29 de Outubro de 2007
- Agência Brasil
- Chinaglia diz acreditar em aprovação, no Senado, da prorrogação da CPMF
- Comissão Mista de Orçamento deverá votar relatório preliminar amanhã
- Incra avalia denúncias de irregularidades em assentamentos no Pará
- Pronasci será implementado em quatro regiões metropolitanas até o final do ano, diz Tarso Genro
- Chinaglia diz que votação da Emenda 29 é prioridade da Câmara esta semana
- Governo ainda não decidiu quanto repassará a mais da CPMF para a Saúde, diz Mantega
- Ministro diz que orçamento para a Copa depende das cidades que sediarão o evento
- Lula diz que eleição de Cristina Kirchner é oportunidade de fortalecer parceria estratégica
- Presidentes da América do Sul felicitam Cristina Kirchner
- Lula defende liberdade sindical e diz que governo não deve interferir nas negociações trabalhistas
- Brasil precisa evitar que haja superfaturamento nas obras da Copa, diz dirigente
- Economista defende transparência e regulação nos gastos com a Copa do Mundo
- Lula defende que Estado deve dar mais ajuda a regiões necessitadas
- Alencar espera que eleição de Cristina Kirchner fortaleça relações da Argentina com Brasil
- Democratas usará todos os prazos regimentais para discutir CPMF, diz senadora
- Câmara, Senado e TCU compartilham ações de proteção ao meio ambiente
- Fornecedores da Petrobras terão linha de crédito do BNDES, anuncia Lula
- Lula descarta "plano B" caso CPMF não seja aprovada
- Com pauta trancada, propostas que acabam com voto secreto estão na fila no Senado
- Cade decide sobre exclusividade em leilão para construção de usina no Rio Madeira
- Para especialista, videoconferência precisa garantir ampla defesa dos presos
- Banco Central lança boletim que reúne dados econômicos por regiões do país
- Vice-presidente será operado amanhã para retirada de tumor na região do abdômen
- Governo vai apresentar proposta para aumentar repasses da CPMF à saúde
- Lula ligou à noite para dar parabéns a Cristina Kirchner, informa Presidência
- MP destina R$ 50 milhões para Empresa Brasil de Comunicação e Ministério da Saúde
- CPI do Apagão Aéreo vota amanhã relatório que pede indiciamento de 23 pessoas
- Assistência social será tema de conferência no Rio
- Maratona de 16 audiências públicas para discutir CPMF é destaque da semana no Senado
- Analistas reduzem estimativa de inflação medida pelo IPCA
- Governo discute PAC para a Petrobras, diz Lula
- Presidente afirma que chamou empresários a investir no país
- Lula diz que governo trabalha para que carga tributária seja menor
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula inaugura Centro de Manufatura e Tecnologia em Salvador e viaja para a Suíça
- Agência Câmara
- Deputado quer concluir votação de projetos sobre segurança
- Conteúdos mínimos da educação básica podem ser unificados
- Projeto veta renovação de matrícula de aluno inadimplente
- Projeto autoriza deduzir do IRPF doações a bibliotecas
- Debatedores querem integrar educação e prática ambiental
- Arquitetos defendem construção sustentável para cidades
- Projeto cria cadastro de devedores de pensão alimentícia
- Chinaglia debate projetos com crianças na TV Câmara
- Entidade filantrópica poderá ter desconto na tarifa de luz
- Projeto proíbe conceder crédito a quem emprega crianças
- Arquiteto sugere material menos poluente em obra pública
- Professor defende técnicas de construção sustentável
- Vítimas da talidomida poderão receber nova indenização
- Réu pode ter direito a nova audiência em ação trabalhista
- Projeto obriga presos a produzirem o próprio alimento
- Chinaglia nega pressão da CBF contra CPMI sobre clubes
- Frente da Saúde é contra proposta original da Emenda 29
- Consultor cobra democratização da linguagem ambiental
- Professor destaca papel da educação ambiental
- Chinaglia diz que votação de regras da saúde é inevitável
- Proposta amplia exigência para pesquisa eleitoral
- Projeto garante colete à prova de balas para vigilantes
- Hino Nacional pode ser obrigatório em evento de autarquia
- Projeto amplia área de atuação da Codevasf
- Projeto redefine marco regulatório dos terrenos de marinha
- CNT divulga programa para reduzir gases de efeito estufa
- Diretor destaca importância da reciclagem de papel
- Câmara apresenta compromisso com ações ecológicas
