28 de Agosto de 2008
- Agência Brasil
- Comissão terá mais tempo para analisar mudanças na Lei do Petróleo
- Líder indígena quer convencer ministro do Supremo a votar pela demarcação contínua
- Juca Ferreira reitera intenção de mudar a Lei Rouanet
- Quartiero diz que produtores querem "comover opinião pública" para ficar na Raposa
- Senador oposicionista critica criação de cargos no Jucidiário, mesmo ausente de votações
- Médicos reclamam que medicina é refém da Justiça em casos de anencefalia
- Aborto em casos de anencefalia está ligado à prática da eutanásia, diz deputado
- Lula pede ao novo ministro da Cultura para dar continuidade ao trabalho de Gilberto Gil
- Juca Ferreira defende que 1% dos recursos do pré-sal sejam destinados à cultura
- STJ derrota Edmundo e craque continua condenado a quatro anos e meio de prisão
- Mudança contábil faz Banco Central sair de prejuízo para lucro no primeiro semestre
- Jornalista Laurindo Leal Filho é o novo ouvidor-geral da EBC
- Maior parte do orçamento de 2009 é para cobrir despesas do Executivo
- Juca Ferreira assume Ministério da Cultura
- Justiça Eleitoral impede candidato do Rio de usar, em campanha, imagens do presidente Lula
- Sociedade de Genética revela que no Brasil nascem oito bebês sem cérebro por dia
- Ministro espera placar "acachapante" em julgamento sobre aborto de anencéfalos
- Ministério da Pesca será criado por meio de projeto de lei
- Orçamento da Petrobras em 2009 é o maior entre as empresas estatais
- Previsão do orçamento de 2009 para Secretaria de Portos é menor do que a deste ano
- Lobão que mais tempo para concluir relatório sobre pré-sal
- Justiça Federal determina que estado e União instalem novo banco de olhos no Rio
- Lula reafirma que pré-sal é um passaporte para o futuro
- Paulo Skaf diz que superávit primário tem que aumentar com corte de gastos e não aumento de impsotos
- Milícias lucram mais com cobrança de pedágio que com venda de entorpecentes
- Advogado-geral da União considera "providente" pedido de vista do processo da Raposa
- Ministro nega que composição do Conselho da Anatel facilite aprovação do Plano Geral de Outorgas
- Lula sanciona ampliação da licença-maternidade na próxima semana
- Em 2009, estudantes terão Olimpíadas das Ciências
- Indíos da Raposa Serra do Sol dizem que vão aguardar pacificamente decisão do STF
- Petrobras investirá no país 85% dos recursos previstos até 2012
- Tarso diz que intenção de reforma é desbloquear sistema político
- Julgamento sobre Raposa discute concepção étnica do país, diz Tarso
- Investimentos da Petrobras até 2012 ainda não incluem pré-sal, diz Gabrielli
- Organização de moradores dificulta atuação de milícias, afirma pesquisador
- Metalúrgico diz que país já poderia estar com menor taxa de juros
- Hélio Costa afirma que governo não vai adiar prazo para portabilidade numérica
- Campanha contra rubéola terá reforço de atletas que participaram das Olimpíadas 2008
- Medidas provisórias são roleta-russa no Congresso, diz Gilmar Mendes
- Gilmar Mendes defende reajuste para ministros do STF
- Diário Oficial traz publicada nomeação de Juca Ferreira como Ministro da Cultura
- Receita define regras de contribuição para campanha eleitoral
- TSE já recebeu pedido de cinco estados para envio de forças federais nas eleições
- Com número recorde de inscritos, provas do Enem serão aplicadas hoje
- Ministério da Justiça e CNBB debatem segurança pública e cidadania
- Coiab defende educação bilíngüe nas escolas da Amazônia
- Senado autoriza empréstimos para estados e municípios
- Agência Câmara
- Orçamento: deputado quer definição de fontes de recursos
- Relator do fundo soberano já admite mudanças no texto
- Agricultura terá audiência pública sobre setor de bebidas
- Proposta exige cuidados com animais silvestres apreendidos
- Líderes negociarão na terça itens que trancam a pauta
- Depositário infiel poderá ser preso por até 5 anos
- Câmara analisa fim de verbas indenizatórias para deputados
- Projeto permite a fiscais dos Detrans usar armas de fogo
- Reeleição de presidente de cooperativa pode ser proibida
- Líderes tentam acordo sobre propostas que trancam a pauta
- Deputados divergem sobre proposta de rever Lei da Anistia
- Chinaglia participa de reunião do CDES no Planalto
- STF ouve deputados hoje sobre aborto de feto anencéfalo
