1 de Agosto de 2008
- Agência Brasil
- Lula critica governos passados por não investirem na produção de remédios
- Presidente é homenageado com livro e vira "imortal" da literatura de cordel
- Ministro acredita que possível revisão da Lei de Anistia será discutida no Supremo
- Lula indica desembargador Benedito Gonçalves para o STJ
- Noruega será primeiro país a fazer doação ao Fundo Amazônia
- Agência Brasil errou
- Estados podem entrar com Adin contra lei do piso nacional para professores
- Lula inaugura laboratório de pesquisas com vírus da Fiocruz no Rio
- Mantega diz que o pior da inflação já passou
- Justiça Federal solta acusados de desviar dinheiro do BNDES
- Ministro Celso de Mello defende decisões de Gilmar Mendes durante recesso
- Justiça suspende audiência com testemunhas do caso do Morro da Providência
- Lula afirma que o Brasil vai cumprir suas obrigações na área ambiental
- Paraná será o primeiro estado a ter um plano de contenção de poliovírus em laboratórios
- Sem declaração de isento, número de contribuintes pendentes cairá para 300 mil
- Senado define nesta semana o relator da PEC do voto facultativo
- Quatro medidas provisórias trancam a pauta de votações na Câmara
- Governo publica decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionistas
- Sessões deliberativas na Câmara e no Senado começam na terça-feira
- José Alencar se interna no Hospital Sírio-Libanês para tratar tumor no abdômen
- Receita extingue declaração de isento
- FGV confirma tendência de queda da inflação
- Após recesso, nove parlamentares comparecem à Câmara
- Mangabeira Unger nega presença de guerrilheiros das Farc em território brasileiro
- Governo cria empresa pública para a fabricação de chips
- Minc e cientistas se reúnem semana que vem para discutir acesso a recursos naturais
- Líderes comunitárias vão avaliar resultados da Lei Maria da Penha
- Lei Seca freou tendência de alta de acidentes e mortes no trânsito, avalia PRF
- Dificuldades financeiras diminuem vagas em clínicas de diálise
- Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais
- UnB inaugura terça-feira obras de ampliação do Observatório Sismológico
- Brasil sofre "apagão" no tratamento de doenças renais, afirma médico
- Normas para centrais de atendimento ao consumidor estão no Diário Oficial
- Criança consegue na Justiça cirurgia para implante de ouvido biônico
- Diário Oficial traz nomeação de Juca Ferreira como ministro interino da Cultura
- Secretária da Receita fala sobre mudanças na declaração de isento
- Agência Câmara
- Agricultura debaterá situação do setor vinícola nacional
- DEM quer acelerar regulamentação de lobistas
- Plenário retoma votações com destaque para dívida rural
- Projeto aumenta penas para fraude em carteira de motorista
- Relator conclui negociação sobre dívidas rurais
- Projeto cria Dia de Conscientização sobre Estresse
- Policial e bombeiro poderão viajar de graça em ônibus
- Doação para igrejas poderá ser deduzida no IR
- Audiência debaterá denúncias contra a Alstom
- MP transforma secretaria em Ministério da Pesca
- Projeto cria regra para embalagens de produtos perigosos
- Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
- Proposta extingue fiador e avalista para pessoa física
- Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho
- Projeto amplia exigências para concessão de crédito rural
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria garante reintegração de posse do prédio onde funciona o Ministério da Agricultura e o Incra
- Procuradoria coordenará grupo no Fórum contra Corrupção
- Negado pagamento de danos materiais por acidente na estrada em Santa Catarina
- Unidades da AGU em São Paulo discutem padronização de atividades do sistema AGUDoc
- União não é responsável pelo pagamento de indenização devido a acidente causado por árvore caída durante temporal
