1 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Proposta de terceiro mandato presidencial é "inadequada", diz Mantega
- Relatora da CPMF mantém posição contraria à proposta
- Mantega diz que oposição não o convenceu com argumentos contra CPMF
- Prefeito de Goiânia pede apoio de Lula para agilizar duplicação de rodovia
- Temporão diz que acordo para aprovar CPMF sai rapidamente
- Professores pedem garantia de recursos para expandir universidades com Reuni
- Mudança no FGTS não prejudica população de baixa renda, avalia secretário de conselho
- Crédito para moradia deve priorizar quem ganha pouco, defende líder de movimento
- Professor da Unicamp prevê normalização do fornecimento de gás natural só em 2010
- TV inteirinha de aposentado poderá ser mais barata que conversor digital
- Mantega afirma que proposta de redução de recursos para o Sistema S não é perseguição
- Preços ao consumidor fecham outubro com menor inflação desde 2006
- Sindicalistas e parlamentares pedem que Senado rejeite fim do imposto sindical obrigatório
- Pessoas com deficiência enfrentam preconceito e dificuldade para encontrar trabalho, diz Conade
- Paulo Bernardo critica queixas sobre proposta de desoneração do Sistema S
- Sem CPMF, Brasil teria de elevar taxa de juros, diz Mantega
- CPMF financia 85% dos serviços de alta e média complexidade no SUS, diz Temporão
- Fim da CPMF exigiria "ajuste irracional" de gastos na área social e em infra-estrutura, diz Mantega
- Bancos e Defesa do Consumidor se unem para melhorar procedimento de fechamento de contas
- Para Tião Vianna, terceiro mandato seria "ato de violência da ordem constitucional"
- Tião Viana diz que apelará a senadores para que aprovem Emenda 29
- Divulgadas regras para leilão da primeira usina do Rio Madeira
- Termina prazo para apresentação de emendas ao PPA
- Receita inicia exclusão do Simples Nacional de empresas com débitos pendentes
- Procuradores da República discutem sistema penitenciário
- Jovens encerram campanha contra trabalho infantil
- Lula recebe ministros e grava depoimento sobre 200 anos da Justiça no Brasil
- Governo prepara projeto que altera classificação de bebidas alcoólicas para fins publicitários
- Agência Câmara
- Plenário terá que votar cinco MPs para liberar a pauta
- PEC do voto aberto precisa ser votada em segundo turno
- Sentença de crime de difamação poderá ter divulgação ampla
- Juizado especial estadual pode ter competência ampliada
- Congresso poderá decidir demarcação de terras indígenas
- Proposta exige licitação para convênio com ONGs
- Servidor em cargo de comissão poderá ter direito a FGTS
- Universidade pode perder direito de criar novos cursos
- Projeto dispensa licitação de imóvel para baixa renda
- Proposta garante parcela da Cide para projetos ambientais
- Orçamento ouve secretário do Tesouro sobre metas fiscais
- Plenário pode analisar PEC do fim do voto secreto
- Orçamento prevê oito reuniões para votar parecer
- Programas do FAT podem ter reservas para deficientes
- Chinaglia descarta aprovação de novo mandato para Lula
- MP autoriza troca de títulos para capitalizar estados
- Aprovada quarentena para condenado trabalhar em segurança
- Comissão aprova venda direta de imóvel funcional do Incra
- Parlamentares questionam resolução sobre orçamento
- Proposta proíbe contingenciamento de emendas parlamentares
- Comissão aprova fundo para a agricultura familiar
- Comissão dá preferência a produção regional de biodiesel
- Agricultura aprova incentivo para produtos da cesta básica
- Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos
- Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal
- Câmara revoga regra para demissão de bancário inadimplente
- Agricultura aprova fundo de aval para biocombustível
- Comissão rejeita fim de decreto sobre terras quilombolas
- Segurança aprova dispensa de porte de arma para policiais
- Comissão aprova serviço de atendimento no exterior
- Comissão vai fiscalizar distribuidoras de combustível
- Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
- Chinaglia volta a descartar terceiro mandato de Presidente
- Comissão aprova uso de torre de celular por polícias
- Medidor de consumo em telefones é rejeitado por comissão
- Amazônia aprova ampliação de área de atuação da Codevasf
- Comissão aprova banco de células de cordão umbilical
- Direitos Humanos aprova datas comemorativas de raças
- Transportes aprova mudanças nas faixas de pedestres
- Direitos Humanos aprova uso de chapéu em locais públicos
- Transportes aprova postos em canteiro central de rodovias
- Estudantes participam do 4º Parlamento Jovem
- Projeto reestrutura Tribunal do Trabalho de Campinas
- Produção de alimentos da cesta básica pode ter incentivo
