19 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Novo presidente da Infraero garante tranqüilidade nos aeroportos neste fim de ano
- Deputado Osmar Serraglio é o quarto candidato à Presidência da Câmara
- Visita de Sarkozy ao Brasil resultará em acordos de cooperação bilateral em vários setores
- Ex-presidente do STF vai concorrer a vaga em corte da Organização Mundial do Comércio
- Relator do orçamento de 2009 acredita em PIB de 3,5% e diz que taxa de juros terá que baixar
- Especialistas em arbitragem internacional representarão BNDES contra o Equador
- GSI arquiva processo sobre suposta participação de agentes da Abin em escuta telefônica
- Em comemoração natalina, Lula e servidores do Planalto rezam pela saúde de Alencar
- Petrobras adia para janeiro anúncio do plano de investimento
- Ministério da Justiça aplicou R$ 2,5 bilhões na área de segurança pública em 2008
- Brasil Telecom e OI juntas não formariam uma supertele, diz especialista
- Marinha não dispõe de embarcações em número suficiente para atender suas necessidades
- Metade das empresas já se adaptou à lei do Callcenter, diz ministro da Justiça
- Decisão sobre o destino do aumento do número de vereadores já foi encaminhada ao STF
- Mantega diz que governo estuda solução para recursos do Fundo Soberano
- Não havia segurança jurídica para promulgar a PEC dos Vereadores, diz Chinaglia
- Plano Estratégico de Defesa motivará indústria a reinvestir no setor, diz presidente da Helibrás
- Ayres Britto defende financiamento público de campanhas eleitorais
- Lista dos pré-selecionados para o ProUni será divulgada em 5 de janeiro
- Réu do mensalão continuará preso
- Número de declarações do IR retidas na malha fina cai em 2008
- Senado pede ao STF que determine promulgação da PEC dos Vereadores pela Câmara
- Tarso Genro nega influência de Gilmar Mendes na atuação da Polícia Federal
- Chinaglia considera positivo trabalho da Câmara em 2008
- Lula volta a rejeitar reeleição e diz que papel de ex-presidente é ficar quieto
- Chinaglia diz que existem dúvidas sobre validade de MP devolvida ao Executivo
- Reeleição de Gabiraldi à presidência do Senado é ilegal, segundo juristas ouvidos por Lula
- Raposa Serra do Sol e denúncia contra Palloci estão entre as prioridades do STF para 2009
- Lula critica aprovação da PEC dos Vereadores
- Mendes diz que decisões do STF no campo político não desrespeitam Legislativo
- Índice de Preços ao Consumidor Amplo recua em dezembro e fica em 0,29%
- Supremo não privilegia ricos em julgamentos, afirma Mendes
- Mendes diz que acertou ao fazer críticas à PF e promete não fugir de novas polêmicas
- Vice-presidente José Alencar é internado em São Paulo com insuficiência renal
- MEC inicia em 2009 compra de livros didáticos de inglês e espanhol para escolas públicas
- Lula diz que nunca falou com Dilma sobre candidatura à Presidência
- Fábrica no Acre começa a distribuir preservativos feitos com látex de seringueira nativa
- Urnas eletrônicas mantêm mudanças nas próximas eleições
- Governo pode anunciar ainda este ano novas medidas para conter efeitos da crise
- Chinaglia nega "briga" entre Câmara e TSE sobre cassação de Walter Brito
- Câmara dá posse a suplente de Walter Brito
- Bancos ficarão abertos por duas horas na véspera do Natal
- Aécio Neves faz balanço dos estragos provocados pela chuva em Minas Gerais
- Desemprego fica praticamente estável em novembro
- Ministério da Saúde vai investir R$ 193 milhões em unidades de emergência
- Teste em brinquedos constata presença de substância prejudicial à saúde
- TSE pode julgar hoje recurso do governador Cássio Cunha Lima
- Vacinação contra aftosa termina hoje em Mato Grosso do Sul
