29 de Abril de 2008
- Agência Brasil
- Deputados aprovam MP que aumenta impostos de instituições financeiras
- Relator do processo de prestação de contas do PT assume como ministro efetivo do TSE
- Paulo Bernardo recomenda cautela para que Brasil não seja atingido pela crise mundial
- Reajustes para servidores não comprometerão equilíbrio fiscal, afirma secretário
- BNDES continuará apoiando empresas competitivas e eficientes, diz Coutinho
- Chinaglia pede informações a Tarso Genro sobre ação da PF na Câmara
- Congresso deve votar amanhã recomposição de emendas ao orçamento
- Investimentos do Governo Central crescem mais que média das despesas em 2008
- Brasileiros são bem-vindos na Espanha, afirma chanceler espanhol
- Nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas entra em vigor amanhã
- Governo quer garantir reajuste de servidor por meio de projeto de lei
- Cadastro Nacional de Adoção vai ajudar a formular políticas públicas, diz coordenador
- Número de declarações do IR entregues à Receita ultrapassa 20 milhões
- Comissão da reforma tributária adia definição do roteiro de trabalho
- Ministra Dilma responderá “o que quiser” em audiência no Senado, diz Jucá
- CGU encontra menos irregularidades "de relevo" na sexta fiscalização de estados
- Votações do Senado serão retomadas só na próxima semana
- Aumento de arrecadação faz superávit do Governo Central dobrar em março
- Ministro nega que Polícia Federal tenha investigado deputados
- Lula afirma que diversificar parceiros não significa abandonar os antigos
- Lula diz que se ricos querem aumentar produção de alimentos devem eliminar subsídios
- Procuradoria reafirma que demarcação da Raposa Serra do Sol é regular
- Tarso diz que PT e Lula são contra reforma constitucional que viabilize terceiro mandato
- Parlamentares pedem a Mantega correção da tabela do Imposto de Renda
- Ministro apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional
- Tarso quer saber se houve vazamento de dados durante Operação Santa Tereza
- Funcionária diz que juíza mandou alterar ofício de liberação de jovem presa no Pará
- Ciro Gomes diz que não acredita em aprovação da reforma tributária este ano
- Tarso Genro nega omissão do Estado no combate à violência
- Cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual de crianças
- Tirando o feijãozinho que todo mundo come, a inflação seria de 4,4%, diz Mantega
- Câmara iniciará debate sobre nova Lei de Imprensa, anuncia Chinaglia
- Paraguai não abre mão de renegociar energia de Itaipu, diz vice-presidente eleito
- Em conferência, jovens criticam proposta de redução da maioridade penal
- Estado brasileiro foi ausente no combate à violência, avalia presidente da OAB
- Senado deve votar semana que vem correção na regulamentação da Emenda 29
- Receita recebeu 19 milhões de declarações do Imposto de Renda até a manhã de hoje
- Mantega e Múcio debatem reforma tributária com líderes de partidos
- Preços de mercado desaceleram e fecham abril com inflação de 0,69%
- Liberdade de imprensa é tema de conferência em Brasília
- Surto de dengue no Rio é tema de debate na Câmara
- OAB lança Movimento Brasil contra a Violência
- Dia do Diplomata será comemorado hoje no Itamaraty
- Agência Câmara
- Câmara aprova aumento de tributo sobre lucro dos bancos
- Texto reduz tributação sobre fabricante regional de bebida
- PIS e Cofins são mantidos para distribuidores de álcool
- Medida provisória tem incentivos ao setor do turismo
- Histórico da cobrança da CSLL
- Deputados rejeitam destaques e votação de MP é concluída
- Plenário mantém tributação de bebidas em MP
- Câmara vota destaque sobre tributação de bebidas
- ONG: polícia carioca matou 25% mais em 2007
- Deputados aprovam aumento da CSLL e votam destaques
- Debatedores criticam ocupação do Complexo do Alemão
- Câmara aprova admissibilidade de aumento de tributo
- Deputados votam admissibilidade de MP
- OIT: Brasil é destaque na promoção do trabalho decente
- Plenário abre nova sessão para votar aumento de tributo
- Chinaglia pede esclarecimento sobre investigação na Câmara
- Empresas querem uso mais amplo de recursos do Fust
- Ministro aponta falta de recurso para elevar gasto no INSS
