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31 de Outubro de 2007

Agência Brasil
TV Brasil estreará em 2 de dezembro em três estados e no DF, confirma presidente empossada
Câmara rejeita destaques a projeto que regulamenta Emenda 29
Recursos do Pronasci serão destinados à construção de penitenciária de jovens em PE
Senado quer acelerar votação do projeto que regulamenta a Emenda 29
Benefício de militares pode ser reajustado em até 37,04%, diz ministro
Vice-presidente permanece na UTI
"Viramos a página e vamos em frente”, afirma Jobim sobre a saída de Zuanazzi
Relator do processo contra Cunha Lima no Supremo critica renúncia do parlamentar
Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci defende regulamentação definitiva da CPMF
Zuanazzi ironiza previsão de debelar crise aérea até março de 2008
Supremo nega habeas corpus a Salvatore Cacciola
Câmara aprova regulamentação da Emenda 29
Jobim diz que reaparelhamento militar é necessário e descarta corrida armamentista
Debate no Senado expõe divergências da importância da CPMF para o equilíbrio financeiro
Proposta do governo de liberar mais R$ 23 bilhões para a saúde deverá ser votada hoje
Para eleitora argentina, implantação do voto eletrônico "vai levar uns 100 anos"
Zuanazzi entrega carta de exoneração ao presidente Lula
CPI do Apagão rejeita relatório de Demóstenes Torres e aprova voto em separado da base aliada
Comissão adia mais uma vez votação do relatório preliminar do Orçamento
Copa dará ao brasileiro oportunidade de mostrar que não é violento, afirma Romário
Deputado Ronaldo Cunha Lima renuncia ao mandato
Firjan diz que redução no fornecimento de gás é claro sinal de problemas no abastecimento
Lula diz que governo já trabalha na melhoria da infra-estrutura para a Copa
Péres considera limitado depoimento de economista no processo contra Renan
Leia a íntegra da edição especial do programa Café com o Presidente
Empresários entregam no Senado 1,3 milhão de assinaturas contra CPMF
Zuanazzi deixa Anac e diz que sai por discordar de Nelson Jobim
Petrobras acata decisão da Justiça e restabelece fornecimento de gás imediatamente
Presidente interino corta gastos do Senado e restringe acesso a cafezinho
Tião Viana afirma que PMDB já discute possível sucessão de Renan
Técnicos do TST iniciam testes para rede que interligará Varas do Trabalho
Combate ao crime organizado é tema de seminário no Senado
CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal
CPI do Apagão Aéreo vota relatório final
Ex-ministros da Fazenda falam em audiência pública sobre CPMF
INSS convoca aposentados e pensionistas que estão com endereços incorretos
Lula recebe à tarde nova diretoria da UNE
Agência Câmara
Câmara garante R$ 4,07 bi a mais para a saúde em 2008
Aprovado acordo que facilita venda de imóveis dos EUA
Plenário analisa venda de imóveis dos EUA no Brasil
Câmara conclui votação sobre recursos para a saúde
Emenda 29: começa votação nominal de destaque
Câmara aprova venda de imóvel do Inmetro no Espírito Santo
Plenário votará último destaque sobre a Emenda da Saúde
Relator apresenta parecer sobre nova lei da concorrência
Seae zelará para que governo não prejudique concorrência
Novos cargos do Cade custarão R$ 29 milhões por ano
Emenda da Saúde: destaque vai a votação nominal
Rejeitado mais um destaque sobre a Emenda da Saúde
Plenário vota destaque sobre aplicação mínima na saúde
Defesa do Consumidor aprova restrições ao álcool líquido
Deputados rejeitam destaque sobre a Emenda 29
Rádio Câmara debate caso da adulteração de leite
Plenário vota destaque sobre recursos para a saúde
Bancada do DF define emendas ao PPA e ao Orçamento 2008
Comissão constata falhas na aplicação de recursos do FAT
Câmara rejeita outro destaque sobre gastos com saúde
Divergências adiam votação sobre parcelamento do solo
CPMI pode investigar irregularidades no Corinthians
Câmara mantém proibição de gasto de saúde com inativos
Comissão arquiva investigação sobre previdência de Furnas
Câmara aprova bandeira do Mercosul em órgão público
Plenário decide se exclui inativos dos gastos com saúde
Projeto reestrutura programa para reintegração de jovens
Câmara aprova R$ 4,07 bilhões a mais para a saúde
Venda de álcool líquido pode ser restringida
Deputados votam vínculo de gastos na saúde ao PIB
Prazo para emendar PPA encerra-se amanhã
Plenário decide votar antes vínculo da saúde ao PIB
Orçamento: Disputa política transfere votação do relatório
Câmara aprova regras para detenção em presídios federais
Relator eleva percentual da arrecadação da CPMF para saúde
Comissão investigará aplicação de verbas na saúde indígena