- Temporão lança projeto para implantação no país de Unidades de Pronto Atendimento
- IBGE divulga resultados de três pesquisas
- Agência Câmara
- Congresso terá comissão permanente sobre mudanças climáticas
- Balanço: Câmara aprova 508 propostas em 2008
- Relator: Crise levará a ajuste no orçamento no primeiro semestre
- Osmar Serraglio vai disputar Presidência da Câmara
- Amazônia aprova plebiscito sobre criação de estado do Triângulo
- Chinaglia: Câmara vai aguardar ação do Senado sobre vereadores
- Seguridade rejeita tratamento hormonal para presos
- Comissão aprova incentivo ao uso de biocombustíveis
- Comissão aprova projeto sobre rastreamento eletrônico de presos
- PSC anuncia apoio à candidatura de Michel Temer
- Major Fábio assume vaga de Walter Brito Neto
- Vereadores: Câmara vai aguardar ação do Senado para se manifestar
- CCJ aprova tipificação do crime de fabricar arma sem autorização
- Desenvolvimento Urbano aprova assento especial para obesos
- Câmara aprova limite para dívida pública federal
- Câmara inclui petroquímicas entre beneficiários de fundo setorial
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria realiza trabalho de advocacia preventiva
- Parceira entre Procuradoria e Ministério Público pede recuperação de mata ciliar do Rio Uruguai
- Procuradoria consegue reintegração de posse de terreno da União em Santos
- Atuação da Procuradoria permitiu economia de R$ 9,4 bi aos cofres públicos
- Ouvidor-Geral participa da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
- 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos revisa e atualiza o Programa Nacional de Direitos Humanos
- Secretaria-Geral começa a implantar novo sistema de diárias e passagens
- Agência Senado
- Advogado-geral do Senado diz que Mesa da Câmara deveria promulgar de imediato a PEC dos Vereadores
- Projeto que elimina benefícios ao capital pode ser votado
- Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado será escolhido em reunião preparatória no início de 2009
- Rádio Senado apresenta um balanço do comércio em tempos de crise
- Marina diz que aposentadoria especial para extrativistas "corrige injustiça histórica"
- TV Senado homenageia Chico Mendes
- Cristovam propõe agenda para 2009 que inclui educação e meio ambiente
- Advogado-geral do Senado entrega mandado de segurança no STF
- Maciel: Agenda do Legislativo desapareceu devido às medidas provisórias
- José Nery pede o fim do bloqueio econômico a Cuba
- PEC dos Vereadores: Advogado-geral do Senado entrega mandado de segurança às 16h
- Adelmir Santana afirma que a crise não será longa para o Brasil
- Renan Calheiros denuncia cartel das empresas de fertilizantes
- Simon lamenta atitude da Câmara em relação à PEC dos Vereadores
- João Ribeiro destaca entrega de trecho da Ferrovia Norte-Sul como uma das conquistas de seu estado em 2008
- Orçamento impositivo e limite às MPs são os votos de Heráclito para o ano novo
- Mozarildo anuncia que pedirá CPI da Funasa em 2009
- Painel de Athos Bulcão no Salão Negro passará por higienização sob supervisão de restauradores
- Fátima Cleide classifica de retrocesso decisão do STF sobre professores
- Após participar de conferência da ONU sobre meio ambiente, Jefferson Praia destaca plano brasileiro
- Augusto Botelho destaca acontecimentos importantes de 2008
- Garibaldi confirma que impetra ainda hoje mandado de segurança contra a Câmara
- Começa sessão não-deliberativa
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz federal nega pedido de liberdade provisória para suspeito de lavagem de dinheiro
- Justiça Federal determina contratações para ativar capacidade do HU/UFSC
