3 de Outubro de 2007
- Agência Brasil
- Relatório final da CPI poupa Infraero e Anac
- Câmara aprova R$ 1,25 bilhão para governo federal, após obstrução de mais de dez horas
- Cacciola pede habeas corpus ao STF
- Senador critica possível influência do governo na indicação da relatoria da CPI das ONGs
- Mares Guia diz que governo espera com tranqüilidade decisão do Supremo
- Freire diz que migração de vereadores para PPS mostra que “troca-troca” envolve todos
- Eros Grau pondera que parlamentares que mudaram de partido precisam de espaço de defesa
- Após cinco horas de discussão, STF adia decisão sobre fidelidade partidária
- Pacto busca zerar desmatamento da Amazônia até 2015
- Ex-dirigentes do extinto Banco Econômico são condenados por crime contra o sistema financeiro
- Governo "aperta" para que bancos esclareçam como funciona sistema de tarifas, diz Febraban
- PSDB e P-SOL apresentam votos contrários ao relatório da CPI do Apagão Aéreo na Câmara
- Cidadão já pode acessar cartilha que explica procedimentos jurídicos feitos em cartórios
- Procurador-geral defende reforma política para garantir "fidelidade ao eleitor"
- Conselho suspende tramitação de processo contra deputado acusado de mandar matar colega
- Presidente da SBPC pede regulamentação do uso de animais em pesquisas científicas
- Senado instala CPI que investigará repasses da União a ONGs, mas adia escolha do relator
- Ministro indica engenheiro de infra-estrutura aeronáutica para diretoria da Anac
- Queda de energia no STF derruba transmissão de rádio e TV sobre fidelidade partidária
- CCJ da Câmara aprova fim de contribuição previdenciária dos inativos
- Comissão da Câmara aprova piso salarial para professores de nível médio e superior
- Pesquisadores paraenses traçam perfil de brasileiras atraídas para trabalhar no Suriname
- Comandante do Exército reafirma necessidade de mais recursos para reaparelhamento
- "Ninguém pode ser candidato sem partido", argumenta advogado do DEM no Supremo
- Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, diz ONU
- CCJ do Senado aprova afastamento de membros da Mesa investigados no Conselho de Ética
- PAC não é marketing de governo, diz Dilma Rousseff
- Presidente do PPS diz que fidelidade partidária é problema de "governos e oposições"
- Lula pede que conselho conclua plano de ciência e tecnologia em breve
- Receita abre operação de combate ao contrabando e ao descaminho
- Decisão do STF pode "judicializar" reforma política, afirma Tarso Genro
- Decisão do STF vai criar interpretação sobre troca-troca de partidos, diz professora
- Líder do PMDB reclama da divisão de cargos e cobra definição de ministro das Minas e Energia
- Pela primeira vez cultura é tratada como necessidade básica, diz Juca Ferreira
- Atletas reivindicam no Congresso 1% do Orçamento da União para o esporte
- Conselho de Saúde quer mais investimento em prevenção para reduzir custos do SUS
- Mudança de estação faz inflação subir em São Paulo
- Deputada critica renovação automática das concessões de rádio e TV
- Seminário no Itamaraty discute tráfico de pessoas
- STF julga hoje mandados de segurança sobre fidelidade partidária
- Frente Parlamentar pela Extensão Rural será lançada hoje
- Conferência de Estadual de Saúde em Alagoas deve debater greve dos funcionários da área
- ONGs lançam Pacto pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Legal
- Líder do governo diz que votação da CPMF na Câmara deve ser concluída na próxima semana
- Lula coordena reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
- Câmara aprova duas das três MPs que trancavam pauta de votações
- Caracterização de trabalho escravo também foi tema de debate em sessão do Senado
- Duas versões opostas sobre trabalho escravo no Pará são apresentadas no Senado
- Agência Câmara
- Plenário vota MP do Pronasci nesta quinta-feira
- Encerrada a sessão do Plenário
- Acordo de líderes permite discussão da MP do Pronasci
