19 de Agosto de 2008
- Agência Brasil
- Líderes decidem votar amanhã onze projetos na Câmara dos Deputados
- Ex-deputado Álvado Lins se entrega à polícia e vai diretor para Bangu 8
- Governo pretende perdoar pequenos devedores
- Líder do governo tem convicção que Lula não vetará aumento da licença-maternidade
- Área econômica sugere a Lula veto ao aumento da licença-maternidade
- Possível votação de projeto sobre uso de algemas não será intromissão no STF, diz Mendes
- Lula autoriza aliados a usar ações do governo em campanhas eleitorais
- Lula pede a líderes votação do Fundo Soberano e das reformas tributária e política
- Tratamento de esgoto ainda é o maior problema de saneamento no país, diz secretário
- Conselho Político discutirá modelo do pré-sal em setembro
- Governo vai perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União
- Ayres Britto quer se reunir com Jobim para definir envio de Forças Armadas ao Rio
- Ibama vai trazer de volta a Brasília animais que sumiram de circo após fiscalização
- Preparativos para envio de forças federais ao Rio estão em fase adiantada, diz deputado
- Chinaglia diz que Câmara tem outras prioridades antes de votar reforma política
- Pacientes de transplante de fígado do Rio vão acompanhar situação na fila pela internet
- Tarso põe Polícia Federal à disposição do TSE para ajudar nas eleições do Rio
- Crescimento da arrecadação em 2008 equivale à estimativa de perda com fim da CPMF
- Deputado quer acarear Daniel Dantas e Protógenes Queiroz sobre filho de Lula
- Conab vai promover leilões para compra de 200 mil toneladas de milho
- Ministério Público Federal denuncia fazendeiro por trabalho escravo no Pará
- Agricultura e setor de serviços impulsionam geração de empregos em julho
- No TSE, 46 ações questionam registro de candidaturas nas eleições municipais
- Empresa para o pré-sal pode ser estratégia do governo sobre destino do dinheiro a ser gerado
- Receita registra arrecadação recorde de impostos em julho
- Cidadão não pode ser inscrito como devedor sem comunicação prévia
- Modelos estudados pelo governo prevêem fundo soberano para recursos do petróleo
- Governo estuda utilização de cápsula de aço para armazenar lixo nuclear
- Amazonino Mendes quer convencer eleitores com experiência de dois mandatos como prefeito de Manaus
- Lobão diz que empresas não vão recorrer à Justiça sobre impasse da Usina de Jirau
- Ministério da Defesa ainda não recebeu pedido para envio de forças federais ao Rio
- Fiscalização resgata 32 trabalhadores em situação de escravidão
- Propaganda gratuita para vereador influencia pouco eleitorado, diz professor
- Mudanças na Lei Rouanet devem modernizar e simplificar financiamentos, diz ministro
- Jobim evita polemizar com governador do Rio sobre crítica ao Comando Militar do Leste
- Criação de postos de trabalho é recorde em julho
- Uso das Forças Armadas nas eleições do Rio é questão de ordem institucional, diz Tarso
- Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas
- Conselho político discute criação do Fundo Soberano e reforma tributária
- Inflação sobe em apenas uma de sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas
- Codevasf faz concurso para selecionar 222 profissionais
- Rede acadêmica permite que médicos troquem informações sobre procedimentos
- Projeto de mutirões para desafogar sistema carcerário será lançado no Rio
- Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
- Lei Nacional de Adoção deve ser votada amanhã
- Defensores da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol fazem ato em Brasília
- Música passa a ser conteúdo obrigatório na educação básica
- Senador diz que governo pode arrecadar mais com petróleo sem mudança na lei
- Saneamento ambiental é tema de seminário em Brasília
- Comissão do Senado pode votar projeto sobre seca na Amazônia
- Agência Câmara
- Câmara pode votar dez projetos nesta quarta-feira
- Plenário poderá votar prorrogação da CPI das Escutas
- CPI não desiste de ter acesso a dados da Operação Chacal
- Começa a reunião de líderes partidários
- CPI pode ter acareação entre banqueiro e delegado
- Projeto regulamenta uso de algemas por policiais
- Mercosul aprova oposição a barreiras à carne bovina
- Defesa do Consumidor cancela audiência
- Terceira edição do Câmara Mirim acontecerá em outubro
- Câmara terá representante em feira sobre pragas urbanas
- Chinaglia quer votações no Plenário em setembro
- Chinaglia:Câmara tem prioridades antes da reforma política
- Reunião de hoje da CCJ é cancelada