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- AGU impede responsabilização de advogados da União do Ministério dos Transportes pelo TCU
- Toffoli recebe homenagem da OAB
- Representante da Escola da AGU na Bahia lançará livro sobre Direito Administrativo
- Procuradoria instala Seccional em Niterói na próxima semana
- Primeira avaliação de estágio confirmatório para advogados da União concursados em 2007 estará disponível a partir desta sexta
- Procuradoria e órgãos da União realizam inspeção em imóveis construídos nos Lençóis Maranhenses
- Procuradoria promove ?Mesa Jurídica? para discutir sobre terceirizados e a especialização de procuradores federais
- Procuradorias entram com ação para cobrar R$ 46 mil ao Banco Mercantil do Brasil por descumprir normas de segurança do trabalho
- Agência Senado
- Suplicy destaca reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Maranhão diz que exemplo de Guarabira pode ser solução para 'apagão penitenciário'
- Cristovam pede projeto de longo prazo para investimento em educação com recursos do pré-sal
- Heráclito cobra esclarecimentos da PF sobre denúncia de acobertamento de dirigente petista
- José Nery denuncia violência contra integrantes do PSOL no Pará
- Veja aqui os principais números da proposta de orçamento para 2009
- Jefferson Praia diz que futuro Museu da Amazônia já tem 800 peças
- Flexa Ribeiro acusa governadora de tentar obstruir votação de relatório sobre morte de bebês
- Augusto Botelho pede bom senso a ministros do STF no caso Raposa Serra do Sol
- Alvaro Dias aplaude envio de reforma política pelo governo, mas protesta contra aumento de despesas
- Raupp diz que medida do Incra gerou o caos em seu estado
- Dornelles quer implantar o "distritão", para que candidatos mais votados tomem posse
- Neuto de Conto defende o aumento da produção nacional de fertilizantes
- Para consultores, investimentos em 2009 podem crescer até R$ 4,5 bilhões com emendas parlamentares
- Mário Couto volta a manifestar preocupação com situação da Santa Casa de Belém
- Demóstenes pede que Conare reveja decisão de considerar refugiado político o Padre Olivério Medina
- Mário Couto cobra a votação, pela Câmara, de projetos que beneficiam aposentados
- José Luís Del Roio afirma que governo brasileiro assumiu posições do Fórum Social Mundial
- Gerson Camata: café será recomendado para estudantes norte-americanos por causa de seus benefícios
- Senado homenageia Fórum Social Mundial
- Renan comemora obras do PAC em Alagoas
- Roseana registra sanção de projeto de sua autoria que torna obrigatório o ensino de música na educação básica
- Senado implanta modelo de gestão sustentável
- Para relator-geral, aumento de despesas do PAC é um dos pontos fortes da proposta do Orçamento para 2009
- Aberta sessão desta quinta-feira
- Seminário discute papel do negro na independência do Brasil
- Demóstenes diz que nova legislação vai acabar com o grampo telefônico ilegal
- Senado realiza sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Profissional de Educação Física
- Marisa Serrano sugere legislação comum no Mercosul para recursos hídricos
- Consultoria promove seminário sobre programas de transferência de renda
- Marisa Serrano propõe obrigatoriedade de manutenção de estoques de vacina contra tétano e raiva em hospitais
- Sistema que integrará informações eletrônicas dos três Poderes está em consulta pública
- Senado homenageia Fórum Social Mundial
- Gilmar Mendes deixa Senado dizendo que Judiciário não quer poderes do Legislativo
- Garibaldi diz que Legislativo precisa andar mais rápido
- CPI da Pedofilia investiga denúncias de aliciamento de menores no Amazonas
- Compras para missões de paz das Forças Armadas poderão dispensar licitações
- Senado destranca pauta e vota mais de 20 matérias
- Plenário ratifica textos de dez acordos internacionais
- Aprovado projeto que autoriza saque no FGTS para compra de lote popular
- Aprovada a criação de 1692 cargos em tribunais
- Conselho da Justiça Federal
- Ciclo de palestras jurídicas na Justiça Federal em Alagoas
- Começa implantação do Sistema Fluxus na Justiça Federal em Alagoas
- Magistratura ganha código de ética
- Congresso da EMAG debate os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Ministro Vannuchi participa de debate sobre Direitos Humanos no Largo São Franscisco/SP
- TRF1: movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização de 101 anos
