2 de Abril de 2008
- Agência Brasil
- Comissão de Constituição e Justiça da Câmara conclui votação da reforma tributária
- Ministro do STF apresenta decisão favorável à constitucionalidade do ProUni
- Marisa Serrano marcará data para entrega de relatório se base aliada rejeitar convocações
- Ministro defende destinação de prédios públicos vazios a famílias de baixa renda
- Entidade sem fim lucrativo poderá usar recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social
- Governo manterá ritmo reduzido de edição de MPs, diz Chinaglia
- Secretário Nacional de Justiça diz que decisão do STJ não impede que Cacciola seja extraditado
- STF vai avisar Lula sobre autorização de extradição do traficante Abadía
- Taxa dos que faltam ao trabalho por doenças ligadas à falta de saneamento é de 39%, diz FGV
- Cortes no orçamento da Saúde preocupam ministro
- CCJ aprova texto principal da reforma tributária
- Justiça Federal determina abertura de postos de saúde por 24 horas no Rio
- Para Mantega, desempenho das bolsas é fator para elevar Brasil a grau de investimento
- Câmara aprova duas MPs, mas pauta de votações continua trancada
- PF ficará em Raposa Serra do Sol 60 dias após início da retirada dos não-índios, diz coordenador
- PGR dá parecer favorável à extradição de Cesare Battisti
- Previdência precisa ser repensada, diz secretário
- Compensação financeira por preservação ambiental é prioridade para o MMA, diz ministra
- CPI da Pedofilia vai convocar representantes da Google para explicações
- Candidato paraguaio quer "mesa ampla de diálogo" para discutir contrato de Itaipu
- Álvaro Dias admite que tomou conhecimento de dossiê antes da publicação
- Presidente defende regulamentação do direito de greve no serviço público
- Supremo adia decisão sobre constitucionalidade do ProUni
- PT vai apresentar proposta de imposto sobre grandes fortunas
- Acesso ao microcrédito é baixo devido ao pouco número de cooperativas, diz diretor do BNDES
- Presidente do TCU diz que está impedido de passar documentos para CPI dos cartões
- Marinho quer sociedade nos debates sobre o futuro da Previdência Social
- Delegado da PF acredita em saída pacífica de arrozeiros de Raposa Serra do Sol
- STJ diz que planos devem cobrir material cirúrgico importado se não houver similar nacional
- Brasil não pretende rever acordo de Itaipu com o Paraguai, diz Marco Aurélio
- Sindicalistas negam possibilidade de "farra" com dinheiro de contribuição obrigatória
- Deputado Mendes Ribeiro é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento
- Ministério da Justiça diz ter esgotado negociações com arrozeiros de Raposa Serra do Sol
- Marco Aurélio nega que tenha estado em acampamento das Farc
- Escolas precisam realizar trabalho de conscientização sobre a dengue, diz Temporão
- Líder diz que oposição vai usar todos recursos para aprovar requerimentos na CPI dos cartões
- Ministros e líderes na Câmara buscam entendimento para votar tramitação de MPs
- Culpados por vazamento de dados da Casa Civil talvez nunca sejam descobertos, diz Lula
- MPF e AGU querem que bispo e Fundação Renascer devolvam dinheiro aos cofres públicos
- Oposição quer votar amanhã todos os requerimentos da CPI dos cartões
- Alimentação e transportes pressionam alta de 0,45% do IPC-S em março
- Inflação semanal sobe em seis capitais, apura FGV
- Presidente da Eslovênia pede mais investimentos brasileiros em seu país
- Lula afirma que Dilma Rousseff não pode ser vítima de chantagem política
- Picciani diz que comissão não seguirá posição contrária à cobrança do ICMS no estado de origem
- Ministério da Saúde deve convocar médicos aposentados para combater dengue no Rio
- Durante almoço com presidente esloveno, Lula destaca avanços econômicos e sociais do país
- Senado aprova salas de aula em presídios
- Oposição discute estratégia para votar requerimentos na CPI dos cartões
- Líder do PSDB quer urgência na apreciação de pedido de convocação de Dilma ao Senado
