1 de Abril de 2008
- Agência Brasil
- Líder arrozeiro diz que prisão não abalou resistência à saída de terra indígena
- Autoridades federais em Roraima guardam sigilo sobre operação em Raposa Serra do Sol
- Senado aprova MP que reajusta salário de policiais e bombeiros do Distrito Federal
- Compras de bens de capital impulsionam importações, diz secretário
- Greve na Receita não afetou liberação de cargas, diz secretário de Comércio Exterior
- Câmara aprova MP que abre crédito para órgãos do Poder Executivo
- MPF volta a pedir mudanças na custódia do juiz Nicolau dos Santos Neto
- Moradores protestam contra revisão do Plano Diretor de São Paulo
- Aprovação de apenas seis requerimentos na CPI das ONGs desagrada senador
- CPI dos cartões deve receber amanhã documentos sobre gastos do Planejamento
- Governo mantém meta de exportação apesar da baixa cotação do dólar
- Ministro do Supremo arquiva ações sobre créditos orçamentários liberados em MPs
- Lula apóia apelo de Sarkozy para que as Farc libertem Ingrid Betancourt
- STJ garante a Salvatore Cacciola o direito de ser ouvido na Itália
- Justiça determina que Rio comprove atendimento de pacientes com dengue
- Jucá afirma que convocar ministra é uma tentativa da oposição de suplantar a CPI
- Justiça Federal condena Abadía a 30 anos de prisão
- Projeto da CPI da Pedofilia prevê prisão e extradição de estrangeiros
- Brasil e Suécia estudam cooperação em projeto de bioenergia
- Deputado limita uso de crédito suplementar por medida provisória
- Chinaglia quer perícia da Polícia Federal sobre vazamento de gás
- Oposição e governo fecham acordo para votar três MPs nesta semana
- PSDB quer que o Senado convoque Dilma para esclarecer divulgação de dados da Presidência
- Eletrobrás estuda mudanças na gestão das distribuidoras para reverter prejuízos
- CPI dos Cartões Corporativos pretende convocar Dilma em plenário
- Oposição deve ir ao Ministério Público contra Dilma Rousseff
- No mundo, 2,5 bilhões de pessoas vivem em condições de risco de contágio da dengue
- Parecer do rito das MPs sugere mais prazo para votação
- Apesar de acordo, subsecretário diz que Espanha não abrirá fronteiras livremente
- Brasil e Espanha definem seis medidas para evitar novos problemas com imigração
- Lula veta artigo que exigia das centrais prestação de contas ao TCU da contribuição sindical
- Lula defende crescimento simultâneo de consumo, crédito e produção
- Fiscais do Ibama apreendem madeira ilegal que seguiria para a Europa
- Secretário diz que quase 30 milhões vivem em áreas endêmicas para febre amarela
- Oposição vê possibilidade de acordo com o fim da obstrução da pauta
- Correios suspendem serviços de entrega rápida
- CPI dos Cartões Corporativos rejeita pedido de informações sobre dados do TCU
- Aprovar reforma tributária este ano é "questão de honra", diz Lula
- Relator da CPI das ONGs apresenta marco regulatório para terceiro setor
- Política industrial deve ser anunciada em cerca de 15 dias, diz Lula
- Ministro reconhece que grande número de MPs atrapalha trabalho do Congresso
- Vazamento de gás suspende trabalhos de comissões técnicas da Câmara
- José Múcio espera que criação de dossiê seja esclarecida ainda esta semana
- Eletrobrás garante que distribuidoras não serão privatizadas
- MEC revê número de matriculados em 2007
- Lula diz que crise americana preocupa todas as pessoas de bom senso
- PT e PMDB fecham acordo para a mesa da Comissão Mista de Orçamento
- Deputado diz que Virgílio sabia que dados da Casa Civil não eram um dossiê
- Alta de alimentos faz inflação subir em seis capitais e no Distrito Federal
- CPI rejeita pedido de acesso a informações de titulares de cartões da Presidência
- Agência Câmara
- Artistas e Receita divergem sobre isenção para CD nacional
- Acordo define comando da Comissão de Orçamento até 2009
- Vazamento de gás causa interdição de prédios da Câmara
- Bancada do Nordeste discute dívida agrícola
- Movimentos entregam manifesto contra propaganda de bebida
- Ibama entrará com ações contra campeões de desmatamento
- Projeto isenta donos de tratores de taxa de licenciamento
