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9 de Abril de 2008

Agência Brasil: Integrantes do PMDB querem Aécio Neves de volta ao partido; Centrais sindicais homenageiam parlamentares por aprovação de projeto; Para Mangabeira Unger, Amazônia concentra problemas de defesa, ambiental e econômico; Governo estuda medidas de incentivo à indústria nacional de defesa; Senado aprova projeto que acaba com o fator previdenciário; Senado aprova projeto que estende aos pensionistas mesmo reajuste do salário mínimo; Paim defende aprovação do Estatuto da Igualdade Racial sem alterações; Crimes eleitorais causaram a maioria dos afastamentos de prefeitos, aponta pesquisa; MP da renegociação da dívida agrícola deve sair até terça-feira, diz deputado; Câmara terá comissão especial para analisar mérito da reforma tributária; Câmara aprova MP sobre trabalho rural; Jobim leva proposta de conselho regional de defesa a três países sul-americanos; Gilmar Mendes manda STJ decidir sobre pagamento de grevistas da AGU; O povo de Roraima venceu, afirma governador; Ministério Público do Distrito Federal ouve reitor da UnB na próxima semana; EPE teme que redução no preço de tarifa afaste interessados do leilão de Jirau; Senado aprova regulamentação de emenda que dá mais R$ 23 bilhões para saúde; Dilma recebe resultado de auditoria em computadores na próxima semana, diz ITI; Número de afetados pelas chuvas no Nordeste já ultrapassa 400 mil; DEM contesta no Supremo repasse de imposto às centrais sindicais; Simpatizantes e arrozeiros em Roraima comemoram decisão do STF; Ministro da Justiça diz que diálogo com estudantes da UnB será mantido; Senado aprova contratação de serviço de franquia postal por meio de licitação; Recomendações do TCU para usina podem resultar em economia de R$ 900 milhões; Entidade denuncia provável indiciamento de 10 mil mulheres pela prática de aborto; Brasil lança campanha para comemorar 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; STF suspende retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; Falta de acordo impede votação do parecer do rito de medidas provisórias; Vannuchi diz que governo vai cumprir lei e retirar arrozeiros da Raposa Serra do Sol; Ministro cobra mobilização no Rio e diz que combate à dengue deve ser “ininterrupto”; Financiamento e Emenda 29 marcam comemoração do Dia Mundial da Saúde no Senado; Arrozeiro que pediu prazo à PF diz que não pode deixar terra indígena; Vannuchi diz que Brasil não deve apoiar boicote às Olimpíadas de Pequim; Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que prevê apenas um suplente por senador; Lorenzetti reivindica retratação da CPI das ONGs; Ministério Público fiscalizará cumprimento de classificação indicativa no Amazonas; Alimentos têm maior impacto na inflação medida pelo IPCA, segundo o IBGE; Coaf informa à CPI das ONGs que não encontrou operação atípica de Lorenzetti; Liminar determina retirada imediata de invasores de reserva extrativista no Médio Xingu; Votação do relatório do rito de medidas provisórias será adiado, diz Vaccarezza; TCU aprova estudos de viabilidade técnica para leilão de hidrelétrica no Rio Madeira; PMDB indica dois líderes como titulares da CPI dos cartões exclusiva do Senado; CPI da Pedofilia quebra sigilo de páginas do Orkut; Brasil vai mostrar avanços de programas sociais em reunião de conselho da ONU; Defensoria pedirá à Justiça novos leitos para pacientes com dengue em hospital do Rio; Prefeito de cidade na área de Raposa Serra do Sol se diz ameaçado de morte; Auditores afirmam que greve continua até que governo atenda reivindicações da categoria; Governo estuda mudanças no serviço militar obrigatório, diz Mangabeira; CPI dos cartões disponibiliza na internet relação de documentos que recebeu do Executivo; Ministro da Agricultura afirma que falta clareza sobre definição de Amazônia Legal
