19 de Setembro de 2007
- Agência Brasil
- TAM deveria ter sido "contundente"com seus pilotos de Airbus que operavam fora do padrão, diz coronel
- Para especialista, alerta sonoro repetitivo deveria ser obrigatório nos aviões Airbus
- Empresa deveria ter sido categórica em resolução sobre sistema do Airbus, avalia coronel
- Câmara aprova em primeiro turno a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF
- Governo defende parcimônia na aprovação de projetos com créditos de carbono
- Coronel aponta três problemas que contribuíram para o acidente da TAM
- Jobim leva a Lula nome de economista para assumir diretoria da Anac
- Base governista aprova fim da discussão da CPMF, mas oposição ainda obstrui votação
- Municípios pedem recursos para investir em projetos de créditos de carbono
- Pelo segundo dia consecutivo Senado não tem quórum para abrir sessão de votação
- Para pesquisadora, Brasil deve aumentar empenho, sem metas, para emitir menos CO2
- Após críticas, sociedade civil sai otimista de pré-conferência sobre comunicação
- Juíza do Rio decreta nova prisão preventiva de Cacciola
- Amazonas se integra à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
- Produtores de caju e setor de pedras ornamentais vão ser incluídos no programa Revitaliza
- TAM se compromete a dar assistência a familiares de vítimas do acidente aéreo por dois anos
- Combate ao aquecimento global avançou muito em 15 anos, avalia secretário
- Brasil emitirá 13 milhões de toneladas de gases a menos em 2008, prevê governo
- Governo cria comitê para formular políticas públicas relacionadas à segurança no trânsito
- Três partidos entram no STF para questionar revogação de medidas provisórias
- Lula defende regulamentação de emenda que define investimentos públicos em saúde
- Deputado propõe critério de renda e não de consumo para tarifa social de energia elétrica
- Tasso prepara requerimento pedindo abertura de seu voto na sessão que absolveu Renan
- MP para exportadores sai da pauta da Câmara, mas governo quer transformá-la em projeto de lei
- Coronel que analisou caixa-preta da TAM diz à CPI que demora de nove segundos para frear foi "crucial"
- Dinheiro do PAC Funasa chegará ao município sem coloração partidária, garante Lula
- Direção dos Correios e trabalhadores negociam nova proposta de acordo
- Ministro da Justiça vai a Mônaco para tratar do pedido de extradição de Cacciola
- Lula se reúne amanhã com Chávez e Correa
- PAC Funasa olha para populações que historicamente nunca foram olhadas, diz Temporão
- Governo deve fechar na próxima semana projeto de nova rede pública
- Renan diz que união de denúncias no Conselho de Ética deve respeitar legalidade
- Nenhum governo poderia abrir mão da CPMF atualmente, diz Lula
- Comissão do Senado aprova proposta que acaba com voto secreto
- Votação da CPMF se torna disputa regimental na Câmara dos Deputados
- Deputado adia leitura de quatro partes do relatório final da CPI do Apagão Aéreo
- Alimentação volta a puxar inflação de São Paulo na segunda prévia de setembro
- Conselho vai analisar pedido do P-SOL para reunir representações contra Renan
- Oposição aposta em tramitação rápida de propostas que tratam de votação aberta
- Psiquiatra vê excesso confiança em jovens que desrespeitam normas de segurança no trânsito
- Fruet diz que apresentará voto em separado ao relatório da CPI do Apagão Aéreo
- Sistema de concessões de radiodifusão precisa ser revisto com urgência, diz pesquisador
- Após dissídio coletivo, TST faz primeira audiência sobre greve dos Correios
- BNDES prevê que fundos de apoio a desenvolvimento limpo funcionem este ano
- Orçamento do Bolsa-Atleta deve dobrar em 2008
- Câmara deve votar hoje prorrogação da CPMF
- Ministro da Cultura vai ao Congresso discutir emendas orçamentárias
- Resultado do Tesouro em agosto será divulgado no Ministério da Fazenda
- Fundação Getúlio Vargas lança pesquisa Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda
- Presidente lança PAC da Funasa e cria Comitê de Mobilização pela Paz no Trânsito
- Agência Câmara
- Câmara aprova CPMF e emendas serão votadas amanhã
- Semeghini: lei geral não resolve convergência tecnológica
- Emissoras já fazem experiências com a TV digital
- Ministério: todas as escolas terão internet até 2010
- Produtora independente cresceu com TV paga, diz debatedor
- Governo elabora proposta sobre criação de TV pública
- Oposição questiona no Supremo revogação de MPs