- Agência Câmara
- CCJ mantém ICMS na origem para petróleo e energia
- Agricultura instala comissão sobre controle de rebanho
- CCJ encerra votação e admite reforma tributária
- CCJ aprova ICMS na origem para petróleo e energia
- MP de bebida alcoólica ainda não tem acordo na base aliada
- CCJ rejeita retirar imposto da própria base de cálculo
- Governo vai reduzir MPs para evitar trancamento da pauta
- CCJ: imposto tem de ser criado no ano anterior à cobrança
- Ciência e Tecnologia tem novos presidentes de subcomissões
- CCJ amplia iniciativa de projeto sobre alíquotas do ICMS
- Relator: escuta com aparelho da polícia foi irregular
- CCJ aprova relatório da reforma e começa a votar destaques
- PT quer taxação sobre fortunas na reforma tributária
- Câmara dá lições sobre o Legislativo de forma lúdica
- País precisa explorar terras indígenas, diz secretário
- Relator aceita que Senado inicie análise do novo ICMS
- Governo quer usar o Sistema S para ampliar ensino médio
- Apesar de críticas, relator mantém substitutivo da reforma
- CCJ reabre reunião para votar reforma tributária
- Plenário cumpre acordo e aprova prorrogação de contratos
- Câmara aprova crédito extraordinário para 13 ministérios
- Embaixador promete solução para brasileiros na Bolívia
- Plenário rejeita divulgação sobre prorrogação de contratos
- Câmara aprova prorrogação de contratos e criação de cargos
- Orçamento elege presidente mas adia escolha de relator
- Chinaglia vai apoiar projeto sobre propaganda de bebida
- Deputados desistem de debate e encaminham votação de MP
- Relator defende prorrogação de contrato previsto na MP 407
- Parlamentares verificam segurança na fronteira amazônica
- Deputados mantêm R$ 8,2 milhões para centros tecnológicos
- Câmara aprova crédito; DEM quer excluir R$ 8,2 milhões
- Plenário admite crédito extra de R$ 3 bilhões
- Câmara decide se admite crédito extra; oposição é contra
- DEM e PT querem estender princípio da anterioridade ao IVA
- CCJ encerra debate e vota reforma tributária ainda hoje
- Chinaglia anuncia que governo diminuirá edição de MPs
- Plenário encerra debate sobre crédito extra de R$ 3 bi
- PT divulga projeto de contribuição sobre grandes fortunas
- Advogado aponta falta de ordem judicial para escuta
- Relator recomenda aprovação de crédito extra sem emendas
- Deputados defendem regras de mineração em terra indígena
- Relator defende esforço conjunto para aprovar estatuto
- Ordem do Dia começa com análise de crédito de R$ 3 bi
- Advogado aponta irregularidade em escuta policial
- Ministro: estatuto promove igualdade racial e inclusão
- Ministro explica proposta de uso dos recursos do Sistema S
- Coronel diz que mineração melhora segurança de fronteiras
- Mendes Ribeiro reclama de contingenciamento de R$ 20 bi
- Ministros e Chinaglia estão reunidos com oposição
- Começa audiência sobre Estatuto da Igualdade Racial
- Advocacia Geral da União
- Duas novas Procuradorias Seccionais Federais são instaladas em abril
- Ministro interino defende constitucionalidade da MP do Prouni no STF
- Procuradoria e MPF movem ação para recuperar verbas desviadas pela Fundação Renascer
- AGU em São Paulo consegue afastar responsabilidade da União sobre falência do Banco Santos
- Unidade Regional de Atendimento muda de endereço
- EAGU faz parceria com ENAP e disponibiliza vagas para cinco cursos à distância
- Divulgado resultado provisório da promoção de procuradores federais
- Agência Senado
- Garibaldi assina projeto de lei de incentivo ao teatro
- ONG recebe denúncias sobre pedofilia na Internet
- Magno Malta cobrará compromisso do governo no combate à pedofilia
- Marisa Serrano aponta alternativas para acesso a dados do TCU
- Projetos de interesse dos aposentados deverão ser votados assim que a pauta for desobstruída, garante Garibaldi
- Alvaro Dias volta a cobrar punição de responsáveis pelo dossiê