Câmara decide se vota antes vínculo da saúde com receita
DEM pede preferência a gasto de 10% da receita em saúde
Comerciários criticam trabalho aos domingos e feriados
Aumento dos militares terá impacto de R$ 1,68 bi neste ano
Jobim diz que Milton Zuanazzi é página virada
Ministro rechaça corrida armamentista com Venezuela
Chinaglia acredita que Emenda 29 será votada hoje
Deputado pede recursos para prevenção de deslizamentos
Maioria das capitais sofre com deslizamentos de morros
Relator acata 4 emendas; Plenário encaminha votação
Relator buscará consenso para votar parcelamento do solo
Deputado defende ajustes na definição de área urbana
Ordem do Dia começa; relator apresenta parecer sobre saúde
Deputados pedem vista do relatório sobre Cade
Advocacia Geral da União
Procuradores terão acesso às ações da Justiça do Trabalho pela Internet
Toffoli lê mensagem do presidente Lula em encontro de procuradores da República
Representação da escola será instalada no Maranhão até 2008
Acordo garante retorno de menor trazido ilegalmente ao Brasil
Agência Senado
Raupp externa preocupação com possível nova crise energética a partir de 2011
Magno Malta lamenta que Cachoeiro do Itapemirim tenha perdido verbas para vila olímpica
Quintanilha saúda Copa de 2014 no Brasil e campeonato feminino de futebol
Proposta beneficia setor da saúde com recursos adicionais, diz Tião Viana
Ideli diz que negociação da CPMF com oposição está num bom caminho
CPMF provocou redução nos recursos da saúde, diz Flexa Ribeiro
Azeredo alerta para os perigos da hepatite e a inoperância do Ministério da Saúde
Augusto Botelho lamenta mortes no trânsito em Roraima
Cristovam faz alerta sobre falta de qualificação no mercado de trabalho
Agripino diz que números da Fiesp reforçaram convicção contra CPMF
Arthur Virgílio comenta almoço da bancada do PSDB com Mantega sobre CPMF
Palocci diz que fim da CPMF geraria desequilíbrio fiscal
Debatedores criticam carga de impostos e atraso de projeto de reforma tributária
Suplicy lê editorial que pede inversão de fase nas licitações por pregão eletrônico
Cristovam faz alerta sobre falta de qualificação no mercado de trabalho
Agripino diz que audiência na CCJ reforçou sua posição de votar contra CPMF
CCT aprova 28 outorgas de serviços de radiodifusão
Secretário nacional de Justiça defende estratégia de combate à lavagem de dinheiro
Cícero Lucena solidariza-se com Ronaldo Cunha Lima
Debates na CCT vão abordar TV a cabo e identificação eletrônica de medicamentos
Arthur Virgílio considera satisfatórias negociações para prorrogação da CPMF
Ideli diz que negociação da CPMF com oposição está num bom caminho
Fiesp entrega abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas contra CPMF
Depois de três meses, Congresso deve se reunir para votar 60 pedidos de crédito
César Borges comemora investimentos federais em infra-estrutura na Bahia
Crivella defende entrada da Venezuela no Mercosul
CCT aprova dispensa de licitação para itens sigilosos do programa nuclear brasileiro
Anteprojeto de lei de combate à pirataria poderá ser ampliado para projeto de Código
Cícero Lucena enaltece Ronaldo Cunha Lima, que renunciou ao mandato para responder no STF
Presidente da Fiesp garante que governo sobrevive sem CPMF
Embate da CPMF chega à Comissão Mista de Orçamento
Senadores participam de simpósio que debate propostas de combate ao crime organizado
Ministro do Trabalho debate no Senado reconhecimento das centrais sindicais e imposto sindical
Crivella defende entrada da Venezuela no Mercosul
Mão Santa elogia pleito argentino e diz que Brasil vive uma barbárie
Senadores do PDT querem manifestação do partido contra 3º mandato para Lula
Expedito Júnior diz que acordo para aprovar CPMF não pode ser aceito
Colombo diz que resultado da CPI do Apagão Aéreo desaponta sociedade
Mário Couto se diz indignado com rejeição do relatório de Demóstenes Torres
Osmar Dias pede ajuda para Hospital das Clínicas de Curitiba
Ideli registra dinamismo da economia de Santa Catarina
César Borges festeja investimentos federais em infra-estrutura na Bahia
Embate da CPMF chega ao Orçamento
Expedito Júnior alerta para confronto entre índios e PF em Rondônia
Mão Santa elogia eleições na Argentina e diz que o Brasil vive uma barbárie
Jefferson Peres comunica que senadores do PDT querem manifestação do partido contra 3º mandato para Lula
Expedito Júnior diz que acordo para aprovar CPMF não pode ser aceito
Francisco Dornelles protesta contra corte de gás natural da Petrobras
Colombo diz que resultado da CPI do Apagão aéreo desaponta sociedade
