17 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Na última sessão do ano, Câmara aprova indicação de José Jorge para o TCU
- Plano Estratégico prevê criação de serviço social voluntário para homens e mulheres
- TSE vai vai julgar pedido de cassação de Jackson Lago amanhã (18)
- Senado aprova projeto de lei que prorroga concessões no transporte rodoviário
- Plano Estratégico de Defesa Nacional será lançado amanhã (18)
- Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e PEC das MPs
- Orçamento 2009 dever ser votado amanhã (18)
- Pedido de vista deve adiar para 2009 decisão sobre cargo de Cunha Lima
- Câmara decide amanhã (18) futuro do deputado Walter Brito
- Senado aprova MP que autoriza governo doar alimentos para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica
- Para Mantega, queda de juros nos EUA abre espaço para redução das taxas no Brasil
- Mercadante quer mudar, na Câmara, exigência de Congresso rever aquisição de empresas pelo BB e CEF
- Pacote para habitação sairá até o final de janeiro, confirma Mantega
- Senado aprova MP que permite BB e CEF adquirirem instituições em dificuldades
- Justiça do Rio manda petroleiros desocuparem prédio da Petrobras
- Diplomação de prefeita de Magé (RJ) é adiada por causa de processo na Justiça Eleitoral
- MPF pede à Justiça Federal aumento da pena de Humberto Braz
- STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro
- Garibaldi diz que não abre mão de candidatura e senadores questionam validade
- Banco Central é autorizado a lançar 2 bilhões de moedas em 2009
- Número de mortes por armas de fogo ultrapassa 35 mil em 2007
- Deputados propõem criação de fórum para monitorar expansão de milícias no país
- Ministro da Agricultura quer R$ 5 bi para formar estoques e apoiar produtores
- Lula diz que embargo a Cuba persiste por birra
- Lula cobra posição e planos de Barack Obama para a América Latina
- Justiça determina demolição de diques que contribuíram para enchentes em Campos (RJ)
- Para AGU e educadores, piso salarial é fundamental para melhoria da educação
- Emprego formal cresceu, mas financiamento de programas de trabalho tem dificuldades
- Bancada do PMDB decide pela pré-candidatura de Garibaldi ao Senado
- Lula cobra posicionamento do FMI e do Banco Mundial sobre crise financeira internacional
- Para Lula, latino-americanos querem negociar com EUA e Europa, mas de forma adequada e justa
- Seguro-desemprego poderá ser prorrogado se houver aumento de demissões
- Deputado Brito Neto não tem mais como salvar mandato, segundo o STF
- Inflação estará sob controle em 2009, diz Mantega
- Estados levam ao STF argumentos jurídicos e econômicos contra novo piso de professores
- STF adia análise de proposta de súmula vinculante ajuizada pela OAB
- Dornelles conclui parecer com propostas de mudança na legislação tributária
- Governo de Santa Catarina pede ações emergenciais para atender desempregados
- Aldo Rebelo, Ciro Nogueira e Milton Monti oficializam candidaturas à presidência da Câmara
- Candidatura de Temer à Presidência da Câmara tem apoio de 11 partidos
- Empresa do Rio implode prédios para continuar obras do PAC no Complexo do Alemão
- Ministro do Planejamento não descarta contingenciar orçamento para 2009
- Comissão conclui votação do orçamento para 2009
- Polícia Federal faz operação no Rio para desarticular esquema de fraudes no INSS
- Chinaglia nega resistência à decisão do STF de afastar deputado Walter Brito
- Marchinha de carnaval prega combate à dengue no bondinho de Santa Teresa