- Especialista defende parâmetro ambiental em licitações
- Câmara destina verba de madeira ilegal ao combate à fome
- Comissão vota obrigatoriedade de seguro para barragens
- Câmara aprova direito de companheiro inventariar herança
- Finanças vota projeto que renegocia dívida dos estados
- Reaberto seminário sobre prática ambiental no Legislativo
- Comissão decide sobre fiscalização na Funasa e na Funai
- Segurança vota plebiscito sobre redução da idade penal
- Defesa do Consumidor vota mudança em contratos de escolas
- Comissão vota construção de postos no centro de rodovias
- Minas e Energia vota compensação maior em extração mineral
- Seguridade analisa projeto sobre previdência de servidor
- Turismo define emendas ao PPA e ao Orçamento 2008
- Comissões avaliam política econômica com presidente do BC
- Seminário ambiental terá curso sobre gestão de água
- Jurista defende parâmetros ambientais em licitação pública
- Comissão ouve Jobim sobre remuneração de militares
- Frente dos direitos do contribuinte elege diretoria
- Agricultura vota limite para peso de transporte manual
- Comissão dos serviços notariais vota parecer do relator
- Subcomissão debate funcionamento do Banco Postal
- Municípios precisam adotar agenda ambiental, diz consultor
- Advocacia Geral da União
- Procurador fala sobre direito à alimentação em congresso internacional
- Garantida reintegração de posse do prédio da UFPR invadido por estudantes
- AGU doa quase 70 toneladas de materiais descartáveis para cooperativas de catadores
- Toffoli falará sobre tempo de duração do processo em encontro de juízes
- Agência Senado
- Renan nega "sociedade secreta" com usineiro; Renan Filho é sócio em duas rádios
- Garibaldi: propostas sobre Emenda 29 poderão ser unificadas no Senado
- Seminário discute linguagem ambiental
- Juiz que acusou João Lyra de assassinato depõe perante Jefferson nesta quarta
- Alvaro Dias apóia reivindicações de grevistas da Secretaria da Receita Federal
- Simon registra realização de Fórum da Igreja Católica no Rio Grande do Sul
- Gilvam Borges comemora liberação de recursos para ponte no Amapá
- Agripino externa preocupação com influência negativa da Venezuela sobre o Brasil
- Garibaldi defende discussão das duas propostas sobre regulamentação da emenda 29
- Gilvam Borges comemora liberação de recursos para ponte no Amapá
- Dornelles anuncia voto a favor de CPMF, mas defende mudanças na proposta
- Juiz que acusou João Lyra de assassinato depõe nesta quarta-feira
- Alvaro Dias apóia reivindicações de grevistas da Receita Federal
- Kátia Abreu defende fim da CPMF e rebate "ameaças do governo"
- Cristovam condena "aborto cerebral" e declaração do governador do Rio de Janeiro
- Agripino se preocupa com influência negativa da Venezuela sobre o Brasil
- Dornelles anuncia voto a favor de CPMF, mas defende mudanças
- Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara
- Sarney alerta para perigo de investimentos militares da Venezuela
- Pedro Simon registra realização de Fórum da Igreja Católica no Rio Grande do Sul
- Fátima Cleide ressalta importância da CPMF para programas sociais
- Sarney alerta para riscos de a Venezuela se transformar em potência militar
- Mesquita Júnior registra seminário do PMDB do Acre
- "Corrupção tomou conta do país e virou rotina", afirma Mário Couto
- Cristovam condena tese do governador do Rio sobre combate ao crime
- Heráclito critica governador do Piauí por querer bancar estudo sobre petróleo
- Relatora da CPMF, Kátia Abreu reitera sua posição pelo fim da contribuição
- Serys pede providências em relação ao desmatamento na Amazônia
- Mesquita Júnior registra seminário do PMDB do Acre
- Osmar Dias afirma que Copa do Mundo pode incentivar crescimento do país
- "Corrupção tomou conta do país e virou rotina", diz Mário Couto
- Fátima Cleide destaca importância da CPMF para programas sociais
- Heráclito critica governador por querer pagar R$ 80 milhões para estudo sobre petróleo
- Osmar Dias diz que realização da Copa do Mundo no Brasil contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico do país
- Serys pede providências em relação ao desmatamento da Amazônia
- Proposta prevê financiamento de estágios em empresas e universidades com recursos do FAT
