1 de Dezembro de 2008
- Agência Brasil
- Programa Luz para Todos supera metas de atendimento em Pernambuco
- Protógenes diz que segundo relatório da PF corrobora seu trabalho na Satiagraha
- Câmara adia votações por falta de quórum
- Cabe às reguladoras decidir sobre aumento no valor das tarifas dos call centers, diz ministro
- Organismos internacionais pedem desenvolvimento de novos remédios contra aids
- STF nega recurso a empresa condenada por despejar resíduos no Rio Paraíba do Sul
- Índice vai medir eficiência dos serviços telefônicos de atendimento ao consumidor
- Direitos de pessoas com deficiência ainda não são integralmente cumpridos, apontam especialistas
- Empresas anteciparão entrega de 600 bafômetros
- Garibaldi Alves Filho descarta votação de reforma tributária este ano
- Lula quer que Brasil tenha mais olimpíadas escolares
- No primeiro dia da Semana de Conciliação, cidadãos dizem ter esperança na Justiça
- Cesta básica sobe menos em novembro e registra deflação em algumas capitais
- Apesar de novas regras para call center, ministro acredita que consumidor ainda terá dificuldades
- Com metas, desmatamento pode cair 70%, calcula Minc
- Quadro clínico de vice-presidente evolui de forma satisfatória, dizem médicos
- CAE vai debater empréstimos da Caixa e Banco do Brasil à Petrobras
- Gilmar Mendes critica excesso de ações e prisões preventivas
- Para membros do conselho político, oposição aproveita crise para fazer "terrorismo"
- Mantega afirma que construção civil é a grande geradora de empregos no Brasil
- Senado vai discutir dívidas externas de países sul-americanos com o Brasil
- Apesar da nova lei, SACs deverão passar por fase de adaptação, segundo especialistas
- Governo deve flexibilizar limite para saques do FTGS por vítimas das cheias
- Estados vão receber no próximo ano 3,3 milhões de kits para teste rápido de HIV
- Lula propõe grupo de trabalho para estudar causa das cheias em Santa Catarina
- Plano estabelece que Brasil deve reduzir desmatamento entre 30% e 40% até 2017
- Prefeitura de Itajaí cadastra casas danificadas pela chuva
- Estado de saúde de José Alencar permanece estável
- IPC-S fecha novembro com alta de 0,56%
- Cai projeção de analistas para inflação em 2008
- MEC adia divulgação de selecionados para financiamento estudantil
- Lula diz que fará o possível e o impossível para minimizar sofrimento em Santa Catarina
- Portabilidade numérica chega a mais 9 milhões de usuários
- Lula diz que SC ainda pode ser reconstruída e voltar a ser pujante
- Começa hoje a Semana Nacional pela Conciliação
- Agentes da Força Nacional são atingidos por deslizamento em Santa Catarina
- Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência começa hoje
- Tarso Genro fala sobre novas regras para serviços de atendimento ao consumidor
- Atividades em várias regiões marcam Dia Mundial de Luta contra a Aids
- Governo anuncia plano de ação sobre mudanças climáticas
- TV digital no Brasil completa um ano de funcionamento
- Agência Câmara
- Comissão isenta pequenas editoras de tributos federais
- CCJ aprova acordo entre Brasil e Alemanha sobre trabalho
- CCJ aprova proibição de aparelho de raio laser em espetáculos
- Relator considera emendas à MP dos Servidores inconstitucionais
- Trabalho aprova regras para pagar seguro-desemprego para pescador
- Câmara aprova presença de sacerdotes em hospitais
- Comissão rejeita regras para supervisão portuária
- Trabalho aprova criação de 100 cargos efetivos na Ancine
- Comissão rejeita isenção de tarifas bancárias para aposentados
- Câmara rejeita ampliação de vagas para deficientes em ônibus
- CCJ aprova proibição de chumbo em material de pesca
- Comissão aprova análise prévia de fusão de empresas
- Trabalho aprova antecipação de aumento da polícia rodoviária
- Trabalho aprova participação popular em órgão de pesquisa
- Agricultura rejeita proibição de incentivo para produzir álcool
- Comissão revoga vínculo entre salários da PM e das Forças Armadas
- Câmara rejeita regulamentação da profissão de catador de lixo
- Câmara rejeita divisão de renda de ingresso em parques
- Trabalho aprova ampliação de convênios da União contra drogas