- Senado suspende temporariamente sessão que discute relatório da MP 443
- Termina amanhã prazo para diplomação de eleitos em outubro
- INSS convoca 638 beneficiários não-localizados
- Regras para saque do FGTS por desabrigados de SC estão no Diário Oficial
- Agência Câmara
- Chinaglia: produção da Câmara foi relevante, apesar dos embates
- Câmara conclui votação da PEC das MPs em primeiro turno
- Caixa quer ampliar em 15% a arrecadação da Timemania em 2009
- Finanças aprova criação de extrato trimestral de tributos federais
- CPI: presidente sugere código para regulamentar escutas
- Plenário começa votação nominal de destaque à PEC das MPs
- Começa Ordem do Dia do Plenário
- Educação aprova normas para formação de professores
- MP corta IR, IPI e IOF para estimular consumo e combater crise
- Comissão de Segurança recebe relatório da CPI das Milícias no Rio
- Mesa reúne-se amanhã para confirmar cassação de Brito Neto
- Deputados defendem uso de armadilha contra dengue
- Trabalho corrige contas do PIS-Pasep devido a planos econômicos
- Transportes obriga divulgação de lista de vítimas de acidentes
- Câmara aprova 26 concessões de radiodifusão
- Comissão aprova uso do GPS para localizar desaparecidos
- Segurança autoriza uso de rastreamento eletrônico em condenados
- Por falta de quorum, cai sessão da Comissão de Segurança
- Finanças aprova CPI para investigar roubo de obras de arte
- Seguridade aprova redução de seguro habitacional para idoso
- Correção/ Deputados excluem possibilidade de retirada de MP
- Congresso transfere votação do Orçamento para a noite
- Câmara aprova cargos e funções para o TRT de Goiás
- Deputados mantêm possibilidade de presidente retirar MP
- Câmara aprova previsão de parceria entre Anvisa e universidades
- PSDB, DEM, PPS, PV e PTB oficializam apoio a Michel Temer
- Câmara aprova projeto que proíbe cobrança antecipada de serviços
- Três deputados oficializam candidatura à presidência da Câmara
- Rejeitada proposta que proibia desconto para pagamento em dinheiro
- Plenário retoma votação dos destaques à PEC das MPs
- Coruja é reconduzido à liderança do PPS na Câmara
- Chinaglia inaugura painel de origamis em homenagem ao povo japonês
- Comissão conclui votação de destaques ao Orçamento
- CCJ rejeita projeto sobre garantia do direito de visita
- Chinaglia aguardará decisão final do STF no caso Walter Brito Neto
- Seguridade aprova seguro-desemprego para catador de caranguejo
- Começa audiência pública sobre controle da dengue
- Comissão aprova depoimento opcional de jovem agredido
- Seguridade aprova cota de 30% para mulheres em entidades civis
- Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira
- Comissão debaterá resultados da Timemania
- Ministro da Saúde participa de audiência sobre o combate a dengue
- Subcomissão discute medidas para estimular mercado de fertilizantes
- Comissão adia votação de relatório sobre terras indígenas
- Comissão poderá votar destaques ao Orçamento
- CPI debate aperfeiçoamento da legislação sobre interceptações
- Esquerda, PP e PR lançam candidatos à presidência da Câmara
- Plenário pode concluir hoje votação em 1º turno da PEC das MPs
- Conferência discute atualização do Programa de Direitos Humanos
- Comissão de Finanças ouve secretária da Receita Federal
- Advocacia Geral da União
- Negada mais uma liminar contra a 10ª rodada de licitações da ANP
- Conciliações em 2008 somam R$ 101 milhões
- Jurista Saulo Ramos: ?A AGU é uma das três únicas instituições de Estado no Brasil que são verdadeiramente independentes?