- Relator propõe fim da obstrução da pauta pelas MPs
- Câmara aprova nomes para trechos de rodovias federais
- Japão oferece a Chinaglia cooperação para trem-bala
- Eletrobrás nega fusão ou privatização no Norte e Nordeste
- Projeto dobra compensação por prejuízo fiscal de empresas
- Relator diz que proibir bebidas em estradas é salvar vidas
- Deputado quer educação permanente sobre trânsito seguro
- Relatora quer proibir político eleito de dirigir emissoras
- Câmara aprova homenagens em Minas e no Espírito Santo
- CPMI questiona dificuldade de acesso a dados do TCU
- CPMI rejeita quebra de sigilo das contas presidenciais
- Sem obstrução, Plenário aprova crédito extra de R$ 1,25 bi
- Oposição e governo negociam acordo para votar outras MPs
- Projeto restringe propaganda de cerveja na TV e no rádio
- CCJ transfere ao STJ homologação de sentença estrangeira
- CCJ rejeita PEC que dá poder de fiscalização a parlamentar
- Plenário aprova MP que concede crédito de R$ 1,25 bilhão
- Chinaglia pedirá perícia da PF sobre incidente com gás
- Plenário inicia votação de MP de crédito extraordinário
- Câmara aprova nomes de estradas e viadutos do Centro-Oeste
- Aprovados nomes para trechos de rodovias da região Norte
- Acordo permite a votação de três MPs nesta semana
- Plenário inicia Ordem do Dia; 13 MPs trancam a pauta
- Pedido de vista adia discussão sobre trâmite de MPs
- Comissão de Ciência e Tecnologia encerra reunião
- Eletrobrás nega fusão ou privatização de empresas
- CCJ rejeita PEC que amplia poder de parlamentares
- Ibama vai acionar Justiça contra maiores desmatamentos
- Vazamento de gás interrompe reuniões e audiências públicas
- CCJ aprova nova atribuição para o STJ
- Começa discussão de relatório sobre outorga de rádio e TV
- Comissão de Orçamento adia eleição da mesa para amanhã
- Energéticas do Norte pedem incorporação à Eletrobrás
- Comissão das MPs começa a discutir relatório
- Começa audiência sobre CDs com Suframa, Receita e músicos
- Vazamento de gás causa interdição do anexo 3 da Câmara
- Meio Ambiente inicia debate sobre proteção da Amazônia
- Bate-papo discute a proibição de álcool em rodovias
- Amazônia abre debate sobre fusão de companhias de energia
- CPMI rejeita pedido de dados sobre a Presidência ao TCU
- Oposição decide manter obstrução em plenário
- Frente ambientalista lança portal eletrônico nesta quarta
- DEM vai manter obstrução em plenário
- Advocacia Geral da União
- Instituição é destaque no Anuário da Justiça 2008
- Empresas têm de pagar contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
- Fórum sugere Exame Nacional para regulamentação de diplomas estrangeiros
- Procuradoria cria manual de procedimentos para pagamento de precatórios
- Procuradorias movem ações contra empresas que não cumprem regras de segurança no trabalho
- GT analisa 200 pareceres que orientam atuação do Governo Federal e decide modernizar 24 normas
- Agência Senado
- Garibaldi defende fiscalização da contribuição sindical pelo TCU
- Garibaldi diz esperar que comissão especial da Câmara "represente o sentimento do Congresso" quanto às MPs
- Oposição tenta novas estratégias para aprofundar investigações da CPI Mista dos Cartões
- Senadores se solidarizam com Serys Slhessarenko
- Senado aprova aumento salarial para bombeiros e policiais do DF
- Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto
- CPI das ONGs aprova requerimento que solicita ao Coafi dados sobre movimentações feitas por Lorenzetti
- Senadores pedem apoio do procurador-geral à CPI da Pedofilia
- Arthur Virgílio quer esclarecimentos de Dilma no Plenário, na CCJ e na CMA
- Oposição pede a Ministério Público que investigue caso do dossiê
- Senadores rejeitam medida provisória para acelerar votações
- CPIs não podem absorver totalmente as atividades do Congresso, diz Garibaldi
- Senado aprova indicações de cinco embaixadores
- Alvaro Dias cobra proteção do Ministério da Justiça a médico ameaçado de morte
- Valadares defende ampliação de sistema de distribuição de água no Nordeste
- Inácio Arruda apresenta anteprojeto com marco legal para atuação das ONGs
