29 de Março de 2007
- Agência Brasil
- Encontro de Lula com Bush está marcado para as 15h10 de sábado
- Jovens da área rural pedem que Congresso aprove Plano Nacional de Juventude
- Lula assiste a Paixão de Cristo em Pernambuco
- Justiça retira acusação contra principal suspeito de mandar matar liderança no Pará
- Reforma Política deve ser votada até maio, prevê Chinaglia
- Chinaglia vai esperar decisão final do Supremo sobre CPI
- Democratas decide lutar para reaver mandato de parlamentares que saíram do partido
- Agenda de Lula com Bush não se limitará ao etanol, diz Amorim
- Líder diz que oposição deve articular criação de CPI para investigar Infraero
- Oposição promete obstruir votação se CPI não for instalada semana que vem
- Entenda as regras para criação de uma CPI no Congresso Nacional
- STF suspende arquivamento, mas decisão final sobre criação de CPI irá a plenário
- Projeto que cria taxa nas passagens aéreas não é prioridade da Câmara, diz Chinaglia
- André Singer transfere cargo para Franklin Martins, novo secretário de Comunicação do governo
- Mantega prevê que taxa de investimento deve crescer 10% este ano
- Governo envia nos próximo dias ao Congresso regulamentação de previdência complementar do servidor
- Associações vão questionar na Justiça ação da PF contra rádios comunitárias
- Câmara aprova MP que trata da extinção da Rede Ferroviária Federal
- Bernardo afirma que vai discutir com ministro da Fazenda prorrogação da DRU e CMPF
- Partidos de oposição entregam abaixo-assinado para abrir CPI do Apagão Aéreo
- Novo ministério ajudará debate e mudanças na Previdência Social, segundo Lula
- No Paraná, cidades na rota do tráfico de drogas têm jovens presos em delegacias
- Amorim defende política externa brasileira e destaca visitas de líderes do G 7
- Alfredo Nascimento anuncia prioridade para projetos de transportes do PAC
- Lula manda novo ministro do Trabalho reconhecer o movimento sindical
- Lula defende rede de TVs públicas "não chapa-branca" e para informar
- Na posse de Miguel Jorge, presidente elogia "capacidade política" de Furlan
- Lula dá posse a ministro dos Transportes e elogia situação de rodovias e portos
- Brasil trabalha para aprovar projetos de garantia dos direitos humanos na OEA, revela embaixador
- Embaixador brasileiro na OEA diz que ajuda ao Haiti é importante, mas país precisa se capacitar para gerenciar recursos
- Lula assiste ao espetáculo da Paixão de Cristo em Pernambuco
- Cinco novos ministros tomam posse hoje
- Agência Câmara
- Fundação recomenda que água tenha gestão do Poder Público
- Líderes analisam decisão do STF sobre CPI do Apagão
- Como acessar a Rádio Câmara
- Rádio Câmara debate criação da TV do Executivo
- Jovens do campo pedem mais oportunidades de educação
- Saiba mais sobre a situação dos jovens rurais
- Líder do PSC defende voto distrital misto
- Chinaglia mantém CPI suspensa; PFL ameaça entrar em guerra
- CPI do Apagão Aéreo: Chinaglia mantém suspensa instalação
- Para PFL, instalação de CPI só depende de Chinaglia
- Carta sobre educação poderá ser discutida nos estados
- Educação não pode subordinar-se à economia, diz debatedor
- Audiência pública aponta fim de licitação fora da internet
- Procurador critica limitação para participar de licitações
- Deputada avalia baixa qualificação de servidores
- CPI do Apagão: STF decide desarquivar requerimento
- PT diz que liminar do STF não obriga instalação de CPI
- Oposição entrega a Chinaglia 20 mil assinaturas pró-CPI
- CPI do Apagão Aéreo: STF decide desarquivar requerimento
- Falta de isonomia compromete projeto sobre limite de gasto
- Sindicalistas dizem que projeto pode impedir investimentos
- Debatedor critica agenda pública negativa sobre jovens
- Movimento pede apoio a projeto contra crime eleitoral
- Especialistas apontam vulnerabilidades no voto eletrônico
- Professor sugere medidas contra vulnerabilidade da urna
- Ministério da Cultura apresenta ações para jovens rurais
- Movimento pede apoio a projeto contra crime eleitoral
- Plenário aprova extinção da RFFSA
- Ocupantes de imóveis da RFFSA terão preferência na compra
- Fundação quer restituir gestão das águas ao Poder Público
- Contag defende oportunidades iguais para jovens rurais
- MEC irá universalizar ensino na zona rural, diz diretor
- Chinaglia rejeita prioridade para taxa em passagens aéreas
- Falta consciência sobre importância do jovem, diz deputado
- Internautas querem debate e cobram ação contra aquecimento
- Participantes defendem interesses nacionais
- Sessão do Congresso é adiada para semana que vem
- Chinaglia nega defesa de projeto de fidelidade partidária
- País reduziu emissões de carbono em 10% desde 1994
