19 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Ministério ainda encontra dificuldades para incluir quilombolas no Bolsa Família
- Inquérito sobre vazamento de dados não avaliará acusações contra PT, diz Tarso
- Polícia Federal afirma que investigará vazamento de dados sobre Operação Persona
- Diretor diz que decisão contra aborto não mudará políticas do Ministério da Saúde
- Adiamento de parecer de Virgílio sobre Renan prejudicará votação da CPMF, diz Tião Viana
- Para sindicalista, erros técnicos no texto farão Lula vetar adicional de periculosidade a carteiros
- Documentário interativo retrata a luta dos quilombolas
- Brasil e Argentina criam comissão bilateral para impulsionar áreas de cooperação
- Campanha pelo fim da violência contra mulheres será lançada na Câmara amanhã
- Terceira pista em Guarulhos não é solução, afirma especialista
- Comissão da Câmara discutirá amanhã adesão da Venezuela ao Mercosul
- Plano é resultado do entendimento entre governo, cientistas e iniciativa privada
- Viana convoca reunião de líderes para discutir, amanhã, segundo processo contra Renan
- Plano confirma disposição do governo em acelerar desenvolvimento da ciência e tecnologia, diz MCT
- Presidente Lula tem até hoje para sancionar lei que concede adicional a carteiros
- Presidente do STJ defende ética para manter confiança dos cidadãos na Justiça
- Senadora afirma que não há acordo para salvar Renan da cassação em troca da CPMF
- Senador tucano adia parecer e cassação de Renan não será votada na CCJ nesta semana
- PEC dos Vereadores depende da votação de quatro medidas provisórias e um projeto de lei
- Agenda Social Quilombola será lançada no Dia Nacional da Consciência Negra
- Tião Viana diz que cassação de Renan não deve ser tratada como tese partidária ou política
- Lula anuncia que mandará proposta de reforma tributária ao Congresso até o final do mês
- Lançada campanha para combater a compra de votos nas eleições de 2008
- Governo investirá US$ 28 bilhões em ciência e tecnologia até 2010, anuncia Lula
- Industrial pede investimento em tecnologia e educação no Brasil e na Alemanha
- Famílias quilombolas que recebem Bolsa Família passam de 6,9 mil em maio para 9,8 mil hoje
- Receita apreende em outubro mercadorias contrabandeadas no valor de US$ 7,52 milhões
- Especialistas debatem em Recife políticas públicas para a juventude
- Mercado aumenta estimativa de inflação medida pelo IPCA para os próximos 12 meses
- Dia da Bandeira é comemorado no Congresso Nacional
- Parlamento Jovem Brasileiro promove quarta sessão nesta semana
- Bacia do Paranaíba terá comitê de gerenciamento
- Manaus lembra Zumbi dos Palmares com atividades no Dia da Consciência Negra
- Presidente pede responsabilidade a parlamentares na hora de votar prorrogação da CPMF
- Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Relator deve apresentar amanhã parecer sobre descriminalização do aborto
- Lula abre encontro em Blumenau e recebe a presidente eleita da Argentina em Brasília
- Agência Câmara
- Hugo Chávez é tema de polêmica no Parlamento do Mercosul
- Comissões aprovam projetos sobre educação e meio ambiente
- Projeto prevê jornada de 30 horas para assistentes sociais
- Sessão solene celebra 80 anos do primeiro voto feminino
- Regras de tráfego aquaviário podem ser alteradas
- Proposta susta efeitos de ato da Funai sobre área indígena
- Desempregado pode ter certidão negativa gratuita
- Projeto exige exame de aptidão para contadores
- Comissão aprova Hino em cerimônias de órgãos oficiais
- Fiscalização pode debater corte no fornecimento de gás
- Ciência e Tecnologia analisará Lei de Inovação Tecnológica
- Comissão debaterá concessão de rodovia a empresa espanhola
- Cancelada discussão da compra da Varig pela Gol
- Educação aprova depósito legal de gravações de músicas
- Comissão vota projeto sobre campanhas de vacinação
- Comissões debatem redução do enxofre no diesel nacional
