19 de Outubro de 2007
- Agência Brasil
- Ministério diz que novas regras vão priorizar obras de maior relevância social
- Senadores ainda avaliam novas regras para Calha Norte
- Votação da PEC da defensoria e regulamentação da emenda sobre verbas para saúde são prioridades na Câmara
- CGU aponta irregularidades e recomenda restituição de recursos de obra da Gautama
- Aumento de licença-maternidade pode prejudicar estabilidade no emprego, diz diretora do Cfemea
- Ação conjunta mobiliza caminhoneiros em São Paulo contra exploração sexual de crianças
- Centrais sindicais decidem pressionar o Senado para manter imposto
- Presidente interino do Senado quer resolver questão do voto aberto nesta semana
- Força Nacional vai ficar seis meses no Entorno do DF, mas prazo pode ser prorrogado
- Relatório preliminar prevê R$ 3,56 bilhões para emendas de parlamentares ao Orçamento
- SUS precisa de mais recursos para atender demanda de próteses, diz conselho
- Economista contesta que salário do serviço público seja baixo
- Agência Brasil errou
- Tião Viana aconselha governo a procurar o PSDB para negociar aprovação da CPMF
- Emissoras públicas transmitem debate sobre concessões de TV neste domingo
- Encontro discute no Rio qualidade da alimentação da população do estado
- Carteira do idoso é para quem ganha até dois mínimos e não pode comprovar renda
- Ministério da Justiça formaliza envio de 121 homens da Força Nacional para Entorno do DF
- Líder do PMDB no Senado defende redução gradual da alíquota da CPMF
- Carteira do idoso só chega a 0,19% do público-alvo no primeiro mês
- Pacientes abandonam próteses e órteses por problemas de adaptação
- Grupo terá 60 dias para aprimorar controle de crédito consignado no Siape, informa ministério
- Mais de 1 milhão de pessoas precisam de próteses ou órteses no Brasil
- Campanha contra a baixaria vai debater critérios para renovar concessões de rádio e TV
- Governo quer aumentar a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel
- Questões sociais e de desenvolvimento se chocam no debate sobre exploração de petróleo no Acre
- Empréstimo consignado para servidor público federal deve ser suspenso por 90 dias
- Parte do eleitorado será identificada por impressão digital em 2008
- Lula despacha com ministros e assessores no Palácio do Planalto
- Agência Câmara
- Meio Ambiente aprova proibição de inalador médico com CFC
- TV Câmara debate o direito autoral pós-internet
- Finanças aprova salário-maternidade para desempregada
- Projeto muda recolhimento de ISS sobre leasing
- Finanças aprova equiparação salarial para Conselho do MP
- Câmara Mirim escolhe projetos apresentados por crianças
- Comissão aprova nova divisão de royalties do petróleo
- Câmara analisa Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Comissão aprova isenção de IPI para vans e microônibus
- Finanças rejeita divisão em responsabilidade de gestor
- Comissão aprova regras para repasse do fundo de segurança
- Finanças aprova criação de cargos no Conselho do MP
- Prisão de idoso por causa de pensão pode ser proibida
- Comissão rejeita novas regras para financiar moradia
- Comissão aprova incentivo para etanol da mandioca
- Câmara federaliza rodovia estadual de Rondônia
- Comissão aprova multa extra a dono de carro sem carteira
- Deputado questiona TSE sobre coligações após fidelidade
- Projeto susta resoluções sobre seguros
- Plenário tenta liberar a pauta para regulamentar Emenda 29
- Agricultura aprova incentivo para integração de atividades
- Comissão aprova estímulo a economia de água em embalagens
- CCJ admite PEC que reduz idade mínima para tribunais
- Proposta cria o Cadastro Nacional de Pessoas Albergadas
- Proposta cria cargos em tribunal do trabalho do ES
- Comissão rejeita exigência de identificação em pagamento
- Projeto cria Cadastro Nacional de Pessoas Hospitalizadas
- Projeto pune falta de divulgação online de contas públicas
- Projeto tipifica corrupção praticada por empresas
- Comissão aprova alteração de contrato social por maioria
- Projeto institui senha biométrica para dados do governo
- Rádio debate projeto que proíbe palmadas em crianças
- Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
- Seguridade aprova exame de fundo de olho em recém-nascido
- Trabalho rejeita projeto que reorganiza redes de ensino
- Projeto amplia benefícios a projetos da Sudene e Sudam