- Emarf2 realizará novo Fórum sobre Propriedade Industrial
- Comissão Nacional de Desenvolvimento do e-Jud se reúne no CCJF
- JFSP: independência do juiz fica comprometida com nova lei de Processo Penal
- Disponível neste portal Informativo Folha do CJF nº 9
- Subseção Judiciária de Sousa/PB divulga classificados na seleção de conciliadores
- TRF3 conclui nesta quinta-feira julgamento de processos em Campo Grande
- Jaraguá do Sul: município pode receber representação da Fazenda Nacional
- Juiz da Subseção de Divinópolis/MG assina termo de exercício nas Turmas Recursais do JEF
- Ação pública tenta cancelar leilão de Jirau/RO
- Congresso de Direitos Humanos apresenta programa de protação a testemunhas
- Relação entre direitos humanos e direito internacional é tema de painel em congresso no TRF3
- TRF3: congresso de direitos humanos discute interrupção da gravidez
- TRF4: roubo de jóias penhoradas gera indenização
- Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado
- Benedito Gonçalves é nomeado para o cargo de ministro do STJ
- STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento
- STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
- Presidente Cesar Rocha é homenageado pela OAB do Distrito Federal
- Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
- CJF consolida resoluções que normatizam as tabelas processuais unificadas da Justiça Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ vai adotar 25 de outubro como Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil
- CNJ estuda se tribunais podem fixar horário de funcionamento
- TJ da Bahia terá audiências gravadas em vídeo
- Curitiba vai sediar Congresso Internacional na Justiça Federal
- Acordo de Cooperação capacita servidores da Justiça de Rondônia
- TJMT disponibiliza correção de certidões de nascimento nas Comarcas
- Fórum é reativado em Alagoas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir: defesa da Constituição, dos direitos e das liberdades é dever de todos
- Violência será pauta de Conferência da OAB Nacional a partir do dia 03
- MS faz debate para contribuir com Conferência Antiviolência da OAB
- Toron: PL permite escutas em excesso e não dá prazo para defesa ouvir conversas
- OAB-MA e sociedade civil cobram do Estado políticas de segurança e cidadania
- Cléa Carpi representa OAB na reunião do CDES
- Conferência Antiviolência da OAB: ouvidor agrário fala de problemas no campo
- Britto e Vladimir participam hoje e amanhã de Assembléia do Coadem
- Supremo Tribunal de Federal
- Diretora da Gautama tem habeas corpus arquivado pelo Supremo
- Supremo nega HC a sobrinho de Castor de Andrade
- Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU
- Supremo nega pedido de suspensão de ação penal a ex-agente da Polícia Federal
- Segundo dia de audiência pública em destaque no Jornal da Justiça 1ª Edição
- Deputado federal José Pinotti afirma que anencefalia é patologia letal
- Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero defende parto antecipado em caso de anencefalia
- Plenário mantém arquivada ação do Amazonas sobre créditos de ICMS
- Plenário suspende lei do DF sobre instalação de dispositivos redutores de estresse para motoristas de ônibus
- Começa segundo dia da audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia
- Após Conselho Federal de Medicina, Federação de Ginecologia fala sobre anencefalia
- Suspensa por alguns minutos audiência sobre anencéfalos
- Reiniciada audiência sobre anencéfalos
- Conselho Federal de Medicina defende escolha da mãe ter ou não o filho anencéfalo
- Deputado federal Luiz Bassuma fala ao STF em defesa da vida
- Representante da Sociedade Brasileira de Genética Clínica fala sobre anencefalia
- Antecipação de parto de anencéfalos é consenso entre ginecologistas
- Deputado federal José Pinotti discursa na audiência pública sobre anencefalia
- Audiência Pública prossegue com representante do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida
- Audiência Pública prossegue com representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
- Deputado federal diz que Congresso não falha em legislar sobre o aborto
- STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo
- Débora Diniz é a nona e última palestrante do segundo dia da audiência pública
- Geneticista diz que a anencefalia é ?algo extremamente freqüente?