- Apesar da obstrução, Plenário aprova MP de crédito extra
- Plenário rejeita retirada da MP do Pronasci da pauta
- Plenário conclui destaques da MP 383 e analisa MP 384
- CPI da Crise Aérea aprova relatório; oposição protesta
- Plenário faz votação nominal de mais um destaque
- Chinaglia nega articulação sobre fidelidade partidária
- Plenário mantém recursos para missão de paz no Haiti
- Ministro da Pesca pede verbas para gerar 300 mil empregos
- Rejeitado destaque que excluía quitação de débito
- Plenário mantém MP de crédito extra na pauta
- CPI: Relatório não tipifica crimes de controladores de vôo
- Deputados votam pedido de retirada de pauta de MP
- Plenário inicia nova sessão para concluir votação de MP
- Acusada de extrapolar suas funções, Anvisa se defende
- STF adia para quinta-feira a decisão sobre fidelidade
- Deputados se mobilizam por paz entre Israel e Palestina
- Veja a cronologia do caso
- CPI aprova relatório sobre crise no setor aéreo
- Relator diz que não usou critério político no texto da CPI
- Deputados rejeitam exclusão de crédito para Meio Ambiente
- Relator vai propor rejeição do Regime de Segurança Máxima
- Cancelada audiência preparatória para avaliar LDB
- Plenário mantém crédito extra para obras em rodovias
- Conselho suspende processo contra Mário de Oliveira
- Deputados votam exclusão de crédito para obras em rodovias
- Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores
- Comissão aprova viagem para analisar situação de Mianmar
- Plenário aprova crédito de R$ 1,2 bilhão para ministérios
- Relator alerta para confusão entre PECs de servidores
- Plenário aprova relevância e urgência de MP de crédito
- Anac não encontrou culpados sobre norma sem validade
- Comissão quer informações sobre terras de estrangeiros
- Deputados rejeitam adiamento de votação de MP
- Relator da CPI diz ser difícil incorporar voto em separado
- Atletas pedem a Chinaglia 1% do Orçamento para o esporte
- Relator destaca decisões da CPI sobre Anac e plano de meta
- Plenário vota adiamento da MP de crédito extra
- Câmara lança Frente Parlamentar da Extensão Rural
- Plenário encerra discussão sobre MP de crédito extra
- Emenda permite que União complemente piso de professor
- Comissão pede manutenção de verbas para o Exército
- Deputados rejeitam votação de MP por grupos de artigos
- Plenário rejeita retirada de MP de créditos da pauta
- Defesa do Consumidor aprova criação de loterias estaduais
- Deputados votam retirada de MP de crédito extra da pauta
- Plenário analisa retirada de MP de crédito da pauta
- Deputado apresentará destaque sobre controladores de vôo
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria atua para combater sorteio ilegal em Pernambuco
- Advogados da União participam de inspeção na praia do Atalaia
- Diploma estrangeiro de medicina deve ser reconhecido por universidades federais
- Procuradoria promove evento social para moradores da favela Sururu de Capote
- Agência Senado
- Tuma protesta contra flexibilização de penas para condenados perigosos
- Senado homenageia Che Guevara
- Mercadante propõe que Senado comece a discutir a reforma tributária
- PLV é lido em Plenário e tranca pauta de votações
- Raimundo Colombo é eleito presidente da CPI das ONGs
- Agripino comemora instalação da CPI das ONGs e cobra segundo relator de representação contra Renan
- Mercadante propõe que Senado comece a discutir reforma tributária
- Renato Casagrande ressalta importância do afastamento preventivo para imagem do Senado
- CPI das ONGs tem maioria da base do governo
- Senadores protestam contra decisão do governo de acabar com escolas especiais
- Cristovam pede que eleitores lutem pela educação e o meio ambiente
- Agripino comemora instalação da CPI das ONGs e cobra segundo relator de representação contra Renan
- Garibaldi quer seguro-desemprego para trabalhadores vítimas de calamidades
- Renato Casagrande ressalta importância do afastamento preventivo
