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9 de Outubro de 2007

Agência Brasil
Câmara aprova em segundo turno texto principal da proposta de prorrogação da CPMF e da DRU
Lula comemora resultado do leilão de rodovias federais
Projeto que regulamenta Emenda 29 deve entrar na pauta da Câmara semana que vem, diz deputado
Senadores prometem obstruir votações caso representações contra Renan não sejam concluídas
STJ determina a transferência de adolescentes internos em fundação de São Paulo
Câmara inicia sessão para votar segundo turno da proposta de prorrogação da CPMF
PSDB e DEM protocolam mais uma representação contra Renan Calheiros
Senadores pedem afastamento de Renan, que promete "ir até o fim" para provar inocência
Companhias aéreas são multadas por não darem assistência adequada aos passageiros
Juizados de aeroportos do Rio têm baixa procura nos primeiros dias de funcionamento
INSS e Poder Judiciário assinam acordo para acelerar tramitação de processos previdenciários
Casa Civil confirma revogação de MP de aposentadoria rural
Câmara conclui votação do Pronasci com modificações
Renan diz que afastou funcionário do Senado acusado de investigar parlamentares
Para votar CPMF, governo decide revogar medida provisória sobre aposentadoria rural
Renan critica imprensa e diz que "cooperativa da mentira" faz campanha para tirá-lo do Senado
Equipamentos para TV digital são isentos do IPI
"Eu é que tive minha vida e da minha família devassadas", defende-se Renan Calheiros
Políticas públicas quitam dívida social de 500 anos com os pobres, diz Patrus Ananias
Deputado diz que Papuda, apesar das falhas, pode se tornar modelo de penitenciária
Manifestantes do PPS são detidos no Senado após tentarem entregar sandálias de dedo a Renan
Câmara vota redação final do Pronasci nesta tarde
Lacerda promete aperfeiçoar quadro de pessoal da Abin
Lula diz que não deixará atitudes políticas impedirem Brasil de crescer
Processo de perda de mandato em caso de infidelidade levará até dois meses no TSE
Lula critica privatização de ferrovias e promete entregar mais de 3 mil quilômetros até 2010
Eleições majoritárias também dependem dos partidos, defende presidente do TSE
Líder do PMDB no Senado estranha "tanta celeuma" sobre substituições na CCJ
Destaques ao projeto de lei de conversão à MP do Pronasci têm votação na Câmara
CCJ da Câmara pode votar Programa Bolsa-Formação para policiais
Comissão do Senado analisa trabalho escravo na Pagrisa
Câmara faz sessão plenária para analisar destaques à MP do Pronasci
Educação no sistema penitenciário é tema de seminário em Curitiba
Comissão de Agricultura da Câmara discute cadeia produtiva da cana-de-açúcar
Acordo deve acelerar na Justiça ações de segurados da Previdência
Novo presidente da Abin toma posse
Governo faz leilões para privatizar rodovias federais
Conferência das Cidades reúne em Brasília especialistas em temas urbanos
Lula inaugura último trecho da duplicação da rodovia Brasília-Anápolis
Agência Câmara
Deputados votam destaque do PPS à prorrogação da CPMF
Plenário aprova a CPMF e agora analisa destaques
Deputados tentam reverter mudanças do Senado à Emenda 29
Conselho estima perdas para o setor em R$ 11,6 bilhões
Requerimento do DEM sobre a CPMF é rejeitado em Plenário
CPMF: deputados rejeitam mais um requerimento da oposição
Orçamento e PPA recebem mais de 1,1 mil sugestões
Debatedores sugerem compensação por desmatamento
Rejeitada nova tentativa de adiamento da votação da CPMF
Câmara rejeita adiamento da votação da CPMF
Debatedores pedem compensação econômica para produtores
Plenário encerra a fase de discussão da CPMF
Rejeitada a discussão da CPMF por grupos de artigos
Governo espera mover R$ 80,7 bilhões com DRU
Biocombustíveis: regulação deve reunir produção e direitos
Deputado quer definição de áreas para cultivo da cana
Conheça o histórico de prorrogação da DRU
Plenário vota requerimento para discutir CPMF por artigos
Deputados mantêm na pauta a prorrogação da CPMF
Relatora proporá menos diferenças em fuso horário no Norte
Brasil tem quatro fusos horários diferentes
Economia com horário de verão está caindo, diz debatedor
Começa sessão para votar prorrogação da CPMF
Câmara faz economia de 21,87% com pregão eletrônico
Veículos são comprados por valor abaixo do mercado
Dia Nacional de Combate à Homofobia é aprovado
Câmara aprova divulgação mais rápida de multa de trânsito
Orçamento e PPA recebem 1,1 mil sugestões de emendas
