11 de Agosto de 2008
- Agência Brasil
- A pedido de Lula, Tarso reafirma que não pediu revisão da Lei da Anistia
- Referendo contribuirá para o desenvolvimento institucional da Bolívia, diz governo brasileiro
- Juiz De Sanctis será ouvido amanhã pela CPI dos Grampos
- Bens apreendidos com criminosos vão reforçar segurança no Rio
- PEC que prevê vinculação de recursos do Orçamento à habitação será apresentada amanhã
- Banco Central confirma crescimento de serviços eletrônicos da rede bancária
- Ministro do Desenvolvimento diz que empresários não têm do que reclamar
- UNE começa amanhã caravana nacional para discutir saúde, educação, segurança e cultura
- Prefeito radicaliza posição contra Morales e anuncia leis departamentais
- MEC negocia compra de 103 milhões de livros didáticos
- Mercedes Benz anuncia investimentos de R$ 1,5 bilhão no Brasil
- Mantega se diz satisfeito com queda da inflação
- Justiça Eleitoral vai priorizar inquéritos sobre ligação entre candidatos e criminosos
- Contrato da Usina de Jirau será assinado com quatro meses de antecedência
- Inflação nas capitais recua na primeira semana de agosto
- STF decide até quarta-feira sobre habeas corpus de Daniel Dantas
- Ciência e Tecnologia fixa prazo para receber projetos de inclusão social
- Projeções de inflação no mercado atacadista recuam, mostra pesquisa
- Começa hoje fiscalização da Receita para combater sonegação de empresas
- Inflação volta a ficar na meta, segundo projeção de analistas
- Prazo de inscrição em concurso da PRF vai até quarta-feira
- Lula diz que Rio tem todas as condições para sediar Jogos Olímpicos de 2016
- Agência Câmara
- Deputado propõe que deixar de impedir suicídio seja crime
- Amorim participa de sessão do Parlamento do Mercosul
- Projeto desobriga réu de audiência em juizado especial
- Projeto fixa prazo para o Incra certificar imóvel rural
- Comissão discute escalpelamento de mulheres em barcos
- Parlasul pede respeito a resultado de referendo na Bolívia
- Grupo sobre resíduos debate regras fiscais para o setor
- Audiência discutirá regras de pequenas hidrelétricas
- Rejeitada isenção de pedágio para oficiais de justiça
- Conselho ouve delegado responsável pelo caso Paulo Pereira
- Agricultura instala subcomissão sobre agroenergia
- Líderes discutem pauta do Plenário com Chinaglia
- Comissão realiza debate sobre atendimento a menor infrator
- CPI ouve banqueiro Daniel Dantas e juiz Fausto De Sanctis
- Plenário pode votar PEC que muda tramitação de MPs
- Audiência debaterá situação da reserva Raposa Serra do Sol
- Frente comemora 40 anos da Estação de Águas Emendadas
- Agricultura discute situação de famílias assentadas em RR
- CCJ discutirá acordo como EUA sobre sigilo tributário
- Comissão sobre energia realiza duas reuniões nesta semana
- Seminário discutirá habitação de interesse social
- Câmara homenageia sindicalista assassinada na Paraíba
- Comissão da Lei Pelé ouve CBF, Clube dos 13 e federações
- Comissão se reúne em Vitória para debater terapia natural
- Contribuição previdenciária da pesca pode diminuir
- Confira as reuniões ordinárias das comissões nesta semana
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Toffoli diz em conferência da OAB que Brasil não é um Estado policial
- Dirigentes destacam importância das carreiras jurídicas da AGU no Dia do Advogado
- Nova rede de longa distância da AGU atualizará tecnologia de comunicação entre as unidades do País
- Reabertas inscrições para o Simpósio sobre Direito Administrativo Contratual
- AGU terá nova rede de longa distância
- Colégio de Consultoria da AGU sugere GT para analisar o Projeto de Lei sobre repasse de verba pública para ONGs
- Agência Senado
- Unilegis dá início a curso de Direito Constitucional
- OAB apresenta a Garibaldi proposta que visa a reduzir a carga tributária
- Garibaldi é agraciado com a Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
- Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto
- Deficientes visuais pedem ao Senado a publicação de obras com escrita ampliada
- "Testemunhamos eleições exemplares", diz presidente do Parlamento do Mercosul sobre referendo da Bolívia
- Paim quer mudar base de cálculo do adicional de insalubridade
- Proposta exige "selo verde" para transporte e comercialização de madeira e carvão
- Minuta de Estatuto do Motorista será discutida em setembro
- Valadares quer coibir discriminação no ambiente de trabalho
- Projeto de Arthur Virgílio limita crescimento de despesas correntes
- Cristovam defende cumprimento da lei que criou o piso salarial nacional para os professores
- Serys rebate críticas ao Programa Luz para Todos
- Marco Maciel saúda os 150 anos da Santa Casa de Recife
- Aumento da inflação afeta mais intensamente a população pobre, afirma Papaléo
- Mesquita Júnior acusa: Sem projeto para a Amazônia, governo só proíbe e pune pequenos agricultores
- Senadores tentam desobstruir pauta do Plenário nesta terça-feira
- Geovani Borges analisa relação entre gravidez indesejada e violência urbana
- Paim homenageia Florestan Fernandes
- Garibaldi critica excesso de tributos no Brasil
- Paim é o primeiro orador da sessão desta segunda-feira
- Mário Couto propõe ação integrada para reduzir efeitos da seca na Amazônia
- Projeto que regulamenta fundações está na pauta da CCJ
- CAS examina criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde
- CPI da Pedofilia ouve acusados de envolvimento em exploração sexual de crianças
- Comissão escolhe nesta quarta-feira novo ministro do STJ