Paim não descarta CPI para investigar adulteração do leite
Conselho da Justiça Federal
Agenda do CJF - Semana de 05 a 09 de novembro de 2007
Via Legal desta semana discute direitos dos homossexuais
Expediente fecha nesta quinta e sexta-feira
Inscrição para estágio na Justiça Federal de Santo Ângelo
Ata da sessão ordinária do CJF realizada em 29 de outubro de 2007
TRF3 inicia Concurso de Juíz Federal Substituto
TRF2: Edital de divulgação do resultado da prova oral do XI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto na 2ª Região
TRF2: Dificuldade financeira de arrendatário não pode servir de justificativa a inadimplemento contratual
TRF1: Lançado oficialmente o Diário da Justiça Federal da Primeira Região
14:37
Conselho Nacional de Justiça
Semana da Conciliação em SC prevê mais de 4 mil processos em pauta
Justiça do Ceará se mobiliza pela Semana da Conciliação
Último dia para adesão à Semana da Conciliação em Minas
Ordem dos Advogados do Brasil
OAB-RN integra movimento articulado contra corrupção no Estado
Autonomia da Defensoria é discutida pela OAB-MA e deputados
OAB buscará que PL proporcione recesso a advogados do País
Portaria em RO que regulava atendimento a advogado é revogada
OAB-MS acompanha incineração de 12 mil processos pelo TJ
OAB recebe visita de alunos de Direito da Faculdade Iesplan
OAB-AL orienta sobre nova competência nas relações de consumo
OAB-PE quer participar da elaboração de novo regimento do TCE
OAB participa a partir de hoje do 51º Congresso da UIA
Supremo Tribunal de Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
Mestre de obras francês volta a pedir relaxamento de prisão para aguardar em liberdade julgamento de extradição
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quarta-feira (31)
STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo
Ministro afirma que com renúncia do deputado Federal Ronaldo Cunha Lima ação penal não será julgada pelo STF
Supremo nega HC a Salvatore Cacciola
Criação dos feriados é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta
Supremo absolve ex-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS) que contratou temporariamente 308 servidores públicos
Supremo é finalista em três categorias no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Plenário julga prejudicada ação do PDT sobre cargos em comissão no TJ-RJ
STF julga constitucional transferência de procuradores para Defensoria Pública paulista
Defensoria pede que Supremo arquive denúncia contra militar acusado de abandono de posto
Supremo indefere mandado de segurança impetrado por procurador da República contra CNMP
Câmara Municipal do Rio quer manter obrigatória tradução em informativos sobre eventos locais
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Fux recebe prêmio em São Paulo
Servidores do STJ debatem a informatização do processo judicial
STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União
STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado novamente
Companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro deve devolver tarifa cobrada abusivamente
João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada
Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Pleno do TJAC escolhe Longuini como novo desembargador
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
TJ empossa seu primeiro controlador interno
TJ firma convênio para manutenção do fórum de São Luiz do Quitunde
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Candidatas têm Mandado de Segurança concedido
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
LOJ em debate na Assembléia
Campanha alcançou mais de 400 servidores
Reajuste da taxa de postagem
Mesa sobre violência e juventude
Lei Maria da Penha em discussão
JEs APROXIMAM A JUSTIÇA DO POVO
PDJ, ESPERANÇA QUE SE RENOVA
Continua seminário sobre justiça e educação
Apreensões de máquinas caça-níqueis
Escola e Justiça na proteção do adolescente
Universidade Católica promove júri simulado
Audiências em Guanambi
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Aberta seleção para servidores de Juizado da Mulher
Tribunal lança nova edição da Revista de Jurisprudência
Cartas: Contestação
Vladimir: Executivo e Congresso atropelam regras com 400 MPs
Troca de casa: Partidos têm 30 dias para pedir mandatos de infiéis
Violência urbana: Crime custa US$ 16,8 bilhões por ano, 14% do PIB da AL
Ministro Cesar Asfor fará palestra na Amaerj
Chico Lopes se solidariza à luta pela autonomia da Defensorioa Pública
Prefeito de Maracanaú tenta decisão do TRE que lhe ijmpôs multa
Constituição ?SÚMULA VINCULANTE?