- Câmara avalia Consciência Negra e violência contra mulher
- Parlamentares sugerem mais R$ 50 bilhões em investimentos
- Mudanças Climáticas debate meta de redução de gases
- Comissões discutem direitos humanos no Mercosul
- Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo na quarta
- Comissão debaterá candidatura da Estrada Real a patrimônio
- Viação debaterá maior rigor para pena de crime no trânsito
- Seminário debate custo de tributos na energia elétrica
- Veja a programação do seminário
- Meio Ambiente pode votar segurança de barragens
- Segurança e educação mobilizam Parlamento Jovem
- Deputados lançam Frente em Defesa do Rio Doce
- Finanças analisa fim de sigilo em decisões do Copom
- Orçamento pode votar reestimativa de receita para o PPA
- Comissão de Parcelamento do Solo vota parecer
- Líderes discutem acordo para votação de MPs
- Educação discutirá critérios de escolha de livro didático
- Comissão vota regras para empresas de cartão de crédito
- Comissão debate arrecadação de tributos com Receita
- CCJ pode votar ingresso da Venezuela no Mercosul
- CCJ analisa voto facultativo e mandato eletivo de 5 anos
- Trabalho vota projeto que permite greve de policiais
- Educação pode votar fundo de apoio a universitário
- Dificuldades marcam reunião do Parlamento do Mercosul
- Parlamentares defendem implantação de assessorias
- Plenário retoma votações com pauta trancada por quatro MPs
- Comissão discute condições de trabalho de papiloscopistas
- Relatório sobre a PEC do Divórcio pode ser votado
- Audiência discute condições de trabalho em telemarketing
- Seguridade debate aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica
- Comissão vota norma para prejuízos com clonagem de cartão
- Campanha contra violência divulga Lei Maria da Penha
- Comissão sobre mineração em terra indígena define roteiro
- Audiência discute adesão da Venezuela ao Mercosul
- Advocacia Geral da União
- Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito
- União vai cobrar de empresa chilena 1,4 milhão por seguro desemprego pago a pescadores brasileiros atingidos por vazamento de óleo
- Divulgados local e data das provas para estagiários de Direito
- Toffoli e presidente da Suprema Corte do Canadá promovem intercâmbio de experiências institucionais
- Toffoli abre VIII Congresso Nacional da Anajur/Anpaf em Salvador
- Agência Senado
- Tião Viana: pedido de perda de mandato de Renan pode ir direto ao Plenário
- Virgílio diz que não vai apresentar relatório sobre Renan na quarta
- Venezuela é objeto de polêmicas em sessão plenária do Parlamento do Mercosul
- Suplicy pede esclarecimentos sobre artigo da Constituição que trata da concessão de rádio e TV a parlamentar
- CPI das ONGs vota requerimentos nesta terça-feira
- José Nery homenageia conselheiros tutelares e expõe dificuldades dos conselhos
- Ideli comemora queda no número de pobres e indigentes da América Latina
- Arthur Virgílio diz que relatório sobre Renan não fica pronto até quarta
- Encerrada sessão plenária desta segunda-feira
- Sibá congratula Ministério do Meio Ambiente por licitação para concessão florestal na Amazônia
- Ideli registra queda no número de pobres e indigentes na América Latina e Caribe
- Senador destaca realização do 20º encontro da família Raupp no Brasil
- Ideli Salvatti nega existência de acordo para absolver Renan
- Mão Santa diz que só há democracia com alternância no poder
- Senador comemora participação no 20º encontro da família Raupp no Brasil
- Sibá saúda Ministério do Meio Ambiente por licitação para concessão florestal na Amazônia
- Para Mão Santa, a democracia está morrendo
- Suplicy destaca atuação de representante da ONU em Mianmar
- Suposto acordo para salvar mandato de Renan recebe críticas da oposição
- João Pedro registra realização do 1º Simpósio da Amazônia
- CCJ examina na quarta-feira processo contra Renan; Arthur Virgílio será o relator