- Câmara aprova criação de fundo de apoio à cultura do caju
- Chinaglia encerra a Ordem do Dia devido à falta de quorum
- Relator: emendas à MP dos Servidores são inconstitucionais
- Comissão rejeita renegociação de dívidas na área da Sudene
- Plenário começa Ordem do Dia com MP de reajuste a servidores
- Câmara aprova criação de certidão negativa de débito trabalhista
- Trabalho aprova terceirização de serviços em penitenciárias
- Comissão aprova mudanças no estatuto das microempresas
- Finanças aprova repasses da Timemania ao futebol feminino
- Comissão rejeita novas taxas para indústria petrolífera manter ANP
- Câmara limita recursos em ações relativas à administração pública
- Câmara arquiva projeto que pretendia regulamentar o DUT
- Comissão aprova criação de novos cargos para Ministério do Esporte
- Comissão de Trabalho rejeita criação de guardas-mirins
- Câmara transforma o dia da consciência negra em feriado
- Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista
- Crise com Equador faz relator apressar criação da Unasul
- Relator apresenta parecer a PECs que mudam o sistema político
- Comissão aprova isenção tributária para cooperativas de consumo
- Dilma Rousseff vem explicar impacto da crise nas medidas do PAC
- Comissões debatem assistência a servidores da Funasa contaminados
- Direitos Humanos discute forma de realização do exame da OAB
- Câmara lança legislação em áudio e livro digital acessível
- Ministro debaterá ações ambientais no Nordeste
- Comissão sobre anistia de servidores debate Guerrilha do Araguaia
- Comissão faz audiência para discutir incêndio na Chapada Diamantina
- Audiência discute o legado de megaeventos esportivos
- Educação discute novos métodos de avaliação do MEC
- Comissões preparam Conferência Nacional de Comunicação
- Comissão vai elaborar relatório sobre enchentes em Santa Catarina
- CPI das Escutas Telefônicas ouve mais um agente da Abin
- Advocacia Geral da União
- Toffoli destaca aproximação da AGU com a sociedade na 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da instituição
- Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
- Seminário busca maior integração entre procuradorias de SC, RS e PR
- Toffoli destaca aproximação da AGU com a sociedade na 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da instituição
- Evandro Costa Gama: ?As questões relacionadas ao servidor, inclusive o Plano de Carreira, estão dentro da gestão estratégica?
- Procuradoria assume integralmente representação do INSS no DF
- Reintegração de posse de prédio da Funasa invadido por índios é realizada com sucesso
- Agência Senado
- Sarney homenageia Machado de Assis - 'um dos grandes escritores do mundo'
- Respeito às novas regras dos call centers dependerá da fiscalização dos brasileiros, diz Casagrande
- Concerto no Teatro Nacional de Brasília vai homenagear ex-senador Artur da Távola
- Municípios poderão sofrer com a crise global, diz Gilberto Goellner
- João Pedro parabeniza Lula e Minc por Plano de Mudanças Climáticas
- Garibaldi acredita que Mantega deverá tratar das MPs da crise financeira no encontro desta terça
- CAE faz audiência na quinta para discutir empréstimos à Petrobras
- Cristovam relata participação em seminário que debateu necessidade de revolucionar a educação
- Cícero Lucena defende arcebispo criticado pelo apoio a Cássio Cunha Lima
- Presidentes da Petrobras, CEF e BB serão ouvidos pela CAE na quinta-feira
- Alvaro Dias diz que outros países podem seguir o Equador no "calote" ao BNDES
- Papaléo quer reajuste para servidores como forma de combater a crise econômica
- Paim comemora intenção do governo de liberar FGTS para reconstrução de casas atingidas pelas cheias em SC
- Marcelo Crivella saúda campanha da TV Record em favor de Santa Catarina
- Mão Santa critica empréstimos da Petrobras com a Caixa e o Banco do Brasil
- Mão Santa entrega à CDH documentos sobre denúncia de tortura contra presos no Piauí
- Mesquita Júnior se diz preocupado com fraudes nas eleições
- Mário Couto cobra pagamento de professores de município paraense
- Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
- Começa sessão desta segunda-feira