- Procuradoria ajuíza ações para cobrar mais de R$ 113 mil de empresas que descumpriram normas de segurança no trabalho
- Garantida 10ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural
- Ação tenta impedir ingresso de novos alunos no curso de medicina da Universidade Iguaçu reprovado pelo MEC
- Escritório de Representação em Santos impede ingresso de estudante reprovada no vestibular na Unifesp
- Agência Senado
- Deputados aprovam indicação de José Jorge para o Tribunal de Contas da União
- Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
- Votação da Lei Orçamentária para 2009 fica para amanhã
- Senado aprova projeto que estabelece princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação
- Aprovada MP que autoriza Banco do Brasil e Caixa a adquirirem participação de instituições financeiras
- Magno Malta critica empresas de telefonia que não assinaram termo de cooperação para combate à pedofilia
- Aprovada doação de alimentos a Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países afetados por furacões
- Senado vota agora autorizações de empréstimos
- Aprovada doação de alimentos a Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países afetados por furacões
- Lacunas na Constituição e exceções à regra fundamentam pareceres pela reeleição de Garibaldi
- Senado pode votar ainda hoje MP de socorro a Santa Catarina
- Raupp comunica que Garibaldi é o candidato do PMDB à Presidência, mas senadores questionam juridicidade da candidatura
- Aprovada mais uma MP de combate à crise financeira
- Garibaldi: "Tenho o apoio da bancada. Agora vou buscar votos"
- Orçamento deve ser votado com ajuste para recompor perdas da Previdência e incluir receitas de imóveis da Rede Ferroviária
- Aprovados os pressupostos de urgência e relevância da MP 443/08; começa a discussão do mérito
- Paim destaca papel da juventude e da música em defesa dos direitos humanos
- Garibaldi é confirmado como candidato do PMDB à Presidência do Senado
- Votações no Plenário adiam debate na CCJ sobre projeto que reserva metade das vagas nas universidades para cotas
- Suplicy anuncia carta ao presidente Lula em defesa do asilo político para Cesare Battisti
- CMA aprova auditoria do TCU em 'call centers'
- CMA aprova indicação de diretor da Agência Nacional das Águas
- Senadores destacam fortalecimento dos direitos humanos
- Para Magno Malta, acordo com teles fortalece combate à pedofilia na Internet
- Juiz eleito para Corte Internacional diz que Declaração dos Direitos Humanos influenciou constituições de diversos países
- Senado recomeça sessão deliberativa
- Valter Pereira apresenta relatório sobre PLV que permite compra de instituições financeiras
- Autoridades destacam ação do Parlamento em defesa da prática dos direitos humanos no Brasil
- CPI propõe regras para acesso a dados de internautas investigados por pedofilia
- Sessão do Congresso para votar Orçamento fica para as 19 h
- Arthur Virgílio diz que PSDB está disposto a consenso para votar Orçamento
- Garibaldi: "Trabalho da CPI da Pedofilia transcendeu fronteiras"
- Senadores pedem que governantes reflitam sobre direitos humanos
- Valter Pereira pede reposição de recursos para a área de Educação
- TIM, OI e Brasil Telecom assinam acordo sobre acesso a dados de pedófilos que usam a Internet
- Simon registra decisão da Cúpula da América Latina e do Caribe de permitir ingresso de Cuba na organização
- Começa sessão conjunta para votar Orçamento de 2009
- Subcomissão da Reforma Tributária aprova relatório de Dornelles
- Premiados vencedores do concurso de fotografias sobre meio ambiente
- Senado comemora os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
- Garibaldi homenageia ex-senador Antonio Farias
- CPI da Pedofilia formaliza acordo com teles e provedoras
- CMA aprova indicação de diretor da Agência Nacional de Águas
- CMO conclui votação do relatório final do Orçamento para 2009
- Senado comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Arthur Virgílio comunica que relatório do Orçamento está na gráfica para correção de erro
- Subcomissão da Reforma Tributária apresenta relatório final
- CMA realiza sabatina para apreciar indicação de diretor da ANA
- CMO conclui votação de relatório final e envia matéria para deliberação do Plenário do Congresso
- Suspensa discussão de projeto que autoriza compra de instituições financeiras em dificuldade
- Conselho da Justiça Federal
- Óleo de cozinha recolhido na Justiça Federal de Curitiba é transformado em detergente
- Mantida prisão dos acusados de fraude contra CEF
