3 de Abril de 2008
- Agência Brasil
- Múcio não acredita que Senado prepare “ardil” contra Dilma em comissão
- Bancada de Roraima vai ao STF, mas ações contra terra indígena estão na PGR
- Lula diz que eventos do PAC não devem ser transformados em manifestações partidárias
- DEM recorrerá ao Supremo contra repasse de imposto às centrais sindicais
- Chinaglia prevê que a Câmara conclua votação da reforma tributária no primeiro semestre
- Funcionários dos Correios de cinco estados voltam ao trabalho amanhã
- CGU descobre compras suspeitas de ambulâncias da Planam em três municípios
- Para governador, responsabilidade por conflitos em Raposa Serra do Sol será do governo federal
- Moradores de terra indígena se dizem injustiçados e prontos para eventual confronto
- Garibaldi defende leitura de requerimento de CPI exclusiva do Senado na terça-feira
- Fugitivo de penitenciária é detido nas dependências do Senado
- Comissão de Direitos Humanos quer ouvir entidades de defesa da criança
- Inpe registra avanço do desmatamento na Amazônia em fevereiro
- MEC define cursos que serão avaliados pelo Enade 2008
- STJ adia decisão sobre união estável entre homossexuais
- Preço do feijão cai em 11 capitais, mas continua pressão inflacionária sobre alimentos
- Servidores do Ministério da Fazenda reivindicam equiparação salarial com a Previdência
- Integrantes de CPI vão ao Supremo pedir apoio do Judiciário contra pedófilos
- Lula pede serenidade para evitar que crise americana contamine economia brasileira
- Documentos entregues à CPI são referentes a saques na boca do caixa
- Explicações de Álvaro Dias sobre vazamento de dados são insuficientes, diz relator de CPI
- CPI dos cartões aprova apenas um dos 34 requerimentos apresentados
- Presos na Operação Pirita são denunciados pelo Ministério Público Federal
- CPI recebe primeiros documentos do Planejamento sobre gastos com cartões
- Notas do Enem 2007 já estão disponíveis para consulta
- Orçamento prevê pagamento de mais de R$ 1 bilhão aos anistiados políticos
- Múcio diz acreditar que convocação de Dilma não é para criar "constrangimento político"
- Gastos com habitação pressionam inflação em São Paulo
- CPI decide não convocar acusada de elaborar banco de dados sobre gastos de FHC
- Começam obras de apartamentos para famílias do Complexo de Manguinhos
- CPI dos cartões rejeita convocação de assessora da secretária executiva da Casa Civil
- Estatuto da Igualdade Racial deve ser aprovado este ano na Câmara, acredita ministro
- Governo adia primeiro leilão de energia reserva à base de cana-de-açúcar
- Base governista ameaça não votar requerimentos até que Álvaro Dias dê explicações
- Comissão do Senado aprova convocação de Dilma Rousseff para falar sobre PAC
- Agenda Social Quilombola é um dos grandes desafios do governo, avalia ministro
- Comissão especial da reforma tributária terá nomes de dirigentes até a próxima semana
- Álvaro Dias nega ter sido responsável pelo vazamento de suposto dossiê
- Senadora volta a afirmar que encerra CPI se não conseguir convocar depoentes
- Médicos deveriam ter treinamento específico para diagnosticar dengue, diz especialista
- Novo presidente do STJ toma posse amanhã
- Inflação sobe em São Paulo , mostra pesquisa da Fipe
- Resistentes à saída da Raposa Serra do Sol querem fazer Quartiero governador em 2010
- “Irmãos” favoráveis à retirada de arrozeiros são preguiçosos, afirmam índias
- Ministro fala a emissoras de rádio sobre prioridades da Seppir
- Lula assina contratos do PAC e visita plataforma da Petrobras no Rio Grande do Sul
- Agência Câmara
- Reforma tributária terá relator na próxima semana
- CPI constata comércio ilegal em presídios de Salvador
- Advogada defende revogação de artigos da CLT
- Consolidação de leis do trabalho enfrenta resistências
- Presidente eleito do STF apóia simplificação das leis
- Deputado diz que consolidação será votada em 30 dias
- TV Câmara debate a crise do lixo nas grandes cidades
- Grupo quer regularizar trabalho de brasileiros na Bolívia
- Vaccarezza diz que não vai retirar projeto de consolidação
- Chinaglia quer votar reforma tributária neste semestre
- Comissão vai debater cartel em tarifas bancárias
- Deputado quer regra clara sobre migração internacional
- Projeto suspende análise de acordos com países da UE
- União Européia
- Direitos Humanos fará relatório sobre tortura infantil
