1 de Outubro de 2007
- Agência Brasil
- Sou o resultado da liberdade de expressão no país, diz Lula
- Paulo Bernardo vai discutir com Lula alternativa para Secretaria de Longo Prazo
- Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin
- Movimento de Luta pela Moradia ocupa prédio no centro do Rio
- Agentes de saúde fazem passeata por melhores condições de trabalho
- Ex-presidente do BRB depõe na Justiça sobre denúncias da Operação Aquarela
- Catadores querem trabalhar na sua origem, que são as ruas, diz presidente de cooperativa
- Autuações da Receita em operações de comércio exterior somam R$ 1,285 bilhão até agosto
- Levantamento sobre a população de rua vai abranger 60 cidades
- Senador Almeida Lima será relator de duas representações contra Renan Calheiros
- Líder recomenda ao governo mais atenção ao Senado
- Mesmo os bancos que já possuem ouvidoria têm que se adaptar à norma do Banco Central
- BNDES financiará, a fundo perdido, infra-estrutura de trabalho para catadores de material reciclável
- Lula afirma que país saiu da UTI e agora precisa de vitamina C
- Lula comanda amanhã reunião do Conselho Político do governo
- Lula reafirma que papel do governo é ajudar classe pobre
- Polícia Federal confirma investigação, Ideli Salvati nega denúncias de irregularidades
- Rede de informações sobre segurança pública amplia banco de dados
- Comparação de negros com imigrantes é “ingrata”, diz representante dos quilombolas
- No primeiro dia da nova malha aérea, Congonhas é o aeroporto com mais atrasos e cancelamentos
- DRU dá mais liberdade ao governo para movimentar parte dos impostos arrecadados
- Para deputado que questiona terras quilombolas, Brasil tem “dívida histórica” com italianos
- Alvo de protesto, deputado diz que decreto de Lula sobre quilombos “extrapola” Constituição
- Procon paulista multa TAM em quase R$ 1 milhão por falta de informação ao consumidor
- Para Lula, discussão sobre "inchaço" da máquina pública tem de ser superada e é "pretexto" do Senado
- Lula cobra do Congresso definição de responsabilidades de estados e municípios com a Saúde
- Instituições financeiras devem oferecer serviço de ouvidoria a partir de hoje
- Rever critérios de concessão de canais não interessa ao Congresso, avalia pesquisador
- Pesquisa do Banco Central atesta que inflação perde força
- Preços ao consumidor têm menor alta desde outubro do ano passado
- Para presidente, é preciso criar condições para que seleção feminina de futebol dispute mais competições
- Governo quer levar pelo menos uma biblioteca a cada município até 2010, afirma Lula
- Lula diz que país terá mais dez universidades federais e 214 escolas técnicas até 2010
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula inaugura no Rio fábrica de vacinas da Fiocruz
- Agência Câmara
- Projeto cria programa de assistência à saúde do educando
- Proposta reduz PIS e Cofins sobre álcool de mandioca
- Pesagem de produtos no caixa poderá ser proibida
- Projeto obriga hotéis a oferecer comida para diabético
- Cancelada audiência sobre fusão de bancos
- Crianças assumem lugar de deputados no Câmara Mirim 2007
- PEC submete ao Congresso demarcação de área indígena
- Finanças analisará seguro obrigatório para poluidores
- Orçamento vota créditos suplementares para ministérios
- Relator do Orçamento discutirá mais recurso para irrigação
- Ceará quer participação maior na elaboração do Orçamento
- Comissão poderá votar fiscalização da Brasil Telecom no AC
- Comissão analisa referendo para salário do presidente
- Comissão vota regras para pesagem em supermercado
- Extensão rural será tema de audiência pública na Câmara
- Veja a programação do seminário
- Projeto isenta programas de inclusão digital de tributos
- Comissão pode votar perdão de dívida com Luz no Campo
- CCJ admite PEC que proíbe impostos sobre CDs e DVDs
- Finanças debaterá execução orçamentária com Tesouro
- Proposta permite troca de lixo reciclável por alimentos
- Exercício da acupuntura será debatido em audiência pública
- Comissão recebe 70 sugestões de emendas a Orçamento e PPA
- Audiência debaterá concessão de rodovias ao setor privado
- Agência promoverá chat sobre PEC que efetiva servidor
- Seguridade analisa extensão de benefícios a domésticos