Agência Câmara: Câmara instala subcomissão sobre crise aérea; Deputado cobra da Anvisa fracionamento de medicamentos; Indústria farmacêutica tem lucro de 600%, diz instituto; Parlamentares dizem que falta pressão dos consumidores; Câmara aprova contratação simplificada de trabalho rural; MP beneficia seringueiro e pequeno produtor rural; Prazo para pedido de aposentadoria no campo é prorrogado; Ministro quer plano para uso de área degradada na Amazônia; Líderes divulgam apoio a Chinaglia na condução de reforma; Debatedores criticam falta de políticas de desenvolvimento; Inpe explica como monitora desmatamento na Amazônia; Inpe explica como monitora desmatamento na Amazônia; Incra: desmatamento foi menor em assentamentos; MP para socorrer agricultores deve ser editada até terça; Legislação esportiva terá comissão especial; Comissão quer votar tempo de direção de caminhoneiro; Cancelado debate sobre exploração de palmeira em reserva; Ex-coordenador da Funasa em MS nega desvio de verbas; Inspetor diz que Polícia Rodoviária tem aparelho de escuta; Instalada comissão especial sobre computadores em escolas; Reforma tributária: comissão define número de integrantes; Senador pede agenda afirmativa do Congresso para negros; Produtor e distribuidor de álcool divergem sobre MP; Procuradora vê avanço em texto sobre exploração de minério; Produtor estima que terá perda de 16% com a MP; Deputados questionam impacto sobre setor; Deputados esperam edição de MP sobre dívida rural na terça; Chinaglia é homenageado por regulamentação de centrais; Comissão adia decisão sobre MPs para buscar consenso; Instituto pede aos deputados que monitorem a Anvisa; Procurador recomenda jornada específica para caminhoneiro; Câmara aprova regras para aposentadoria e trabalho rural; Serviço militar pode mudar, diz ministro; Anvisa fará consulta pública sobre descarte de medicamento; Jobim começa negociação para conselho regional de defesa; Anvisa defende lei para obrigar fracionamento de remédios; Plenário encerra debate sobre trabalho rural temporário; Relator acredita que CPMI dos Cartões pode ganhar fôlego; Paulo Lacerda: só 16,9% dos gastos da Abin foram sigilosos; Deputado critica Anvisa por falta de fiscalização; Ex-ministra diz que gastos se devem à natureza do trabalho; Presidente de CPI aponta ausência de perícia em escutas; Indústria alerta para falsificação de medicamentos; PSDB quer manter prazo de 120 dias para MPs; Inspetor diz que PRF tem equipamento para escuta; Relator amplia crédito para artesanato e turismo rural; Instituto reclama da margem de lucro de medicamentos; Líder diz que governo concorda em manter 120 dias para MPs; Procurador denuncia uso de cocaína por caminhoneiros de MT; Delegados apontam influência de advogados no CNAS
Advocacia Geral da União: Procuradoria atua para cancelar licitação que autoriza cessão de uso do Riocentro; Iphan não é obrigado a restaurar Estação Ferroviária Engenheiro Martins Guimarães; Nota aos advogados públicos federais; Toffoli afirma que acordo com TCU vai fazer valer decisões do Tribunal para combater a cultura da impunidade; AGU consegue recuperar R$ 9,5 milhões desviados por ex-administrador da Conab condenado por improbidade
Agência Senado: Paim pede atenção dos deputados aos projetos dos aposentados; Senado aprova projeto que dá celeridade a julgamentos de recursos no STJ; Senadores aprovam projeto que regulamenta transferência de presos; Maioria de brasileiras que se prostituem no exterior vão para a Espanha, diz delegado; Flexa Ribeiro elogia entendimento entre oposição e governo; Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios; Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios; Senado vota várias matérias, mas pauta está trancada novamente; Subcomissão de defesa da mulher defende Lei Maria da Penha; Aprovada redução do fuso horário na Região Norte e Amazônia; Plenário aprova projeto que define percentuais de aplicação em saúde; Garibaldi ressalta responsabilidade do Congresso; Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo; Senado aprova vinculação de reajuste do salário mínimo à aposentadoria e fim do fator previdenciário; Aprovação de projeto que altera data