- Alvaro Dias diz que governo é que deve ser questionado sobre dossiê
- Governo e Oposição divergem sobre divulgação de responsável por dossiê
- Presidente de ONG aponta Orkut como paraíso da pornografia infanto-juvenil
- Papaléo encerra sessão após debate intenso em Plenário
- Casagrande diz que vazamento do dossiê também é crime
- Ideli diz que PSDB deve apontar o responsável pela divulgação do dossiê
- Wellington Salgado diz que Dilma "não tem medo de vir ao Congresso"
- Agripino: discussão sobre quem entregou o dossiê a Alvaro Dias é cortina de fumaça
- Tuma cita iniciativas de sucesso para a melhoria da educação no Brasil
- Valadares aponta falta de agentes sanitários como agravante da epidemia de dengue
- Paulo Duque destaca diminuição progressiva da dengue no Rio de Janeiro
- Garibaldi diz que não tem competência para requerer documentos
- Alvaro Dias diz que indicação de "fontes primárias" do dossiê é irrelevante
- Carlos Dunga assume vaga na licença de Cícero Lucena
- Projetos de interesse dos aposentados poderão ser votados nos próximos dias
- Oposição decide permanecer na CPI mista
- Ideli Salvatti assinala regulamentação de mudanças na lei do programa de financiamento estudantil
- Rosalba Ciarlini registra 50 anos da UFRN
- Tião Viana aponta PSDB como responsável por divulgação do dossiê
- Paim anuncia vigília dos aposentados no Congresso em defesa do PLS 58/03
- Mendes Ribeiro Filho é o novo presidente da CMO, mas ainda não há acordo sobre relator
- César Borges quer marco regulatório para o gás natural e aceleração dos investimentos na produção
- Oposição decide manter-se na CPI dos Cartões Corporativos
- Cristovam: Sala de aula em presídio é oportunidade de recuperação do condenado
- Senadores reiteram divergências quanto à mudança das regras para suplentes
- Osmar Dias registra inclusão de municípios do PR em "ranking" educacional da Unicef
- Três propostas sobressaem na discussão sobre novas regras para suplentes
- Mário Couto anuncia vigília pela votação de projeto em favor de aposentados
- João Pedro cobra fortalecimento de organismos ligados à Amazônia
- Gerson Camata defende castração química de pedófilos
- Raimundo Colombo: excesso de impostos torna a vida do brasileiro mais difícil
- Deputado Mendes Ribeiro Filho é o novo presidente da Comissão de Orçamento
- Francisco Dornelles elogia Santa Casa por apoio no combate à dengue no RJ
- CAS discute projeto que reformula o exercício da profissão de economista
- Votação de novas regras para suplente de senador é adiada para esta semana
- Senado apóia Fórum Mulheres Brasil-África
- CRA aprova audiência pública para discutir ações contra o desmatamento
- Presidentes de conselhos da Finatec dizem que não liberaram recursos para compra de móveis
- Sessão começa com discurso de Dornelles
- CCJ aprova regras para empresas de factoring
- Combate ao trabalho escravo e proteção a crianças e adolescentes estão na pauta da CDH
- Mudança nas regras para suplência será votada na semana que vem
- CCT e CE poderão elaborar projeto para regulamentar atividades das fundações de apoio às universidades públicas
- Medidas provisórias são tema de conversa de Garibaldi Alves com presidente esloveno
- Controladoria-Geral da União
- Fraudes em licitações aparecem em 55 de 60 municípios fiscalizados pela CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Negada liminar para desocupação de camelódromo e feira em Florianópolis
- Colégio dos Presidentes de TRFs elege Minas Gerais para sede de reunião
- Diretor do Foro é recepcionado pelo Secretário Obras de Sergipe
- Emissão de certidões é gratuita e feita pela internet na Justiça do Rio de Janeiro
- Mantida liberação de funcionamento de agência bancária em Porto Alegre
- Justiça Federal de São Paulo realiza leilão judicial unificado
- Continuam os trabalhos de Inspeção Anual da 1ª Vara Federal em Sergipe
- Entrada de estrangeiros no país é competência do executivo