- Abertas inscrições para Cursos de informática em Goiás
- Procuradoria garante economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
- Primeiro encontro mensal com procuradores discute reestruturação da Procuradoria
- Agência Senado
- Projeto que cria a nova Sudeco está na pauta da CCJ
- Homenagem à bossa nova abre programação do Ano Cultural do Senado no segundo semestre
- CMA analisa projetos sobre reciclagem
- A bossa nova vai ao Carnegie Hall
- Bossa nova e jazz: 'um caso de influência recíproca', segundo Tom
- Gravação de 'Chega de Saudade' marca o nascimento da bossa nova
- Criadores da bossa nova acolheram tendência modernizante
- Bossa nova teve grande influência no exterior
- Athos Bulcão é enterrado em Brasília
- CRE analisa projeto que facilita o combate à impunidade e à corrupção
- Comissão de juristas que vai sugerir mudanças no Código de Processo Penal reúne-se na terça
- TV Senado exibe documentário sobre o comportamento da mídia e seu impacto na sociedade
- Maciel informa que CCJ vota projeto do gás no próximo dia 13
- Suplicy homenageia Gil e elogia Juca Ferreira
- Gim Argello e Marco Maciel apresentam voto de pesar
- Maciel comemora avanços obtidos com a privatização das telecomunicações
- Suplicy destaca avanços no controle da violência e na área da educação no Piauí
- Três projetos de conversão de MPs têm prioridade
- Adelmir Santana destaca visão de futuro de Athos Bulcão
- Mauro Benevides: "Medida provisória é o calcanhar de Aquiles da nossa Constituição"
- Gim Argello anuncia nova diretoria da Fundação Athos Bulcão
- Biografia de Athos Bulcão
- Sarney apela ao presidente Lula para que não vete projeto que garante inviolabilidade dos escritórios de advocacia
- Efraim esclarece denúncias sobre contratos de divulgação do Senado
- Senadores homenageiam Athos Bulcão
- Suplicy elogia discurso de Barack Obama
- Gim Argello lembra "forte vínculo" de Athos Bulcão com Brasília
- Senado retoma suas atividades com homenagem a Athos Bulcão
- Começa sessão plenária
- Controladoria-Geral da União
- Município de Pau D'Arco receberá ações do Programa de Fortalcimento da Gestão Pública
- Conselho da Justiça Federal
- Sai o resultado final do 1º Concurso Nacional de Remoção
- Indeferida liminar de argentino acusado de uso de documentos falsos
- STJ e CJF elegem novo presidente no dia 5
- TRF2: desembargador federal Benedito Gonçaves é indicado para o STJ
- Agenda do CJF: semana de 4 a 8 de agosto
- Interrogatórios da Operação Satiagraha acontecerão na próxima semana
- Justiça do RS nega pedido de reintegração de posse do prédio do Ministério da Agricultura
- JFRS: conciliações nas ações de FGTS
- Mantida decisão que ordenou pagamento de remuneração a servidora presa preventivamente
- JFSE: proposta cria sistema de segurança para juízes federais
- Subseção Judiciária de Salgueiro/PE abre vaga para estagiário em direito
- 1ª Vara de Araraquara/SP realiza audiências de conciliação
- Servidores participam em Maringá/PR de curso sobre Administração do Tempo e Liderança
- Tribunal da 5.ª Região nega pedido de liberdade a policiais rodoviários federais
- TRF1: indenização devida por falta de fiscalização e apreensão de animais em rodovia federal
- TRF2: suspensa audiência de militares que entregaram moradores do morro da Providência para traficantes
- TRF2: negado HC para médico acusado de chefiar fraude na fila de transplantes hepáticos
- Negado recurso que pedia reintegração de posse do prédio do Incra em Porto Alegre
- Investigado na operação Cartada Final continuará preso preventivamente
- TRF5 determina desocupação de imóveis do PAR
- STJ nega liminar a lobista preso na operação Santa Tereza
- Conselho Nacional de Justiça
- Programa Sessão CNJ vai ao ar pela TV Justiça neste sábado
- CNJ debate proposta de numeração única de processos