de pagamento de benefícios da Previdência destranca a pauta do Senado; Mercadante diz que governo não tem dinheiro para aumentar benefícios dos aposentados e pensionistas; Aprovada regulamentação de franquias dos Correios para serviços postais; Jucá lembra compromisso da oposição com leitura de medidas provisórias; Regulamentação da Emenda 29 é aprovada; Aprovada MP que destinou R$ 1,6 bilhão em crédito extraordinário para ministérios; Parlamentares criticam vetos presidenciais ao PPA 2008/2011; Jucá diz que governo concorda com votação de regulamentação da Emenda 29 e de matérias que alteram aposentadoria; Mozarildo informa que STF parou operação de desocupação de área indígena em RR; Aprovação do PLV 6/08 destranca a pauta do Senado; Aprovado PLV que regulamenta franquias dos Correios; Senadores entram em acordo para votar duas MPs para destravar pauta; Jucá diz que base governista vai fazer valer sua vantagem numérica e marcar posição; PMDB nomeia membros para CPI do Senado e poderá indicar Jucá para a presidência; Ideli festeja os primeiros 60 mil formandos do Prouni; Adiada sessão em comemoração aos 100 anos da ABI; Mão Santa pede que Lula deixe de "cacarejar" e cuide da dengue e das enchentes; Fátima Cleide ressalta apoio de madeireiros e produtores de RO à Operação Arco de Fogo; Magno Malta comemora quebra de sigilo de 3.261 álbuns do Orkut em CPI da Pedofilia; CPIs estão "marcadas pela contaminação de conteúdo político", diz Pedro Simon; Osmar Dias adverte: "Pode faltar trigo em junho"; Eduardo Suplicy recomenda a leitura do livro de Eugênio Bucci; Aprovada MP que abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para órgãos do Poder Executivo; Valter Pereira pede ao STF agilidade na decisão sobre pesquisas com células-tronco; Mesquita Júnior registra celebração dos 17 anos de fundação do Mercosul; Cristovam diz que ministro da Educação apóia aulas de Música no ensino básico; Delcídio diz que não se referiu a senadores ao falar em "descontrolados"; Kátia Abreu apela pela libertação de Ingrid Betancourt; Garibaldi volta a lamentar a colisão das CPIs dos cartões; César Borges diz que o Brasil precisa investir em saneamento básico; CCJ aprova novas regras para a escolha de suplente de senador; Renan pede debate nas eleições sobre educação em tempo integral; Garibaldi volta a lamentar a colisão das CPIs dos Cartões; Google pode adotar filtro para bloquear pornografia infantil e manter por seis meses registros de sites com conteúdos ilícitos; Aprovadas audiências públicas; Senadores apelam ao presidente do Senado para votar projeto que regulamenta a emenda 29
Conselho da Justiça Federal: Bens de traficante serão leiloados nesta quarta-feira em São Paulo; Nota de esclarecimento da Justiça do Amazonas; Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza conciliação em reintegração de posse da BR-287; Justiça Federal do Rio terá Tabela Única de Petições; Auxílio-reclusão é concedido com base na renda dos dependentes; Justiça Federal de Santa Catarina suspende obras do Terminal Marítimo Mar Azul; TRF3: Realiza palestra sobre a cultura dos surdos; TRF2: Emarf promove processo seletivo para estagiários de Direito em Três Rios; Via Legal, de 9 a 15 de abril, fala sobre armas de fogo sem registro que circulam no país; Via Legal fala sobre armas de fogo sem registro no país; Direção do Foro no Paraná cria Conselho Editorial; Justiça Federal do Paraná suspende normas da Receita Federal em Foz do Iguaçu; TRF1: avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima; TRF2: Emarf discute o tema Propriedade Intelectual; TRF1: estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula; Subseção Judiciária de Divinópolis incinera 3,5 toneladas de entorpecentes
Conselho Nacional de Justiça: Em artigo, conselheiro Rui Stoco defende o reaparelhamento dos tribunais; Concurso do TJ/MG terá de reservar vagas para portadores de necessidades especiais; Conselho cria grupo para analisar situação dos presídios e execuções de pena no País; TJ de São Paulo tem prazo para regularizar inspeções na Penitenciária I de Guareí