- Justiça Federal de Santo André, São Bernardo e Guarulhos realizam mutirão de conciliação
- TRF2: conclusão do seminário Juízes e Tribunais abordou liberdade de imprensa
- Via Legal desta semana volta aos tempos de ditadura e a luta pela democracia
- Acordo penal não cumprido permite que Ministério Púbico instaure denúncia criminal
- TRF2 realiza novas audiências de conciliação entre mutuários do SFH e CEF no início de abril
- TRF4:município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial
- Mantida a exigibilidade do IRPF sobre serviços prestados a organismo internacional
- TRF1: antecedentes criminais impedem vigilante de exercer profissão
- Resolução do TRF3 libera uso de aparelhos eletrônicos nas consultas processuais
- Representantes da Caixa debatem com presidente do TRF5
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto: Anuário da Justiça é aproximação desse poder ao povo
- OAB-SP critica fim dos juizados nos aeroportos
- Britto participa de debate na OAB-DF sobre terceirização
- OAB-PB quer do TJ melhor funcionamento para Tele-judiciário
- Britto pede a Tarso Genro que busque solução para fim de greve
- Garibaldi confirma à OAB presença no Brasil contra a Violência
- Britto convida Garibaldi Alves para "Brasil contra a Violência"
- OAB diz a Tarso: PL que muda CLT é grave agressão a trabalhador
- Tarso diz à OAB que CLT não está caduca e precisa ser mantida
- OAB-DF debaterá hoje formas de terceirização em empresas
- Tarso apóia OAB contra a violência e MJ integrará movimento
- OAB pede a Ellen para manter Juizados aéreos até fim de 2008
- Pelo Quinto Constitucional
- OAB-AL verifica hoje parlatório de prisão Baldomero Cavalcanti
- OAB-RJ solicita a governo restabelecimento de prisão especial
- OAB convida Tarso para lançamento de ações contra violência
- OAB:tribunal do tráfico é prova da vitória do crime sobre o Estado
- OAB-RO debate com juízes campanha de valorização da advocacia
- OAB-CE assina recomendação em prol de comitês anticorrupção
- OAB receberá escritora francesa contrária à extradição de Battisti
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Celso de Mello aplica nova Lei de Tóxicos e princípio da insignificância a crime cometido por militar
- Sessão administrativa discute aplicação da Repercussão Geral
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
- Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni
- STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas
- Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU
- 2ª Turma do STF mantém inquérito contra ex-desembargador do TRF-1
- Presidente da República da Eslovênia visita Supremo
- Ação questiona lei que permite uso de amianto crisotila no Brasil
- Relações mais intensas entre povos exigem do juiz maior conhecimento de sistemas legais distintos, diz presidente do STF
- Investigado pela Operação Farol da Colina pede HC ao Supremo
- Representante dos índios Terena de Mato Grosso do Sul visita STF
- Cobertura dos planos de saúde em debate na Rádio Justiça nesta quinta
- Ministro mantém pena de ex-prefeito condenado por contratação ilegal
- Preso por associação ao tráfico consegue liberdade no STF
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (02)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Barros Monteiro se despede do Superior Tribunal de Justiça
- Gestão de Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional
- STJ sedia lançamento da nova edição do Anuário da Justiça 2008
- União homoafetiva volta a julgamento nesta quinta-feira
- Suspensão de liminar é medida extrema e deve ser amplamente justificada
- Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso
- Juiz não pode fixar termo final à multa imposta por condenação judicial
- Estado tem legitimidade para cobrar crédito cedido pelo Banacre