- Trabalho aprova seguro-desemprego de catador de caranguejo
- Comissão rejeita programa nacional de apoio à saúde
- CCJ aprova acordo com Suécia sobre dependente de diplomata
- Projeto busca agilizar adoção e impõe limite a abrigos
- Delegação parlamentar da Suécia visita a Câmara
- Câmara lança livro sobre primeiras obras de Niemeyer
- Parlasul debate comércio com União Européia
- Juiz que ordenou prisão de Pinochet visita a Câmara
- Líderes discutem procedimento para votações de amanhã
- Confira as reuniões ordinárias das comissões permanentes
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria sediará encontro do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção
- Ministro destaca importância da parceria entre AGU e órgãos do setor portuário para elaboração de nova Lei dos Portos
- Procuradoria consegue autorização para apreender animais maltratados do Le Cirque
- Aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Direito Público será realizada em todas as capitais do país
- Portaria fixa competência territorial de Procuradorias Federais e Escritórios de Representação de autarquias e fundações
- Agência Senado
- Comissão aprova requerimento para ter acesso a documentos sobre repasses de verbas públicas a ONGs
- Senado aprova emendas ao projeto que criou novos eixos ferroviários no país
- Alvaro Dias cobra regulamentação da atividade circense no país
- Flexa Ribeiro faz apelo a Minc em nome dos moradores de Aveiro
- Indicação de Emília Ribeiro para Anatel pode ser votada amanhã
- Quintanilha critica falta de condições para prática de esportes no país
- Inácio Arruda anuncia viagem de Lula ao Ceará para visitar obras da Petrobras
- Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição
- Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
- Renato Casagrande pede conclusão de obras no aeroporto de Vitória
- O fracasso da revisão constitucional de 1994
- Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
- Suplicy destaca lançamento de livro sobre Sérgio Vieira de Mello
- Rosalba registra audiência de senadores do seu estado com ministro da Saúde
- Projeto do Prodasen sobre mecanismo de buscas de textos legislativos está aberto a sugestões da comunidade
- Mercadante propõe declaração sobre "enclaves coloniais" na América do Sul
- Heráclito Fortes diz que proposta de desmembrar Petrobras é calote aos acionistas
- Adelmir Santana reclama da falta de acesso da população de baixa renda a medicamentos essenciais
- José Nery cobra rapidez na votação da PEC do Trabalho Escravo
- Renan destaca recuperação de ferrovias em Alagoas
- Mão Santa diz que o equilíbrio entre os Poderes favorece a democracia
- A pedido de Tião Viana, CCJ decidirá sobre faltas de senadores em período pré-eleitoral
- Mão Santa destaca importância da alternância do poder na democracia
- Marina Silva fala sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável em conferência de Direito Internacional
- Tião Viana saúda PF por discutir políticas de segurança pública para a região amazônica
- Expedito Júnior pede votação da PEC que transfere para a União servidores do ex-território de Rondônia
- CMO adia votação de créditos extraordinários
- Garibaldi diz que Congresso deve ter projeto próprio de reforma política
- Casildo Maldaner conclama Parlamento a participar do debate municipalista
- Parlamento do Mercosul aprova proposta de combate à desertificação
- CI realizará simpósio sobre infra-estrutura e logística em novembro
- Camata diz que escolas brasileiras ensinam comunismo às crianças
- Goellner elogia sucesso no recolhimento de embalagens de produtos fitossanitários
- Garibaldi pede segunda chance para Dunga
- Dornelles critica proposta de criação de nova estatal de petróleo
- Alvaro Dias defende vinculação dos gastos do fundo que irá administrar recursos do pré-sal
- Geovani Borges elogia decisão do STJ sobre pensão alimentícia para maiores de 18
- Audiência discutirá Plano Amazônia Sustentável e questão ambiental brasileira
- Transição espanhola fracassou do ponto de vista da justiça, diz Baltasar Garzón
- CMO pode examinar projeto que autoriza Ministério do Turismo a transferir recursos para entidade privadas
- Adiada discussão sobre criação de um fundo para conservar a floresta amazônica
- CRE fará audiência para cobrar resultado de investigações sobre acidente da Gol
- Garibaldi é a favor de nova estatal do petróleo
- Projeto que torna crime a indução de menor à prostituição aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário
- CMA vai debater pirataria na indústria fonográfica e de audiovisual
- Começa sessão desta terça-feira
- Baltasar Garzón diz que Lei de Anistia não pode esquecer crimes contra a humanidade
- Nelson Jobim falará sobre defesa da América do Sul no Parlamento do Mercosul
- Parlamento aprova declaração de oposição a medidas da UE que dificultam exportação de carne bovina
- Garibaldi diz que Tuma explicará contratos das empresas terceirizadas
- Controladoria-Geral da União
- Conselho da Justiça Federal
- Quintas Jurídicas aborda o princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial
- Vara Federal no Paraná entrega certificado de naturalização a Sheik libanês
- Marcelo Navarro representa Ajufe em Washington
- TRF1: liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel
- Negado HC para tenente acusado de participar da morte de moradores do Morro da Providência
- TRF5 realiza concurso de monografia sobre Constituição de 1988
- TRF2 lança projeto "Da Corte à Corte"
- SJRO: acusado de tentar matar agente federal será julgado na quarta-feira
- Ibrajus realiza Congresso Internacional na Justiça Federal de Curitiba
- Operação Satiagraha: testemunhas de defesa serão ouvidas na sexta
- Invasores deixam imóveis do PAR na Serraria, em Alagoas
- Seção Judiciária do Paraná inicia nova etapa do curso de Formação de Brigada de Incêndio
- Juizado Especial Federal de Registro realizará trabalho itinerante em Ariri/SP
- TRF3 divulga balanço de mutirão de conciliação
- TRF1: circo não poderá utilizar os animais para apresentações
- Emagis realiza workshop sobre alterações no Código de Processo Penal
- TRF4: mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual
- Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
- Para TRF2 ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido
- Súmulas da TNU não têm efeito vinculante
- Ministro Cesar Asfor Rocha recebe homenagem da OAB/SP
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
- Vara de Crime Organizado no MT obtém ganhos expressivos em agilidade
- Juristas participam do Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão
- Tribunal de Justiça do Amazonas reestrutura fórum
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RJ propõe a TRT convênio para recebimento de petições
- Clima de medo chega à máquina pública e paralisa o país, diz Britto
- Murilo Rosa e Priscila Fantin estarão ao vivo e em filme na Conferência Antiviolência
- Diretor da ESA é selecionado para curso de mestrado na China
- Patrus Ananias abordará a exclusão social na Conferência Antiviolência da OAB
- Carta de Teresina: promoção da igualdade passa por exercício da soberania econômica
- Conselheira de Saúde participará da Conferência Antiviolência da OAB
- OAB presente a palestra em Brasília do juiz espanhol Baltasar Garzón
- Supremo Tribunal de Federal
- Deputado estadual catarinense terá habeas julgado novamente pelo STJ
- 1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
- Súmula do STJ e Direito Tributário no Jornal da Justiça 1ª Edição
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (20)
- Homem que vendia vagas em universidades federais aguardará o julgamento preso
- STF mantém em curso processo contra empresa acusada de poluir o rio São Francisco
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
- 2ª Turma do STF anula ação penal contra acusado de fraudar Fisco em R$ 5 mil
- Confederações questionam no Supremo portaria do MTE sobre organizações sindicais
- Fórum em Brasília reúne ministros do STF para discutir a Constituição Cidadã
- Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade
- CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (19)
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha recebe sugestões para melhoria dos serviços judiciais
- Súmula sobre pensão alimentícia repercute no plenário do Senado
- STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola
- STJ nega habeas-corpus a acusado de matar três pessoas na Ponte JK
- Mantida prisão de policial militar do RJ acusado de roubo
- STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas
- STJ nega pedido de habeas-corpus a condenado por crime sexual
- TJRJ deve reexaminar processo que envolve a CBF e dívidas do Vasco
- Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
- Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor
- Tribunal de Justiça do Acre
- ASMAC emite Nota de Pesar
- Aviso - Luto oficial e suspensão do expediente forense em Rio Branco
