29 de Agosto de 2008
- Agência Brasil
- Lula promete refeitório para estudantes da Universidade Federal do ABC
- Lula envia ao Congresso projetos de lei prevendo a criação de 13.492 cargos públicos
- Pesquisa mostra perfil de consumidor que compra produtos falsificados
- Justiça mantém prisão de empresário acusado de adulterar leite na Paraíba
- Operação Voto Livre da Polícia Federal prende 15 no Rio de Janeiro
- Ministério Público denuncia participação de ONG em lobby no Congresso para ajudar PCC
- Mercadante defende fortalecimento da Petrobras e fim das concessões no pré-sal
- Senasp admite fraude em sistema de dados, mas promete maior segurança
- Receita simplifica parcelamento de até R$ 100 mil de tributos em atraso
- Comissão da Anistia julga pedidos de indenização
- Lula reafirma que dinheiro do pré-sal servirá para resolver a dívida educacional
- Nova conselheira poderá facilitar votação do PGO, diz presidente da Anatel
- Governo envia ao Congresso projetos que criam mais cargos no serviço público
- Marinha terá que dominar projeto de submarino convencional antes de construir o nuclear
- Atividades no centro de Aramar são ambientalmente seguras, garante químico
- Lula encaminha projeto de lei ao Congresso para criar Ministério da Pesca
- PT do Rio se reúne para expulsar deputado envolvido com milícias
- Data de envio de tropas federais ao Rio deve ser definida segunda-feira
- Corte de investimentos atrasou o Programa Nuclear da Marinha
- Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone
- Lula concede reajuste a servidores e revoga MP que cria Ministério da Pesca
- Marinha espera concluir usina para produzir combustível nuclear em 2010
- Inca avalia que cigarro mais caro diminui consumo, principalmente entre jovens
- Inpe confirma redução de 60% no desmatamento da Amazônia Legal em julho
- Ministro diz que rede de proteção social deve resolver problemas de obras do PAC
- Ministério da Saúde lança edital para contratar 900 profissionais
- Súmula do STF que proíbe nepotismo está no Diário Oficial
- Polícia Federal faz operação no Rio e prende candidata a vereadora
- Comissão julga na UnB pedidos de indenização de perseguidos políticos
- Ministério da Justiça e CNBB discutem segurança pública
- Agência Câmara
- Plenário pode votar fundo soberano e punição à pedofilia
- Projeto regulamenta escolha de vice-líderes da Minoria
- Proposta para combater pedofilia está na pauta do Plenário
- Projeto disciplina ações de segurança em área residencial
- ICMS poderá incidir sobre exportação de minérios in natura
- Deputados divergem sobre parlamentares no Mercosul
- Medina se recusa a participar de audiência na Câmara
- Projeto altera a Timemania para favorecer times pequenos
- Governo propõe secretaria do futebol e do torcedor
- Câmara comemora 29º aniversário da Lei da Anistia
- Projeto simplifica divulgação de contas de empresa pública
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Toffoli abrirá aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola da AGU e UnB
- Consultoria atua para mantém validade de concurso realizado pela Esaf
- AGU recupera R$ 1 milhão em leilão de bens de ex-procurador envolvido na quadrilha de Jorgina de Freitas
- Procuradores de Alagoas serão intimados dos atos processuais pelos correios
- AGU atua para melhorar condições de trabalho de pessoas com necessidades especiais
- Procuradoria mantém suspensão de acréscimo de 84% nos salários de policiais federais do Ceará e economiza R$ 103 milhões ao Tesouro
- Agência Senado
- Rádio Senado discute pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos
- Trajetória de Guimarães Rosa é destaque na TV Senado
- Visita de parlamentares da CRE começa pela Guiana
- Delegação da CRE visitará cinco países do Caribe
- Senado presta homenagens aos Dragões da Independência e à Polícia Civil
- Jucá propõe definição mais precisa sobre proibição de fumo em ambientes coletivos
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência realiza congresso sobre inclusão social
- CMO lança mecanismo de fiscalização do orçamento acessível ao cidadão comum
- Veja os principais pontos da reforma política do governo
- Governo prevê dificuldade de reforma política entrar em vigor antes de 2012