Ordem dos Advogados do Brasil: CNJ proíbe desembargador de votar em genro; OAB e CNBB querem proibir candidatos com antecedente criminal; OAB-MS cobrará mudanças na PEC da Reforma Tributária; Britto afirma a bispos que OAB é contra trieleição de Lula; OAB-MT espera pena máxima para policial que matou advogada; CCJ do Senado aprova PL sobre inviolabilidade de escritórios; OAB e CNBB querem vedar candidatura de quem praticou crime; Britto diz que é preciso investigar melhor elaboração de dossiê; OAB: exame de HIV exigido pelo Exército é claramente ilegal; Tarso a Britto: diálogo é importante para fim de impasse na UnB; OAB Nacional registra congratulações pelos cem anos da ABI; OAB-RO e entidades mobilizadas para dia de combate à dengue; OAB-PR: juízes precisam de assessor, mas pela via do concurso; OAB-RO propõe movimento contra calote nos precatórios; Britto vai a Itaici participar de Assembléia Geral da CNBB; OAB-SE preocupada com onda de dengue no Estado; Prisão especial: Cabral atende pedido da OAB-RJ; OAB-ES: competência de ações sobre OAB é da Justiça Federal; Comissões de Exame da OAB se reúnem na sexta em Florianópolis
Supremo Tribunal de Federal: Arquivado HC de empresários acusados de sonegação de impostos na importação de produtos da Cisco; Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10); STF anula decreto de expropriação da Fazenda Catende, em Sergipe; STF declara inconstitucional lei do DF sobre administração de quadras de Brasília; Plenário nega pedido para anular decreto que expropriou fazenda paulista; STF envia para justiça federal em Roraima ação sobre área indígena São Marcos; Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado; Impedida qualquer operação para retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol; Fornecimento de remédios pelo governo em debate na Rádio Justiça nesta quinta; Pedido de vista adia julgamento de HC envolvendo direito de recorrer em liberdade; Ministro Celso de Mello arquiva ADI ajuizada por sindicato; Indeferido pedido do Conselho de Veterinária contra cursos superiores em universidades mineiras; DEM questiona repasse de 10% da contribuição sindical para centrais sindicais; Supremo suspende operação para retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol; Ministro nega liberdade a acusado de matar jovem na saída de boate em Brasília; Indeferida liminar a médico que buscava aposentadoria especial por atividade insalubre; Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9); STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU; Suspensa decisão da Justiça Federal no RS em ação que discute pagamento a auditores fiscais em greve
Superior Tribunal de Justiça: Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região; Terceira Seção começa mais cedo no dia 23; Primeira Seção retoma julgamento sobre privatização da Vale do Rio Doce; Ministro Barros Monteiro se aposenta após quatro décadas de magistratura; STJ cassa liminar e Paulo César Timponi volta para a prisão; Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto; Espaço Cultural STJ promove exposição da artista plástica Sílvia Costa; Corte Especial decide se abre ação penal contra o ex-presidente do TJPB; Presidente Gomes de Barros participa de evento no Peru; Não se declara nulidade do ato se o interesse do menor é preservado; Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa; Atestado da direção do presídio é suficiente para provar bom comportamento para progressão de regime
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Curso discutirá as mudanças implementadas pelo Processo Eletrônico; COGER inicia correição nas Serventias Extrajudiciais
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Flexeiras: prédio do foro passa ao patrimônio do Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas: Escolha do novo desembargador do TJAM abre precedente para outros tribunais