- CMO promove mutirão para analisar relatórios setoriais do Orçamento de 2009
- Projeto proíbe motorista com menos de um ano de carteira de dirigir em rodovias e estradas
- Congresso lembra luta de Chico Mendes em defesa da Amazônia
- CMA vota regulamentação de campanhas de recall de produtos e serviços com defeito
- CAS examina projeto que cria licença para capacitação profissional
- Indicações para embaixadas e representação da OEA estão na pauta da CRE
- Congresso realiza sessão solene pela passagem de dia de solidariedade ao povo palestino
- Mantega será recebido por Garibaldi
- CCJ deve analisar fim de prazo para impetrar mandado de segurança
- Senadores participam, na Índia, do Fórum de Governança da Internet
- Audiência com ministro do Esporte discutirá desempenho brasileiro nas Olimpíadas de Pequim
- Mudança no prefixo telefônico do Senado
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça do PI declara que serviços de provedor de internet não constituem serviços de telecomunicações
- Justiça Federal de Pelotas (RS) completa 10 anos
- Florianópolis: CNJ e Tribunais abrem Semana da Conciliação na Região Sul
- Ministro Hamilton Carvalhido recebe Medalha do Mérito Eleitoral do DF
- Homenagem a instituições bicentenárias do Brasil no CCJF
- "Segunda Região Unida" concorrerá à diretoria da Ajuferjes
- Justiça Federal de MS participará da Semana Nacional pela Conciliação
- Justiça em Alagoas tem 1.129 audiências agendadas para III Semana da Conciliação
- Autorizado reajuste de pedágio para a concessionária Rodonorte
- Fortaleza abre Semana pela Conciliação na 5ª Região
- "Estrarégia para Justiça impactar cidade, estado, nação e mundo" é tema de palestra no TRF3
- Presidente do TRF3 assina protocolo para doação de terreno ao TRT de Campinas
- Frota de veículos e nova sede do CJF aderem a recursos ecologicamente corretos
- TRF1: é responsabilidade do Estado fornecer tratamento médico a paciente desprovido de dinheiro
- TRF1: liminar da JFDF garante a estudante estrangeira direito de refúgio no Brasil
- Justiças de SC, Federal e do Trabalho juntas na 3ª Semana Nacional da Conciliação
- TRF4: Ricardo Lewandowski relata uso de certificação ISO 9001 no STF
- SJDF procura ajudar desabrigados em Santa Catarina
- Projeto Economiza apura economia de mais de R$ 400 mil em 2008
- Conselho Nacional de Justiça
- Gilmar Mendes: Semana Nacional da Conciliação é ato que legitima a cidadania
- Conciliação: Em Santa Catarina , conselheiro Jorge Maurique disse que é preciso entendimento
- Conciliação: Ceará abre trabalhos com mais de 30 mil audiências agendadas
- Conciliação: Conselheiro Antonio Umberto prega o acordo como rotina nos tribunais
- Em Brasília, Semana Nacional pela Conciliação inicia com expectativa de superar anos anteriores
- Conciliação: TRT PB colocou mais de 2 mil processos na pauta
- Conciliação: Com R$ 10 milhões em precatórios na pauta, a JT abre a Semana da Conciliação em Porto
- Conciliação: Justiça do Trabalho de Pernambuco mobiliza 61 varas para analisar 2.204 processos
- Maternidades pernambucanas serão as primeiras no Brasil a disponibilizar registro civil online
- Conciliação: Varas do Trabalho de Rondônia e Acre ampliam as pautas das audiências
- Conciliação: TJ-PI busca ultrapassar em 30% média do ano anterior
- Conciliação: quase 16 mil audiências no Rio Grande do Sul
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RS: só injeção de investimentos pode acabar com morosidade do Judiciário
- Processo por domínio de terra corre na Justiça do Amazonas há quase 90 anos
- Seccionais da OAB poderão indicar representantes para a Justiça Desportiva
- Britto assiste posse dos novos prefeitos de Aracaju e Propriá
- Britto destaca importância da premiação do Congresso em Foco
- Garibaldi diz na OAB que Parlamento não pode ser reboque do Executivo,
- Área que Cezar Britto visitará em SC atuam cerca de 3 mil advogados
- Britto visita amanhã advogados de Itajaí, Blumenau e Gaspar em SC
- Advogado morre soterrado no Morro do Baú em Gaspar, Santa Catarina
- OAB-RS lança campanha de ajuda às vítimas de Santa Catarina
- OAB-PE busca regulamentação para advogados da Universidade do Estado