- Atletas pedem aumento de verbas para o esporte no Orçamento 2008
- Projeto da CCJ suspende o artigo 250 do Código Tributário do Rio de Janeiro
- Garibaldi quer seguro-desemprego para trabalhadores vítimas de calamidades
- Mesquita Júnior pede ao governo que cumpra acordo com funcionários da PF
- Suplicy comenta notícia sobre proposta de renda mínima na Espanha
- CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário
- Jarbas: aprovação de afastamento de senador sob investigação foi uma vitória do Senado
- Tião repudia críticas do ministro da Saúde a projeto de sua autoria para o setor
- Projeto que determina afastamento de senador sob investigação gera discussão na CCJ
- CPI das ONGs é instalada
- Senadores defendem hidrovias e criticam administração portuária
- Mesquita Júnior quer cumprimento de acordo com administrativos da PF
- Antonio Carlos defende ampliação dos investimentos públicos
- Dornelles diz que INPI prepara "desburocratização radical" para reduzir atrasos na concessão de patentes
- Cristovam conclama eleitores a lutarem em favor da educação e ecologia
- Suplicy comenta notícia sobre proposta de renda mínima na Espanha
- Tião Viana repudia críticas do ministro da Saúde sobre projeto de sua autoria para o setor
- Mão Santa defende extinção da CPMF
- Dornelles anuncia medidas do Inpi para reduzir atrasos na concessão de patentes
- Cristovam apóia pedido de atletas de mais verbas para o esporte em 2008
- Atletas pedem aumento de verbas do Orçamento para o esporte
- Mário Couto protesta contra aprovação de diretor-geral do DNIT
- Antonio Carlos Júnior defende ampliação dos recursos para investimentos
- Paim comemora aprovação de projeto que regulamenta greve de servidores
- PLV paralisa novamente votações
- Mão Santa defende extinção da CPMF
- Mário Couto protesta contra aprovação de diretor-geral do DNIT
- Alvaro Dias espera que STF reconheça direito dos partidos sobre mandatos
- Gilvam relata resultado de reunião da bancada do AP com ministro do Trabalho
- CCJ convalida criação de 186 funções comissionadas em tribunal do trabalho do Rio Grande do Norte
- Quintanilha quer anunciar nome de segundo relator ainda nesta quarta
- CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior
- Ciência e tecnologia podem ser instrumentos de inclusão social, dizem especialistas
- Alvaro Dias quer decisão do STF reconhecendo direito de partidos sobre mandatos
- Paim comemora aprovação de projeto que regulamenta direito de greve de servidores
- Gilvam relata resultado de reuniãoda bancada do Amapá com ministro do Trabalho
- Conselho da Justiça Federal
- Tribunal impõe cobrança da cofins a escritórios de advocacia
- Juiz mantém nome dos Foruns do Juizado Especial Federal, de Itabaiana e de Estância
- Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide
- Condenados os diretores do extinto banco econômico
- Via Legal desta semana mostra o laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro
- Ordem de serviço do TRF3 padroniza numeração de feitos
- Justiça e Regulação são tema de dez horas de palestras no TRF2
- TRF2: Imóvel adquirido pela OAB/RJ através de promessa de compra e venda têm imunidade de IPTU
- TRF2: Inscrições para estágio em serviço social acabam na sexta
- TRF1: Selecionados dois trabalhos da 1ª Região para a 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário
- Diretores de empresa offshore vão responder pela evasão de US$ 70 mi
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto participará de entrevista na CNBB sobre corrupção eleitoral
- OAB-RO condena tentativa da Assembléia de reavivar nepotismo
- TRT aceita pedido da OAB-MG e beneficia férias de advogados
- OAB-RJ quer prorrogar prazo para adaptação ao Provimento 112
- CCJ aprova afastamento preventivo de Senador investigado
- Editorial: Cursos reprovados
- OAB defende férias de juízes coincidindo com recesso judicial
- Depois da Bienal, Britto lança livro na sede da OAB-SE