- Comissão analisa contra-informe sobre direitos humanos
- Segurança discutirá reestruturação da Polícia Rodoviária
- Comissão vota desconto a idoso em passagem intermunicipal
- Entidade pede mais verbas para construção de cisternas
- Segurança vota fim do limite de pena para crime hediondo
- Comissão discute mapa dos biomas da Amazônia
- Direitos Humanos discute regime de segurança máxima
- Audiência debate relações entre Brasil e Palestina
- Amazônia analisa incentivo a irrigação no Nordeste
- Secretária defende discussão do Orçamento pelos estados
- Comissão discute impacto do clima no setor elétrico
- Relator quer mais investimentos em saúde para Nordeste
- Audiência debaterá reaparelhamento do Exército
- Confira os debates já realizados pela comissão
- Educação vota piso salarial nacional para professor
- Encontro discute reivindicações de agentes de saúde
- Amazônia discute fundo para desenvolvimento regional
- Comissão faz nova audiência preparatória para avaliar LDB
- Audiência debate redefinição de terrenos de marinha
- Relator apresenta previsão de investimentos para o Ceará
- Câmara tem de votar cinco MPs antes de retomar CPMF
- CCJ analisa fim de contribuição previdenciária de inativos
- Comissão vota prazos para cobrança de ligações
- Trabalho debate anistia a ex-grevistas dos Correios
- Advocacia Geral da União
- Atuação das Forças Armadas em defesa da fazenda de FHC é legal
- Não haverá expediente terça-feira nas unidades de Porto Velho
- Procurador quer estreitar relacionamento com órgãos da União no estado
- Feira para prevenir doenças cardíacas vai até quinta-feira na sede da AGU em Brasília
- Agência Senado
- Dornelles critica excesso de exigências regulamentares da Anvisa
- Paim diz que aceita discutir abrangência do voto aberto
- Suplicy sugere reflexão dos senadores sobre fisiologismo no Congresso
- Raupp lamenta crescimento da violência em Rondônia
- Para Ideli, combate à pobreza é a principal questão a ser enfrentada
- Rosalba Ciarlini comemora libertação dos escravos em Mossoró
- Raupp: Rondônia já é um dos estados mais violentos do país
- Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan
- Rosalba Ciarlini comemora libertação dos escravos em Mossoró(RN)
- Ideli: pobreza continua sendo maior questão moral do mundo atual
- Cícero Lucena defende reintegração dos demitidos pelo governo Collor
- Cristovam quer trabalhador lutando por educação de qualidade
- Cícero Lucena defende reintegração imediata de demitidos no governo Collor
- Mão Santa volta a reclamar de corte nas vagas da Uespi
- Cristovam quer trabalhador lutando por educação de qualidade
- Alvaro Dias defende a retomada do desenvolvimento de Foz do Iguaçu
- Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan
- Tião Viana faz apelo por regulamentação do financiamento da saúde
- Senado abre nesta terça "Portal do Orçamento", que mostrará em detalhes verbas enviadas às prefeituras
- Mão Santa volta a reclamar de corte de vagas na Uespi
- Mercadante: computadores nas escolas vão melhorar distribuição de renda
- Raupp diz que vai discutir com Mares Guia volta de Rondeau ao Ministério
- Tião Viana faz apelo por regulamentação do financiamento da saúde
- Alvaro Dias reivindica a recuperação econômica de Foz do Iguaçu
- Papaléo quer exibir em painéis públicos nomes de parlamentares que votarem a favor da CPMF
- Raupp diz que vai discutir com Mares Guia volta de Rondeau ao Ministério e tramitação de MPs
- Mário Couto vai propor CPI para apurar irregularidades no DNIT
- Ceará é o terceiro em investimentos federais no Nordeste, diz Maranhão
- Mercadante: computadores nas escolas vão melhorar distribuição de renda
- Efraim Morais comemora 50 anos do "Diário da Borborema", de Campina Grande (PB)
- Efraim comemora 50 anos do "Diário da Borborema", de Campina Grande (PB)
- Mário Couto quer instalar CPI para apurar irregularidades no DNIT
- Marco Maciel pede que vetos presidenciais sejam votados
- Paim destaca Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
- Papaléo quer nomes de parlamentares que votarem a favor da CPMF em painéis
- Comissão de Orçamento consegue maior mobilização popular em Fortaleza
- Paim destaca Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
- Marco Maciel pede que vetos presidenciais sejam votados