Deputados querem prioridade para regulamentar Emenda 29
ONG cobra mapeamento das propriedades rurais
Plenário conclui votação da MP do Pronasci
Governo sinaliza mais verba para saúde se CPMF for mantida
CPI constata que Papuda é modelo de penitenciária
Plenário retira MP da pauta e Ordem do Dia é encerrada
Deputados pedem mobilização para aprovar PEC do Cerrado
PDT pede retirada de pauta de MP que pode ser revogada
Câmara reinstala grupo de consolidação de leis
Deputados aprovam texto final da MP do Pronasci
Debatedor sugere flexibilização de reservas legais
Governo pode revogar outra MP para votar CPMF hoje
ONG sugere vantagem econômica para preservação ambiental
Relatora deve apresentar substitutivo sobre fuso amanhã
Assessor quer alternativas econômicas para reserva legal
Atletas pedem mais recurso para esporte de alto rendimento
Diretor apresenta sugestões sobre reposição florestal
CCJ encerra reunião com início da Ordem do Dia
Plenário decide se retira MP do Pronasci da pauta
Ordem do Dia começa; DEM quer tirar Pronasci da pauta
Vice-líder confirma votação da CPMF a partir das 19h
Gasto com inativo tira R$ 5,6 bi da saúde, diz secretário
Advocacia Geral da União
Procurador-geral fala sobre reestruturação da PGF
Atuação do grupo da AGU garante leilão de rodovias federais
Procuradoria divulga data da seleção de estagiários de Direito
Instituição participará das ações do Ministério do Trabalho para acabar com trabalho escravo no país
Toffoli assina acordo para agilizar solução de ações previdenciárias na Justiça
Agência Senado
Quintanilha anuncia nesta quarta relator da terceira representação
PSDB e DEM protocolam quinta representação contra Renan Calheiros
Relator da CPI das ONGs pode ser oficializado nesta quarta
Renan Calheiros abre exposição que reúne escultores de todo o país
Casagrande sugere Jefferson Péres para relatar representação contra Renan
Agripino pede que Renan se licencie da Presidência do Senado
Demóstenes Torres cobra a demissão de Francisco Escórcio
Casagrande sugere Jefferson Péres para relatar representação contra Renan
CMO realiza última audiência pública para discutir Orçamento 2008 e PPA
Ordem do dia é transferida para a sessão deliberativa de quarta-feira
Ideli pede que trabalhos da Casa prossigam enquanto o Conselho de Ética trabalha
Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso
Jovens fazem manifestação no Senado Federal
CAE aprova regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Demóstenes cobra demissão de Francisco Escórcio
Crivella saúda adesão de Euclydes Mello ao PRB
Ideli defende andamento das votações enquanto Conselho de Ética julga denúncias
Suplicy sugere que Renan se licencie da Presidência do Senado
Nova representação contra Renan é entregue à mesa
Alvaro Dias a Renan: "Volte à planície para se defender"
CAE quer avaliar reflexos da compra do ABN por consórcio integrado pelo Banco Santander
Arthur Virgílio pede afastamento de Renan da Presidência do Senado
Renan afasta funcionário que teria proposto espionagem e nega participação no caso
Valter Pereira considera intolerável interferência do Planalto em decisões do Senado
Papaléo cobra ações de combate à dengue
Jefferson Péres diz que Renan não tem mais condições de continuar presidindo o Senado
Alvaro Dias a Renan: "Volte à planície para se defender"
Delcídio defende diretores da Petrobras
Sibá registra instalação da Universidade da Floresta no Acre
Suplicy volta a sugerir que Renan se licencie da Presidência
Arthur Virgílio pede afastamento de Renan da Presidência do Senad
Crivella saúda filiação de Euclydes Mello ao PRB
Jefferson Péres enfatiza que Renan não tem mais condições para continuar presidente
Ideli anuncia acordo para capacitação de beneficiários do Bolsa-Família
Osmar quer ajuda da União para universidades estaduais
Mão Santa critica elevada carga tributária no país
Frente suprapartidária exige afastamento de Renan da Presidência
Tasso anuncia que senadores pedirão já saída de Renan da Presidência da Casa
Valter Pereira diz que "um veto do Planalto" impediu que ele fosse relator da CPI das ONGs
Adiada votação de projeto que amplia uso do pregão eletrônico
Brasil pode produzir biocombustíveis sem comprometer produção de alimentos, diz Serys
Raimundo Colombo registra a realização de festividades em Santa Catarina
Paulo Paim pede ao governo que negocie com grevistas da Caixa
Sibá registra inauguração da Universidade da Floresta no Acre