- Bernardo: crise internacional não deve afetar alta do PIB
- Especialistas: crianças serão mais afetadas pela dengue
- Comissão debaterá reforma tributária até junho
- Congresso transfere para amanhã sessão para votar crédito
- Líderes fecham acordo para votar tributo maior para bancos
- PTB quer adiar votação de aumento de tributo para bancos
- Deputados: embargo a carne é econômico, não sanitário
- Chinaglia quer acesso a dados da Operação Santa Tereza
- Relator mantém tributação para distribuidoras de álcool
- Bernardo aceita negociar gasto na saúde, mas não no INSS
- Reforma Tributária: Votação de 62 requerimentos é adiada
- Congresso se reúne às 19h para votar crédito de R$ 2,1 bi
- Coronel: segurança da fronteira amazônica é precária
- Relator lê parecer sobre aumento de tributo dos bancos
- Ordem do Dia começa; DEM critica tributo de refrigerantes
- Fórum sobre reforma tributária já está na internet
- CCJ aprova prazo para regulamentar criação de municípios
- Chinaglia pede compromisso com nova Lei de Imprensa
- Decisões judiciais tentam intimidar imprensa, diz Marinho
- TV por assinatura: Comissão transfere votação de projeto
- Projeto prevê uso de uniforme em escola pública
- Secretária de Abaetetuba confirma denúncia contra juíza
- Ministro defende permissão de gasto sem Orçamento aprovado
- Frente da Fruticultura reúne-se com ministro
- Orçamento inicia audiência com Paulo Bernardo sobre LDO
- Coronel diz que presença militar pode aumentar na Amazônia
- Fiscalização Financeira pode investigar gastos com cartões
- País não precisa de lei de imprensa, diz deputado
- Rastreabilidade bovina gera divergências em debate
- Parlamento do Mercosul aprova resolução pró-biocombustível
- Chinaglia rebate críticas a biocombustível brasileiro
- Decisões judiciais tentam intimidar imprensa, diz Marinho
- Advocacia Geral da União
- Evandro Gama: AGU busca a cultura da paz através do respeito ao cidadão
- Procuradorias conseguem impedir pagamento indevido de R$ 2 bilhões ao Sindprev
- Prorrogadas inscrições para curso de pós-graduação à distância em Direito Público
- Procurador federal lançará livro sobre a história da AGU no estado
- Instituição promove coleta solidária de óleo de cozinha usado
- Abertas inscrições para o Congresso Brasileiro de Previdência Social
- Agência Senado
- Inácio Arruda quer que Brasil não reconheça plebiscito na Bolívia
- Renato Casagrande quer debate sobre regulamentação da Lei das Teles
- Flexa Ribeiro diz que o Pará encontra-se em "situação de desgoverno"
- TV Senado e Clube do Choro formalizam convênio
- Garibaldi diz que investigação da Polícia Federal no Congresso só pode ser feita com autorização judicial
- Agripino defende projeto com mais recursos para a saúde
- Raupp pede novamente gasoduto Urucu-Porto Velho
- Antonio Carlos Júnior rebate acusações da revista "IstoÉ" contra família Magalhães
- José Nery defende prioridade para direito à alimentação
- Congresso deve votar nesta quarta-feira créditos para ministérios
- Votações do Senado são transferidas para a próxima semana
- Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
- César Borges: cem anos da chegada dos japoneses ao Brasil reaviva interesses econômicos entre os dois países
- Goellner relata quadro desolador na Amazônia
- Flávio Arns pede debate sobre projeto de regulamentação de entidades filantrópicas
- Paulo Bernardo continua otimista sobre desempenho da economia brasileira
- Presidente da CCJ recebe visita do vice-presidente do Paraguai
- Alvaro Dias diz que preço de fertilizantes inviabiliza a produção de alimentos
- Mozarildo critica "terceirização" da política indigenista por ONGs
- Renan apresenta projeto para estimular união regional de empresas
- Sessão do Congresso é adiada para amanhã
- Cristovam diz que crianças devem ser estimuladas a estudar, tanto pelos pais quanto pelos governantes
- Osmar Dias defende escola em tempo integral e verbas da União nas universidades estaduais
- Geovani Borges comemora concessão de verbas para Faculdade de Medicina no AP
- Congresso Nacional realiza sessão para votar crédito especial para ministérios
- Votações são transferidas para próxima semana
- Collor alerta para instabilidade na Bolívia e manifesta preocupação com efeitos no Mercosul