- Desembargador potiguar será empossado dia 12 no TRF5
- TNU desobriga recolhimento de IR sobre previdência privada
- Pleno do TRF5 elege dirigentes para próximo biênio
- Conselho Nacional de Justiça
- Audiência pública em Belém (PA) reuniu aproximadamente 300 pessoas
- Esquema de plantão no CNJ funcionará durante o recesso da Justiça
- Considerado ilegal pagamento de auxílio-transporte a magistrados do MT
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB contesta no Supremo resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica
- OAB-RO e TRT fazem treinamento sobre processo virtual
- TRT atende pedido da OAB-GO e prorroga exigência de processo digital
- OAB-PA já havia denunciado suspeita de manipulação de processos em TJ
- Britto e nova relatora da PEC dos Precatórios se reúnem na terça
- Ophir cobra apuração de suspeita de manipulação de processos no TJ-PA
- Precatórios: Kátia Abreu diz que dívidas tem que ser pagas
- OAB quer saber de Tarso Genro sobre funcionamento do Guardião
- Britto confirma presença em encontro de advogados iniciantes de todo o país
- OAB-PR oferece serviço gratuito de consulta à legislação e jurisprudência
- Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados
- Ophir destaca 50 anos de dedicação do ministro Rider à Justiça do Trabalho
- OAB-SE recebe PMs que estavam a serviço durante fuga de policial
- Britto propõe intercâmbio cultural com Cuba na área do Direito
- OAB-RJ apresenta demandas da advocacia a Corregedoria do TJ estadual
- OAB-DF vai apurar denúncias de irregularidades na arbitragem
- Dirigentes de Seccionais e conselheiros federais acompanham visita a Cuba
- Britto se reúne hoje com juízes do Tribunal Supremo Popular de Cuba
- Conciliação de Precatórios do DF paga maior dívida de sua história: R$ 8 milhões
- OAB-AP quer levar assistência judiciária e social ao interior do Estado
- Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora
- A pedido da OAB-PR, TJ fixa prazo para mudar recolhimento de custas
- STF pede informações sobre fundações com atuação questionada pela OAB
- Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo
- OAB-RJ e presidente eleito do TRT debatem conciliação e sistema de Informática
- OAB-DF acompanhará investigação sobre assassinato de moradores de rua
- OAB-MT vai à Justiça para interromper gestação de feto sem osso do crânio
- Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
- Mais de 126 mil presos deveriam estar em liberdade, estima CNJ
- Transição sem conflito
- OAB-PR quer medidas para resolver crise no sistema carcerário
- Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro
- OAB: interdição do Urso Branco forçará Estado a melhorar presídio
- OAB-PE quer sanção integral de lei estadual sobre o recesso do Judiciário
- Advogado escreve à OAB e defende memória do pai, ex-presidente nacional da entidade
- OAB-TO quer criação do TRT da 25ª Região para atender demandas do Estado
- Ação da OAB-MT é acolhida e edital que beneficiava mega-escritórios é suspenso
- Prazos estão suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro no STJ
- OAB gaúcha quer ampliar debate de marco regulatório para o pré-sal
- Supremo Tribunal de Federal
- Destaques da Rádio Justiça para o fim de semana
- Suspensa liminar do TJ-GO que impedia cobrança de taxa de iluminação pública em Goiânia
- Mensalão: ministro Joaquim Barbosa determina inicio da fase que ouvirá as testemunhas de defesa
- Ministro Gilmar Mendes apresenta dados de 2008 do STF em entrevista coletiva
- Presidente do Senado quer que STF obrigue Câmara a promulgar PEC dos Vereadores
- Rádio Justiça: Aprendendo Direitinho e a história ?Alice no País das Maravilhas?