- Suplicy destaca atuação de representante da ONU em Mianmar
- CCJ examina caso Renan na quarta. Arthur Virgílio será o relator
- João Pedro registra realização do 1º Simpósio da Amazônia
- Alvaro Dias quer que Mesa advirta Lula sobre possível crime de responsabilidade
- No Dia da Bandeira, Cristovam diz que educação é progresso
- Papaléo elogia qualidade da Universidade Federal do Amapá e pede mais verbas para o ensino superior
- Alvaro Dias requer envio de ofício alertando Lula sobre possível crime de responsabilidade
- Mozarildo comemora inauguração de unidade de ensino descentralizada em Roraima
- No Dia da Bandeira, Cristovam diz que educação é progresso
- Expedito Júnior anuncia apresentação pelo TCU de relatório sobre caso Beron
- Paim propõe entendimento para resolver problemas financeiros do Rio Grande do Sul
- Papaléo elogia qualidade da Universidade Federal do Amapá e pede mais verbas para o ensino superior
- Expedido Júnior anuncia apresentação, pelo TCU, de relatório sobre dívida de Rondônia no caso Beron
- Mozarildo comemora inauguração de unidade de ensino descentralizada em Roraima
- Tião Viana confirma que Renan deve ser julgado em Plenário na quinta-feira
- Tião Viana quer começar a votar CPMF amanhã
- Paim propõe entendimento para resolver problemas financeiros do Rio Grande do Sul
- Papaléo Paes diz que julgamento de Renan não deve ser objeto de negociação política
- Cristovam: "Educação é progresso"
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Dificuldades de infra-estrutura marcam início da sétima sessão plenária do Parlamento do Mercosul
- Senado e Câmara celebram Dia da Bandeira
- PEC que prorroga CPMF está na pauta do Plenário desta terça-feira
- CE vota alterações para ingresso em universidades públicas
- Papaléo participa de cerimônia de comemoração do Dia da Bandeira
- Homenagens ao Dia da Bandeira
- Debates com especialistas são destaque na semana
- Conselho da Justiça Federal
- Catedráticos espanhóis e desembargadores debatem código de ética e Direito em seminário
- Professor de Filosofia do Direito da Espanha realiza palestra no seminário Ética no Judiciário
- Reunião de secretários de Turmas Recursais será dia 22
- Curso Cálculos na Justiça Federal começa no dia 20
- TRF4 promove curso de administração da Justiça na segunda-feira
- TRF2: Portaria suspende prazos no Terceiro Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
- TRF2 nega pedido de inhos que não queriam ser transferidos para o presídio de Campo Grande (MS)
- TRF2: Estágio em Arquitetura, Engenharia Civil, Informática, Ciências Contábeis, Biblioteconomia e Relações Públicas
- TRF3: Sai tabela para cálculo de processos de IRSM
- TRF3: JEF promove a I Jornada Mádica da Justiça Federal
- TRF1: Considerado ilegal critério utilizado na correção de questão de prova
- Seminário debate código de ética ibero-americano que vai nortear a conduta dos juízes federais brasileiros
- TRF1: Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade
- TRF1 determina que seja julgado caso de coleta de sangue de indígenas sem autorização da FUNAI
- Conselho Nacional de Justiça
- Parceria entre Judiciário e Executivo quer atingir 80 mil audiências de conciliação só para Previdência Social
- Conselheiros analisam caso do juiz que se negou a aplicar a Lei Maria da Penha
- Judiciário do Amazonas busca apoio das faculdades para a Semana da Conciliação
- TRT-MA realiza mesa-redonda sobre conciliação para advogados
- TRT da Bahia mobilizado na Semana da Conciliação
- TJAM transmite julgamento por meio da internet
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-BA quer 8ª Região da Justiça Federal na Bahia
- Eleições 2008: MCCE convida a sociedade para participar
- OAB-RO: corrupção é o grande entrave para o Brasil
- Conselheiros condenam corrupção na política brasileira
- OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais
- Time de Minas vence VIII Campeonato de Futebol de Advogados
- Lançada em Minas campanha de combate à corrupção eleitoral
- OAB condena prorrogação da cobrança da CPMF
- Britto presente a homenagem da OAB-BA para Arx Tourinho
- OAB-RJ: guerra contra o crime dá idéia de vingança
- OAB-RS fará campanha contra aviltamento de honorários
- Britto vai hoje a Congresso dos Advogados Públicos Federais
- OAB diz que Renan não pode mais ser senador e quer cassação
- A bandeira que precisa ser desfraldada
- OAB e MCCE lançam hoje em todo o País Comitês anticorrupção
- Supremo Tribunal de Federal
- Plenário do STF deve julgar em conjunto 67 mandados de segurança sobre ascensão funcional na ECT nesta segunda-feira (19)
- Dia da Consciência Negra em pauta no programa Fórum da TV Justiça
- Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG
- Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES
- Supremo nega pedido de transferência de presídio a acusado de chefiar o tráfico de drogas e de armas no Rio
- Presidente da Corte Suprema do Canadá participa do Ciclo de Palestras no STF nesta terça-feira
- Operação Kolibra: pecuarista preso por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
- STF mantém prisão de alemão que ainda não foi extraditado por responder a processo no Brasil
- Radio Justiça é finalista em concurso jornalístico promovido pela AMB
- Plenário arquiva ação de ex-deputados brasileiros que queriam permanecer no Parlamento do Mercosul
- Filho brasileiro não impede expulsão de libanês do Brasil
- Mantida desapropriação de fazenda em Padre Bernado (GO)
- Suspenso processo contra integrante do MPF acusado de exercer atividade político-partidária
- ?Vadiagem? e suas conseqüências é uma das discussões da Rádio Justiça nesta terça
- Mantida na justiça trabalhista ação que contesta condições de trabalho no IML de Teresina
- STF julga improcedente ação contra pagamento de precatório para credor com tumor na laringe
- STF nega mandado de segurança a ex-presidente do TRT da 14ª Região punido com aposentadoria compulsória
- Superior Tribunal de Justiça
- Terceira Turma cancela sessão de amanhã (20)
- Quinta Turma começa mais cedo amanhã
- Seminário discute ética no Judiciário
- Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio
- CCJ do Senado sabatina amanhã (20) Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti
- Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo
- STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente do TJ/AL determina desocupação imediata da Fazenda Humaitá
- Comissão do TJ/AL analisa denúncia de irregularidades em cargos públicos
- Hollanda Ferreira destaca ?harmonia entre os poderes?
- Hollanda Ferreira destaca ?harmonia entre os poderes? durante abertura do Mutirão Fiscal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Reflexões sobre Direito Constitucional
- A ouvidoria norteia o governo
- Convites para Conciliação na Bahia
- AMB divulga finalistas de prêmio
- Condenados por tráfico de drogas
- MP prorroga inscrição em Conquista
- Advogado recebe Prêmio Arx Tourinho
- Começa seminário de ouvidores
- Suspensão de prazos processuais
- Bazar de Natal começa no dia 27
- Seminário na Ucsal
- Júri simulado no Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça reúne conciliadores do Interior
- Supremo determina que eleições para cargos diretivos do TJ-SP devem seguir regra da Loman
- Estatuto do Fórum será assinado em dezembro
- Curso ?Cálculos na Justiça Federal? começa dia 20
- Unifor e Tribunal de Justiça promovem seminário sobre a Lei Maria da Penha
- Ministro Gilmar Mendes lança livro em Fortaleza
- Dep. Domingos Filho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
- INSTITUCIONAL: CCJ do Senado sabatina amanhã (20)...
- SÚMULAS: STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença
- INSTITUCIONAL: Ministro Barros Monteiro abre, nesta segunda, 19 ...
