9 de Março de 2007
- Agência Brasil
- Presidente norte-americano descarta corte nos impostos sobre etanol brasileiro
- Novo advogado-geral da União tem posse marcada para segunda-feira
- Receita Federal recebe 1,6 milhão de declarações do Imposto de Renda
- Site reunirá notícias sobre o Mercosul produzidas por agências públicas dos países membros
- INPC de fevereiro registra taxa de 0,42%
- Chinaglia diz que mantém votações mesmo com boicote da oposição
- Leia a íntegra do discurso de Lula durante visita à Transpetro com George Bush
- Índios repudiam decisão do ministro da Justiça sobre terras no Espírito Santo
- Bush e Lula, usando capacetes, visitam instalações da Transpetro em Guarulhos
- Inflação semanal avança em seis capitais, constata Fundação Getúlio Vargas
- Inflação oficial fica em 0,44% em fevereiro, o mesmo índice do mês anterior
- Lula aguarda chegada de Bush ao terminal da Transpetro
- Terminal da Petrobras Distribuidora é um dos maiores da empresa
- Deputados votam na próxima semana proposta sobre fim do voto secreto
- Empresas inativas devem entregar declaração simplificada até o dia 30
- IBGE e Fundação Getulio Vargas divulgam índices de preços
- Federações de indústrias sugerem aos presidentes Lula e Bush agenda "mais ambiciosa"
- Biocombustível é tema de reunião entre os presidentes Lula e Bush
- Agência Câmara
- Relator de subcomissão pede mudanças na lei penal
- Chinaglia recebe sugestões para a área de segurança
- Comissão sobre licitações vai se reunir com ministro
- Comissão debaterá atrasos no repasse de recursos do Pronaf
- Prejuízo com pragas na agricultura será tema de audiência
- Comissão mista poderá ter atuação mais ampla no Orçamento
- Audiências avaliarão trabalho de ONGs internacionais
- Relações Exteriores deve ouvir Celso Amorim nesta quarta
- Crise na pecuária de corte será tema de encontro
- Comissão apóia Cristo Redentor como uma das 7 Maravilhas
- Seminário debaterá conseqüências do PAC para o turismo
- Parlatino pede apoio da Câmara para se manter no Brasil
- Parlatino
- Relações Exteriores aprova acordo de cooperação com a OEA
- Agricultura discutirá política nacional de pesca
- Comissão realizará Encontro de Direitos Humanos em agosto
- Chinaglia confirma que voto aberto será votado na terça
- Meio Ambiente vai discutir mudança climática no semi-árido
- Mudanças climáticas serão discutidas em seminário
- Comissão vai analisar crise do setor moveleiro
- Agricultura debaterá política sanitária animal e vegetal
- Direito à comunicação será discutido em seminário
- Audiência lembrará 11 anos do massacre em Eldorado
- Subcomissão faz audiências sobre normas de radiodifusão
- Comissão promove debate sobre Estatuto dos Povos Indígenas
- Educação aprova acordo com a Alemanha na área audiovisual
- Transposição do São Francisco será avaliada em audiência
- Agricultura debaterá efeitos econômicos dos transgênicos
- Câmara analisa voto aberto e projetos da bancada feminina
- MPs do PAC estão na pauta da semana
- Projeto restabelece uso de outdoors em eleições
- Comissões farão debate sobre Jogos Pan-Americanos
- Meio Ambiente e Direitos Humanos debaterão uso da água
- Parlatino pede apoio a Chinaglia para manter sede em SP
- PEC do Voto Aberto entra em pauta na terça, diz Chinaglia
- Associação com menor pode quadruplicar pena de criminoso
- Período da prisão temporária pode chegar a 120 dias
- Comissão aprova acordos da União Postal Universal
- Comissão aprova cooperação tecnológica com Venezuela
- Rádio Câmara analisa uso terapêutico de sangue umbilical
- Relator debaterá maioridade penal com internautas
- Projeto revoga reajuste do seguro obrigatório de veículos
- Chinaglia se reúne com presidente do Parlatino
- Chinaglia viaja a Minas e recebe sugestões sobre reformas
- Ministra Marina Silva é convidada para duas audiências
- Início das transmissões
- AGU
- Filho de servidor público só tem direito à pensão por morte até os 21 anos
- Agência Senado
- Medidas Provisórias que compõem o PAC e seus relatores na Câmara
- Mantega, Dilma e Paulo Bernardo explicam PAC em audiência da CAE e da CI
- Crivella defende projeto que obriga pais a reconhecerem filhos
- Brasil é um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis
- Quintanilha anuncia realização de audiências públicas para debater criminalidade
- José Maranhão: Estados Unidos nunca levaram a sério os interesses econômicos do Brasil
- Projeto de Inácio Arruda institui política de combate à desertificação
- Rádio Senado apresenta: "Tapa de Amor Dói, e Muito"
- Quadro clínico de Antonio Carlos Magalhães se mantém estável
- Empregado doméstico poderá receber salário-família
- TV Senado exibe especial sobre a questão energética
- MP que liberou crédito para combate à gripe aviária tranca pauta do Senado
- Brasil está bem colocado em pesquisa sobre turismo, diz Serys