- Comissão obriga venda de meia-entrada pela internet
- Comissão aprova norma para uso de luzes de veículos
- Deputado admite desistir de consolidar leis trabalhistas
- CPMI pode acabar se convocações forem rejeitadas
- Álvaro Dias nega que tenha sido fonte da Veja
- Deputados pedem mais rigor na terceirização de serviços
- Fundo pode favorecer município produtor de biocombustível
- OAB pede fixação de novos critérios para escutas
- Secretário é contra divulgação de informações sigilosas
- Desenvolvimento Econômico aprova Estatuto do Artesão
- Ministro do TST diz que consolidação não será neutra
- Deputados podem ir ao Cade contra acordo da TAM e agências
- Companhias regionais vivem crise grave, alerta sindicato
- Procurador critica regulamentação de profissões
- Indústria de papel e celulose recusa cota para reciclagem
- OAB: consolidação trabalhista 'amarra' sindicatos
- Deputados questionam certificação e isenção de entidades
- Procurador cobra dívida de entidade que perdeu certificado
- Convidados avaliam que papel de conselho foi desvirtuado
- Ministro do TST vê consolidação das leis com ceticismo
- CPMI receberá 72 caixas com documentos sobre cartões
- Deputados divergem sobre a concessão de benefícios fiscais
- Secretário questiona conveniência de consolidação de leis
- Anac vai avaliar impacto de acordo entre TAM e Abav
- OAB é contra divulgação de escutas sigilosas na imprensa
- Deputados querem mais fiscalização no setor de energia
- CPMI rejeita convocação de funcionários da Presidência
- Comissões vão acionar Cade contra acordo entre TAM e Abav
- OAB defende novas regras para escuta telefônica
- Governistas exigem explicações de Alvaro Dias sobre dossiê
- Procurador questiona critérios para entidades beneficentes
- Trabalhadores devem discutir consolidação de leis, diz OAB
- Gilmar Mendes diz que rito de tramitação de MPs se exauriu
- Ministro: contas da Previdência são vistas com equívoco
- Representantes do governo apontam desvirtuamento do CNAS
- Advocacia Geral da União
- AGU condiciona tombamento do Morro do Careca ao monumento paisagístico
- Instituição vai ajudar Grupo de Trabalho da Câmara a consolidar legislação trabalhista
- União não é responsável pelo fornecimento de medicamentos para controle de diabetes
- AGU pede tombamento do Morro do Careca
- Atuação da Procuradoria mantém características arquitetônicas tombadas pelo Iphan em Marechal Deodoro
- Procuradores regionais e chefes da União poderão fechar termos de ajustamento de conduta para terminar litígios
- AGU suspende do serviço assistentes jurídicos que exerciam advocacia privada
- Agência Senado
- Garibaldi diz que MP para socorrer atingidos pelas enchentes no Nordeste será "abençoada"
- José Nery protesta contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará
- Augusto Botelho defende MP que favorece regularização fundiária na Amazônia
- João Tenório: reforma tributária deve resolver desequilíbrios regionais
- João Vicente Claudino pede atenção para enchentes no Piauí
- Roseana apela pela vida de Ingrid Betancourt
- Garibaldi apela para o bom senso em relação à investigação dos Cartões
- Senado aprova requerimento em homenagem a Assis Chateaubriand
- Arthur Virgílio lamenta falecimento de Terezinha Duarte Câmara
- CPI dos cartões exclusiva do Senado deve ser criada terça-feira
- Arthur Virgílio pressiona por leitura de requerimento da CPI dos Cartões no Senado
- Garibaldi apela para o bom senso em relação à investigação dos Cartões
- Mão Santa apela por produtores de soja do Piauí
- Garibaldi recebe membros da Família Franciscana
- Mercadante defende a adoção de uma pauta construtiva pelo Congresso
- Rosalba Ciarlini pede ajuda federal para o RN por causa das cheias
- Adelmir Santana pede aprovação de propostas de reajuste dos aposentados
- Arthur Virgílio pede providências para o fim da greve dos auditores da Receita
- Suplicy quer garantir homenagem a Sérgio Vieira de Mello
- Ideli cobra retratação de Mão Santa por declarações contra Dilma Rousseff
- Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut
- Oposição aceita esperar até terça-feira pela leitura do requerimento da CPI do Senado
- Agripino anuncia criação de CPI no Senado sobre cartões corporativos
- CPI começa a receber documentação do governo sobre cartões corporativos
- Garibaldi diz esperar que debate com Dilma na CI seja pautado por "limites éticos"