- Eros decide julgar Adin da OAB contra pensão vitalícia em caráter definitivo
- Toron representa OAB no encerramento das atividades de 2008 do CESA
- Cezar Britto presente hoje à entrega do Prêmio Congresso em Foco
- OAB Nacional participa da posse da nova diretoria do TRT do Piauí
- Britto recebe amanhã deputado Décio Lima para tratar de tragédia em SC
- Supremo Tribunal de Federal
- Semana Nacional da Conciliação em destaque na Rádio Justiça
- Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu
- Presidente do STF ressalta a importância do voluntariado
- Negado pedido de liberdade para argentino preso preventivamente para fins de extradição
- Presidente do STF suspende pagamento de verbas para procuradores da fazenda
- AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional
- Ministro Menezes Direito nega liberdade a traficante internacional
- Negado recurso à Indústria Cataguases contra condenação por despejar resíduos químicos em rio
- Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
- Ministro arquiva habeas corpus de Carminha Jerominho
- Negada liminar a médico condenado por incêndio em mata
- OAB contesta serviço voluntário na PM e Bombeiros
- TV Justiça: Tratados internacionais é tema do programa Saber Direito desta semana
- A carreira de Oficial de Registros hoje (1º), na TV Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (1º)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ recebem homenagem da Justiça eleitoral brasiliense
- STJ suspende decisão que determinou pagamento de gratificação aos técnicos do DER/RN
- Corte Especial vai julgar processo sobre preenchimento correto da GRU
- Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
- Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável
- É impenhorável a poupança formada pelo soldo
- Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Programa Cidadania e Justiça homenageia voluntários
- Esmal sedia evento do IBDFAM
- Semana Nacional da Conciliação começa hoje
- Desembargadores discutem dívida pública com demais Poderes
- Presidente do TJ/AL recebe representante da Unicef
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJ-AM abre Semana da Conciliação
- Só TJ-AM poderá investigar Bismarque
- Semana da Conciliação - TJ-AM quer resolver 5 mil processos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Conciliação na Unifor envolve cerca de 400 pessoas
- Tribunal de Justiça continua projeto de Modernização Tecnológica
- Ceará programa 30.330 audiências de conciliação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- COMEÇA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO
- CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ manda juiz proferir nova sentença sobre falsificação de alvará
- Coordenação da Conciliação faz alerta a advogados
- TJ padroniza comunicação visual
- TJs repelem ações contra sua autonomia
- Concurso para cartórios registra 39,8% de abstenção
- Aberta em Goiás Semana Nacional de Conciliação
- Sepultada mãe de juiz
- Divulgada pauta de dezembro
- Corregedor reafirma uso de e-mail institucional
- Juizado suspende atividades
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Iniciada correição extraordinária no Juizado do Renascença II
- Semana Nacional pela Conciliação promove acordos judiciais no MA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Prefeito de Brumadinho é cassado
- Posse no Conselho da Magistratura
- TJMG divulga Juizados de Conciliação
- TJ abre Semana da Conciliação
- Descontração na abertura da Semana
- TJ acata pedido de seguradora
- Ejef divulga resultado de pesquisa
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Representantes do TJSC visitam Juizado Central
- Processos de sete varas de Campo Grande foram divididos
- Justiça Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho no dia 5
- Semana da Conciliação tem início hoje
- Tribunal de Justiça do Pará
- Justiça assegura ao Colégio Rui Barbosa manter atividades escolares até fim do ano
- Câmaras Criminais Reunidas negaram Habeas Corpus a policial militar preso na operação Navalha na Carne
- Conselheiro do CNJ Antonio Umberto participou da abertura oficial da 3ª. Semana Nacional pela Conciliação, em Belém.