- Projeto amplia número de desembargadores do trabalho em GO
- CCJ cancela reunião de hoje
- Assentamento pode ter prioridade em investimento agrícola
- Universidades poderão ter de adotar avaliação seriada
- Projeto prevê fomento à formação de jovens talentos
- Trabalho aprova exigência de transparência em processos
- Advocacia Geral da União
- Autorizada retirada de invasores do prédio onde funcionam cinco órgãos públicos em Brasília
- Expedidas orientações para evitar a responsabilização indevida da União no pagamento de verbas trabalhistas
- Nomeada nova procuradora-regional
- Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito
- Agência Senado
- Temporão diz que sistema de "contratualização" vai permitir uso mais eficaz dos recursos destinados à Saúde
- Ministro da Agricultura participa de audiência pública no Senado
- Governador de Alagoas vai depor perante Jefferson Péres como testemunha sugerida por Renan
- Nárcio Rodrigues convocará sessão do Congresso para esta terça-feira
- Ministros condenam hipótese de terceiro mandato para Lula
- Mantega: nova proposta de reforma tributária será apresentada em 30 dias
- Kátia Abreu diz que governo tem de gastar menos
- Alvaro Dias saúda deputado equatoriano
- Senado votará texto da Câmara sobre recursos para a saúde, informa Tião Viana
- Para votar orçamento, José Maranhão convoca sete reuniões extraordinárias
- Representantes de fundos setoriais debatem repasses à ONGs
- Governo deve apresentar proposta definitiva sobre CPMF na segunda-feira; PSDB toma posição na terça
- A ciência como meio de promover a paz e o desenvolvimento é tema de audiência
- Rádio Senado homenageia Renato Russo
- Mão Santa lê relato de um usuário do SUS em busca de atendimento
- João Pedro registra aprovação de lei que pune apologia da ditadura de Franco
- Geraldo Mesquita Júnior é contrário à realização de prova de proficiência por conselhos profissionais
- Alvaro Dias denuncia pressão da CBF para retirada de assinaturas de CPI do Corinthians
- Cristovam apela a governadores por atendimento adequado a deficientes
- Paim presta contas de emendas que apresentou ao Orçamento e ao PPA
- Projeto de Tião Viana consolida legislação sobre saúde
- Tião Viana encerra sessão do Senado
- Mesquita Júnior é contrário à realização de prova de proficiência por conselhos profissionais
- Mão Santa alerta que depois da CPMF governo tentará passar 3º mandato
- Mozarildo Cavalcanti pede extinção da Funasa
- Representantes sindicais manifestam-se contra o fim do imposto sindical
- Alvaro Dias revela pressão da CBF para retirada de assinaturas da CPI do Corinthians
- Senadores querem preservar acordo entre as centrais sindicais e o governo
- Leite contaminado será debatido em reunião conjunta da CRA e da CMA
- Paim explica emendas apresentadas por ele ao Orçamento de 2008
- Mão Santa alerta que depois da CPMF governo tentará aprovar terceiro mandato
- Para Kátia Abreu, promessa de mais recursos da CPMF para a saúde não passa de "farsa"
- Paim quer aprovar projeto sobre organização sindical até quarta-feira
- Alvaro Dias saúda deputado equatoriano
- Mozarildo pede extinção da Funasa
- Deputados pedem que Senado reflita sobre extinção da contribuição sindical antes de ratificar decisão da Câmara
- Indicações de embaixadores estão na pauta da CRE
- Ministros defendem manutenção da CPMF na CCJ
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Mantega reafirma que CPMF é fundamental para estabilidade fiscal
- Líder do DEM defende fim da CPMF para país crescer mais rápido
- Relatório a projeto que reconhece as centrais sindicais pode ser votado até quarta-feira, diz Paim
- Temporão: CPMF é fundamental para o SUS
- Emenda da Câmara rompe acordo com centrais sindicais, diz representante da CUT
- Imposto do cheque deve ser permanente, diz Paulo Bernardo
- Mercadante critica Kátia Abreu e DEM por "posição fechada" em relação à CPMF
- CNI manifesta apoio ao projeto que legaliza imposto sindical
- Imposto sindical recebe apoio da Confederação Nacional do Comércio
- Projeto que legaliza imposto sindical é resultado de consenso, diz presidente de CGTB
- Tião Viana recebe servidores do Incra
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Atheniense explica certificação digital da OAB no CertForum
- Ophir: é preciso reforma tributária com justiça social e não CPMF
- Presidente da OAB de Ponta Porã é ameaçada de morte
- OAB-BA pede que deputados aprovem Organização Judiciária
- Câmara aprova regras para detenção em presídios federais
- OAB abre inscrições para seu X Seminário de Ensino Jurídico
- Ophir: terceiro mandato de Lula seria golpe na democracia
- Britto irá a Congresso sobre 180 anos do ensino em Direito