- Comissão ouve presidente da ONG Safernet nesta quarta
- Arthur Virgílio quer esclarecimentos de Dilma sobre dossiê à CCJ e à CMA
- Em audiência que debateu o parlamentarismo, senadores defendem reforma política
- Inácio Arruda anuncia ato público pela reconstrução da sede da UNE
- Mão Santa: "Terceiro mandato para Lula não passa no Senado"
- Mozarildo quer respeito a agricultores da área Raposa-Serra do Sol
- Garibaldi e Marisa Serrano querem definir compartilhamento de dados dos cartões com TCU
- Flexa Ribeiro relata encontro regional do PSDB no Pará
- Ordem do Dia começa com votação de indicações de autoridades
- Representantes da CPI da Pedofilia vão ao Ministério Público em busca de parceria
- Oposição pedirá a Ministério Público que investigue caso do dossiê
- Arthur Virgílio quer levar ao Plenário requerimentos rejeitados na CPI dos Cartões Corporativos
- Não há acordo para desobstruir a pauta, diz Garibaldi
- Operação Arco de Fogo foi um castigo para o Pará, diz Mário Couto
- Efraim pede ajuda do governo federal para a Paraíba
- Especialista aponta medo da violência como obstáculo no combate à dengue
- Rosalba Ciarlini enfatiza necessidade de garantia de água para o RN
- Camata culpa autoridades por mortes por dengue no Rio
- Jefferson Péres contesta Lula e diz que país pode ser governado sem medidas provisórias
- Osmar Dias: Disputa política das CPIs atrapalha os trabalhos do Plenário
- Garibaldi prevê "semana difícil" no Congresso
- Expedito Júnior contesta cobrança de ICMS de petróleo e eletricidade nos estados produtores
- Representante do Ministério da Saúde sugere abertura de postos de saúde nos fins de semana no Rio
- Papaléo cobra investimentos e alerta para volta da inflação
- Reunião da Comissão de Orçamento foi adiada para amanhã
- Paulo Paim apóia grevistas dos Correios e pede ao governo cumprimento de acordo
- Abertura de sigilo dominou discussões
- Comissão rejeita abertura de sigilo dos cartões da Presidência da República
- Instaladas duas novas subcomissões para controle das águas e da Amazônia
- Senadores criticam falta de recursos para combater doenças epidemiológicas
- Secretário de Vigilância em Saúde faz apelo por abertura de postos nos finais de semana no Rio
- Começa a sessão desta terça-feira
- Marisa discute com Garibaldi acesso a dados do TCU sobre cartões corporativos
- Especialista em saúde critica redução de recursos orçamentários para o setor
- Controladoria-Geral da União
- CGU: Município paraense lidera irregularidades no 24º sorteio
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul seleciona estudantes
- Justiça Federal do Piauí determina concessão de cadeiras de rodas especiais pela FMS
- 3ª Vara Federal de Sergipe realizará Inspeção Anual dos serviços cartorários
- ACM discute estresse na magistratura do Ceará
- Justiça Federal do Ceará leiloa veículos, imóveis e máquinas
- Justiça Federal de Pernambuco realiza julgamento de policial rodoviário acusado de assassinato
- TRF2: Emarf promove 2° encontro de ciclo de debates sobre Direito Tributário
- Eventos marcam os 19 anos do TRF1
- Ibama apresenta plano de combate ao desmatamento à Justiça Federal de Rondônia
- Tribunal Regional Federal da 4ª Região completa 19 anos
- Negado pedido de liminar em habeas corpus apresentado por Garotinho
- Subseção Judiciária de Juiz de Fora já tem sede própria
- 17:17
- Conselho Nacional de Justiça
- Juizados nos aeroportos cumprem missão
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Enapa
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RJ diz que tribunal não pode rejeitar lista do Quinto
- Cezar Britto: OAB e sindicatos não podem sofrer mordaça
- OAB: simulação de tribunais é indicativo da ausência do Estado
- OAB-RN lança campanha de combate à corrupção
- OAB quer investigação no uso dos cartões corporativos do MP
- Precatórios: PEC de Renan e Jobim institui calote público
- OAB-MS reitera a TJ pedido de melhor atendimento à advocacia
- Cléa Carpi representa OAB em cerimônia de condecoração militar
- Toron participará de audiência da CPI das Escutas Clandestinas
- Supremo Tribunal de Federal