- TJSP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab
- 3ª Vara Cível de Campo Grande (MS) consegue inverter pirâmide de crescimento processual
- Comissão Nacional do e-Jud se reúne com grupos temáticos no CJF
- Justiça Federal do RS debate conciliações nas ações de FGTS
- Ferramenta facilita a inserção de dados em intranet do TJRO
- Sistema da vara de execuções de SE poderá servir de modelo para o Brasil
- Ordem dos Advogados do Brasil
- José Afonso da Silva: garantia de inviolabilidade é mais do cliente que do advogado
- Sarney quer Ordem atuando contra desordem no país
- OAB-BA envia ofício a Lula em apoio à lei da inviolabilidade de escritórios
- Britto ressalta "braço assistencial" da advocacia no XVI Concad
- Ministros Lupi e Pimentel participarão da Conferência antiviolência da OAB
- Britto participa de Encontro das Caixas de Assistência dos Advogados
- Advocacia pública apóia sanção a projeto da inviolabilidade dos escritórios
- Sarney quer Ordem atuando contra desordem no país
- Artigo: Um combate dentro da lei
- OAB recebe denúncias de centrais sobre criminalização dos movimentos sociais
- Supremo Tribunal de Federal
- Distribuição de processos recomeça com o fim do recesso forense
- Supremo arquiva habeas corpus de acusado de urinar em via pública
- Abertura do segundo semestre no STF e projeto de lei sobre abuso de autoridade em destaque na Rádio Justiça
- STF recebeu 779 processos originários durante as férias dos ministros
- Supremo entende que estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário
- Plenário confirma demissão de servidor do MPU acusado de faltas graves
- Aula Magna da próxima segunda-feira debate "O poder normativo da jurisdição constitucional"
- STF nega pedido de fazendeiro que pretendia anular decreto de desapropriação
- Mantida desapropriação da fazenda Bahia-Minas
- TV Justiça estréia nova programação nesta segunda-feira (4)
- Erro médico na novela da Rádio Justiça
- Programa Saber Direito democratiza informações sobre o mundo jurídico
- OAB defende criação de juiz-corregedor da Polícia Federal
- STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo
- Ministros do STF declaram que decisões do presidente Gilmar Mendes preservaram autoridade da Corte
- Assaltante do BRB pede para aguardar nova sentença em liberdade
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º)
- Libanês acusado por tráfico de entorpecentes pede liberdade no Supremo
- Rio Branco (AC) recebe exposição ?Supremo Tribunal Federal em Brasília?
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (1)
- Superior Tribunal de Justiça
- Estudantes do Estágio Não Remunerado assistem à sessão da Corte Especial
- STJ elege novo presidente no dia 5
- Obras em Belford Roxo permanecem suspensas até chegada de informações
- Indeferida liminar a argentino acusado de uso de documentos falsos
- Mantida prisão de gerente da CEF envolvido em fraude apurada pela Operação Pasárgada
- Policial acusado de participar de esquema de propinas em delegacias do Rio tem pedido negado
- Sexta Turma julga extinção da pena por porte irregular de arma
- STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão
- Tribunal de Justiça do Acre
- Nota de Pesar
- Concurso Juiz de Direito - Convocação
- Presidente Izaura Maia participa de celebração pelo Dia do Juiz Boliviano
- Casamento Coletivo da Expoacre tem recorde de casais inscritos
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Anamages realiza congresso sobre efetividade da Constituição
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Cai o número de ações penais contra agressores de mulheres no Amapá
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça publica Edital do Concurso
- Pleno do Tribunal aprova remoção de 4 juízes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-pacicente
- Comissariado da VIJ estará presente no ?Porão no Rock?
