2 de Outubro de 2007
- Agência Brasil
- Greve de bancários atingirá 15 estados, cinco capitais e Distrito Federal, informa Contraf
- Número de servidores é maior que em 2003, mas menor que em 1995, constata Dieese
- Exército pode participar de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
- Líder do PMDB reúne senadores em busca de unidade
- Senado aprova indicações para Abin e Dnit
- Movimentos dizem que governo vai estudar pedido de acesso a recursos de fundo habitacional
- Líderes políticos sugerem mandato de quatro anos para conselheiros da nova empresa
- Lula pede mais agilidade na tramitação de acordos e tratados internacionais no Congresso
- Ministério explica a deputados pesquisa sobre potencial energético em unidades de conservação
- Comissão da Câmara aprova reajuste para ministros do Supremo e procurador da República
- Força Nacional de Segurança começa a atuar no Entorno do Distrito Federal em dez dias
- Agentes comunitários pedem melhores condições de trabalho, ministro disse que tentará ajudar
- Presidente do TSE reafirma entendimento de que mandato pertence ao partido político
- Crimes de policiais deveriam ir para justiça comum, defende especialista
- Famílias de vítimas do Carandiru foram indenizadas pelo estado, diz defensoria
- Massacre do Carandiru completa 15 anos sem condenados na Justiça
- Justiça Militar rejeita denúncia contra cinco controladores de vôo
- MP que cria rede pública de comunicação deve ser editada depois da votação da CPMF
- Lula ainda estuda como recriar Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, diz líder
- Líderes não tratam de cargos em reunião com Lula
- Presidente do Conselho de Ética recua e desmembra representações contra Renan
- Conselho de Ética decide paralisar investigações da segunda representação contra Renan
- Governo decide retirar últimos arrozeiros da Raposa Serra do Sol
- Líderes de movimentos de moradia popular levam reivindicações ao Planalto
- Documentos para extradição de Cacciola foram entregues na Embaixada de Mônaco em Paris
- Comissão Especial da Câmara aprova texto da proposta de prorrogação da CPMF
- Lula deve decidir hoje como manter Secretaria de Planejamento de Longo Prazo
- “Não sou advogado de Renan”, diz relator de duas representações no Conselho de Ética
- Integrantes de movimentos pró-moradia popular conversam com Lula na porta do Alvorada
- Embaixada de Mônaco recebe hoje documentos para processo de extradição de Cacciola
- Presidente do Conselho de Ética quer finalizar este mês processos contra Renan
- Escolha de Almeida Lima para relatar processos contra Renan gera reações no Senado
- Conanda discute violação dos direitos de crianças indígenas
- Diretores da Pagrisa prestam depoimento no Senado sobre trabalho escravo
- Comissão da Câmara debate criação do Fundo de Desenvolvimento Regional
- Lula discute com o Conselho Político próximas votações no Congresso
- Agência Câmara
- Câmara exclui 15% de fonte do Fundeb do cálculo de receita
- Líder do governo chega a reunião da base aliada com Lula
- Plenário aprova dedução para compensar repasses do Fundeb
- Líderes fecham acordo e Plenário inicia votação de MP
- Plenário encerra debate da MP sobre cálculo de receita
- Pesquisadores cobram investimentos em inovação tecnológica
- Educação é base para inovação tecnológica, alerta deputado
- Fundo nacional acabará com guerra fiscal, diz secretário
- Órgãos querem integrar políticas nacional e regionais
- Deputados mantêm MP na pauta e iniciam discussão
- Plenário vota adiamento da MP sobre cálculo de receita
- Governo defende realismo no debate sobre aquecimento
- Líderes da base aliada chegam para reunião com Lula
- Relatora pede aprovação de texto original de MP
- Governo quer manter gasto com saúde relacionado ao PIB
- Câmara rejeita prazo fixo para parcelas de dívida estadual
- Plenário mantém na pauta MP sobre cálculo de receita
- Comissão do Senado aprova regulamentação da Emenda 29
- Seminário destaca pesquisas para geração de energia