- Plano de saúde não pode excluir uso de material importado quando não existe similar nacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Comarca de Plácido de Castro comemora 12 anos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente do TJ recebe comissão de advogados da OAB/AL
- Varas da capital recebem novos computadores
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Desembargadora Maria das Graças Figueiredo assume Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Amanhã 03/04 será julgado o réu Marcelo do Nascimento Batista que responde por homicídio qualificado
- Estatuto da Criança e do Adolescente entra em debate no Congresso da ABMP em Santa Catarina
- Juizados especiais estaduais ganham destaque entre os ramos da justiça brasileira
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nazaré condena por homicídio
- Guanambi tem cinco júris pautados
- Presidente do IAB busca parceria
- Governador em exercício visita presidente
- Conferências sobre Justiça Restaurativa
- Local do Núcleo de Conciliação em Feira
- Comissão de Informática mostra Plano
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Jornalistas e profissionais do Direito debatem sobre Liberdade de Expressão
- Congresso reúne constitucionalistas em Fortaleza
- PLENO VOTA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS NESTA QUINTA-FEIRA
- PLENO VOTA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS NESTA QUINTA-FEIRA
- PLENO VOTA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS NESTA QUINTA-FEIRA
- Tribunal oferece novos cursos de capacitação
- Coluna Egídio Serpa
- Lagoa do Papicu: Obras começam antes de famílias serem removidas
- Coluna Vai-vém
- STM faz 200 anos com homenagens
- Defensoria cearense busca apoio federal
- Motoristas reclamam da volta da cobrança
- Coluna fábio Campos
- Congresso debaterá estudos constitucionais
- STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2008
- Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
- MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA TRÊS PREFEITURAS
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- Precatórios: PEC de Renan e Jobim institui calote público
- Site do STF atinge 16,5 milhões de acessos em março
- Lei Maria da Penha protege adolescente de perseguição
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Novas instalações de Vara de Execuções serão inauguradas amanhã
- Traficante é condenado por homicídio
- Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente
- Acusados da morte de presidente de cooperativa vão a júri
- Paraúna abre inscrições para escrivão
- Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire
- Juizes fazem sistema de rodízio
- Feriado em Acreúna
- Juízes participam de curso de Direito Eletrônico
- Fórum de Goiatuba combate dengue
- Juíza volta a substituir no TJ
- Sai resultado de concurso para logotipo do TJ
- Homologados concursos de Goianira e Piracanjuba
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Ausência de juiz na comarca é regulamentada
- TJ aprova auxílio transporte para comissários de Justiça
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Erro médico é tema de programa
- Montadora indeniza por acidente
- Emoção na Direção do Foro
- Estado indeniza por morte de detento
- Justiça condena Delegado de Polícia
- Extrajudicial: apresentação de títulos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Adiada decisão sobre cobrança da Cosip em Campo Grande
- Homicida é condenado a 15 anos de prisão por morte de travesti
- Continuam abertas as inscrições para o curso de técnicas de sentença
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- ADI e pedidos de intervenção estadual estão na pauta do Pleno desta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Um dos acusados de assassinato sai inocentado e o outro é condenado a 18 anos de cadeia
- Novo desembargador do Judiciário paraense toma posse nesta quinta, dia 03.
- Nesta quinta-feira três réus que respondem por homicídio qualificado serão julgados em conjunto.
