3 de Setembro de 2007
- Agência Brasil
- Mantega confirma estudo para zerar temporariamente tarifa de importação de trigo
- Comissão da Câmara convida quatro ministros para debate sobre prorrogação da CPMF
- Projeto no Distrito Federal oferece perspectiva de vida melhor para meninos de rua
- Seis inspetores reforçam fiscalização no aeroporto de Brasília
- Câmara dos Deputados pode votar ainda este ano proposta de imposto de renda ecológico
- Renan, Jucá e Bezerra dizem que denúncias feitas à polícia do DF são falsas
- Agricultura, biocombustíveis e ciência são assuntos de viagem de Lula à Espanha
- Corregedor do Senado diz que vai apurar denúncia feita por afilhado de Renan à polícia
- Senador vai tentar barrar voto aberto no Conselho de Ética
- Crescimento da indústria está concentrado em três setores, aponta CNI
- Inflação de agosto medida pelo IPC-S registrou alta de 0,42%
- Biscaia confirma convite para assumir Senasp
- Diário Oficial publica exoneração de Paulo Lacerda da PF e indicação para Abin
- Eleitor tem até maio para fazer alterações no título eleitoral
- Congresso discute causas da cegueira no Brasil e avanços em cirurgias
- Boletim Focus aumenta previsão do PIB para 4,7%
- Pesquisa do Banco Central eleva expectativa de inflação anual para 3,92%
- Declaração de Isento pode ser entregue a partir de hoje
- Novo diretor da Polícia Federal toma posse
- Governo construirá mais escolas técnicas do que nos últimos 94 anos, afirma Lula
- Lula diz que recursos para a área social devem ser vistos como investimentos
- Anac intensifica fiscalização nos 14 principais aeroportos do país
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula participa de reunião de coordenação política
- Agência Câmara
- Comissão estende recursos de fundo a 80 municípios de MG
- Chinaglia diz que Câmara regulamentará a Emenda 29
- Chinaglia: regulamentação da Emenda 29 entrará em pauta
- MP concede aposentadoria por idade a agricultor eventual
- Chinaglia recebe homenagem em congresso de oftalmologia
- PEC restabelece concurso interno para preencher cargos
- Comissão aprova proibição de cigarros de brinquedo
- Parlamento do Mercosul terá dotação de R$ 1,95 milhão
- Transportes aprova divulgação de arrecadação com multas
- Câmara aprova exigência de diploma para oficial de Justiça
- Projeto reformula fundo de pesquisa tecnológica
- Financiamento científico pode ser flexibilizado
- PEC reduz percentuais da DRU para educação
- General pode dar explicação sobre suspeita de grampo
- Audiência discute suspeitas sobre negócios da Petrobras
- Chinaglia receberá visita do presidente de Moçambique
- Infanticídio em terra indígena será debatido em audiência
- Comissão pode sustar instrução normativa do Incra
- Comissões debaterão proposta sobre fundo tecnológico
- Segurança aprova ampliação da pena de lavagem de dinheiro
- Comissão pode votar subvenção em empréstimo a microempresa
- Comissão vota proposta sobre usucapião coletivo
- Meio Ambiente pode votar diretrizes sobre emissão de gases
- Proposta limita ações que terão repasse de fundo ambiental
- Seguridade promove Fórum de Saúde Ocular na quarta-feira
- Comissão do Divórcio elege vices e vota requerimentos
- Comissão promove audiência sobre recall de carros
- Comissões discutem Cerrado e Caatinga como patrimônio
- Frente organiza debate sobre política de resíduos sólidos
- Conselho ouve depoimento de Olavo Calheiros nesta quarta
- Audiência debaterá novas regras sobre venda em farmácias
- Audiência com ministro debaterá verbas para a saúde
- Movimentos populares debaterão tarifa social de energia
- Educação discute desvinculação de receitas para o setor
- CPI apresenta relatório sobre morte de presos em MG
- Educação vota projeto sobre isenção de taxa em vestibular
- Audiência discute vagas para residência em Veterinária
- Comissão vota pena mais dura para assassinato de policial
- Comissão discute prorrogação da CPMF em audiências
- Agência Câmara promove chat sobre MP do Sacoleiro na terça
- CCJ pode votar regra para validação de diploma estrangeiro
- Ciência e Tecnologia vota norma para tarifas de celular
- Comissão discute coronelismo em rádios comunitárias
- Comissão avalia execução orçamentária da União
- Finanças vota regra de participação popular no Orçamento