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Projeto que fixa prazo para restituição de imposto de renda está na pauta de terça da CAE
- Serys participa de abertura do 1º Seminário de Boas Práticas Ambientais do Poder Legislativo
- Seminário no Interlegis discute energia e responsabilidade social
- Comissão de Educação debate exame de proficiência para Medicina e Odontologia
- Situação de usuários de medicamentos sem similar nacional pode ser tema de audiência pública
- CMO deve votar nesta terça-feira o relatório preliminar ao Orçamento
- Conselho da Justiça Federal
- CJF normatiza concessão de auxílio pré-escolar no âmbito da Justiça Federal
- CJF passa a ter uma nova dinâmica de trabalho
- CJF disponibilizará neste Portal base de dados com jurisprudência dos JEFs
- CJF aprova resolução que regulamenta o Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS)
- Juiz federal considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
- Justiça Federal em Urguaiana promove acordo ambiental para instalação da unidade da UFSM
- Juíza federal substituta indefere pedido de liminar requerido pelo município de Piraquara
- Juiz federal indeferiu delação premiada e manteve prisões da Operação Farrapos
- Decisão judicial regulariza área do Curado
- Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%
- TRF4 promove Projeto Viva Bem
- TRF2 negou pedido da empresa Lanches Arábia que pretendia anular marca concorrente
- Colégio dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais reúne-se pela primeira vez no Rio de Janeiro
- Fundação Carlos Chagas fará plantão no dia 27 para atender candidatos do concurso para o TRF2
- TRF1: Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa Carpi representa OAB no XXIV Encontro dos Juízes Federais
- OAB-RN será parceira em nova Câmara de Mediação e Arbitragem
- OAB-RS: ?Nasce?, aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
- TST: Recurso interposto por advogada suspensa é inválido
- OAB Nacional recebe visita de alunos de Direito do UniCeub
- OAB de Rondônia promove Seminário de Ciências Jurídicas
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (29), no Plenário
- Acusado de crimes ambientais apurados na Operação Curupira II pede relaxamento de prisão preventiva
- Fórum debate alternativas à repressão para conter a violência urbana
- Acusado de tentativa de homicídio não consegue liberdade no Supremo
- Plenário mantém decisão que obriga União a fazer compensação previdenciária ao estado do Paraná
- Suspenso julgamento sobre porte de arma sem munição
- STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre
- Direito a acesso gratuito em ônibus e metrôs em discussão na Rádio Justiça nesta terça
- Supremo envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes
- Inscrições no 1º Concurso de Fotografia do Supremo vão até amanhã (30)
- Governador José Serra questiona lei paulista que proíbe venda de vestuários militares
- Supremo homenageia servidores que se destacaram no biênio 2005/2007
- Negado alvará de soltura para ex-vereador de Novo Progresso (PA)
- STF nega liminar em habeas corpus de advogado acusado por seqüestro de criança em SP
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para terça-feira (30)
- Superior Tribunal de Justiça
- Advogada que teve negado pedido de pensão alimentícia do pai cego deve pagar parte das custas processuais
- Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional
- Fórum de Presidentes dos Tribunais da Comunidade de Língua Portuguesa apresenta resultados
- Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização
- Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Presidente do TJAC agradece a receptividade e o apoio da bancada federal
- Judiciário comemora o sucesso da Festa do Servidor com show
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Mutirão Fazendário agilizará mais de 200 mil processos
- Tribunal avalia proposta de convênio da procuradoria do INSS
- Fórum de Paripueira é reformado
- Treinamento sobre virtualização no Juizado de Trânsito entra na fase final
- Treinamento sobre virtualização no Juizado de Trânsito entra na fase final
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Projetos atraem jurisdicionados nos finais de semana
- Casamento Comunitário: Lágrimas e emoção no IAPEN
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Desembargadores vêem progressão funcional