- Especialista diz que anencefalia pode ser diagnosticada com 100% de segurança
- Médico afirma que feto anencéfalo é um natimorto cerebral
- ONG Brasil Sem Aborto pede cautela sobre tempo de vida e consciência dos anencéfalos
- Plenário retoma hoje julgamento sobre incidência de ICMS no transporte rodoviário
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (28)
- Começa às 9 horas a segunda audiência pública sobre anencefalia
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Pádua Ribeiro recebe título de cidadão brasiliense
- Presidente Cesar Rocha é homenageado pela OAB do Distrito Federal
- STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento
- Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
- STJ vai julgar recurso do músico João Gilberto contra gravadoras
- Benedito Gonçalves é nomeado para o cargo de ministro do STJ
- Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado
- STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
- Falha nova tentativa do jogador Edmundo de reverter condenação por mortes em acidente
- Tribunal de Justiça do Acre
- Congresso discutirá a modernização do Direito do Trabalho para o século XXI
- 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis são correicionados
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Após reforma e ampliação, TJ reinaugura Fórum da Ufal
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Oficiais de Justiça prestam apoio a presidente do TJA
- Proibidas Lan Houses perto de escola">Proibidas Lan Houses perto de escola
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Fórum Mundial de Juízes será lançado hoje em Belém-PA
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Precatórios: audiências de conciliação resultaram em seis acordos
- Ximenes destaca o papel da imprensa para a Democracia
- Homenagem
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Ceilândia: jovem vai a júri sob acusação de homicídio qualificado
- Mantida condenação de pai que molestava sexualmente filha de 5 anos
- Júri de Santa Maria leva a júri nesta sexta-feira acusado de tentativa de homicídio por motivo fútil
- Juiz nega mandado de segurança contra teste do bafômetro
- Presidente do TJDFT recebe homenagem da OAB-DF
- Rede Solidária Anjos do Amanhã comemora Dia do Voluntário
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TRIBUNAL DO JÚRI
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ adere a acordo do CNJ
- Aprovados em seleção para conciliador serão entrevistados amanhã
- Feriado em Mara Rosa
- Faltará energia no fórum amanhã
- Controladoria dispõe de espaço na intranet
- Lenar diz que reforma prioriza o essencial
- Homologados concursos de três comarcas
- Justiça Ativa em Luziânia realizará 382 audiências
- Juiz de Luziânia seleciona assistente
- Liminar manda Saneago nomear aprovada em concurso
- Júri foi adiado por doença de defensor
- Plantão forense atenderá pela Rua 101
- Mecânico é beneficiado com extinção de punibilidade
- Flash: Justiça deve notificar hoje o Sintego
- TJ leva cursos a três Regiões Judiciárias
- Alunos de Direito assistem sessão da 1ª Turma Julgadora
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- CNJ aprova Código de Ética para juízes
- Judicário discute planejamento estratégico em seminário
- Corregedoria define ordem das novas serventias para concurso
- Senado aprova uso do FGTS para compra de lote popular
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Saúde em debate no Judiciário
- TJ implanta Vara Maria da Penha
- Precatórios é modelo para Rio e Goiás
- Magistrados no Encontro de Notários
- Indenização: erro em exame de gravidez
- DJe assume publicações do TJMG
- Publicidade para Crianças em debate
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Acusado de pilotar moto para irmão matar pega 5 anos de prisão
- Consulta processual do Fórum da Capital estará normalizada amanhã (29)
- Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico
- Magistrados do interior serão juízes titulares na Capital
- Administradores do TJMS receberão medalha ?Amigo da OAB/MS?