- Confira os depoimentos na CPI da Crise Aérea
- Caiado: saúde é usada como pretexto para aprovar a CPMF
- Especialista critica sistema de alerta do Airbus 320
- Dados mostram que não houve defeito na manete
- Líder da Minoria diz que CPMF cobre gastos desenfreados
- Líderes governistas defendem a prorrogação da CPMF
- Começa a votação nominal da prorrogação da CPMF
- Plenário rejeita preferência para MP sobre recursos da DRU
- Deputados discutem requerimento de obstrução à CPMF
- Oposição questiona nomeação na comissão especial da CPMF
- Vice-líder diz que a CPMF faz parte do passado
- Oposição apresenta propostas de acordo sobre a CPMF
- Relatório não apontará responsáveis por acidente da TAM
- Plenário decide manter na pauta a prorrogação da CPMF
- Educação escolhe vencedores do prêmio Darcy Ribeiro
- Começa votação de pedido de retirada de pauta da CPMF
- Serasa aponta alto custo para mudar aviso a inadimplente
- Especialista defende cadastro de crédito positivo
- Começa nova Ordem do Dia para tentar votar a CPMF
- Seminário aponta alternativas para a matriz energética
- Líder do Psol ressalta impacto da CPMF sobre otrabalhador
- Petrobras deve investir mais de R$ 9 bi em gás em 5 anos
- Projeto valida atos praticados na vigência da MP 382/07
- Empresas apóiam extensão de tarifa social de energia
- Comissão rejeita preço mínimo para biocombustível
- Autorização pode ficar mais barata para as farmácias
- Deputado diz que saúde e área social não dependem da CPMF
- Taxa de iluminação pode ser separada da conta
- Plenário encerra debate sobre prorrogação da CPMF
- Deputado diz que obstrução chama atenção da sociedade
- Cancelada audiência para discutir construção da Ferronorte
- Cancelado debate sobre resíduos de postos de gasolina
- Deputado descarta Lei de Comunicação de Massa para breve
- Câmara decide se encerra debate sobre prorrogação da CPMF
- Governo e oposição trocam críticas por causa da CPMF
- Vice-líder critica oposição por recorrer ao STF sobre MPs
- PEC cria teto salarial único para servidores
- PSDB acusa governo de falta de eficiência nos gastos
- Ministério destaca investimentos em tecnologia até 2010
- Câmara rejeita análise por artigos e inicia debate da CPMF
- Relatório sobre acidente não será conclusivo, diz Maia
- Proposta exige informações sobre capacidade de sacolas
- Deputado cobra providência contra MPs revogadoras
- Advocacia Geral da União
- Procurador-chefe recebe título do Exército Brasileiro
- Procuradoria consegue reintegração de posse de imóvel da Fundacentro
- Procurador fala sobre regulação de seguros no programa Via Legal da TV Justiça
- Toffoli falará sobre atuação da instituição em programa de rádio da Presidência da República
- Agência Senado
- Mesa examina nesta quinta nova representação contra Renan
- Renan nega que obstrução seja contra sua presença na Presidência
- Adiada votação em Plenário da PEC que acaba com voto secreto
- Mais uma vez, falta de quórum impede votação da indicação de Pagot para o DNIT
- Jayme Campos quer brigada nacional para combater incêndios florestais
- Fátima Cleide festeja "as boas notícias" da PNAD
- Renan reúne-se com Lula antes de solenidade pela Paz no Trânsito no Palácio do Planalto
- Sessão volta a cair por falta de quórum para votar indicação de Pagot para o DNIT
- Sessão do Congresso amanhã será às 9h30
- Arthur Virgílio: oposição apela ao STF contra retirada de MP da Câmara dos Deputados
- CCJ aprova PEC que acaba com o voto secreto
- Magno Malta critica projeto que autoriza estados a explorarem loterias
- Emenda Constitucional que aumenta recursos do FPM será promulgada nesta quinta
- PEC do voto aberto não será votada hoje
- Raupp pede mais investimentos no combate a incêndios florestais
- Diretor do Ministério das Comunicações defende o papel dos telecentros na inclusão digital
- Subcomissão da Reforma Tributária ouve economista nesta quinta
- PSDB, PPS e DEM apelam ao STF contra retirada de MP da Câmara dos Deputados
- PSDB manterá obstrução nas votações em Plenário, anuncia Arthur Virgílio
- Agripino critica demora na promulgação da PEC do Fundo de Participação dos Municípios
- Arns lembra oitavo aniversário da morte de dom Hélder Câmara
- José Nery apóia reivindicações de servidores da saúde, do trabalho e da previdência
- Valter Pereira apresenta projeto que cria ZPE em Ponta Porã