- Comissão vota quarentena maior para ex-dirigente público
- Amazônia vota dispensa de contrapartida a municípios
- Comissão debate risco de tremor de terra em barragem no CE
- Comissão discute criação de cargos em TRT do Rio
- CPI vai ouvir novo presidente da Infraero na quarta
- Advocacia Geral da União
- Confira os sorteados para o Congresso Mundial de Direito Processual
- Órgãos de execução representarão judicialmente a Escola Nacional de Administração Pública
- Liminar autoriza retirada de estudantes que invadiram reitoria da UFSC
- Procurador-chefe fala sobre controle da administração no lançamento do Manual dos Concursos da AGU
- Agência Senado
- Paulo Lacerda, indicado para a Abin, deve ser sabatinado nesta terça pela CRE
- Demóstenes pede agilidade na compra pelo poder público de fazenda de JK
- Garibaldi diz que Rio Grande do Norte terá usina de biodiesel
- Interlegis apresenta o seu programa a delegação do governo sul-africano
- Dornelles pede flexibilização nas alterações do Conselho de Contribuintes
- Tuma lembra Dia do Soldado e registra mudança na PF
- Magno Malta aposta em escolas técnicas para jovens do ES
- Paim defende política permanente de reajuste dos benefícios de aposentados
- Alvaro Dias critica pedido de Lula de solidariedade aos petistas acusados
- CPI das ONGs deve entrar em funcionamento nesta terça-feira
- Senado participa da 26ª Feira do Livro de Brasília
- Parlamento do Mercosul terá US$ 1 milhão em 2008
- Tião Viana pede rapidez no caso Renan e voto pela "integridade moral"
- Espaço parlamentar sul-americano será debatido
- Mário Couto critica medida que prejudica pescadores artesanais
- Papaléo destaca governos do PSDB nos estados e critica Berzoini
- Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado
- Crivella rechaça cobrança para Senado decidir rapidamente o caso Renan
- Mão Santa cobra recursos para o combate à seca no Piauí
- Jucá anuncia suspensão de instrução normativa que disciplina a pesca de emalhe
- Marco Maciel comemora inauguração de filial da Bovespa em Recife
- Emenda poderá incluir pequenas e microempresas no programa que amplia licença-maternidade
- Assimetrias tornaram-se tema principal, diz embaixador
- Plenário rejeita debate sobre crise das papeleras e liberdade na Venezuela
- Mercosul deve buscar exemplo da União Européia, sugere Mercadante
- Projeto limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques
- Projeto permite ao consumidor cancelar por meio eletrônico contrato de compra feito pela Internet
- CMA analisa Política Nacional de Combate à Desertificação
- CAS vota maior rigidez no controle de velocidade dos motoboys
- Conselho de Ética vota nesta quarta relatório que pede cassação de mandato do presidente do Senado
- Conferência debaterá convergência tecnológica e futuro das comunicações
- Conselho da Justiça Federal
- Estudante de Biologia deve participar de aulas práticas com animais diz TRF4
- Lançada nova edição do boletim jurídico
- Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato
- Justiça Federal promove o 2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo
- Justiça Federal de Santos promove esta semana audiências de conciliação
- TRF3 realiza semana de audiências de conciliação para processos de 2ª instância
- Ofício explica a envolvidos no processo que trata da instalação de novos quiosques no Rio de Janeiro
- Desembargador Federal Abel Gomes nega habeas corpus para cinco presos na operação Hurricane 4
- Justiça aprecia se documentos apresentados pela Anatel apresentam caráter sigiloso
- Empossado novo Diretor da Revista do TRF1
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-AL é contra transposição do rio São Francisco
- OAB-RJ presta solidariedade à Seccional do DF
- Britto manifesta total apoio à presidente da OAB-DF
- OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade
- Cezar Britto preside amanhã desagravo à OAB-DF
- OAB divulga edital para intercâmbio com República Dominicana
- OAB-SC quer ir ao Supremo contra lei dos cartórios
- OAB vai à Justiça contra decisão de Mantega sobre Conselhos
- CNMP afasta promotor acusado de assassinato em SP
- Pertence: volto à advocacia fiel a valores éticos desde a juventude
- OAB vai ao CNMP tratar de contratação de serviços de advogado
