultaneamente por duas varas do Júri de Belém
- TJE prepara execução de projeto para recuperação e ressocialização de presos no Estado
- Comarca de Altamira promove mutirão de 10 a 12 de dezembro
- Comarca de Altamira promove mutirão de 10 a 12 de dezembro
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Advogada lança livro de crônicas e poesias
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Divulgado resultado do primeiro dia de conciliação
- Resultado parcial do primeiro dia de concialiações
- Comarca de Batalha lidera números no interior do estado
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Planejamento Estratégico moderniza TJ
- OAB apóia movimento de conciliação
- TJ lança o Programa de Certificação Digital
- Informativo Judiciário
- TJ suspende liminar que afastava prefeito de Antonina
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Semana da Conciliação: 90% das audiências são realizadas no 1º dia
- Município é obrigado a realizar nomeação de candidato
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Mega Operação Justiça Rápida na Capital tem aumento de 136%
- Emeron promove palestra de ministro do STJ na Capital e no interior
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos
- Judiciário mobilizado em favor dos desabrigados de Santa Catarina
- Magistrados aposentados e Procuradores do Estado atuam junto com Juízes na Semana de Conciliação
- Extinta ação que discutia prejuízos com a crise econômica em operação de compra e venda de dólar
- Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS
- Legislação antiterrorista nos Estados Unidos é tema de palestra gratuita
- Improcedente ação contra a fixação dos procedimentos incompatíveis com a Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Liminar que devolvia aplicação à cotistas do Besc é suspensa
- Obra de Abrigo em Três Barras une Poder Público e sociedade1
- Obra de Abrigo em Três Barras une Poder Público e sociedade2
- Comparecimento na Semana da Conciliação em SC suplanta 50%
- Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
- Rapaz que teve bagagem extraviada em ônibus será indenizado
- Servidores aprendem segredos da neutralização do carbono
- Depois de socos, vizinhos acordam selar a paz na Capital
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Desembargadores discutem plano de cargos e salários
- Aracajuanos prestigiam abertura do Natal do Judiciário
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Juiz de Ribeirão Pires inova na conscientização de usuários de drogas
- Presidente da Advocates International visita TJSP
- Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo visita TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Decreto suspende trabalhos no Tribunal de Justiça na sexta-feira, 5
- Tribunal Superior Eleitoral
- Novo pedido de vista suspende julgamento de consulta que trata de votos nulos
- TSE convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira (3)
- Prefeito integrante de conselho fiscal não precisa deixar o cargo para se candidatar à reeleição
- TSE mantém registro de prefeito reeleito de Mulungu (PB)
- Pedido de vista adia decisão sobre cassação de registro depois do dia da eleição
- TSE publica 68 decisões individuais na sessão desta terça-feira (02)
- TSE mantém multas por propaganda irregular contra prefeitos eleitos de São Bernardo do Campo e Osasco (SP)
- TRE catarinese concede liminar e afasta momentaneamente nova eleição em Cunha Porá
- Ministro rejeita recurso contra vereadora de Fortaleza (CE) por suposta compra de votos em 2004
- Presidente do TRE de Santa Catarina recebe homenagem da Escola do Legislativo
- TRE mineiro alerta que prazo para justificativa de ausência ao primeiro turno termina dia 4
- Prefeito e vice-prefeito de Sítio d'Abadia são mantidos no cargo
- Termina nesta terça-feira (2) o prazo de inscrições para o concurso do TRE de Goiás
- Deputado federal Leonardo Vilela não perde mandato
- Deputado estadual que trocou de partido tenta reaver mandato no TSE
- Prefeito de Macapá tenta anular ação por propaganda eleitoral antecipada
- Publicada no DJE desta terça-feira (2) decisão que cassou mandato de Cássio Cunha Lima
- Candidato a deputado estadual tem as contas rejeitadas pelo TRE da Paraíba
- Em Mato Grosso, prefeito eleito perde mandato por captação ilícita de sufrágio
- TRE da Paraíba decreta perda de mandado de vereador
- TSE recebe recurso em que PMDB de Salvador (BA) e gráfica questionam multa por propaganda irregular
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (2)
- Tribunal Superior do Trabalho
- 8ª Região arrecada mais de meio milhão no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Solenidade no Salão Nobre do Pacaembu abre Semana da Conciliação em SP
- Colorado do Oeste/RO quita dívidas de precatórios com a Justiça do Trabalho
- TRT de Alagoas inicia Semana da Conciliação
- Primeira Vara de João Pessoa realizou acordos que somam mais de R$ 268 mil
- Grande número de acordos marca início da Semana da Conciliação no Pará
- Mutirão da conciliação no Paraná tem ajuda de estudantes de Direito
- TRT/PB tem mais de 2 mil processos na pauta da Semana da Conciliação
- TRT abre Semana pela Conciliação nas Varas do Trabalho de Rondônia e Acre
- TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho
- JT mantém pena de suspensão por uso indevido de e-mail corporativo
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