- OAB-PE vai acompanhar investigação de morte em delegacia
- Maria da Penha estará presente a simpósio da OAB-RO
- OAB-MT apóia programa de recuperação de margens do Rio Cuiabá
- Supremo Tribunal de Federal
- Direitos do trabalhador e crimes na internet na pauta da Rádio Justiça nesta sexta
- Superior Tribunal de Justiça
- União reitera pedido para suspender funcionamento de turma de medicina da Uningá
- STJ enfrenta polêmica sobre direitos das concubinas
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- AVISO - Juizados Especiais Cíveis
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Controladoria interna do TJ inicia trabalho de organização
- Itinerante realizou 121 casamentos no último sábado
- Projeto de comunicação do TJ/AL é finalista em prêmio nacional
- Virtualização dos processos já é realidade na Justiça alagoana
- Virtualização dos processos já é realidade na Justiça alagoana
- Ação Social realiza casamentos no Benedito Bentes
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Desconto de dias não trabalhados
- Sirc começa atendimento por Valéria
- Presidente no X Encomluz
- Direito de informática e telecomunicações
- Júri na Comarca de Gandu
- Condenação em Carinhanha
- Mutirão continua em Andaraí até dia 9
- Abertas inscrições para brigadista
- Aprovada a nova LOJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJ indica mais um juiz para as Turmas Recursais
- Juizado Móvel: Experiência do Ceará serve de modelo para outros Estados
- Tribunal recebe denúncia contra prefeito de Nova Russas
- Em Tauá, juiz príbe adolescente desacompanhado dos pais após as 22 horas
- Juiz quer proibir circulação de adolescentes desacompanhados após as 22 horas
- Novo livro sobre Filosofia do Direito
- Justiça do Ceará se mobiliza pela Semana da Conciliação
- Coluna Edilmar Norões
- REDUÇÃO DE PENA: Juiz faz críticas à Lei Processual Penal
- Violência: Juiz impõe toque de recolher em Tauá
- Maria da Penha estará presente a simpósio da OAB-RO
- OAB buscará que PL proporcione recesso a advogados do País
- Cobrança ilegal: Banco não pode reter salário automaticamente
- Hora de mudar: Juízes propõem medidas para reduzir lentidão da Justiça
- Duração do processo: Pela primeira vez, STF aplica princípio da celeridade
- Férias na advocacia: OAB deve defender classe e não diminuir seus benefícos
- Ministro afirma ...
- Supremo é finalista em três categorias no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- INSTITUCIONAL: Servidores do STJ debatem a informatização do processo judicial
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- e-procees no 1º Juizado Especial de Vitória
- AUDIÊNCIA DIGITAL EM BREVE NO JUDICIÁRIO CAPIXABA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso
- Juiz divulga condenação de tabelião à perda do cargo
- Feriado em Bom Jesus
- TJ distribui 3.845 feitos
- Alunos da UFG assistem a palestra sobre conciliação
- Agenda Judiciária TV mostra implantação do Projudi no 1º DP
- Para Lenar, Justiça Ativa dá visibilidade ao Judiciário
- Lenar nomeia aprovados em concursos
- TJ aprova estágios probatórios de servidores
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 1ª vara de Santa Inês adia júri para novembro
- Comarca de Ribamar irá ouvir novas testemunhas do caso Chagas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Taquígrafo: isenção de taxa de inscrição
- Retificado edital para cartórios
- Seminário sobre Justiça Restaurativa
- Dança e teatro para encerrar a Semana
- Novo edital para futura sede do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Troca de transformadores obriga desligamento de energia por dois dias
- OAB/MS apóia Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça
- Abertas inscrições para congresso de Direito do Trabalho
- Evento discute soluções para violência em MS
- Cadastro para Jurado Voluntário está no portal do TJMS
- Ouvidoria Judiciária foi solicitada mais de 1.500 vezes em 2007
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CRIANÇAS, JOVENS, MENORES: PRESIDÊNCIA DO TJ-PB TOMA NOVAS MEDIDAS EM FAVOR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
- IMPRENSA DO TJ-PB ESCLARECE SOBRE RETORNO DE PROCESSO DO EX-DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA À JURISDIÇÃO DA PARAÍBA
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Concurso para Juiz Substituto - Exame Médico
- Assessor Jurídico:exclusão de pontos no conteúdo do Concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Museu da Justiça inaugura exposição e lança revista sobre os 80 anos do Código Mello Mattos
- The Fevers faz público vibrar no VI Festival da Canção da Abaterj
- Desembargador do TJRJ é eleito novo menbro do IHGB
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