- STJ decidirá sobre prisão preventiva de ex-vereador do RJ condenado por homicídio
- 2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC
- Negado habeas corpus para empresário catarinense acusado de tráfico de drogas
- Interrompido julgamento de policial civil condenado por quadrilha, falsidade ideológica e outros crimes
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (02)
- Ministro Celso de Mello suspende condenação por receptação qualificada
- 2ª Turma arquiva habeas corpus de João Arcanjo, o ?comendador?
- 1ª Turma solta acusado de atropelar motociclista
- Ação de impugnação de mandato eletivo em debate na Rádio Justiça
- Supremo recebe visita oficial do presidente da República da Eslovênia
- Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
- STF confirma habeas corpus para Pedro Passos
- 2ª Turma garante direito de recorrer da condenação e mantém prisão de traficante
- Ministra arquiva habeas corpus de americano acusado de crimes financeiros
- Primeira mulher a integrar Corte Suprema sul-coreana visita presidente do STF
- Ação contra MP que abriu crédito orçamentário para obras do PAC é arquivada
- Ministro arquiva ADI contra medida provisória que abriu crédito orçamentário para o governo
- 1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara
- Site do STF atinge 16,5 milhões de acessos em março
- Acusado por matar jovem na saída de boate em Brasília pede liberdade no Supremo
- Chega ao Supremo reclamação ajuizada por deputados estaduais alagoanos
- Supremo nega liminar para governo gaúcho em ação sobre empréstimo do Banco Mundial
- Superior Tribunal de Justiça
- Sessão da Quinta Turma começa mais cedo
- STJ alerta: greve da ECT pode afetar entrega de correspondências judiciais
- Ministros do STJ assumem cargos no Tribunal Superior Eleitoral
- Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália
- STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2008
- Presidente Barros Monteiro dá início à construção da sede da Enfam
- Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agentes penitenciários
- STJ define: Princípio da insignificância não se aplica a furto de bens de pequeno valor
- Suspensão do crédito tributário parcelado no regime do PAES se dá com homologação do pedido
- Ação contra ex-assessor da presidência da Encol deve ser julgada por juízo de Goiânia
- Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
- STJ anula decisão que determinou penhora de parte da renda do Botafogo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal de Justiça tem novo endereço eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Rubim ressalta identidade de propósitos em visita ao TJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal vai aderir ao Infojud
- 8º Congresso Brasileiro de Direito do Estado
- Encontro sobre Cadastro Nacional de Adoção
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- TJ no Programa Você Cidadão
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- Procurador-geral do Estado visita TJ
- Juiz debate penas alternativas
- Reunião com representante do Unicef
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
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- Prestação de contas da 4ª. zona judiciária reúne juízes em Aracati
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- Britto convoca para dia 08 ato que vai discutir PEC dos precatórios
- A vida em código: Anuário da Justiça mostra o que acontece nos tribunais
- Zona azul volta a ser cobrado hoje
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- Coluna Vertical S/A
- TJ acata denúncia contra três prefeitos
- TJ recebe denúncias contra 3 prefeitos
- AMC retoma cobrança de ´Zona Azul´ hoje
- Decisão mantém o afastamento
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- TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIAS CONTRA TRÊS PREFEITOS
- VEREADORES DE CAUCAIA CONTINUAM AFASTADOS
- Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos
- Decisão do TJCe suspende liminar e Zona Azul volta a ser cobrada em Fortaleza
- Decisão da desembargadora Iracema Vale mantém o afastamento dos vereadores de Caucaia