- Homenagem a diretor-geral do TRE
- Unidade móvel de registro de nascimento
- Seminário discute ouvidores e ouvidorias
- Entrega do Espadim Tiradentes
- Presidente do TJ em evento com Lula
- Nova exposição na Praça de Serviços
- Debate sobre a Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJ comemora Dia do Servidor com anúncio de benefícios
- Dia do Servidor: Aspjuce e parceiros levam serviços e Presidente do TJ anuncia melhorias
- Lei Maria da Penha: Ceará ganhará dois juizados especiais
- Lei Maria da Penha: TJ lança campanha de esclarecimento
- Férias da Justiça: Senado aprova recesso coletivo de fim de ano
- Repercussão
- Advogado para quê? Advocacia pode acabar em 100 anos, diz professor inglês
- EVENTOS: STJ promove o seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
- ENM articulará participação da magistratura no credenciamento dos cursos de Direito
- Acesso ao site de convênios do Portal da AMB fica mais simples
- TJ anula sentença contra município de São Benedito
- Lei Maria da Penha: TJ cria mais dois juizados especiais
- TJ da Bahia tem 1,8 milhão de processos parados
- Coluna Regina Marshall
- Coluna Edilmar Norões
- JUIZ ELEITORAL: TSE decide sobre fixação de moradia do magistrado
- DECISÃO HISTÓRICA: Justiça sepulta infidelidade e fortalece siglas
- Coluna Lêda Maria
- Ordem nas greves
- Coluna Edilmar Norões
- ELEIÇÕES DE BATURITÉ: TRE quer julgar o mérito da denúncia
- ´CASO ANA BRUNA´ PMs e pistoleiro serão julgados amanhã
- Coluna Lêda Maria
- Livros: Sopa de Letras
- Constituição e Política
- Coluna Egídio Serpa
- Convocação geral
- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Presidente do TSE nega benefícios ao governo
- RESTRIÇÕES ÀS GREVES: Centrais sindicais criticam decisão do STF
- LEI MARIA DA PENHA: Ceará ganhará dois juizados especiais
- CIÊNCIA POLÍTICA: "STF é oposição", diz professor
- Referendo inútil?
- QUINTA VARA: Acusados de assassinar Ana Bruna vão a júri
- Enfim, a justiça
- Legislação tampão
- LEI MARIA DA PENHA: TJ lança campanha de esclarecimento
- CASO ESPANHOL: 10 PMs indiciados por tentativa de homicídio
- Coluna Lúcio Brasileiro
- Coluna Cláudio Humberto
- Coluna Fernando Maia
- Segurança especial para o júri do caso Ana Bruna
- Aprece articula convênio para criação de Postos
- Por que não se encontra justiça na justiça? Caso 1
- Servidores Públicos estão insatisfeitos com salários
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso Timponi: Testemunhas de acusação vão ser ouvidas no dia 9 de novembro
- Cidadania e Justiça na Escola encerra visitas a Brazlândia nesta terça-feira com atividade para 200 alunos
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUIZADO PARA ATENDER AÇÕES CONTRA TELEFONIA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Ouvidos familiares de rapaz morto em casa pela PM
- Feriado em Pontalina
- Feriado em Goiandira
- Lenar destaca união dos Poderes e das Justiças
- Ronnie assume 2ª Zona Eleitoral
- Conciliação na 7ª Vara de Família totalizou 65 acordos
- Nerópolis realiza provas para escrevente
- Feriado em Cidade Ocidental
- Sai resultado de seleção para secretário
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusado de homicídio é condenado a 16 anos em Grajaú
- Juiz de Matinha condena banco que teria lesado aposentada
- São Raimundo das Mangabeiras instala consulta a processos no balcão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Novo Arquivo Judiciário em Ouro Branco
- Parcerias para a Semana da Conciliação
- Direitos em acidentes de trânsito
- ?Café Literário? premia vencedores
- Juizado promove Diversão Segura
- TJMG empossa novo desembargador
- Guia Judiciário: uma questão de consulta
- Preso por colar não será indenizado
- Estado indeniza por morte de um detento
- Direito Processual é tema de Congresso
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- OAB entrega lista sêxtupla ao TJ para escolha de desembargador
- STJ define: cobrança da assinatura básica mensal em telefonia fixa é legal
- Briga com vítima em cela leva preso a júri por homicídio
- Intimação por telefone atinge 24 municípios do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO SIMEÃO CANANÉA CONSTERNA MUNDO JURÍDICO PARAIBANO