- Neuto de Conto anuncia liberação de recursos para prolongamento da BR-282 até fronteira com Argentina
- Senadores debatem se votam Emenda Constitucional que acaba com voto secreto no Congresso
- Raimundo Colombo rejeita CPMF e quer voto aberto no Congresso
- Senadores e deputados querem aprovar logo fim do voto secreto
- Magno Malta critica projeto que autoriza estados a explorarem loterias
- Fátima Cleide festeja "as boas notícias" da PNAD e o "PAC da Funasa"
- César Borges critica gestão municipal de Salvador
- Arns lembra oitavo aniversário da morte de Dom Hélder Câmara
- Ex-diretora da Infraero diz que desconhece obras inacabadas em Congonhas
- Raupp pede mais investimentos no combate a incêndios florestais
- Aprovada indicação de Agnelo Queiroz para Anvisa
- Crivella propõe que postos de gasolina não vendam bebidas alcoólicas
- Arthur Virgílio reafirma manutenção de obstrução do PSDB
- Senadores querem conhecer sistemas de eliminação de lixo da Alemanha
- Agripino critica demora na promulgação de emenda que aumenta recursos de municípios
- Renan convoca sessão do Congresso para promulgar emendas à Constituição
- Tião Viana pede melhor assistência aos portadores da doença de Alzheimer
- Romeu Tuma comemora prisão de Salvatore Cacciola
- Paim pede aprovação rápida de projetos sobre escolas técnicas federais
- Jarbas Vasconcelos pede derrubada de vetos presidenciais à lei que recriou a Sudene
- Ministro anuncia investimento de R$ 300 milhões por ano na lavoura cacaueira
- Valter Pereira apresenta projeto que cria ZPE em Ponta Porã
- Alvaro Dias defende Ministério Público de críticas no Paraná
- Ideli comenta estudo da FGV que aponta redução da pobreza no país
- César Borges critica gestão municipal de Salvador
- CAS aprova indicação de ex-ministro dos Esportes para Anvisa
- Delcídio elogia aprovação pela CCJ do fim do voto secreto e destaca esforço do Senado para se tornar transparente
- Conselho Nacional de Justiça
- Juízes do TRT participam de curso sobre mediação de conflitos
- Capacitação de Conciliadores tem boa aceitação em Goiás
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PE condena atos ditatoriais de presidente da AL
- OAB diz que CPMF é um imposto iníquo e cumulativo
- Britto cria Comissão para examinar fraudes apuradas na OAB-AM
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (19), no Plenário
- Incra pede exclusão de multa imposta pelo STF
- Arquivada ação contra a Copasa e o município mineiro de Frutal
- Acusado de furtar roupas usadas consegue liminar em habeas corpus
- Homicídio passional é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta
- Ministro nega liminar para comerciante denunciado na Operação Grandes Lagos
- STF defere pedido de extradição de cidadão alemão
- Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre direito de greve para servidores públicos
- DEM, PPS e PSDB questionam revogação de MPs que teriam desobstruído pauta da Câmara dos Deputados
- Ellen Gracie destaca a inserção social de ex-detentos como exemplo de parceria do Judiciário e entidades privadas
- Suspensos dispositivos de lei paranaense que concede benefícios fiscais
- Chega ao Supremo novo pedido de liberdade para o capitão Guimarães e seu sobrinho
- Íntegra da decisão do ministro Eros Grau sobre compensação de ICMS com precatórios alimentares
- Íntegra da liminar do ministro Celso de Mello sobre o Plano Real
- STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (20), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ cassa acórdão do TJDF para reconhecer validade de paternidade sócio-afetiva
- Juiz afastado Rocha Mattos tem negado pedido para tratamento dentário
- Primeira Seção deve julgar embargos sobre indenização milionária à Varig
- STJ manifesta indignação contra moção de repúdio da Associação dos Advogados de SP ao ministro Gomes de Barros
- Supostos líderes de organização criminosa têm prisão preventiva mantida
- Pleno do STJ define, no dia 10 de outubro, lista de indicados para duas vagas no Tribunal
- Curso de medicina funcionará até que o MEC verifique se atende os requisitos
- Quinta Turma mais cedo amanhã (20)
- Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro
- STJ faz homenagem póstuma ao ministro Domingos Franciulli Netto
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente do TJ entrega amanhã mensagem que cria Juizado de Violência Doméstica
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Coordenador do Projeto Paz no Trânsito profere palesta na Câmara de Vereadores de Macapá