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Tribunal de Justiça do Amapá divulga pauta de julgamento da Secção Única; EJAP realiza curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil para magistrados; TJAP em parceria com o SEBRAE-AP realiza curso para servidores
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: IAB quer continuar trabalho conjunto; Inscrições para curso em humanismo; Presidente visita TCE
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: PEDIDO PONTO ELETRÔNICO PARA MAGISTRADOS, MAS CNJ NEGA; PREFEITURA PODERÁ COBRAR PELA INSTALAÇÃO DE CABOS E DUTOS NO SOLO E SUBSOLO; Escolha limpa: TRE convoca presidentes dos partidos no CE; Fórum Clóvis Beviláqua promove palestra motivacional; Coluna Comunicado; Coluna Edilmar Norões; CNJ: PT recorre contra decisão de Ellen Gracie
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Fórum de São Sebastião contará com Juizados Especiais; Caso Irajá Pimentel: ouvida agora (23h40) última testemunha, júri reinicia na manhã desta quinta-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Juiz aborda expectativa sobre decisão do STF; Absolvido acusado de matar ?empregado? de tráfico; Lenar inaugura Fórum de Paranaiguara; Aposentadas do Judiciário expõem no TJ; Caldas Novas realiza mais uma Justiça Ativa; Juiz ministra palestra sobre conciliação; Julgada improcedente ação contra ex-prefeito Darci Accorsi; Auxiliar de costura que matou companheiro pega 5 anos de prisão; Juiz convocado para substituir no TJ; TJ preenche vaga na 9ª Vara Cível; Tourinho Neto confirma presença em simpósio
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Relação gay deve ser analisada em varas de família; Imperatriz: juíza ouve acusado de homicídio de ex-namorada; Cantanhede: Acusado de homicídio vai a júri; Raposa: juíza divulga Lei Maria da Penha; Açailândia: homem que matou ex-companheira é condenado; Pinheiro: Corregedor inspeciona reforma de fórum; Educação nas prisões é objeto de parceria entre Pronasci e OEI; Educação nas prisões é objeto de parceria entre Pronasci e OEI
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJ determina fechamento de bar; Matrícula de universitária é mantida; Petrolífera condenada a fornecer água; TJ expõe documentos de Tiradentes; Fórum debate eleições municipais; Tecnologia marca julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS; Estatística do TJMS disponibiliza consulta a dados da justiça estadual; Pleno analisa pedidos de intervenção estadual em municípios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Juíza Ângela Tuma ouve na quinta-feira denunciados de fraude em empréstimo do Banco do Cidadão
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Tribunal Pleno elege e empossa seu novo desembargador, o magistrado Arnóbio Alves Teodósio; Diretoria da AEMP promove com SESC/SENAC um Curso de Serviços em Supermercados; Tribunal Pleno recebe denúncia contra prefeito de Riacho dos Cavalos no caso de assassinato de vereador João Suassuna; Íntegra do discurso do desembargador Márcio Murilo saudando o novo desembargador Arnóbio Alves Teodósio em nome do Tribunal Pleno
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Cidade de Buíque ganha novas instalações forenses; Justiça estadual convoca novos servidores; Convite
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Pregão Eletrônico (seguros dos veículos)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Rio Branco do Sul ganha novo Fórum; Fiscalização das escrivanias: Corregedor presta informação e pede revogação de liminar
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Convênio vai melhorar atendimento no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Pleno extingue Mandado de Segurança do SISJERN; Fernando Freire nega acusações e diz estar sendo perseguido; Criança com alergia a lactose receberá leite especial do Estado; Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária; Presidente do TJ recebe visita do Corregedor do TRF 5ª Região; Estado terá que fornecer insulina a paciente; "Na Rota da Justiça" lança segunda edição; Chuvas provocam a suspensão do expediente em Ipanguaçu; Programa Integração continua capacitação de servidores
