30 de Abril de 2008
- Agência Brasil
- Governadores do Nordeste reconhecem necessidade de ação coordenada contra a dengue
- Temporão propõe a governadores do Nordeste mobilização contra a dengue
- Estados e municípios não serão afetados por redução da Cide, diz Rachid
- Carta de movimentos sociais entregue no STF pede o fim das cotas raciais
- Diretor diz que não houve ilegalidade em ação da Polícia Federal
- Após reunião no STF, presidente da Funai diz que demarcação de terra indígena não fere soberania
- Superintendente da Sudene pede a Lula liberação de R$ 5,6 bilhões
- Receita recebe 24,2 milhões de declarações de IR, 4% a mais que em 2007
- CPI das ONGs vai trabalhar mais seis meses
- Lula anuncia liberação de recursos aos estados do Nordeste atingidos por enchentes
- Chuvas aumentam casos de dengue no Rio Grande do Norte, afirma coordenador
- Deputado diz que residência oficial de Arruda consumiu duas toneladas de camarão
- Para Tarso, não houve irregularidades em ação da PF na Câmara dos Deputados
- Lula se solidariza com o governador do Ceará
- Lula diz que avaliação positiva internacional era o que Brasil "necessitava há muito tempo"
- Mantega afirma que controle da inflação levou Brasil a obter grau de investimento
- Presidente do STF considera positiva elevação do país ao grau de investimento
- Epidemia de dengue no Rio pode provocar surtos em outros estados, diz especialista
- Presidente do Sincopetro-SP diz que preço da gasolina vai subir para o consumidor final
- Elevação ao grau de investimento reflete sucesso da economia brasileira, diz Meirelles
- Congresso aprova crédito de R$ 2,17 bilhões para ministérios
- MST denuncia trabalho escravo em canaviais mantidos por empresa paulista
- Grau de investimento é resultado da política econômica, diz Mantega
- Durante manifestação, deficientes visuais cobram acesso de cães-guia a locais públicos
- Gilmar Mendes diz que cabe aos políticos decidir sobre uso de medidas provisórias
- Lei assegura assistência integral no tratamento de câncer de colo e de mama pelo SUS
- Propostas prioritárias orientarão políticas públicas para a juventude
- Presidente do BC comemora obtenção de grau de investimento pelo Brasil
- Conferência elege as 22 prioridades da juventude brasileira
- Partidos têm até as 19h de hoje para prestar contas ao TSE
- Ministro Franklin Martins defende nova lei de imprensa
- Casos de dengue em Sergipe cresceram 85% em abril e chegam a 9 mil
- CGU vai fiscalizar mais 60 municípios até final de julho
- Projeto de irrigação no semi-árido será a primeira Parceria Público-Privada
- Brasil ainda está longe de atingir metas de educação para 2015, diz Unesco
- Pela primeira vez Brasil tem mais receitas do que despesas em um trimestre
- Fraude com declarações de Imposto de Renda no Maranhão pode passar de R$ 3 milhões
- Ministério prevê que a partir de agosto todo trabalhador receberá carteira informatizada
- Moradores de Manguinhos ganham escola de qualificação para obras do PAC
- Sub-relatores de CPI suspeitam de tráfico de influência no uso de cartões
- Lupi nega interesse do governo em acabar com 13º salário ou multa rescisória
- Projeto garante participação de trabalhadores em conselhos de empresas públicas
- Auditores realizam assembléias em todo o país para decidir se mantêm greve
- Lula afirma que inflação é "preocupação cotidiana", mas está controlada no país
- Líder indígena que vive em área vizinha à Raposa Serra do Sol critica arrozeiros
- Lula diz que aumento da gasolina tem de ser resolvido ainda hoje
- Agência Brasil errou
- Nova carteira vai garantir acesso digital a trabalhador, diz Lupi
- Índio está disposto a “recorrer ao mundo inteiro” para manter demarcação de reserva
- Chega a 89,79% índice de contribuintes que já entregaram declaração
- Agência Câmara
- Frente quer incluir fruticultura em renegociação de dívida
- Tribos culpam Funai e Funasa por morte de crianças
- Presidente do Supremo defende mudanças no rito das MPs
- Comissão lança documentário sobre Operação Condor
- Comissão aumenta rigor na prescrição de crimes múltiplos