- Aberta audiência sobre educação e cultura para jovem rural
- Tem início debate com Danielle Mitterrand
- ONG diz que urna eletrônica tem 120 pontos fracos
- Nova lei sobre licitações traz avanços, diz procurador
- Plenário conclui votação de liquidação da RFFSA
- Chuvas serão mais irregulares no Brasil, diz pesquisador
- Plenário confirma cargos em comissão criados pela MP 353
- Professor diz que pesquisa sobre urnas não é conclusiva
- Pregão eletrônico ignora qualidade, diz deputado
- Plenário rejeita emenda sobre condição de ferroviário
- Decisão do TSE não produz efeito imediato, diz Chinaglia
- AGU
- Conselho Regional de Administração não pode fiscalizar atividades do poder público
- Toffoli visitou hoje o senador José Sarney e esteve na posse dos novos ministros
- Agência Senado
- Waldir Pires deve reconhecer que não tem condições de ficar no cargo, diz Kátia Abreu
- Valdir Raupp critica excessos em tarifas bancárias
- Cristovam pede punição de autores de incêndio na UnB
- Casagrande quer definição de uma política nacional de mudanças climáticas
- João Claudino defende criação do estado de Gurguéia
- Agripino comemora decisão do STF sobre CPI do Apagão Aéreo
- Flexa Ribeiro pede que governo aceite acordo entre índios e agricultores no Pará
- Inácio Arruda registra falecimento do jornalista Blanchard Girão
- Mão Santa cita estudo de Affonso Celso Pastore para pedir urgência nas reformas trabalhista e tributária
- Mário Couto e Magno Malta debatem o crescimento da violência no país
- Magno Malta anuncia projeto que prevê rastreamento eletrônico de presos
- Parlamentares visitaram Universidade de Brasília, palco de possível crime racial
- Arthur Virgílio propõe voto de solidariedade a estudantes africanos atacados em Brasília
- Projeto que criminaliza discriminação contra homossexuais começa a ser discutido por grupo de trabalho
- Zambiasi manifesta preocupação com "dívida impagável" do RS
- Sarney pede apoio para projeto que cria Zonas de Processamento de Exportação
- Paim registra participação de Danielle Mitterrand em debate sobre a água
- Agripino homenageia Arthur Virgílio Filho e Oswaldo Lamartine
- Senadores de Minas Gerais vão apresentar projeto para ampliação do metrô de Belo Horizonte
- Jonas Pinheiro destaca cultivo de pinhão-manso no Mato Grosso
- Jayme Campos propõe sessão em homenagem a Cândido Rondon
- Jarbas Vasconcelos analisa "novela ministerial" do presidente Lula
- César Borges cobra punição de envolvidos no "mensalão"
- Jucá discutirá com Ministério do Planejamento diminuição de contrapartida de municípios no PPI
- Sibá comemora crescimento de 3,7% do PIB brasileiro em 2006
- Ideli requer voto de aplauso por mulheres empreendedoras
- Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
- Tuma opõe-se à unificação das polícias civis e militares
- Ministra Matilde Ribeiro poderá ser convidada a explicar à comissão declaração polêmica
- Suplicy reapresenta projeto para mudar lei de cooperativas
- Arthur Virgílio sai em defesa de Gilmar Mendes
- Sibá parabeniza TV Senado por prêmio de jornalismo ambiental
- Renan quer aguardar decisão do STF sobre CPI do Apagão Aéreo
- Amorim apóia realização no Brasil de Rio+20
- Epitácio Cafeteira defende recuperação da credibilidade do Parlamento
- Ideli cobra licença ambiental para rede elétrica submarina
- Projeto de ACM prioriza tramitação de processos por omissão do Estado
- CDR analisa vetos sobre projetos que recriaram a Sudam e a Sudene
- Marconi Perillo elogia CNBB e a Campanha da Fraternidade
- Valter Pereira diz que há indícios de que deputado do PT recebe informações privilegiadas no Ministério das Cidades
- Vítimas da Talidomida poderão ser indenizadas pela União
- Perillo quer metrô de Goiânia no PAC
- Sistema de transporte de massa brasileiro poderá passar por colapso, diz presidente do CBTU
- Ministros detalham investimentos do governo para setor metroferroviário
- CDR vai examinar projeto que revigora o programa de habitação popular
- Juventude rural encerra encontro em frente ao Congresso
- Senado discute venda da Ipiranga
- Projeto aprovado preserva privacidade de crianças e adolescentes
- Siga Brasil é apresentado em Mostra de Soluções em Tecnologia
- Presidente do Senado recebe presidente do Equador
- Conselho da Justiça Federal
- Exemplo de celeridade
- Livro lançado no 4ª Região reúne trabalhos sobre Direito Previdenciário
- Vara Federal Ambiental promove palestra educacional sobre meio ambiente
- Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová é destaque no Via Legal
- Justiça Federal deve julgar índios que, na defesa de suas terras, mataram policiais