- Chinaglia confirma votação da Emenda 29 na próxima semana
- Trabalho rejeita ajuda a universidade do São Francisco
- Comissão discute em Curitiba violações de direitos humanos
- Trabalho aprova transferência de trecho de rodovia
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Extinta ação que pretendia proibir a União de arcar com despesas da visita do papa Bento XVI
- Colégio de Consultoria fará mutirão para solução de demandas
- Encontro reunirá gestores nacionais e regionais do Sicau
- Inscrições para o concurso de remoção de procuradores terminam na próxima segunda
- Juízes, advogados e procuradores farão em 2008 maior congresso jurídico da história do país
- Agência Senado
- Senado homenageia Che Guevara
- "A sociedade, finalmente, começou a pressionar no sentido da reforma política", comemora Maciel
- Diante das resistências, parlamentares decidem propor mudanças pontuais
- Tentativas de reforma esbarram na falta de sintonia entre Câmara e Senado
- Reforma Política está na pauta do Congresso desde a década de 90
- Chinaglia participa de videoconferência no Interlegis sobre parceria Brasil-Estados Unidos
- Comissão analisa projeto que torna crime discriminação contra homossexuais
- CAE deve votar na terça projeto que amplia pregão eletrônico
- Cristovam Buarque defende escola igual para ricos e pobres e diz que falta interesse à classe política para melhorar educação
- Violeiro Décio Marques é destaque na Rádio Senado
- Convidado para relatar quinta representação não responde. Quintanilha vai convidar outro
- CCJ deve votar criação de regimento interno para o Conselho de Ética
- Plenário pode deliberar nesta semana sobre fim do voto secreto em casos de cassação
- Forma de análise de vetos presidenciais pelo Congresso poderá ser alterada
- Senado está presente na 1ª Feira do Livro de São Luís
- TV Senado entrevista o escritor moçambicano Mia Couto
- Construção de salas de cinema em cidades pequenas poderá ter benefício fiscal
- Tião Viana acredita que discutir sucessão de Renan prejudica o Senado
- Simon comenta artigo de Frei Betto sobre a desmoralização da esquerda
- Tião Viana acredita que discutir sucessão presidencial prejudica Senado
- Mão Santa comemora Dia do Piauí
- Mercado de carbono será tema de debate com especialistas em política ambiental
- Projeto de Cristovam permitirá ao eleitor cobrar fidelidade do partido
- Encerrada sessão plenária
- Simon comenta em Plenário artigo de Frei Beto
- Crivella ressalta união das nações africanas
- Simon acha que CPMF será aprovada no Senado
- Unidade africana será criada em breve, acredita Crivella
- Mão Santa saúda os piauienses de todo o país
- Raupp protesta contra falta de condições para a construção de gasoduto em Rondônia
- Raupp admite negociar faixas de isenção da CPMF e redução progressiva da contribuição
- Cristovam questiona a "inteligência" das decisões políticas no país
- João Durval critica proposta de criação do estado do Rio São Francisco
- Heráclito critica o presidente Lula e elogia José Alencar
- Paim diz que biólogo deve ser punido por crime contra a Humanidade
- Para Heráclito, Lula não gostou do sucesso de Alencar no Senado
- Heráclito elogia Alencar e critica o presidente da República
- Raupp apela pela construção do gasoduto Urucu-Porto Velho
- Geraldo Mesquita pede maior atenção do governo a pequenos proprietários de terras
- Paim quer debate amplo sobre cobrança de contribuição sindical
- Paim reafirma repúdio a declarações racistas de James Watson
- João Durval condena divisão do estado da Bahia
- Mesquita Júnior defende pequenos produtores da Amazônia
- Começa sessão não-deliberativa
- Controladoria-Geral da União
- CGU encontra evidência de dano ao patrimônio público em obra da Gautama
- Convenção Interamericana contra a Corrupção ganha novo espaço no site da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Comissão Permanente dos Juizados Especiais reúne-se segunda-feira (22)
- Semana de Conciliação para processos do TRF3 será realizada de 22 a 26 de outubro
- TRF3: JF de São Bernardo do Campo ganha novas instalações no dia 26
- TRF2: anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político
- Agenda do CJF - 22 a 26/10
- TRF2: Desembargador federal Paulo Espírito Santo mantém decisão que garante reintegração de posse para a União de ilha