- Projeto permite gasto em 11 ações e serviços de saúde
- Ordem do Dia recomeça com análise de cálculo de receita
- Deputado alerta para gargalos da inovação no ensino
- Plenário terá sessão extra para votar cálculo de receita
- Deputados começam a analisar cálculo de receita líquida
- Big Brother lidera 13º ranking da Baixaria na TV
- Plenário rejeita emenda sobre parcelamento de dívidas
- Câmara aprova projeto para prevenir aids em bebês
- Comissão aprova indicação sobre Protocolo de Quioto
- Plenário vota admissibilidade de emenda para MP 374/07
- CCJ aprova reajuste para STF e MPU
- Seminário apresenta experiências regionais em inovação
- Procurador diz que União pode perder terreno no litoral
- Secretário nega concessão de licença para hidrelétrica
- Parlamentares defendem direitos de idosos em sessão solene
- Deputados encerram debate sobre parcelamento de dívidas
- Sessão solene destaca importância da UFMG para a pesquisa
- Plenário pode encerrar debate sobre parcelamento de dívida
- Câmara abre debate sobre parcelamento de dívidas com INSS
- Deputado critica baixo gasto da indústria em inovação
- Relator quer manter parcelamento menor de dívidas do INSS
- Banco público deve financiar desenvolvimento, diz deputado
- Plenário mantém na pauta parcelamento de dívida com INSS
- Instituto destaca o papel da indústria na inovação
- Base aliada manifesta apoio à TV pública
- Diretor critica ecologistas que atuam contra hidrelétricas
- Deputado quer mais informações sobre pesquisa energética
- Câmara aprova projeto sobre prevenção de aids em bebês
- Reforma tributária ajudará desenvolvimento, diz debatedor
- Secretário destaca meta sobre energia renovável até 2030
- Ordem do Dia começa; oposição continua a obstruir votação
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria impede reajuste indevido em indenização de campo paga a servidores da Funasa
- Luís Henrique defende conceito atual de terrenos de marinha na Câmara dos Deputados
- Ronaldo Vieira falará em palestra sobre o papel da AGU na administração pública
- Procuradoria aplica provas para seleção de estagiários de Direito no próximo sábado
- Agência Senado
- Exame de vetos marca primeira discussão sobre as PECs do voto aberto
- Senado aprova acordos internacionais
- Acordo de lideranças permite votações no Senado
- Comissão externa da Pagrisa ouviu auditor do Trabalho e dirigentes da empresa
- Senado aprova acordos internacionais
- Aprovada indicação de Pagot para direção geral do DNIT
- Plenário do Senado aprova indicação de Paulo Lacerda para direção da Abin
- Comissão externa da Pagrisa ouve auditor, procurador do Trabalho e dirigentes da empresa
- Comissão discute responsabilidade do setor elétrico no aquecimento global
- Simon critica criação de TV pública por meio de MP
- Paulo Lacerda é aprovado pelo Senado para dirigir a Abin
- Aprovada indicação de Pagot para direção geral do DNIT
- "Portal do Orçamento" na página do Senado garante maior transparência
- Parlamentares pedem cautela no debate sobre futura composição do Parlamento do Mercosul
- Jarbas Vasconcelos diz que moralidade do Senado precisa ser resgatada
- Suplicy defende a inclusão de casas de taipa em programas habitacionais
- Simon critica criação de TV pública por meio de MP
- Senado participa da 11ª Feira Pan-Amazônica do Livro
- Suplicy defende que projetos habitacionais incentivem construção de casas de taipa
- Euclydes Mello homenageia Arnon de Mello
- Expedito Júnior cobra cumprimento de data para leilão de hidroelétrica
- Fátima Cleide comemora os 93 Anos de Porto Velho
- Euclydes Mello homenageia Arnon de Mello
- Jarbas Vasconcelos defende resgate da moralidade do Senado Federal
- Renan destaca que novo portal permitirá o controle social dos gastos públicos
- Brasil deve investir na produção de etanol, diz Gilvam Borges
- Fátima Cleide comemora os 93 Anos de Porto Velho
- Tião Viana lamenta omissão do Legislativo em relação fidelidade partidária