- Mão Santa convida filiados do PMDB para convenção de domingo
- Jucá diz que trabalhará pela rápida votação do PAC e das reformas política e trabalhista
- Raupp: "Calcanhar-de-aquiles do PAC é o abastecimento de energia"
- Garibaldi Alves critica ação da base governista contra a CPI do Apagão Aéreo na Câmara
- Paim destaca projetos do PAC em favor do Rio Grande do Sul
- Alvaro Dias diz que visita de Bush deveria servir para diminuir barreiras comerciais
- Mesquita Júnior condena distribuição de recursos previstos no PAC para a Amazônia
- Gilvam destaca presença de Bush no Brasil
- Válter Pereira critica "fisiologismo" do PMDB
- Alvaro Dias critica decisão do governo de reduzir rentabilidade das cadernetas de poupança
- Zambiasi defende flexibilização da maioridade penal
- Conselho da Justiça Federal
- Tire suas dúvidas sobre a regulamentação do AQ
- Agenda do CJF - Semana de 12 a 16 de março de 2007
- Publicada Portaria que regulamenta dispositivos do PCS
- Justiça Federal de Alagoas faz condenações por tráfico internacional de drogas em apenas 4 meses
- Subseção Judiciária da Justiça Federal de Pernambuco (PE) inaugura sede nova no município
- TRF4 mantém fornecimento de remédio para portadores de cardiopatia congênita
- Audiência pública para esclarecer mutirão de FGTS, no Rio Grande do Sul
- Justiça Federal de SC destina R$ 74,4 mil a 21 entidades da região de Lages
- Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS
- Ganhador da loteria que extraviou o bilhete terá direito ao prêmio
- Magistrados da 2ª Região são hoomenageados pelo TRT do Rio
- Subseção Judiciária de Governador Valadares (MG) comemora um ano de instalação
- Conselho Nacional de Justiça
- Seminário para promotores em BH
- CNJ tem duas sessões nesta semana
- OAB
- OAB-RS cria fundo emergencial para Segurança do Estado
- OAB-SE promoverá ciclo de palestras para Dia do Consumidor
- Editorial: Contra a impunidade
- Britto e Damous discutem violência com parlamentares
- Petroleiros denunciam à OAB prejuízos de gás subsidiado a Ceará
- Presidente da OAB-PA aborda lei sobre divórcio em cartório
- OAB-PB discute com TJ informática e Juizados Especiais
- OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento
- OAB: Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
- Britto: "lugar de adolescente é na escola e não na cadeia"
- Supremo Tribunal Federal
- Empresário investigado pela Operação Vampiro pede habeas corpus ao STF
- STF disponibiliza Ata de Distribuição em versão eletrônica
- Íntegra do acórdão do STF em recursos do ex-deputado José Janene
- Cármen Lúcia defere liminar em reclamação da União contra decisão que reclassificou candidato em concurso público
- PDT questiona emenda que determinou limite nas remunerações dos fiscais de renda cariocas
- Supremo manda retirar inscrição negativa de Alagoas do Siafi
- Ministro do STF suspende ação que proibia município paraibano de contratar pessoal
- Supremo indefere liminar em HC de condenado que pedia mais agilidade no Judiciário
- Após julgamento conjunto de processos sobre pensão por morte ministros aplicam decisão plenária nos gabinetes
- Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade
- Acusados de crime contra a ordem tributária pedem HC no Supremo
- Ação em que procurador acusado de quebra de sigilo em concurso pedia trancamento de ação penal é arquivada
- Relator julga prejudicado pedido da OAB para suspensão de decisão do CNJ que interferiu em quinto constitucional
- STF disponibiliza Ata de Distribuição em versão eletrônica
- Presidente afastado do TJ-RO tem liminar indeferida em mandado de segurança
- Arquivado HC de acusados de falsificação de notas fiscais em cooperativa
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Câmara Criminal novamente autoriza a interrupção de gravidez
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário alagoano terá Sistema de Protocolo Postal
- TJ firma convênio na segunda para implantar execução virtual
- James Magalhães lança livro e é empossado na Academia Maceioense de Letras
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acadêmicos de Direito Participam de Julgamentos em Sessões Itinerantes da Turma Recursal
- Seguradora é condenada a pagar seguro obrigatório por acidente de trânsito
- Juíza Apresenta ?Projeto Pai Legal? ao Presidente do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Serrolândia faz julgamento
- Documentos para smart card
- Novo projeto socioeducativo
- Casa do Serventuário reabre este mês
- Anteprojeto da LOJ na Assembléia
- Júri em América Dourada
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Palestras dão início à fase de correições
- Palestras dão início à fase de correições
- Palestras dão início à fase de correições
- Comarca de Capistrano tem nova magistrada
- Comarca de Capistrano tem nova magistrada