Osmar Dias defende projeto que autoriza União a destinar recursos para universidades estaduais
Ideli registra acordo para capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa-Família
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
Brasil pode produzir biocombustíveis sem prejudicar meio ambiente ou produção de alimentos, afirma Serys
Paulo Paim pede que governo negocie com grevistas da Caixa
Raimundo Colombo registra realização da feira de agropecuária em Chapecó
Controladoria-Geral da União
CGU sorteia municípios e estados que serão fiscalizados
CGU determina demissão de seis funcionários da Infraero
Conselho da Justiça Federal
Ministro Barros Monteiro assina acordo para agilizar causas previdenciárias
Processo que trata da privatização da Vale do Rio Doce será discutido nesta quarta-feira
TRF4 libera leilão para exploração de trechos paranaenses de rodovias federais
Curso de Administração da Justiça realiza segunda etapa
TRF2: Plano de Saúde CAARJ é obrigado a custear lente intra-ocular para paciente
TRF3 aprova mudanças em concurso para Juiz Federal
TRF3: JF de Campinas divulga resultado do mutirão de audiências de conciliação
JF de Bauru obtém 55% de acordos em seu primeiro mutirão de audiências de conciliação
Ministro Dipp participa de inauguração de juizados nos aeroportos de SP
JEF de São Paulo divulga resultado da semana do idoso
Conselho Nacional de Justiça
Surpreende procura a juizados nos aeroportos
Despesas do Judiciário com diárias e publicidade serão reguladas
Diário Oficial eletrônico deve ser livre e gratuito
Assinado acordo para melhorar atendimento a usuários da Previdência
Juizado do aeroporto de Guarulhos já apresenta resultado antes da inauguração
Sessão do CNJ é transmitida ao vivo pela internet
Ordem dos Advogados do Brasil
Miguel Seabra Fagundes será patrono da XX Conferência da OAB
OAB irá à Justiça contra Lula para garantir verbas do Rio Parnaíba
OAB-RO aprova 77 bacharéis na última edição de Exame de Ordem
OAB aprova atualização no seu processo de certificação digital
Britto irá amanhã ao VII Congresso Alagoano de Direito Público
OAB considera gravíssima nova denúncia contra Renan
OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados
OAB-PR abre vagas para estágio na área de Revisão Criminal
Governo repassa R$ 12,5 milhões a dativos de Santa Catarina
Supremo Tribunal de Federal
STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
Militar acusado de furto pede descaracterização do uso de chave falsa
Menores de 21 anos condenados pedem redução de pena
1ª Turma envia um pedido de Cacciola para o STJ e outro para o Plenário do Supremo
MPF, União e Funai pedem desocupação de área indígena São Marcos (RR)
2ª Turma restabelece absolvição de condenado por suposto tráfico de drogas
1ª Turma: Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar
STF arquiva habeas corpus de ex-secretário da prefeitura de Londrina
Plenário do Supremo julgará Habeas Corpus de um dos condenados pela morte da jovem Gabriela
CNJ assina acordo para melhorar atendimento a usuários da Previdência
1ª Turma remete para Plenário habeas corpus de radialista condenado por tentativa de estupro
Tribunal do Júri em discussão na Rádio Justiça nesta quarta
2ª Turma do STF impede execução antecipada da pena
Habeas de condenado por roubo ao Banco do Brasil é indeferido pela 2ª Turma
2ª Turma do STF nega relaxamento de prisão de traficantes de armas e drogas
2ª Turma mantém condenação de réu acusado de explorar trabalho escravo
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (10), no Plenário
Indeferido pedido de liminar contra aprovação da CPMF por comissão da Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Barros Monteiro assina acordo para agilizar causas previdenciárias
Quinta Turma terá continuidade na próxima terça-feira
STJ define, amanhã, indicados para as vagas dos ministros Menezes Direito e Castro Filho
STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo
Julgamento sobre transposição do rio São Francisco será retomado amanhã
Padre condenado por atentado violento ao pudor aguardará em liberdade o trânsito em julgado de sentença
Processo que discute privatização da Vale do Rio Doce será discutido nesta quarta-feira
Denúncia sobre licitação irregular no TRT paulista é rejeitada na Corte Especial
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Correição Geral Ordinária 2007 é objeto de pesquisa
Comunicado - 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Convocação de juiz