- Garibaldi propõe reunir líderes na residência oficial para buscar entendimento
- Suplicy concorda que Dilma Rousseff deve vir ao Senado para prestar esclarecimentos
- Marisa Serrano: definição sobre fim dos trabalhos deve sair nesta semana
- Eduardo Azeredo comenta conferência sobre crimes cibernéticos
- Heráclito diz que "blindagem" nas CPIs é crime contra o Brasil
- Camata registra solenidade de 200 anos de instalação do STM
- CRA cria grupo para estudar transformação de Reserva Biológica de Abufari em área extrativista
- Oposição solicita leitura de requerimento de criação de CPI dos Cartões apenas no Senado
- Garibaldi diz esperar que debate com Dilma na CI seja pautado por "limites éticos"
- Relator ressalta que Dilma foi convocada pela CI para falar sobre o PAC e não sobre dossiê
- Documentos do Ministério do Planejamento já estão com a CPI dos Cartões
- Cristovam diz que entrevista de Garibaldi à "Veja" exige reflexão
- Google terá de prestar contas de abusos pelo Orkut na CPI da Pedofilia
- Serys apresenta nota de repúdio a discurso de Mão Santa sobre "galinhas cacarejantes"
- João Pedro pede transformação de reservas biológicas em extrativistas
- Simon quer divulgação de candidatos processados na propaganda eleitoral
- CPI da Pedofilia convoca dirigentes do Google para depoimentos
- Mozarildo leva apelo do povo de Roraima pelo fim de conflito na reserva Raposa Serra do Sol
- Google terá de prestar contas do Orkut na CPI da Pedofilia
- CRE pede imediata libertação de Ingrid Betancourt
- Embaixador quer atrair para o Brasil recursos de fundo soberano árabe
- Parlamentares rejeitam 29 requerimentos de convocação
- CI aprova seis requerimentos de audiência pública
- Gerson Camata abre sessão desta quinta-feira
- Alvaro Dias nega ter vazado informações sobre gastos de FHC com cartão
- Controladoria-Geral da União
- CGU vê ações de sanguessugas em três municípios fiscalizados
- Conselho da Justiça Federal
- Leilão de R$ 13,4 milhões em bens será realizado em Maringá
- Atendimento em Paranavaí será suspenso para mudança de sede
- Policial rodoviário é condenado a 17 anos de prisão
- Justiça Federal de Porto Alegre realiza Leilão Unificado
- Novos juízes removidos para Varas Federais de Sergipe
- AMB e Ministério da Justiça promovem ciclo de conferências sobre Justiça Restaurativa
- Justiça Federal de Santa Catarina: audiências preparam mutirão sobre habitação
- Justiça Federal do Rio ordena que postos de saúde do município fiquem abertos 24h
- Ministro Barros Monteiro visita as obras da futura sede do CJF e lança pedra fundamental da Enfam
- Ministro Barros Monteiro se despede do STJ
- STJ mantém prisão de envolvido na organização criminosa flagrada pela Operação Diamante
- Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada
- STJ nega habeas-corpus a denunciado na Operação Curupira da Polícia Federal
- Gestão do ministro Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional
- Juíza responsável pela Operação Rodin reúne-se com presidente da CPI do Detran
- 1ª Vara Federal em inspeção anual de 05 a 09 de maio
- Ministro Barros Monteiro preside pela última vez sessão do CJF nesta sexta-feira (4)
- Os 20 anos da Constituição Federal em debate no auditório da Justiça Federal/AL
- Ministro Barros Monteiro preside pela última vez sessão do CJF, nesta sexta-feira (4)
- Contribuinte é condenado por declaração falsa ao fisco
- TRF2: carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano
- Estudantes estrangeiros visitam o TRF4
- Conselho Nacional de Justiça
- Presidente do CNJ lança livro em Cuiabá
- Experiência do Brasil no combate à violência contra a mulher é destaque em conferência internacional
- Sistema CNJ de Processo Eletrônico inova conceitos no Rio Grande do Sul
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB: consolidação trabalhista 'amarra' sindicatos
- Deputado Vaccarezza admite desistir de alterar a CLT
- Toron vai à reunião do CJF que terá presença de Mantega
- Cezar Britto condena projeto de Vaccarezza que altera CLT
- Ophir vai à posse de desembargador do Quinto no TJ-PA
- OAB debaterá situação da dívida externa do País terça-feira
- Ministro do STJ quer prorrogação dos Juizados nos Aeroportos
- Chinaglia: consolidação de leis não pode reduzir direitos
- Toron defende novas regras para escuta telefônica