- Expedito Júnior condena fechamento de madeireiras fiscalizadas
- Parlamentares brasileiros e europeus entram em confronto por causa de embargo às exportações de carne
- Para Camata, biocombustível não é vilão da crise de alimentos
- Ideli diz que o governo Lula está mudando a vida das pessoas
- Mão Santa pede ao presidente Lula por recuperação das estradas brasileiras
- Paim denuncia INSS por supostas falhas em perícias médicas
- Rosalba Ciarlini quer contribuições do setor à Lei Geral do Teatro
- Como cliente, a Europa tem o direito de estipular regras sobre a carne bovina, diz parlamentar alemão
- Atores e produtores divergem sobre lei de incentivo ao teatro
- Embaixadores defendem ampliação de presença de empresas brasileiras no Oriente Médio
- Reunião entre parlamentares brasileiros e europeus é encerrada em clima de confronto
- Neuto de Conto critica manifestações internacionais contra biocombustíveis
- CPI das ONGs vota requerimentos na próxima terça-feira
- Maciel: Parlamento e imprensa são os pólos mais importantes para a garantia da liberdade de expressão
- Começa sessão deliberativa desta terça-feira
- Garibaldi diz que Brasília é referência mundial
- Alvaro Dias discute Itaipu com vice-presidente do Paraguai
- Em sessão de homenagem, senadores destacam que Brasília não é apenas uma cidade administrativa
- Encerrada audiência pública sobre Lei Geral do Teatro
- Como cliente, a Europa tem o direito de estipular regras sobre a carne bovina, diz parlamentar alemão
- Odilon Wagner: há mais convergências do que divergências
- Garibaldi: imprensa superou o Congresso como representante do povo
- Neuto de Conto critica manifestações internacionais contra os biocombustíveis
- Controladoria-Geral da União
- Concluídas as fiscalizações do 6º sorteio de Estados
- Sorteio de municípios acontece nesta quarta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul determina expedição de diploma para alunos da UFSM
- Justiça da 1ª Região ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias
- 4ª Vara Federal em Sergipe estará em inspeção anual no período de 12 a 16 de maio
- Florianópolis: juristas discutem Judiciário e meio ambiente
- Emarf/ES faz evento sobre Direito Tributário na próxima semana
- JFES: videoconferência dia 9 de maio tratará sobre Planejamento Tributário
- Ministros Nancy Andrighi e Sidnei Benetti e desembargadora Vera Andrighi lançam livro em maio
- Usinas de Jaú/SP devem oferecer plano de assistência ao trabalhador
- Jovem com doença nas articulações receberá medicação gratuita em Londrina
- Ministro José Augusto Delgado será homenageado em Natal
- TRF4: Novos estagiários da Fase/RS começam a trabalhar
- TRF4 determina perícia em ação popular que questiona negócio entre Petrobras e Repsol-YPF
- TRF1: Complexo hidrelétrico do rio Juruena exige Estudo de Impacto Ambiental
- TRF1: Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares
- Ministro Dipp lança PNC a diretores de secretaria da Seção Judiciária do RS
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ lança cadastro para agilizar adoção de crianças e adolescentes
- TJ de Pernambuco tem prazo para preencher vagas em cartórios com aprovados em concurso
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Presidente da OAB participa hoje da 61ª sessão do CNJ
- Britto alerta para grampo em jornais e estado de bisbilhotice
- OAB-TO pede à PF investigação sobre suposto advogado falso
- Britto: caso Isabella expõe a banalização da violência no País
- Tarso elogia ato antiviolência e defende na OAB cultura da paz
- OAB-SE não admite população em banco de réus no caso da dengue
- OAB Nacional lança hoje Movimento Brasil contra a Violência
- Precatórios: Estado se aproveita da torpeza de alguns, diz OAB
- Britto abre campanha contra violência que incorpora cidadania
- Britto participa de debate sobre liberdade de imprensa
- Toron participa de mesa-redonda sobre preconceito e exclusão
- OAB-AC participa de encontro de magistrados
- OAB-RS lança hoje campanha contra a violência
- Esquema de corrupção envolve desembargador e juízes no MT
- OAB-SP lança na praça da Sé campanha contra a violência