- Projeto proíbe carro que consome muito combustível
- Proposta facilita pagamento de abono salarial
- Projeto restringe bloqueio no repasse da Cide a estados
- Comissão quer evitar processo de mulheres que abortaram
- Projeto proíbe banco de cobrar por compensação de cheque
- Problemas técnicos impedem envio de boletim eletrônico
- Câmara aprova nove concessões de radiodifusão
- Deputados querem anular deportação de brasileiros
- Agricultura aprova fiscalização de vegetais processados
- Administradores poderão pagar ISS fixo por profissional
- Aumento de impostos poderá beneficiar o FPE e o FPM
- Compra de energia da Venezuela pode receber subsídio
- Ministro do Supremo pede votação de projetos do Judiciário
- Chinaglia recebe presidente do Supremo
- Projeto impõe limite ao pagamento da dívida pública
- Especialistas defendem relatório para trem-bala RJ-SP
- Deputado quer informações sobre porta-aviões nuclear
- Congresso aprova crédito suplementar de R$ 2,17 bilhões
- Proposta isenta do IR empregados com doenças progressivas
- Relator propõe incentivo regional para empresas em ZPEs
- Brasileiros defenderão biocombustíveis na Europa
- Londres: deputado propõe rede sem fio para Amazônia
- Sub-relatores detalham uso de cartões corporativos
- Brasil e EUA discutem bitributação em Washington
- Empresa defende rapidez na construção de trem-bala RJ-SP
- Outras comissões cancelam reuniões ordinárias
- Relator propõe prazo maior para empresas em ZPEs
- Deputado alerta sobre falta de estudo prévio de trem-bala
- Plenário inicia análise de MP sobre zonas de exportação
- Trem-bala aumentará turismo no Rio e em SP, diz secretário
- Cancelada reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Comissão de Trabalho cancela reunião desta manhã
- Começa audiência para discutir trem-bala RJ-SP
- Filme Condor tem pré-estréia gratuita na Câmara
- Congresso pode votar créditos extras para ministérios
- Audiência discutirá infra-estrutura para trem-bala RJ-SP
- CPI adia audiência com fonoaudióloga forense
- Meio Ambiente pode votar crédito de carbono para energia
- Cancelado debate sobre anistia de servidores
- Comissão vota normas para conflitos entre Mercosul e Peru
- Plenário pode votar novas regras para zonas exportadoras
- Fiscalização Financeira pode investigar gastos com cartões
- Comissão pode debater financiamento de moradia popular
- Comissão analisa transferência de crédito do Supersimples
- Trabalho discute ônus da prova em casos de improbidade
- Advocacia Geral da União
- Vitória unânime no STF garante não vinculação do soldo de recrutas ao salário mínimo
- Decisão confirma liminar de reintegração de posse do canteiro de obras do Projeto de Transposição do São Francisco
- Não haverá expediente nesta sexta-feira devido à dedetização na instituição
- Toffoli defenderá no STF constitucionalidade de não vinculação do soldo de recrutas ao salário-mínimo
- Criada força-tarefa para diminuir sobrecarga de trabalho na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social
- Terminam nesta quinta-feira inscrições do Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 1ª Região
- Fóruns vão debater controle da administração pública e direito administrativo brasileiro e espanhol
- Agência Senado
- Kátia Abreu pede que população denuncie agressão contra crianças
- CPI das ONGs vai trabalhar por mais seis meses
- Mão Santa recomenda trabalho para o desenvolvimento do país
- Valter Pereira garante que país pode aumentar oferta de alimentos e reduzir importação do trigo
- Cristovam chama a atenção para "cegueira educacional"
- Paim cumprimenta trabalhadores pelo seu dia comemorativo
- José Nery saúda trabalhadores brasileiros pelo 1º de Maio
- Rosalba volta a pedir ajuda a agricultores do Nordeste
- Valdir Raupp aponta conquistas dos trabalhadores nos últimos anos
- Heráclito adverte: grau de investimento é "alvissareiro", mas Brasil tem de atrair quem constrói fábricas
- Valadares cobra melhor distribuição de faculdades de Medicina no país
- Sarney: Tratado de Itaipu foi "gesto de solidariedade" e não pode ser revisto