AdministraçãoAlgumas sugestões sobre a Justiça criminal
Juiz permanece há 18 anos na mesma zona federal no Ceará
Ceará fica em primeiro lugar no número de aprovados no Exame de Ordem
Movimento de Combate à Corrupção planeja 2008
Semana da Conciliação na Unifor
Ouvidoria do TJ registra 3.574 manifestações em 3 anos de atuação
Tribunal condena Umirim a pagar R$ 40 mil por danos morais
Justiça federal fecha nesta quinta e sexta-feira
Réu na telinha: Especialistas defendem veto à lei da videoconferência
Fim de festas: Senado derruba feriado forense da Justiça Federal
Hora certa: Justiça Federal vai padronizar horário de funcionamento
De volta ao tribunal: Supremo reintegra desembargador afastado do TJ-PE
Sistema CNJ já é o principal software de processo virtual no Brasil
Decisão: enquanto não transitar...
CJF: Justiça Federal terá horário de funcionamento padronizado
Coluna Regina Marshall
CASO ANA BRUNA: Acusados podem ir a novo Júri
No DF
UTI NO IJF: Paciente consegue leito na Justiça
Dia do funcionário público
Justiça lançará Semana da Destituição Familiar
OAB vai ingressar com processo contra ISS de 5%
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa
Juizado do Aeroporto vai funcionar durante o feriado de finados
TJDFT tem atendimento de plantão nos dias 1º e 2 de novembro
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
MAIS UM JUIZADO DE VITÓRIA VAI ACABAR COM O PROCESSO EM PAPEL
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Negada liminar para obrigar Ipasgo a pagar internação em hospital particular
Juíza não assume zona eleitoral
José Lenar abre Justiça Ativa em Trindade
Atividades pastorais no TJ-GO
Juíza Amélia Netto substitui no TJ-GO
Juiz substituto é homenageado em Minaçu
Feriado em Piracanjuba
Diretores analisam desempenho e programam atividades
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Comarca de Anajatuba inicia correição ordinária em novembro
1ª Vara de Santa Inês julga hoje acusado de homicídio
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Interrogada acusada de jogar filha no rio
Esclarecimento ? Ouro Fino
TJMG é citado no Prêmio de Qualidade
Bazar de artesananto dos servidores
Semana do Servidor realiza oficinas
Semana do Servidor em Timóteo
Semana do Servidor em Arcos
Menor é indenizado por constrangimento
Município indeniza motociclista
Valadares promove Semana Servidor
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Decretada intervenção estadual em Eldorado
Presidente do TJ visita Associação Beneficente dos Renais Crônicos
Mais de 12 mil processos da justiça estadual são incinerados
Capital sedia conferência MS Contra a Violência
Pedidos de intervenção estadual em municípios estão na pauta do Pleno
TJMS descarta mais de 12 mil processos
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MEMÓRIA DO DESEMBARGADOR CANANÉA HOMENAGEADA NO TRIBUNAL PLENO POR DESEMBARGADORES TITULARES E JUÍZES CONVOCADOS
TRIBUNAL PLENO DO TJ-PB PROMOVE E REMOVE MAIS TRÊS MAGISTRADOS NO INTERIOR DO ESTADO
NOVO DESEMBARGADOR: JOÁS, ODON E CAIUS NA LISTA TRÍPLICE VOTADA PELO TRIBUNAL PLENO E JÁ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Estudantes de Direito contra redução da maioridade
Conselho Nacional de Justiça indefere liminar contra lotação de juiz
Instituto de Direito de Família promove evento nacional
Recife sedia 29º Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Presidente do TJ quer empenho dos Juízes na Semana da Conciliação
Homologadas duas chapas à Diretoria da AMAPAR
Papel velho ajuda na manutenção do Centro de Educação Infantil
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Museu da Justiça inaugura exposição e lança revista sobre os 80 Anos do Código Mello Mattos
Justiça do Rio condena o primeiro acusado de matar franceses da ONG Terr`Ativa
Justiça do Rio condena o primeiro acusado de matar franceses da ONG Terr`Ativa
Petrobras é intimada a restabelecer fornecimento de gás natural