- OAB cria comissão para estudar sistema eleitoral da entidade
- OAB Nacional faz minuto de silêncio por morte de Lino Machado
- Britto empossa Comissão Nacional da Igualdade da OAB
- Reforma do Judiciário é de cima para baixo, diz presidente da OAB
- Agesandro Pereira é escolhido novo medalha Rui Barbosa da OAB
- Britto dá posse à Comissão da Igualdade e ressalta tarefa árdua
- OAB repudia proposta de trem da alegria e irá a STF se aprovada
- OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor
- OAB-MT discute situação dos desembargadores-pinguins
- OAB-RJ debate papel do advogado no direito globalizado
- OAB-BA lança ofensiva para reduzir morosidade nos Juizados
- Supremo Tribunal de Federal
- Ex-superintendente da Infraero quer garantia para poder silenciar em CPI do Apagão Aéreo
- Acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no STF
- Acusado de tráfico de entorpecentes responderá processo na prisão
- STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta
- Acesso detalhado às contas telefônicas em discussão na Rádio Justiça nesta terça
- Banco paulista recorre ao STF para suspender exigibilidade de créditos tributários
- Plenário do Supremo julgará ADI sobre voto secreto em processo legislativo paranaense
- Empresa paulista pleiteia crédito de IPI sobre insumos
- Comerciante diz que inquérito por crime tributário desrespeita jurisprudência do STF
- Oficial de Cartório afastado pede liminar para evitar substituição por concurso público
- Arquivado pedido da Defensoria Pública para progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico
- Empresário pleiteia direito de vir ao Brasil sem ser preso
- Superior Tribunal de Justiça
- Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário
- Jovem poderá acrescentar sobrenome de seus pais de criação
- Município cearense deve continuar recebendo royalties por abrigar instalações de gás natural
- Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento
- Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- AVISO - SINSPJAC
- COMUNICADO - Feriados da Semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Fórum de Piaçabuçu
- TJ entrega reforma do Fórum de Joaquim Gomes
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Curso de Treinamento de Multiplicadores inicia amanhã (04) na EJAP
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno promove mais 50 juízes
- CGJ: rota do Registro Civil
- Figura humana e paisagens no Átrio
- Promovido a desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Presidentes de tribunais terão acesso virtual a processos no CNJ
- O ministro da capa: Revistas elogiam desempenho de Joaquim Barbosa
- Princípio da transparência: CNJ recomenda votação aberta para lista tríplice do quinto
- MPF pede suspensão da construção das Torres Iguatemi
- Fórum realiza, nesta 2ª feira, reunião do Pacto pela Infância e Adolescência
- Enfam reúne Conselho Superior dia 13 de setembro
- Livro que traduz o ?juridiquês? chega à 2ª edição
- III Enaje continua com inscrições abertas
- Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal
- OAB Nacional presta homenagem amanhã a Sepúlveda Pertence
- Ceará realiza Dia de Conciliação nesta sexta
- TRFs terão acesso online a sistema eletrônico do CNJ
- Entre a fé e a lei
- Notícias da Justiça: Veja o noticiário jurídico dos jornais deste domingo
- Descanso especial: A contagem de tempo de serviço de servidor para aposentadoria
- Rolando agarrou
- Promotor de desordem
- NOTAS POLITICAS
- Regras internacionais
- Contribuinte no Serasa
- Artigo: Dever de casa
- ELEIÇÕES MUNICIPAIS: TSE aprova o calendário do próximo pleito
- Desembargadores
- Constrangimento no Supremo
- MUITA ÁGUA VAI ROLAR: Falar em prisão é especular, diz relator
- MUDANÇA PROCESSUAL: Próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal
- ESCÂNDALO DO MENSALÃO: Caso pode acabar em pizza?
- ATO FALHO: ´Estava fazendo um desabafo´, diz ministro do STF
- VARA DE FAMÍLIA: Dia de conciliação favorece acordos e processos
- Onde está Ali Babá?
- STF toma decisão histórica
- ENTREVISTA: Lula critica "indústria de liminares"
- SERVIDORES : Ministro propõe "tribunal" para funcionalismo público
- ASSUNTO DA SEMANA: Aceitação de denúncia mudará costumes políticos?