- Supremo Tribunal de Federal
- Revista corporal no sistema penitenciário em discussão na Rádio Justiça
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
- 1ª Turma: Suposto acusado de tentar resgatar presos em Franco da Rocha (SP) obtém liberdade
- 2ª Turma reconhece competência das turmas recursais de SC para julgar causas criminais
- INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados
- 1ª Turma nega habeas corpus a mulher acusada de mandar matar ex-marido no Ceará
- Arquivado habeas corpus de condenado por tráfico internacional de drogas
- Irmã e mulher do colombiano Alexander Pareja têm HC negado no Supremo
- Policial civil condenado em Paraty não consegue liberdade
- 2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos
- 1ª Turma nega habeas corpus para policial que matou ex-marido de sua companheira
- 2ª Turma anula processo contra acusado de tráfico de drogas
- Anulado processo contra militares flagrados fumando maconha
- 2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
- Desembargador de Rondônia pede habeas corpus no Supremo contra ação penal do STJ
- Para PGR, demarcação da Raposa Serra do Sol é regular
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (29)
- STF julga primeiras ações com repercussão geral nesta quarta-feira (30)
- Acusado de assassinar vaqueiro pede habeas corpus no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Humberto Gomes de Barros ganha nova cidadania
- STJ revoga prisão preventiva de acusados de curandeirismo na Paraíba
- Sylvia Maluf busca admissão de recurso especial no STJ
- STJ nega pedido de diminuição de imposto em exportações de açúcar da Coopersucar
- TJ/SP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista
- Portugueses investigados por sonegação fiscal podem viajar ao exterior sem autorização judicial
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Comarca de Plácido de Castro já utiliza o SAJ-5
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Programa Cidadania e Justiça beneficia 500 famílias
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Pascarelli toma posse como desembargador no TJAM
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- EJAP encerra curso de treinamento para novos servidores do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Coordenadores de projetos reúnem-se
- Guanambi prossegue com novas sentenças
- Caixa Econômica propõe colaboração
- Barra da Estiva designa júris
- Visita de cortesia
- Guaratinga tem dois júris em maio
- Homenagem dos bombeiros
- Mesa-redonda discute Lei Maria da Penha
- Liminar contra a ´´marcha da maconha``
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Demócrito Dummar: Câmaras aprovam voto de pesar
- Min César Rocha alvo da grande homenagem do Direito 2008
- Coluna Vertical
- Coluna Vertical
- STJ define na próxima semana novos ministros
- Ministro Gomes de Barros amplia triagem de processos repetitivos no STJ
- Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento
- STJ terá acesso a Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
- STJ fala em busca de decisão civilizada quanto à lista da OAB
- OAB Nacional lança hoje Movimento Brasil contra a Violência
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja
- Mudança de destinação de terreno no Setor de Clubes Sul é inconstitucional
- Cadastro Nacional de Adoção é tema de entrevistas concedidas pela VIJ/DF
- Homicídio triplamente qualificado leva acusado a júri popular de Brasília nesta quarta-feira
- Fórum do Núcleo Bandeirante promove palestra sobre Pedofilia
- TJDFT: Dinheiro de empresa investigada pela Operação Aquarela continua indisponível
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Lenar se diz impossibilitado de interferir em demanda
- Senador Canedo abre inscrições para estagiários de Direito
- Sai pagamento de abril
- Cristalina abre inscrições para concurso de escrevente
- França divulga roteiro de processo administrativo
- Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
- Judiciário terá expediente na sexta-feira
- Morre mãe de juíza de Campos Belos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça de Ribamar e Associação Terra dos Homens buscam parceria em favor de menores de rua