- Paim pede que seja votado projeto sobre direito de greve do funcionalismo
- Senado lança o "Portal do Orçamento"
- Flávio Arns destaca exemplo único de vitória de uma revolta popular
- Renan participa da homenagem à Revolta dos Posseiros
- Brasil deve investir na produção de etanol, diz Gilvam Borges
- Alvaro Dias relembra os 50 anos da Revolta dos Posseiros, no Paraná
- Tião Viana lamenta omissão do Legislativo em relação à fidelidade partidária
- Relator diz que programação monetária é aprovada "por mera formalidade"
- Paim pede pressa na aprovação da regulamentação do direito de greve do funcionalismo
- Segundo processo contra Renan é suspenso por 30 dias
- Mão Santa homenageia as mães
- Paim denuncia tratamento dos planos de saúde em relação aos idosos
- Projeto que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas é aprovado na CE
- Flávio Arns destaca exemplo único de vitória de uma revolta popular
- CDR debaterá operacionalização do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
- Lucena: muito ainda precisa ser feito pelos idosos
- Ampliação do uso do pregão eletrônico em licitações será único item da pauta da próxima reunião da CAE
- Projeto que limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques é aprovado na CAE
- Projeto que altera dedução do Imposto de Renda em projetos culturais é aprovado na CE
- Conselho de Ética analisa representação contra Renan
- Alvaro Dias destaca passagem dos 50 anos da Revolta dos Posseiros
- Lúcia Vânia: idosos são 8% da população
- Conselho da Justiça Federal
- CRMV deve conceder registro profissional para médicos veterinários sem aplicação de exame
- TRF5 libera R$ 38,2 milhões a partir da próxima semana
- Seção Judiciária no Paraná convida para um passeio pela história da Justiça Federal
- Mutirão do SFH na Justiça Federal termina com 44% de acordos
- Desembargador federal Newton de Lucca assume direção da EMAG
- TRF3 E AJUFE promovem palestras para novos juízes federais
- Jurisprudência: Números do TRF3 batem novo recorde
- Crítica a divergências entre a política do governo e a das agências reguladoras marca debate sobre justiça e regulação no TRF2
- TRF2: Entidade de previdência privada não pode postular na Justiça, em nome próprio, direitos de segurado
- Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente
- Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto
- Justiça Federal: divulgação da consulta pública sobre a reserva da Babitonga foi cumprida
- TRF1: Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
- Conselho Nacional de Justiça
- Mutirão da Justiça Federal em Curitiba termina com 44% de acordos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Serralvo representa OAB em audiência que discutirá segurança
- Expectativa da OAB é de que STF confirme fidelidade partidária
- CCJ aprova aumento salarial para ministros do STF
- TJ-MT transfere juiz que ofendeu advogada em Poxoréu (MT)
- OAB-PR encerra consulta a advogados sobre Judiciário do Estado
- TJ gaúcho atende OAB e oferece serviço de guias pela internet
- OAB-TO reivindica suspensão de prazos durante greve na Justiça
- OAB: referendo para aumento salarial será discutido amanhã
- OAB-RJ critica proposta de criação do tribunal da corrupção
- Ophir dará aula hoje na Escola de Magistrados do Trabalho
- Adin da OAB: relator pede informações a Senado e a Presidência
- Editorial: Cursos reprovados
- Supremo Tribunal de Federal
- Inscrições para o 1º Concurso Nacional de Fotografia do STF vão até dia 30 de outubro
- Condenados flagrados com 32 gramas de maconha recorrerão da sentença em liberdade
- Morador de rua que furtou R$ 13 em artigos de perfumaria pode responder a ação penal em liberdade
- Mantida prisão de policial rodoviário federal acusado de encomendar morte de colegas
- Rádio Justiça formará rede para transmissão do julgamento sobre fidelidade partidária
- STF julga nesta quarta-feira ações sobre fidelidade partidária
- 1ª Turma concede habeas de ofício para réu com direito a progressão de regime