- Expedito Júnior propõe dedução de aluguéis no Imposto de Renda
- Projeto de Tuma prevê atendimento psicológico para alunos com baixo rendimento escolar
- Tião Viana quer aumentar preço de cigarros e proibir o fumo em lugares públicos
- Cristovam reage a ataques à lei que fixou o piso salarial dos professores
- Casagrande propõe isenção fiscal para produtos dietéticos
- Cristovam Buarque quer presidente Lula à frente de debate nacional sobre destino de recursos do petróleo
- Senado participa do Dia Nacional de Combate ao Fumo
- Cristovam quer que presidente Lula assuma discussão sobre destinação dos recursos do pré-sal
- Paim pede arquivamento de projeto que pretende promover inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho
- Renan apela ao governo federal por medidas em favor dos produtores de cana-de-açúcar
- Heráclito Fortes desconfia de que Tancredo não teria convocado a Assembléia Nacional Constituinte
- Palestra tratará do tema "Imagem e Ética na Era Digital"
- Adelmir destaca homenagem a pioneiros de Brasília
- Mozarildo elogia decisão de Garibaldi de suspender leitura de MPs por 45 dias
- Comissão vai discutir mudanças no sistema recursal brasileiro
- Senado comemora Semana do Idoso
- Aberta sessão desta sexta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- TNU reconhece que requerimento administrativo interrompe a prescrição
- Ministro Cesar Asfor Rocha toma possa na quarta feira, dia 3
- Juíza federal substituta é promovida a titular em Cascavel/PR
- Caixa não consegue conciliação e invasores terão que desocupar imóveis em Alagoas
- Justiça Federal na Paraíba abre inscrição para seleção de estagiário de Direito
- Censo altera dados populacionais dos municípios abrangidos por Seção e Subseções da Bahia
- Sucesso na primeira sessão de julgamento da Turma Recursal de Roraima
- Vara de Execuções Fiscais do Amazonas dvulga resultado do leilão
- II Simpósio Justiça Federal de Santa Maria/RS e Sociedade
- 12ª VF determina que União e Estado apresentem cronograma de implantação de Banco de Olhos no Rio
- STJ volta a discutir indenização a descendente de vítima de barco afundado por alemães
- Repercussão Geral será debatida pelo TRF5
- Terceira Turma nega agravo à Procuradoria de João Pessoa
- TRF5 julga improbidade administrativa em obra no Rio Grande do Norte
- TRF1: devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
- Mostra apresenta finalistas do Prêmio Emagis de Gestão
- TRF4 participa de fórum de conscientização no combate à pirataria
- JFSC: motoristas não precisam aprender primeiros socorros e direção defensiva para mudar CNH
- Segunda Turma: não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias
- Justiça Federal na Paraíba abre inscrição para seleção de estagiário de Direito
- O exaurimento do tempo de prova não impede a revogação da suspensão condicional do processo
- TNU reconhece que requerimento administrativo interrompe a prescrição
- 09:55
- Conselho Nacional de Justiça
- Domínio gov será desativado no CNJ neta terça-feira (02/09)
- Seminário no TJ MG aborda qualidade no Judiciário
- Corregedor Nacional determina abertura de sindicância para apurar possível irregularidade no TJ RJ
- TJ do Ceará realiza audiências de conciliação de precatórios
- Audiência pública em Natal (RN) debate programa de liberdade assistida para jovens
- Novos parâmetros para a criação de varas da infância estão em estudo pelo CNJ
- TJ da Bahia firma parceria com imprensa para divulgar conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-SP reage à manifestação de Joaquim Barbosa
- Britto fará palestra em seminário do TST sobre Declaração dos Direitos Humanos
- Cléa conduz na segunda reunião preparatória para Seminário sobre o Quinto
- Súmula antinepotismo do STF publicada hoje no Diário Oficial
- Britto confirma presença na XV Conferência dos Advogados de SC
- Britto fará amanhã encerramento da Conferência dos Advogados da BA
- Murilo Rosa e Fantin prestigiam na OAB estréia do filme Orquestra dos Meninos
- Supremo Tribunal de Federal
- Adepol quer evitar prisão de policiais em presídios de segurança máxima
- STF suspende promoções de advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional
- Direito de propriedade é tema do programa Saber Direito da próxima semana