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PRESIDENTE DO TJRO VERIFICA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FÓRUM EM MIRANTE DA SERRA
TJ/RO LANÇA ASSINATURA DIGITAL DE ACÓRDÃOS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Revogada liminar que impedia reajuste de tarifas na travessia entre Rio Grande e São José do Norte
Tribunal confirma condenação de ex-Prefeito e ex-Vice de Cachoeira do Sul por improbidade
Desembargador Wellington participará de simpósio em Santa Maria
Desembargadora Maria Berenice realizará sessão de autógrafos
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Conselho Estadual de Educação concede credencial à AJ
Veja como foi o 2º dia de atrações da Semana do Servidor
TJ analisará requisitos dos advogados da lista sêxtupla
PMs acusados de homicídio vão enfrentar Tribunal do Júri
Provas para contador, bibliotecário e médico serão dia 11/11
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
31/10/2007Justiça Federal visita TJ/SE para conhecer projetos inovadores de seu interesse
31/10/2007TJ aprova reajuste de 10% para servidores
31/10/2007Deputados aprovam lei que cria duas novas Varas em Aracaju
31/10/2007Presidente do TJ participa do XXII Fonaje
31/10/2007TJ celebra convênio com o Banese
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente do TJSP entrega ao STF informações sobre eleições
Tribunal Superior Eleitoral
Presidente da Câmara dos Deputados comunica renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima
Deputado federal consulta TSE sobre reeleição de suplente
Senador Gim Argello (PTB) apresenta razões no TSE para ser admitido no processo contra Roriz
Técnicos do TSE sugerem a rejeição das contas de Geraldo Alckmin na campanha de 2006
"Brasil Eleitor" mostra quais são as regras para o julgamento de casos de troca-troca de partido
TRE-TO realiza curso sobre tomada de contas
PDT pede horários de propaganda partidária para o ano que vem
TRE-SP fecha nos dias 1º e 2 de novembro
Ministro do TSE determina envio de processo contra prefeito e vice de Goiana (PE) ao juízo de 1ª instância
TSE mantém multa ao governador de Alagoas por propaganda antecipada
Prefeito de Quadra (SP) é condenado por crime eleitoral
TV Justiça exibe neste sábado (3), julgamento do recurso da senadora Roseana Sarney contra o governador do Maranhão
Ministro do TSE nega pedido do PMDB paraense que queria aplicação de multa a ex-governador
Relator nega recurso a segundo colocado na eleição à prefeitura de Piripiri (PI)
TRE-SC: Corregedor alerta sobre importância do comparecimento do eleitorado na revisão
Ex-candidato à Câmara Legislativa do DF pede que TSE envie seu recurso ao STF
Ministério Público recorre ao TSE contra prefeito e vice de Calçoene (AP) por compra de votos
Prefeito cassado de Areia Branca (RN) pede o mandato de volta
TRE-RN nega realização de revisão eleitoral em São Miguel
Julgamento da ação contra os deputados Pedro Henry e Chica Nunes será concluído na próxima sessão do TRE-MT
TRE-MT recebe denúncia contra prefeito de Barão de Melgaço
Cartórios de Porto Velho passam a atender na sede do TRE-RO
Ministro do TSE nega recurso à Coligação ?Fraternidade e Liberdade?, do município de Iaçu (BA)
Segunda colocada recorre ao TSE para assumir prefeitura de Ribeira do Amparo (BA)
Relator nega recurso a vereador de São João (PR) acusado de suposta compra de votos
Ministro do TSE mantém multa a Walter Feldman por propaganda irregular em bicicleta
Tribunal Superior do Trabalho
Enamat: curso de formação tem impacto positivo na atuação dos juízes
Comunidade de TI discute contratação de serviços de informática
JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa
Monitor de menores infratores obtém reintegração ao emprego
Ações com pedidos diferentes não interrompem prescrição
Erros e falta de cuidados levam à extinção de processos
Corregedor-geral pede esforços para aprimorar execução no TRT/MS

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