- Representação Brasileira do Mercosul quer debater políticas de integração
- Mão Santa abre a sessão desta segunda-feira
- Senado presta homenagem ao deputado que presidiu a Constituinte
- Lula reúne conselho político para discutir próximas votações no Congresso
- Parlamentares comemoram Dia Internacional do Idoso
- Quintanilha poderá anunciar hoje nome de relator para as duas últimas representações contra Renan
- Ideli Salvatti nega que tenha usado sua influência política para favorecer entidade em Santa Catarina
- Projeto em pauta proíbe métodos de recrutamento constrangedores
- CDH discute suspensão de pagamento de benefícios da Aerus
- Senadores debatem com especialistas viabilidade econômica e ambiental da energia nuclear no país
- Senadores aguardam início da reunião da CMO no Ceará
- Sessão em homenagem ao Dia do Vereador antecede debate sobre orçamento
- Conselho da Justiça Federal
- Mutirão de conciliação seguem para o interior
- Justiça Federal organiza exposição em comemoração aos 40 anos de reinstalação
- Processo do SFH termina com acordo em menos de dois meses de tramitação
- INSS terá que corrigir valor de benefício pago a ex-jogador de futebol
- Novo serviço traz notícias dos JEFs da 4ª Região
- TRF2 prestigia Cerimônia Comemorativa dos 110 anos da ABL
- Evento da EMARF discutirá o tema Justiça e Regulação
- STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico
- TRF2 presente nas comemorações dos 110 anos da ABL
- Processo do SFH termina com acordo em menos de dois meses de tramitação
- Justiça Federal do PR disponibiliza edital de leilões judiciais
- Justiça Federal do PR organiza exposição em comemoração aos 40 anos de reinstalação
- TRF2 determina desbloqueio de contas bancárias da DUCOURO S/A
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ derruba decisão de Corte Arbitral de Goiânia
- Mutirão no Fórum da Lapa atinge 58% de acordos
- CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PI quer revitalização urgente do rio Parnaíba
- OAB-RJ vai à justiça contra professor de cursinho preparatório
- Ercílio consegue revogar decretos que reduziam expediente do TJ
- STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico
- Estatuto do Idoso faz quatro anos e OAB vê aplicação precária
- Britto receberá título de Cidadão Aracajuano na quarta-feira
- OAB-MS monta comissão para preparo de ação contra pensões
- Artigo: O Exame de Ordem e a qualidade do ensino jurídico
- OAB-PA discute com Câmara conflitos agrários na Amazônia
- Aeroportos do Rio ganharão dois juizados especiais cíveis
- Editorial: A OAB e o combate aos cursos caça-níqueis
- Governo financia curso de direito reprovado
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro permite que leiloeiro argentino possa aguardar julgamento em liberdade
- Ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel pede revogação de prisão civil
- Supremo nega HC a acusado de homicídio duplamente qualificado
- Habeas corpus pede liberdade de pescador e empregada doméstica condenados por tráfico de drogas
- Adicional de horas extras em discussão na Rádio Justiça nesta terça
- Arquivada ação em defesa de empresas de transporte em Blumenau (SC)
- Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel
- Ministro indefere liminar para esposa de Jader Barbalho
- Empresa de construção civil recorre ao STF contra cobrança de ICMS em operação de leasing
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ passa a disponibilizar o Diário da Justiça Eletrônico em seu site
- Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
- STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia
- Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso
- STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico
- INSS terá que corrigir valor de benefício pago a ex-jogador de futebol
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Justiça garante ajuda de custo a paciente do TFD
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ avalia instalação de Juizado em Porto Calvo
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Justiça do Amapá e a Conciliação de Primavera
- Missa marca primeiro dia de peregrinação da Imagem da Virgem de Nazaré
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Homenagem a defensor público da União