- Britto: debate sobre CLT deve voltar às ruas e ao trabalhador
- OAB: quebra de sigilo é crime e falta de decoro parlamentar
- Britto elogia indicação de Caldas para Corte de Direitos Humanos
- OAB-PA está certa ao recorrer a CNJ no caso da menor, diz Britto
- Membro da OAB escolhido para Corte de Direitos Humanos
- OAB apóia projeto de instalação de salas de aula em cadeias
- OAB cria Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Extratos da Internet serão aceitos em Goiânia a pedido da OAB
- OAB-DF oferece consultoria para advogados iniciantes
- OAB-PA vai ao CNJ contra juiza que prendeu menina com homens
- Supremo Tribunal de Federal
- Julgamento de ações sobre criação da região metropolitana e Microrregião dos Lagos (RJ) é adiado
- STF julga improcedente reclamação contra limites estaduais entre Amazonas e Acre
- Rádio Justiça produz série de reportagens sobre Brasília
- STF rejeita reclamação de rádio comunitária que teve equipamento apreendido
- Íntegra do voto do ministro Ayres Britto nas ações contra o ProUni
- Presidente do STF recebe senadores da CPI da Pedofilia
- STF confirma liminar que restringiu aplicação de dispositivo da Constituição de Minas Gerais
- Rádio Justiça produz série de reportagens sobre Brasília
- Plenário declara inconstitucionais dispositivos de lei goiana
- STF declara inconstitucional artigo da Constituição do Paraná sobre atribuições do TC/PR
- Policial acusado de envolvimento no furto ao Banco Central pede Habeas Corpus
- Plenário defere extradições para Alemanha e Noruega
- STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC
- Supremo elege novos ministros para o TSE
- Ministra Ellen Gracie recebe visita de cortesia de presidentes de TRFs
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
- Sindicato reclama de aumento na carga de trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional
- Superior Tribunal de Justiça
- Todas as informações sobre a Enfam já estão na internet
- Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual
- Barros Monteiro e Nilson Naves dão início à construção da Escola Nacional da Magistratura
- STJ mantém prisão de envolvido na organização criminosa flagrada pela Operação Diamante
- Decisão de processo administrativo não vincula julgamento do Judiciário sobre a mesma questão
- Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada
- Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado
- STJ nega habeas-corpus a denunciado na Operação Curupira da Polícia Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Justiça acreana realiza júris simultâneos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidência do TJ pretende implantar reajuste de 5% em junho
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Presidente do TJAM reitera esperança no trabalho dos Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Projeto Pirralho/Infraero Social promove nesta sexta-feira, 04/03, Ação Social de Higiene Bucal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Júri reúne-se em Itambé
- Congresso discute Direito Público
- Greve atrasa correspondências
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- APROVADO NA ÍNTEGRA PROJETO DA PRESIDÊNCIA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS
- Missão cumprida: Juizados especiais em aeroportos encerram atividades
- Pelo Quinto Constitucional
- Coluna Satélite
- Coluna Edilmar Norões
- Coluna Fábio Campos
- Mundo Jurídico: A capital dos estudos constitucionais
- Coluna Lêda Maria
- II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral debate legislação hoje e amanhã no Marina Park
- OAB-CE assina recomendação em prol de comitês anticorrupção
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- POSSE NO STJ
- MUTIRÃO
- HOMENAGEM
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz é homenageado em jornal local
- Inaugurada reforma das instalações da Vara de Execuções Penais
- TJ reforma decisão e dá indenização a doméstica
- Juiz proíbe Catalão de conceder licenças ambientais
- Condenado marceneiro que matou sapateiro
- Concurso para logotipo tem repercussão nacional
- Juízes de Goiânia realizam simpósio de ciências penais
- Senador Canedo abre inscrições
- Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos
- Divulgada escala de plantão forense de abril
- Justiça Ativa em São Miguel do Araguaia realizou 221 audiências