- TRF1: Magistrados recebem medalha no primeiro dia de seminário sobre conciliação nos Juizados Federais
- Três empresas disputam a construção da nova sede do TRF1
- TRF1: Médico Veterinário garante registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
- Conselho Nacional de Justiça
- Secretário-geral do CNJ é finalista do Prêmio Info Corporate
- Ordem dos Advogados do Brasil
- No Maranhão, exame de Ordem reprova mais de 75%
- OAB-PE aprova 34% dos bacharéis no exame de Ordem
- OAB: sociedade não suporta mais pagar tantos impostos
- Cléa Carpi representa OAB no XXIV Encontro dos Juízes Federais
- OAB seleciona advogados para intercâmbio com dominicanos
- TRT diz que parceria com OAB-RO é benéfica ao trabalhador
- OAB-RS lança campanha contra a 'clandestinidade civil'
- OAB-RJ condena cenas de barbárie da polícia
- Artigo: Enfim, uma boa notícia
- Câmara aumenta multa de recurso protelatório no processo judicial
- Alunos de Direito do DF visitam hoje sede da OAB Nacional
- OAB-RO inaugura escritório corporativo em Shopping Cidadão
- Supremo Tribunal de Federal
- TV Justiça grava palestra para programa Aula Magna nesta sexta-feira
- Último dia do Encontro Luso Brasileiro foi marcado por reflexões sobre
- O juiz e a imprensa foram o tema da última palestra do Encontro Luso Brasileiro
- Presos que cometeram falta grave pedem manutenção de dias remidos
- Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel
- Ministro nega redução de pena a menores de 21 anos condenados por furto qualificado
- Arquivado pedido de Beira-Mar para ser transferido para Bangu I
- Novela da Rádio Justiça fala sobre reinserção de ex-presidiários na sociedade
- Ministro autoriza soltura de acusado de crime ambiental que provocou mortandade de peixes no Rio dos Sinos (RS)
- Ministro Celso de Mello nega liminar para envolvidos na operação Minotauro
- PGR questiona dispositivos do Regimento do TJ-SP sobre eleição para cargos de direção
- Ministro nega liberdade provisória a acusados de tráfico de drogas
- Plantão da Secretaria de Comunicação do STF para o fim de semana
- Supremo arquiva recurso da Vale do Rio Doce contra decisão do Cade
- Arquivado Mandado de Injunção contra revogação de MP sobre importações do Paraguai
- Rádio Justiça vai a Samambaia discutir educação no Distrito Federal
- TV Justiça recebe menção honrosa no Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog
- Superior Tribunal de Justiça
- Fornecimento de água no Ceará pode ser suspenso para inadimplentes de baixa renda
- Ministro José Delgado profere palestra em fórum no interior de São Paulo
- Ex-prefeito de Ponta Grossa continua com os direitos políticos suspensos
- Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalho
- Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado
- Banco quer responsabilizar empresa de segurança por travamento da porta giratória
- Igreja Universal deve pagar indenização de R$ 1 milhão por morte de obreiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Instituído o Projeto Meu Lugar Legal
- Correição Geral Ordinária continua percorrendo o interior
- Servidores do Judiciário elegem nova diretoria do SINSPJAC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Casamento coletivo no Pinheiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Sucesso na Manhã de Alegria promovida pela AMAAP
- PAZ NO TRÂNSITO: Um Grito que Não Cessa
- Mutirão de audiências beneficia réus primários
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- PDJ: lançamento dia 24
- Homicida condenado em Ibotirama
- Programação do Encontro de Magistrados
- TJ tem novo vice-presidente
- 1ª Especializada do Consumidor
- Tribunal lança PDJ quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Lei Maria da Penha: Juizados Especiais já têm titulares
- Reunião do PCCV e outros informes urgentes
- Magistrados participam de encontro em Sobral
- II Encontro de Magistrados debate Ética e independência
- Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri
- Judiciário Brasileiro é destaque em evento sobre tecnologias de governo no Canadá
- INSTITUCIONAL: Ministro Gomes de Barros apresenta o STJ Informa à sociedade
- INSTITUCIONAL: STJ disponibiliza dois novos serviços na internet
- Presidente do Supremo celebra Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil no TST
- Primeiro dia do Encontro Luso Brasileiro...