- Aula Magna da TV Justiça discute o ensino jurídico no Brasil
- Confira a programação da Rádio Justiça para o fim de semana
- Mantido decreto que restringe circulação de veículos de carga na orla marítima do Rio de Janeiro
- Servidores federais contestam MP que cria cargos públicos temporários
- Presidente do STF fará palestra sobre Direito Constitucional em simpósio na Coréia do Sul
- Programa "Carreiras" traz a realidade da advocacia empresarial
- Prefeito de Campos tenta anular decisão que mandou demitir funcionários terceirizados
- Supremo indefere pedido da AGU para suspender curso de Medicina da FAMEG em Garanhuns (PE)
- Ministro Celso de Mello mantém concurso público para ingresso na atividade notarial no ES
- Diário da Justiça publica Súmula Vinculante que proíbe nepotismo nos Três Poderes
- Ministro nega habeas corpus a economista acusado de crime contra o sistema financeiro
- PSDB questiona ato do governador de Tocantins que nomeou servidores sem concurso público
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (29)
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha participa de debate sobre repercussão geral e recursos repetitivos no RJ
- STJ divulga edital para processo seletivo de estágio remunerado
- STJ discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
- STJ volta a discutir indenização a descendente de vítima de barco afundado por alemães
- Professora acusada de participar da morte do ganhador da Mega-Sena permanecerá presa
- Segunda Turma: Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias
- Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio
- Tribunal de Justiça do Acre
- Justiça reconhece união homoafetiva
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Depósito de seres humanos">Depósito de seres humanos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Documentário mostra os bastidores da Praça do Ferreira
- Tribunal homenageia Sepúlveda Pertence
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz interdita casa de festas que funciona em área residencial
- Acusado de agredir ex-companheira com panela de pressão enquanto ela dormia vai a júri 2ª feira
- Desembargadores dizem que morte de servidora do STJ foi homicídio
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ vai se antecipar à determinação do CNJ
- Sai resultado da 2ª etapa de escrivão de Goiânia
- Anicuns realiza prova para escrevente no domingo
- Divulgadas pautas do Tribunal do Júri
- Condenado a 16,6 anos de prisão pai que molestou filhas
- Somente partes e advogados habilitados têm acesso a precatórios
- Juiz seleciona assistente
- Juiz manda pai devolver filho à mãe
- Portaria descentraliza serviço nas escrivanias criminais
- Juiz afirma que fortalecimento da família motivou projeto
- Agenda Judiciária TV mostra trabalho do Grupo de Sentenciamento
- Absolvido montador que matou ex-companheira
- Palestra para magistrados
- Feriados em Firminópolis
- Atendimento do Plantão Forense no final de semana será pela Rua 101
- Sintego é notificado sobre fim da greve
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Timon: juiz determina exumação de cadáver para exame de DNA
- Impedimento de juízes é tema de sessão pública
- Casamento Comunitário e registro civil gratuitos na EXPOEMA
- Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso
- Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio
- Souza Cruz é condenada a indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros
- CNJ vai adotar 25 de outubro como Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ amplia medidas para reduzir acervo
- Começa seminário Qualidade no Judiciário
- Sábado: DJe assume publicações do TJ
- Desembargadores homenageiam o CAAP
- TJ comemora cinco anos de Cineclube
- TJ recebe denúncias contra prefeitos
- Farmácia terá que indenizar cliente
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Presidente do Tribunal se emociona durante homenagem na OAB/MS
- Desembargador Rêmolo lança livro em Belo Horizonte
- Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reúne do TJMS
- Resultado da prova discursiva da magistratura sai dia 2 de setembro
- Inscrições para concurso de estágio no TJ terminam segunda-feira