- Britto: Bandeira da OAB é da anticorrupção e de eleições limpas
- OAB e MCCE lançam hoje em todo o País Comitês anticorrupção
- Britto irá a seminário na Câmara sobre Lei Maria da Penha
- Projeto de Constituição do CE está na Assembléia Legislativa
- Prefeito afastado de Beberibe no TSE voltar ao cargo
- Coluna Regina Marshall
- Coluna Edilmar Norões
- Coluna Cominicado
- JUDICIÁRIO: Ministro Gilmar Ferreira Mendes lança livro na Unifor
- ELEIÇÕES 2008: Campanha nacional contra a corrupção
- VIOLÊNCIA: Mulher morre depois de sofrer espancamentos
- Coluna Edilmar Norões
- RECADASTRAMENTO: Eleitores comparecem aos cartórios das Zonas
- TJCE realiza 1º Encontro de Conciliadores do Interior
- Cadastro Nacional de Adoção já tem suas primeiras definições
- Coluna Lêda Maria
- Coluna vai vém
- Coluna Edilmar Norões
- OPERAÇÃO INTERESTADUAL: Polícia ´estoura´ escritório
- R$ 24.500: Tião Viana descarta aumento de salário
- Servidores protestam ganho extra de juízes
- Juízes discutem estruturação do Cadastro de Adoção
- Instituto de Perícia Forense
- Tudo começou com ação da Igreja há dez anos
- CIDADANIA: Corrupção eleitoral é alvo de campanha
- ELEVADOR SOBE
- Coluna vertical
- CASO ANA BRUNA: Comerciante irá a júri popular hoje
- Fala, cidadão
- DEMOCRACIA: Campanha quer ampliação de emenda popular
- Coluna Vertical
- Frutos de um equívoco
- Audiências por videoconferência
- ASSEMBLÉIA: Atualização prevê emenda popular à Constituição
- Excesso de presos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Estrutural, Águas Claras e São Sebastião recebem o Juizado Itinerante nesta semana
- Caso Paulo César Timponi e Marcelo Costa Salles: oitiva nesta 3ª feira das testemunhas arroladas pela defesa de Timponi
- Júri de Ceilândia: acusado de dois homicídios vai a júri popular nesta 3ª feira
- TJDFT: Cassi terá de providenciar implante cirúrgico para paciente cardíaco
- TJDFT e Secretaria do DF promovem a 1ª Jornada de Prevenção à Violência Contra a Mulher
- TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Transparência de atos judiciais é defendida em congresso de comunicação
- Juiz fala sobre direitos humanos
- Stenka Isaac será homenageado pelo TRT
- Divulgada escala do plantão no TJ-GO
- Oficiais de Goiânia cumpriram mais de 15 mil mandados em outubro
- Jataí abrirá inscrições para escrivão
- Reunião alerta divisões para relatório anual de atividades 2007
- Liminar determina retirada de outdoors com mulheres nuas
- Carlos Alberto empossa novos oficiais de justiça
- Corregedor recomenda rigor a valor atribuído às causas
- Luto oficial no TJ: morre desembargador Arinam de Loyola
- TJ realizará licitação para contratação de serviços gerais
- Sepultado pai de assessor de imprensa do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Senador La Roque faz primeira correição
- Corregedor participa do 46º ENCOGE em Sergipe
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Falso médico não tem vínculo com TJMG
- Ejef divulga data da prova do Extrajudicial
- Taquígrafo: gabarito das provas
- Presidente do TJMG recebe medalha
- Provas para concurso de taquígrafos
- Desvio de dinheiro gera indenização
- Bicentenário de Teófilo Ottoni
- Adesões à Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Judiciária suspende atendimento ao público
- STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença
- Comarca de Iguatemi participará da Semana da Conciliação
- Rádio Justiça oferece acesso gratuito
- Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Operadores do direito conhecem serviços disponibilizados no novo portal
- Caso Novelino: sessão de júri é suspensa após conclusão da fase de interrogatório
- Caso Novelino começa com deliberações do juiz presidente da sessão
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- DESEMBARGADOR RECÉM-NOMEADO CONSIDERA PERTINENTE ADVERTÊNCIA FEITA HÁ MESES PELO DESEMBARGADOR PÁDUA