- Violência na Estrutural em debate na programação da Rádio Justiça
- Adiado julgamento de recurso para que a União seja obrigada a cobrir prejuízos do Aerus
- Presidente do STF fez balanço das atividades da Corte em 2008
- Negado recurso de filhos de desembargador contra resolução que impede nepotismo em cartórios
- Paraguaio acusado por seqüestro e formação de quadrilha tem extradição autorizada pelo STF
- Plenário do STF arquiva queixa-crime contra ministro do STJ Teori Albino Zavascki
- Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República
- STF arquiva HC dos promotores contra CPI do sistema carcerário
- Militar uruguaio acusado de participar da Operação Condor cumprirá prisão domiciliar
- STF concede extradição de português condenado por estelionato
- Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino
- Supremo defere pedido de extensão a co-réu interrogado por videoconferência
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta, às 9h
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma tem acréscimo de 6,36% em processos julgados
- STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
- Processos distribuídos e julgados na Quarta Turma aumentaram em 2008
- Segunda Turma fecha 2008 com quase 60 mil processos julgados
- STJ Cidadão dá dicas para evitar transtornos nos aeroportos
- Terceira Turma julga mais de 55 mil processos
- Sexta Turma encerra o ano com mais de 42 mil julgados
- Modernização de procedimentos no STJ agiliza trâmite processual
- STJ concede habeas-corpus a ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro
- Primeira Turma fecha o ano com mais de 47 mil processos julgados
- Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
- STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
- Tribunal de Justiça do Acre
- Panetone Natalino
- Projeto Cidadão finaliza atendimento aos refugiados bolivianos
- Dispensa Natalina: 122 reeducandos serão beneficiados em Rio Branco
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL lança TV Tribunal na internet
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RESOLUÇÃO SOBRE CARGO COMISSIONADO
- JUSTIÇA CAPIXABA CONDENA HOSPITAL
- DECISÃO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
- COMEÇA AMANHÃ O RECESSO DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Itumbiara adere ao Quem Planta Cuida
- TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica
- Advogado elogia iniciativa do TJGO
- Luziânia normatiza suspensão das atividades
- Juiz manda AGR devolver ônibus
- Empresa condenada a indenizar autônomo por celular
- Juizado premia adolescentes vencedores de concurso
- Culto marca comemorações de Natal no TJ
- Floriano encerra treinamento do SSG
- Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago
- Juiz manda banco indenizar vítima de golpe
- Grupo de juízes pratica 449 atos em juizado
- TJ publica edital sobre concurso de juiz substituto
- Juíza substitui no TJ
- Aprovadas escalas de férias de juízes para 2009
- Ceres e Goianésia divulgam resultado de concursos
- Caldas Novas suspende atividades
- Foro de Goiânia define funcionamento
- Juiz recebe denúncia contra homem que matou menor
- VEP tem 14 mil processos em andamento
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional
- 7º Juizado Especial Criminal promove doações a instituições de caridade e carentes
- Araioses - Justiça suspende aumento salarial de prefeito e vereadores
- Araioses: Juiz suspende lei que garantia pensão vitalícia a ex-prefeitos
- Protocolo Externo do STJ não funcionará em janeiro
- Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
- STJ - prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Júlio Guttierrez toma posse no TJ
- TJMG considera teste físico ilegal
- TJMG investirá R$ 257,5 mi em obras
- Retrato de ex-corregedor é inaugurado
- Urgente: Brumadinho pede doações
- Magistrados recebem medalha da Polícia
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Cursos da Esmagis aprovam candidatos para juiz em MS
- Justiça Itinerante divulga novo calendário
- Corregedoria garante mais publicidade de ação de execução
- Prazos processuais estão suspensos no feriado forense
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural
- Tribunal de Justiça do Pará
- Mais de 600 condenados da R.M.B tiveram direito a algum tipo de benefício.
- Cumpridores de penas e medidas alternativas participam de confraternização realizada pelo juiz e servidores da Vara.