- Oficina internacional sobre sistema prisional
- Próximo Fonaje será em Manaus
- Brigada de Incêndio forma mais 100
- Sinpojud realiza festa para aposentados
- Preparativos para o bazar natalino
- Exposição coletiva na Praça de Serviços
- Começa amanhã mutirão do Júri
- Sexta audiência do caso Neylton
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJ indica novos juízes para Turmas Recursais
- Entidades discutem PCCV e vão apresentar projeto unificado ao Presidente do TJ
- Evento discute planejamento do TJ
- Pleno indica novos Juízes para Turmas Recursais
- Pleno indica novos Juízes para Turmas Recursais
- Eterna vigilância: Mais importante do que punição é apuração e julgamento
- Lições de moral: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se desentendem
- Notícias da Justiça
- Procura-se ministro: OAB publica edital para preencher vaga no STJ
- Muro das lamentações: CNJ luta para não virar mais uma instância da Justiça
- Atrasa trabalhos da Comissão de Atualização da Constituição
- Justiça federal, no Ceará, aumenta produtividade
- Poder Judiciário é o mais confiável da República
- Supremo deve cassar mandato de 24 deputados
- Presidente do TJ mantém suspensão do Referendo
- Editorial: A OAB e o combate aos cursos caça-níqueis
- Câmara proíbe vestibular em cursos de Direito de má qualidade
- Revista Veja: Prova do fracasso
- CNJ luta para não virar mais uma instância da Justiça
- Editorial: Natureza ameaçada
- REVISÃO ELEITORAL: TRE inclui alguns municípios na relação
- TROCA-TROCA: STF julga fidelidade na quarta
- PRIMEIRO SEMESTRE 2008: Concursos abrem 16 mil vagas
- Sereia de Ouro
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO: Presidente da AL pede pressa à Comissão
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: Evento discute planejamento do TJ
- ESPIONAGEM: Cuidado, alguém pode estar ouvindo
- O JEITINHO E UMA INSTRUTIVA POLÊMICA NO SUPREMO
- REPORTAGEM: Cristão novo da Academia Cearense de Retórica...
- CASO ANA BRUNA: Justiça aponta quem irá à júri na segunda
- ENTENDIMENTO: Lei Maria da Penha fere igualdade
- INVESTIGAÇÃO: Juiz tem casa invadida em estado do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Advogado condenado a pagar custas por litigância de má-fé
- Liminar garante fornecimento de oxigênio domiciliar a doente
- Livro sobre dupla sertaneja é objeto de ação
- Juiz de Cidade Ocidental pede carro policial
- Mutirão previdenciário em Mozarlândia realizou 81 audiências
- Divulgada nova lista de classificados para correção de prova
- Rio Verde realizará Justiça Ativa nos dias 18 e 19
- Chancela evita superposição de ações no TJ
- Júris divulgam primeiras pautas de outubro
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- Juizado passa a atender crimes contra mulher
- Nerópolis não terá expediente forense no dia 5
- Agenda Judiciária TV destaca realizações do Judiciário
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- Juiz defende Direitos Humanos e trabalho em entrevista
- Corregedoria realiza correição em Colinas e São Domingos esta semana
- Comarca de Codó inicia correição anual nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Assista à sessão da Corte e da 13ª Cível
- Motorista recebe indenização
- Aposentado recebe indenização
- Justiça condena ex-prefeito de Alpercata
- Processo Eletrônico é tema de artigo
- Juiz de Uberlândia debate aborto
- Presidente participa de Aula Magna
- Vespasiano: TJ julga recursos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Judiciário busca uniformizar procedimentos para adoção
- Internet do Judiciário passará de ponto gov para ponto jus
- Conselho de Supervisão se reúne no TJMS
- Encontro nacional discute avanços da Rede Infoseg
- Presidente do TJMS recebe condecoração da Justiça do Trabalho
- STJ determina mais rigor para eutanásia de animais em Campo Grande (MS)
- Projeto vai modernizar o Poder Judiciário de MS
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- VI Congresso brasileiro de Direito de Família
- Juiz de MS é reconhecido por prática inovadora na gestão judiciária
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Medicamentos de alto custo
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (edição de 30/9) e Gazeta do Povo (edição de 1º/10).