- Judiciário encerra Semana Acreana da Conciliação com 50% de acordos
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Esmal prorroga prazo para entrega dos trabalhos finais
- ALE recebe anteprojeto para aumento do colegiado do TJ
- Oficiais de Justiça participarão de curso na Esmal
- Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP divulga pauta de julgamento desta quarta-feira, 20/08
- Tribunal de Justiça do Ceará
- ACM abre inscrições para o I Seminário Mídia e Judiciário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro
- Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
- Júri de Planaltina julga nesta quarta-feira acusado de homicídio duplamente qualificado
- Júri de Brasília: corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo correlatos com tentativa de homicídio levam réu a júri 4ª feira
- Juizado Itinerante atende Recanto das emas e Riacho Fundo II nesta semana
- CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção no TJDFT nesta quarta-feira
- Reclamar do barulho de festas não gera direito à indenização
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ designa juíza para substituir em Senador Canedo
- Alterado plantão de oficiais no TJ
- Justiça Ativa em Aragarças vai realizar 474 audiências
- TJ escolhe sucessor de Juraci
- Liminar manda reabrir escola
- Técnico pega 6 anos por matar letreiro
- Feriado em Cromínia
- Juíza de Santo Antônio do Descoberto seleciona assistente administrativo
- Feriado em Santa Helena
- Lenar recebe Medalha do Mérito Legislativo
- Corregedores sugerem acompanhamento de projetos sobre grampo telefônico
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juízes de família realizam conciliação de pensão alimentícia e exames de paternidade
- Imperatriz: júri popular movimenta 5ª Vara Criminal
- Matões: comarca divulga resultado de seleção para assessor de juiz
- Juíza Lucimary Santos é a nova coordenadora dos juizados especiais
- Mude um Destino: Campanha recebe apoio em lançamento no Maranhão
- Nova lei de guarda compartilhada já está valendo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Uberlândia inicia julgamentos na quarta
- Câmara dos Vereadores homenageia Juiz
- Lei Complementar é publicada com vetos
- TJ condena ex-prefeita de Ouro Preto
- Imposto considerado inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS determina fechamento noturno de lava a jato por poluição sonora
- TJMS concede transação penal para acusado na operação xeque-mate
- Estatura e colesterol alto não impedem candidata a continuar em concurso
- Tribunal abrirá inscrições para estagiários de direito
- Fórum de Campo Grande vai fechar nos dias 22 e 25
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 3ª. Vara do Júri de Belém julgam mais um caso de homicídio
- Fórum Mundial de Juízes terá lançamento em Belém este mês
- Juiz ouviu nesta manhã testemunhas de acusação do Caso Pethrus
- Corregedores de Justiça recomendaram aos TJs prioridade na realização de concursos públicos para cartorários
- Réu declarou em interrogatório prestado no júri, que não tinha intenção de matar a ex-namorada (2º. Boletim)
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente da Assembléia Legislativa visita Presidente do TJ-PB para tratar da instalação oficial da recém-criada Comarca de Jericó
- Câmara Criminal decide manter presos dois acusados de estupro no Interior da Paraíbapor Evandro da Nóbrega,coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibanoA Câmara Criminal do Tribunal de Jus
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Curso ?Ética e Direito nas Eleições? tem inscrições abertas
- TJPE adota Enunciados Administrativos de uso obrigatório
- Judiciário e Executivo estudam protocolos de combate à violência
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidentes de tribunais debatem integração do judiciário
- Sebastião Martins é o mais novo desembargador do TJ/PI
- Juiz Manoel Dourado assume Coordenação de Juizados
- Departamento de Saúde do TJ divulga horário de atendimento
- TJ e Prefeitura discutem situação de terrenos às margens dos rios
- Voto aberto decidirá hoje novo Desembargador
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Nota de Falecimento
- "Folha de Londrina" condenada por danos morais contra juíza de Direito
- Presidente do TJ inaugura Vara de Execuções Penais em Francisco Beltrão
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Mutirão para implementar progressão de pena a presos começará amanhã
- Álvaro Lins entra com recurso no TJ do Rio