- Geovani Borges questiona obra da Infraero em Macapá
- João Pedro cobra explicações de reitor para reprovação no Enade do curso de Medicina da Ufam
- Valdir Raupp festeja grau de investimento conseguido pelo Brasil
- Alvaro Dias quer que dirigentes de Itaipu sejam aprovados pelo Senado
- Pedro Simon diz temer "glamourização da barbárie"
- Fátima Cleide saúda conferência GLBTT e denuncia assassinato de petista em RO
- CPI das ONGs é prorrogada por 180 dias
- Flexa Ribeiro defende redução da carga tributária
- Marco Maciel destaca papel da imprensa como interlocutora entre sociedade e governantes
- É possível aumentar ao mesmo tempo a produção de alimentos e de biocombustíveis, diz José Maranhão
- Aprovados créditos de R$ 2,17 bilhões para ministérios
- Senadores repudiam ofensas de coordenador da UFBA ao povo baiano
- Câmara e Senado devem se reunir na próxima semana para apreciar vetos
- Franklin Martins aponta crescimento da mídia regional no país
- João Pedro comemora resultado da avaliação de escola em Parintins
- Antônio Carlos Valadares destaca produção de uva do semi-árido nordestino
- Sub-relatores da CPI identificam gastos com cartões em empresas que têm servidores públicos como sócios
- CDH discutirá proposta de mudança na CLT
- Garibaldi é convidado para abrir ciclo de debates da CMA
- CE entrega a Garibaldi diagnóstico da educação no país
- Começa sessão conjunta para votar créditos suplementares
- José Calixto defende eliminação de discriminações contra os negros
- Acaba audiência que tratou de temas relacionados à comunicação regional
- Garibaldi diz que trabalhador já poderia ter conquistado lei trabalhista mais moderna
- Ministro defende controle de horário para propaganda de bebidas alcoólicas
- Franklin Martins defende cotas para programação regional nas TVs
- Garibaldi participa de evento sobre melhores cafés do Brasil
- Desemprego é maior entre mulheres negras, afirma assessora do Dieese
- Para deputado, Banco do Brasil precisa incluir mídia regional na distribuição de publicidade
- Kátia Abreu manifesta preocupação com manipulação de rádios de alcance local por políticos
- Cristovam propõe que jornais assumam campanha conjunta pró-alfabetização
- Garibaldi Alves recebe relatórios da CE com diagnóstico da Educação no Brasil
- Casagrande quer avaliação sobre hipótese de criação de televisões comunitárias
- Audiência debate veículos regionais de comunicação
- CDH discutirá a participação do negro no mercado de trabalho
- Controladoria-Geral da União
- Crianças poderão aprender a controlar os gastos públicos em site infantil da CGU
- Portal da Transparência é premiado em concurso promovido pela ENAP
- Sorteios de municípios é marcado pela participação da sociedade
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Recursal/ES julga 22 processos eletrônicos
- Inscrições para Seminário de Cooperação Jurídica Internacional terminam no próximo dia 4
- Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta eleito diretor do Foro da Bahia
- Justiça Federal/ES funciona normalmente nesta sexta-feira
- Servidores de áreas administrativas na Justiça Federal do Paraná fazem curso sobre SIAFI
- Via Legal desta semana fala sobre o direito à aposentadoria
- Emagis do TRF4 lança Revista de Doutrina nº 23
- Magistrado e servidor do TRF3 lançam livros
- RH do TRF3 treina gestores em liderança
- TRF5: Rogério Fialho toma posse no dia 5
- TRF5 e Ministério da Fazenda firmam parceria para perícias médicas
- INSS paga valor a mais para segurado e TNU confirma devolução dos créditos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PE fornecerá intimações do Diário Oficial a advogados
- Relator pede informações a presidente do STJ sobre lista da OAB
- Ophir elogia decisão que diz: processo digital deve seguir a lei
- OAB-MS requer emissão de certidões de antecedentes criminais
- OAB-MT disponibiliza documentos da Operação Termes da PF
- Britto vai a seminário sobre Código de ética dos Jornalistas
- Ophir representa OAB na posse de novos dirigentes do IAB
- STF estréia hoje aplicação da repercussão geral em processos