- Novas instalações da VEP serão inaguradas hoje às 16 horas
- Sepultamento do desembargador Jorge Salomão será às 14 horas em Anápolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Pedreiras - Justiça suspende cobrança de água em Pedreiras e Trizidela do Vale
- Corregedoria articula ações conjuntas da Lei Maria da Penha
- Açailândia: autores de crimes contra mulheres são julgados pela 2ª Vara
- Tribunal de Justiça vai vacinar servidores contra a febre amarela
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Inaugurada exposição no Palácio
- Servidor apresenta espetáculo de dança
- Nova sede: entrega de propostas
- Fidelidade Partidária em debate
- MoC debate adoção com CEJA
- Posse na Escola Judicial
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Aquidauana terá normas para menores em eventos e locais públicos
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Jurados da 1ª Vara de Júri da Capital absolveram acusados que respondiam pela morte de taxista
- Novo desembargador Leonam Cruz Júnior foi empossado na noite desta quinta-feira no plenário do TJE
- Suspenso processo de preenchimento de vaga de conselheiro do TCE
- Restaurante popular que será inaugurado em Belém rende homenagem ao nome de Paulo Frota.
- Julgamento de três estudantes acusados de matarem taxista deve se estender pela noite
- Julgamento de três estudantes acusados de matar um taxista deve se estender pela noite
- TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba
- Denunciado como autor da morte de três meninos nas matas do Ceasa será interrogado nesta sexta-feira, 04
- Escola Superior da Magistratura promove II Encontro Internacional Luso-Amazônico
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Dr. Marcos Coelho Salles, defende criação dos cargos de assessores de juízes
- Elevada a Entrância mais alta, Comarca de Ingá recebe sua 2ª. Vara, instalada pelo desembargador-presidente do TJ-PB
- Presidente do TJ-PB recebe títulos de Cidadania dos municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Itatuba
- Dr. Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível da Capital: criação de cargos em comissão é prevista pela Constituição vigente
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Des. Eduardo Paurá recebe título de cidadão do Recife
- TJPE aposta na liderança de gestores
- Caruaru ganha Juizado Especial do Torcedor
- Convênio vai reduzir população carcerária em Caruaru
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Divulgado o Convite para Licitação de suprimentos de Informática
- Justiça Itinerante realiza casamento comunitário em assentamento rural
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Peças processuais de Ações Civis Públicas já podem ser consultadas no site do TJERJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Transporte intermunicipal clandestino será coibido
- Meio Ambiente: Decisão suspende atividades de carcinicultura
- Tarifa de transportes aguarda manifestação do Município
- Presidente do TJ recebe homenagem da União Brasileira de Escritores
- Des. Osvaldo Cruz discute mudanças na Vara Maria da Penha
- TJRN: vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Presidente do TJ visita três comarcas esta semana
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidência do TJ realiza visita de cortesia à OAB
- Prefeito de Arvorezinha condenado por burlar licitação
- Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral
- Duas Desembargadoras tomarão posse no TJ nesta segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJSC extingue ação que decretou a falência da Luminar
- Dirigentes do TJ visitam Ordem dos Advogados do Brasil
- Justiça suspende trabalhos de comissão processante de SJ
- Prescição para atos da administração não marcados pela má-fé
- Justiça Legal conversa com o juiz Francisco Oliveira Neto
- Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente
- Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Imprensa e Judiciário se reúnem para discutir Seminário de Comunicação
- Greve dos Correios não afeta serviços dos TJSE
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Juízes substitutos empossados
- Autoridades nacionais presentes na posse dos juízes do Tocantins
- Tribunal Superior Eleitoral
- Justiça Eleitoral presta serviços no Sest/Senat, no Acre
- TRE-RJ nega suspeição de juíza eleitoral