- Juiz do TJDFT participa de seminário sobre os novos procedimentos do Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SIGA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Para TJ, autarquias estaduais não podem contratar advogado particular
- TJ nega hc contra aplicação da Lei Seca
- Magistrados serão homenageados com medalha
- Justiça Ativa realizou 2.722 audiências
- Publicada lei que reajusta vencimentos de servidores
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Supervisão dos Juizados Especiais é transferida para a Corregedoria
- Consultores da FGV visitam Tribunal de Justiça e discutem planejamento
- Aberta remoção para comarcas de Anajatuba e São Vicente Ferrer
- São José de Ribamar: Juizado promove Mutirão da Energia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça condena prefeito da RMBH
- Fazenda indeniza por morte de aves
- Telefonia indeniza por erro em conta
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Nota de Esclarecimento
- Provas discursivas da magistratura vão até domingo
- MS se destaca e apresenta 100% dos dados ao CNJ
- Diário da Justiça eletrônico está gratuito há um ano
- Desembargador Hamilton Carli deixa o Tribunal de Justiça
- 3ª Cível consegue inverter pirâmide de crescimento processual
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Presidente do TJMT visita classe de MBA e reitera apoio à capacitação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acordo na Justiça estabelece prazo para Governo construir unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
- Deferida reintegração de posse da fazenda Maria Bonita
- Abertas inscrições de magistrados a seminário sobre Direito Ambiental na Espanha
- Promotoria arrolou 17 testemunhas de acusação no Caso Abaetetuba
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- No Fórum Cível, quase 240 servidores do Judiciário participam do Curso de Atualização em Processo Civil
- Celebração eucarística do dia primeiro de agosto incluiu confraternização de servidores em homenagem ao Dia dos Pais
- Concurso do TJ-PB, adoções internacionais, produtividade de juízes, presídios e outros temas no programa radiofônico Justiça Cidadã deste sábado
- Concurso do TJ-PB, adoções internacionais, produtividade de juízes, presídios e outros temas no programa radiofônico Justiça Cidadã deste sábado
- Embaixador Werner Brandstetter ao Desembargador-Presidente Antônio de Pádua: Áustria deseja investir no Turismo paraibano
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Desembargadores analisam projeto de lei sobre reajuste salarial e PCCV
- Eleições 2008 ? Corregedor defende imparcialidade e segurança jurídica no processo eleitoral
- Desembargador Bartolomeu Bueno recebe título de cidadão recifense
- TJPE convoca novos servidores
- Oficina busca maior participação e qualidade na prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Novos juizes tomam posse prometendo muito empenho
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Justiça destitui diretoria do hotel Sofitel por indício de fraude ao credor
- Emerj debate os Direitos Humanos e seu acesso à Justiça
- Conselho de Defesa Econômica em discussão na Emerj
- Museu da Justiça promove curso sobre a Corte Portuguesa no Brasil
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Modernas instalações na nova estrutura do Pauta Zero
- Fórum de Portalegre também ganha nova estrutura
- Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose
- Funcef terá que revisar juros em financiamento habitacional
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Novos juízes do TJ RO tomam posse hoje
- Novos juízes do TJRO tomam posse hoje
- Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta que permite aos servidores de todas as comarcas alimentarem página especial na intranet
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Foro de Restinga Seca doa produtos apreendidos a crianças carentes
- Confirmada a condenação por destruição de habitat de animais silvestres e flora nativa
- Suspensa lei que recriava cargos na Câmara Municipal de Sapucaia do Sul
- Aplicação da antiguidade para ocupar pontos de táxi na pauta do Órgão Especial
- Galeria de Arte do TJ terá exposição de máscaras
- Juizado Especial Criminal atuará no Estádio Olímpico domingo
- Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul terá expediente interno
- 20ª Vara Cível do Foro Central permanecerá em expediente interno
- Posto Banrisul no TJ funciona em novo horário
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Des. Francisco e des. Heil inauguram posto da Coomarca no TJ
- Justiça Presente acompanha partida entre Avaí e CRB (AL)
- Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
- Último dia de inscrição para o curso de Redação Jurídica
- Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização
- Restaurante do TJ disponibiliza cárdapio mensal em seu site
- Contrato feito por terceiros gera indenização, diz TJ
- AMC, TJ e ACI realizam 1º Simpósio Judiciário e Imprensa 2
- AMC, TJ e ACI realizam 1º Simpósio Judiciário e Imprensa 1
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Vara de Execuções Criminais realiza mutirão no Prefem
- Casamento comunitário será realizado no Dia Nacional da Construção Social
- Site do TJSE adota extensão jus.br no dia 04
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP recebe desembargadores do TRT do Paraná
- TJSP e Unicastelo instalam Unidade Avançada em Itaquera
- Grande Júri do 53º Prêmio Fundação Bunge é realizado no TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Novo desembargador do TJ será escolhido dia 6
- Desembargadora Willamara Leila assume a Presidência do TRE
- Tribunal Superior do Trabalho
- Sessão do Órgão Especial reinicia atividades do TST
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