- Maioria do Pleno do TJE rejeitou abertura de PAD contra magistrada no caso da adolescente de Abaetetuba
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE realiza pesquisa sobre atendimento jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- Magistrados discutem implantação de central de cooperativas de crédito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- "JUSTIÇA ITINERANTE" continua atendendo nos bairros
- Estado e médico pagarão indenização por dano moral
- TJRN nega Apelação de Plano de Saúde contra reportagem
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Considerado dolo intenso no homicídio de Promotor
- Júri da Capital condena a 20 anos por morte de Promotor
- Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada
- Pioneiro da Justiça Restaurativa fará palestra no TJ
- Contagem de prazos processuais vai considerar greve nos Correios
- Iniciado Júri de ex-PM acusado de matar Promotor
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Projeto 'ECAndo' realiza curso sobre o ECA em Itapiranga
- Des. Gastaldi Buzzi palestrará sobre Juizados nos Estádios
- Hotel em Blumenau é interditado por descumprir normas do CB
- Servidor do TJ lança livro sobre as capitanias de SC e SP
- Um ano e seis meses de detenção para agressor de ex-mulher
- Negado HC para torcedor avaiano envolvido com bomba no Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Nova sede do Museu do TJSP está aberta para o público
- Juizado Digital recebeu 323 reclamações em março
- TJSP recebe um dos mentores da Justiça Restaurativa
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Fórum de Palmas receberá os novos juízes para início do exercício
- Tribunal de Justiça muda endereço eletrônico
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega três recursos da prefeita cassada de Caldas Novas (GO) antes de deixar o TSE
- MPE recorre ao TSE contra empresa que teria feito doações acima do limite permitido para a campanha de Antônio Palocci (PT-SP) e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
- Recurso do MPE pede a cassação do prefeito e vice de Ladário (MS)
- Ministro nega recurso em que o MPE pedia a cassação do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão (MA)
- Outros 17 eleitores têm dupla filiação partidária cancelada pelo TRE-SP
- Relator determina a cassação do mandato do prefeito de Curimatá (PI) por compra de votos
- TRE-PR: Juiz eleitoral nega pedido de liminar contra prefeito de Curitiba
- Ministro não conhece de recursos do governador da Paraíba por falta de cópias nos autos
- Vereadores cassados de Governador Dix-Sept Rosado (RN) não têm legitimidade para requerer novas eleições municipais
- Ministro afasta multa aplicada à candidato a governador e deputados gaúchos
- Diretório do PT mineiro pede que recurso contra Patrus Ananias seja julgado pelo TSE
- Pleno do TRE-MT nega consulta formulada por procuradores municipais de Cuiabá
- TRE-DF: Tribunal inaugura posto no Riacho Fundo
- Eleitor deficiente tem até o dia 7 de maio para transferir título
- TRE-SP reduz pena de ex-prefeito condenado criminalmente
- TRE-TO: 29ª Zona Eleitoral realiza projeto "Título Itinerante"
- PGE apresenta parecer favorável à desfiliação do deputado pernambucano Marcos da Hora do Partido do Aposentados da Nação
- TRE-SP cassa vereadora infiel
- TRE-PA: Ação entre Eleitor do Futuro e TRE Cidadão deixam população de Umarizal satisfeita
- TRE-RS cassa mais três vereadores e já soma 30 parlamentares cassados por infidelidade partidária
- TRE-SC: cadastramento biométrico em São João Batista termina com sucesso
- TRE-PE: Colégio de Presidentes quer proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais e civis
- Ruy Celso Florence assume como membro efetivo do TRE-MS
- TSE recebe consulta de deputado federal sobre o instituto da reeleição nas eleições municipais
- Coligação Frente Popular, de Conceição das Alagoas (MG), tem recurso negado pelo TSE
- PMDB do Maranhão recorre de perda de tempo na propaganda partidária por críticas ao governador Jackson Lago (PDT)
- MPE questiona jurisprudência do TSE em recurso contra Delfim Netto por propaganda irregular
- Ministro nega seguimento a recurso do segundo colocado nas eleições de Monte Alegre do Piauí (PI)
- TSE vai revelar funcionamento dos sistemas informatizados a serem utilizados nas Eleições 2008
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta quarta-feira (2)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
- Falta de análise sobre questões relevantes devolve processo ao Regional
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