Hollanda decidirá sobre recursos bloqueados após manifestação do MP
Pleno aprova proposta de criação de Vara Agrária
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TJAP entrega brinquedos para crianças da Comunidade do Bailique
Técnicos do TJAP participam do II Encontro INFOSEG
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Magistrados espíritas e humanização
Coral do TJ homenageia presidente
AMB lança cartilha sobre o ECA
Direitos da criança e do adolescente
Academia homenageia juristas baianos
Presidente recebe coral do TJ
Nutricionista faz palestra no Centro Médico
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
TJ reduz número de vereadores de Ipueiras
Advogado Régis Frota lança livro na Oboé
OAB diz que mais importante do que fechar cursos é qualidade
Juizados especiais em aeroportos iniciam atendimento ao público em três capitais
STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
INSTITUCIONAL: Comunicação aproxima o STJ de milhões de brasileiros
Origem da morosidade
Morosidade judiciária: Às vezes, é o juiz que não cumpre os prazos processuais
Constituição Federal de 1988 completa 19 anos desde sua promulgação
CNJ assina acordo de cooperação para beneficiar usuários da Previdência
Poetas no Poder
Inaugurados em todo o País Juizados em aeroportos
PTC recorre ao STF para reaver mandato de Clodovil Hernandes
AMB lança cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Ampliação da fidelidade partidária é adiada pelo TSE
Casos Hilux e Candeias estão federalizados
Criação por decreto
Defensoria Pública
ELEITORES: Partidos terão que entregar suas relações aos cartórios
FIDELIDADE SEM CLÁUSULA DE BARREIRA
SOLDADOS TEMPORÁRIOS: Justiça obriga Estado a pagar diferença salarial
SEM PRONÚNCIA
AEROPORTOS: Na inauguração de Juizados, passageira ganha indenização
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Juíza do TJDFT fala sobre a Lei Maria da Penha em seminário de turismo
Servidora comenta em artigo o processo disciplinar no TJDFT
Júri de Brasília julga nesta quarta-feira acusado de homicídio qualificado
Passageiros do aeroporto de Brasília já contam com atendimento do Juizado Especial
Novos juízes recebem as boas-vindas do presidente do TJDFT
Projetos do TJDFT despertam o interesse da Procuradoria Federal do INSS
Júri de Planaltina condena dois réus por homicídio duplamente qualificado
Júri de Samambaia absolve réu acusado de participação em homicídio qualificado
Liminar suspende venda de lotes em Condomínio e Terracap pede reconsideração
Juizado do Aeroporto JK decide primeiros casos de passageiros de linhas aéreas
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Anunciada construção do Fórum de Cristalina
Juízes de paz para Turvânia
Palmeiras realiza provas para escrivão e escrevente
Digitação para escrevente de Goiânia começa amanhã
Projeto busca reduzir ajuizamento de ações
Negado habeas-corpus a acusado de abortos
Diretoria do Foro amplia canal com OAB-GO
Ipasgo obrigado a pagar pensão integral a viúva
"Tribunal quer exibir programa na UCG TV"
Pedreiro condenado por matar ex-companheira
Equipe atualiza sentenciamentos na 12ª Vara Cível
Doações para crianças vítimas do HIV
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fóruns recebem equipamentos elétricos doados pela Cemar
Fraternidade é tema de Congresso de Operadores do Direito
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG conta com novo desembargador
Nanuque cria o Mês da criança
União de Médicos nega atendimento
Justiça garante matrícula de estudante
Alunos visitam Fórum de Sabinópolis
Cadeia Pública é assumida pelo Estado
Copasa indeniza por acidente
Juiz anula rejeição de contas
Emissora de TV é condenada pelo TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária divulga plantão do mês de outubro
TJMS entende constitucional a cobrança da Cosip
Senado aprova projetos para dar celeridade aos processo judiciais
Desafio da pós-modernidade é apresentar resultados eficientes para a sociedade
Sessão do CNJ é transmitida ao vivo pela internet
Não haverá expediente no Poder Judiciário de MS
Quase 4 mil certidões superlotam a Justiça Itinerante
Resolução estabelece regras para plantão judiciário
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PRESIDENTE DO TJ-PB E PREFEITO DA CAPITAL DISCUTEM IMPORTANTES CONVÊNIOS EM BENEFÍCIO DE ADOLESCENTES E DA POPULAÇÃO EM GERAL
PÁDUA DIVULGA PRODUTIVIDADE DO TRIBUNAL PLENO E DAS CÂMARAS CÍVEIS E CRIMINAL DO TJ-PB NO MÊS DE SETEMBRO