- Justiça Federal do RS determina que indígenas tenham condição de segurado especial
- Agentes do DEA serão testemunhas na Justiça Federal
- Audiência pública propõe instituir comissão para adequar rótulos de produtos com fórmulas alteradas
- Expediente na 6ª Vara em Sergipe está suspenso nesta quinta-feira, dia 18
- ESMAFE 5ª realiza curso sobre "Neoconstitucionalismo e Controle Judicial das Políticas Públicas"
- Presidente do CJF participa de confraternização e destaca conquistas
- Desabrigados de SC recebem doações da JFPR
- Conciliações em Umuarama resultam em 14 acordos no primeiro dia
- TRF1: é considerada ilegítima determinação de que acupuntura só pode ser realizada por médicos
- Revista do TRF4 enfoca posse de novos juízes
- TNU realiza última sessão de 2008 amanhã, dia 18
- TRF2 tem quatro novos membros
- Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
- Servidor da Defensoria Pública consegue liminar para continuar com advocacia privada
- Semana Nacional pela Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos
- Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
- Via Legal discute separação e como evitar o sofrimento dos filhos
- 17:24
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência
- CNJ determinou arquivamento de processo contra presidente da AMB
- Concedida liminar para evitar remoção de magistrados no TJMS
- Processos no MT serão identificados visualmente para facilitar tramitação
- TJ MA divulga resultado do concurso para notários e registradores
- Tribunal de Justiça de Alagoas continuará com horário único de atendimento
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RS aponta contradições e pede punição a envolvidos
- Britto: CNJ mostra que expediente da Justiça não pode nunca ser reduzido
- ENA promove curso sobre gestão e marketing em escritórios
- CNJ põe fim a expediente reduzido na Justiça do Trabalho da Bahia
- OAB-RJ: abaixo-assinado pedindo melhorias no TRT tem 4 mil assinaturas
- Temer garante à OAB que colocará PEC do Nepotismo em votação
- OAB sugere a Temer transformar Supremo em Corte Constitucional
- Temer e Britto criam grupo Câmara-OAB para propor Código Eleitoral
- OAB: carteirinha para ter acesso a estádios pode ser inconstitucional
- OAB quer diálogo com Câmara para criar lei processual eleitoral do País
- OAB criará Comissão de Assuntos Acadêmicos juntamente com a UNE
- Vladimir repudia intransigência de Estados e municípios que querem PEC do calote
- Defensoria Pública de Minas Gerais abre 150 vagas para advogados
- Presidente da Câmara receberá Cezar Britto ao meio-dia em seu gabinete
- Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri
- Garantido acesso de advogado a autos de investigação policial negado por delegada
- STJ aumenta de R$ 500 para R$ 100 mil honorários em causa de cinco milhões
- OAB Nacional recebe hoje 50 alunos de Direito de Belo Horizonte
- TRF-4 acolhe embargos da OAB-RS e confirma competência para julgar expediente
- Alberto Toron representa hoje a OAB na 80ª sessão do CNJ
- OAB-RO quer apurar agressão de PMs a advogado em Ministro Andreazza
- STJ informa sobre interrupção de prazos processuais durante o Carnaval
- STJ tranca ação contra advogada defendida por Comissão de Prerrogativas da OAB
- Vladimir: Senado e MP precisam apurar com urgência denúncias de Jarbas Vasconcelos
- OAB-MS quer solução de problemas enfrentados por advogados em juizados
- Poder Judiciário nacional cumprirá dez metas a partir de hoje
- Britto diz em Cuba: crise econômica criou capitalismo com seguro estatal
- Ministro do STF arquiva ação ajuizada para derrubar Exame de Ordem
- Adin da OAB sobre contratação temporária será julgada em plenário
- OAB-AL receberá hoje lista de comissionados da Câmara de Maceió
- Aristoteles Atheniense é eleito para a Academia Mineira de Letras Jurídicas
- STF adia julgamento de Súmula Vinculante sobre acesso de advogado a autos
- Servidor da Defensoria Pública obtém liminar e continuará com advocacia privada
- Artigo: A segurança pública na UTI
- Governo do DF se compromete a adiantar em cinco anos pagamento de precatórios
- OAB-MT repudia volta da aposentadoria especial para deputados
- STF julga hoje acesso de advogado a processo a pedido da OAB
- Artigo: Direitos Humanos - realidade e utopia
- STJ decide que agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
- Supremo Tribunal de Federal
- STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho
- Presidente do TJ-ES e parlamentares são recebidos em reunião no STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (18)
- STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados
- Rádio Justiça: STF aprova piso salarial de professores
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
- Rádio Justiça recebe V Prêmio AMB de Jornalismo
- Antes de votar sobre piso dos professores, ministros ouvem argumentos dos dois lados da controvérsia
- STF encaminha ao presidente da República lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
- Programa Fórum, da TV Justiça, debate os 40 anos da edição do Ato Institucional Nº 5
- Direto do Plenário: Ministros ouvem argumentos das partes na ADI sobre piso de professores
- TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre precatórios e visita um sebo em Florianópolis (SC)
- Plenário reforça determinação de saída imediata do deputado Walter Brito Neto do cargo
- Presidente do Supremo diz que não houve resistência da Câmara em cumprir decisão do TSE
- Rádio Justiça: vida nos lixões é tema do Justiça em Movimento
- Direto do Plenário: STF julga liminar em ADI sobre piso nacional para professores
- Nota do STF pelo falecimento do pai da ministra Ellen Gracie Northfleet
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
- STF nega reincorporação do Convento das Mercês pelo estado do Maranhão
- Em coletiva, Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF em 2008
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (17)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos
- Nota à Imprensa
- Corte Especial nega desistência em repetitivo
- Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
- Quinta Turma começa às 9h nesta quinta-feira
- Empresa dona de veículo acidentado é isenta de responsabilidade quando não há culpa do motorista
- Servidor da Defensoria Pública consegue liminar para continuar com advocacia privada
- Devedor contumaz não recebe indenização por novas inscrições no cadastro de inadimplentes
- Tribunal de Justiça do Acre
- Unidades de Capixaba e Plácido de Castro passam por Correição
- Juizado de Trânsito comemora 13 anos
- Semana Nacional da Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Porto Calvo ganha novo fórum e nova Vara
- Desembargador Washington Luiz receberá homenagem amanhã
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Administração Auzier investe pesado na Informática
- "O CNJ está cumprindo o seu papel", diz presidente do TJ-AM
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Desembargador Rômulo recebe homenagens
- Tribunal de Justiça fará plantão no período do recesso
- Tribunal realiza programação natalina para servidores
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Inaugurado busto de desembargador no Fórum de Bela Vista
- Felipe mantém decisão sobre Cumari
- Diretor participa de reunião na OAB-GO
- Japa pega 21 anos por participar da morte de policial
- Goiatuba e Panamá fazem plantio de árvores
- CGJ divulga comunicado do Depen
- Subseção exalta empenho de juiz substituto
- TJ altera férias de juiz
- Felipe inaugura escrivania modelo
- Manual Execpen está disponível no portal TJ
- Juiz substitui no TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Pedreiras: Comarca realiza prestação de contas em audiência pública
- Comarcas do Maranhão têm novos juizes titulares
- Corregedoria faz auditoria nos juizados especiais do interior
- STJ decide que agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
- Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes
- Prazo para benefício prisional começa no dia da recaptura
- Jurisprudência do CNJ (Infojuris) estará disponível em CD-ROM
- Bens apreendidos pela Justiça serão cadastrados
- Processos judiciais terão numeração única em um ano
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Confraternização na Corregedoria
- TJ inaugura obras em Três Corações
- TV debate o direito dos motociclistas
- Polícia Civil homenageia magistrados
- Servidores atendem pedidos de natal
- Carvalhópolis homenageia magistrados
- Juiz de Nepomuceno recebe medalha
- Acolhimento de adolescentes em debate
- Prêmio Innovare para o TJMG
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Colar do mérito judiciário é entregue a autoridades
- Belém (PA) sediará o V Fórum Mundial de Juízes
- Acusados de homicídio são condenados na 1ª Vara do Júri
- Autoridades serão homenageadas hoje com o Colar do Mérito
- Tribunal de Justiça do Pará
- Audiência Pública realizada em Belém, pelo Conselho Nacional de Justiça, durou mais de seis horas.
- Crianças das ilhas do Macaco e de São Raimundo recebem hoje os brinquedos vindo de cumpridores de pena e medida alternativa.