- TSE responde afirmativamente à consulta feita pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Plenário não admite recurso contra desaprovação de contas de suplente do deputado federal Jorge Fadel (PDT-SP)
- Cristina Garcez é a nova diretora da EJE do TRE-PB
- TSE não conhece consulta do PSL sobre doação a candidato a vereador
- TSE nega recurso contra decisão que cassou liminar contrária à realização de eleição em Aliança (PE)
- Plenário do TSE não conhece consulta do Partido da República sobre desfiliação
- Corte do TRE-PR julgou mais três processos de infidelidade partidária
- TSE declina de competência para julgar prestação de contas da governadora do Pará
- TSE recebe consulta de deputado federal sobre possibilidade de vice-prefeito reeleito se candidatar a prefeito
- Ministro determina apresentação de certidão em processo de fidelidade partidária
- TRE-RN determina correição nos municípios de Extremoz e Maxaranguape
- Ministro concede liminar à vereadora cassada de Portel (PA) acusada de infidelidade partidária
- TRE-RN divulga informações sobre programas utilizados nas urnas eletrônicas e Calendário Eleitoral 2008
- TSE nega seguimento a recurso de Geraldo Alckmin (PSDB) contra pagamento de multa por propaganda extemporânea
- Ministro extingue Mandado de Segurança interposto por prefeito e vice eleitos indiretamente em Aliança (PE)
- Presidente do TRE-GO participou do XL Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs
- TRE-DF inaugura posto no Riacho Fundo
- TSE finaliza cadastramento biométrico de 41,9 mil eleitores em três municípios
- Presidente do TSE abre cerimônia de acompanhamento dos programas informatizados a serem utilizados nas eleições
- Ministra do Meio Ambiente participa de evento do TRE-DF em favor da qualidade do meio ambiente urbano
- TSE mantém julgamento do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG) marcado para hoje (3) no TRE mineiro
- PC do B solicita formação de cadeia nacional para transmissão de propaganda partidária
- TRE-AC: Programa ?Eleitor mais Cidadão? faz 811 atendimentos no Taquari
- TRE-MS: TSE conclui com êxito cadastramento biométrico em Fátima do Sul
- PSB no Distrito Federal ajuíza recurso para exibir propaganda partidária no segundo semestre de 2008
- TRE-GO promove cidadania aos adolescentes do "Cidadão 2000"
- Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso
- Partidos e quem pretende se candidatar nas eleições 2008 têm de obedecer aos prazos do Calendário Eleitoral
- Futuros candidatos têm até sábado (5) para deixar cargos
- Ministro Aldir Passarinho Júnior toma posse hoje (3) como ministro substituto do TSE
- TRE-MA realizará Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (07)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta quinta-feira (3)
- Senador Gilvam Borges consulta TSE sobre detalhes da Resolução 22.610/2007 que regula a fidelidade partidária
- Município de Ipiaçu-MG tem eleição para prefeito neste domingo (6)
- Fidelidade partidária é tema de debate da Escola Judiciária do TRE-MG
- Ao julgar recursos, ministro esclarece que pintura em muro não se equiparava a outdoor na campanha de 2006
- No Amapá, eleitores com necessidades especiais terão direito à Seção Especial
- Ex-governador de São Paulo recorre de multas por propaganda eleitoral irregular
- Vereador de Santa Catarina recorre ao TSE pedindo o reconhecimento de justa causa para desfiliação partidária
- Ao julgar recursos, ministro esclarece que pintura em muro não se equiparava a outdoor na campanha de 2006
- TRE-SC cassa mais dois vereadores infiéis
- Tribunais e Assembléia catarinenses promovem encontros para esclarecer regras das próximas eleições
- Em Fátima do Sul (MS), mais de 12 mil fizeram revisão eleitoral por meio do cadastarmento biométrico
- No Maranhão, tribunal atende eleitor em regime de plantão até 7 de maio
- TRE-GO absolve três vereadores acusados de infidelidade partidária
- Chuva não atrapalha atendimento do TRE-BA Perto de Você
- Escola Judiciária Eleitoral realiza ações em Arapiraca e Penedo (AL)
- TRE-AL julga dois pedidos de cassação contra vereadores e absolve um
- Tribunal Superior do Trabalho
- CSJT disponibiliza base de dados sobre Rede Corporativa da JT
- Ex- empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
- TST: cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito
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