- Corregedoria do Interior estabelece normas para transferência e recambiamento de presos provisórios
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Conciliação:
- Servidores efetivos já podem conferir anteprojeto sobre pagamento de gratificação de incentivo à qualificação
- Tribunal de Justiça lança Calendário 2009
- Poder Judiciário lança campanha de solidariedade a Santa Catarina
- TJPE abre 3ª Semana Nacional pela Conciliação
- Bartolomeu Bueno assume como presidente interino do TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juíza Maria Luíza Freitas entrega Apostila por melhorias na Vara da Infância
- Porque é importante Conciliar
- Professor Tourinho profere palestra para auditório lotado
- Começa a semana da Conciliação no Piauí
- TJ-PI passa a divulgar pautas on-line
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Inaugurada a Secretaria de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- UNICAT deve continuar a fornecer medicamento à cardíaca
- Nísia Floresta: Vara propõe mudanças no orçamento municipal
- Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Mega Operação Justiça Rápida resolve 100% dos casos agendados em audiência de conciliação na Comarca de Machadinho
- Mega Operação Justiça Rápida resolve 100% dos casos agendados em audiência de conciliação na Comarca de Machadinho
- Promotores de eventos descumprem ordem judicial e evento é encerrado na Capital
- TJRO participa da Conferência "20 anos da Constituição Federal"
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- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Partes interessadas em compor acordo de execução fiscal podem buscar 6ª Vara da Fazenda nesta terça
- Aprovadas modificações no Regimento Interno do TJ
- Mantida restrição no licenciamento de veículo convertido para uso de diesel
- Centenas de pessoas comparecem ao Foro Central no primeiro dia da Semana de Conciliação
- Escolhidos os 12 novos Desembargadores
- Inconstitucional Lei de Canoas que previa compensação por áreas destinadas ao público em loteamentos
- Desembargador Odone Sanguiné fala sobre ?Prisão provisória e direitos fundamentais? na Bahia
- Judiciário mobilizado em favor dos desabrigados de Santa Catarina
- Desembargadores gaúchos palestraram em Rondônia sobre Reformas do Processo Penal
- Judiciário entrega à Governadora lista tríplice para escolha de novo Desembargador
- Aberta Semana Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- 1ª Vara Cível do Continente realiza audiências conciliatória
- TJ apoia projeto de reconstrução de casas no Vale do Itajaí
- Magistrados de SC homenageados pela Escola do Legislativo
- TJ continua a arrecadar donativos para vítimas das chuvas
- Confirmada condenação de homem por porte de arma em Itajaí
- Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC
- Alimentos dominam pauta da conciliação em Vara da Família
- Pleno escolhe novo diretor do Foro de Criciúma nesta quarta
- Antes da Conciliação, minuto de silêncio pela tragédia em SC
- Júri para acusado de tentativa de homicídio na Capital
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Comemorações natalinas de Sergipe terão início hoje
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ministro Marco Aurélio de Mello visita TJSP
- Aberta a Semana Nacional de Conciliação
- Presidente do Tribunal visita Fórum de São Miguel Paulista
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO inicia 3ª Semana da Conciliação com mais de 2 mil processos agendados
- Tribunal Superior do Trabalho
- Falta de isenção de fiscal do trabalho resulta em anulação de multa
- Rondônia tem 10 milhões em precatórios e cerca de 1.200 audiências agendadas
- Semana Nacional pela Conciliação: TRT/SP fará audiências a cada 10 minutos
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