- SEXTAS CULTURAIS: CNJ defende proteção ao meio ambiente
- ESPAÇO PÚBLICO
- ARTIGO:Nem tudo está perdido
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Projudi em todos os juizados cíveis de Goiânia
- Benedito do Prado assume plantão de setembro do TJ
- Alvorada do Norte lança Projeto Justiça Restaurativa
- Juíza manda libertar suíço que mantinha aves em cativeiro
- Acusado de atear fogo em duas pessoas vai a júri
- Lenar cobra eficiência ao inaugurar Juizado
- Programa destaca eleição de novo desembargador
- Presidente dá nome a turma da UCG
- Escrivania cobra processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Decisão judicial determina desocupação de fazenda em Arari
- Acusados de homicídio e tentativa de homicídio vão a júri em Penalva
- Júris absolvem réu e condenam outro em Tutóia
- Corregedoria de Minas comunica furto de Selos de Fiscalização
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Traficante acusado mais uma vez
- Alerta sobre Avaliação de Desempenho
- Igreja deve indenizar evangélica
- Loterias são reguladas pela União
- Portal TJMG em sua nova fase
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção criminal aceita denúncia contra servidores da prefeitura de Cassilândia
- Jurados de Três Lagoas condenam réu a 17,5 anos de prisão
- Presidentes de tribunais terão acesso virtual a processos no CNJ
- Novos juízes auxiliares são empossados na Capital
- Novo portal do TJMS possibilita mais interatividade
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Dirigentes do TJPE participam de audiência com servidores em Petrolina
- Judiciário amplia capacitações no interior do estado
- Liberdade Assistida
- TJPE participa de debate sobre jovens, criminalidade e drogas
- Novos servidores tomam posse
- Missa de 30º Dia em homenagem a servidora
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Juizados Especiais realizam curso de capacitação
- MISSA DE 7º DIA
- NOTA DE FALECIMENTO
- Informativo Judiciário - Coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (edição de 2/9) e Gazeta do Povo (edição de 3/9).
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Auditoria interna foi tema de encontro de servidores e magistrados no fim de semana
- Detran é o novo parceiro da Justiça Itinerante
- Auditoria interna foi tema de encontro de servidores e magistrados no fim de semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORAL DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO LEVA CULTURA ÀS ESCOLAS NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA
- DEFINIDA POSSE DO MINISTRO CARLOS DIREITO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- NOTA DE AGRADECIMENTO
- OPERAÇÃO RESSOAR LEVA ATENDIMENTO DO JUDICIÁRIO AO PRESÍDIO “URSO PANDA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJRS homenageia a Pátria
- Mantida liminar que determinou retorno ao Conselho Estadual de Cultura
- Foro de Cachoeirinha atende em regime de plantão hoje
- Mutirão da Justiça recupera R$ 324 mil de ICMS devidos ao Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo
- Coleta de DNA em audiências no Estado começa neste mês 3
- Coleta de DNA em audiências no Estado começa neste mês 2
- Coleta de DNA em audiências no Estado começa neste mês 1
- Pleno promove magistrados por antigüidade e merecimento
- Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador
- Questionar faz parte do trabalho de seguradora, diz TJ
- TJ recebe denúncia contra prefeito de Guaramirim
- Artistas catarinenses expõem no Hall do prédio do TJSC
- Presidente do TJSC recebe visita do Embaixador da Colômbia
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Reconhecimento da paternidade atende 120 mil mães em todo Estado
- Juizado Itinerante divulga pauta de setembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Divulgado resultado das provas escritas da 2ª fase do Concurso de Juiz
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE de Tocantins automatiza revisões eleitorais
- Justiça Eleitoral afasta do cargo o prefeito de Dionísio
- Deputada pergunta ao TSE sobre sucessão de cargo no Executivo municipal
- Ministro do TSE nega seguimento a dois recursos interpostos pelo prefeito afastado de Itatinga (SP)
- Marta Suplicy recorre ao TSE para aprovar contas da campanha de 2004
- Ministro Caputo Bastos mantém prefeito e vice de Cascalho Rico (MG) nos cargos
- Ex-prefeito de Macau recorre ao TSE contra cassação imposta pelo TRE-RN
- Ação da Polícia Federal no processo eleitoral é tema de debate no TRE de Minas Gerais
- PSL consulta o TSE sobre possibilidade do presidente de Câmara Municipal concorrer como prefeito nas eleições seguintes
- Prefeito de Eunápolis (BA) pede arquivamento de processo de cassação
- Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (CE) recorrem ao TSE
- Ministro José Delgado dará aula magna de pós-graduação no TRE-PA
- TSE analisará recurso interposto pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto contra pagamento de multa
- Recurso contra deputado estadual Roberto Felício (PT) questiona competência para julgar processo sobre prestação de contas irregular
- Tribunal Superior do Trabalho
- Presidentes de TRTs discutirão criação de cargos na Câmara
- Corregedor conversa com advogados e juízes no Pará
- Contrato de trabalho firmado com banca de jogo do bicho é nulo
- Correição chega ao TRT do Pará
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