- JOÁS FILHO É NOVO DESEMBARGADOR, POSSE SERÁ NO DIA 28 E TJ-PB SENTE-SE "FELIZ E HONRADO"
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE PARANINFA FORMATURA DE MIL NOVOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS
- PLANO DE CARGOS DO TJ-PB ACABA COM DISCRIMINAÇÕES SALARIAIS E JÁ É CITADO PELO CNJ COMO MODELO PARA DEMAIS TRIBUNAIS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- DRH promove encontro com religioso budista
- Comarca de Santa Cruz promove encontro com estudantes
- Confira os currículos dos próximos dirigentes do TJPE
- Des. Og Fernandes é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário (coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná - Suplemento Direito & Justiça), edição do dia 18/11/2007, e Gazeta do Povo e Gazeta do Paraná, edição de 19/11/2007)
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROJUDI É IMPLANTADO EM CACOAL – VEJA AS IMAGENS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Câmaras julgam processos de sessão suspensa e do edital desta semana
- A regra é não haver dolo em acidentes de trânsito
- Comparsas de ?Seco? irão a Júri em Teutônia na quarta-feira
- Condenados autores de homicídio de empresários em Restinga Seca
- Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito
- "Dia de Conciliação" abrangerá 26 comarcas nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- 1ª Jornada Catarinense Maria da Penha será em São José
- AMC promove lançamento de livro de juízes catarinenses
- Juizados Especiais e recesso judicial são debatidos no Pleno
- Rio do Sul realiza, com sucesso, mutirão no Juizado Criminal
- Decisões administrativas do Pleno (19/11)
- Pleno do TJ compõe lista tríplice da OAB
- ASTJ é campeão geral dos XXII Jogos da Família Forense
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 19/11/2007Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: 3º módulo começa quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP inaugura Fórum Digital no interior
- Tribunal Superior Eleitoral
- Vereadores de Mossoró pedem que TSE declare nulidade de ato do TRE-RN
- TSE recebe recurso contra o deputado estadual Mauro Luiz Savi (PPS-MT)
- TRE-PB: Corte Eleitoral prossegue julgamento do "Caso A União"
- TSE nega pedido para o PR apresentar nova escrituração contábil referente a 2005
- Ministro nega recurso do vice-governador da Bahia contra multa por propaganda antecipada
- Ex-senador Joaquim Roriz será julgado pelo TSE por propaganda institucional durante campanha
- TRE-SC: Secretário regional de Caçador será processado pela Justiça Eleitoral
- PP recorre ao TSE contra perda de três minutos de propaganda em 2008
- Pedidos de cassação de infiéis já têm andamento no TSE
- Ministro nega impugnação de mandato de prefeito e vice de São Félix (BA)
- TRE-MT abre inscrição para cargo de juiz eleitoral em Cuiabá e Várzea Grande
- Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada
- Ministro nega recurso contra prestação de contas de vereador de Caraguatatuba (SP)
- Trinta e um vereadores gaúchos podem perder mandatos por infidelidade partidária
- Revisão eleitoral no Rio Grande do Norte termina amanhã (20)
- Liminar mantém prefeito e vice de Timóteo (MG) afastados dos cargos
- Recurso contra prefeito de Umburanas (BA) é negado no TSE
- Ministro do TSE nega pedido de candidato para afastar adversário da prefeitura Gandu (BA)
- TSE nega recurso de prefeita e vice cassados que querem permanecer no cargo até julgamento
- Prefeito de Verdejante (PE) não consegue suspender sua cassação no TSE
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST reconhece validade de acordo coletivo com vigência de cinco anos
- TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta
- Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia
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