- Ministra Ellen Gracie discursa em sessão solene no TST em comemoração ao Bicentenário do Judiciário
- Câmara aprova multa maior para recursos protelatórios
- Súmula aplicada: É nulo processo administrativo sem advogado, diz STJ
- Congresso em 22/05/2008
- Pelo menos 159 prefeitos trocaram de partido e sofrem ameaça de perder mandato
- MP inaugura nova sede das Promotorias Cíveis
- Controvérsia
- Magistrados
- FIDELIDADE: Pelo menos 156 prefeitos ameaçados
- Agilidade surpreendente
- PICARETAGEM: Temporão acusa Justiça de atuar como médico
- Coluna Edilmar Norões
- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Senadores ´infiéis´ se reúnem no TSE
- MOROSIDADE DA JUSTIÇA: Provita enfrenta dificuldades
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA é tema de palestra
- Gol é campeã de reclamações no Juizado do Aeroporto JK
- Juizado de Trânsito é recordista de elogios
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVOS DESEMBARGADORES
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Minaçu realiza prova de digitação para escrevente
- Designado juiz para turma julgadora
- Presidente abre Semana do Servidor
- Lenar destaca papel do Judiciário durante inauguração de Juizado
- Proibidos protestos sem observância às formalidades legais
- Vigia disse que matou por sentir medo de ladrão
- Adiado para novembro júri de advogado
- Juiz fará comparação entre júris no Brasil e EUA
- Desembargador convidado para palestra em Rubiataba
- Feriado forense em Crixás
- Suspensa liminar que retornou prefeito afastado do cargo
- Treinamento sobre Diário da Justiça Eletrônico
- Provas discursivas para juiz aprova 108 candidatos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Estado participa do Dia Nacional pela Erradicação do Sub-registro
- Ministério da Justiça elogia projeto da VEC de São Luís
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador toma posse na Ceja/MG
- Padronização facilita trabalho
- Curso melhora qualidade da informação
- Interior discute implantação de Apacs
- Palácio recebe primeira visita guiada
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Consulta processual será interrompida no final de semana
- Projeto Padrinho participa da 5ª Feira das Profissões da Uniderp
- Crimes contra crianças terão vara específica em Campo Grande
- Idosos terão Vara para medidas de proteção
- UCDB realiza Seminário de Direitos Humanos
- Partes em processos têm data para agendar audiências de Conciliação
- Resolução do TJMS cria vara do idoso na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- 116 ANOS DO TJ-PB: RÔMULO GOUVEIA PEDE TRANSCRIÇÃO DE DISCURSO DE PÁDUA NOS ANAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Contas homenageia desembargador José Fernandes
- Contadeiras de Estórias se apresentam no Arquivo Geral
- Justiça da Bahia lança Plano Diretor
- TJPE inaugura novas instalações do Fórum de Bom Jardim
- Aviso
- Convite
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Convênio entre TJ e Unicenp para atendimento jurídico nos Juizados Especiais de Curitiba
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção promove a adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- HOMEM É CONDENADO A DEZESSETE ANOS DE PRISÃO
- PATERNIDADE RESPONSÁVEL ENCERRA TRIAGEM EM PORTO VELHO
- DESEMBARGADOR APOSENTADO RECEBE HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA
- SEMANA DO SERVIDOR DA JUSTIÇA COMEÇA COM MOSTRA DE ARTES PLÁSTICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Concedido Habeas Corpus a irmãos supostamente envolvidos na morte de Escrivão Judicial
- Exposição na Galeria de Arte retratará o cotidiano gaúcho