- Pleno do Tribunal de Justiça do Estado elege nesta quarta-feira, 17, seu novo corpo dirigente para o biênio 2009 / 2010
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CNJ convida TJPE para elaborar sistema de execução fiscal digital
- Presidente do TJPE visita depósitos judiciais em Olinda e Recife
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Números do Mutirão Criminal serão divulgados em coletiva
- Missa de Confraternização
- TJ pariticipa do Projeto Papai Noel dos Correios
- Juiz receberá condecoração de honra ao mérito
- Tribunal de Justiça do Paraná
- TJ divulga a relação dos aprovados no concurso para Escrivão Criminal
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Projeto: titularização dos juizados é aprovado pela governadora
- Presidente do TJ apresenta Revista do Biênio aos magistrados
- Presidente Osvaldo Cruz apresenta Revista do Biênio aos magistrados
- Duplicação da Ayrton Sena gera novo julgamento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Desembargador Vasco convocado para o STJ
- Tribunal de Justiça e PGQP firmam termo para modernização da gestão
- Tribunal de Justiça doa veículo a projeto de Mediação na Lomba do Pinheiro
- Prosseguirá no 1º Grau ação contra Victor Faccioni
- Presidente do TJ concede entrevista amanhã sobre modernização da gestão no Judiciário
- Criada a Central de Conciliação de Precatórios na estrutura do TJRS
- Ato regula suspensão de prazos de 20/12/08 a 06/01/09
- Indústria Britânia responsabilizada por defeito em produto da marca Philco
- Coleção sobre Administração Judiciária será lançada nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Aprovada moção de apoio ao Desembargador Alcides Aguiar
- Governador sanciona lei que cria cargos de juiz de 2º Grau
- Pleno volta em janeiro para eleger novo Vice-Presidente
- Palhoça, SJ e Capital têm novas varas aprovadas no Pleno
- Pleno do TJ aprova opções de magistrados de 1º Grau
- Des. Ubaldo presidirá Câmara Especial Regional de Chapecó
- Biguaçu ganhará Unidade Universitária nesta quinta (18/12)
- Pleno do TJ presta homenagem ao Desembargador Cerello
- Palestras sobre Direito em benefício dos flagelados de SC
- Família de garoto morto no trânsito receberá R$ 100 mil
- Vara da Fazenda de Lages promove mutirão de conciliação
- Município tem autonomia para proibir agrotóxico em lavouras
- Registro sem nome da mãe não tem culpa no cartório, diz TJ
- Justiça gaúcha solidária com a tragédia das enchentes em SC
- Comarca de Joinville já conta com a 4ª Vara Criminal
- Jaraguá do Sul instala Vara da Família, Infância e Juventude
- 5 mil para vítima de queda em fosso no prédio de prefeitura
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do TJSE será rediscutido no próximo ano
- Desembargador Roberto Porto é eleito Presidente do TJSE
- Campanha ?Justiça seja feita? recebe doações do Arquivo Judiciário
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Coral Mooca Em Canto se apresenta no Tribunal de Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Pedido de vista suspende julgamento dos recursos sobre cassação do governador da Paraíba
- Direto do plenário: julgamento de recursos contra a cassação de Cássio Cunha Lima é adiado por pedido de vista
- Direto do plenário: TSE inicia julgamento de recursos sobre cassação de Cássio Cunha Lima
- TSE nega registro a candidatos que tentavam obter terceiro mandato por meio de mudança de domicílio eleitoral
- TSE confirma registro de candidatura de prefeito eleito em Araucária (PR)
- Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga de ministro substituto do TSE
- Publicadas em sessão plenária 10 decisões individuais
- TRE de São Paulo retira cassação de registro de dois prefeitos
- Mais um vereador de São Paulo perde mandato por infidelidade partidária
- Diplomação de prefeito e vereadores eleitos de Florianópolis
- Prazo para justificativa de ausência ao segundo turno termina dia 26
- 1ª Zona Eleitoral de Curitiba diploma eleitos
- Juíza da 54ª ZE de Cuiabá autoriza diplomação de Evangelista nesta quarta-feira (17)
- Juiz da 42ª Zona Eleitoral cassa registro e diploma de vereadora eleita de Sapezal (MT)
- Eleitos de Belém (PA) serão diplomados em sessão solene
- TSE confirma rejeição de contas do PTdoB
- DEM não consegue mudar data da propaganda partidária de 2009
- TRE do Mato Grosso mantém multa de Rádio por propaganda eleitoral irregular
- Justiça Eleitoral realiza diplomação dos eleitos de Goiânia (GO)
- TRE de Mato Grosso realiza diplomação dos candidatos eleitos e suplentes
- Justiça Eleitoral de Santa Catarina mantém cassação de vereadora por compra de votos
- TSE vai analisar recurso de Edson Vidigal contra multa por propaganda antecipada em 2006
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/RN: destaque para atuação dos juízes de primeiro grau
- JT apresenta sistema que aprimora mecanismos de gestão e controle
- Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço
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