- Corregedoria orienta sobre maternidade responsável e planejamento familiar
- Imperatriz - encontro debate enfrentamento da violência contra a mulher
- Corregedoria e AMMA requerem força policial no cumprimento de mandados
- Ação Global 2008 - Corregedoria de Justiça promove Casamento Comunitário
- Prática jurídica
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Concurso: divulgada data da 2ª etapa
- Juiz de direito recebe homenagem
- Juiz José de Assis faz palestra na Ejef
- Ejef realiza Programa de Capacitação
- Incentivo à arte em Alfenas
- Nova Sede: abertura das propostas
- Secretário de Defesa Social visita Ibirité
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- CNJ lança cadastro para agilizar adoção de crianças e adolescentes
- Acusado de participar da morte de radialista será julgado nesta quarta-feira
- Mais um acusado da morte de advogado vai a julgamento
- Comarca de Corumbá arrecada agasalhos para doação
- Inscrições para Prêmio Innovare começam 1º de maio
- ?Depoimento sem Dano? em debate na Rádio Justiça
- Não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 1º e 2 de maio
- Informatização aumenta produtividade na Comarca de Bandeirantes
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Incineração de DVDs e CDs piratas determinada pela Justiça durou cerca de três horas
- Incineração determinada pela Justiça de DVDs e CDs piratas durou cerca de três horas
- Acusado por homicídio qualificado réu é absolvido pelos jurados da 2º Vara de Júri de Belém
- Serão destruídos nesta quarta-feira, 30, duzentos mil DVDs e CDs piratas apreendidos em ações de combate ao contrabando
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Desembargador Di Lorenzo Serpa é homenageado pela Assembléia Legislativa com duas medalhas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Justiça suspende cobrança de taxa
- TJPE indica juízes titulares para cinco comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Suspensa sessão do Órgão Especial de sexta-feira, 2 de maio
- Missa de 1 Ano de Falecimento
- Vacina contra gripe
- Concurso para Juiz Substituto - Atenção para novo edital
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Museu da Justiça promove curso de História das Instituições de Direito Público II- Idade Moderna e Contemporânea
- Justiça Itinerante terá mais dois ônibus para atendimento à população
- Plantão da Justiça do Rio no dia 1º de maio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- CNJ lança o Cadastro Nacional de Adoção
- Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
- Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral
- Comarca de São Tomé atinge Pauta Zero
- Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia
- Projeto Desenvolver capacita mais servidores
- Jandaíra: servidora é reintegrada ao município
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
- Presidente do TJ anuncia reestruturação do Serviço Médico
- Inscrições para Prêmio Innovare começam 1º de maio
- Servidora da Justiça de Rondônia será palestrante na 19ª Conferência Mundial de Trabalho em Salvador
- Equipe do judiciário desce o Baixo Madeira na próxima quarta (30)
- Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Aprovado envio de Projeto de Lei para criação de oito Varas da Fazenda Pública em Porto Alegre
- Vara de Delitos de Trânsito terá expediente interno a partir desta quarta-feira
- Classificado magistrado para a Vara de Execuções Criminais da Capital
- Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico
- Judiciário Estadual atende em plantão no feriado e tem expediente normal na sexta-feira
- Protocolo Judicial, Contadoria e Distribuição passarão a atender também ao meio dia
- Recursos provenientes do Selo Digital não podem ser direcionados a entidades privadas
- Ilegal a dispensa de integrante do Conselho Estadual de Cultura
- Judiciário destina equipamentos para a área de segurança pública
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Crítica em jornal nem sempre ofende pessoa pública, diz TJ
- 7ª Turma de Recursos de Itajaí dá posse para novo integrante
- Vice-prefeito de Joinville multado por propaganda irregular
- Justiça determina exame de DNA em ação transitada em julgado
- Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo
- Mutirão em Lages registra 58% de acordos em prol da Uniplac
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Greve: Esclarecimento da Presidência do TJSE aos servidores e à sociedade sergipana
- Central de Perícias Médicas será inaugurada no Fórum Gumersindo Bessa
- Massoterapia da 5ª Campanha preventiva: inscrições abertas
- Justiça com Saúde dia 09 de maio no Palácio da Justiça
- Edson Ulisses é novo Desembargador de Sergipe
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Curso vai reciclar cerca de 300 Oficiais de Justiça do PI
- Termina a apresentação do novo Sistema de Automação do Judiciário
- Informatização facilita o Setor de Patrimônio
- TJSP realiza Campanha de Vacinação
- Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de processos em andamento
- Tribunal Superior Eleitoral
- Vencedor do concurso da logomarca da Justiça Eleitoral recebe prêmio das mãos do presidente do TSE
- Marcelo Ribeiro toma posse no TSE como o primeiro ministro nascido em Brasília
- TRE-PB decide pela quebra de sigilo bancário de envolvido na bancário envolvido em ação de perda de mandato
- Vereador cassado pede suspensão de recurso para manter o mandato
- Termina nesta quarta-feira (30) prazo para partidos prestarem contas à Justiça Eleitoral
- PTB recorre ao TSE para manter cargo de vereador cassado por infidelidade partidária no Piauí
- TRE-RN fará Ciclo de Palestras para dirigentes partidários em cidades pólo do Estado
- TRE-PA: Sobe para 44 o total de vereadores cassados
- TSE empossa hoje (29) advogado Marcelo Ribeiro como ministro efetivo
- TRE-MT: Demanda de eleitores nos cartórios é 30% maior em eleições municipais
- No Pará, 72ª Zona Eleitoral alerta eleitores para o fechamento do cadastro
- TRE-PA: Zonas eleitorais do interior atendem para o fechamento do cadastro
- Ministro defere liminar para devolver cargo de vereador em Aripuanã (MT) por infidelidade partidária
- TRE-PR: Central de atendimento ao eleitor de Curitiba amplia horário de funcionamento
- Marta Suplicy recorre contra desaprovação de contas da campanha eleitoral de 2004 e tenta levar o caso para o STF
- Cartório de Icoaraci (PA) vai atender em horário especial no fechamento do cadastro eleitoral
- TRE-AP: Justiça Eleitoral faz atendimento no dia 1º de maio na UEAP
- TRE-PB: Carlos Eduardo Lisboa se despede da Corte Eleitoral
- Presidente do TSE entrega prêmio ao vencedor do concurso da logomarca da Justiça Eleitoral na noite de hoje (29)
- TRE-AC: Programa ?Eleitor mais Cidadão? faz 441 atendimentos no Colégio Meta
- TRE-MG: Cartórios eleitorais funcionam no feriado e no fim de semana
- TRE-RJ: Funcionamento das zonas eleitorais no feriado de 1º de maio
- TRE-AL decreta novas cassações por infidelidade partidária
- TRE-TO realiza curso de Auditoria Governamental
- Cartório Eleitoral de Palmas permanece de plantão durante feriado e fim de semana
- Vereador de Doutor Pedrinho é o 14º a perder o mandato eletivo em Santa Catarina
- Corregedor eleitoral do TRE-RS discute propostas em encontro nacional
- Diretório estadual do PMN perde cota do fundo partidário, decide TRE-RJ
- Vereador de Araruama é o sexto cassado por infidelidade partidária no Rio de Janeiro
- TRE maranhense julga sete processos de infidelidade partidária
- Mais dois fóruns eleitorais são inaugurados no Maranhão
- Cancelado encontro entre juízes e chefes de cartório em Juazeiro
- Ministro nega Mandado de Segurança a suplente de vereador de Simões Filho (BA) que pedia a perda de mandato do titular
- Relator mantém decisão que declarou vereador de Laguna (SC) infiel
- Suplente de vereador de Augusto Correa (PA) recorre ao TSE para obter o mandato do titular
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (29)
- Vereador de Bragança (PA) alega perseguição política como causa de sua saída do PMDB
- Deputado alagoano questiona TSE sobre a possibilidade de irmão de prefeito candidatar-se à vice na mesma chapa
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical
- Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas
- Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil
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