- Judiciário funciona em regime de plantão durante o recesso de 20 de dezembro e 6 de janeiro
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- Pleno aplicou pena de Censura a magistrada
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE participa de diplomação de prefeitos e vereadores eleitos em 2008
- Grupo de juízes agilizará tramitação de ações de seguro habitacional
- Campanha de Natal realiza sonhos de crianças abrigadas
- Controladoria entrega relatório preliminar sobre a folha de pagamento
- Acmepe contempla funcionários com sorteio de prêmios
- TJPE realizará Cantata de Natal nesta segunda-feira
- CGJ realiza investidura da Serventia do Segundo Ofício da Comarca de Belo Jardim
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Vara de Execuções Penais será virtualizada
- Tribunal de Justiça celebra missa natalina
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Decreto Judiciário suspende prazos processuais
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Salão do Júri e sala dos advogados são inaugurados em Caraúbas
- População mossoroense procura serviços no "Justiça na Praça"
- Desembargadora mantém bloqueio dos R$ 40 milhões
- TIM terá que anular débitos e pagar indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense
- Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense
- Justiça divulga relação de beneficiados do Plano Bresser e Verão
- Sistema de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia será desligado neste sábado (20)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Suspensos Decretos Estaduais que retiraram espécies de peixes da lista de animais em risco de extinção
- Suspensa lei de Portão que criou cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Limpeza
- Determinada interdição parcial do Presídio de Bagé e autorizada prisão domiciliar a apenados
- Mantida em vigor Lei de Horizontina que autorizou contratação de profissionais de saúde
- Concurso de Juiz de Direito Substituto terá inscrições abertas em janeiro
- Ampliado horário para recepção de petições por fax
- Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no ?Simples Nacional?
- Magistrados destinarão recursos de transações penais às vítimas de SC
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Judiciário estará disponível 24h por dia no recesso forense
- Confira o funcionamento do TJ para o mês de janeiro de 2009
- Inaugurado novo Fórum no antigo Palácio de SC
- Presidente define composição da Câmara Especial de Chapecó
- BB acolhe pedido do Tribunal e prorroga isenção de tarifas
- Presidentes do TJ e da OAB/SC se reúnem para balanço anual
- Antigo Palácio SC se transforma em Fórum nesta sexta-feira
- Justiça impede leilão de bens ao apagar das luzes de gestão
- Solidariedade: marca da campanha de donativos do Judiciário
- Casa de shows em São José só reabrirá após isolamento de som
- Núcleo de Conciliação do TJ obtém 56% de acordos em 2008
- TJ confirma indenização securitária à segurado devedor
- Retrospectiva da Justiça catarinense em 2008 no JL
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE assina convênio com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Aviso sobre precatórios
- Gratificação-prêmio é elogiada pelo Conselho Nacional de Justiça
- Judiciário em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Encerradas festividades natalinas do Tribunal de Justiça
- Juízes do Ipiranga reúnem-se com presidente do TJSP
- Fórum de Pederneiras recebe rampa para deficientes
- Presidente visita fórum de Santana
- Coral Ecton se apresenta no Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Recesso no Judiciário começa dia 20 de dezembro
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE encaminha orientação sobre votos nulos aos Tribunais Regionais Eleitorais
- Ministro mantém multa a candidato a prefeito de Palmas (TO)
- TV Justiça reprisa sessões plenárias dos dias 16 e 19 de dezembro
- Brasil Eleitor desta semana fala sobre o planejamento para as eleições de 2010
- Recurso de Cassol tenta afastar cassação pelo TRE-RO por compra de votos
- Urnas de 2010 vão incluir fotos de candidatos a vice-presidente da República e de suplentes de senador
- Presidente do TSE destaca ações do Tribunal em 2008
- TSE conclui análise sobre votos nulos e entendimento será seguido pelos Tribunais Regionais
- Presidente do TSE faz balanço positivo do ano de 2008
- TSE isenta coligação de Denise Frossard de multa eleitoral
- TRE do Mato Grosso realiza diplomação de candidatos eleitos
- Deputado estadual que trocou de partido recorre para que o TSE reconheça a justa causa
- TSE confirma decisão que negou registro de candidato mais votado em Londrina (PR)
- Plenário rejeita prestação de contas do PSDC nacional
- Direto do plenário: TSE confirma indeferimento de registro de candidato mais votado à prefeitura de Londrina (PR)
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso que pede a cassação de Jackson Lago
- Tribunal Superior do Trabalho
- Falência da Transbrasil: Justiça Estadual de SP prorroga prazo para credores
- TST normaliza prazos para processos de Santa Catarina
- TST encerra 2009 com aumento de 45% na produtividade
- TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
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