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TELEAUDIÊNCIA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Fórum de Goiânia arquiva 6 mil processos
- Parentes de vítima de envenamento dizem que acusado sempre a ameaçava
- Novos juízes substitutos são apresentados à sociedade
- Joviânia, Porangatu e Jataí abrem concursos para notários
- Escrevente para Novo Gama
- Oficiais de Goiânia com mais de 12 mil mandados cumpridos em fevereiro
- Suspenso julgamento de funcionário público estadual
- Curso de Segurança Pessoal para juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- CNJ elogia trabalho da Corregedoria por justiça ágil
- Comarca de Codó julga em abril acusado de homicídio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Júri de torcedor acusado de matar membro da ?Mancha Azul? é cancelado
- Paciente tem sessões de hidroterapia garantidas pela Justiça
- Empresa de ônibus indeniza passageira
- Ipatinga recebe seminário sobre método Apac
- TJMG promove audiência pública sobre a Apac
- Júri de torcedor acusado de matar membro da ?Mancha Azul? será hoje
- TJMG instala nova vara na comarca de Timóteo
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reúne no TJMS
- Operação Medeia: próximas testemunhas serão ouvidas em abril
- Resolução altera fundamento de validade do pregão no Judiciário
- Instituída comissão que elaborará o manual de inspeção virtual
- Corregedoria foi transferida do TJMS para a Rua Alagoas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CÂMARA MANTÉM PRISÃO DE PAI ACUSADO DE OCULTAR OBJETOS DO FILHO EM CUITÉ
- PÁDUA VAI AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES NO PROJETO DE REFORMA DA LOJE
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ibrae promove cursos de atualização em Direito
- Confira o currículo dos novos desembargadores
- Tribunal de Justiça escolhe mais cinco desembargadores
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidente do Rotary Internacional visita o Tribunal de Justiça do Rio
- Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal
- Desembargadores reunidos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PIONEIRISMO E DESTAQUE LEVAM DESEMBARGADORA A RECEBER HOMENAGENS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
- MEDIDAS EMERGENCIAIS, PRIORIDADES E NECESSIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DEBATIDAS POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO
- INFORMAÇÃO E DIVERSÃO PARA SERVIDORAS DO TJ E TRT NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
- CORREGEDORES DO TJRO E MPRO ESTÃO REUNIDOS NOS AUDITÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Magistrados da Infância e especialista manifestam-secontra a maioridade penal aos 16 anos
- Indeferida liminar para que Estadoforneça transporte escolar em 14 Municípios
- Juízes vão debater e propor alterações no ECA
- Deferida reintegração de posse de imóvel do IPE
- Lavratura de Termos Circunstanciadospela BM na pauta do Órgão Especial
- Concedida liminar para autorizarsepultamento na terra em Rio Grande
- Funcionário em regime celetista écondenado por delito de peculato
- Foro de Venâncio Aires teráexpediente interno na próxima semana
- Duplica número de processos distribuídos no Litoral
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Concurso público para Justiça de SC: 74 vagas em disputa
- TJ nega agravo e a tarifa de lixo em São José fica mantida
- Justiça Presente, muito em breve, cobrirá 100% dos jogos
- Judiciário lança campanha contra a Farra do Boi
- Homem que matou desafeto na Capital pega 14 anos de prisão
- TJ-CEJUR assumem papel de difusor da cultura jurídica em SC
- Justiça Legal mostra homenagem ao Des. Ungaretti no TJSC
- TJ mantém na cadeia mulher que matou a mãe nos Ingleses
- Justiça garante creche para crianças de Criciúma
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal de Contas tem novos dirigentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Processo eletrônico é apresentado aos advogados
- TSE
- Na 150ª edição, Brasil Eleitor revela perfil dos brasileiros filiados a partidos políticos
- TV Justiça exibe, neste sábado (10), sessões plenárias do TSE realizadas nos dias 6 e 8 de março
- Assista a reportagem do Núcleo de TV do TSE sobre as eleições para a Prefeitura de Rio Negrinho (SC) que ocorrem neste domingo (11)
- Cassado vereador gaúcho que enviou propaganda aos eleitores pelo correio com recursos da Câmara
- Brasil Eleitor: 150 edições de um canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral
- TRE de São Paulo acolhe recurso de Enio Tatto (PT), que deve assumir vaga na Assembléia Legislativa
- Divulgados resultados provisórios do concurso para TSE e quatro TREs
- TST
- Desapropriação de hospital preserva direito de empregada
- Tempo gasto do portão ao posto de trabalho deve ser remunerado
- Presidente do TST é destaque do ?Fórum Entrevista? deste sábado
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