- STF votará pela fidelidade partidária, diz Cezar Britto
- Assembléia de SC aprova fundo para pagar defensores dativos
- OAB-AL apóia Semana de Prevenção da Violência contra crianças
- Prorrogadas as inscrições para advogado trainee da Itaipu
- OAB inscreve até sexta-feira para intercâmbio com dominicanos
- Supremo Tribunal de Federal
- STF julga nesta quarta-feira ações sobre fidelidade partidária
- Soldado que subtraiu R$ 75 pede suspensão de ação penal alegando insignificância do crime
- Começa julgamento em Plenário de ações sobre fidelidade partidária
- Fidelidade partidária: ministros encerram leitura de relatório e advogados abrem sustentações orais
- Ministro aposentado do Supremo faz defesa dos partidos DEM e PSDB
- Parlamentares argumentam que Constituição não prevê perda de mandato por infidelidade, diz relator
- Presidente do PPS diz que Supremo poderá começar reforma política
- Concluída no Plenário apresentação de defesa pelos advogados
- Defesa do presidente da Câmara pede indeferimento de ações contra deputados infiéis
- Advogado do PSB e de parlamentares do partido pede indeferimento de mandados pela fidelidade partidária
- Advogados que representam deputados contestam pedido do PPS
- Direitos trabalhistas em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- Advogado de deputada baiana que saiu do DEM para o PR defende arquivamento de ação pelo Supremo
- PGR reitera parecer pela liberação da troca de partido
- Julgamento sobre fidelidade partidária foi suspenso e será retomado amanhã
- Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade
- Plenário deverá discutir efeitos da decisão sobre fidelidade partidária nesta quinta, diz ministro
- STF rejeita questões preliminares nas ações sobre fidelidade partidária
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Quaglia Barbosa é membro da Corte Especial
- Quinta Turma prossegue nesta quinta-feira pela manhã
- Sessão da Terceira Turma começa mais cedo amanhã
- STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom
- Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS
- A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional
- Diretores de empresa offshore vão responder pela evasão de US$ 70 mi
- Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Magistrado determina redução de juros de contrato
- COGER realização Correição na Vara de Execuções Penais
- CONCURSO NOTÁRIOS - Comunicado da Comissão de Concursos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Curso de combate à lavagem de dinheiro acontece amanhã na Esmal
- Justiça nos Bairros em Arapiraca
- Curso de combate à lavagem de dinheiro acontece amanhã na Esmal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Desenvolvendo Líderes termina sexta
- TJ firma convênio com Camamu
- Seminário sobre Proposta Orçamentária 2008
- Pronasci será lançado amanhã
- Juiz ouve testemunhas em latrocínio
- Regularização de 60 mil imóveis populares
- Justiça Restauradora é tema de palestra
- CGJ divulga roteiro do SAC-Móvel
- Faculdade oferece pós-graduação
- Congresso Brasileiro de Direito Tributário
- Juizado da Liberdade realiza sarau
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça recebe exposição fotográfica do STF
- Des. Fernando Ximenes recebe honraria
- Sem resposta: MEC não responde críticas das escolas de Direito
- Juiz substituto: Reclamar de juiz é prerrogativa de advogado
- INSTITUCIONAL: Inscrições para a nona edição do estágio não-remunerado abrem no dia 15
- Rádio Justiça formará rede para transmissão do julgamento sobre fidelidade partidária
- Site da Redlaj recebeu mais de 2000 visitas em setembro
- Expectativa da OAB é de que STF confirme fidelidade partidária
- Defensores públicos debatem propostas
- Aumento
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- MANDATOS: Julgamento no STF provoca arrepios na base aliada
- Ofensiva de propostas
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