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Duplicidade de cobrança faz consumidora ganhar na justiça ação por danos morais e materiais; Comissariado de Menores fiscaliza mais de trinta estabelecimentos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Rojão lançado em direção ao campo foi quarto caso atendido; Realizadas primeiras audiências no Juizado Especial Criminal no Olímpico; Presidente do TJ suspende liminar que impedia votação no Consema; Iniciados os trabalhos do Juizado Especial Criminal no estádio do Grêmio; Determinado fornecimento de documentos à CPI da merenda escolar de Sapucaia do Sul; Justiça suspende votação no Conselho Estadual do Meio Ambiente; Proibida comercialização de jogo ?Bully? devido seu conteúdo violento; Especialista em Justiça Restaurativa conversa com a imprensa nesta quinta-feira; Instalação do Juizado Especial no estádio Olímpico acontece hoje às 19h; Magistrado participa de reunião da SBPC em defesa da laicidade
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJ decide manter ação que investiga improbidade em Camboriú; Mantida condenação para assassino da Festa do Divino; Júri para marido que atropelou e matou mulher em Coqueiros; Praia do Ervino também recebe seu Posto de Conciliação 2; TJ instala Postos de Conciliação em São Francisco do Sul 1; Conheça os próximos temas do Ciclo de Palestras do TRE/SC
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Memorial lança página na internet
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Juízes substitutos visitam TJ e TRE; Juízes trocam experiências com recém-empossados
Tribunal Superior Eleitoral: Em Cuiabá-MT, juiza determina que emissora cesse autopromoção do apresentador Walter Rabello; Suplente de deputado distrital recorre ao TSE para ter suas contas de campanha aprovadas; Engenheiro gaúcho pede nulidade de condenação por placa contra o presidente da República; Ministro nega seguimento a recurso do prefeito de São José da Barra (MG); TRE aplica primeira multa à empresa de Minas Gerais por doação irregular; Centro Cultural da Justiça Eleitoral será inaugurado amanhã (10), no Rio de Janeiro; Cartório eleitoral de Aquiraz (CE) passa por correição extra; Mesários são os anfitriões da festa da democracia; Ministro nega pedido de adversários do prefeito de General Salgado (SP); No dia da votação, certidões de nascimento e casamento não servem para comprovar identidade do eleitor; Passo?a-passo do eleitor na hora da votação; Resolução do TSE explica como será a votação em 5 de outubro; TRE-SE decreta a primeira perda de cargo eletivo por infidelidade partidária; TRE-RN recebe visita de representantes de Movimento que articula ações contra corrupção; Justiça Eleitoral maranhense inaugura TRE Móvel 2008; TRE-SC: sete vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária; Corregedoria Eleitoral do TRE-RN divulga cronograma de ações; Associação gaúcha de emissoras de rádio e TV se engaja na campanha pelo alistamento eleitoral; TRE-CE convoca juízes, promotores e chefes de cartórios para encontro em Fortaleza; MPE recorre ao TSE para decretar perda de mandato de vereadora de Barrolândia (TO); Recurso pede definição quanto à cassação por infidelidade de parlamentar que muda de legenda pela qual não se elegeu; Ministro nega recurso contra decisão que julgou improcedente ação contra o governador de Alagoas por propaganda antecipada; TSE mantém no cargo deputado federal acusado de infidelidade partidária; TRE-RS: infidelidade motiva a cassação de mais três vereadores; Tempo de propaganda eleitoral gratuita será dividido de acordo com a bancada eleita em 2006
Tribunal Superior do Trabalho: Corregedoria-geral rejeita reclamação de Leandro Amaral contra TRT/RJ e Vasco; Novas Orientações Jurisprudenciais; Apelo subscrito por advogada sem poderes de representação é inexistente; Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato

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