- Projeto permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais
- Três dias de bossa nova no Senado
- Grupo da CDH analisa reivindicações de motoristas de caminhão, ônibus e táxis
- Controladoria-Geral da União
- Municípios beneficiados pelo PAC serão fiscalizados pela CGU
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir: País deixa de arrecadar R$ 230 bi ao ano por conta do mercado ilegal
- Chinaglia e Temer participam de cerimônia do Dia do Advogado na OAB Nacional
- Artigo: Advocacia, uma vocação de fé
- OAB Nacional promove ato de desagravo a dois conselheiros amanhã
- Britto empossa membros da Comissão de Combate ao Mercado Ilegal
- Dia do Advogado: "o direito de defesa está assegurado no Brasil", diz Britto
- OAB e BB lançam cartão afinidade para advogados brasileiros
- Artigo: Luta pelo direito de defesa
- Britto anuncia reunião com Jurídico do BB para resolver pendências com advogados
- Dia do Advogado: lei da inviolabilidade é vitória do direito de defesa
- Ministra do STM participa de sessão em celebração ao Dia do Advogado
- OAB de Roraima tem mais de 600 advogados
- OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado
- OAB-PR debate Controle Judicial e Fornecimento de Medicamento
- Conselho de Propaganda presente à Conferência Antiviolência da OAB
- Britto: MEC não abre novos cursos jurídicos há seis meses e quem ganha é cidadania
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Cesar Rocha recebe Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Acreúna comemora Dia dos Pais
- Juíza dirige banca examinadora em Santa Terezinha
- Lenar abre Programa de Capacitação da 2ª Região
- Indisponibilizados bens de réus em ação contra ex-secretário
- Interposto recurso para aumentar pena de Corumbá
- Projudi será instalado amanhã em Anápolis
- Júri condena filho por tentar matar o pai
- Feriado em Cavalcante, Varjão e Joviânia
- Comerciante vai a júri por tentar matar estudante
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Maranhão sedia 49º encontro de corregedores da Justiça
- Réu é condenado por tentativa de assassinato
- Ribamar: 87% de acordos no Mutirão da Energia
- Alencar sanciona projeto de inviolabilidade de escritórios
- Alencar sanciona projeto de inviolabilidade de escritórios
- Ministro Cesar Rocha fala sobre a modernização do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ejef inaugura fotos de ex-diretores
- Seminário aborda qualidade no Judiciário
- Juiz tem tese aprovada com louvor
- Inscrições para jurados têm novo horário
- Banco não é obrigado a dar crédito
- Magistrados participam de congresso
- Rumos da execução penal em discussão
- TJ homenageia magistrados aposentados
- Ex-atleta vai receber auxílio-acidente
- Hospital condenado: agulhas em paciente
- Medalha para magistrados e servidores
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa
- Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso público
- Tribunal de Justiça do Pará
- TJE celebrou os 181 anos dos cursos jurídicos com novos avanços tecnológicos
- Acusado de participação na morte de Hélio Norman enfrenta, hoje, banco de réus do Fórum de Belém.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Programa radiofônico Justiça Cidadã, do TJ-PB e Rádio Tabajara, vai concorrer ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Congresso em Foz do Iguaçu discutirá infância e juventude
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato
- Curso Multidisciplinar "Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha" enfatiza a necessidade da aplicação correta da lei
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Tribunal aprova envio de projeto de lei para criar 15 cargos de Desembargador
- O Órgão Especial do TJ aprovou hoje (11/8) o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa reestruturando os cargos existentes no Cartório Judicial. O cargo de Oficial Escrevente será chamado de Té
- Desembargador toma posse e alerta para ?engessamento? do Judiciário
- Instalado projeto "Justiça Juvenil" para atender jovens infratores e casos de abuso sexual
- Nova estrutura agilizará tramitação de processos criminais em Carazinho
- Campanha arrecada fraldas geriátricas para lar de excepcionais na Capital
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Artista plástico Galdino Vieira expõe no Espaço Cultural
- Município de Sangão condenado por assédio moral
- Ausência de teste do bafômetro absolve motorista
- TJSC, Alesc e TCE exaltam símbolo estadual no dia de SC
- AJ inicia curso de Redação Jurídica para servidores do TJ
- Videira realiza 1.º julgamento sob o amparo da nova Lei
- Indenização para agricultora atingida por animais assustados
- Menor infrator é tema de audiência pública em Brasília
- TJ instala 2 Postos de Conciliação em Blumenau nesta quinta
- Presidente do TJ se reúne com magistrados de Jaraguá do Sul
- Guaramirim já conta com nova sede, moderna e equipada 2
- Guaramirim já conta com nova sede, moderna e equipada 1
- TJ confirma exoneração da secretária da Saúde de Ascurra
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP visita Fórum de Ribeirão Preto
- Desembargadores do TJSP participam de evento jurídico
- Inaugurada exposição do desembargador Carlos Stroppa no Palácio da Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Justiça Eleitoral anuncia medidas para garantir segurança nas eleições do Rio de Janeiro
- Eleição de vereador depende do quociente eleitoral
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (12)
- Tribunal Superior do Trabalho
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