- Ministros Barros Monteiro e Ari Pargendler visitam o Supremo Tribunal Administrativo da Alemanha
- Sai edital do concurso para servidores da 2ª Região
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ participa de missão no Amazonas
- Polícia Federal fará perícia em provas de concurso no Rio
- OAB
- OAB: estruturar 79 comarcas no MT é melhor que criar novas
- Dezessete Estados terão exame da OAB com conteúdo unificado
- Britto vai a Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
- OAB-RJ: troca-troca partidário estimula corrupção
- Seminário discute profissionalização de gestão no sistema OAB
- Britto defende em Fórum acesso a qualquer informação no País
- Supremo Tribunal Federal
- Lei potiguar que isentava membros do MP do pagamento de custas e emolumentos em cartórios é inconstitucional
- Plenário julga ADI sobre cobrança de taxa para a emissão de certidões exigida por norma amazonense
- Ministro Celso de Mello restaura possibilidade de realização da CPI do Apagão Aéreo
- Ação que questiona instalação de dispositivos redutores de estresse para motoristas de ônibus tem julgamento interrompido
- Presidentes de tribunais superiores definem valores para contingenciamento orçamentário
- Suspenso julgamento de ação em favor de magistrado aposentado compulsoriamente
- STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
- STF defere liminar e determina que seja desarquivado requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo
- PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo
- Ministro arquiva ação de fazendeiro acusado por homicídio
- Íntegra da decisão que suspendeu liminar que garantia pagamento integral de delegados do Rio Grande do Sul
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (29), no Plenário
- União alega usurpação da competência do STF em análise de ação sobre privatização do Banestado
- STF suspende decisão do TJ-RS que garantia pagamento integral de salários de delegados
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Câmara Cível julgou 109 processos em sua 10ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Hollanda transmitirá teor da audiência com o MST ao relator do Habeas Corpus
- TJ, Corregedoria e Esmal se unem para treinar magistrados e serventuários
- Judiciário e MP promovem curso de especialização
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- 2ª Vara Cível da Comarca de Santana realiza mutirão de audiências
- Associação dos Magistrados Brasileiros lança campanha ?Mude um Destino?
- Juíza Sueli Pini profere palestra na 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Vagas para promoção de juízes
- Tombo eletrônico é economia
- Cartilha orienta contra violência
- Convênio para DNA em Salvador
- DPJ tem novos preços
- Procuradora do Estado no TJ
- Tribunal do Júri em Barro Alto
- TJ empossa mais um juiz
- Convênio com Canarana e Barro Alto
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Entidades definem prioridades para reunião de 11 de abril
- Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS
- Processo Judicial Eletrônico no TJCE
- Vaga de desembargador: OAB define regras para disputa entre advogados
- TSE provoca terremoto no Legislativo
- Justiça eleitoral diz que ser fiel é preciso - por Fábio Campos
- Cabe ao TJ julgar Mandado de Segurança contra seus atos
- Procurador pede na Justiça Federal suspensão do repasse de verbas de segurança para o Ceará
- Presidente do TSE diz que decisão já vale
- STF derruba depósito prévio para recurso administrativo
- Justiça federal inaugura sede em Sobral
- Circulando
- Aéreo
- Para o TSE, mandato de legislador é do partido
- PSDB vai à Justiça para ter mandatos de volta
- Justiça regulariza transporte para estudantes em Senador Sá
- MP promove curso de capacitação
- TSE: aplicação não é automática
- Recurso será votado logo no pequeno expediente da AL
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PROCESSO ELETRÔNICO
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Suspenso júri de serralheiro
- Formandos da UCG homenageiam Lenar
- Comissão Permanente de Licitação
- Inscrições para curso de árbritos termina no dia 2
- Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ
- Juiz determina juntada de pedido formulado por delegado
- Delegação pede provimento de comarca
- Juíza assume 12ª Vara Criminal
- Desocupação de imóvel público depende de prévia destinação
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 2ª vara da comarca de Viana será instalada às 10h desta sexta-feira
- Comarca de Zé Doca empossa Conselho Tutelar nesta quinta-feira
- Comarca de Cândido Mendes inicia correição dia 9 de abril
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Banco é condenado a indenizar correntista