- TJ do Rio instaura procedimento administrativo disciplinar contra juíza de São Gonçalo
- Tribunal de Justiça e CNJ lançam hoje mutirão para diminuir número de presos nas cadeias
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Acusados de homicídio qualificado vão a júri amanhã
- Edinael "fifa" foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão
- Palestra sobre as Inovações do CPP estão encerradas
- Assista Júri com novas regras e Sistema de Gravação
- Presidente do TJ é apresentado a novo comandante militar
- ABMCJ parabeniza o Tribunal pelo Projeto Justiça na Praça
- Município de Natal custeará tratamento psiquiátrico
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Operação Justiça Rápida Itinerante atenderá ribeirinhos de Porto Rolim de Moura do Guaporé
- TJ RO adota para magistrados a Certificação Digital
- Presidente do TJ RO participa de eventos nacionais para debater a integração do judiciário
- Edital do TJ RO será publicado até 15 de setembro
- Presidente do TJRO fará reunião com Deputados Estaduais para discutir orçamento
- Emeron promove curso de redação forense e elementos da gramática
- TJ RO adota para magistrados a Certificação Digital
- Presidente do TJ RO participa de eventos nacionais para debater a integração do judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Decisão inédita declara ilegal cobrança de ?ponto extra? de TV a cabo
- Condenado homem por morte de menina no Carnaval de Porto Alegre
- Réu é absolvido pelo júri de Pelotas
- Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
- Livro sobre nulidades no processo civil será lançado nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Presidente do TJ recebe advogados criminalistas de SC
- Homem preso indevidamente receberá indenização
- Equipe do TJ implanta em Blumenau o programa Gecof
- Lages promove seminário sobre 'Judicialização da Saúde'
- Trilha ecológica é opção para combater stress do servidor
- Indenizado aluno por carro furtado dentro de universidade
- Baln.Camboriú se prepara para o V Encontro de Apoio à Adoção
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP firma convênio com o Ministério da Justiça para criar Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Agenda do Presidente do TJTO
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE declara inelegibilidade de Carlos Melles por uso indevido de meios de comunicação
- TSE rejeita recursos de Wilma de Faria contra multa por propaganda irregular em 2006
- TSE mantém decisão que decretou a perda do mandato de deputado federal por infidelidade partidária
- Plenário do TSE esclarece dúvida sobre geração de propaganda eleitoral
- TSE nega recurso de vereador de Imbé e cassa liminar que o mantinha no cargo
- Ministros confirmam condenação de ex-deputado estadual José Carlos Gratz por corrupção eleitoral
- TSE aprova concessão de novo prazo para registro de candidatos no município de Viseu (PA)
- TSE esclarece natureza do prazo para o pedido de perda de mandato em caso de infidelidade partidária
- Adiado julgamento sobre a autorização de repasse de verbas da União ao programa Caminho da Escola
- Foto do ministro José Delgado integra galeria dos corregedores-gerais do TSE
- Ministro da Justiça assegura apoio para segurança nas eleições do Rio de Janeiro
- Ministro não acata acusação contra perita que atuou no processo de Cássio Cunha Lima
- Corte de Santa Catarina negou pedido de registro de candidato
- Juiz mineiro multa candidatos por propaganda irregular
- PRTB solicita ao TSE rede nacional para veicular programa partidário em 2009
- Juiz paulista determina busca e apreensão de panfletos com símbolo da SP Trans
- Infidelidade partidária gera mais uma perda de mandato em Minas Gerais
- TSE já recebeu 46 ações questionando registro de candidatos
- Juiz decide que RJTV deve incluir candidatos na programação
- Prefeito e vice de Água Branca (PB) permanecem nos cargos
- Juiz da 37ª ZE de Cuiabá (MT) determina que candidato suspenda propaganda por e-mail
- Prefeita de São Gonçalo (RJ) é multada por propaganda extemporânea
- Deputado estadual de Santa Catarina obtém registro para cargo de prefeito
- Rádio de Amambaí (MS) pede suspensão da multa de R$ 53 mil por pesquisa eleitoral sem registro
- Tribunal Superior do Trabalho
- Codevasf e empregados formalizam acordo no TST
- Telemar questiona reintegração com direito a passagens aéreas
- Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
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