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Contadoras de histórias se apresentam no ambulatório do TJPE
Esmape e DRH oferecem curso de inglês para servidores
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notícia da Presidência
Tribunal de Justiça do Rio abre cadastramento para peritos
Triunal de Jutiça do Rio abre cadastramento para peritos
Plantão Judiciário do TJ recebe média de 730 ações por mês
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
GINÁSTICA LABORAL DE VOLTA NA PRÓXIMA SEGUNDA (15)
GINÁSTICA LABORAL DE VOLTA NA PRÓXIMA SEGUNDA (15)
DESEMBARGADORA LANÇA LIVRO DE POESIAS
IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI NA COMARCA DE VILHENA (RO) – Veja as imagens da solenidade
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Comunidade recebe novas instalações do Foro Regional do Partenon
Iniciativas de mais cortes nos recursos do Judiciário podem inviabilizar o Poder
Audiência de conciliação restabelece atendimento na emergência de hospital em Frederico Westphalen
Presidente do TJ e comitiva da Fronteira Oeste vão à Assembléia alertar sobre uso de recursos dos depósitos judiciais
TJ recebe relatório do TCE
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
TJ selecionado para 8ª Mostra Nacional de Qualidade do STJ
Pleno do TJ mantem decisão que combate nepotismo em BC
Academia Judicial é credenciada como Escola de Governo
Tribunal garante acesso a documentos de licitação em Brusque
TJ abre concurso público para médicos: são duas vagas
Mantida pena de quatro anos para assaltante de Tubarão
Atrações musicais para comemorar os 116 anos do TJSC
1ª Semana da Cultura da Paz movimenta Braço do Norte
Justiça Presente estará na Ressacada nesta terça (09/10)
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
09/10/2007Servidores do TJ conhecem novo sistema informatizado
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juiz do TJSP participa de encontro do Fórum da Cidadania
Autonomia financeira do Judiciário volta à pauta da Assembléia Legislativa
Toma posse o 357º desembargador do TJSP
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Reunião promove parcerias para divulgar Direito Sanitário
4º Passeio Ciclístico promove integração entre servidores do MP e TJ
Tribunal Superior Eleitoral
MPE recorre ao TSE contra decisão que julgou improcedente Representação contra deputado estadual
Plenário nega recurso contra suposta propaganda irregular nas eleições de 2006 em Pernambuco
TSE inicia análise de Consulta sobre reeleição de prefeito e vice
TRE de Goiás participa da 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário
PRTB e PTB têm fundo partidário suspenso em São Paulo
Assessores de planejamento da Justiça Eleitoral da Paraíba discutem iniciativas estratégicas
Secretaria do TRE-GO participa do 1º Fórum de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral
TRE-RN faz revisão em 61 municípios
Justiça Eleitoral na Paraíba prepara juízes para correição
TRE-RN prepara Plano de Ação para Eleições Municipais de 2008
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Arari (MA) vão pagar multa por propaganda irregular
TRE-AL amplia quantidade de municípios a terem revisão eleitoral
Ministro do TSE nega seguimento a recurso de suplente de vereador de Iperó (SP)
Rogério Varela assumirá vaga de juiz substituto no TRE-PB
Ministro do TSE requer nova análise de recursos de candidatos paraenses denunciados por propaganda irregular
Relator mantém multa ao deputado Beto Mansur e ao PP por propaganda eleitoral antecipada
Ministro do TSE mantém multa à vereadora de Campo Grande por propaganda irregular
Ministro do TSE nega recurso ao PT de São Paulo que teve as contas de 2001 rejeitadas
TRE-RJ proíbe propaganda política paga em rádio e TV
Juiz José Godinho Filho toma posse amanhã no TRE do Tocantins
Mais três cidades mineiras são incluídas na revisão eleitoral do TRE
TRE-MA inicia atividades do projeto "Eleitor do Amanhã"
Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte empossa juiz para novo biênio
TRE-SC rejeita contas de candidato a governador
Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta terça-feira (9)
Tribunal Superior do Trabalho
Dissídio da CEF: audiência no TST é adiada a pedido das partes
Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado
TST rejeita recurso de advogado demitido por suborno
TST mantém dispensa de depósito recursal contra multa administrativa

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