- Custas Processuais on-line facilita trabalho de advogados
- Tribunal de Justiça do Pará
- Magistrados lançam no Estado campanha de adoção intitulada 'Mude um Destino'
- Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas doa livros para Casa do Albergado
- Artista plástica expõe obras sobre a Belle Époque no prédio do TJE
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Termina com excelentes resultados primeiro grande leilão judicial de 2008 realizado pelo Fórum Cível da Comarca da Capital
- A partir desta sexta-feira, 29 de agosto, servidores do Judiciário passam a ter acesso via Internet a todos os seus dados funcionais
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE torna público valor da remuneração dos cargos e das funções gratificadas
- TJPE convoca juízes para a Semana Nacional de Conciliação
- Ouvidoria do TJPE tem novo endereço
- Tribunal Pleno elege novos integrantes da Corte Especial
- Corregedoria aumenta arrecadação do TJPE com inspeção de cartórios online
- Cartório de Registros de Recife recebe titular concursado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Lançado Central de Penas Alternativas no Piauí
- 7º Dia em sufrágio do Des. Milton Nunes Chaves
- Des. Brandão saúda memória de Adolfo Uchôa
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Palestra via WEB coloca tecnologia a favor do aperfeiçoamento da Justiça
- TJ tem nova desembargadora
- Decreto regulamenta Lei que reajusta proventos e pensão
- TJ realizará concurso para Contador
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ do Rio realiza ação social na Cidade de Deus
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Mais de 2 mil audiências marcadas no dia da Conciliação
- Justiça manda exonerar servidores do Tribunal de Contas
- Portadora de doença degenerativa pode receber remédio gratuitamente
- Santo Antônio é destaque em Conferência Mundial
- Projeto Desenvolver traz palestra sobre 'Práticas de Gestão'
- Devedor tem que entregar automóvel por causa de inadimplência
- Financeira paga dano moral por negativação indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça de Rondônia publica edital de concurso público
- Júri popular condena dois acusados de executar Electo Azevedo a mais de 20 anos de prisão
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- TJRS recebe visita do Ministro Teori Zavascki
- Julgamentos com repercussão geral e de processos-paradigma criam expectativas positivas na Justiça
- Mantida liminar que suspendeu extinção do mandato do Prefeito de Sapucaia do Sul
- Médico plantonista é condenado por omissão que resultou no aborto de gestante
- Júri popular absolve brigadianos
- Liminar suspende extinção do mandato do Prefeito de Sapucaia do Sul
- Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
- Órgão Especial analisa afastamento de Policial Civil pela prática de crime
- Sessão solene nesta segunda-feira homenageia Semana da Pátria
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ mantém indenização a pedreiro agredido por empregador
- TJ confirma condenação por má-fé a servidora da Capital
- Justiça Presente acompanha partida entre Avaí e Baruerí SP
- Unimed condenada por negar cobertura contratual
- TJ garante gratuidade na obtenção de documentos a cidadão
- Tubarão recebe os XXIII Jogos da Família Forense em novembro
- Magistratura: prova técnica de Direito Civil neste domingo
- Júri condena réu à pena de 7 anos por tentativa de homicídio
- Alteração nos horários das Câmaras: 4ª Público e 2ª Civil
- Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do IBCCRIM quer Sergipe participando do Instituto
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Comitiva de São José dos Campos visita Tribunal de Justiça
- Magistrada do Rio de Janeiro é recebida no TJSP
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- Ministro mantém eleições suplementares indiretas em Marcionílio Souza (BA)
- Recursos sobre registros de candidaturas para as eleições de outubro chegam a 258 no TSE
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- Programa Brasil Eleitor explica como funciona a eleição de vereador
- Prefeito de Brusque (SC) não será cassado por uso de propaganda institucional
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