- CNJ lança lista única para a adoção de crianças no Brasil
- OAB-DF debaterá formas de redução de acidentes de trânsito
- Hemose surpreende e cancela doação de sangue na OAB-SE
- OAB irá a seminário na Câmara sobre repatriamento de capitais
- Supremo Tribunal de Federal
- Mestre em Odontologia Legal é palestrante da próxima Aula Magna
- Sites mantidos pelo STF ficam fora do ar na madrugada desta quinta-feira
- Marina Silva e presidente da Funai trazem informações sobre Raposa Serra do Sol ao presidente do STF
- Cotas raciais é tema de audiência no Supremo Tribunal Federal
- STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo
- Plenário do STF desmembra inquérito contra senador Wellington Salgado por crime tributário
- Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
- Supremo aprova 4ª súmula vinculante
- Medicamentos fornecidos pelo Estado em debate na Rádio Justiça
- União e Funai pedem continuidade na demarcação da Terra Lá-Klanô
- Negada prisão preventiva para extradição de italiano condenado no Brasil
- STF autoriza extradição de peruana acusada de falsificação e peculato
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
- Superior Tribunal de Justiça
- Adiado o lançamento de livro sobre o novo Código Civil assinado por ministros do STJ
- Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado
- Relator do mandado de segurança da OAB pede informações ao presidente do STJ
- Agente público pode responder a processo por crime de desobediência
- Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum
- Advogado deve indenizar juiz do trabalho por ofensas a sua honra
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Parceria agilizará cumprimento de mandados
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente do TJ será homenageado em União dos Palmares
- Judiciário de Alagoas paralisa as atividades na sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Cartilha busca esclarecer Juizado Especial para a população de Humaitá
- Vara Maria da Penha participa de mesa redonda em São Paulo
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- XIX Reunião dos Corregedores da Justiça Eleitoral ocorreu em Macapá
- Projeto Pirralho Infraero/Social promove palestra de prevenção do HIV/Aids
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tributário para procuradores do Estado
- Nomeados para JEs devem apresentar laudo
- Bispo reúne-se com a presidente
- Juiz de Guanambi baixa portaria
- Provimento parcial a recurso do Bahia
- Ibicaraí realiza júri dia 28
- Partidos têm até hoje para prestar contas
- SAC-Móvel no interior baiano
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJ implanta Brigada contra incêndio no Palácio da Justiça
- Artigo: O menino não morrerá
- PRIMEIRA VITÓRIA: PEC 190 TEM PARECER FAVORÁVEL
- Presidente da OAB participa hoje da 61ª sessão do CNJ
- Justiça: Lançado banco de dados nacional sobre adoção
- Coluna Comunicado
- Coluna Edilmar Norões
- Memória: Demócrito recebe homenagens na AL, Câmara e Tribunais
- Fórum inaugura hoje Núcleo de Justiça Terapêutica
- Artigo: O menino não morrerá
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Formanda que sofreu constrangimentos em festa de formatura ganha indenização
- Ações e projetos da VIJ/DF ganham destaque na mídia
- Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida
- Júri de Brasília: dois jovens no júri 6ª feira por participação em homicídio duplamente qualificado, tortura e seqüestro
- Júri de Taguatinga condena réu por homicídio e porte de arma
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente
- Morte de servidor
- Lenar volta a esclarecer sobre ponto facultativo
- Conciliação em Caldas Novas chega a 83% de acordos
- Condenado auxiliar técnico que matou estudante
- Pauta de júri prevê julgamento de agropecuarista
- Designada juíza para júri de Aparecida
- Juiz de Paz para Goiatuba
- Quirinópolis registra 60 anos como comarca
- Dedetização na comarca de Iaciara
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça funciona em plantão no feriado de 1º de maio