- 1ª Turma nega HC a condenado por espancar idosa até a morte
- Advogado acusado de seqüestrar criança pede liberdade provisória ao STF (atualizada)
- Acusado de homicídio qualificado pede liberdade ao STF
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quarta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 142 milhões
- Inscrições para a nona edição do estágio não-remunerado abrem no dia 15
- Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura
- Ministro Gomes de Barros lança amanhã o livro Electro Sânitas
- Corte Especial apreciará competência para julgar reclamação de Nicolau dos Santos Neto
- Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente
- Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Comunicado - Seção de Recursos Humanos organiza Escala de Férias 2008
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Desembargadores do TJAP participarão de Congresso Internacional
- Serventuários da Justiça Amapaense homenageiam a Virgem de Nazaré
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nova reunião da Agenda Bahia
- Juíza lança livro sobre infiltração policial
- Atualização em Direito Civil no STF
- TJ abre congresso de magistrados espíritas
- Evento sobre regularização fundiária dia 11
- Exposição Presidentes do TJ
- Amargosa terá mutirão dia 16
- Júri em Xique-Xique
- Suspensão de atendimento em JEs
- Curso capacita brigadistas no CAB
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Parceria Cidadã: Judiciário cearense terá espaços na TV e FM Assembléia
- Aspjuce reivindica pagamento retroativo do Adicional de Qualificação
- INSTITUCIONAL: STJ passa a disponibilizar o Diário da Justiça Eletrônico em seu site
- CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
- Pais e filhos: CNJ quer unificar cadastro de adoção em todo o país
- Infiéis na política: Legislativo tenta adiar, mas STF julgará infidelidade
- CNJ acolhe pedido para implantação de assinatura eletrônica
- Juízo Crítico tem reprise nesta segunda-feira
- TRE inicia Semana da Justiça Eleitoral
- TRE monta unidade móvel de atendimento ao eleitor
- Editorial: Cursos reprovados
- TJ aprova novas remoções de juízes no interior
- TJ indica novos juízes para Turmas Recursais
- Desembargador Rômulo Moreira reúne funcionários do fórum
- Fio direto
- MISTURA FINA
- A TRAIÇÃO NÃO CONSENTIDA: Presidente do TSE escreve para o Diário
- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Decisão do Supremo gera expectativa
- TURMAS RECURSAIS: TJCE indica três juízes da Entrância Especial
- CASO ´ANA BRUNA´: Seis pessoas serão julgadas
- MANDATOS: STF pode virar Legislativo do avesso
- CASO ANA BRUNA: Acusados devem ir a júri popular
- Rápido e fácil, mas errado?
- Uso abusivo de algemas
- Tribunal da Justiça aprova remoção de quatro juízes de comarcas
- Uma voz sensata II
- Unidade móvel já dá atendimento ao eleitor
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SÃO DOMINGOS DO NORTE VAI GANHAR NOVO FÓRUM
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ mantém indenização por prisão de inocente
- Feriado em Montes Claros
- Decretada preventiva de homem que estuprou idosa
- TJ inicia publicações pelo Diário da Justiça Eletrônico
- Piracanjuba marca provas para oficial e escrevente
- Feriado em São Simão
- Nomeados escreventes para Rio Verde
- Doméstica é absolvida da morte de sobrinho
- Justiça Ativa de Rio Verde dá informações por e-mail
- Jandaia não terá expediente forense na sexta-feira
- Piracanjuba faz homenagem a magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusado de homicídio é condenado a dez anos em Caxias
- Mandantes da morte do padre Josimo serão julgados em Imperatriz
- Justiça Itinerante realiza mais de 200 atendimentos em Penalva
- Correição em Bequimão é prorrogada para dia final de outubro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Município deve tratar o esgoto
- Ejef publica novos artigos jurídicos
- Conto Sete em Ponto: dose dupla
- Ouro Preto realiza ?Proteção in loco?
- Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
- Correntista será indenizado por banco
- Viúva é condenada a indenizar pastor
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- STJ passa a disponibilizar o Diário da Justiça Eletrônico em seu site
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- CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
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- Começa quinta-feira o congresso nacional das justiças militares
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- OFÍCIO DO PRESIDENTE DO TJ-PB ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO PCCR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PODE VOTAR JÁ NA PRÓXIMA SEMANA PROJETO DE LEI COM O PCCR DO PODER JUDICIÁRIO
- PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AO DESEMBARGADOR PÁDUA: ¿INFORMÁTICA DO TJ-PB É MODELO PARA TODO O PAÍS¿
- VEJA TODOS OS ANEXOS COM AS TABELAS DO PROJETO DE LEI DO PCCR ENVIADAS PELO TJ-PB À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
- MOSTRA DO STJ APRESENTARÁ PROJETO DE JUÍZA PARAIBANA QUE DÁ CELERIDADE AO TRÂMITE PROCESSUAL
- QUARTA CÂMARA CÍVEL: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE TERÁ QUE PAGAR 8,7 MILHÕES À ELETROBRÁS
- CÂMARA CRIMINAL DO TJ-PB MANTÉM SENTENÇA DE 15 ANOS PARA ASSASSINO DO JOVEM GABRIEL CASTELO BRANCO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE e Esmape lançam livros sobre questões jurídicas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Lanche em benefício da Creche
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Emerj discute papel do Ministério Público na defesa do consumidor
- Liminar impede transferência de jogador Thiago Neves
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Contrato de factoring, qualificado como empréstimo bancário, tem os juros limitados
- Mantida condenação de ex-Prefeito e ex-Secretária Municipal de Santa Maria
- TJ realizará concurso para o cargo de Arquivista
- Seminário sobre Penas Alternativas tem inscrições abertas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa
- Município indeniza família por transferir restos mortais
- Estudantes de Capivari de Baixo visitam Tribunal de Justiça
- TJ transmite,ao vivo, entrega da avaliação do programa 5 ?S?
- Semana da Paz será comemorada em diversas comarcas de SC
- Indenização para menina que quebrou dente em queda no ônibus
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 02/10/2007Judiciário sergipano é sucesso no I Congresso Gestão de Custos da Administração Pública
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Mutirão de conciliação do TJSP realiza cerca de 600 audiências
- Autonomia do Judiciário é discutida na Alesp
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ prestigia posse de conselheiras da Defensoria Pública
- Comunicado aosTitulares do Plansaúde
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE autoriza a criação de novas zonas eleitorais em São Paulo
- TRE-SP condena vereador por falsidade ideológica
- MPE pede abertura de processo contra três mesários que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral
- PPS recorre contra decisão do TRE paulista que lhe rejeitou as contas e suspendeu o Fundo Partidário por um ano
- TRE do Amapá empossa novo membro
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta terça-feira (2)
- Diretor-Geral do TSE dará coletiva à imprensa, no Maranhão, sobre o calendário eleitoral
- TSE recebeu mais seis Consultas sobre fidelidade partidária desde a decisão da Corte de que o mandato pertence ao partido
- Candidatos às eleições 2008 têm até o dia 5 de outubro para firmar domicílio eleitoral
- TRE-AP: Ação Itinerante em Cutias do Araguari e na comunidade de Gurupora
- PP do Rio Grande Norte recorre ao TSE contra notificação para devolver verbas do Fundo Partidário
- Julgadas mais três contas de candidatos pelo TRE de Santa Catarina
- TRE-MG: Polícia Federal e as eleições são tema de debate em Belo Horizonte
- TSE recebe novo recurso contra senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
- Revisão Eleitoral em Mateiros (TO) começa com pouco movimento
- TRE-SC decreta a inelegibilidade de prefeito e vice de União do Oeste
- Biblioteca do TRE-GO participa de encontro de bibliotecários da Justiça Eleitoral
- TRE-PB desapova contas de candidato a deputado estadual
- Programa Eleitor do Futuro simula votação com alunos de escolas públicas do DF
- PMDB potiguar recorre ao TSE contra desaprovação de contas e suspensão do Fundo Partidário
- TSE recebe recurso contra prefeito de São Mateus (ES)
- TSE recebe Consultas sobre elegibilidade de vice-prefeito e perda de mandato de suplente de vereador
- PDT pede reconsideração de decisão desfavorável a Carlos Apolinário
- Tribunal Superior do Trabalho
- Ferroviários do Nordeste instauram dissídio no TST
- TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa
- Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto
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