- SESSÃO EXTRA DO PLENO DECIDE: LISTA TRÍPLICE SERÁ FORMADA EM SESSÃO PÚBLICA, COM VOTO ABERTO, NOMINAL E FUNDAMENTADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Adiado o pedido de intervenção do município de Aliança
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná(edição de 28/10) e Gazeta do Povo (edição de 29/10)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Acusados de matar franceses vão a júri popular
- Acusados de matar franceses vão a júri popular
- Acusados de matar franceses vão a júri popular
- Emerj promove seminário "O Ensino Jurídico e a Formação do Magistrado"
- Continuam abertas inscrições para o curso de preparação à Magistratura na Emerj
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ELEITA ADMINISTRAÇÃO DO TJ/RO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO
- COMARCA DE COLORADO DO OESTE: Equipe da Justiça Rápida de Colorado realiza triagem para a Semana Nacional de Conciliação
- HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR – CAPITAL E INTERIOR – Veja a página especial
- MAGISTRADA DE RONDÔNIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DE FÓRUM NACIONAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
- Fórum sobre medicamentos contará com a participação de magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente do TJ abre a 1ª Semana do Servidor do Judiciário
- TJ,em votação parcial, é contra extração de carvão em Içara
- PCS será quitado em folha suplementar na próxima semana
- CEJUR realiza o VII Encontro de Técnicos em Informática
- Justiça Presente acompanha jogo entre Avaí e Portuguesa SP
- Indenização para motoqueiro confundido com bandido
- Inscrição ao concurso para assistente social encerra amanhã
- Indaial instala sua Vara Criminal nesta terça-feira, 30/10
- Começa hoje a 1ª Semana do Servidor do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 29/10/2007Aviso: mudança na data de fornecimento da Margem Consignável
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Estatístca: Uma Ferramenta a Serviço do Judiciário Brasileiro
- Mutirão de Santo Amaro obteve 43% de acordos
- Juizados nos aeroportos registram 90 atendimentos no final de semana
- TJSP promove o primeiro encontro de varas de Juizado Especial
- Audiência pública do TJSP em Itanhaém reúne 100 pessoas
- Tribunal de Justiça instala a 4ª Vara Cível em Itaquera
- TJSP instala varas de Execução Criminal na capital
- Tribunal Superior Eleitoral
- Governador Cassio Cunha Lima recorre ao TSE contra decisões do TRE da Paraíba
- Ministro do TSE nega multa a candidato a deputado federal por propaganda irregular
- TRE do Acre nega provimento a recurso criminal impetrado por Roberto Filho
- TSE reintegra prefeito cassado de Caatiba (BA) ao cargo
- Ministro do TSE nega recurso ao governador de Santa Catarina
- Ministro do TSE nega dois recursos contra propaganda eleitoral irregular em São Paulo
- TRE-RJ: Juízes eleitorais prometem rigor contra maus candidatos
- Cartório de Mazagão (AP) realiza ação itinerante em 10 localidades
- Ministro do TSE nega multa a candidato a deputado estadual do Pará
- Ministro do TSE nega recurso do PMDB contra o prefeito de Nova Iguaçu (RJ)
- Ministro do TSE nega recurso ao Ministério Público, que pedia cassação do prefeito de Mirador (MA)
- TRE-TO: Revisão eleitoral em Porto Nacional registra grande movimento
- Relator nega liminar a ex-vereador acusado de difamar a prefeita de Espigão D'Oeste (RO)
- TRE-TO vistoria obras dos Cartórios Eleitorais de Colinas e Paraíso do Tocantins
- TRE-MT lança na Internet serviço de apoio à revisão do eleitorado
- Servidores do TRE-PB fazem ato público para aprovação de projeto
- TRE-MT aprova mais duas prestações de contas de campanha
- Ministro Caputo Bastos nega seguimento a recurso contra prefeito de Minas Novas (MG)
- Ministro Caputo Bastos nega recurso de suplente gaúcho contra multa por propaganda irregular em 2006
- Relator de agravo no TSE mantém mandato de vereador em Minas Gerais
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST julga mais um caso de precatórios de Várzea Alegre (CE)
- Escola terá de pagar honorários a sindicato
- Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial
- Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido
- TST isenta Correios de responsabilidade trabalhista de franqueada
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