- Protocolo de Intenções visa o combate à exploração sexual de crianças
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Hermes: treinamento de assessores
- Portador do vírus da Aids é indenizado
- Arcos inaugura Centro de Reintegração
- Banda deve indenizar clube
- Não cabe ação por discordar de jogo
- Andradas entrega medalha Hélio Costa
- Nova Sede: resultado da licitação
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal Pleno decreta intervenção estadual em Deodápolis
- Dia 4 será realizada a primeira fase do concurso para juiz em MS
- Não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 1º e 2 de maio
- XXIII Fonaje debate avanços e gestão dos juizados especiais
- Juiz de Aquidauana faz coletiva hoje
- Troca de dados sobre antecedentes criminais será on-line
- STF julga hoje primeiras ações com repercussão geral
- Cobrança da Cosip na Capital está na pauta do Tribunal Pleno
- Acusado se participar da morte de radialista vai a julgamento hoje
- Acusado de participar de assassinato vai a júri hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Judiciário funciona em regime de plantão, retornando ao expediente normal na segunda-feira, 5
- Desembargadores decidem instaurar Procedimento Administrativo e Disciplinar contra magistrada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Juiz da 8ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa concede liminar a Ministério Público e suspende ?Marcha da Maconha?
- Servidores da Justiça acessarão ficha funcional na Internet e poderão contratar empréstimos consignados pelo Portal do TJ-PB
- Tribunal Pleno remove mais três magistradas de Comarcas do interior do Estado, em sua sessão de 30 de março
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Aviso
- CJT quer ampliar atendimentos
- DRH atualiza dados para auxílio-transporte em pecúnia duplicada
- TJPE promove oficinas para gestores
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Sai Ata com exclusão de serventias do Concurso para Carreira Notarial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Emerj debate Política de Drogas
- Administração do TJRJ visita fóruns da Região Serrana do Rio
- Justiça defere antecipação de tutela para regular venda de gás de cozinha
- Justiça Itinerante do TJRJ ganha mais dois ônibus
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Juizado Especial do Praia Shopping torna-se virtual
- Unicat providencia remédio após decisão judicial
- Direito de restituição é garantido a cliente
- Cavaleiros do Forró: empresas pagarão indenizações
- TJ participa de lançamento de campanha contra a corrupção
- Comarcas e Varas de Plantão no dia 1º de maio
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TJ RO terá expediente na sexta-feira (02/05)
- Presidente do TJ RO afirma que Poder Judiciário obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Maturidade na magistratura revela criatividade no exercício da função de juiz
- ALE homenageia Judiciário Estadual nesta quarta (30)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- 3ª Vara da Fazenda Pública terá expediente interno até sexta-feira
- Alvarás de folha corrida e outros serviços
- Suspensão de prazos na 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul
- Judiciário atende em plantão no feriado e tem expediente normal na sexta-feira
- Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada
- Inscrições para Prêmio Innovare se iniciam no dia 1°/5
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Confirmada construção da Casa da Cidadania em Piratuba
- Blumenau pede vara exclusiva para violência contra a mulher
- Judiciário de SC trabalhará normalmente nesta sexta-feira
- Justiça Legal mostra como agir em uma abordagem policial
- Corpo diretivo reúne-se para discutir administração do TJSC
- JP acompanha neste domingo a decisão do catarinão 2008
- IBCCRIM abre inscrições para 14º Seminário Internacional
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Greve: orientação do Presidente do TJSE aos Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Desembargadores acompanham de seus gabinetes sessão histórica do Órgão Especial