- Coleta de água de chuva em postos de lavagem de veículos na pauta do Órgão Especial
- Novo sistema agiliza comunicações na Execução Penal
- Novo julgamento de Adriano da Silva acontece na próxima semana
- Foro de Parobé atende em número alternativo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ nega efeito suspensivo em recurso do prefeito da Capital
- Último dia de inscrição para a 1ª Semana do Servidor
- Juizado Especial Cível de Joinville promove conciliação
- Presidente do TJ discursa em homenagem aos 24 agraciados 2
- Presidente do TJ discursa em homenagem aos 24 agraciados 1
- TJ confirma remessa de julgamento a júri popular na Capital
- Conheça melhor os agraciados com a Comenda do Mérito (2)
- Conheça melhor os agraciados com a Comenda do Mérito (1)
- Judiciário agracia 24 personalidade com a Comenda do Mérito
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 19/10/2007Fórum Dr. Levindo Cruz será instalado segunda-feira em Laranjeiras
- 19/10/2007Começam os preparativos para a implantação do Juizado Virtual no interior de Sergipe
- TJ/SE propõe criação de Vara para Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Tribunal de Justiça da Bahia Lança Plano Diretor
- TJSP inaugura Fórum Digital de Ouroeste e duas varas em Fernandópolis
- Juizado Especial faz mutirão de audiências sobre Plano Bresser
- OAB reconhece praticidade do Diário da Justiça Eletrônico
- TJSP conclui intervenção no Fórum de Ilhabela
- TJSP inaugura “Portal Extrajudicial”
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Tribunal de Justiça promove 3ª Semana da Saúde
- Tribunal Superior Eleitoral
- Revisão eleitoral começa segunda-feira (22) em Goiás
- TSE mantém multa a prefeito que trabalhou pela candidatura de Marcelo Miranda (TO)
- Ministro do TSE nega recurso de coligação contra prefeito de Guarujá (SP)
- TRE-MT reprova prestação de contas de candidato do PPS e determina remessa dos autos ao MPE
- TRE do Amapá empossa servidores aprovados no concurso de 2007, na segunda (22)
- TSE não conhece Consulta sobre reeleição e elegibilidade
- Site do TRE-PB cria link para consulta a contas desaprovadas e não apresentadas
- TSE aprova criação de mais três zonas eleitorais no Maranhão
- Ministro do TSE nega liminar a vereador de Ingá (PB)
- TRE-PB: Cartório de Cabedelo realiza eleição de Vereador Jovem
- Revisão eleitoral começa na próxima segunda-feira (22) em Tocantins
- Juiz do TRE-MG determina retorno dos vereadores de Campo Belo
- TRE-RN rejeita pedido de partidos para realização de revisão eleitoral em São Gonçalo do Amarante
- TV Justiça exibe sessão do TSE que analisou Consulta sobre fidelidade partidária para cargos majoritários
- Serviço itinerante do TRE-PA vai a Outeiro amanhã (20)
- MPE recorre ao TSE para reconhecer prova contra empresa que fez doações irregulares na campanha de 2006
- Corregedor Eleitoral de Rondônia reúne chefes de cartórios na abertura da correição
- Tribunal recebe recurso contra sentença que absolveu prefeito de Quintana (SP)
- TRE da Bahia: Projeto "TRE Perto de Você" atende eleitores neste fim de semana
- MPE quer punir mais mesários que não compareceram à convocação eleitoral
- Brasil Eleitor mostra discussão sobre fidelidade partidária para cargos majoritários
- Deputado federal faz Consulta ao TSE sobre fidelidade partidária
- TSE testa urnas eletrônicas com leitura biométrica nas eleições municipais de 2008
- Tribunal Superior do Trabalho
- Ministro Dalazen encerra correição ordinária em Pernambuco
- Imunidade de organismo internacional não inclui direitos trabalhistas
- Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho
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