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz da Infância e Juventude conquista campeonato de sinuca
- Prossegue no TJ exposição de artistas
- Caso Bar Floresta: técnico agrícola irá mesmo a júri popular
- Réu não vai a Júri, e juíza decreta prisão preventiva
- Prado preside a 2ª Câmara Criminal
- Juiz será entrevistado pela Rádio Justiça do STF
- Réu não compareceu e júri é adiado
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
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- Sucupira do Norte divulga resultado de inspeção
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Homem confundido com ladrão é indenizado
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- TJ condena Câmara de Jacutinga
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
- Crimes de menor potencial ofensivo podem ser competência dos juizados especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Jurados da 1ª Vara de Júri da Capital absolveram acusado de homicídio simples.
- Justiça e Juizado Itinerante prestou mais de mil atendimentos no Programa Chance para Todos
- Central de Apoio aos Magistrados comemora primeiro ano com mais de 1,7 mil atendimentos
- Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
- TJE devolve 21 PMs para incorporação ao policiamento ostensivo no combate à violência
- TJE devolve 21 PMs para incorporação ao policiamento ostensivo no combate à violência
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- AEMP faz doação de itens de copa, cozinha, cama, mesa e banho ao CETA
- E-mail do juiz Marcos William também desmentiu nota equivocada sobre gratificações a Turmas Recursais
- Outros magistrados expressam seu apoio à instituição dos cargos de assessores de juízes no TJ-PB, como já ocorre em vários Estados
- Juiz Aluízio Bezerra Filho defende no ?Correio Forense? a criação pelo TJ-PB dos 100 cargos de assessores de juízes
- Desembargador, juízes-auxiliares da Presidência e professor universitário apóiam criação de assessores para juízes
- Juízes e juízas manifestam seu integral apoio à criação dos cargos de assessores de magistrados no Tribunal de Justiça
- Aemp faz doação de violão, anda-já e enxoval
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE suspende taxa para veículos no Cabo
- Comarca de Caruaru recebe Juizado do Torcedor
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Estatísticas de acesso à página do TJ-PI em Março/2008
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- Vidal Coelho recebe ministro Milton Luiz Pereira no TJ
- Embaixador agradece apoio ao IMIN 100
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- O Sistema Penitenciário Fluminense é debatido na Emerj
- TJRJ promove a III Caminhada do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Juiz anula multas de trânsito e Detran terá que devolver valores
- Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose
- Pau dos Ferros: vítima de acidente receberá indenizações
- Informática aumenta velocidade de comunicação nas Comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Novos Diretores de Foros e movimentações de Juízes
- Pioneiro da Justiça Restaurativa fará palestra no TJ
- Extinta ação contra Prefeito, Secretários e empresas de Sapucaia do Sul
- Acusado de matar Promotor em Santa Rosa será julgado amanhã pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre
- Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora
- ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing
- Recebida em Novo Hamburgo representação contra adolescente por homicídio
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Santa Catarina já possui sete PACs em funcionamento (2)
- SFS receberá dois postos de atendimento e conciliação (1)
- Falta de documento impede análise de agravo de São José
- Inscrições para curso de Língua Portuguesa da Esmesc até 8/4
- Atos administrativos e judiciais sofrem reajuste no PJSC
- ECA estará em debate no Congreso da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Ministro Carlos Britto abrirá Seminário de Comunicação no TJSE
- Memorial do Judiciário abre mostra ?Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju?