- Novo coordenador reestrutura Setor de Conciliação de 1ª Instância
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Cepema reunirá entidades cadastradas
- Judiciário Tocantinense decreta ponto facultativo
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-AC deu provimento ao recurso eleitoral ajuizado contra George Pires
- TRE-MT: Eleitores poderão obter informações através do telefone 148 a partir desta quinta-feira (1º)
- PMDB questiona TSE sobre a possibilidade de prefeito reeleito, derrotado em eleição suplementar, concorrer à prefeitura em 2008
- Em Mato Grosso, Centrais de Atendimento ao Eleitor estarão abertas no feriado e no final de semana
- A partir desta quinta-feira (1º), eleitores de Mato Grosso poderão obter informações através do telefone 148
- Central de Atendimento ao Eleitor de João Pessoa(PB)funcionará em horário especial
- Presidente do TRE-PB recebe comissão de meio ambiente
- TRE-MT aprova calendário de sessões plenárias para o mês de maio e junho
- Vereadora cassada de Guaraci (PR) entra com Recurso Ordinário contra cassação
- PPS recorre ao TSE para cassar mandato de vereador de Dois Irmãos do Buriti (MS) que se transferiu para o PDT
- TRE-GO: Cerca de 367.949 eleitores estão irregulares no Estado
- TRE-RJ vai reprimir torpedo em campanha
- Relator nega mandado de segurança de vereador cassado por infidelidade partidária
- TRE-AL cassa mais dois vereadores do interior que saíram do PPS
- TSE mantém sentença contra o senador Arthur Virgílio, seu filho e o PSDB por propaganda eleitoral antecipada em 2006
- TRE-SP e cartórios eleitorais abrem no feriado e final de semana
- TRE-MT aprova calendário de sessões plenárias para o mês de maio e junho
- TRE-PB: Cenatel funcionará em horário especial
- Ministro nega liminar a vereador cassado de Matos Costa (SC)
- TRE-RO: Corte Eleitoral julga processos de infidelidade partidária
- Ministro extingue Medida Cautelar do prefeito cassado de Verdejante (PE)
- TRE-SP: Campanha "Mesário Voluntário" em São Paulo recebe mais de 8 mil inscrições
- TRE-MG cassa segundo mandato por infidelidade partidária
- TRE-RO: Justiça Eleitoral rondoniense funcionará normalmente no dia 2 de maio
- Presidente do TRE-RO reúne-se com o promotor de justiça da cidadania
- TRE-TO cassa mandato de vereador que trocou de partido
- TRE-SP: Corregedor do Estado aborda em encontro nacional falta de assistência jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral
- Servidores do TRE-RN participam de campanha para arrecadar alimentos para vítimas das chuvas no estado
- TRE-CE confirma atendimento no Ginásio Paulo Sarasate no feriado e final de semana
- TRE-MG: Juízes da fiscalização da Propaganda Eleitoral multam vereador
- Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro insiste em punir mesários faltosos
- Negado recurso a vereador do Paraná cassado por ter trocado de legenda quando ainda era suplente
- Em processo de infidelidade não cabe pedido de antecipação de tutela
- TRE-SP multa PDT de Araçatuba por litigância de má-fé em processo de cassação por infidelidade
- Com mais dois cassados, chega a 45 o número de vereadores gaúchos que perderam o cargo por infidelidade
- Justiça Eleitoral rondoniense funcionará normalmente no dia 2 de maio
- Vereadores do Rio Grande do Norte acusados de infidelidade mantêm mandato
- TRE-GO julga prestação de contas da campanha eleitoral de 2006
- TRE-MT desconhece pedido do PMDB para inserções partidárias em rádio e TV
- TRE-MT cassa mandato de vereador de Castanheira por infidelidade partidária
- Presidente do TRE-RO fala sobre cidadania para alunos do ensino médio em Porto Velho
- TRE-PB divulga expediente nos feriados dos dias 1º e 22 de maio
- Deputado federal consulta TSE sobre limites para número de filiados aos partidos políticos
- PHS exibe programa partidário nesta quinta-feira (1º) em cadeia nacional
- Tribunal Superior do Trabalho
- Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
- Acusar empregado sem provas resulta em dano moral
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