- Desembargador Atapoã lança mais um CD de Música de Câmara
- Prazos de ontem são suspensos pelo Diretor do Foro da Capital
- Juízes e servidores recebem treinamento sobre Processo Virtual
- Conciliação pode resolver o gargalo da rápida prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juizado de Marabá obriga Estado instalar delegacia para atender adolescentes envolvidos em ato infracional
- TJE participa do Sistema que vai agilizar a execução de decisões judiciais na restrição de transferência de veículos
- Sexagenário julgado ontem foi condenado por homicídio simples pelos jurados da 2ª. Vara da Capital
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador Júlio Paulo Neto preside no Auditório da ESMA lançamento de novo livro do Juiz-Corregedor Onaldo Queiroga
- Posse coletiva, inédita e histórica: Nesta segunda-feira, 1º. de setembro, assumem cargos 79 dos 100 Assessores de Juízes na Paraíba
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE determina bloqueio de recursos em 7 cidades para o pagamento de precatórios
- Carta de apoio é apresentada no 75º Encontro de Presidentes de Tribunais
- Desembargador do TJPE recebe Título de Cidadão de Pernambuco
- Presidente do TJPE entrega projeto de lei ao chefe do Legislativo
- TJPE renova convênio com o Banco Central, STJ e Conselho da Justiça Federal
- Vice-presidente do TJPE vai receber título de Cidadão Recifense
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ vai adotar 25 de outubro como Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil
- Formandos da FSA visitam TJ
- Presidente TJ/PI fala sobre sistema on line RENAJUD
- Magistratura ganha código de ética
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Tarde beneficente
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Mutirão Carcerário já deferiu 237 benefícios
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Aposentado pode receber indenização por incapacidade
- Dia Estadual da Conciliação prioriza o idoso
- Banco paga indenização por protesto de Título indevido
- Judiciário promove seminário de Gestão nesta sexta-feira
- Santo Antônio esclarece função da Justiça para adolescentes
- Pedido de candidato é negado com base na isonomia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Burocracia do Grêmio impede funcionamento do Juizado Criminal no Gre-Nal
- Júri popular absolve acusada de encomendar morte de ex-namorado em Pelotas
- Policiais acusados pela morte de taxista vão a Júri popular amanhã
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso, diz TJ
- AMB e AMC lançam campanha pelo voto livre e consciente
- Condenado por crime ocorrido a 71 dias em Campos Novos
- Vara de Precatórias da Capital promove Mutirão de Audiências
- TJ condena réu a pagar R$ 7,5 mil por dano moral e estético
- Conheça um pouco mais sobre adoção no Justiça Legal
- Familiares de agricultor assassinado ganham indenização
- Indenização por cobrança de faturas de aparelho clonado
- Trilha ecológica é opção para combater stress do servidor
- TJ confirma ilegalidade de lei municipal de Capinzal
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Assessoria e Diretoria de Planejamento do TJDF e do TJSE se reúnem para troca de experiências
- Adiada a implantação das TPUs no TJSE
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Exposição retrata cinqüentenário do Fórum João Mendes
- Presidente da Assembléia Legislativa visita TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Código de ética da magistratura nacional
- Magistratura ganha código de ética
- Tribunal Superior Eleitoral
- Deputada federal Marinha Raupp pede anulação de multa de R$ 53 mil
- Aprovado envio de força federal para Alvarães (AM)
- Agenda do presidente do TSE para esta sexta-feira (29)
- Pedido de vista suspende julgamento de processo sobre prestação de contas de candidatos
- Embratel deve manter sinal para propaganda eleitoral gratuita, decide TSE
- TSE determina que geradora corte sinal para evitar propaganda eleitoral de um município em outro
- TRE de Minas Gerias decreta perda de mandato de mais 18 vereadores
- TSE determinada retomada de julgamento no TRE-MG sobre diplomação do prefeito de Pedro Leopoldo
- Audiência Pública promove debate com a sociedade em Palmas (TO)
- Mais de 100 audiências públicas aproximam juízes eleitorais dos cidadãos mineiros
- TRE do Rio proíbe imagens de Lula na propaganda de Crivella
- Instalação da Comissão responsável pela Votação Paralela será nesta sexta-feira (29) no TRE de Goiás
- Justiça Eleitoral do Amapá fará novas visitas ao interior
- TSE pode julgar nesta quinta (28) processo que questiona regras para internet nas eleições de 2008
- Comissão de Fiscalização de Mato Grosso orienta candidatos sobre propaganda irregular
- TRE do Mato Grosso julga recursos referentes a propaganda eleitoral
- Juiz de Cuiabá (MT) julga recursos de propaganda eleitoral irregular
- Justiça Eleitoral de Santa Catarina decreta perda de mandato por infidelidade partidária
- Ação de investigação contra prefeito de Currais dos Novos (RN) deve prosseguir
- Negado recurso por propaganda irregular contra Marconi Perillo e Alcides Rodrigues
- TRE de Rondônia deve apreciar representação sobre verticalização das coligações em 2006
- Ministro nega pedido da coligação de Anápolis sobre prazos de entrega de gravações de programas
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tabelas unificadas facilitarão planejamento estratégico na Justiça do Trabalho
- Videoconferência: TRTs receberão equipamentos em setembro
- Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
- Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude
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