- TJ atende população de Glória em Projeto do Governo
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Justiça paulista recebeu 376,1 mil novos processos em fevereiro
- Tribunal de Justiça recebe comitiva de Joanópolis
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Comarca de Pedro Afonso participa da 27ª edição do "Governo mais perto de você"
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário do TSE admite recurso de suplente em processo de fidelidade partidária
- Julgamento do deputado Gervásio da Silva por infidelidade partidária é suspenso por pedido de vista
- TRE mineiro cassa primeiro mandato por infidelidade partidária
- TRE-MT decreta perda de mandato de vereador de São José dos Quatro Marcos
- Posses de novo ministro efetivo e do corregedor-geral da Justiça Eleitoral lotam plenário do TSE
- TRE-MG julga processo contra deputado Juvenil Alves nesta quinta-feira (3)
- Ministro mantém multa de R$ 20 mil à TV Tropical por veiculação de opinião desfavorável à governadora Wilma Faria (PSB-RN)
- Relator nega recurso de vereador contra candidatos eleitos à Prefeitura de Manduri (SP) em 2004
- TRE-AL cassa mandato de mais um vereador
- Ministro não acolhe denúncia do MPE contra José Wilson e Eduardo Siqueira Campos por propaganda fora de época
- TRE-RN: Criação de novo partido justifica mudança de partido de vereadora de Touros
- Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB agora é oficial
- TRE-RN: PSB tem aprovado pedido para propaganda partidária em 2009
- Ministro nega recurso a candidato estadual paulista que teve contas desaprovadas
- TRE-RN: Vereador de Rafael Fernandes (RN) tem Representações de perda de mandato extintas por falhas processuais
- Ministro Felix Fischer toma posse hoje (1) como membro efetivo do TSE
- TRE-MG julga processo contra deputado Juvenil Alves na quinta-feira (03)
- Cadastramento biométrico marcado pela tranqüilidade em Fátima do Sul e povoado rural
- Prazo para partidos apresentarem balanço contábil à Justiça eleitoral termina dia 30
- Com base em justa causa, TRE-RN mantém mandato de vereador de São José de Seridó
- Revisão biométrica do eleitorado impulsionou economia de Fátima do Sul (MS)
- Presidente do TRE-SP abre ciclo de palestras sobre eleições
- TRE-TO: Começa o primeiro curso do Programa Anual de Capacitação 2008
- Ao final do cadastro de eleitores, Justiça Eleitoral testa uso de urnas biométricas
- Vice-prefeito de Rio Preto da Eva (AM) pode ficar no cargo até julgamento de recurso
- Governador e senador paraibanos recorrem ao TSE contra multa eleitoral de R$2 mil
- Procurador regional eleitoral se despede do TRE-SE
- O procurador regional eleitoral Carlos Oliveira deixa a Justiça Eleitoral catarinense
- TRE-SC condena deputado Darci de Matos por propaganda eleitoral antecipada
- Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora (MG) tem novo presidente
- TRE maranhense lança campanha para as eleições de outubro
- Candidato a deputado estadual catarinense recorre ao TSE contra rejeição de prestação de contas de 2006
- Deputada federal consulta TSE sobre inelegibilidade nas eleições municipais
- TSE recebe Consulta do PSOL sobre propaganda eleitoral em 2008
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta terça-feira (1º)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Justiça do Trabalho adota modelo único de gestão de informática
- Empresa é multada por não pagar no prazo verbas rescisórias
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