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente presenteado com Pinturas Murales
- Lidivaldo Brito convida para congresso
- Júris históricos em São José do Jacuípe
- Ética nos relacionamentos do setor saúde
- TRE Perto de Você vai a Valéria
- XVII Conamp em Salvador
- Painel sobre recurso especial
- Indisponibilidade de bens de prefeito
- Liminares em defesa do consumidor
- Quinta audiência do caso Neylton
- Júri condena em Santo Estêvão
- Livro aborda Direito de Família
- Mutirão nas Varas do Júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Internet do Judiciário passará de .gov para .jus
- Tribunal de Justiça vai fazer concurso
- ESMEC realiza palestra sobre a Constituição
- Ministra Ellen Gracie lança novos sites do STF e da Rádio Justiça
- Corregedoria do TJ com mais uma etapa de inspeções
- Base reconhecida: É preciso respeitar juiz de primeiro grau
- CONCURSO
- EXTRADIÇÃO: Juíza determina prisão preventiva no Rio de Cacciola
- OAB critíca projeto sobre perda de prazo por advogado
- PSOL ajuíza ADI contra sessões secretas no Senado Federal
- Despedida no STJ: Pádua Ribeiro participa de sua última sessão no STJ
- Encontro Nacional das Escolas de Magistratura será em outubro
- Supremo acata mais uma ação da AMB
- Justiça Federal do Ceará promove hoje leilão de móveis e imóveis
- Justiça determina atendimento dos pacientes para cirurgia de catarata
- MPF vê irregularidade em obras de saneamento no CE
- Segundo tempo
- O elogio do acusado
- Posse na Academia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juizado Itinerante atende Arapoanga e Estância Mestre D?armas III nesta semana
- Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços
- Júri de Brazlândia: acusado de homicídio vai a júri nesta 5ª feira
- Júri de Samambaia: réu vai a júri nesta 5ª sob acusação de homicídio qualificado
- Júri de Samambaia condena réu pela morte da companheira
- Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico
- Juiz nega segurança a servidoras da Agetop
- TJ anula decisão que cassou vereador
- Juízes prestam auxílio em varas de Uruaçu
- Missa em comemoração ao Dia da Bíblia
- Lenar obtém retorno de policiais a comarcas
- Absolvido réu de homicídio triplamente qualificado
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- Congresso de Magistrados começa amanhã com mudanças na programação
- Movimento pela Conciliação realiza experiência inédita
- Júri de feirante fica para 2008
- Deputados apóiam projetos do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusado de tentativa de homicídio no banco dos réus em Caxias
- Cemar é condenada em Olho D′água das Cunhãs
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- Audiência sobre a Apac em Ouro Branco
- Cirurgião plástico é condenado
- Apresentado Redesenho da 1ª Instância
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- Pleno permite corte de água e esgoto de inadimplentes
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- DESEMBARGADOR LEÔNCIO APRESENTA AO PLENO RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DO TJ-PB EM SEMINÁRIO DO CNJ EM BRASÍLIA
- TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO QUE ACUMULAVA QUATRO CARGOS EM SANTO ANDRÉ
- POR RELEVANTES SERVIÇOS AO ENSINO E À CULTURA, ESMA RECEBE COMENDA MAURÍCIO DE NASSAU DE FACULDADE PERNAMBUCANA
- TRIBUNAL PLENO JULGA NESTA QUARTA-FEIRA PROCESSOS CONTRA DEPUTADO E PREFEITOS
- PRESIDENTE DO TJ-PB APRESENTA AO PLENO SUA PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DE FEVEREIRO A AGOSTO: 4 MIL 436 DESPACHOS E/OU DECISÕES
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- Juizado Itinerante participa do Ação Global em Ipojuca
- Seja um pai legal. Reconheça.
- Fausto Freitas inicia maratona de inaugurações de fóruns
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- Determinada exoneração de parentes de Vereadores em Xangri-Lá
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- 19/09/2007TJ disponibiza vagas para o II ENSL
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- Liceu de Artes da Bahia é multado por protelar ação
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- Confirmada para hoje a audiência dos Correios
- Correios: TST dá prazo até amanhã (20) para Federação apresentar defesa
- CCJ aprova indicação do ministro Dalazen para o CNJ
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