- Atropelamento por ambulância gera indenização
- Prefeito de Coqueiral é reconduzido ao cargo
- Professor Ricardo Fiuza promove palestra no TJMG
- Câmara do TJMG condena estudante por atropelamento
- Justiça reduz capacidade do Estádio Independência
- Férias individuais travam a Justiça
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- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
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- TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica
- Tribunal Pleno declara inconstitucionais dois artigos da lei orgânica de Três Lagoas
- Esmape promove congresso de direito
- Começa hoje leilão de bens apreendidos
- Pauta: 1ª Seção Cível julga mais de 20 processos na segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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- SENADOR PARAIBANO DISCURSA EM PLENÁRIO SOBRE O CENTENÁRIO DA ¿REVISTA DO FORO¿
- DISCURSO DE PÁDUA: A RICA HISTÓRIA DE UMA DAS MAIS ANTIGAS PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS
- DIANTE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, ENCONTRO DAS IMAGENS NA PROCISSÃO DO SENHOR DOS PASSOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Discurso de Boas Vindas aos novos desembargadores
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- Fórum de Moreno agiliza 120 processos
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- Na Assembléia anteprojetos que criam 2ª Vara em Irati e Vara de Execuções Penais em Francisco Beltrão
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- Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro
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- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE MANIFESTA SOBRE REINVIDAÇÕES DE SERVIDORES
- ASSUME PRIMEIRA MULHER NO STM
- CORAL “VOZES DO MADEIRA” SE APRESENTA NA QUEÓPS
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- RÉU É ABSOLVIDO E TESTEMUNHA COMETE CRIME DURANTE JULGAMENTO
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- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Juizado da Violência Doméstica atende 86 mulheres em mutirão
- Tribunal de Justiça prorroga validade de concurso
- Sessões de julgamento didáticasterão inscrições limitadas em 2007
- Presidente do TJ será homenageado em Uruguaiana
- Poderes e instituições unem-separa promover o planejamento familiar
- Novas decisões nos Mandados de Segurançaimpetrados por servidores
- TJ firma parceria para aumentar testes de DNA gratuitos
- Iniciativas buscam ampliar vagas de trabalhoa apenados de Lagoa Vermelha
- Santana do Livramento terá Ronda da Cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Reunião Preparatória para a 4ª Semana Estadual do Mutirão
- Chuva alaga Fórum de Xaxim, que suspende prazos e expediente
- TJ exige mais policiais para atender menor e mulher em Jlle
- PMs que trocavam favores com cafetina perdem cargos públicos
- Justiça Legal acompanha posse e cotidiano dos novos juízes
- Des. Pedro Abreu recebe homenagem em Curitibanos
- Derrota do time da casa,em Joinville,altera ânimo da torcida
- Aniversário da Capital é destaque especial na TV Justiça
- TJ nega recurso ao rapaz condenado por matar estudante
- Torcedores extrapolam no Carianos e são punidos pela Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Servidores do Judiciário são contemplados em Programa Habitacional
- TSE
- Pedido de vista suspende julgamento de deputados acusados de promover distribuição de remédios nas eleições
- Inaugurado retrato do ministro Humberto Gomes de Barros na Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça Eleitoral
- TSE confirma inelegibilidade de prefeito e vice-prefeito de Itu (SP)
- Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na Consulta 1398 do PFL, sobre a titularidade dos mandatos
- TRE de Santa Catarina abre prazo para que OAB indique advogados para compor a Corte
- Corte Eleitoral de Minas Gerais aprova contas do candidato ao governo Nilmário Miranda
- Deputado fluminense apresenta consulta ao TSE sobre efeitos da troca de partido pelo parlamentar
- Assista à reportagem em vídeo sobre a Agenda Ambiental 2007 do TSE
- Ministro mantém cassação de prefeito de Taquaritinga do Norte (PE)
- Programa do PCB será exibido hoje (29) em cadeia nacional de rádio e TV
- Projeto pretende integrar as 28 bibliotecas da Justiça Eleitoral
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (29) (atualizada às 13h15)
- TST
- Mutirão de triagem agilizará julgamento de agravos no TST
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Processada em 2.281s
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