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Adolescentes que assaltaram casas em Santa Tereza serão apresentados ao juiz
- Aeroportos do Rio ganharão Juizados Especiais
- Cartório é acusado de exigir atestado de sanidade de idosos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROCESSO DIGITAL: Projudi será implantado em mais uma comarca do interior na próxima sexta (5)
- CONCURSOS DE FOTOGRAFIA E DE POESIA TÊM PRAZO DE INSCRIÇÃO PRORROGADO
- GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL DO TJ/RO SUPERA META DE ATENDIMENTOS NO INTERIOR
- RESUMO DA SEMANA - 24 a 28/08/07: Assista o vídeo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral
- Magistrados receberão homenagem em Seminário sobre Penas Alternativas
- Desembargador Stefanello é homenageado com foto na Galeria de ex-Presidentes
- Desembargador Stefanello é homenageado com foto na Galeria de ex-Presidentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno aprova atos de movimentação na magistratura de 1º Grau
- Rosangela Civinski toma posse na Diretoria Judiciária do TJ
- Tribunal de Justiça de SC completa hoje 116 anos de história
- Pleno do TJ aprova criação de mais 4 câmaras no TJSC
- Juiz discute com comunidade melhorias nas Casas da Cidadania
- Indenização para usuária de transporte coletivo de São José
- Justiça aperta o cerco ao nepotismo na região do Alto Vale
- Ituporanga deve garantir creche para menores, diz TJ
- Mineiros arrematam controle de empresa no Fórum de Criciúma
- Inscrições abertas para 1ª Mostra de Talentos do PJSC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 01/10/2007Presidente do TJ/SE participa de discussão sobre PPA
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de outubro
- Botucatu e Avaré ganham varas de Juizado Especial
- Sai de cena o Diário Oficial em papel
- Tribunal Superior Eleitoral
- Urnas eletrônicas serão utilizadas para eleição de diretores de centros acadêmicos no Acre
- TRE-AC aprova realização de Revisão de Eleitorado no município de Porto Walter
- MPE contesta intempestividade em ação contra deputado estadual pelo Mato Grosso
- Ministro do TSE nega seguimento a ação que queria impugnar urna eleitoral
- Ministério Público recorre ao TSE contra dispensa de multa a deputado paraense
- TRE-MG julga novos casos de propaganda extemporânea
- Guilherme Afif recorre ao Plenário do TSE contra multa em propaganda eleitoral
- "TRE Cidadão" fez mais de 500 atendimentos no bairro da Pedreiram, em Belém (PA)
- TSE recebe recursos contra acusados de fazer doações irregulares na campanha de 2006
- Resultado do plebiscito em Itapeva (MG) dá vitória ao "Não"
- Candidatos à eleição municipal precisam ter filiação deferida pelo partido até sexta-feira (5)
- TRE-MT empossa novo membro
- TRE-AP implementa programa de consciencia eleitoral com jovens
- Fixados os prazos e procedimentos das revisões eleitorais em 171 cidades de Minas
- TSE prove 3º Encontro de Bibliotecários da Justiça Eleitoral
- Tribunal Superior do Trabalho
- Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS
- Clube de futebol também tem que pagar multa da Lei Pelé
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Processada em 2.297s
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